Arimatea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. O texto que será analisado pelo Congresso também cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação. Para compensar a perda, o projeto prevê a tributação mínima das altas rendas, ampliando a receita com a cobrança de imposto de rendimentos isentos, como dividendos de empresas (parte do lucro distribuída aos acionistas), acima de R$ 600 mil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o projeto é neutro, não vai aumentar a arrecadação do governo, e faz uma reparação tributária aos mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos devido às isenções sobre dividendos dos mais ricos.
“Nós estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda. É simples assim, como se fosse dar um presente para uma criança”, afirmou o presidente.
“Estamos pedindo aos brasileiros que ganham mais, pessoas que vivem de dividendos, que nunca pagaram Imposto de Renda, pessoas que ganham milhões e milhões e que muitas vezes encontram o jeito de não pagar Imposto de Renda, nós estamos dizendo para eles: ‘Gente, vamos elevar o patamar de vida do povo brasileiro’”, acrescentou Lula.
De acordo com o presidente, o Congresso passa, agora, a ser dono do projeto e deve fazer as melhorias que julgar necessárias. “Eu espero que, se for para mudar para melhor, ótimo, para piorar, jamais”, destacou.
“Vamos dar uma chance para aqueles que não acreditam na política voltarem a acreditar. Porque a política, com esse gesto, dá um grande sinal para a sociedade brasileira de que vale mais a pena ser democrático do que ser negacionista. É isso que está em jogo neste país nesse instante, é a gente fazer com que a sociedade brasileira volte a acreditar nas pessoas que elegeram, seja para presidente da República, seja para senador, seja para deputado”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto terá prioridade na tramitação e que o Congresso, “com certeza”, melhorará a proposta. “O Congresso tem que se esforçar diante daquilo que o governo está trazendo para que a melhor proposta possível possa ser lapidada, possa ser discutida. Vamos ter tempo para isso, para que o senhor possa, presidente Lula, receber de volta do Congresso Nacional uma proposta melhor do que a que o senhor está enviando”, disse Motta.
Ele ressaltou que os parlamentares podem discutir um texto “mais abrangente” sobre isenções tributárias, que atenda, principalmente, as pessoas que mais precisam. "Mas que não percamos nunca a nossa responsabilidade de garantir que o Brasil possa seguir investindo. Queremos discutir a eficiência da máquina pública”, afirmou o deputado. Segundo ele, só haverá justiça social com responsabilidade fiscal.
Promessa
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula . Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023 ainda autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos.
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa que, atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do imposto. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.
De acordo com o governo, 90% dos brasileiros que pagam IR – mais de 90 milhões de pessoas – estarão na faixa da isenção total ou parcial. Já 65% dos declarantes do IR pessoa física - mais de 26 milhões de pessoas - serão totalmente isentos.
Tributação mínima
Segundo o governo, apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total) passarão a contribuir pelo patamar mínimo, o que representa 0,06% da população total do país. São pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com a alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda. Esses contribuintes pagam, atualmente, uma alíquota efetiva média de apenas 2,54% sobre a renda.
A nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte. O governo esclareceu que a medida se aplica apenas a quem recebe rendimentos isentos. Portanto, mesmo que o rendimento total anual do contribuinte ultrapasse R$ 600 mil, ele só será impactado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos.
A tributação mínima para altas rendas funcionará de forma progressiva e só começará a ser aplicada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Primeiro, serão somadas todas as rendas recebidas no ano, incluindo salário, aluguéis, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for menor que R$ 600 mil, não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, será aplicada uma alíquota que cresce gradualmente até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais.
Ainda segundo o governo, mesmo com a alíquota mínima, a carga tributária sobre pessoas jurídicas e físicas no Brasil continuará abaixo da média internacional. Em relação aos dividendos, o projeto traz um mecanismo que impede que a tributação conjunta da pessoa jurídica e da pessoa física no Brasil seja superior a 34%. “Isso é abaixo da média de outros países, usualmente acima de 40%”, explicou o governo.
