Uma autópsia feita por Israel no corpo de Yahya Sinwar, comandante do Hamas e mentor dos atentados terroristas de 7 de outubro de 2023, apontou que ele foi morto com um tiro na cabeça, segundo o jornal americano "The New York Times".

Israel anunciou que matou Sinwar na quinta-feira (17). Ele era o número 1 do Hamas há dois meses e foi assassinado dentro da Faixa de Gaza durante um confronto com soldados israelenses. (Leia mais abaixo)

A morte
Sinwar é considerado o principal mentor dos ataques de 7 de outubro de 2023, quando o Hamas invadiu Israel e matou cerca de 1.200 pessoas, além de sequestrar outras 230. Israel jurou Sinwar de morte no dia seguinte.

De acordo com as autoridades, Sinwar morreu durante um confronto com soldados israelenses dentro de uma residência em Rafah, no sul de Gaza. A região foi onde Sinwar nasceu e cresceu.

Em pronunciamento, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou Sinwar de "destruir suas vidas" e disse que a morte do terrorista "não significa que a guerra acabou".

A caçada por Sinwar durou mais de um ano e motivou "dezenas de ações realizadas pelas Forças Armadas e pelo Shin Bet [o serviço secreto israelense]", segundo o porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari.

Nascido e crescido na Faixa de Gaza, Sinwar era o líder do Hamas que mais conhecia o território, o que dificultou as operações de Israel. A estratégia, segundo o porta-voz, foi cercá-lo a partir de ataques ao redor de áreas onde o serviço de inteligência identificava que ele poderia estar.

Quem foi Yahya Sinwar
Depois de seis anos sendo o chefe do Hamas na Faixa de Gaza e o número 2 na hierarquia do grupo, Sinwar foi nomeado em agosto o comandante máximo do grupo terrorista, após a morte de Haniyeh.

Desde que virou comandante o paradeiro de Sinwar era secreto. No entanto, o perfil do terrorista deu pistas a Israel, já que ele tinha uma relação de proximidade com moradores do território.

Eleito por meio de votações secretas, Yahia Sinwar governou a Faixa de Gaza por seis anos. Antes disso, ele passou 23 anos em prisões israelenses, condenado a quatro penas de prisão perpétua pela morte de dois soldados e de quatro palestinos ligados a Israel.

O terrorista foi libertado em 2011, com mais 1.026 prisioneiros palestinos. Em troca, Israel recebeu de volta o soldado Gilad Shalit, que havia sido sequestrado cinco anos antes pelo Hamas.

Sinwar falava e escrevia hebraico fluentemente — ele disse que, enquanto esteve preso, dedicou-se a estudar o inimigo.

Em 2018, durante as negociações para um cessar-fogo com Israel, ele redigiu, à mão e em hebraico, uma mensagem ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu com apenas duas palavras: “risco calculado”.

g1
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A juíza federal que preside o caso contra Donald Trump pela suposta tentativa de alteração dos resultados das eleições de 2020 publicou, nesta sexta-feira (18), quase 2 mil páginas com provas contra o ex-presidente, a menos de três semanas das eleições nos Estados Unidos.

A magistrada Tanya Chutkan rejeitou um pedido dos advogados de Trump para manter os documentos sob sigilo até 14 de novembro, nove dias após as eleições presidenciais nas quais Trump se apresenta novamente como candidato republicano.

Segundo os advogados de defesa, a publicação dos documentos poderia ter uma "aparência preocupante de interferência" em uma eleição na qual seu cliente aparece empatado nas pesquisas de intenção de voto com sua adversária democrata, a vice-presidente Kamala Harris.

Chutkan considerou que, embora "sem dúvida haja um interesse público que os tribunais não se envolvam nas eleições", reter os documentos também poderia ser interpretado como um ato de interferência na votação.

"Se o tribunal reteve informações às quais o público de outra forma teria direito de acesso apenas pelas possíveis consequências políticas de sua divulgação, essa retenção poderia constituir - ou parecer - uma interferência eleitoral. Portanto, o tribunal continuará mantendo as considerações políticas fora de sua tomada de decisões, em vez de incorporá-las como solicita o demandado", argumentou a magistrada.

