As obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. De acordo com informações do Governo Federal, os trabalhadores se dedicam para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026.
Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, a água do São Francisco atravessará a fronteira da Paraíba com o Rio Grande do Norte por meio do túnel Major Sales, que possui cerca de 6 quilômetros de extensão e está 77% concluído – faltam 1,4 quilômetros para a finalização.
O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina.
“Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco”, salientou.
Bruno Cravo também destacou a grandiosidade do empreendimento de segurança hídrica dentro do MIDR. “O Ramal do Apodi é a maior obra da carteira de execução direta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Temos um esforço de mobilização muito grande com mais de 1.400 funcionários e 800 equipamentos mobilizados”.
Mais de 115 km de extensão
O Ramal do Apodi se estende por aproximadamente 115,5 quilômetros, iniciando seu caminho na Barragem de Caiçara, na Paraíba, e alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha no Rio Grande do Norte.
Além do túnel, a obra é composta por cinco aquedutos, 16 canais, entre outras estruturas hídricas como rápidos e sifões. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.
O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.
MaisPB
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As seis dezenas do concurso 2.841 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
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Ainda observa-se a presença de nebulosidade sobre grande parte do estado da Paraíba, associada a configuração dos ventos nos baixos e médios níveis da atmosfera. No decorrer do dia a nebulosidade deverá ficar variável com possiblidade de ocorrência de chuvas isoladas em parte do Sertão e Alto Sertão, nos períodos da tarde e da noite. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 28,3ºC, Cabaceiras; 34,5ºC, Campina Grande; 29,1ºC, João Pessoa; 30,6ºC, Monteiro; 32,6ºC, Patos; 33,7ºC, Picuí; 29,0ºC e Sousa; 32,3ºC e, asmínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 21,4ºC, Cabaceiras; 22,4ºC, Campina Grande; 20,3ºC, João Pessoa; 25,7ºC, Monteiro; 20,8ºC, Patos; 22,4ºC, Picuí; 21,6ºC e Sousa; 22,6ºC.
Fonte: AESA
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A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas somente no caso de aproximação voluntária do agressor.
De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o Projeto de Lei 6020/23 conta com parecer preliminar da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), no qual ela acrescenta a punição pela aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima.
Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei.
Crimes ambientais
Na pauta consta ainda o Projeto de Lei 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.
Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da administração pública.
O texto conta com substitutivo preliminar do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que tomou como base o PL 4000/24, do Poder Executivo. A redação também inclui na lei, como agravante de todos os crimes tipificados, a consequência de dificultar a plena prestação de serviços públicos, a exemplo de queimadas cuja poluição impeça o trânsito em estradas ou o funcionamento de aeroportos.
Estratégia de saúde
Já o Projeto de Lei 2583/20 institui a Estratégia Nacional de Saúde e fixa regras para estimular parcerias com empresas de desenvolvimento de dispositivos e insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o texto prevê que as Empresas Estratégicas de Saúde (EES) terão preferência nas compras públicas em produtos e serviços listados no Plano Estratégico em Saúde.
Nos editais, deve estar previsto que essas empresas terão prioridade de contratação se seus preços forem até 20% maiores que o vencedor da licitação (se o vencedor não for uma EES).
Restos a pagar
Os deputados podem votar também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026.
Os restos a pagar são dotações que passam de um exercício financeiro ao seguinte e se referem a serviços ou obras, por exemplo, que não foram pagos ainda.
Essas despesas têm os recursos empenhados (uma forma de reserva), diferenciando-se em processadas, quando o órgão já aceitou o objeto verificando o direito do fornecedor de receber o dinheiro (liquidação); e não processadas, quando essa liquidação ainda não ocorreu.
O projeto conta com substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE), que alterou o intervalo de anos ao qual se referem esses restos a pagar. Assim, em vez de serem revalidados aqueles inscritos no período de 2019 a 2024, o relator propõe que a regra se aplica de 2019 a 2022.
Gastos com saúde
Se aprovado o regime de urgência, poderá ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19.
O texto permite aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudarem a destinação também de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde locais sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2023 em transferências regulares e automáticas.
Agência Câmara
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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, começou a fazer ajustes na equipe da articulação política do governo. A primeira troca é na Secretaria de Assuntos Parlamentares, responsável por negociar a aprovação das pautas e as demandas com deputados e senadores.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, assumirá o cargo. A relação do Executivo com o Congresso é uma das principais críticas de parlamentares à articulação política do governo.
Ceciliano é considerado um habilidoso negociador. E extremamente pragmático. Mesmo sendo do PT, presidiu a Alerj no período do avanço da extrema-direita, com a eleição de Wilson Witzel para governador e Jair Bolsonaro para a presidência.
