Abril 21, 2025
Arimatea

Arimatea

15 de Março - sábado

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Beatriz e Glorinha agradecem o apoio de Vera e das mulheres. Basílio sabota a bebida de Elvira, sob orientação de Zélia. Juliano e Maristela encontram Elvira dormindo em serviço. Raimundo convida Marlene para sair e a pede em namoro. Zélia se oferece para ser secretária de Juliano. Lígia anuncia que fará umshow beneficente para ajudar Beatriz. Beatriz convida Clarice para o show. Glorinha decide ficar com Ulisses. Iolanda sente-se mal.

VOLTA POR CIMA - Globo
Roxelle aceita se casar com Gerson. Madalena termina seu relacionamento com Matias. Jão descobre uma discrepância na folha de pagamento dos funcionários da viação. Yuki confessa a Silvia que pode estar se envolvendo com Sebastian. Gerson confirma a Marco suas verdadeiras intenções com o seu casamento com Roxelle. Jin conversa com Ha-Yun e Tati sobre sua nova carreira. Zezito mostra para Gerson as fotos de Sebastian com Yuki. Jão se aconselha com um especialista sobre o caso de sua empresa. Osmar transfere o valor que deve a Doralice, e avisa a Madalena que Jão não é o pai do filho que Cacá está esperando.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Luma deixa Mércia no cativeiro, sem saber onde o quadro está escondido. Molina fica sabendo por Maureta que Luma esteve com Mércia. Berta não consegue contar a Tomás a verdade sobre a paternidade do neto, e pede ajuda a Fátima. Viola aconselha Daniel a dar um tempo para Michele. Luma implora ajuda a Magda para capturar Molina. Diana fica intrigada com a maneira exagerada com que Hugo trata Douglas. Luma informa ao delegado que Molina vai à agência bancária. Mércia consegue fugir do cativeiro e pede ajuda a Mavi para buscá-la. Molina se aproxima do banco disfarçado de Julius Eyer.

Gshow
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Horóscopo do dia

  • Áries 21 Mar - 19 Abr
    Sua sensibilidade está em alta, mas é essencial estabelecer limites para não absorver excessivamente os problemas dos outros. Com a Lua tensionada a Mercúrio, Vênus e Marte, tente oferecer apoio sem se sobrecarregar emocionalmente.
  • Touro 20 Abr - 20 Mai
    A tendência de buscar realização nas atividades do dia a dia cresce, mas é preciso se adaptar aos imprevistos para evitar erros, já que a Lua está em tensão com Mercúrio, Vênus e Marte. Melhore a comunicação com as pessoas ao seu redor.
  • Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
    O desejo de compartilhar momentos de lazer com outras pessoas está forte, mas é fundamental respeitar seus próprios limites devido à tensão lunar envolvendo Mercúrio, Vênus e Marte. Evite exageros que possam comprometer suas finanças.
  • Câncer 21 Jun - 22 Jul
    A busca por acolhimento no ambiente familiar pode gerar expectativas difíceis de serem atendidas agora, já que a Lua no setor doméstico está em tensão com Mercúrio, Vênus e Marte. Priorize o seu bem-estar.
  • Leão 23 Jul - 22 Ago
    A Lua amplia sua capacidade de comunicação, tornando seu discurso mais envolvente. No entanto, conflitos emocionais podem surgir diante dos desafios, devido à tensão lunar com Mercúrio, Vênus e Marte. Isso exige autoconhecimento e controle emocional.
  • Virgem 23 Ago - 22 Set
    Sua generosidade se destaca, assim como a vontade de investir no próprio conforto. Contudo, tenha moderação, pois gastos impulsivos podem causar transtornos, já que a Lua se desalinha com Mercúrio, Vênus e Marte. Defina suas prioridades.
  • Libra 23 Set - 22 Out
    O desejo de concretizar os planos para o futuro se intensifica, mas circunstâncias adversas podem exigir paciência e flexibilidade. A tensão lunar com Mercúrio, Vênus e Marte exige serenidade para lidar com possíveis desafios e limitações.
  • Escorpião 23 Out - 21 Nov
    A Lua na área de crise aumenta sua sensibilidade ao lidar com desafios, o que pode comprometer seu entendimento, equilíbrio e confiança. Encare as situações como oportunidades para abandonar ilusões.
  • Sagitário 22 Nov - 21 Dez
    Idealizações excessivas podem gerar decepções nos relacionamentos, seja por expectativas irreais ou falta de reciprocidade. No entanto, a harmonia entre Lua e Júpiter favorece o resgate de momentos prazerosos compartilhados com outras pessoas.
  • Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
    O entusiasmo pelo alcance das suas metas cresce, mas pode entrar em conflito com um ambiente mais crítico e exigente. Aproveite a harmonia entre Lua e Júpiter para valorizar o que já está ao seu alcance e aplicar suas habilidades de planejamento.
  • Aquário 20 Jan - 18 Fev
    A Lua no setor espiritual, intensifica seu interesse por reflexões mais subjetivas sobre a vida. No entanto, isso pode dificultar o gerenciamento das demandas do dia a dia. A harmonia entre Lua e Júpiter sugere que encontrar prazer nas responsabilidades pode ser a chave para o equilíbrio.
  • Peixes 19 Fev - 20 Mar
    A sintonia entre Lua e Júpiter favorece o bem-estar emocional e o cultivo da sensibilidade. No entanto, é importante equilibrar suas necessidades individuais com as demandas coletivas, evitando conflitos, já que divergências de ideias, território e ego podem surgir.