Os documentos são um apêndice de uma apresentação judicial do procurador especial Jack Smith, em resposta à decisão da Suprema Corte de que um ex-presidente tem ampla imunidade por atos oficiais realizados no exercício do cargo.

Na apresentação, Smith disse que Trump fez um "esforço criminoso privado" para alterar as eleições de 2020 e não deveria estar protegido pela imunidade presidencial.

Trump, de 78 anos, deveria ser julgado em março, mas o caso foi suspenso enquanto se aguarda a resolução da demanda de seus advogados sobre a imunidade presidencial.

Chutkan não definiu uma nova data para o julgamento, mas este não ocorrerá antes das eleições de 5 de novembro.

Se Trump vencer, é muito provável que as acusações das quais é alvo sejam arquivadas.

O ex-presidente é acusado de conspiração para fraudar os Estados Unidos e para obstruir um procedimento oficial, a sessão do Congresso destinada a confirmar os resultados das eleições de 2020, que foi atacada por uma multidão de seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.

O republicano também é responsabilizado por tentar privar os americanos de seu direito ao voto com suas falsas alegações de que teria vencido as eleições.

Este é apenas um dos vários problemas legais de Trump, que em maio foi condenado em Nova York por 34 acusações de falsificação de documentos comerciais para encobrir pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels para silenciá-la sobre um caso extraconjugal que ela afirma ter tido com o empresário.

O republicano também enfrenta acusações no estado da Geórgia por ter supostamente tentado alterar os resultados das eleições de 2020, que foram vencidas pelo democrata Joe Biden.

France Presse
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Donald Trump e Kamala Harris dirigem-se, nesta sexta-feira (18), ao estado do Michigan para cortejar os votos dos trabalhadores e da comunidade muçulmana, desiludida com o apoio dos Estados Unidos a Israel na guerra na Faixa de Gaza.

As eleições presidenciais de 5 de novembro entre a candidata democrata e o republicano poderão ser decididas por alguns milhares de votos em certos condados de seis ou sete estados-chave, chamados também de "estados-pêndulo" (em inglês, "swing states").

O Michigan, sede das "três grandes" fábricas de automóveis (Ford, General Motors e Chrysler), é um deles.

As crises econômicas da década de 1970 levaram muitos moradores do chamado "cinturão industrial" a deixar este estado que faz fronteira com o Canadá, mas os conflitos no Oriente Médio atraíram migrantes libaneses, iraquianos, iemenitas e palestinos para a região.

A comunidade muçulmana tradicionalmente vota nos democratas, mas a sua indignação com o apoio do governo dos EUA às operações militares de Israel em Gaza e no Líbano ameaçou reduzi-la.

Várias organizações árabe-americanas decidiram apoiar candidatos independentes como a ambientalista Jill Stein, ou nenhum, mas uma das mais importantes, o movimento Uncommited (Não Comprometidos, em tradução livre), apoiou a democrata, mais por pragmatismo, porque teme que Trump seja pior, do que por afinidade.

Em Dearborn, um subúrbio de Detroit, todos falam sobre a guerra no Oriente Médio.

Marwan Faraj, um americano de origem libanesa de 51 anos, explica em uma cafeteria que sempre votou nos democratas, mas desta vez vai se afastar de Harris porque "eles têm apoiado essa limpeza étnica e genocídio desde o primeiro dia, com os dólares dos nossos impostos, e isso está errado".

"Votamos em Biden porque não queríamos Trump. Demos a ele uma chance, e ele estragou tudo, e Kamala promete assumir o mesmo papel", afirma. "Não vou votar nem nos democratas nem nos republicanos", afirmou Faraj.

Faraj apoia Jill Stein, assim como Haider Koussan, também de origem libanesa, coproprietário, junto com seus irmãos, de uma pequena rede de supermercados.

"Não queremos votar em nenhum dos dois, porque Trump nos despreza, e os democratas, que nos respeitavam, agora estão fornecendo armas para Israel", explica.