Agência Brasil
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal.
O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.
A medida foi ordenada “à vista da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos”, argumentou Dino.
Ele atendeu a pedido feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), que atua nas ações sobre o tema como amicus curiae, ou seja, como amigo da corte, apto a apresentar manifestações ao Supremo.
O Inac informou ao Supremo que a nova resolução sobre emendas continua a permitir a ocultação do congressista responsável por emendas, o que já foi proibido pelo Supremo, por violar princípios constitucionais relativos ao Orçamento.
“O texto permite (arts. 45-A, 47 e 48- A) que os parlamentares façam indicações por meio de suas bancadas partidárias, constando apenas a assinatura do líder da sigla, sem identificação do autor original”, diz o Inac.
O instituto afirma que a nova modalidade de emendas de líder seriam “uma nova fase do orçamento secreto”, conforme trechos destacados pelo próprio Dino na decisão desta terça-feira.
Entenda
As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos, geralmente aplicados nas suas bases eleitorais.
A expressão “orçamento secreto” se refere a emendas parlamentares que, nos últimos anos, não permitiam, por exemplo, identificar qual parlamentar havia indicado a destinação do dinheiro, nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades.
Desde dezembro de 2022, o Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade.
Orçamento
A nova resolução é a culminância de um processo de conciliação tocado pelo Supremo e faz parte de um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para solucionar a questão.
No mesmo dia em que a resolução foi aprovada em sessão conjunta do Congresso, Dino deu declaração afirmando que a solução encontrada para o orçamento secreto ainda estaria “longe do ideal”.
O impasse relativo às emendas é uma das principais causas para o atraso no Orçamento de 2025, que ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Após sucessivos atrasos, a previsão agora é que a votação fique para abril, diante da demora na apresentação do parecer do relator Ângelo Coronel (PSD-BA).
Agência Brasil
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Filha do presidente da Assembleia Legislativa da PB tem nome aprovado para cargo de conselheira do TCE
Março 18, 2025A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta terça-feira (18) o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ela é filha do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), que é o atual presidente do legislativo paraibano.
A vaga foi aberta depois da aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima e está dentro das cadeiras que são indicadas para a corte pela Assembleia Legislativa. Ao longo do processo, outros nomes foram colocados na disputa, mas no fim prevaleceu a articulação de Adriano Galdino em consolidar o nome da própria filha.
Em votação secreta, 31 deputados estadual votaram a favor do nome de Alanna Galdino. O deputado Wallber Virgolino (PL) foi o único a votar contra. Foram registrados ainda três ausências e uma abstenção (do pai da futura conselheira).
Pelos trâmites processuais, o próximo passo é a Assembleia Legislativa da Paraíba publicar um decreto legislativo oficializando a escolha. Em seguida, caberá ao governador João Azevêdo confirmar a nomeação.
A escolha provocou polêmica por causa da indicação de uma filha do presidente da Assembleia Legislativa para um cargo vitalício cujo salário é de quase R$ 40 mil por mês.
Alanna Galdino é formada em Direito, mas não tem filiação na Ordem dos Advogados do Brasil. Para comprovar o período de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional de nível superior que exija os conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração, que é pré-requisito para o cargo, ela indicou vínculo comissionado de pouco mais de onze anos na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.
g1 PB
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Santo André, no Cariri paraibano, registra chuva de 219,0 milímetros em uma única noite
Março 18, 2025Choveu forte na região do Cariri nesta terça-feira (17). Apenas no município de Santo André, no Cariri, registrou índices de 219,0 milímetros, maior índice registrado no mês de março em toda Paraíba.
Com o grande acumulado de chuvas, o Rio Taperoá apresentou uma cheia expressiva na manhã desta terça-feira (19). As águas do rio seguem agora em direção ao Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.