F5
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A Mãe do belo Amor

A expressão “Mãe do belo Amor” remete ao texto de Eclo 24,24: “Sou a mãe do belo amor e do temor, do conhecimento e da santa esperança”, tradicionalmente se atribui a Nossa Senhora.

A beleza de Maria fala de sua santidade e da verdade de Deus em sua vida.

É a beleza daquela que é cheia de Graça:

A Mãe do Belo amor traz alívio ao coração se nos voltamos a ela com confiança e esperança.

Maria é o nosso modelo de belo amor, ou seja, do amor formoso, o mais puro amor.

A Mãe e o amor que se ajusta à vontade de Deus

O belo amor de Maria é o amor justo, aquele que se ajusta à vontade de Deus, que não é o amor comum, mas o amor verdadeiro, transparente, que começa em Deus e termina n’Ele também. Esse amor, que é fonte de toda a beleza, bondade e verdade, tão especial pela Sua grandeza.

O temor do Amor

Nosso único temor deve ser de nos afastarmos do amor, que é o próprio Deus. E isso, a Mãe do Belo amor nos auxilia a sermos ousados, corajosos, dedicados; e vivermos a nobreza desse amor autêntico.

Recorramos à Mãe do Belo amor, para que ela afaste para longe de nós todo medo, egoísmo ou orgulho; toda a tentação do desamor, da indiferença para com Deus e o próximo.

Uma bela oração para hoje:

ORAÇÃO DE SÃO JOÃO PAULO II
A VIRGEM SANTÍSSIMA DO DIVINO AMOR

Salve, ó Mãe, Rainha do mundo

Tu és a Mãe do belo Amor,
Tu és a Mãe de Jesus, fonte de toda a graça,
o perfume de cada virtude,
o espelho de toda a pureza.
Tu és alegria no pranto, vitória na batalha, esperança na morte.
Que doce sabor o teu nome na nossa boca,
que suave harmonia nos nossos ouvidos,
que embriaguez no nosso coração!
Tu és a felicidade dos que sofrem,
a coroa dos mártires, a beleza das virgens.
Suplicamos-Te, guia-nos, a seguir a este exílio,
até à posse do Teu Filho, Jesus.

Amém.

Canção Nova
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Eventos

44 a.C.: Assassinato do ditador Júlio César
1493: Réplica da caravela "La Niña"
1848: Uma revolução eclode na Hungria
1944: Ruínas da cidade após a Batalha de Monte Cassino
1961: Início da luta armada pela independência de Angola

Wikipédia
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São Clemente Maria Hofbauer foi padeiro e 2º fundador dos Redentoristas

Origens
São Clemente Maria Hofbauer nasceu, em 1751, em Tasswitz, na República Tcheca. Seus pais tiveram doze filhos, ele foi o nono filho dessa família muito simples e pobre. Somente recebeu o nome de Clemente quando se tornou eremita. Porém, seu nome de batismo era João.

Desde cedo um trabalhador: Padroeiro dos Padeiros
Após a morte de seu pai, teve que aprender um ofício. Não tinha condições de continuar os estudos de latim que iniciou na Casa Paroquial até os 14 anos de idade. Foi assim enviado então para uma padaria, em 1770, em um mosteiro. Atuando como padeiro, conheceu duas senhoras em Viena, que se ofereceram para pagar os seus estudos, pois ele não tinha condições para isso.

Vocação
Em 1771, São Clemente Maria Hofbauer viajou a Tivoli para que ali se tornasse eremita, pedindo ao bispo local para assim vestir o hábito. A partir daí, tomou o nome de Clemente Maria. Como eremita, mantinha, em sua vida, a oração e o trabalho sempre muito unidos.

