Um deslizamento de pedras gigantes atingiu dois caminhões que transitavam por uma estrada no Peru.

O acidente aconteceu neste sábado (2), no distrito de San Mateo, em Huanchor, segundo a agência Reuters.

Os veículos ficaram totalmente destruídos, mas seus ocupantes saíram ilesos, de acordo com a imprensa local.

A região foi isolada após o acidente e as autoridades iniciaram uma investigação (mas acredita-se que o deslizamento tenha sido causado pelas chuvas recentes que atingiram a região).

France Presse
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Três homens compareceram a um tribunal pela acusação de estupro coletivo de uma turista brasileira que viajava por uma região remota da Índia com o marido, informou a imprensa local nesta segunda-feira (4). A polícia procura outros quatro suspeitos do crime.

Sete homens teriam atacado a mulher. De acordo com Itamaraty, os detidos confessaram o crime à polícia indiana.

O ataque ocorreu na noite de sexta-feira, no distrito de Dumka, no estado de Jharkhand, no leste da Índia), onde o casal, que viajava de moto, parou para acampar.

"Formamos uma equipe para descobrir o paradeiro dos suspeitos", declarou à AFP o policial Pitamber Singh Kherwar. "Em breve eles serão detidos", prometeu.

Kherwar anunciou também que uma equipe especial foi criada para examinar a cena do crime.

"Temos que garantir uma punição rigorosa", disse Kherwar, segundo a agência de notícias Press Trust of India (PTI).

Três homens foram escoltados ao tribunal no domingo, com as cabeças cobertas, por policiais. Os três permanecem em prisão preventiva.

A turista e o marido também compareceram ao tribunal.

Subnotificação
Em 2022, a Índia teve média de 90 estupros diários, de acordo com o escritório nacional de registros criminais.

No entanto, muitos ataques não são denunciados, devido ao estigma que muitas vezes as vítimas sofrem e também devido à falta de confiança no trabalho da polícia.

As condenações raramente são emitidas e muitos casos acabam estagnados no saturado sistema judicial do país.

Mas, em 2012, o caso de uma estudante que foi vítima de um estupro coletivo e depois assassinada ganhou as manchetes em todo o mundo.

Jyoti Singh, uma estudante de Psicoterapia de 23 anos, foi estuprada e abandonada, dada como morta, por cinco homens e um adolescente em um ônibus em Nova Déli, em dezembro daquele ano.

O caso trouxe à tona os elevados níveis de violência sexual na Índia e provocou semanas de protestos, que resultaram na mudança da legislação para punir o crime de estupro com a pena de morte.

France Presse
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A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais - royalties e participação especial (PE) - pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.

De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.

Os períodos em discussão foram de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.

Com o acordo, a Petrobras vai pagar cerca de R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista; e o restante, parcelado em 48 vezes. Tanto a primeira parcela quanto as demais serão corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O primeiro pagamento será feito em até 30 dias depois da homologação, feita pela 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Segundo a Petrobras, os valores estão provisionados (reservados) nas demonstrações financeiras da companhia.

Participações governamentais
Os royalties são um percentual da receita bruta com o petróleo extraído pela empresa que é pago à União, estados e municípios produtores, todos os meses, e funcionam como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Já a participação especial é uma compensação financeira que as empresas devem pagar por explorar campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. A arrecadação e distribuição das participações governamentais cabem à ANP.

Agência Brasil
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O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado. A sessão está prevista para começar às 14h. Se os senadores aprovarem o projeto, o texto irá à Câmara dos Deputados.

Relatado favoravelmente pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser federal, estadual ou municipal. Para isso, a despesa deve passar por verificação (liquidação do empenho) da administração pública, a fim de conferir o valor devido, o credor e realização do serviço ou bem ofertado.

PECs
Os senadores analisarão, na mesma sessão, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Será a terceira sessão de discussão da PEC 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu relatório de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).

A PEC ainda precisa de duas sessões de discussão — uma delas já agendada para esta quarta-feira (6) — antes do primeiro turno de votação.

Os parlamentares também devem realizar a segunda discussão sobre a PEC 17/2023, que inclui a segurança alimentar entre os direitos sociais. Do senador Alan Rick (União-AC), o texto foi aprovado na CCJ nos termos do relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A terceira sessão de discussão da PEC já está agendada também para esta quarta-feira (6).

