Um acidente envolvendo um carro e o caminhão da banda Cavaleiros do Forró deixou um morto na manhã desta segunda-feira (2), em Aroeiras, no Agreste da Paraíba. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o carro teria colidido frontalmente com o caminhão. O motorista do carro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
O acidente aconteceu por volta das 8h, na PB-108. Com o impacto da colisão, a frente do carro em que a vítima estava foi totalmente destruída. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local e constatou que o motorista do carro, identificado como José Elpídio da Costa, de 53 anos, já estava morto.
Segundo relato do motorista do caminhão à polícia, ele estava seguindo viagem no sentido Aroeiras-Queimadas, retornando de um show que a banda fez na noite do domingo (1º) em Aroeiras, quando o carro de passeio, que estava no sentido contrário da via, teria invadido o sentido em que o caminhão seguia.
Ainda segundo o motorista do caminhão, ele teria buzinado e tentado puxar o caminhão para o acostamento, mas não deu tempo e o carro de passeio acabou colidindo com o veículo. Até as 11h desta segunda-feira (2), o corpo da vítima e as polícias Militar e Civil permaneciam no local do acidente.
Acidentes envolvendo a banda Cavaleiros do Forró
Gabriel Diniz, cantor que morreu no dia 27 de maio deste ano em uma queda de avião, foi a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.
Em 2005, uma colisão entre dois ônibus no Rio Grande do Norte provocou a morte de quatro pessoas. Entre os mortos estavam o vocalista do Cavaleiros do Forró, José Inácio Alexandre da Silva, e o guitarrista, Edivan Paulo da Silva.
Em 2017, Clívia morreu em acidente de trânsito em Aracaju, no Sergipe. Ela foi vocalista do grupo entre 2003 e 2013, e chegou a trabalhar com Diniz, que cantou com a banda entre 2010 e 2011.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Uma criança de 9 anos morreu e a mãe dela ficou ferida após um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão no domingo (1º), na PB-293, entre os municípios de São Bento e Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil de São Bento, mãe e filha seguiam na moto quando o motorista do caminhão teria ultrapassado o veículo em que as vítimas estavam. A mulher que conduzia a moto teria perdido o controle do veículo e colidido na lateral do caminhão.
O caso aconteceu por volta das 10h40. Conforme a polícia, a mulher de 29 anos, que conduzia a moto, seguia com a filha na motocicleta, quando o motorista do caminhão teria ultrapassado o veículo em que as vítimas estavam. A mulher teria perdido o controle da moto e colidido na lateral traseira do caminhão. A criança, que estava sem capacete, morreu no local.
A mãe, que também estava sem capacete, foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de São Bento, com suspeita de traumatismo craniano. Ela precisou ser transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Em depoimento à polícia, o motorista do caminhão relatou que é feirante e que estava voltando da cidade de São Bento para Brejo do Cruz. Ele relatou que ultrapassou a moto, mas que não percebeu que a moto bateu na lateral do caminhão. Ainda segundo o motorista, ele acredita que, após a ultrapassagem, a mulher teria perdido o controle da moto.
O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Bento e autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Conforme a polícia, o homem pagou fiança no valor de R$ 5 mil e foi liberado ainda no domingo (1º). O corpo da criança foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos.
Na manhã desta segunda-feira (2), a assessoria do Hospital de Trauma de Campina Grande informou que a mãe da criança deu entrada com ferimentos na cabeça, passou por cirurgia e permanece internada na sala de recuperação do hospital com estado de saúde estável.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Um jovem de 21 anos foi preso no domingo (1º) suspeito de envolvimento em um roubo e explosão de um escritório de um posto de combustíveis, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito estava foragido desde setembro deste ano, quando foi deflagrada a operação “Vanitas”, que investigou e prendeu o grupo suspeito de cometer o crime.
O suspeito de 21 anos foi preso no bairro das Malvinas, por meio de policiais da Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande (DRF-CG). Conforme a Polícia Civil, ele estaria envolvido com o grupo que roubou e explodiu o escritório do posto de combustíveis localizado no bairro Portal Sudoeste.
