Arimatea
São Francisco Xavier
Sacerdote jesuíta, padroeiro das Missões (1506-1552)
A Igreja sempre se apoiou nos missionários para sua expansão no decorrer dos séculos. Primeiro foram os apóstolos que se espalharam pelo mundo após a ressurreição de Jesus. Durante o período do descobrimento, entre os séculos XV e XVI, o cristianismo encontrou nos missionários da Companhia de Jesus, os jesuítas, a forma de iniciar a evangelização nas Américas e no Oriente: Índia, Japão e China.
Francisco Xavier, considerado o maior dos missionários jesuítas, foi o fundador dessas missões no Oriente. Nasceu no reino de Navarra, Espanha, em 7 de abril de 1506. Era filho de uma família nobre, que havia projetado para ele um futuro de glória e riqueza no mundo, matriculando-o, com dezoito anos, na Universidade de Paris. Mas não foi no campo terreno que ele se sobressaiu e sim no espiritual. Francisco formou-se em filosofia e lecionava na mesma universidade, onde conheceu um aluno bem mais velho e de ideias objetivas e tudo mudou. Tratava-se do futuro santo Inácio de Loyola, fundador dos jesuítas.
Loyola sonhava formar uma companhia de apóstolos para a defesa e propagação do cristianismo no mundo. Viu em Francisco alguém capaz de ajudá-lo na empreitada e tentou conquistá-lo para a causa. Tarefa que se revelou nada fácil, por causa do orgulho e da ambição que Xavier tinha, projetadas em si por sua família. Loyola, enfim, convenceu-o com uma frase que lhe tocou a alma: 'De que vale a um homem ganhar o mundo inteiro se perder sua alma?' (Mc 8, 36). Francisco tomou-a como lema e nunca mais a abandonou, nem ao seu autor, Jesus Cristo.
Os papéis se inverteram e Inácio passou a ser mestre de seu professor, ensinando-lhe o difícil caminho da humildade e dos exercícios espirituais. Francisco, por fim, se retirou por quarenta dias na solidão, preparando-se para receber a ordenação sacerdotal. Celebrou sua primeira missa com trinta e um anos e se tornou cofundador da Companhia de Jesus. Passou, então, a cuidar dos doentes leprosos, doença de então, segregados pela sociedade. Com outros companheiros, fixou-se, em 1537, em Veneza, onde recolhia das ruas e tratava aqueles a quem ninguém tinha coragem de recolher.
Foi então que D. João III, rei de Portugal, pediu a Inácio de Loyola para organizar um grupo de sacerdotes que acompanhassem as expedições ao Oriente e depois evangelizassem as Índias. O grupo estava pronto e treinado quando um dos missionários adoeceu e Francisco Xavier decidiu tomar o seu lugar. O navio, com novecentos passageiros, entre eles Francisco Xavier, partiu de Lisboa com destino às Índias. Foi o início de uma viagem perigosíssima e cheia de transtornos, que demorou praticamente um ano. Durante todo esse tempo, Francisco trabalhou em todos os serviços mais humildes do navio. Era auxiliar de cozinha, faxineiro e enfermeiro. Finalmente, chegaram ao porto de Goa.
Desde então, Francisco Xavier realizou uma das missões mais árduas da Igreja Católica. Ia de aldeia em aldeia, evangelizava os nativos, batizava as crianças e os adultos. Reunia as aldeias em grupos, fundava comunidades eclesiais e deixava outro sacerdote para tocar a obra, enquanto investia em novas frentes apostólicas noutra região. Acabou saindo das Índias para pregar no Japão, além de ter feito algumas incursões clandestinas na China.
Numa delas, na ilha de Sacian, adoeceu e uma febre persistente o debilitou, levando-o à morte, em 3 de dezembro de 1552, com apenas quarenta e seis anos de idade. A Igreja o beatificou em 1619, canonizando-o em 1622. Celebrado no dia de sua morte, como exemplo do missionário moderno, são Francisco Xavier foi, com toda justiça, proclamado pela Igreja patrono das missões, e pelo trabalho tão significativo recebeu o apelido de 'são Paulo do Oriente'.