Dois turnos
As PECs passam por cinco sessões de discussão em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.

Para que a mudança constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Agência Senado
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O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três itens da pauta da sessão deliberativa marcada para ter início às 14h. 

A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. Pela legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo, o autor da ação pode solicitar “a conversão da tutela em perdas e danos”. Ou seja: pedir uma indenização.

Relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), o texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao réu. Somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização. A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, defeitos em construções, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária.

O texto recebeu relatório favorável de Dorinha e chegou a ser pautado na sessão de terça-feira (27). No entanto, a votação foi adiada para que a relatora analisasse emenda de Plenário apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), dando um prazo de 15 dias para o pagamento nos casos de responsabilidade contratual, se for solicitada a conversão da obrigação em uma indenização. 

IPVA
O Senado realiza ainda a quarta sessão de discussão para votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Ao todo, são necessárias cinco sessões de discussão para que a matéria seja votada em primeiro turno. 

Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e outros senadores, a PEC já conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu relatório de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).

A PEC 72/2023 estende a imunidade já prevista na Constituição (inciso III, parágrafo 6º, artigo 155) para abranger os veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Os senadores que assinam a proposta apontam que, de 2020 a 2021, veículos desse tipo passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões no país. Eles citam o aumento considerável no preço dos carros, também em relação aos usados, e a queda do poder aquisitivo da população como fatores que dificultam a troca por um carro novo. 

As PECs passam por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação. Para que a mudança constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Segurança alimentar
Os senadores também darão continuidade às sessões de discussão sobre a PEC 17/2023, que inclui a segurança alimentar entre os direitos sociais. Será a terceira, das cinco sessões necessárias para a votação em primeiro turno. 

De autoria do senador Alan Rick (União-AC), e subscrita por 34 senadores, a proposta altera o artigo 6º da Constituição.

O texto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou voto favorável e emenda à proposição, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro de 2023. 

A emenda sugerida pela relatora expressa que “o direito social à alimentação observará os preceitos da segurança alimentar e nutricional, com a garantia de que todos, em todos os momentos, tenham acesso físico e econômico regular e permanente a alimentos suficientes e seguros, de forma saudável, cultural, social, econômica e ambientalmente sustentável, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (4), na Vila Olimpíca Parahyba, um termo de parceria com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) que confirma a Paraíba como cidade-sede dos Jogos da Juventude 2024. As competições acontecerão em novembro e reunirão cerca de 4.500 atletas com faixa etária de 15 a 17 anos dos 26 estados dos país e do Distrito Federal.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações do governo para incentivar o esporte, apoiar os atletas e impulsionar o turismo e a economia do estado. “Além de fomentar o esporte, esse evento irá movimentar a economia do estado em virtude de sua grande proporção. Serão mais de 30 mil reservas de hotel que acontecerão apenas no período. Então, para nós é uma alegria poder valorizar a prática esportiva, mas também garantir a atração de turistas e a geração de renda no estado”, frisou.

O presidente do COB, Paulo Wanderley, destacou o trabalho do governo para garantir a realização do evento no estado. “A cidade de João Pessoa vem realizando grandes eventos ao longo dos últimos anos e disponibiliza toda a estrutura que precisamos. Os Jogos da Juventude irão envolver mais de seis mil pessoas e 18 modalidades e também é uma vitrine para promover a amizade e o respeito entre os atletas, além de oferecer oportunidades culturais e agradecemos pela hospitalidade”, falou.

O secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, afirmou que a Paraíba conseguiu sediar os Jogos da Juventude em virtude dos grandes investimentos da gestão estadual e da infraestrutura. “Nós temos os estádios, os campos, as quadras, de forma que todos estão imbuídos no propósito de fazer o melhor Jogos da Juventude já realizado. Os números traduzem a grandiosidade do evento, a Paraíba teve o melhor desempenho do Norte/Nordeste na última competição em Ribeirão Preto e tenho certeza de que vamos repetir esse sucesso”, comentou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu a capacidade do estado de promover o Destino Paraíba. “Essa é mais uma ação que gera emprego e renda, que divulga os potenciais do nosso estado e demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento do estado e da nossa cidade”, pontuou.