Vivendo pouco tempo como eremita, precisou voltar a seu ofício de padeiro. Com a ajuda das duas distintas senhoras, concluiu os estudos de Filosofia. Não via ser esse o caminho que Deus queria para ele.

Em 1784, Clemente e um amigo fizeram uma peregrinação à Itália e, logo após, decidiram entrar para a vida religiosa. Pouco tempo depois, foram aceitos no noviciado redentorista de São Julião em Roma. No ano seguinte, ele e o amigo professaram seus votos de pobreza, castidade e obediência, no dia de São José em 19 de março. Poucos dias depois, tornou-se sacerdote.

São Clemente Maria Hofbauer e o Santo Rosário
Profunda oração
Desde criança, sua oração favorita era o Santo Rosário, o qual rezava em família e carregou consigo até o fim de sua vida. Haja vista que também abençoava muitos terços. Dizia sempre que, por esta devoção, conseguia tudo que pedia a Deus, chamando-o de “sua biblioteca”. Nutria assim uma profunda intimidade com Nossa Senhora.

Era uma homem que, literalmente, batia à porta do sacrário. Fazia esta prática nos seus momentos de adoração para que, em seu coração, crescesse uma confiança inabalável em Jesus e sua amizade com ele. Aumentando assim o seu zelo missionário e dizendo para Jesus que estava ali com Ele.

Seu Apostolado
Foi o primeiro redentorista fora da Itália. Mas não podendo exercer sua missão na Áustria, foi enviado para Varsóvia, na Polônia, onde viveu sua missão junto aos pobres órfãos, dando-lhes abrigo e instrução na fé. Assim, o número de rapazes cresceu muito até abrirem o Refúgio Menino Jesus para abrigá-los.

A perseguição e o final da vida
Redentoristas
Seu apostolado crescia cada vez mais junto aos irmãos redentoristas, criando o que chamavam de Missão perpétua. Ali atendiam confissões a qualquer hora do dia ou da noite, além de realizarem sermões em alemão e polonês todos os dias. Foram perseguidos por todos os lados, tanto na política quanto pelo povo e até na igreja local, chegando a ser impedidos de realizar sermões e atender confissões, a ponto de ficarem presos e, por fim, expulsos do país.

Os últimos dias
Voltou para Viena, na Áustria, onde viveu até sua morte no dia 15 de março no ano de 1820. Até o fim da sua vida, atendia os doentes naquele período conturbado de guerras, fazia sermões com enorme sabedoria, e sua fama de santidade crescia evidentemente na cidade, onde, no fim da vida, conseguiu ver a permissão da instalação dos redentoristas na Áustria mesmo com muitas perseguições.

Minha oração
“Jesus, que concedestes a este teu amigo São Clemente Maria, tamanho amor por Ti e zelo missionário, infundi em nossos corações essa mesma disposição para buscar e anunciar o Reino de Deus nesta terra. Dai-nos um profundo desejo pela oração e amor especial pela Santíssima Virgem Maria, para que assim um dia possamos adentrar na Glória Eterna. Amém.”

São Clemente Maria Hofbauer, rogai por nós!

Canção Nova
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Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, a bolsa subiu mais de 2,5% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar aproximou-se de R$ 5,70 e fechou no valor mais baixo em três semanas.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (14) aos 128.957 pontos, com alta de 2,64%. O indicador teve o maior avanço diário desde 20 de fevereiro e está no nível mais alto desde 11 de dezembro do ano passado.

A bolsa brasileira seguiu as bolsas norte-americanas, que se recuperaram nesta sexta-feira após vários dias de queda.

O Ibovespa fechou a semana com alta de 3,14%, o melhor desempenho semanal desde o início de agosto. As bolsas dos Estados Unidos caíram na semana, com o índice Dow Jones acumulando baixa de 3,07%, das empresas industriais, e de 2,27% no S&P 500, das 500 maiores empresas.

No câmbio, o dólar caiu pela quarta vez seguida, fechando a R$ 5,743, com recuo de R$ 0,058 (1%). Em um dia favorável aos países emergentes, a cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 14h20, mas diminuiu o ritmo de queda após investidores aproveitarem a cotação barata para comprar dólares.

No menor valor desde 21 de fevereiro, o dólar caiu 0,81% na semana. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,07%.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia de otimismo no mercado financeiro. No cenário internacional, as negociações refletiram o progresso nas negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, o acordo para a formação de um governo de coalizão na Alemanha e a recuperação de ativos financeiros nos Estados Unidos após a queda dos últimos dias.

