A Paraíba foi selecionada em um edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber recursos destinados à compra de câmeras corporais que serão utilizadas pela Polícia Militar.

A previsão é que o estado receba R$ 5,5 milhões para a aquisição das câmeras, que deverão obedecer a critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Também tiveram propostas selecionadas os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Agora, os estados devem passar por uma análise de mérito e seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP para acessar os recursos previstos no edital.

A avaliação dos entes federados levou em consideração critérios como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais. Para a distribuição dos recursos, foram definidos seis eixos de contemplação, baseados no número de policiais militares de cada estado.

A liberação dos recursos seguirá um cronograma vinculado aos marcos estabelecidos nos planos de trabalhado apresentados pelos estados. De acordo com o Ministério da Justiça, o empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização depende do cumprimento das metas compactuadas.

Segundo o cronograma do edital, a conclusão do processo seletivo está prevista para o dia 15 de janeiro de 2025. A partir dessa data, também ocorrerá a liberação dos recursos para os projetos aprovados.

Paraíba compra 500 câmeras corporais
Na última terça-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba assinou um contrato no valor de R$ 3,53 milhões para a aquisição de 500 câmeras corporais. O equipamento será utilizado por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran-PB.

A empresa vencedora foi a Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática LTDA, e o contrato terá duração de três anos.

A Secretaria de Segurança Pública escolheu um modelo de câmera em que todo o trabalho do policial é gravado, com exceção de algumas situações específicas que serão regulamentadas pelo Ministério da Justiça.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as câmeras corporais deverão ser implantadas em aproximadamente 90 dias.

g1 PB
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Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que - desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 - a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.

Cartões serão proibidos
Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

Agência Brasil
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O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic
Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

Agência Brasil
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O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem estar subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se for aprovada a redução no ganho real do salário mínimo, conforme projeto em análise na Câmara (PL 4614/24), a diferença teria uma queda de R$ 2 bilhões.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, explica que a subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária diante do desempenho de 2024 e de um aumento maior do INPC, base do reajuste do salário mínimo.

A mais recente projeção para o valor do mínimo é de R$ 1.517 para 2025, ante R$ 1.509 que consta da proposta. Pelo lado das despesas previdenciárias, elas devem totalizar R$ 907,5 bilhões em 2024 ante R$ 898,5 bilhões estimados em agosto, quando do envio do texto.

Um aumento menor do salário mínimo afetará bastante as despesas da área, porque impacta tanto as despesas da Previdência quanto o abono salarial e o seguro-desemprego.  O orçamento total da área é de R$ 1,15 trilhão.

“O confronto entre as receitas e as despesas do RGPS no PLOA 2025 revela necessidade de financiamento equivalente a R$ 286,1 bilhões. A expectativa é de estabilização do déficit em relação ao PIB nos próximos anos, tendo em vista os efeitos da política de valorização do salário mínimo reduzirem os efeitos da reforma previdenciária no lado da despesa”, comenta o senador em seu relatório.

Foram apresentadas 93 emendas, sendo 85 individuais. As individuais são todas acolhidas porque têm recursos reservados. Para as emendas de comissões, o relator priorizou as ações “Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo”, e “Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores”.

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.

Agência Câmara
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O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix.

O valor é menor que o autorizado para 2024, que foi de R$ 8,2 bilhões, mas corresponde a cerca de 30% do valor reservado para todas as emendas individuais.

Essas emendas passaram por algumas alterações nos últimos meses a fim de ampliar a fiscalização da sua execução e identificação do propósito das transferências para prefeituras e governos estaduais.

Os deputados e senadores preferem essas transferências diretas porque elas eliminam um processo mais burocrático ligado a convênios. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que será necessário apresentar planos de trabalho prévios para a execução dessas emendas.

Dívida Pública
O orçamento dos ministérios ligados à área da relatoria é de R$ 3,4 trilhões, sendo que R$ 2,5 trilhões se referem ao refinanciamento da dívida pública.

O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), relator da área, recebeu 832 emendas, sendo 819 individuais e 13 coletivas (bancadas estaduais e comissões), em um valor total de R$ 7,4 bilhões.

Ele rejeitou uma emenda da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados porque foi destinado recurso para despesa obrigatória, o que não é permitido.

E rejeitou uma emenda da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, por estar fora da competência do colegiado.

As 11 emendas restantes totalizaram R$ 3,2 bilhões, mas o relator recebeu apenas R$ 39 milhões da relatoria-geral. Ele optou então por atender parcialmente todas as emendas nas áreas de microempreendedorismo, incentivo à sustentabilidade e promoção de arranjos produtivos locais.

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana.

Agência Câmara
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Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas em uma explosão perto da cidade de Florença, na Itália, nesta segunda-feira (9).

Segundo a prefeitura local, a explosão ocorreu em uma instalação do grupo de energia italiano Eni em Calenzano, nos arredores de Florença.

Quatro pessoas ainda estavam desaparecidas até a última atualização desta reportagem, e as autoridades ainda não haviam se manifestado sobre causas do incidente.

Florença, na região central da Itália, é a segunda cidade mais visitada da Itália e uma das mais turísticas de toda a Europa. Segundo relatos de moradores e visitantes, foi possível sentir e escutar a explosão na Itália.

"Toda a Toscana está unida em luto pela tragédia que aconteceu hoje em Calenzano", disse o presidente regional, Eugenio Giani.

