O presidente argentino, Javier Milei, afirmou na terça-feira (10) que sua equipe econômica está finalizando a proposta de uma reforma tributária que deve reduzir 90% dos impostos nacionais em 2025. A afirmação foi feita durante o discurso de um ano de governo do economista ultraliberal.

"Minha equipe está terminando nos próximos dias uma reforma tributária estrutural que reduzirá em 90% a quantidade de impostos nacionais e devolverá às províncias a autonomia fiscal que elas nunca deveriam ter perdido", afirmou o presidente argentino.

"Assim, no próximo ano, veremos uma verdadeira competição fiscal entre as províncias, para ver quem atrai mais investimentos", completou.

Além da redução de impostos, Milei também prometeu uma série de reformas estruturais para a Argentina em 2025.

"Vamos colocar sobre a mesa uma agenda de reformas profundas. [...] Uma reforma tributária, uma reforma previdenciária, uma verdadeira reforma trabalhista, uma reforma para leis de segurança nacional, uma profunda reforma penal, uma reforma política e outras tantas reformas que o país precisa há décadas", disse.

Milei ainda retomou sua promessa de campanha de extinguir o Banco Central da República Argentina (BCRA). Com a medida, a Argentina abandonaria sua soberania monetária e deixaria de fazer arbitragem de juros básicos. Segundo o presidente argentino, a medida deve "terminar para sempre com a inflação" no país.

"Para avançar no processo de fechamento do banco central que tínhamos prometido, [...] anunciamos um esquema de competição de moedas, para que todos os argentinos possam usar a moeda que quiserem em suas transações cotidianas", afirmou Milei.

"Isso quer dizer que, a partir de agora, cada argentino poderá comprar, vender e faturar em dólares ou na moeda que bem entender", explicou o presidente argentino. A medida, segundo ele, só não afeta por enquanto o pagamento de impostos, que continua sendo feito em pesos argentinos.

Acordo de livre-comércio com os Estados Unidos
O presidente argentino também afirmou que, para acelerar a recuperação econômica, o país também precisará "romper com as cadeias de comércio exterior, que hoje o sufoca", de maneira a ter mais liberdade para exportar e importar mais bens e serviços, com melhor qualidade e menor preço.

"Por isso, como anunciei no Mercosul, estamos avançando com uma proposta para eliminar os obstáculos tarifários que dificultam o comércio. [...] Nosso objetivo final é aumentar a autonomia dos membros do bloco em relação ao resto do mundo, para que cada país possa negociar livremente com quem quiser e como lhe convir", disse Milei.

Afirmou ainda que, nessa linha, o primeiro objetivo do país será o de implementar um tratado de livre-comércio com os Estados Unidos. Um acordo semelhante, denominado ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) chegou a ser discutido pelo Mercosul no início dos anos 2000, mas não foi adiante.

"Imagine o que poderíamos ter crescido nessas duas décadas se tivéssemos negociado com a maior potência mundial. Todo esse crescimento foi minado com uma simples assinatura de um grupo de burocratas, que negaram os benefícios do livre-comércio", afirmou Milei em seu discurso.

Plano nuclear argentino
Milei ainda afirmou que sua agenda de desregulamentação abriu um "futuro de enormes oportunidades" para o país no setor tecnológico e deve aumentar o volume de investimentos feitos em inteligência artificial.

Isso, segundo o presidente argentino, deve aumentar a demanda energética do país e do mundo, trazendo o ressurgimento da energia nuclear ao redor do planeta.

"E nós não vamos ficar atrás. Vamos desenhar um plano nuclear argentino que contemple a construção de novos reatores, assim como fazer pesquisas em tecnologias emergentes de reatores pequenos ou modulares, mantendo os mais altos padrões de segurança e eficiência", disse.

O plano, de acordo com Milei, deve ser apresentado ainda nos próximos dias.

g1
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mamanguape e João Pessoa, na Paraíba. A operação, que envolveu inspeções nas áreas rurais e urbanas dessas cidades, aconteceu entre os dias 2 e 11 de dezembro.

No total, 13 estabelecimentos foram fiscalizados nos estados da Paraíba e Pernambuco, e em três deles foram identificadas condições análogas à escravidão. Entre os locais inspecionados estavam uma pedreira e obras de urbanização de calçadas e vias públicas.

Na região de Mamanguape, na Paraíba, 13 trabalhadores foram resgatados de uma pedreira, onde atuavam como quebradores de pedras. No local, eles estavam expostos a condições perigosas, sem equipamentos de proteção individual. Também foram identificados riscos à saúde, segurança e à vida.

Os locais de vivência, construídos pelos próprios trabalhadores para armazenar ferramentas, também eram utilizados para refeições e, em alguns casos, para o descanso. Esses abrigos apresentavam condições precárias, como fiação exposta e falta de higiene. Eles também não tinham água potável e banheiros.

Os trabalhadores também não possuíam registro em carteira de trabalho, não faziam exames médicos ocupacionais e eram remunerados exclusivamente por produção, sem acesso a direitos trabalhistas como 13º salário, férias ou descanso remunerado.

