A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19), às 10 horas, uma sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara no YouTube.
O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, assumiu a presidência do País após 21 anos de ditadura militar.
Em 1984, Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil de forma indireta, pelo Colégio Eleitoral. Entretanto, morreu antes de tomar posse. Em seu lugar, assumiu o vice, José Sarney, que governou por cinco anos.
Projeção no prédio do Congresso
Nesta terça-feira (18), das 18 horas às 23 horas, o prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens comemorativas da data. As imagens de Sarney e Tancredo farão parte das projeções.
Reportagem especial
Uma reportagem especial da Rádio Câmara também lembra, em dois episódios, a campanha Diretas Já, a eleição de Tancredo e Sarney e a convocação da Assembleia Constituinte.
A homenagem da Câmara dos Deputados aos 40 anos da redemocratização reafirma o compromisso da Casa com a democracia e a preservação de seus valores institucionais.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, informou que a definição para a presidência das comissões permanentes da Casa ficou para a próxima terça-feira (18). A instalação dos colegiados será marcada para quarta (19), impreterivelmente.
A informação foi dada após a reunião de líderes partidários na Câmara, na quinta-feira (13).
Segundo Benevides, os líderes devem indicar até a próxima terça-feira, às 14 horas, os nomes dos parlamentares que vão ocupar as presidências das comissões e os seus integrantes.
“A Casa tem que funcionar e tem que funcionar com as comissões”, informou o vice-líder.
Regras para a eleição
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que não haverá mudanças no Regimento Interno da Câmara nas votações para as presidências das comissões.
Havia uma especulação de que poderia ocorrer uma mudança no regimento para transformar as eleições para as presidências em indicação dos líderes. Com isso, o presidente do colegiado poderia ser destituído pelo líder partidário que o indicou a qualquer momento.
“O presidente (Hugo Motta) determinou que vai seguir o regimento. Cada bancada vai ter direito a uma comissão, mantém o mesmo número de comissões e vai ser como no ano passado. Não tem mudança no Regimento”, afirmou Guimarães.
Pauta
O líder também citou dois projetos que devem ser votados na semana que vem no Plenário da Casa. Um deles é o que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2025 estende o prazo para liquidar esses compromissos até o final do exercício de 2026. A regra revalida valores que haviam sido cancelados em 31 de dezembro de 2024.
Outra proposta que poderá entrar na pauta é a que prorroga até o final de 2025 o prazo para regular a transferência de saldos dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o combate à Covid (PLP 58/25).
A medida também prevê que os saldos financeiros de repasses efetuados até 31 de dezembro de 2023 para transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais ficam dispensados do cumprimento do combate à Covid.
Síndrome de Down
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também participou da reunião, afirmou que os deputados devem votar ainda algum projeto relacionado à Síndrome de Down (na próxima semana comemora-se a Semana da Síndrome de Down).
O texto mais provável de ser votado, segundo Ribeiro, é o Projeto de Lei 438/23, que cria a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento terapêutico multiprofissional para pessoas com síndrome de Down no Sistema Único de Saúde (SUS).
Orçamento
Aguinaldo Ribeiro também disse que há possibilidade de o Orçamento de 2025 ser votado na próxima quarta-feira (19). Segundo ele, a Comissão Mista de Orçamento deve aprovar o relatório na terça (18) e, havendo consenso, no dia seguinte, seguirá para o Plenário do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (17), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para a próxima semana, não teve uma escolha de datas atrelada ao calendário eleitoral e seguiu os direcionamentos da Corte.
“Ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua ética profissional, julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas nos atos, afirmo a vocês, porque o Supremo tem uma tradição que, independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, que é legítimo, mas o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, afirmou o ministro após participar de um evento educacional em São Paulo.
A posição rebateu questionamentos levantados sobre a agilidade no calendário do STF, e veio um dia após o ex-presidente Bolsonaro indagar o calendário definido pela Corte. O político disse ser alvo de “perseguição”, durante manifestação em defesa da anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Independente do futuro julgamento do TSE, Bolsonaro está inelegível, por decisão do TSE de 2023.
Ao comentar a impossibilidade de concorrer, Bolsonaro questionou a decisão e citou escândalos envolvendo a sua gestão, mas disse que ninguém “encontrou dinheiro na cueca ou em caixas no seu apartamento”. Entre os argumentos, o ex-presidente citou a venda de joias dadas a ele por autoridades internacionais, da falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e até o suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada. Segundo ele “tudo foi embora e sobrou somente a fumaça do golpe”.
Dino, por sua vez, sustenta que a indicação de data seguiu o rito normal estabelecido pela Corte. “Não interessa de onde a pessoa vem. Interessa é que no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei. Então, afirmo a a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Isso não existe”, afirmou.
Julgamento de Bolsonaro
Nos próximos dias 25 e 26 de março, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vão se debruçar no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
O julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30. Se a denúncia for aceita, ele e outros viram réus.