COMECE O DIA FELIZ
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Ao receber título de Brasileiro do Ano, Rodrigo Maia defende Parlamento e reformas
Dezembro 03, 2019O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite desta segunda-feira (2), em São Paulo, a importância da aprovação das reformas, como a previdenciária e a tributária, e o papel do Parlamento na construção de um Estado que beneficie a parcela mais pobre da população.
“Não podemos mais ter um Estado em que as somas dos impostos e transferências reduzam a nossa desigualdade em só 4%. Na Europa, impostos e transferências reduzem a desigualdade em 38%. Então esse Estado não é para todos os brasileiros”, disse. “Eu não sou conta o Estado, eu sou contra esse Estado, que infelizmente nós participamos e nós criamos. Esse Estado que tem que ser modificado”, defendeu.
A afirmação foi feita durante o discurso de recebimento do título de “Brasileiro do Ano”, concedido pelas revistas Istoé e Istoé Dinheiro. Maia recebeu o título das mãos de Caco Alzugaray, presidente executivo da Editora Três, que edita as revistas.
Para as publicações, a atuação de Maia foi fundamental para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Segundo elas, o presidente da Câmara “tomou as rédeas do processo” e conseguiu formar uma “maioria esmagadora para a aprovação do projeto”.
Prestígio do Parlamento
Ao receber a homenagem, Maia destacou a importância do Poder Legislativo, que segundo ele nem sempre é compreendido pela sociedade. “Quando Parlamento assume a sua responsabilidade, ele assume o que há de mais importante num país livre e democrático, que é o respeito e a recuperação da admiração da sociedade pelas instituições democráticas”, disse.
“Esse tem sido o nosso papel, tem sido o meu papel: tentar recuperar o prestígio do Parlamento perante a sociedade. Nada vai mudar nesse País que não seja pelo Parlamento”.
Reformas
Maia afirmou que o seu papel, como presidente da Câmara, é criar um ambiente para a aprovação de propostas importantes para o Brasil. “O presidente da Câmara não é o presidente que executa. É presidente que ouve, coordena e constrói maiorias”, afirmou.
O presidente da Câmara disse ainda que o trabalho de construção das mudanças que o País precisa começou no governo de Michel Temer, com a aprovação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que trata do teto de gastos públicos, e vai continuar agora no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Maia lembrou que, na semana passada, a Câmara lançou uma agenda legislativa com projetos na área social, com foco na redução da pobreza e da desigualdade.
Perfil
Atualmente no sexto mandato como deputado federal, Rodrigo Maia (49 anos) ocupa a presidente da Câmara pela terceira vez consecutiva. A primeira eleição ocorreu em 2016. Ele foi reconduzido em 2017 e, novamente, em fevereiro deste ano, sempre pelo mesmo partido (DEM).
Agência Brasil
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O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h.
No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.
Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou
O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.
A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa.
Segundo Canuto, a ideia é oferecer juros abaixo dos cobrados atualmente. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, ressaltou.
A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.
Agência Brasil
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao texto.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Herculano Passos (MDB-SP) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado. A mudança atinge casos com pulverização dos usuários de serviços como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.
Todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), criado pelo projeto.
De acordo com o texto, são alcançados os serviços de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
O serviço de seguro saúde ficou de fora das novas regras porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o ISS não incide sobre essa modalidade.
Para o relator, os prefeitos irão receber mais dinheiro agora do que todas as emendas parlamentares individuais juntas. “Vocês não terão mais de ficar pedindo dinheiro aqui em Brasília”, disse Passos, dirigindo-se aos prefeitos.
Ele lembrou que os municípios turísticos receberão o imposto relativo à movimentação de cartão de crédito dos moradores e ficarão ainda com o que os turistas gerarem de ISS em sua estadia.