Já em João Pessoa, capital paraibana, 23 trabalhadores foram resgatados de obras de pavimentação de calçadas públicas, onde estavam expostos a riscos de acidentes.

As condições nos alojamentos fornecidos pelos empregadores também eram precárias. Os trabalhadores dormiam em locais superlotados, no chão, com colchões improvisados e sem móveis. A água consumida era armazenada de maneira inadequada e compartilhada sem qualquer tipo de filtragem.

Medidas adotadas
Durante a operação, três pessoas com menos de 18 anos de idade foram retiradas de atividades proibidas, sendo um deles resgatado do trabalho rural e dois das obras de pavimentação.

Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e receberam apoio da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), além de contar com assistência dos órgãos municipais responsáveis pela proteção social e pelos direitos trabalhistas.

A coordenadora do GEFM, auditora-fiscal Gislene Stacholski, informou que os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e a pagar as verbas rescisórias, além das contribuições sociais.

Cerca de R$ 183 mil foram pagos em verbas rescisórias, e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir o cumprimento das obrigações legais e evitar novas infrações.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, em https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/.

g1 PB
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Um total de cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (11) na Paraíba com o objetivo de investigar indícios de que uma organização criminosa estaria manipulando decisões judiciais para lesar instituições financeiras e principalmente idosos. Entre os alvos, estão um juiz de direito e três advogados.

As buscas e apreensões foram cumpridas nas residências dos investigados, em João Pessoa, e no Fórum da Comarca de Gurinhém.

De acordo com as investigações, associações fraudulentas como a Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém em nome de pessoas idosas que não possuíam qualquer vínculo com as entidades. Essas associações, assim, obtinham vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízos significativos às vítimas.

No caso da Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação da margem consignável para novos empréstimos de forma indevida. Já a Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas simulava a homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.

Os trabalhos apontam para uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, que teria o apoio do juiz de direito e dos advogados com a finalidade de obter os ganhos ilícitos. Ainda de acordo com o que foi investigado, as práticas lesavam os direitos de pessoas idosas e vulneráveis e desestabilizavam a confiança no sistema financeiro e judicial.

A operação tem a coordenação conjunta do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, ambos do Ministério Público da Paraíba, e tem a participação também da Polícia Civil da Paraíba. A operação foi batizada de “Retomada”.

g1 PB
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A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) já é maior que a do mesmo período do ano passado. De janeiro a novembro deste ano, foram fabricadas 169.081 unidades as mais do que no mesmo período de 2023. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), foram feitas 1.624.373 motocicletas neste ano contra 1.455.292 no ano passado.

O resultado é 11,6% superior ao de 2023 e representa o melhor desempenho do setor para esse período desde 2011, diz a Abraciclo. A expectativa é que o setor atinja a projeção de 1,72 milhão de unidades produzidas em 2024, com crescimento de 9,3% em relação ao ano passado.

Só na comparação entre novembro deste ano e o mesmo mês do ano passado, a produção cresceu 10%, com a fabricação de 146.055 unidades. Para a Abraciclo, foi o melhor novembro em 13 anos.

Pelo levantamento da associação, as categorias de motos mais emplacadas foram street (48,7% de participação no mercado), trail (18,4%) e motoneta (16,3%). Já a média diária de vendas em novembro, com 19 dias úteis, foi de 7.740 unidades.

Exportações
No que diz respeito às exportações, a Abraciclo informou que suas associadas venderam para fora do país 28.468 motocicletas, uma retração de 10,7% na comparação com o ano passado. Em novembro, o mercado externo respondeu por 1.640 unidades – volume 14,2% superior ao de 2023, mas 44,7% inferior na comparação com outubro deste ano.

“Esses números comprovam o bom momento vivido pela nossa indústria, que cumpriu rigorosamente seu planejamento e soube se preparar com antecedência para enfrentar a estiagem”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento. “Passamos pelo período mais crítico e já caminhamos rumo à normalidade logística, com os navios voltando a atracar em Manaus.”

Agência Brasil
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O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%).

A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.

O crescimento do transporte aéreo chegou a 27,1% no período, enquanto os demais componentes dos serviços de transportes tiveram altas inferiores a 3%: terrestre (1,6%), aquaviário (0,7%) e armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,6%).

Outro setor dos serviços que anotou expansão foi o dos serviços profissionais, administrativos e complementares (1,6%).

Queda
Apesar do crescimento médio do setor de serviços, três atividades tiveram queda de setembro para outubro: informação e comunicação (-1%); outros serviços (-1,4%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

A receita nominal dos serviços teve crescimento de 0,8% em relação a setembro, 9,6% na comparação com outubro de 2023, 7,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses.

O índice de atividades turísticas aumentou 4,7% em volume ante setembro. Este é o segundo resultado positivo seguido e coloca o segmento de turismo 12,9% acima do patamar de fevereiro de 2020. É também o ponto mais alto da série, 4,4% acima do recorde anterior (junho deste ano).