Big Techs
Em outro ponto abordado, Dino indicou a previsão em retomar o julgamento de responsabilidades de redes sociais, chamadas big techs, ainda em 2025. O magistrado destacou que a legislação ligada às plataformas está desatualizada e depende de decisão do Congresso. Enquanto não houver um desfecho entre deputados e senadores, o caso será avaliado.
“O chamado Marco Civil da Internet, é insuficiente para resolver os problemas hoje existentes, inclusive esses casos. E aí se debate como nós podemos, pela via interpretativa até que o Congresso venha a aprovar uma nova lei, fazer com que esta lei, decorridos 11 anos, consiga, de fato, ser boa para a sociedade”, disse.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O presidente Lula (PT) usou uma reunião de sua nova ministra, Gleisi Hoffmann (PT), com os presidentes da Câmara e do Senado para mandar um recado a partidos de centro e de centro-direita. O petista não só avisou, na semana passada, que ampliará as mudanças no governo, fazendo acenos a esses setores, mas também disse, textualmente, que não fará trocas de olho na eleição de 2026. "O que eu quero é governabilidade."
A conversa foi relatada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil -AP) a dirigentes de quatro partidos políticos com os quais o blog conversou.
"Lula foi textual, segundo me disseram", relata um presidente de partido da centro-direita. "Gleisi, inclusive, fez uma intervenção. Disse que, por ela, a construção de uma chapa eleitoral começaria agora. Mas o presidente foi claro. Disse que não está pensando em 2026. Que quer governabilidade."
Repassado, o recado foi assimilado pelo centrão, que respondeu mandando sinais de que não agirá para atropelar projetos importantes para o governo. "Prejudicar, não vamos", diz o presidente de um partido alinhado a Bolsonaro.
Lula faz o gesto ao centrão num momento em que precisa do Congresso para efetivar propostas importantes, como a que isenta brasileiros que ganham até R$ 5 mil de pagar imposto de renda.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
A Faculdade de Linguística, Letras e Artes (FALLA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) abriu 90 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol. As inscrições podem ser feitas pela internet, de 17 a 27 de março.
No primeiro edital estão sendo ofertadas 90 vagas, sendo 45 para o curso de Inglês nível I, com aulas às terças-feiras, e mais 45 para a turma de Espanhol, com as aulas às terças e quintas-feiras.
As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição. O início das aulas está previsto para os dias 25 e 27 de março.
Também foi divulgado o edital com informações sobre a renovação das matrículas dos veteranos dos cursos de inglês e espanhol.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma mulher identificada como Rita de Cássia Augusta da Silva, de 45 anos, desapareceu em João Pessoa. A família desconfia que alguém está se passando por ela: "temos quase certeza", disse a irmã Ana Paula Augusta. As duas conversaram por ligação pela última vez na segunda-feira (10).
Na quinta-feira (13), Ana Paula recebeu uma mensagem de texto do número de Rita de Cássia, dizendo que havia solicitado um carro por aplicativo, mas que, ao entrar no veículo, uma segunda pessoa entrou no carro e, depois disso, a mulher teria ficado inconsciente.
Um boletim de ocorrência foi registrado. O g1 entrou em contato com a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa, mas não teve resposta até a última atualização desta notícia.
Cronologia do desaparecimento
Rita de Cássia mora em João Pessoa, em Mangabeira, trabalha em Rio Tinto e costumava ir até a cidade de Jacaraú, visitar a mãe.
Na terça-feira (11), Rita de Cássia estaria de plantão no trabalho, em Rio Tinto. Ana Paula disse que nesse dia recebeu uma mensagem de texto do número da irmã dizendo que o plantão estava tranquilo. A família descobriu depois que Rita de Cássia não foi trabalhar.
Na quarta-feira (12), Rita de Cássia mandou outra mensagem de texto para a irmã pedindo R$ 100 emprestado. Ao g1, a irmã disse que pensou que a mulher estava indo para Jacaraú, ficar com a mãe, e transferiu o dinheiro.
Na quinta-feira (13), a mãe de Rita de Cássia teve uma queda e foi hospitalizada. Foi aí que Ana Paula, irmã dela, percebeu que a mulher não tinha ido para Jacaraú, uma vez que a idosa estava sozinha.
Ainda na quinta-feira (13), Ana Paula recebeu uma mensagem de texto de Rita de Cássia contando que teria ficado inconsciente após entrar em um transporte por aplicativo.
"Ela respondeu por mensagem de texto que havia entrado num carro de aplicativo e uma outra pessoa entrou também. Disse que ficou inconsciente e que estava na casa de um senhor, numa favela".
Na sexta-feira (14), Ana Paula recebeu, do número de Rita de Cássia, uma mensagem de texto dizendo que não estava machucada. Em seguida, do mesmo contato, um áudio de um homem dizendo que tinha encontrado a mulher desacordada.