O roubo e a explosão ao posto de combustíveis aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2018. Ainda segundo a polícia, dos dez suspeitos identificados, indiciados e com mandado de prisão expedido por participarem da ação criminosa, apenas um suspeito continua foragido.
O suspeito de 21 anos, preso no domingo, foi encaminhado à Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde permanece aguardando a audiência de custódia prevista para acontecer nesta segunda-feira (2).
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje hoje (2) na abertura do 13º Congresso Brasileiro da Construção Civil (Construbusiness), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que o governo brasileiro não está desvalorizando a moeda artificialmente, como afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Mourão reações como a de Trump ocorrem devido à tensão do mercado internacional causada pelo protagonismo do país nas relações comerciais com países como a China.
"Hoje mesmo tivemos no começo da manhã o presidente Trump dizendo que aumentará as tarifas do aço e do alumínio do Brasil e Argentina, porque estamos desvalorizando artificialmente nossas moedas. Não é isso que está acontecendo. Isso é característica dessa tensão geopolítica que nós estamos vivendo, que gera protecionismo. é um movimento anticíclico em relação à globalização", disse Mourão.
Segundo ele, é preciso prestar atenção na China que ressurge carregando tradições milenares ao mesmo tempo em que é um moderno estado de nação e vem com ampliada e diversificada presença política e econômica. "Daí esse choque entre EUA e China que é tecnológico, comercial, mas também é uma disputa de poder. A ascensão da China abriu oportunidades para países como o nosso, tanto dinamizando nossas exportações quanto no que se refere ao fomento do desenvolvimento científico, tecnológico e financiamento de infraestrutura."
Ao discursar para uma plateia de empresários da construção civil, Mourão ressaltou que o setor sempre foi um dos motores de desenvolvimento no Brasil tem papel fundamental na retomada do emprego e do crescimento da nossa economia. "Acreditro na proposta de fazermos uma transformação profunda da realidade brasileira e entre essas nossas metas está a construção de um novo ambiente de negócios no nosso país."
Mourão disse ainda que empreender no Brasil é um desafio e há dificuldades para operar em um ambiente de negócios burocrático, defasado e com baixo dinamismo econômico. "Por isso procurando colocar para todos que consideramos nossa missão principal retirar o peso do Estado das costas de quem investe, trabalha e produz. Por isso precisamos superar as diversas debilidades de gestões econômicas irresponsáveis que aconteceram no nosso país."
O vice-presidente também citou que a existência de 14 mil obras paradas no país é reflexo de erros nos projetos de licitação e que, a partir de agora, o objetivo é resolver o problema. Além disso, Mourão também falou que devido à não modernização do Estado e da falta de eficiência com uso do recurso público geraram uma dívida de quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Mourão reforçou que o projeto do Brasil é o de se transformar na mais próspera democracia liberal do Hemisfério Sul, o que está sendo feito por meio de uma ambiciosa agenda, cuja pauta não vem emitindo sinais de declínio ou esgotamento. "Ao contrário, as expectativas apontam para um desempenho maior e melhor em matéria de comércio, investimento e cooperação e ciência tecnologia, defesa, educação e outros setores".
Segundo ele, em pouco mais de 300 dias de governo, os juros foram reduzidos ao menor patamar da história (5%), a taxa de inflação também é a menor desde 1998 e a geração de emprego já chegou a 850 mil postos de trabalho. "O copo está meio cheio e não meio vazio. Esperamos gerar outros 4 milhões de empregos nos próximos três anos." Ele ainda elogiou a aprovação das mudanças na Previdência e ressaltou a necessidade das reformas admistrativa e tributária, além da privatização e concessão de empresas públicas.
Sobre o meio ambiente, Mourão disse que esse é um tema sensível e fundamental para o Brasil, que é atacado constantemente. Ainda assim, disse que o Brasil é exemplo porque conta com uma das legislações mais avançadas do mundo, tem uma matriz energética com mais de 80% sendo renovável e tem a Amazônia que é o futuro do país, e que ser preservada.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Também conhecida como “PEC paralela”, a Proposta de Emenda à Constituição 133/19 promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional 103. Entre as inovações da nova proposta está a possibilidade de adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais.