No mercado interno, o superávit de R$ 104 bilhões nas contas do setor público em janeiro foi bem recebido. O resultado forte fez a Dívida Bruta do Governo Geral, principal indicador usado nas comparações internacionais, cair para 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no mês retrasado.

Agência Brasil
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Pelo menos nove palestinos, incluindo três jornalistas locais, foram mortos e outros ficaram feridos neste sábado (15) durante um ataque israelense na cidade de Beit Lahiya, no norte de Gaza, informaram médicos palestinos.

O novo ataque ocorreu em meio às negociações de cessar-fogo entre líderes do Hamas no Cairo, Egito.

As informações do ataque foram divulgadas por agências de notícias. À Reuters, médicos afirmaram que várias pessoas ficaram gravemente feridas quando o ataque atingiu um carro, com vítimas dentro e fora do veículo.

Testemunhas e amigos das vítimas disseram que as pessoas no carro estavam em uma missão para a instituição de caridade Fundação Al-Khair em Beit Lahiya, acompanhadas por jornalistas e fotógrafos quando o ataque ocorreu.

Até a publicação desta reportagem, as Forças de Defesa de Israel (IDF) não haviam comentado ou assumido a autoria do ataque.

Acordo de cessar-fogo
Esse novo ataque aéreo destaca a fragilidade do acordo de cessar-fogo, firmado no dia 19 de janeiro, entre Hamas e Israel.

À época, os combates haviam sido interrompidos em larga escala na Faixa de Gaza. Apesar disso, autoridades de saúde palestinas afirmam que dezenas de pessoas foram mortas.

Em resposta aos ataques relatados por médicos de Gaza, o exército israelense afirmou que seus militares intervieram para frustrar ameaças de "terroristas" que se aproximavam ou plantavam bombas perto de suas posições.

Desde que a primeira fase temporária do cessar-fogo terminou em 2 de março, Israel rejeitou a abertura da 2ª fase das negociações, que exigiria a negociação do fim permanente da guerra, principal demanda do Hamas.

Novas negociações
Esse novo ataque, envolvendo jornalistas, coincidiu com a visita do chefe exilado do Hamas em Gaza, Khalil Al-Hayya, ao Cairo para novas negociações de cessar-fogo, visando resolver disputas com Israel que poderiam reativar os combates no enclave.

Nesta sexta-feira (14), o Hamas afirmou que concordaria em libertar um cidadão americano e israelense se Israel iniciasse a próxima fase das negociações de cessar-fogo para um fim permanente à guerra, uma oferta que Israel rejeitou como "guerra psicológica".

Vale lembrar que a guerra foi desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 a Israel, que matou cerca de 1.200 pessoas.

Desde então, estima-se que os subsequentes ataques de Israel a Gaza mataram mais de 48.000 palestinos, de acordo com autoridades de saúde de Gaza, e reduziram grande parte do território a escombros, levando a acusações de genocídio e crimes de guerra que Israel nega.

g1
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Botafogo-PB e Treze se enfrentam pela partida de volta da semifinal do Campeonato Paraibano Unipê 2025. O confronto acontece neste sábado, às 16h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. As TVs Cabo Branco e Paraíba transmitem o Clássico Tradição ao vivo e de graça.

No confronto de ida, o Belo venceu pelo placar de 2 a 1, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Com isso, o Alvinegro da Estrela Vermelha tem a vantagem do empate para conquistar a classificação. Em caso de vitória do Galo por um gol de diferença, a vaga será decidida nas penalidades máximas.

O Botafogo-PB chega para o confronto embalado. Na última terça-feira, o Belo goleou o Concórdia por 4 a 0 e se classificou para a 3ª fase da Copa do Brasil. O time de João Pessoa não sabe o que é perder há seis jogos, tendo vencido todos eles.

No lado do Treze, a última partida disputada foi o Clássico Tradição do Paraibano. Durante a semana, o clube de Campina Grande realizou a preparação para a semifinal de volta. Para se classificar ainda no tempo normal, o Galo precisará triunfar por dois gols ou mais de diferença.

Transmissão

Onde assistir: as TVs Cabo Branco e Paraíba transmitem o jogo com a narração de Cristiano Sacramento, os comentários de Phillipy Costa e as reportagens de Ademar Trigueiro e Iaco Lopes. O ge Paraíba e o Jornal da Paraíba também transmitem o Clássico Tradição.

Onde ouvir: a CBN Paraíba traz as emoções do confronto na voz de Raelson Galdino, que terá os comentários de Léo Alves. As reportagens serão feitas por Afonso Carlos e Max Oliveira.

Onde acompanhar: uma hora antes da bola rolar, o ge entra em campo com o Tempo Real.