"Enviou um áudio desse senhor dizendo que havia encontrado ela e levado para dentro da casa dele, e que quando estivesse tranquilo na favela, tudo limpo, colocaria ela num uber para casa".
Desconfiada, Ana Paula pediu que Rita de Cássia gravasse um áudio dizendo que estava bem, para que a família ficasse tranquila, mas, desde então, não recebeu mais nenhum contato.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Morreu na manhã desse domingo (16) em João Pessoa o ex-vereador Severino Germano. Ele tinha 94 anos e estava a menos de um mês de seu aniversário de 95.
O velório está acontecendo na Câmara Municipal de Campina Grande e o enterro acontece nesta segunda-feira (17) no Cemitério Campo Santo Parque da Paz. Antes, por volta de 11h30, vai ser realizada uma missa de corpo presente.
Severino Germano era pai de onze filhos. Entre eles, o ex-vereador Joia Germano e o atual vereador Saulo Germano, que atualmente ocupa a presidência da Câmara Municipal de Campina Grande.
Ao longo do dia, pouco depois da confirmação da morte do ex-vereador, a Câmara Municipal e uma série de outros políticos da cidade emitiram notas de pesar.
Fora da vida política, Severino Germano era um conhecido comerciante de Campina Grande.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma família foi vítima de um assalto dentro de casa, em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba, neste sábado (15). De acordo com a Polícia Civil à TV Paraíba, quatro suspeitos invadiram a residência que fica na zona rural.
Uma câmera de segurança da casa registrou a ação dos suspeitos. A família chega em casa de carro, quando os homens anunciam o assalto. Foram feitos de refém quatro pessoas: uma mulher de 37 anos, um adolescente de 16 anos, uma idosa de 70 anos e um idoso de 93 anos.
Ainda conforme informações da Polícia Civil à TV Paraíba, foram levados dois celulares, duas TV's, jóias e o carro que já foi localizado.
Em janeiro de 2025, um dos alvos do assalto, um idoso de 93 anos, foi vítima de uma tentativa de assalto em Campina Grande. À época, ele chegou a perder o controle do carro e cair em um canal.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma mancha extensa, escura e com mau cheiro invadiu parte do mar na praia do Bessa perto da praia de Intermares, localizadas em João Pessoa e Cabedelo, na manhã desta segunda-feira (17).
Segundo a Superintendência de Administração e Meio Ambiente (Sudema) de capital paraibana, a suspeita é que a água do mangue - ecossistema costeiro formado em regiões onde o rio encontra o mar - esteja desaguando no mar junto com a água do rio Jaguaribe.
A parte em que a água escura está localizada é exatamente no trecho em que o rio desagua no mar. Veja a imagem abaixo.
Em nota, a Sudema informou que enviou técnicos para analisar o despejo de água escura no mar. Disse ainda que o local tem um pequeno canal e que a barreira natural que o separa do mar rompeu por conta da pressão de chuvas recentes. Por outro lado, reconhece que esgotos são lançados no local de maneira clandestina.
O órgão deve emitir um novo comunicado informando se esse vazamento afetou o ambiente e a balneabilidade da região.
Já para a prefeitura de Cabedelo, também existe a suspeita de que a mancha seja causada pelo mangue, o que o município definiu como um “processo que acontece com frequência”. Porém, uma equipe municipal também deve ao local coletar amostras para avaliar a qualidade da água.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na manhã deste segunda-feira (17) dois alertas de chuvas intensas para cidades da Paraíba. Os dois avisos, um amarelo e um laranja, são válidos até as 10h desta terça-feira (18). Veja listas das cidades em alerta abaixo.
?Perigo potencial: Para os municípios que estão sob o alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Para além da Paraíba, o alerta se estende para outros 14 estados e atinge municípios também de Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
?Perigo: O alerta laranja de alto grau de perigo de chuvas intensas prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Nesse alerta laranja, o alerta se estende também por Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e uma pequena faixa do Pará.
E, ambos os casos, o Inmet recomenda que as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. É solicitado também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e a evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas
Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Boa Ventura
Boa Vista
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe d'Água
Malta
Mamanguape
Manaíra
Marcação
Mari
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d'Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Picuí
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Pocinhos
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Rita
Santa Teresinha
Santo André
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra Branca
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Umbuzeiro
Várzea
Zabelê
Cidades em alerta laranja de perigo de chuvas intensas
Aparecida
Baraúna
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Catolé do Rocha
Condado
Cuité
Frei Martinho
Jericó
Joca Claudino
Lagoa
Lastro
Malta
Marizópolis
Mato Grosso
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Palmeira
Paulista
Picuí
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Riacho dos Cavalos
Santa Cruz
Santa Helena
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Espinharas
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São Mamede
Sousa
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
g1 PB
Portal Santo André em Foco