Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.

A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

• 15%: estados e Distrito Federal
• 15%: municípios
• 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
• 67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o 'encalhe' das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

O que é cessão onerosa?
"Cessão onerosa" é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.

Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que foi leiloado agora pela ANP.

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.

G1
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios no novo regime de previdência da União, instituído pela reforma da Previdência.

A chamada “PEC paralela” ainda precisa passar por votação de dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara.

A PEC foi uma estratégia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, para fazer mudanças na reforma da Previdência.

Qualquer alteração na PEC principal da Previdência, já aprovada, obrigaria o texto a voltar para análise dos deputados, o que poderia atrasar a promulgação. Com isso, Tasso decidiu que mudanças no conteúdo da matéria seriam analisadas na segunda PEC.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

"Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil", disse.

Pelo texto aprovado nesta quarta-feira, a inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser feita por meio de uma lei ordinária de iniciativa dos poderes executivos locais.

Também por meio de lei ordinária, o estado ou município pode recuar das alterações nas aposentadorias e sair do regime. Porém, a PEC limita o prazo para essa revogação da reforma a até seis meses antes do fim do mandato do respectivo chefe do Poder Executivo.

Caso o estado aprove a nova regra, o município estará automaticamente incluído no regime estadual. Porém, as regras podem ser revogadas por meio de lei municipal.

Na versão final da PEC, Tasso propôs que, para entrar no regime, estados e municípios devem aprovar lei para “delegar competência” à União para estabelecer as regras da previdência nos estados.

Tasso disse que o novo regime de previdência nos estados deve economizar dos cofres públicos R$ 350 bilhões em 10 anos.

"Os governadores vão aderir ou não com a aprovação por maioria simples nas suas assembleias legislativas. E eu acredito que isso vai acontecer em massa e vai representar R$ 350 bilhões a mais de ganho para o Brasil", disse.

G1
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Desde que um surto de Zika foi relacionado a casos de microcefalia no Brasil, muitas gestantes redobraram os cuidados para manter distância do Aedes aegypti. Mas, as ameaças do mosquito na gravidez não param por aí. Dengue também transmitida pelo Aedes aegypti preocupa e leva perigo para mães e filhos. Isso porque durante a gestação, as defesas do organismo da mulher ficam mais fracas e os sintomas tendem a ser mais graves. Em casos mais severos, a dengue pode levar ao parto prematuro e anomalias fetais.

Segundo um estudo realizado por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde da Fiocruz Bahia, a dengue na gestação pode aumentar em 50% as chances de um bebê nascer com problemas neurológicos.

Uma medida simples pode garantir tranquilidade durante esse momento tão especial para a mulher, como eliminar locais que sirvam de criadouros do mosquito. Lembrando, também, que deve ser sempre consultado o médico sobre a possibilidade de usar protetor diário com repelente.

Em caso de suspeita, a gestante deve procurar assistência médica imediatamente para reduzir riscos e garantir uma melhor recuperação.

R7
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Cerca de 12,5% dos adolescentes com idades entre 15 e 17 anos não frequentam a escola, na Paraíba. O G1 estima que o percentual represente cerca de 348 mil pessoas com esta faixa etária. Os dados foram divulgados pelo Instituo Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6).

De acordo com uma pesquisa feita pelo instituto em 2018, o número é maior do que a média nacional de 11,8% dos jovens com a mesma faixa etária, que representam um total de 1,2 milhão de pessoas.

A Paraíba tem ainda o quinto maior índice do Nordeste de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola. O estado fica atrás de Alagoas, com 16,8%; de Pernambuco, com 15,4%, do Maranhão, com 14,3% e do Ceará, com 12,6%.

Segundo o relatório do IBGE, estudos indicam que o atraso escolar é um dos motivadores da evasão definitiva. Por isso, a regularização do fluxo escolar é considerada um importante mecanismo de redução do abandono escolar.

A pesquisa relaciona também os dados com o rendimento da população brasileira. Em 2018, o atraso escolar por ensino dos jovens com idades entre 15 a 17 anos de idade era 4 vezes maior para quem possuía uma renda menor em comparação com os que concentravam maiores rendimentos.