Histórico
A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.
Assim, em alguns casos, por causa da pulverização dos usuários dos serviços, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito, haveria complexidade para lidar com legislações diferentes em cada localidade, milhões de guias de recolhimento e prazos de pagamento diferentes.
Entretanto, diferentemente do projeto original do Senado, que fixava regras unificadas e remetia a arrecadação a um sistema padronizado, o substitutivo de Passos deixa todas as decisões desse tipo a cargo de um comitê.
Transição
O relator seguiu entendimento do Supremo para estabelecer uma transição na cobrança do imposto a fim de dar segurança jurídica aos municípios.
Até o fim de 2020, 66,5% do ISS nesses tipos de serviços ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 33,5% com o município do domicílio do tomador.
Em 2021, será o inverso: 33,5% do ISS ficarão com o município do local do estabelecimento do prestador do serviço e 66,5% com o município do domicílio do tomador. Em 2022, 15% ficarão com a cidade do prestador do serviço e 85% com a cidade do tomador.
A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município do domicílio do tomador.
Se não houver um convênio, ajuste ou protocolo firmado entre os municípios interessados ou entre esses e o comitê, a cidade na qual está o tomador do serviço deverá transferir ao município do prestador a parcela do imposto que lhe cabe até o quinto dia útil seguinte ao seu recolhimento.
O município onde fica o tomador do serviço poderá atribuir aos bancos arrecadadores a obrigação de reter e transferir à cidade do estabelecimento prestador do serviço os valores correspondentes à sua participação na arrecadação do ISS.
Leasing
Quanto aos serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring), o relator optou por deixar de fora a mudança do município que ficará com a arrecadação, a qual continuará com a cidade do prestador do serviço.
Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) porque esses serviços são prestados, em geral, por pessoas físicas, como no caso da intermediação de leasing de veículos, garantindo que não haja concentração da arrecadação em poucos municípios.
Entretanto, continua sujeito à nova regra de competência da cobrança o serviço de arrendamento mercantil propriamente dito.
Comitê
O Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços será composto por dez membros, representando as regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Haverá um representante das capitais de cada uma das regiões e um representante de cidades não capitais de cada uma delas.
Os representantes das capitais serão escolhidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e os das cidades que não são capitais serão indicados pela CNM.
Definições
A arrecadação do ISS nas situações já citadas caberá ao município onde mora o tomador do serviço.
No caso dos planos de saúde ou de medicina e congêneres, considera-se tomador do serviço a pessoa física beneficiária, vinculada à operadora por meio de convênio ou contrato. Mesmo quando houver dependentes vinculados ao titular do plano, será considerado apenas o domicílio do titular para fins de arrecadação.
Em relação aos serviços de administração de cartão de crédito ou débito, o tomador do serviço é o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente.
O substitutivo considera administradores de cartões, para os efeitos da tributação, as bandeiras, as credenciadoras e as emissoras de cartões de crédito e débito.
O investidor será considerado o tomador do serviço de administração de carteira de valores mobiliários ou de administração e gestão de fundos e clubes de investimento.
No caso de administradoras de consórcios, o tomador do serviço é o consorciado.
Quanto ao arrendamento mercantil, o tomador do serviço é o arrendatário domiciliado no País, pessoa física ou jurídica contratante do serviço. No caso do arrendatário não domiciliado no País, o tomador é o beneficiário do serviço no País.
Em todas as transações envolvendo pessoas jurídicas, será considerada tomadora aquela unidade favorecida pelo serviço, independentemente da denominação (filial, sucursal, etc.).
Agência Câmara
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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (2) que o presidente Jair Bolsonaro não ligará para o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, até que a medida anunciada pelo norte-americano seja esclarecida, incluindo os impactos que pode causar no setor de aço e alumínio do Brasil.
