O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações. Com a publicação da lei, as concessionárias de telefonia fixa poderão pedir a mudança dos contratos para autorização, o mesmo tipo de contrato usado na prestação de telefonia celular.

Com a mudança, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como, por exemplo, investimentos em telefones públicos. A proposta foi aprovada pelo Senado no mês passado (veja no vídeo abaixo).

As empresas argumentam que esses investimentos poderiam ser direcionados para a instalação de fibra ótica com o objetivo de aumentar a oferta de internet de alta velocidade.

Atualmente Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e Algar são concessionárias de telefonia fixa. Os contratos têm vigência até 2025.

Para mudarem os contratos, as empresas terão que fazer investimentos em internet banda larga em regiões sem interesse econômico, como pequenas cidades do interior do país.

O valor desse investimento será calculado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU), e levará em conta a economia que as empresas terão com a mudança de contrato.

Recentemente, o presidente da Anatel, Leonardo Morais, afirmou que a agência espera concluir o cálculo em um ano. Segundo ele, atualmente é "leviano" fazer estimativas de valores.

Mais investimentos
Para o presidente da Anatel a mudança legal vai aumentar os investimentos em telefonia e internet, o que levará a um aumento na qualidade dos serviços prestados.

"Havendo essa conversão é uma grande oportunidade para o Brasil não só para melhorar a qualidade como para massificar o serviço [de banda larga]. Em havendo essa conversão isso vai destravar investimentos no Brasil", afirmou Morais.

Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, afirmou que o principal impacto da nova lei para o consumidor é levar internet banda larga para regiões que atualmente não são atendidas.

"Ele vai ter um impacto grande para o cliente em localidades que não estão bem atendidas por banda larga", afirmou. "Hoje temos estrutura de banda larga em localidades que ninguém nunca usou. É dinheiro jogado fora. Muito melhor trocar esse fio de cobre por uma torre de 4G", afirmou.

Em nota, o Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia móvel, afirmou que transferir para a banda larga recursos aplicados atualmente em orelhões e telefonia fixa permite ampliar o acesso à internet. "A cada R$ 1 bilhão investido é possível conectar 800 mil novos domicílios, beneficiando 2,4 milhões de pessoas", declarou o sindicato.

Situação da Oi
Em entrevista ao G1, o presidente Anatel, Leonardo Morais, disse que a nova lei não é condição suficiente para à proporcionar à operadora Oi uma solução de mercado.

Segundo Morais, a empresa, que está em recuperação judicial desde 2016, tem outros problemas que dificultam o interesse de investidores.

No último balanço, a empresa informou que registrou um prejuízo de R$ 991 milhões no primeiro semestre, ante um lucro de R$ 29,2 milhões no mesmo período de 2018. No mesmo período, a dívida da empresa aumentou 25,5%.

Desde que entrou em recuperação judicial, a Oi viu sua participação no mercado de telefonia móvel cair de 18,76% para 16,42%, segundo dados da Anatel.

Outros pontos da lei
A nova lei permite que as empresas do setor comercializem entre elas as radiofrequências usadas no serviço de telefonia. A transferência da autorização para uso da radiofrequência dependerá do aval da Anatel, que pode limitar a quantidade que será vendida.

O texto também permite, com o aval da Anatel, a prorrogação ilimitada do direito de uso de radiofrequência. Essas sucessivas prorrogações ocorrerão por períodos de até 20 anos. Com isso, as empresas de telefonia não terão que disputar novamente essas frequências quando o prazo de autorização vencer.

G1
Portal Santo André em Foco

A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirmou à Polícia Federal que parte das conversas que teve com o hacker Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, desapareceram dos arquivos do seu aparelho celular. Segundo ela, as mensagens tratavam de um perfil no Twitter que atacava o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, e sobre o uso da sua conta no aplicativo Telegram.