Prováveis escalações

Botafogo-PB — técnico: João Burse
Para o Clássico Tradição, o técnico do Botafogo-PB, João Burse, terá o retorno do volante Thallyson, que estava suspenso no jogo de ida. Entretanto, o comandante do Belo não poderá contar com o atacante Guilherme Santos, expulso no último confronto contra o Treze.

No DM, o Alvinegro da Estrela Vermelha também sete ausências confirmadas. Quatro jogadores estão em transição: o zagueiro Igor Ribeiro, os laterais Diego Ferreira e Ronaldo e o atacante Rafinha. Enquanto isso, outros três atletas estão entregues a equipe médica, o defensor Lucas Balardin, o volante Igor Maduro e o goleiro Edilson.

  • Dúvidas: Diego Ferreira, Igor Ribeiro, Rafinha e Ronaldo.
  • Quem está fora? Edilson (DM), Guilherme Santos (suspenso), Igor Maduro (DM) e Lucas Balardin (DM).

Provável escalação do Botafogo-PB: Wallace; Erick, Reniê, Wendel Lomar e Sidcley; Gama, Thallyson e Bruno Leite; Rodrigo Alves, Henrique Dourado e Gustavo Ramos.

Treze — técnico: Marcelo Martelotte
No jogo deste sábado, o técnico do Treze, Marcelo Martelotte, não poderá contar com seu principal jogador: o meia Dione, que foi expulso na semifinal de ida. O Galo tem duas dúvidas para o clássico: o meio-campista Alex Sandre e o atacante Wandson, que saiu de campo machucado contra o Botafogo-PB.

  • Dúvida: Wandson.
  • Quem está fora? Dione (suspenso) e Alex Sandre (DM).

Provável escalação do Treze: Igor Rayan; Van, Diego Ivo, Marcelo Sousa e Arthurzinho; Juninho, Karl e Rodrigo Gaia; Dudu, Schutz e Rafael Ibiapino.

Arbitragem

  • Árbitra principal: Ruthyanna Camila Medeiros da Silva (CBF/PB)
  • Assistente 1: Luis Filipe Gonçalves Corrêa (CBF/PB)
  • Assistente 2: Paulo Ricardo Alves Farias (CBF/PB)
  • Quarto árbitro: Mário Medeiros Soares de Souza (CBF/PB)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta sexta-feira (14) para convocar apoiadores a atos neste sábado (15) em países da Europa e cidades dos Estados Unidos pela aprovação da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, em 2023. Aqui no Brasil, a manifestação com presença de Bolsonaro está marcada para domingo (16), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos extremistas.

Segundo o ex-presidente, há marchas previstas para Roma (Itália), Zurique (Suíça), Londres (Reino Unido), Barcelona (Espanha), Orlando (EUA), Flórida (EUA), Washington (EUA) e Nova York (EUA). “Pela anistia dos nossos irmãos aqui no Brasil”, declarou Bolsonaro, em vídeo.

A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

Desse modo, segundo relataram parlamentares à reportagem, as manifestações nas ruas poderiam “acelerar” a tramitação da proposta.

PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos do 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na visão dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Segundo o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

O relator da proposta, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), deve ser mantido, o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”.

Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou um grupo especial para analisar o mérito.

R7
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A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.

A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor.

De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o Projeto de Lei 6020/23 conta com parecer preliminar da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), no qual ela acrescenta a punição pela aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima.

Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei.

Crimes ambientais
Na pauta consta ainda o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.

O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.

Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços listados no Plano Estratégico em Saúde.

Nos editais, deve estar previsto que essas empresas terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação (se o vencedor não for uma EES).

Restos a pagar
Os deputados podem votar também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026.

Os restos a pagar são dotações que passam de um exercício financeiro ao seguinte e se referem a serviços ou obras, por exemplo, que não foram pagos ainda.

Essas despesas têm os recursos empenhados (uma forma de reserva), diferenciando-se em processadas, quando o órgão já aceitou o objeto verificando o direito do fornecedor de receber o dinheiro (liquidação); e não processadas, quando essa liquidação ainda não ocorreu.

O projeto conta com substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE), que alterou o intervalo de anos ao qual se referem esses restos a pagar. Assim, em vez de serem revalidados aqueles inscritos no período de 2019 a 2024, o relator propõe que a regra se aplica de 2019 a 2022.

Gastos com saúde
Se aprovado o regime de urgência, poderá ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19.

O texto permite aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudarem a destinação também de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde locais sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2023 em transferências regulares e automáticas.

O Plenário tem sessões a partir de terça-feira (18), às 13h55.

Agência Câmara
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