A atleta de natação Giovana Campos comemorou a escolha da Paraíba para sediar os Jogos da Juventude. “Vai ser muito bom poder participar de uma competição de alto nível em casa, com o apoio da nossa família e eu quero parabenizar o governo por nos proporcionar esse momento”, disse.

Para os locais de competição serão utilizados o ginásio Ronaldão, que está passando por uma grande reforma no valor de R$ 12 milhões, a Vila Olímpica Parahyba, o Centro de Convenções de João Pessoa, e ainda outros espaços que passaram pela aprovação do COB.

No evento terão competições de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, ginástica artística feminina, ginástica artística masculina, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, vôlei, luta olímpica, águas abertas, esgrima, tiro com arco e triatlo.

Também prestigiaram a solenidade o diretor de Desenvolvimento e Ciência do Esporte do COB, Kenji Saito; o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves e Gilbertinho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o secretário de Educação, Roberto Souza; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o secretário executivo da Juventude, Pedro Matias; o secretário executivo de Esporte e Lazer, Harlen Vilarin; e o secretário executivo da Comunicação Institucional, Fábio Barros.

Governo da Paraíba
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Moradores da zona rural da cidade de Paulista, no Alto Sertão paraibano, estão praticamente ilhados após as chuvas registradas na última semana no município. A passagem molhada que liga a zona urbana à zona rural da cidade ficou alagada após a cheia do Rio Piranhas, que corta o município, impedindo a passagem de carros, motos e pedestres pela região.

Pedro Casimiro é agricultor e mora na zona rural da cidade há mais de 30 anos. Segundo ele, todo ano, quando chove, o local fica impossibilitado de ser atravessado, exceto de canoa. “Todo é ano é de canoa. Mais de 30 anos que eu passo de canoa aqui, já que moro do outro lado do rio. O rio encheu, só passa aqui de canoa”, falou.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), na última semana a região registrou mais de 70 milímetros de chuva. Com o rio alagado, não só a passagem molhada ficou alagada, mas também bares e restaurantes.

“O rio sobe rápido demais, aí temos que parar tudo e tirar as coisas na maior correria. Com isso o bar fecha e o turismo se acaba, fica tudo parado”, explica o comerciante Laercio Melo, que tem um restaurante no local.

Porém, a preocupação maior dos moradores não é só com a passagem ou com o funcionamento dos estabelecimentos, mas dos estudantes e também das pessoas que moram na zona rural e que precisem de um atendimento médico.

“De dia, tem a canoa, quem tem coragem, se arrisca e passa de boas, mas de noite não tem transporte para o outro lado do rio. Para urgências, de doença, não tem”, explica a servidora pública Renata Batista.

As canoas fazem o trajeto por dentro do rio, levando pessoas e motocicletas. Para o secretário escolar José Laurentino da Silva, a situação é preocupante.

“As canoas são superlotadas de estudantes, muito perigoso, e isso é todo ano. É uma coisa que vem de muitos anos, mas como o município era pequeno e tinha muito menos gente na zona rural, não era tão afetado. Hoje em dia eu acredito que metade da população mora do outro lado do rio”, completa.

O g1 e a equipe de reportagem da TV Cabo Branco entraram em contato com a prefeitura de Paulista para saber sobre a possibilidade de ajustes na região para impedir que a passagem fique submersa nas cheias do rio.

O prefeito da cidade, Valmar Arruda de Oliveira (PL), informou que a obra tem um custo altíssimo, e que o município não tem condições de arcar. Segundo ele, a prefeitura já encaminhou ofícios para o governo do estado, para o governo federal, e também para senadores, para tentar resolver.

Em relação aos estudantes, o prefeito informou que a prefeitura está comprando coletes salva-vidas para que os alunos que moram do outro lado do rio consigam passar nas canoas em segurança.

g1 PB
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Uma troca de tiros entre dois policiais militares foi registrada na noite deste domingo (3), na Rua Engenheiro de Carvalho, em Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estão presos no 1º Batalhão de Polícia na capital e aguardam audiência de custódia.

A Polícia Militar informou à TV Cabo Branco que os dois policiais estavam juntos voltando de uma festa, quando um deles começou a discutir com a esposa que também estava no carro.

A discussão do casal avançou e o outro policial tentou intervir. O homem que estava discutindo com a esposa não gostou da tentativa de intervenção por parte do colega, e os dois começaram uma briga que terminou com a troca de tiros.