"Seria intempestivo, da parte do presidente Bolsonaro, ainda sem conhecer todos os dados, efetivar uma ligação, que claramente seria completada, em tempo inapropriado em face do desconhecimento profundo do tema", afirmou a jornalistas em coletiva de imprensa na noite desta segunda-feira.
Pela manhã, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou, em sua conta no Twitter, que vai restaurar as tarifas do aço e alumínio brasileiros e argentinos. A medida seria uma reação americana à desvalorização das moedas locais desses dois países, que estaria prejudicando os agricultores norte-americanos. Segundo Rêgo Barros, o governo trabalhou no nível técnico, via Ministério da Economia, para esclarecer os EUA sobre os problemas da medida anunciada.
"É claro que o presidente Bolsonaro entende isso como uma medida unilateral do governo dos EUA, mas ele tem a afinidade e a capacidade de estabelecer o diálogo direto com o próprio presidente Trump. No momento, não é esta a decisão do nosso presidente. Ele está, por meio do Ministério da Economia, fazendo com que as nossas ideias, as nossas posições sejam aclaradas e sejam discutidas entre os dois países", afirmou.
Ainda de acordo com o porta-voz, o governo brasileiro ainda não foi notificado formalmente de nenhuma mudança específica nas atuais regras tarifárias para a importação de aço e alumínio vendidos pelo Brasil. No final de agosto deste ano, o governo dos Estados Unidos flexibilizou as importações destes produtos, quando decidiu que companhias norte-americanas que negociarem aço do Brasil não precisariam pagar 25% a mais sobre o preço original, desde que provem que há ausência de matéria-prima no mercado interno. O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos.
Agência Brasil
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Ricardo Coutinho chama João Azevêdo de mentiroso e diz que foi governador quem rompeu com ele
Dezembro 03, 2019“Peço desculpas por isso que está aí”. Foi o que disse o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre ter indicado e apoiado o atual governador do Estado, João Azevêdo. Ricardo concedeu entrevista à TV Master nesta segunda-feira (2).
O ex-governador chamou João Azevêdo de mentiroso e disse que o rompimento partiu do próprio João. Segundo Ricardo, a crise no PSB vem desde o período eleitoral, em 2018, porque João Azevêdo teve medo de perder o governo para Ricardo nas eleições de 2022.
“Quem teve de graça um cargo de governador e não seria eleito nem vereador, teve medo de 2022. Se eu me apegasse a cargos, eu teria sido candidato ao Senado. O inimigo de quem governa passou a ser quem lhe deu o governo. Os militantes estão sendo demitidos. Não entendo o motivo desse ódio e porque alguns secretários que tocam o governo não conseguem ser recebidos”, disse ele.
Ricardo Coutinho negou que a crise tenha sido gerada pela dissolução da executiva estadual do partido. Segundo ele, o antigo presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, não estava dando conta do recado e João não queria que o ex-governador presidisse o partido.
O ex-governador ressaltou que não saiu candidato a senador nas eleições de 2018 a pedido de João, para apoiá-lo na campanha. "Ele disse que se eu saísse do governo, com dois meses ele não sustentaria, porque Lígia [Feliciano, vice-governadora] iria engoli-lo, palavras dele", disse Ricardo.
ClickPB
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Em meio a articulações para tentar reverter o adiamento da votação de propostas que estabelecem a prisão após condenação em segunda instância para o ano que vem, definido em reunião de líderes da Câmara e do Senado na semana passada, parlamentares lançam na tarde desta terça-feira uma frente parlamentar mista em defesa da medida. Paralelamente, senadores se movimentam para votar um projeto de lei com o mesmo objetivo na pauta na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Casa, nesta quarta-feira.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) deve ser anunciado como o presidente da associação de congressistas, que conta com o apoio de 171 deputados e 32 senadores. Para ser constituída, uma frente precisa ser composta por pelo menos um terço de membros do Legislativo.