Foi, inclusive, o responsável por abrir o processo que culminou no impeachment de Witzel e abriu espaço para Claudio Castro (PL) assumir o governo do Estado.
À frente da Assembleia, dialogava bem com deputados de direita e de esquerda e chegava ser criticado dentro da própria esquerda pela relação próxima que tinha com opositores.
Nesta segunda (17), Ceciliano já participou da reunião de bancada do PT na Câmara. E pretende nos próximos dias se apresentar a outros líderes de partidos, além de ter encontros com os presidentes da Câmara e do Senado.
Ele é considerado próximo de líderes do Centrão, como Doutor Luizinho (PP-RJ), e até mesmo de nomes da oposição, como o primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
O novo secretário já representará a ministra Gleisi em uma sessão solene no Senado nesta terça (18) em homenagem aos 40 anos da redemocratização.
Atualmente, Ceciliano ocupava o cargo de Secretário de Assuntos Federativos, cuidando da relação do Planalto com prefeitos e governadores. Ele vai substituir o ex-deputado federal Valmir Prascidelli, que era responsável pela articulação com a Câmara e o Senado na gestão de Alexandre Padilha.
Prascidelli enviou a parlamentares uma mensagem na manhã desta segunda-feira (17).
“Estou encerrando um ciclo e deixando a SEPAR/SRI. Durante esse período, o que mais me marcou, foi a oportunidade de conviver mais de perto com alguns antigos amigos e de fazer novas amizades. Agradeço imensamente pela harmoniosa convivência que tivemos nesse período, no qual, tentei da melhor maneira possível, colaborar com o reestabelecimento do diálogo institucional do executivo com o parlamento e ajudar nosso governo na busca constante de um Brasil melhor para tod@s”, afirmou.
g1
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Os deputados se reúnem nesta terça-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar chegar a um acordo sobre as presidências das comissões temáticas da Casa.
O plano é definir nesta terça os comandos e instalar os colegiados na quarta-feira (19).
?As comissões temáticas são responsáveis por analisar as propostas protocoladas na Casa, mas ganharam mais importância nos últimos anos por também controlarem uma verba significativa do Orçamento por meio das chamadas emendas de comissão. Em 2025, o total para emendas de comissões, que não têm execução obrigatória, é de R$ 11,5 bilhões. Metade desse valor.
Os deputados têm dois encontros marcados com Motta para esta terça: o primeiro, um café da manhã, será na Residência Oficial do Presidente da Câmara às 8h. O segundo, uma reunião do colégio de líderes na Câmara dos Deputados, acontece às 14h.
A ideia é encaminhar as discussões pela manhã e chegar com as definições já praticamente fechadas no encontro da tarde.
Contexto
A Câmara tem 30 comissões temáticas. O comando de cada uma delas costuma ser distribuído pelos partidos por meio de um acordo fechado durante as eleições para a presidência da Casa.
Assim, um partido pode abrir mão de uma vaga na Mesa Diretora para presidir uma comissão importante, por exemplo.
A sigla que tem a maior bancada escolhe primeiro quais comissões quer presidir. No caso desta Legislatura, o PL, com 92 parlamentares, é o maior partido e por isso fará as duas primeiras escolhas. No total, a sigla pode presidir 6 comissões.
A federação PT-PCdoB-PV escolhe na sequência e pode presidir até cinco colegiados.
Essas “pedidas” podem, inclusive, ser trocadas entre os partidos. O PDT, por exemplo, tenta construir um acordo com o PT para antecipar sua pedida.
Por ter uma bancada pequena, a sigla faria uma escolha depois que a maioria das legendas escolhesse um colegiado, o que limitaria as possibilidades de presidir um colegiado relevante.
Disputas
O PL deve pedir nas duas primeiras posições as comissões de Relações Exteriores (Creden) e de Saúde.
O comando da Creden virou prioridade do partido depois que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a apreensão do passaporte do parlamentar por suposto atentado à soberania nacional.
Segundo os autores do pedido, Eduardo Bolsonaro teria usado viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o Supremo e as instituições democráticas. Por isso, se justificaria a retenção do documento.
A Saúde é uma das comissões mais importantes porque concentra uma grande fatia do Orçamento. Metade das emendas parlamentares obrigatoriamente precisa ser investida na área.
O partido também deve pedir a presidência da Comissão de Segurança Pública e ventilou a ideia de comandar as comissões de Povos Originários e Direitos Humanos, o que desagradou ao PT.
Essas comissões costumam contemplar partidos menores ou siglas de centro-esquerda, mas o PL quer usá-las para esticar a corda em embates sobre o meio ambiente em ano de COP 30.
A federação PT-PCdoB-PV pode fazer cinco pedidas. A primeira delas deve ser Educação. O partido quer evitar que o colegiado caia de novo nas mãos de um “bolsonarista”, como aconteceu no ano passado com Nikolas Ferreira (PL-MG).