G1 PB
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A França desmontará alguns acampamentos de imigrantes, imporá cotas a trabalhadores estrangeiros e negará acesso a serviços de saúde sem urgência a postulantes de asilo recém-chegados. O novo plano foi anunciado nesta quarta-feira (6).

As medidas foram vistas como uma tentativa do presidente francês, Emmanuel Macron, em mostrar que está atento aos receios dos eleitores com a imigração – um dos temas mais abordados por oposicionistas do Reunião Nacional, partido nacionalista de Marine Le Pen.

Em entrevista durante o anúncio das medidas, o primeiro-ministro Édouard Philippe afirmou que pretende "recuperar o controle" da política migratória da França.

"Isso significa que, quando dizemos sim, é realmente sim. E, quando dizemos não, realmente quer dizer não", afirmou Philippe.

Imigração na França
Pesquisas de opinião mostram que o eleitorado está preocupado com a questão e que esse sentimento está aumentando o apoio à líder nacionalista Marine Le Pen. Assim como em 2017, ela provavelmente será a principal oponente de Macron na próxima eleição presidencial, em 2022.

Sondagens apontam que a popularidade de Le Pen cresce entre os eleitores, enquanto Macron está perdendo terreno – embora ainda lidere.

O governo de centro de Macron resistia à pressão de rivais da direita na questão migratória. Isso em parte devido a muitos dos apoiadores do presidente considerarem medidas menos flexíveis com a imigração como um flerte com a xenofobia.

Ao anunciar as novas medidas, a França se une a outros países europeus, entre eles Itália, Reino Unido e Suécia, que optaram por adotar posturas mais rígidas com os imigrantes desde que o início da Guerra da Síria, em 2011, desencadeou uma crise imigratória em toda a Europa e estimulou partidos nacionalistas.

Reuters
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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, enviou nesta quarta (6) um projeto de lei ao Congresso do país para elevar a renda mínima chilena para 350 mil pesos por mês (cerca de R$ 1,9 mil).

O governo estima que a medida irá beneficiar 540 mil trabalhadores e custar cerca de 190 bilhões de pesos ao Estado (cerca de R$ 1 milhão) em seu primeiro ano de implementação.

A proposta faz parte da agenda social que o governo tenta criar em meio aos protestos que ocorrem no país desde 18 de outubro.

"Penso que, com isso, estamos respondendo com ações e não apenas com boas intenções ao que as pessoas exigem com tanta força", declarou Piñera, segundo a imprensa chilena. "Podemos, assim, fazer um esforço extraordinário para ajudar aqueles que mais precisam".

A garantia da renda será feita por meio de um subsídio aos trabalhadores que têm, hoje, uma renda inferior aos 350 mil pesos anunciados e superior ao atual salário mínimo, de 301 mil pesos (cerca de R$ 1.652). Os beneficiários deverão fazer parte das famílias mais vulneráveis do país e cumprir uma jornada de trabalho completa.

Segundo o presidente, a medida também vai se estender, de forma gradual, aos trabalhadores que não tiverem uma jornada completa de trabalho. A lei chilena prevê que uma jornada de trabalho não pode ultrapassar as 45 horas semanais, com pelo menos um dia de descanso.

"Quase todos os beneficiários desse subsídio do Estado trabalham em pequenas e médias empresas", afirmou o presidente. Sebastián Piñera já disse que não deixará o governo apesar dos protestos.

Impactos das manifestações
Autoridades estimam que 20 pessoas morreram devido à violência nas manifestações. Além disso, quase 150 pessoas tiveram ferimentos nos olhos nos protestos, a maioria por disparo de balas de borracha.

Por causa das manifestações, o Chile não vai mais receber a Conferência do Clima da ONU em dezembro, que foi transferida para Madri. A reunião da Apec também acabou cancelada, assim como a final da Copa Libertadores - que acontecerá no Peru.

Os protestos e os conflitos também prejudicaram a economia chilena, que crescerá menos do que o previsto segundo estimativas apresentadas. O turismo também sente os efeitos da crise: as reservas dos hotéis de Santiago caíram pela metade, segundo a subsecretaria do Turismo do Chile.