Senadores que defendem a aprovação do projeto que institui a mudança por meio de alteração do Código de Processo Penal (CPP) coletam assinaturas para pedir à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que mantenha a matéria na pauta de quarta-feira.
"Expressamos nossa contrariedade em relação a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto, bem como reafirmar nosso propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível", diz o texto do manifesto, que segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do projeto, já tem 32 signatários. O grupo que está recolhendo as assinaturas espera ampliar o número para mais da metade dos 81 senadores nesta terça.
Na quarta, a comissão deve realizar audiência pública com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, antes prevista para a semana passada. O evento foi adiado por conta da reunião capitaneada pelos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), quando ficou decidido que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na primeira Casa seria priorizada. Na prática, a medida representa que a definição do tema deve ser postergada para o primeiro semestre de 2020, no mínimo.
Quem defende a celeridade da mudança na legislação aposta na aprovação do projeto de lei no Senado, que precisa de menos votos que uma PEC. Simone Tebet, que é favorável à medida e integra a frente parlamentar, aguarda o resultado das articulações, mas já sinalizou que quer ver esclarecido nesta semana se líderes realmente representam seus liderados.
Frente
Líder do Novo na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (RS) informou nesta segunda que será o vice-presidente da frente parlamentar. Um comunicado à imprensa informou que as reuniões da associação servirão para traçar estratégias para a rápida tramitação de proposições legislativas sobre o tema.
Os integrantes defendem a aprovação do projeto no Senado e da PEC na Câmara, e vice-versa, com o objetivo de "não deixar mais qualquer dúvida quanto ao entendimento constitucional sobre a prisão após a segunda instância".
O Globo
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A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou nesta segunda-feira (2) contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista.
O parecer é assinado pelo coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato em Brasília, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, que defendeu a atuação dos procuradores de primeira instância, que atuam nos processos no Paraná, e negou que tenha ocorrido perseguição em razão de supostas mensagens, entrevistas ou outros atos.
"A narrativa apresentada pelos impetrantes apoia-se em ilações frágeis e que não encontram eco em provas", disse Adonis Sá no documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
A defesa de Lula pediu que o Supremo considere nulos os atos dos procuradores nos processos contra ele. O pedido foi apresentado após mensagens divulgadas pelo site "The Intercept Brasil", que revelou supostas conversas entre procuradores e o então juiz Sérgio Moro por meio do aplicativo Telegram.
As mensagens citadas pelos advogados de Lula fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing – em julho, quatro pessoas foram presas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, chegou a rejeitar soltar o ex-presidente – que acabou liberado depois que o Supremo derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Mas o mérito do pedido de suspeição dos procuradores ainda precisa ser julgado pela Segunda Turma, o que ainda não tem data marcada.
Conversas não podem servir como prova, diz PGR
Segundo o subprocurador Adonis Sá, a defesa quer nulidade dos atos do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas ações do sítio, do triplex e do Instituto Lula, as três abertas contra ele no Paraná. Mas, para o coordenador em Brasília, os diálogos não podem ser usados como prova porque foram obtidos de modo ilegal e não passaram por perícia.
"Há fundadas dúvidas acerca da integridade e autenticidade de tais mensagens, o que conduz à impossibilidade de que elas possam ser consideradas como provas de algum fato. Veja-se que a não confirmação da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracterização como prova, afetando esta em seu plano de existência", afirmou.
E completou que as conversas foram obtidas mediante "ataque ao próprio Estado brasileiro".
"Percebe-se, portanto, estar-se diante não apenas de um crime comum de invasão de aparelho celular, mas de um ataque ao próprio Estado brasileiro, motivado por razões espúrias até o momento não completamente esclarecidas – o que, pela sua chocante gravidade, reforça a completa inviabilidade de se usar o produto desse crime."
Conforme Adonis Sá, não foi somente Deltan quem assinou as denúncias contra Lula e apresentou outros documentos, mas sim todo o grupo. E que todos são independentes e, portanto, não se pode anular um ato de todos.