Manuela intermediou o contato de Delgatti com Greenwald. O jornalista é um dos responsáveis por divulgar mensagens pessoais capturadas pelo hacker nos celulares de procuradores da Lava Jato. Delgatti está preso desde julho por invadir o telefone de autoridades do País.

Em depoimento prestado à PF no dia 28 de agosto de 2019, Manuela disse que tirou prints das mensagens trocadas com Delgatti, mas que essas ‘fotografias das mensagens’ não incluíam algumas das conversas que ela teve com o hacker e, por isso, não foram incluídas no inquérito policial.

Conforme revelou o Estado, o contato do hacker com Manuela D’Ávila foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens – do dia 12 e 20 de maio deste ano.

No depoimento, a ex-deputada afirma que o contato entre os dois se estendeu além disso, pelo menos até o fim de junho. Essas mensagens, porém, não chegaram a ser entregues às autoridades policiais.

A identidade do ‘Pavão misterioso’
Em uma conversa apagada, segundo contou Manuela à PF, Delgatti contava à ex-parlamentar que tinha descoberto quem eram as pessoas por trás do perfil ‘Pavão Misterioso’, uma página no Twitter que promove ataques a Greenwald e à ‘Vaza Jato’, como o site The Intercept Brasil batizou a série de mensagens de procuradores divulgadas.

Manuela disse à PF que ‘não se interessou pelo assunto e que por isso não se preocupou em fazer prints’.

Uma segunda conversa não entregue à PF teria ocorrido, segundo Manuela, no fim de junho de 2019.

A troca de mensagens teria sido provocada pela própria ex-deputada, após ela perceber que sua conta no Telegram estava coberta pelo modo de verificação em duas etapas (um dispositivo de segurança do aplicativo).

À PF, Manuela disse que procurou o hacker porque estava impossibilitada de fazer a instalação do Telegram em outro aparelho celular.

“Também tinha receio de não conseguir usar mais o Telegram caso o hacker resolvesse ‘deslogar’ o aplicativo”, disse ela ao delegado Flávio Zampronha, responsável pela Operação Spoofing.

Ela contou ao delegado da PF que o primeiro contato com o hacker se deu às 11 horas de 12 de maio de 2019, quando recebeu uma mensagem no Telegram de um número da Virgínia (EUA).

Segundo Manuela, logo em seguida recebeu uma ligação, que ela acreditou na ocasião ter partido do próprio Telegram: ‘Telegram, Telegram’, disse, segundo ela, uma pessoa do outro lado da linha.

Após a ligação, a ex-deputada afirmou que recebeu uma mensagem em que o destinatário aparecia como sendo o senador Cid Gomes (PDT), mas que na verdade era Delgatti, já pedindo ‘ajuda’ para vazar as mensagens.

No depoimento, Manuela ainda disse que nunca trocou mensagens de voz com Delgatti e afirmou que nunca falou pessoalmente com o hacker.

Ela também colocou seu celular à disposição da perícia para que os investigadores pudessem tentar acesso a informações necessárias ao inquérito.

Estadão
Portal Santo André em Foco

O governo federal lançou na tarde desta sexta-feira (4) a campanha nacional de vacinação contra o sarampo, e disse que vai distribuir "incentivo" financeiro de R$ 206 milhões aos municípios que cumprirem metas de cobertura da vacina. Em entrevista a jornalistas em Brasília, o Ministério da Saúde afirmou que, no período de 90 dias até 28 de setembro, o Brasil registrou 5.504 casos confirmados da doença em 19 estados, e seis pessoas morreram por complicações ligadas ao sarampo.

O valor do incentivo será pago em uma única parcela, e o valor total de R$ 206 milhões será dividido de acordo com a população de cada estado, fazendo o cálculo de R$ 1 por pessoa.

Além disso, R$ 333 milhões serão repassados para reforçar as equipes locais de profissionais de saúde, e outros R$ 19 milhões serão gastos na veiculação, na TV, internet, cinemas e outras mídias, de um comunicado informando sobre a necessidade de vacinar a população, principalmente os bebês.