Eles podem responder por tentativa de homicídio.

g1 PB
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Áudios enviados pela frentista Raissa Raiara a uma amiga, por aplicativo de bate-papo, mostram a preocupação que a mulher tinha com o ex-namorado, Francisco Dunga Sousa, após o término do namoro de ambos. Francisco é o principal suspeito de ter assinado Raissa na tarde de sábado (2), no município de Bonito de Santa Fé, Sertão da Paraíba.

Na conversa, a vítima descreve o ex-namorado como um homem controlador, que a proibia de ter vida social, de ter amigos, até mesmo de trabalhar.

"Ele queria que eu vivesse só para ele. Eu não podia ter amizade com ninguém, eu não podia conversar com ninguém, eu não podia ir na academia, eu só podia ir na padaria sozinha, não podia ir para outro lugar. Sei lá, não podia fazer nada na minha vida, não podia arrumar um trabalho, tinha que ir trabalhar lá com ele e... meu Deus, eu estava... sabe... eu estava para enlouquecer já", desabafa ela na mensagem.

Em outro áudio, ela relata que deixou muitas coisas suas na casa onde os dois moraram, em João Pessoa, e que chegou a comprar passagem para a capital paraibana com o intuito de pegá-las. Depois, se arrependeu da decisão por temer o que poderia acontecer. "Eu fiquei pensando que não, se eu for buscar minhas coisas não vai dar certo", prevê ela.

Raissa Raiara explica que ainda pediu para que o ex-namorado enviasse seus pertences para seu novo endereço, mas que isso nunca aconteceu. "Ele disse: eu vou mandar. Mas até hoje nunca que mandou. Já deve ter tocado é fogo", lamenta.

A mulher trabalhava como frentista em um posto de gasolina na tarde de sábado (2) quando um homem chegou de moto. Ele desceu do veículo, puxou um revólver de dentro de uma sacola plástica e atirou na cabeça dela à queima-roupa.

A vítima teve morte imediata, enquanto o homem fugiu. Câmeras de segurança flagraram o crime e o ex-namorado é tido pela Polícia Civil da Paraíba como o autor dos disparos.

Raissa morava em Bonito de Santa Fé desde o fim do namoro, o que aconteceu há cerca de três meses. Testemunhas relataram que ele não aceitava o fim da relação e que ela foi para o Sertão justamente para se afastar do suspeito, que seguiu morando em João Pessoa.

De acordo com um levantamento interno do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, Raissa é a quinta mulher vítima de feminicídio de janeiro até agora na Paraíba. Os dados são consolidados a partir de declarações das autoridades no momento do crime e indicam que as mulheres foram mortas por maridos, namorados, ex-maridos e ex-namorados.

Desabafo da mãe
Dois dias depois do crime, Maria Risalva, mãe de Raissa Raiara, resolveu quebrar o silêncio e fazer um depoimento emocionado. Ela se disse revoltada e devastada com tudo o que aconteceu.

"Meu relacionamento com minha filha não era relacionamento de mãe e filha. Era de irmã, era de amiga. Ela era um anjo, muito querida por todo mundo. Não tinha maldade com ninguém. Ela tinha três filhos, uma mãe maravilhosa para os filhos", relembrou.

Em tom desesperado, ela lamenta o fato do crime seguir impune. E pede justiça.

"Chega esse bandido e tira a vida da minha filha friamente. Chega, saca uma arma e dá dois tiros na cabeça da minha filha. Está impune, no meio do mundo, e minha filha enterrada. Ele acabou com minha vida", desbafa. "Eu espero que esse bandido seja preso, que seja feito justiça. Eu peço justiça, pelo amor de Deus. Justiça, meu deus, me ajuda, que essa dor não sai de mim", completa, chorando.

Como denunciar violência contra a mulher
As denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser feitas por telefone, por meio dos seguintes números:

➤ Emergência: ligue 190 para falar com a Polícia Militar

O atendimento telefônico é gratuito e imediato. A central 190 funciona 24 horas.

➤ Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher

Outro meio para denunciar os crimes de violência doméstica é ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, do governo federal.

O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).

➤ Ligue 197: Disque Denúncia da Polícia Civil

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

g1 PB
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