'Acabar' com a guerra
A vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos, considerou que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, é uma "oportunidade para acabar" com a guerra em Gaza.

Esta guerra "deve terminar de tal forma que Israel esteja em segurança, os reféns sejam libertados e o sofrimento em Gaza termine, e o povo palestino possa exercer o seu direito à dignidade, segurança, liberdade e autodeterminação", afirmou.

O seu rival republicano, o ex-presidente Trump, ainda não reagiu à morte do líder do Hamas.

Trump também estará no Michigan nesta sexta-feira para um comício em Detroit, antigo reduto da indústria automobilística americana.

Antes de partir, ele participou de dois podcasts conservadores. "Biden é um grande incompetente, mas a má notícia é que ela é pior", disse.

O magnata confirmou que planeja trabalhar em um McDonald's durante o fim de semana, para zombar da candidata democrata, que afirma ter trabalhado nessa rede de fast-food quando era estudante.

Segundo sua equipe de campanha, nesta sexta, transmitirá uma mensagem: "As famílias do Michigan foram esmagadas pela inflação, sob a liderança fracassada de Kamala".

O republicano ameaça impor tarifas de 100%, 200% e ainda mais se vencer as eleições para, segundo ele, trazer um grande número de empresas de volta aos Estados Unidos.

E considera o México "um tremendo desafio" para seus planos.

"A China está construindo enormes fábricas de automóveis no México" e "vão vendê-los nos Estados Unidos" porque, estando perto da fronteira, têm "todas as vantagens e nenhuma das desvantagens", queixou-se esta semana.

"E isso será o fim do Michigan. Será o fim, francamente, da Carolina do Sul, será o fim de tudo", estimou Trump.

France Presse
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Um importante líder do grupo Estado Islâmico (EI) morreu em um ataque aéreo das forças iraquianas, anunciou o Exército dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18), em uma ofensiva realizada graças à Inteligência da coalizão internacional anti-jihadista.

"As Forças de Segurança Iraquianas (ISF) realizaram ataques aéreos de precisão no nordeste do Iraque em 14 de outubro que mataram quatro membros da organização terrorista ISIS, incluindo um líder de alto escalão. Os ataques liderados pelos iraquianos foram realizados para interromper e degradar as redes de ataque do ISIS no Iraque e foram possibilitados pelo apoio técnico e a inteligência das forças da coalizão", disse o Comando Central dos EUA (Centcom) em comunicado.

O líder falecido era o oficial de mais alta patente do grupo no norte do Iraque, Shahadhah Allawi Salih Ulaywi al-Bajjari, conhecido como Abu Issa.

Os ataques de 14 de outubro ocorreram depois que as forças dos EUA e do Iraque realizaram uma operação conjunta no final de agosto, na qual o Centcom disse que 14 membros do grupo Estado Islâmico morreram, incluindo quatro líderes.

Os Estados Unidos têm cerca de 2.500 soldados no Iraque e 900 na Síria. Washington e Bagdá anunciaram no mês passado que os Estados Unidos acabarão com a sua presença militar no Iraque dentro de um ano, após uma década no país.

O anúncio ocorreu após meses de negociações entre ambos os lados sobre o futuro da coalizão anti-jihadista, criada em 2014 para ajudar as forças locais a recuperar áreas de território no Iraque e na Síria tomadas por jihadistas.

A coalizão continuará a sua operação militar na Síria até setembro de 2026.

France Presse
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Dois irmãos foram assassinados a tiros na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, durante a manhã desta sexta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, os dois foram vítimas de uma emboscada.

Segundo informações do delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Luiz Melo, as vítimas, identificadas como Luiz Carlos de Oliveira Carneiro e João Melquiades de Oliveira Sobrinho, tiveram os corpos encontrados junto de um carro com o vidro danificado por várias marcas de tiros. Ainda de acordo com apuração da polícia, os tiros saíram de uma pistola e espingarda.

Conforme dito pelo delegado, os dois irmãos estavam sendo investigados pela polícia por suspeita de envolvimento em um homicídio motivado por uma disputa de terras na região.

As equipes da Polícia Civil realizaram a perícia no local em que os corpos foram encontrados e seguem investigando o caso para identificar os autores do crime.