"Vacina é um direito da criança", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "A criança não consegue ir sozinha numa unidade de saúde para reivindicar seu direito. Pais, responsáveis, madrinhas: chequem a carteira de vacinação em respeito à criança, em amor. Se estiver incompleta, vá ao posto de saúde tomar a segunda dose."

Campanha de vacinação contra o sarampo
Realizada em caráter nacional, a campanha vai realizar pela primeira vez a oferta da chamada "dose zero" aos bebês de seis meses a um ano de idade. A iniciativa será realizada em diversas fases, cada uma destinada a uma faixa etária:

• 7 a 25 de outubro: crianças de seis meses a 5 anos de idade (o "Dia D" da campanha acontece em 19 de outubro)
• 18 a 30 de novembro: jovens de 20 a 29 anos (o "Dia D" será em 30 de novembro)
• As etapas de 2020 terão como público-alvo as crianças de 6 a 19 anos, os adultos de 30 a 49 anos e os de 50 a 59 anos

Metas para os municípios
Segundo Mandetta, a ideia de vincular uma verba extra ao cumprimento de metas é uma forma de incentivar os estados a aumentarem sua cobertura vacinal, e também contribuírem com o governo na contagem de ampolhas de vacinas.

Ele apresentou números mostrando que, em 2018, só 11 estados brasileiros conseguiram atingir a meta de oferecer a primeira dose da vacina contra o sarampo a pelo menos 95% das crianças.

O ministro citou como exemplo estados que não conseguem atingir a meta há pelo menos quatro anos, e também São Paulo, que há três anos está abaixo do índice de 95%. "Hoje, de cada 100 casos, 97 casos estão em São Paulo. Então mesmo tendo vacinação aparentemente alta, se está abaixo de 95%, começa a ter surto epidêmico", alertou Mandetta.

Os municípios brasileiros interessados em receber a verba extra oferecida terão que cumprir duas metas:

• Para receber 50% do valor, será preciso alcançar a cobertura vacional da primeira dose a entre 90% e 95% das crianças de 12 meses de idade
• Para receber 100% do valor, será preciso vacinar com a primeira dose pelo menos 95% das crianças de 12 meses de idade

Nos dois casos, será necessário também "registrar, monitorar e informar o estoque das vacinas tríplice viral, pentavalente e poliomelite ao estado e ao Ministério da Saúde".

Campanha continua em 2020
O governo afirmou nesta sexta que, para conter o surto, aumentou em 114% o número de doses da vacina e que realizou uma pesquisa, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Panamericana de Saúde (Opas) para encontrar a população brasileira mais vulnerável.

Segundo os dados, atualmente 39 milhões de pessoas com idade entre um e 49 anos estão suscetíveis ao sarampo no país. Por isso, novas fases da campanha de vacinação serão realizadas também em 2020.

"No próximo ano nós complementaremos com a fase de 6 anos a 19 anos, de 30 a 49 anos, e a última fase de 50 a 59 anos", explicou Wanderson Kleber, secretário de Vigilância em Saúde do ministério.

"Então teremos aí uma ação bastante ampla para atingir toda a população brasileira", continuou ele, explicando que o objetivo é "eliminar a circulação desse vírus e garantir altas coberturas vacinais, que vão proteger não só contra o sarampo, porque a vacina ou vai ser tríplice viral, ou dupla viral, vai proteger contra o sarampo e também a rubéola".

G1
Portal Santo André em Foco

Começa na próxima segunda-feira (7) a penúltima etapa de um levantamento inédito do Ministério da Saúde para saber como está a situação de saúde e nutrição das crianças de até 5 anos de idade. O pesquisador vai medir o peso, a altura e coletar sangue para mapear a situação de saúde desses brasileiros em todo o país.

Nesta fase, serão visitadas 2.170 residências nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, que integram o sexto ciclo do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani).