Mas a nova proposta, originada no Senado após acordo que envolveu a cúpula da Câmara dos Deputados e o governo Bolsonaro, também altera pontos da reforma recentemente promulgada. Veja abaixo os principais.
Estados e municípios
As regras e os parâmetros previstos na última reforma para os servidores federais (como idade, tempo de contribuição, pensão por morte, alíquota de contribuição e contribuição extraordinária, entre outros) poderão ser aplicáveis aos servidores dos estados, Distrito Federal e municípios por meio de lei de iniciativa do governador ou prefeito. Se um estado aprovar as novas regras, a adoção será automática para os municípios, a não ser que o prefeito aprove um projeto de lei com regras próprias.
O texto assegura ao servidor as regras de aposentadoria -- e de pensão por morte -- vigentes na data em que cumpriu os requisitos para o recebimento do benefício.
Cálculo do benefício
O texto adia para 2025 a entrada em vigor da regra de cálculo do valor da aposentadoria que leva em conta a média de todos (100%) os salários de contribuição. O texto restabelece, até 2021, a média de 80% sobre os maiores salários, vigente antes da EC 103. O percentual sobe para 90% em 2022 e, finalmente, para 100% da média de tudo a partir de 2025.
Transição para mulheres
A PEC assegura regra de transição mais suave para a mulher, empregada pública ou da iniciativa privada, que se aposentar por idade. A EC 103 prevê que a idade mínima começa em 60 anos e sobe seis meses a cada ano a partir de 2020, até chegar a 62 anos em 2023. A PEC paralela propõe escalonamento mais lento: seis meses a cada dois anos.
Contribuição para homens
A contribuição mínima de homens à Previdência para se aposentar será de 15 anos até que a lei que trata do assunto seja aprovada. A EC 103 estabeleceu para os homens contribuição mínima de 20 anos.
Pensão por morte
A reforma da Previdência estabeleceu cota familiar da pensão por morte de 50% do valor do benefício a que o segurado ou segurada recebia (ou ao qual teria direito quando se aposentasse), mais cota de 10% por dependente, até o limite de 100%. A PEC paralela determina que a cota será de 20% para dependente menor de 18 anos.
Acúmulo de benefícios
O texto permite o acúmulo de pensões por morte quando houver algum dependente com deficiência intelectual, mental ou grave.
Servidor com deficiência
Garante ao servidor público federal com deficiência que ingressou no funcionalismo público até 2003 o direito a se aposentar com a integralidade (último salário) e paridade.
Aposentadoria por incapacidade
O valor do benefício será integral (100% das contribuições) nos casos de incapacidade que gere deficiência ou incapacidade provocada por doença neurodegenerativa. Na regra atual só recebe 100% do período o aposentado por incapacidade ‘permanente’ decorrente de acidente ou doença do trabalho.
Incapacidade permanente
Em caso de aposentadoria por incapacidade permanente causada por acidente que não seja de trabalho, o segurado vai receber na aposentadoria o mínimo de 70% da média de todos os salários de contribuição, e não 60%, como determina a EC 103.
Policiais militares
Permite que uma lei complementar estadual determine requisitos e critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão para policiais militares dos estados e do Distrito Federal. A lei poderá, inclusive, estabelecer regras para o militar da reserva exercer atividades civis em qualquer órgão do ente federativo, mediante pagamento de adicional.
Peritos criminais
Os entes federativos poderão ainda estabelecer, dentro do regime dos servidores públicos civis, idade e tempo de contribuição diferenciados para os peritos criminais, guardas municipais e oficiais e agentes de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Pobreza infantil
A proposta institui um benefício mensal para crianças que vivem em situação de pobreza. Ao benefício será acrescido um auxílio específico para as crianças de até 5 anos, destinado às necessidades de nutrição de desenvolvimento.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que hoje existam 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade que não recebem nenhum benefício do governo federal.