Confira os dados pluviométricos das chuvas durante esta segunda em algumas cidades do Cariri:
- Taperoá – 94,5
- Ouro Velho – 94,0
- Assunção – 87,0
- Juazeirinho – 79,1
- Tenório- 74,0
- Serra Branca- 65,2
- São João do Cariri – 63,0
- Livramento – 61,7
- Desterro – 60,7
- São José dos Cordeiros – 58,2
- São Domingos do Cariri – 50,2
- Coxixola – 49,9
- Prata – 38,3
- Amparo – 25,6
- Sumé/UFCG – 10,9
- Monteiro/EMBRAPA – 6,5
Cariri Ligado
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Em meio aos desdobramentos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou as guardas municipais de atuarem como polícia, o Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação para que as prefeituras paraibanas adequem essas entidades para que atuem dentro aos limites constitucionais e legais. A recomendação indica também a necessidade de que os gestores municipais providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem quando estiverem em serviço.
De acordo com o MPPB, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública. Pela decisão do STF, as guardas municipais não podem exercer função de polícia investigativa, realizar blitz de forma isolada, abordar pessoas e realizar busca veicular sem motivação, dentre outras.
A recomendação do Ministério Público foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). Ela é assinada pelos promotores de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.
Segundo eles, a medida foi adotada em razão de informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da Polícia Civil ou da Polícia Militar.
Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária.
Outras medidas recomendadas
Os prefeitos e prefeitas municipais deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na cidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte legal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais.
Sobre as câmeras de segurança, o MPPB deu um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais.
g1 PB
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Pelo menos três pessoas são presas em operação de combate ao tráfico de drogas e armas, em João Pessoa
Março 18, 2025Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) uma operação da Polícia Civil em combate ao tráfico de drogas e armas, no bairro São José, em João Pessoa. Pelo menos três pessoas já foram presas.
De acordo com as informações da Civil, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão. Durante a operação dois homens e uma mulheres foram presos.
A Operação Vereda é coordenada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e, até as 8h30, ainda estava em andamento.
g1 PB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 101,44 kg de cocaína na cabine de um caminhão, na tarde desta segunda-feira (17). A apreensão aconteceu em Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Conforme informações da PRF, à TV Cabo Branco, os agentes realizavam uma vistoria de rotina no caminhão quando a droga foi encontrada. O motorista, um homem de 39 anos foi preso.
O condutor do caminhão disse que recebeu a droga em Recife e teria como destino final João Pessoa. O homem também afirmou que estava vindo de São Paulo e, ao chegar na capital pernambucana, como já estava sem carga, resolveu aceitar transportar a droga até João Pessoa.
g1 PB
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Governo apresenta proposta que amplia para 21,1% reajuste salarial de policiais da PB ao longo de 2025
Março 18, 2025Após mais uma rodada de negociações entre o Governo da Paraíba e as associações representativas das polícias civil, militar e penal, o Estado ampliou de 10% para 21,21% a proposta de reajuste para este ano na área de segurança pública.
Os novos percentuais foram apresentados em uma reunião realizada na noite dessa segunda-feira (17) com representantes de 18 entidades que atuam no setor.
A proposta considera os 5% já incorporados de forma linear, mais 11% em setembro e 4% em dezembro. Como os percentuais se somam, e a percentagem incide sempre no novo valor, o Governo afirma que o aumento chegará a um total acumulado de 21,21% no fim de 2025.
Representantes do Governo afirmam também que, das 18 entidades, 13 concordaram com a medida.
Ainda assim, a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), principal categoria representativa da Polícia Civil, não assinou o acordo.
A entidade alega que, mesmo com a proposta, os salários da categoria ainda ficam muito longe da média do Nordeste e não repõem as perdas dos últimos anos sem reajustes. Isso porque o último grande reajuste remonta de 2012 e a entidade diz que as perdas acumuladas com relação à inflação do período é de 24%.
De toda forma, a Aspol-PB informou que vai levar a proposta para ser discutida com a categoria.
Em meio à indecisão, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, enfatiza o esforço da gestão.
"É o maior reajuste já concedido", resumiu.