Agência Brasil
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai interditar um trecho da BR-230, em Campina Grande, nesta sexta-feira (13). A interdição será total, ou seja, nos dois sentidos e em todas as faixas da rodovia.

O bloqueio será feito no km 165 da BR-230, como obtido pelo ClickPB. A rodovia será interditada para a detonação de rochas às margens da pista para adequação da segurança e duplicação da BR-230.

A PRF informou que o bloqueio será realizado das 9h às 10h40 e orientou que a população planeje as viagens com antecedência.

Para urgências e emergências, a PRF atende no número 191.

ClickPB
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O concurso da prefeitura de Pedras de Fogo foi divulgado, nesta quarta-feira (11), com 255 vagas e salários que vão de R$ 1.412,00 a R$ 5.336,36. A banca organizadora do certame é a Educa PB.

Veja a lista de cargos com vagas abertas:

• Gari
• Auxiliar de serviços diversos
• Operador de máquinas agrícolas
• Motorista
• Coveiro
• Técnico de laboratório
• Fiscal sanitário
• Auxiliar Administrativo
• Fiscal de obra e postura
• Atendente de consultório Dentário
• Técnico em raio x
• Técnico em gesso
• Técnico em enfermagem
• Encanador
• Médico PSF
• Cirurgião dentista odontólogo
• Fisioterapeuta
• Bioquímico/farmacêutico bioquímico
• Psicólogo
• Assistente social
• Nutricionista
• Enfermeiro
• Enfermeiro PSF
• Fiscal de tributos
• Fonoaudiólogo
• Farmacêutico
• Terapeuta ocupacional
• Professor A
• Professor B – matemática
• Professor B - língua portuguesa
• Professor B - geografia 2
• Professor B – história
• Professor B – inglês
• Professor B - educação física
• Professor B – artes
• Professor B – ciências

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 de dezembro e 18 de janeiro, no site da organizadora do certame, em https://educapb.com.br/concurso-prefeitura-pedras-de-fogo/.

As taxas de inscrição custam R$ 28 para candidatos apenas alfabetizados, R$ 32 para candidatos com ensino médio e R$ 60 para nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 16 de fevereiro. Já o resultado final do concurso será divulgado no dia 30 de abril.

Concurso da prefeitura de Pedras de Fogo

• Vagas: 255
• Salários: de R$ 1.412,00 a 5.336,36
• Inscrições: de 16 de dezembro a 18 de janeiro
• Data das provas: 16 de fevereiro
• Resultado final: 30 de abril
• Edital do concurso da prefeitura de Pedras de Fogo

g1 PB
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O pagamento do Abono Natalino 2024 foi iniciado na última terça-feira (10) para mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro. O pagamento do benefício ocorre até o próximo dia 23, obedecendo a ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS), conforme o calendário.

O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários poderão sacar o benefício nas agências da Caixa, lotéricas, correspondentes Caixa e nos terminais eletrônicos. O Governo do Estado pagará a cada família beneficiária o valor individual de R$ 64, que serão acrescidos ao Bolsa Família. Os investimentos são de cerca de R$ 46,2 milhões.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, destaca a importância do Abono Natalino. “Optamos pela manutenção do pagamento do Abono Natalino através das agências da Caixa Econômica buscando oferecer mais conforto aos beneficiários do Programa, uma vez que a Caixa possui mais opções para o recebimento. E será realizado pelos canais, através dos quais as famílias já recebem seus benefícios do Bolsa Família”.

“Neste ano, o Abono Natalino irá atender um público de mais de 669 mil famílias na Paraíba, um grande investimento que o Governo do Estado oferece. É importante o investimento porque irá atender às necessidades iniciais das famílias e fomentar o mercado local. Circuitos econômicos locais, a farmácia, a mercearia, entre outros, serão beneficiados com o pagamento do Abono, um investimento realizado 100% com recursos próprios do Governo do Estado”, finalizou a secretária.
Abono Natalino

O Abono Natalino é um Programa de Transferência de Renda e tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Para receber o Abono Natalino, os beneficiários devem apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

ClickPB
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A Prefeitura de Campina Grande abriu 300 vagas para cursos gratuitos de tecnologia, oferecidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

Veja os cursos com vagas abertas:

• Redes de computadores
• Montagem e manutenção de computadores
• Design gráfico
• Web designer
• Jogos digitais
• Programação em Phyton
• Programação em Java
• Eletrônica básica
• Power BI
• Banco de dados
• Fotografia
• Webdesing avançado
• Letramento digital 2.0
• Canva e CapCut
• Introdução à robótica

Cada curso tem 20 vagas abertas. Podem se inscrever pessoas com idade a partir dos 16 anos.

As inscrições podem ser feitas pela internet, em https://forms.gle/GZbbBxq5CseRrRpW9.

Todos os 15 cursos terão duração de trinta dias e começarão na segunda semana de janeiro.

Mais informações podem entrar em contato pelo telefone (83) 98831-4447 ou pelo Instagram @secti.cg.

g1 PB
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