Filantrópicas
Conforme a proposta, lei complementar tratará da imunidade das entidades beneficentes de assistência social da contribuição para a Seguridade Social. Hoje, a Constituição isenta-as do recolhimento das contribuições. O orçamento federal deverá compensar a Previdência Social pela isenção.
Agronegócio e Simples
A PEC reonera as empresas exportadoras e produtores pessoa física que exportam diretamente, hoje isentos de recolher para a Previdência. A proposta também passa a exigir a contribuição de micros e pequenas empresas para financiar benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho ou exposição a agentes nocivos. Haverá uma transição de cinco anos, quando agroexportadores e pequenos negócios pagarão, a cada ano, 20% do valor devido.
Funpresp
A PEC paralela reabre por até seis meses o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores federais, a Funpresp, que foi encerrado em março.
Prevenção de litigiosidade
O texto cria o incidente de prevenção de litigiosidade, que permite aos tribunais brasileiros decidir de ofício, ou seja, sem necessidade de haver uma ação judicial, entendimentos sobre matérias previdenciárias, que terão efeito vinculante para toda a administração pública. O objetivo é uniformizar antecipadamente a jurisprudência sobre previdência, reduzindo a judicialização de temas controversos.
Poderão propor o incidente de prevenção de litigiosidade o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, o defensor público-geral da União e o Conselho Federal da OAB.
Tramitação
A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para análise da admissibilidade. A proposta será submetida depois a uma comissão especial, onde precisará ser aprovada por maioria simples, e depois ao Plenário.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (2), não ver como retaliação ao Brasil a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar as tarifas para importação de aço e alumínio brasileiros. Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Argentina estariam forçando uma desvalorização de suas moedas, o que tem prejudicado os agricultores daquele país.
"Não vejo isso como retaliação”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta segunda-feira (2). Na avaliação do presidente, a correlação não procede porque a desvalorização das moedas locais são em consequência de fatores externos. “O mundo está conectado. A própria briga comercial entre Estados Unidos e China influenciam o dólar aqui, assim como coisas que acontecem no Chile, nas eleições na Argentina e no Uruguai. Tudo está conectado”, argumentou o presidente.
Bolsonaro disse que o assunto será conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda hoje. “Se for o caso, vou ligar para o Trump. A economia deles é dezenas de vezes maior do que a nossa”, disse.
A retomada das tarifas foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA) em sua conta no Twitter. Segundo ele, “Brasil e Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é bom para os agricultores norte-americanos. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todos os aços e alumínio enviados para os EUA a partir desses países”, disse Trump na rede social.
“As reservas também devem agir para que os países, dos quais existem muitos, não aproveitem mais nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e agricultores exportar seus produtos de maneira justa”, acrescentou o presidente norte-americano.
Reformas
Bolsonaro reiterou que as reformas política e tributária terão seu formato final decidido no Congresso Nacional, e não pelo Executivo. “O povo pede muito uma reforma política. Não tenho poder para isso. Ela vai de acordo com o entendimento dos parlamentares”, disse, acrescentando que “uma simplificação tributária é muito bem-vinda. Não adianta mandar para lá [Congresso Nacional] o que é ideal, mas o que é possível de ser aprovado. Se os governos anteriores tivessem desburocratizado, desregulamentado e simplificado muita coisa, o Brasil estaria muito melhor do que está no momento”.
Imposto de renda
Bolsonaro comentou também da limitação que tem para cumprir sua promessa de campanha, de aumentar para R$ 5 mil a faixa de isenção para imposto de renda pessoa física. Segundo ele, esse é um exemplo das “diferenças entre o que queria fazer e o do que pode ser feito”.
“Gostaria de entregar meu governo tornando isento quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estamos trabalhando para, este ano, chegarmos a R$ 2 mil. Espero cumprir [a promessa de] R$ 5mil até o final do mandato”.
Nas conversas com a equipe econômica, Bolsonaro disse que tem argumentado que o aumento da margem se justifica pelo fato de que quase todo imposto acaba retornando ao contribuinte, quando esse faz sua declaração. Portanto, segundo o presidente, esse aumento na margem acabaria por “poupar trabalho” para a própria Receita Federal.