Além do aumento, o Governo manteve a implantação do subsídio para janeiro e a incorporação dos 20% da bolsa desempenho.
g1 PB
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Após uma decisão do Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB), foi suspenso o concurso da Prefeitura de Alagoa Grande. A informação foi confirmada pela comissão organizadora do concurso, a Comissão Permanente de Concursos (CPCon), na tarde desta segunda-feira (17).
Em nota, a CPCon explicou que o concurso foi suspenso porque o Tribunal de Contas identificou inconsistência legais. Também ressaltou que a prefeitura de Alagoa Grande já apresentou defesa aos autos e está aguardando decisão da Corte de Contas para dar prosseguimento ao certame.
As provas do concurso de Alagoa Grande estão marcadas para o dia 27 de abril de 2025. O concurso oferece 388 vagas, com salários de R$ 1.412 a R$ 11,2 mil.
Ressarcimento de taxa de inscrição
A CPCon divulgou também que os candidatos que desejarem podem pedir ressarcimento . A solicitação deve ser feita online, no site da organizadora, e é necessário anexar CPF, RG e os dados bancários para que o pagamento seja feito.
g1 PB
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Transformador que virou festa com churrasco na BR-101 começa a circular na Paraíba; veja horários
Março 18, 2025Trechos de rodovias da Paraíba começam a sofrer bloqueios nesta terça-feira (18) com a escolta de um transformador de energia eólica de 250 toneladas que saiu do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, com destino a um parque eólico em Riachão do Bacamarte. O transporte, que interdita o sentido Norte da rodovia BR-101, chegou à Paraíba na segunda-feira (17).
O objeto saiu de Pernambuco no sábado (15) e tinha a previsão de chegar na Paraíba neste domingo (16). No entanto, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a velocidade precisou ser reduzida. Em Pernambuco, a passagem do transformador pela BR-101 foi motivo de festa para algumas pessoas que fizeram churrasco (e memes) para acompanhar o comboio.
Assim, o deslocamento, em terras paraibanas, começa na divisa com o estado de Pernambuco e passa pelos municípios de Alhandra, Bayeux, João Pessoa, Itabaiana e Riachão do Bacamarte nesta etapa. A operação ocupará as duas faixas de um dos sentidos da rodovia, exigindo atenção redobrada dos motoristas.
A medida se faz necessária devido ao tamanho e peso da carga, que exigem que os veículos da escolta transitem no meio das faixas de rolamento em velocidade reduzida.
A combinação de veículos possui um Peso Bruto Total (PBT) de 600 toneladas, 113,75 metros de comprimento, 6,90 metros de largura e 5,45 metros de altura. O transformador em si pesa 250 toneladas e mede 11,24 metros de comprimento, 4,20 metros de largura e 4,59 metros de altura.
A velocidade média do comboio será de 7 km/h. Durante o percurso, a PRF implementará pontos de controle e direcionará o fluxo de veículos de passeio para vias locais.
A escolta sempre ocorrerá, neste primeiro momento, das 23h às 04h da manhã do dia seguinte. Na Paraíba, o trajeto começa na divisa com Pernambuco, na BR-101, seguindo por municípios paraibanos até o km 120 da BR-230, no município de Riachão do Bacamarte.
A previsão é que o transformador chegue ao destino final no sábado (22).
Veja planejamento da escolta na Paraíba
Terça-feira (18):
- 23h - Divisa Pernambuco/ Paraíba
- 04h - Chegada no Posto PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)
Quarta-feira (19):
- 23h - Saída do Posto da PRF no município de Alhandra-PB (BR-101, km 107)
- 04h - Chegada no km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB
Quinta-feira (20):
- 23h - Saída do km 85 da BR-101 no município de Bayeux-PB
- 04h - Chegada no km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)
Sexta-feira (21):
- 23h - Saída do km 60 da BR-230 (Condomínio Greenville)
- 04h- Chegada no km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)
Sábado (22):
- 23h - Saída do km 90 da BR-230 (Entrada da Itabaiana)
- 04h- Chegada no km 120 da BR-230 no município de Riachão do Bacamarte.
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