Agência Brasil
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O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

Recortes
O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

Trabalho perigoso
A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)

Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.

Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

Tempo gasto
Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.

Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).

“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.

A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).

Sexo e raça
Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.

Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).

Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.

Rendimento
Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).

Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

Agência Brasil
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Ao longo de 2024, o crescimento das vagas formais de trabalho ocupadas por mulheres foi maior do que o crescimento de vagas para os homens. Enquanto o saldo dos empregos formais para homens cresceu 10,1% entre janeiro e agosto de deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, o saldo para as mulheres aumentou 45,18%. Esse crescimento contribui para uma redução da desigualdade no mercado de trabalho.

Em números absolutos, no entanto, as novas vagas com carteira de assinada em todo o país ainda são mais ocupadas por homens. O salário médio deles também é maior do que o das mulheres.

As informações são do estudo Quais os grupos mais beneficiados com o bom desempenho do mercado de trabalho em 2024?, das pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) publicado este mês no Observatório da Produtividade Regis Bonelli.

“Nos últimos oito meses, o mercado de trabalho tem apresentado um bom desempenho, com geração de postos formais acima das expectativas e elevação da média salarial”, diz o texto, que acrescenta: “Esse crescimento expressivo no saldo feminino gerou uma mudança na composição do saldo total, o tornando menos desigual”.

Em números absolutos, o saldo de postos de trabalho formais entre os homens passou de 841.273 em 2023 para 926.290 em 2024, o que representa um aumento de 10,1%. O número total é maior do que o saldo dos postos ocupados pelas mulheres, que passou de 551.237 em 2023 para 800.269 em 2024 – totalizando um crescimento de 45,18%. O saldo de postos de trabalho é calculado levando em conta as admissões e descontando as demissões que foram feitas no período.

Considerada a porcentagem de novas vagas ocupadas por homens e mulheres, o estudo mostra que, em 2024, o país reduziu a desigualdade em comparação a anos anteriores, mas ainda mantém a maioria das vagas ocupadas por homens.

Em 2022, 56% do saldo das vagas foram preenchidos por homens e 44% por mulheres. Em 2023, essa diferença aumentou, cerca de 60,4% do saldo de empregos criados no Brasil foram ocupados por homens e apenas 39,6% por mulheres. Agora, em 2024, a participação das mulheres no saldo total subiu para 46,4%. As demais 53,6% vagas criadas foram ocupadas por homens.

Ocupações e salários
Em relação às ocupações, os dados mostram que ocorreu uma forte absorção da mão de obra feminina em ocupações como “Vendedores e prestadores de serviços de comércio” e “trabalhadores de atendimento ao público”, que tiveram incrementos de 32.507 (270%) e 35.184 (255,1%) vínculos, respectivamente.

Outro destaque é a participação das mulheres no saldo de “trabalhadores dos serviços”, que passou de 54,8% dos postos ocupados para 61,5%. Já no saldo de “vendedores e prestadores de serviços do comércio” a participação delas dobrou, passando de 25,1% para 50,1%.

Já entre os homens, os maiores crescimentos ocorreram nas categorias “Escriturários” (33,4%), “Trabalhadores de funções transversais” (27,3%) e “Vendedores e prestadores de serviços do comércio” (23,6%).

Em relação aos salários, o levantamento mostra que, em agosto de 2024, o salário médio real de admissão era R$ 2.156,86. Considerando apenas os homens, o salário médio de admissão em agosto de 2024 era ligeiramente superior à média, alcançando R$ 2.245. Já o salário médio de admissão das mulheres era R$ 2.031.

“Ao longo dos últimos 13 meses, há pequenas variações mensais, mas a diferença entre os salários médios de homens e mulheres permanece evidente, com as mulheres consistentemente recebendo um salário médio de admissão em torno de 10% a 11% menor”, diz o texto.

Caged
O estudo utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) referentes a agosto de 2024. No total, no mês de agosto, o Brasil registrou um saldo positivo de 232.513 empregos formais, com 2.231.410 admissões e 1.998.897 desligamentos. Esse resultado representa um crescimento de 5,8% na criação de vagas formais em relação a agosto de 2023.