“Tem reação por parte da equipe econômica ou da Receita, quando digo isso? Tem. Em parte forço um pouco a barra, mas não vou constranger a equipe econômica nem a Receita Federal. Acredito que meus argumentos sejam ouvidos por eles, apesar de eu não entender de economia”, completou.
Juros
Mais cedo, ao participar do evento onde a Caixa Econômica Federal apresentou as ações realizadas pelo banco em prol das pessoas com deficiência, Bolsonaro disse que a atuação do banco, no sentido de baixar juros, está influenciando positivamente os bancos privados a fazerem o mesmo.
“A Caixa, sem qualquer interferência por parte do presidente da República, está obrigando outros bancos a seguirem seu exemplo de administração, sob o risco de perder mais do que clientes, lucro. Ao tomar a decisão de diminuir taxas, ela ganha cada vez mais clientes, além de diminuir a inadimplência e, obviamente, aumentar o lucro”.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, um protocolo de intenções para a instalação de uma unidade industrial da Alumasa, empresa que atua no ramo de fabricação de produtos metalúrgicos e plásticos, na Paraíba. O empreendimento irá funcionar no município de Ingá e deve injetar, inicialmente, R$ 15 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda para os paraibanos.
Na ocasião, o governador destacou o momento favorável que a Paraíba vivencia para a atração de novas empresas. “A Alumasa é uma empresa de Santa Catarina e instala, agora, uma unidade na Paraíba, no município de Ingá, interiorizando o processo de industrialização no estado, gerando, diretamente, 150 empregos, que poderão ser ampliados nos próximos anos. Há um momento muito bom para que a Paraíba possa continuar recebendo investimentos e a Alumasa chega agora porque aposta na nossa estabilidade e no ambiente de negócio propício para receber novos empreendimentos”, frisou.
O sócio-proprietário da Alumasa, Rodrigo Fontanella, afirmou que a localização estratégica e os investimentos do Estado em várias áreas da economia foram fundamentais para a escolha da empresa pela Paraíba. “Nós tínhamos a intenção de vir para o Nordeste e, dos três estados que visitamos, a Paraíba nos chamou a atenção pela questão logística, tendo em vista que a nossa matéria-prima é 100% importada da África, da Arábia e a localização do porto também nos favorece. Além disso, fomos muito bem recepcionados pelo Governo do Estado e a nossa meta é de iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível, já que a construção civil deve crescer no próximo ano”, explicou.
A unidade industrial que funcionará no Estado terá a capacidade de produzir 3.360 toneladas de perfis de alumínio, 120 mil peças de esquadrias de alumínio, 96 mil peças de escadas de alumínio, 240 mil peças de caixas de descarga, 180 mil peças de assento sanitário e 2,16 milhões de metros de mangueiras para jardim.
A Alumasa tem mais de 30 anos de atuação no mercado e fabrica esquadrias de alumínio, acessórios para banheiro e jardim e derivados de plástico. Os produtos da empresa são utilizados em diversos ramos industriais como metalúrgica, mecânica, energias renováveis, implementos rodoviários, moveleira e construção civil. A Alumasa está presente, por meio de seus representantes, em 24 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai e está abrindo mercado em outros países.
Os secretários Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Bruno Frade (executivo da Fazenda); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - Cinep); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) acompanharam a assinatura do protocolo de intenções. Também estiveram presentes, Leandro Spricigo e Lauri Benetti (representantes da Alumasa) e Júnior Oldaque.
Secom-PB
Portal Santo André em Foco
Nesta segunda-feira, o tempo deverá se manter com reduzida concentração de nuvens em todas as regiões que compõem o estado da Paraíba. Assim, altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar deverão ser registrados, especialmente nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Cariri/Curimataú no período da tarde.
LITORAL
32ºMÁX
24ºMIN
SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.
BREJO
30ºMÁX
20ºMIN
SOL ENTRE POUCAS NUVENS.
AGRESTE
33ºMÁX
21ºMIN
SOL ENTRE POUCAS NUVENS.