France Presse
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Um incêndio florestal ocorreu na tarde desta terça-feira (5) numa das encostas da colina central e turística de San Cristóbal de Santiago, no Chile, sem que as autoridades tivessem informado sobre a origem das chamas.

Várias companhias do Corpo de Bombeiros de Santiago atuaram no combate às chamas na colina, localizada na área residencial de Providencia, perto da Praça Itália, epicentro dos protestos sociais realizados há cerca de três semanas em Santiago.

Segundo as autoridades, as chamas teriam começado às 17h30 (mesmo horário de Brasília) e consumido a vegetação nesta colina, que abriga o Zoológico Metropolitano e o Teleférico de Santiago, duas das maiores atrações turísticas da capital, visitadas por centenas de turistas locais e estrangeiros.

France Presse
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (6), durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que a instituição está preparando um projeto para baixar os juros cobrados no cheque especial.

"Temos um projeto que vai sair em breve para redesenhar isso", declarou ele, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Em setembro, de acordo com dados do BC, os juros bancários médios cobrados no cheque especial e no cartão de crédito rotativo registraram elevação, permanecendo acima da marca de 300% ao ano (veja no vídeo abaixo).

De acordo com o presidente do BC, toda vez que o banco disponibiliza um limite do cheque especial, há um "custo de capital" cobrado.

"Se a pessoa não usa, o banco paga por aquilo. Se a pessoa tem um limite muito alto e nunca usa, tem que cobrar nos juros [de todos os clientes], pois não pode cobrar na tarifa. Quem tem um limite alto e nunca usa [o cheque especial], esse benefício está sendo custeado por quem tem um limite baixo e usa muito", declarou Campos Neto.

Segundo Roberto Campos Neto, as linhas de crédito classificadas como "emergenciais", entre elas o cheque especial e o cartão de crédito rotativo (cujos limites estão disponíveis para os clientes bancários de antemão), são muito "regressivas" – ou seja, penalizam os mais pobres.

"Quem usa [o limite do cheque especial], 44% ganha até dois salários mínimos e 67% tem até ensino médio. Estamos falando de um grupo de pessoas que tem menos educação financeira e menos recursos", declarou. No que se refere ao endividamento, disse ele, 21% dos mais endividados ganham até dois salários mínimos.

Spread bancário
O presidente do Banco Central também falou sobre a agenda de redução do chamado "spread bancário" – que é a diferença entre a taxa de captação dos bancos, ou seja, quanto eles pagam pelos recursos, e o valor cobrado de seus clientes. No Brasil, o "spread bancário" é um dos maiores do mundo.

De acordo com Campos Neto, essa agenda de redução do "spread bancário" gera "ansiedade em todos".

Segundo ele, o custo de captação dos bancos, o patamar da taxa de inadimplência e o nível da inflação não é muito diferente de outros países emergentes. Entretanto, o spread acaba sendo quase cinco vezes maior na economia brasileira.

"A pergunta que fica é porque tendo variáveis macroeconômicas parecidas, temos um 'spread' tão grande", questionou. Em seguida, ele avaliou que, no resto do mundo, se recupera 52% do crédito não pago (fruto de inadimplência) enquanto que, no Brasil, esse percentual é de 14,6%. No resto do mundo, o prazo de recuperação é de 1,7 ano, e, na economia brasileira, de quatro anos.

Ele explicou que é importante ter um projeto de organizar a recuperação de garantias. Avaliou, também, que o processo de recuperação judicial demora muito no Brasil, cerca de quatro anos. "Em grande parte do mundo emergente, é extrajudicial. Há projetos para melhorar o problema da judicialização, para que acelere um pouco", acrescentou.

O chefe do Banco Central também citou problemas de "assimetria" de informações, ou seja, dificuldade das instituições financeiras conseguirem dados dos clientes. E acrescentou que o Cadastro Positivo, que começou em outubro com a autorização para empresas operarem, e também o chamado "open banking" (compartilhamento de informações financeiras dos usuários), vão melhorar esse problema.

G1
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