Desde março, 11.300 casas em 17 estados já receberam a visita dos pesquisadores. Até o fim do ano, todas as unidades da Federação serão alcançadas pelo estudo. Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe finalizam a pesquisa com a última fase a partir de novembro. No total, serão estudados 15 mil domicílios em 123 municípios de todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, para confirmar a identidade do pesquisador, que estará com camisas e crachá com o logotipo do ministério, a pessoa pode ligar na hora da visita para o telefone 0800 808 0990.

Assim que chega ao local, o entrevistador explica os procedimentos e entrega um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, com detalhes da pesquisa e orientações de como entrar em contato com a coordenação para tirar dúvidas.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira, 3 de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará. Para o exame deste ano, são 10,2 milhões de provas impressas.

“O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é "uma verdadeira operação de guerra”. “Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados”, completou.

Enem 2019
Este ano, o exame ocorre em 3 e 10 de novembro. São 10.133 locais de aplicação em 1.727 municípios. O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o dia da prova, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida. O Inep recomenda também que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

Agência Brasil
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda mudar o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no ano que vem para divulgar os nomes dos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no exame. A intenção é tornar público apenas os nomes daqueles que acertaram mais de 60% da prova. Não será divulgada a nota específica, mas a faixa de acertos.

“A gente quer divulgar quem foram os alunos que tiveram melhor resultado por curso como forma de incentivo para que ele busque ficar entre os melhores, para colocar isso no currículo”, diz o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes.

Atualmente, apenas os próprios estudantes têm acesso às notas individuais. A intenção é divulgar os estudantes com melhores desempenho por faixa, ou seja, por exemplo, aqueles que acertaram de 60% a 80% da prova e aqueles que acertaram entre 80% e 100% da avaliação.

A divulgação das melhores faixas de desempenho servirá para estimular os estudantes a “levar a sério a prova”, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida ainda está em fase de estudo pela pasta e, segundo o ministro, será debatida com os agentes envolvidos antes que a decisão seja tomada.

Nota mínima
O Enade é um exame feito por estudantes - ao final dos cursos de graduação - para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. O estudante precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma, mas não existe a obrigação de uma nota mínima para que ele seja aprovado. Isso, segundo o ministro faz com que os estudantes não se dediquem à avaliação e ela acaba não refletindo a qualidade dos cursos de ensino superior ofertados no país.

O ministro defende mudanças mais duras, como a punição dos estudantes que tiveram baixo desempenho. “Uma pessoa que faz a prova e acerta 10% das questões não deveria se formar”, diz. Mas, segundo ele, isso ainda precisa ser discutido.

De acordo com os dados divulgados hoje (4) pelo Inep, a média geral das notas dos estudantes da maior parte dos cursos avaliados foi menor que 50 pontos, em uma escala que vai até 100.

Com base nas notas dos alunos é calculado o chamado Conceito Enade, que classifica os cursos em uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima. Em 2018, apenas 492 cursos superiores tiraram a nota máxima no Enade. Esses cursos correspondem a cerca de 5,8% do total de 8.520 que tiveram o desempenho divulgado.

Cursos avaliados
Foram avaliadas em 2018 as seguintes áreas com cursos de bacharelado: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social – jornalismo; comunicação social - publicidade e propaganda; design; direito; psicologia; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo.

Foram avaliados também os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; em design de interiores; design de moda; design gráfico; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão de recursos humanos; gestão financeira; gestão pública; logística; marketing; processos gerenciais.

Agência Brasil
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Um barco que transportava mais de três toneladas de haxixe resgatou três guardas civis que caíram no mar durante uma perseguição na costa sul da Espanha nesta sexta-feira (4). Apesar do resgate, os quatro tripulantes não escaparam da prisão.