CARIRI/CURIMATAÚ
35ºMÁX
21ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
SERTÃO
37ºMÁX
24ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
ALTO SERTÃO
37ºMÁX
23ºMIN
PREDOMÍNIO DE SOL.
AESA
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O julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) - que deve ser concluído nesta quarta-feira, 4 - marcou o momento de maior isolamento do ministro Dias Toffoli desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.
Na iminência de uma derrota, Toffoli mudou o próprio voto e se alinhou ao grupo que defende o amplo repasse de informações da Receita. Antes do recuo, o ministro recebeu (nos bastidores e publicamente) uma série de críticas dos próprios colegas.
A principal queixa dos integrantes da Corte foi a inclusão, por Toffoli, do Coaf na discussão. Originalmente, o caso tratava sobre sonegação fiscal por parte de donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A matéria girava em torno da atuação da Receita, mas Toffoli ampliou o escopo, incluindo o órgão de inteligência financeira na análise, o que abriu margem para dar uma liminar que suspendeu 935 casos e beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A apuração de um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se apoia em relatórios do Coaf.
A manobra foi duramente criticada nas sessões de julgamento transmitidas ao vivo pela TV Justiça. Conhecida pela postura discreta, a ministra Rosa Weber disse ter “perplexidade” em analisar a questão do Coaf em um caso que não dizia “uma linha a respeito” do órgão.
Cármen Lúcia, por sua vez, considerou a inclusão do Coaf uma “expansão inadequada juridicamente”. “O interessado (Flávio) não compõe este processo, não comparece em qualquer condição, não era parte”, reprovou Cármen. Ricardo Lewandowski endossou a ala contrária à ampliação do debate: “Eu tenho muita dificuldade em enfrentar esse tema (Coaf), que não foi suscitado em nenhum momento.”
Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também se manifestaram pela exclusão do Coaf da decisão final, que vai ser proclamada nesta quarta. Toffoli entende que a questão já foi superada, mas é possível que a controvérsia volte a dominar o plenário na hora em que os ministros forem definir a tese do julgamento, que é uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema.
Recuos
Após Toffoli ler o “primeiro” voto, que colocava limites à atuação da Receita e do Coaf, integrantes da Corte, do Ministério Público e da Receita enfrentaram dificuldade para compreender totalmente a posição do presidente do Supremo.
O ministro Luís Roberto Barroso chegou a dizer a colegas que seria preciso chamar um “professor de javanês” para compreender o voto do presidente, em um comentário flagrado pela imprensa, e pediu desculpas depois.
O entrave de compreensão reapareceria na última sessão, quando Toffoli retificou o voto, mas sem informar totalmente a extensão do ajuste. “O que se verificou, que durante os debates, e o ministro Alexandre (de Moraes) apontou isso, que seria possível avançar para já ao cassar o acórdão determinar o retorno da sentença condenatória de primeira instância. Nesse sentido eu retifico o meu voto, para também votar no sentido de cassar o acórdão proferido para restabelecer a primeira instância. Faço ressalvas, mantenho as minhas ressalvas, mas adiro à conclusão da douta maioria”, disse.
Coube à assessoria do presidente do Supremo prestar os esclarecimentos depois, explicando que o ministro também acompanharia o entendimento a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita, como havia defendido Moraes.
O caso representou mais um recuo de Toffoli em julgamentos relevantes. Ele já havia alterado sua posição sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e mudou o próprio voto em julgamento sobre a blindagem de deputados estaduais. Em comum, todos os casos tinham como pano de fundo interesses da classe política.
Lagosta
Esta não é a primeira vez que a postura de Toffoli é alvo de insatisfação dentro da Corte. Ministros já haviam reprovado a decisão - tomada por Alexandre de Moraes, no inquérito instaurado por Toffoli - de censurar reportagem jornalística no site O Antagonista e na revista digital Crusoé, que mencionava Toffoli.
O controverso edital de R$ 481 mil para a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados - com premiação internacional - para as refeições servidas aos integrantes do STF e convidados também provocou desconforto. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado.
Estadão
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