O partido ainda trabalha para finalizar suas pedidas e vai mirar um acordo em torno dos seguintes colegiados:
CCJ e Orçamento
Por um acordo firmado no início de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ficar neste ano com o União Brasil. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, porque analisa a admissibilidade das matérias e pode abreviar a tramitação de projetos.
Inicialmente, o partido ficaria com a relatoria do Orçamento de 2026, mas perdeu o posto, porque demorou a embarcar na campanha de Motta para a presidência.
Com isso, o União Brasil deve presidir a CCJ e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deixar a relatoria do Orçamento para o MDB. O nome que vem sendo cotado é do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
A relatoria do Orçamento é uma das funções mais cobiçadas dentro do Congresso Nacional, já que é responsável pelo parecer que irá destinar todos os recursos da União de 2026, ano de eleições nacionais.
Outros partidos
O PSD vai tentar presidir as comissões de Turismo e Minas e Energia, mas o acordo ainda não está fechado. O PL manifestou interesse de pedir a presidência da comissão de Minas e Energia.
Além dessas definições, o acordo para presidir os colegiados inclui as seguintes escolhas:
g1
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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que está na pauta do Plenário. A sessão deliberativa também tem projetos sobre alfabetização e sobre saúde.
O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
Atualmente, o impedimento para que um condenado se candidate é de oito anos mais o tempo restante de duração do mandato que ele ocupava. O projeto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período de vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir de uma das seguintes datas, conforme o caso:
Se aprovadas pelo Plenário sem alteração no texto da Câmara, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente após a sanção presidencial e, caso sejam mais benéficas, podem até mesmo afetar condenações já em curso. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), o projeto acaba com distorções e assegura "isonomia".
Outros projetos
O Plenário também pode votar na terça o projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). O texto, elaborado por uma subcomissão da Comissão de Educação (CE) e aprovado conforme relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), torna a União responsável pela coordenação estratégica da política nacional de alfabetização. Com isso, o governo federal terá de oferecer assistência técnica e financeira a estados e municípios para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e aplicação de avaliações diagnósticas.
Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Nacional deverão elaborar políticas próprias de alfabetização, alinhadas às diretrizes da União. A assistência financeira federal será condicionada a critérios como o percentual de crianças não alfabetizadas e a presença de grupos historicamente desfavorecidos, como comunidades indígenas, quilombolas e alunos da educação especial.
O terceiro projeto na pauta inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) (PL 1.241/2023). A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde que avalia a eficácia e segurança de medicamentos, produtos ou procedimentos. O projeto veio da Câmara, com autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), e o relator é o senador Sergio Moro (União-PR).
Agência Senado
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O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.
Na solenidade, o governador João Azevêdo anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.
O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.
João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou.
Ele também destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. “Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, acrescentou.
O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é de ampliar a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador João Azevêdo representa mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, disse.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolidação do projeto Viva o Centro. “Esse é um momento ímpar que estamos vivendo, que é a consciência da cidade de João Pessoa e o quanto é importante termos ações, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolidação da recuperação e sustentabilidade da nossa cidade”, comentou.
O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.
O representante da empresa Claro, Flávio Gomes, evidenciou a satisfação da empresa de participar do ICMS Cultural. “A Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Paraíba é estrategicamente importante para a empresa e, por isso, é uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produção local”, opinou.
O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura e é uma arrecadação do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado está de parabéns, os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.
Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação - EPC).
Governo da Paraíba
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Evangelho (Mt 23,1-12)
— Salve, ó Cristo, imagem do Pai, a plena verdade nos comunicai!
— Lançai para bem longe toda a vossa iniquidade! Criai em vós um novo espírito e um novo coração!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1 Jesus falou às multidões e a seus discípulos e lhes disse: 2 "Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para interpretar a Lei de Moisés. 3 Por isso, deveis fazer e observar tudo o que eles dizem. Mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. 4 Amarram pesados fardos e os colocam nos ombros dos outros, mas eles mesmos não estão dispostos a movê-los, nem sequer com um dedo. 5 Fazem todas as suas ações só para serem vistos pelos outros. Eles usam faixas largas, com trechos da Escritura, na testa e nos braços, e põem na roupa longas franjas. 6 Gostam de lugar de honra nos banquetes e dos primeiros lugares nas sinagogas; 7 Gostam de ser cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de Mestre. 8 Quanto a vós, nunca vos deixeis chamar de Mestre, pois um só é vosso Mestre e todos vós sois irmãos. 9 Na terra, não chameis a ninguém de pai, pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. 10 Não deixeis que vos chamem de guias, pois um só é o vosso Guia, Cristo. 11 Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. 12 Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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