Agência Brasil
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A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Agência Brasil
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Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores da economia para estudar soluções e apresentar ajustes no projeto para a implementação das mudanças no sistema tributário (PLP 68/2024). O GT deve apresentar o relatório final até 22 de outubro.

Assim como no dia anterior, os participantes alertaram que o grande número de exceções na reforma vai dificultar a transição para o novo modelo. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), considera crucial as contribuições para o aperfeiçoamento do novo modelo.

— Essas audiências foram maravilhosas, porque todos os segmentos tiveram a oportunidade de falar, de apresentar seus problemas. A proposta é que haja uma justificativa bem pedagógica, bem didática, para que qualquer senador leia e diga: "poxa, tem que mudar". Mas tem muita mudança para ser feita, alguns ajustes, para a gente ter uma redação que traga mais segurança, mais transparência — defendeu Izalci, que também agradeceu a todos que participaram das rodadas de debate. 

O senador é autor de um requerimento (RQS 669/2024) para que a CAE também seja ouvida sobre a regulamentação da reforma. Atualmente, o PL 68/2024 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Combustíveis
Uma das preocupações trazidas pelos especialistas sobre a transição é relacionada ao setor de combustíveis, que foi retirado do período de teste para  a calibragem das alíquotas entre 2026 e 2028. 

Leonardo Gaffrée Dias, auditor fiscal no Rio Grande do Sul, lembrou que os combustíveis estão em um regime específico de tributação. O auditor alegou que a retirada dos combustíveis durante o prazo de teste seja, na verdade, um benefício fiscal. Ou seja, uma desoneração não prevista na Constituição. 

— Nós temos uma preocupação com relação a esse regime específico [porque] foi previsto que as alíquotas serão definidas por estados e municípios e há uma competência integrada, colegiada, feita por meio do Comitê Gestor. Mas não há autorização para que a legislação federal estipule regramentos para a alíquota.

Domicílio eletrônico
Ele também apresentou uma preocupação quanto ao domicílio tributário eletrônico. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados retirou a eficácia das intimações por meio dessa ferramenta informatizada.

—  Esse texto, com certeza, teve um objetivo e acabou atingindo outro, que é, na realidade, favorecer o contribuinte que descumpre a legislação tributária, que eventualmente se utiliza de instrumentos protelatórios para não se relacionar com o Fisco ou para postergar as suas relações com o Fisco. 

Quem também alertou sobre o enfraquecimento do domicílio tributário eletrônico, com a permissão para comunicações via postal ou por meio de edital, foi Celso Malhani de Souza, diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

— A retirada da eficácia das intimações pelo domicílio tributário eletrônico prejudica de uma forma por demais relevante o sistema. Nós entendemos que quem trouxe a alteração a trouxe no intuito de flexibilização, democratização do processo. Mas nós pensamos que isso desoperacionaliza o sistema.

Carga tributária e judicialização
Lucas Carezzato Ayres, do Movimento Brasil Competitivo (MBC), apresentou os resultados de um estudo feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e com a Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa chegou a um valor do chamado “custo Brasil” de R$ 1,7 trilhão, incluindo as sonegações fiscais que a reforma tributária pretende reduzir drasticamente.  

— A gente sempre olha para alterações textuais que sejam transversais, alterações que não impactem um único setor, mas que impactem todos os setores de maneira benéfica. São alterações que prezam pela não cumulatividade, por boas regras de transição, pela simplificação do sistema tributário, porque, no fim do dia, o objetivo aqui é a gente conseguir simplificar o sistema que aí está, e pelo não aumento da carga. 

Outro aspecto levantado durante a audiência foi a quantidade de ações tributárias no Judiciário. Tatiana Navarro, da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT), reclamou do que chamou de “litigiosidade muito grande”.

— As questões sempre deságuam ali no Judiciário, porque elas não foram tratadas aqui na fonte devidamente, não observaram esses pequenos pontos que já podiam ter sido sanados. Então, é uma bola de neve que está sendo gerada.

Agência Senado
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