O incêndio produziu uma espessa coluna de fumaça, visível à distância. Especialistas da Agência Regional de Proteção Ambiental estavam no local para avaliar danos ambientais, incluindo em cursos d'água, disse Giani.

g1
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Uma colisão no ar entre dois helicópteros militares na Turquia deixou seis mortos nesta segunda-feira (9), informou uma autoridade regional. Um dos helicópteros caiu e outro conseguiu pousar em segurança.

O acidente ocorreu na província de Isparta, no sudoeste do país, a cerca de 310 km da capital Ancara, durante voos regulares de treinamento militar, afirmou o governador local Abdullah Erin.

Outra pessoa ficou ferida e foi encaminhada a um hospital para receber tratamento, de acordo com o governador Abdullah Erin, citado pela emissora privada NTV.

Entre as vítimas estava um general de brigada responsável pela escola de aviação, acrescentou ele.

Ainda não se sabe o que levou os dois helicópteros a se chocarem. Uma investigação foi aberta para apurar o caso, segundo Erin.

g1
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Edmundo González, que alega ser o legítimo presidente eleito da Venezuela nas últimas eleições presidenciais do país, está exilado na Espanha desde setembro após um acordo com Nicolás Maduro, mas garante: irá voltar a território venezuelano e tomar posse no dia 10 de janeiro.

Em entrevista ao jornal "El País", González não revelou como nem quando retornará, mas ainda afirmou que a líder da oposição, María Corina Machado, que segue buscando apoio de outros países para confrontar Maduro, seria sua vice-presidente.

Questionado sobre as ameaças de ser preso caso volte ao país e se está preparado para enfrentá-las, o venezuelano afirmou:

"Acredito que não será assim. Estou mentalmente preparado para o retorno à Venezuela".

Em relação ao reconhecimento que recebeu do Parlamento Europeu, que o declarou como presidente eleito legítimo da Venezuela, González disse:

"Não considero isso um reconhecimento pessoal. É claro que é mais do que bem-vindo, mas vejo como um apoio a uma Venezuela que, durante muitos anos, foi um farol na América Latina, uma luz onde brilhavam os direitos humanos, as liberdades, a separação de poderes e todas as variáveis ​​que fazem parte de uma democracia vibrante".

González ainda contou que representantes em Washington estão em contato com a equipe de transição de Donald Trump, que assume a Presidência dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro.

"Espero de Trump pleno reconhecimento da minha eleição como presidente da Venezuela e manutenção das relações cordiais como mantivemos no passado, com consensos e diferenças. De agora em diante acho que há mais coincidências do que desentendimentos", declarou.

g1
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O Kremlin, sede do governo russo, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Rússia concedeu asilo político a Bashar al-Assad, ditador sírio deposto neste final de semana. Segundo o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, a decisão para asilar Assad e sua família foi do presidente Vladimir Putin.

A agência russa Tass havia informado no domingo que Assad está em Moscou, capital da Rússia. Também no domingo, a Rússia afirmou que o ditador sírio deixou seu país e ordenou uma "transição pacífica de poder".

No entanto, o Kremlin se recusa a confirmar a presença de Assad na Rússia. "Quanto ao paradeiro do presidente Assad, não tenho nada para falar a vocês. O que aconteceu surpreendeu o mundo inteiro. Nós não somos exceção", disse Peskov à imprensa.

Assad estava há 24 anos no poder na Síria, mas deixou a capital Damasco após rebeldes terem entrado no território sem encontrar resistência militar. (Leia mais abaixo)

A pedido da Rússia, o Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta segunda-feira para discutir a questão na Síria a partir das 17h, no horário de Brasília.

Retomada da guerra na Síria
O grupo rebelde jihadista HTS tomou a capital síria Damasco neste final de semana e derrubou o governo de Bashar al-Assad. O ditador se mantinha no poder com apoio militar de aliados como a Rússia e o Irã.

A guerra civil na Síria começou em 2011 e, nos últimos quatro anos, parecia estar adormecida. Após um período sangrento de confrontos, que deixaram cerca de 500 mil mortos e causaram um enorme êxodo de sírios, o ditador conseguiu manter o controle sobre a maior parte do território graças ao suporte da Rússia, do Irã e da milícia libanesa Hezbollah.

No entanto, agora a Rússia está em guerra com a Ucrânia, e o Irã vive um conflito com Israel. O Hezbollah, por sua vez, perdeu seus principais comandantes neste ano, mortos em ataques israelenses.

Para os analistas, essa situação faz com que nem Putin nem o regime iraniano estejam dispostos a entrar de cabeça em mais uma guerra.

Um porta-voz do governo da Ucrânia disse que a escalada do conflito na Síria mostra que a Rússia não consegue lutar em duas guerras ao mesmo tempo.

Informações publicadas no sábado indicam que o Hezbollah e o regime iraniano estão retirando tropas que mantêm na Síria.

O cientista político Guilherme Casarões, da Fundação Getúlio Vargas, diz que não é uma coincidência a ofensiva ter sido lançada agora.

"Aqueles que eram os três principais aliados do governo Assad, Hezbollah, Irã e Rússia, estão meio que fora desse envolvimento direto com o conflito, o que abriu uma oportunidade para que os rebeldes tentassem retomar certas posições estratégicas dentro do país. Aleppo, sendo a segunda maior cidade da Síria, é o primeiro destino que eles ocuparam."

Segundo o professor, o acirramento do conflito pode ter consequências em todo o Oriente Médio. Se Assad cair, afirma ele, isso pode criar um vácuo de poder e escalar ainda mais as guerras que envolvem Israel, Hamas, Hezbollah e Irã.

g1
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