Um comunicado das autoridades espanholas relata que a embarcação da Guarda Civil perseguia um barco suspeito de transportar drogas e ocupado por pessoas. A perseguição ocorreu perto de Mijas, Andaluzia, no Mediterrâneo.

No meio da perseguição, os dois navios colidiram. Com a batida, três guardas civis caíram no mar.

Um helicóptero da Guarda Civil solicitou, por um megafone, que os tripulantes do barco suspeito socorressem os agentes.

No final, os quatro ocupantes do barco foram presos por narcotráfico, e os agentes recuperaram mais de 80 pacotes de haxixe que caíram ao mar.

France Presse
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Promotores da França investigam o ataque a faca que deixou quatro mortos em Paris como um possível atentado terrorista, informaram autoridades nesta sexta-feira (4). O inquérito avalia a relação do autor, que também morreu, com uma "empresa terrorista".

Três policiais e um funcionário administrativo das forças de segurança de Paris morreram no ataque a faca. Após perseguição, um policial abateu o assassino em um jardim.

Até então, os investigadores privilegiavam a hipótese de um conflito pessoal relacionado à profissão, mas ao longo do dia alguns indícios relacionados a terrorismo apareceram.

O assassino, um homem de 45 anos, trabalhava na parte de tecnologia de inteligência da polícia de Paris desde 2003. Policiais apuraram que ele se converteu ao Islã há 18 meses, mas não há provas de que ele tenha se radicalizado.

A esposa do assassino e testemunhas prestaram depoimento, e os investigadores tiveram acesso ao celular do autor do ataque. Por enquanto, não há outros detalhes das investigações.

França em alerta
A França está em estado de alerta para atentados.

Desde 2015, o país foi palco de vários ataques atribuídos a grupos jihadistas, que incluíram atentados sincronizados e agressões isoladas com arma branca. No total, 251 pessoas morreram nesses ataques, de acordo com a France Presse.

A polícia continua a ser alvo recorrente de organizações extremistas, incluindo o Estado Islâmico.

G1
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Protestos contra cortes nos subsídios dos combustíveis voltaram a paralisar nesta sexta-feira (4) os transportes em grandes cidades do Equador. Testemunhas disseram que os serviços de ônibus e táxis continuavam em greve nesta sexta.

Na quinta-feira (3), o presidente Lenín Moreno decretou "estado de exceção" em todo o país por causa dos tumultos que terminaram com 275 pessoas presas e 28 policiais feridos, segundo o Ministério do Interior.

Manifestantes foram às ruas depois da alta de 123% no preço dos combustíveis provocada por medidas fiscais adotadas por Lenín Moreno no início da semana.

Mascarados atiraram pedras e enfrentaram a polícia na capital Quito, provocando estragos em meio aos piores distúrbios em anos na nação petrolífera de 17 milhões de habitantes.

Medidas do governo
Moreno aproximou o Equador dos mercados depois de anos de um governo de esquerda e alinhou as políticas a um empréstimo de 4,2 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), descartou os subsídios dos combustíveis, que duravam décadas, e anunciou mudanças tributárias.

As medidas enfureceram sindicatos do setor de transportes, cuja ação contou com a participação de grupos indígenas, estudantes e outros sindicatos.

O líder dos caminhoneiros, Luis Vizcaino, pediu diálogo com o governo.

"Todos os setores de transporte do Equador estão em crise. Precisamos chegar a uma medida intermediária", disse ele à TV local.
Como o governo declarou o estado de exceção no mesmo dia, a polícia acionou veículos blindados e usou gás lacrimogêneo para repelir os manifestantes e impedi-los de chegar ao palácio presidencial.

"Tenho coragem de tomar as decisões certas para o país", disse Moreno a repórteres, elogiando os serviços de segurança por conter a violência.

O Equador tem um longo histórico de instabilidade. Protestos de rua derrubaram três presidentes durante o caos econômico visto na década anterior ao governo do antecessor de Moreno, Rafael Correa, iniciado em 2007.

Reuters
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