"Ocorre que a alegada suspeição, sendo decorrente de mensagens enviadas apenas por um dos procuradores da República integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná, no caso, por Deltan Dallagnol, por óbvio não provoca a nulidade de atos que, tal qual a denúncia, foram confeccionados e assinados por vários outros procuradores da República. Aqui, é importante assinalar que os procuradores da república praticaram tais atos no pleno exercício de sua autonomia e independência funcionais, não existindo, aliás, qualquer relação de hierarquia entre eles. Dessa forma, tratando-se de ato praticado por várias pessoas, que possuem vontades independentes entre si", disse.
Questionamento no tipo de ação errada
O subprocurador argumentou também que o pedido de suspeição, feito em um habeas corpus, não deveria nem mesmo ser analisado pelo Supremo porque não se trata de pedido de liberdade e a questão deveria ser julgada em outro recurso. E que trata-se de "inconformismo" da defesa de Lula com a condenação, baseada em provas.
"Tem chamado a atenção, em especial no âmbito dos procedimentos que guardam relação com a denominada 'Operação Lava-Jato', a frequente utilização do habeas corpus para debater matérias absolutamente estranhas ao incidente, que dizem respeito à instrução do processo e sem qualquer repercussão na liberdade de locomoção, comportamento que não pode ser tolerado pelos Tribunais Superiores", argumentou.
Entrevistas, 'coletiva do Power Point' e redes sociais
Adonis Sá também rebateu argumentos de que os procuradores que deram entrevistas demonstraram perseguir Lula. "A alegação indiscriminada de que todos os que atuam na Força-Tarefa são inimigos capitais do paciente, com todas as vênias, carece de seriedade, ou, melhor, de juridicidade."
O subprocurador também defendeu a chamada "coletiva do Power Point", na qual procuradores deram entrevista exibindo imagens com o ex-presidente ao centro, sendo a peça principal do esquema. "Assim, percebe-se que não desbordou a apresentação efetuada na coletiva de imprensa da narrativa constante da peça acusatória, não sendo possível, portanto, extrair daí, dessa narrativa da peça acusatória, a inimizade capital pretendida pela impetração."
E destacou que, quando defenderam nas redes sociais possibilidade de prisão em segunda instância, os procuradores de Curitiba apenas exerciam a liberdade de pensamento: "Na realidade, o que ocorreu nos casos veiculados na inicial foi a mera exposição de pensamentos, típica de sociedades democráticas."
G1
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Lava Jato já devolveu R$ 4 bi, impôs penas que somam mais de 2 mil anos de prisão e avisa que vem mais por aí
Dezembro 02, 2019Ao longo de mais de cinco anos da Operação Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados, já efetivamente restituídos. Este montante foi atingido no mês de outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar a redução de 30% na tarifa das praças de pedágio da empresa.
Até aqui, desde que foi deflagrada em sua primeira fase, em março de 2014, a Lava Jato já levou a condenações que somam 2.249 anos de prisão para acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Petrobrás, entre 2004 e 2014.
“Estes resultados só demonstram que o compromisso do Ministério Público Federal é o de investigar e punir os responsáveis e recuperar o dinheiro desviado”, declarou o procurador Júlio Noronha, integrante da força-tarefa da Lava Jato.
Noronha observa que ‘ao longo de todo o tempo da operação, muitas provas foram obtidas em acordos de colaboração, mandados de busca e apreensão e nas centenas de pedidos de cooperação internacional’.
“Todo esse material reunido, e agora analisado pela força-tarefa, cria a perspectiva de que o trabalho possa avançar ainda mais”, avisa o procurador.
Pedágio mais barato. Desde outubro, os usuários das rodovias federais que cruzam as seis praças de pedágio da Ecorodovias no Paraná já estão pagando mais barato, conforme previsto no termo de leniência já homologado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal.
Além do retorno por meio da redução das tarifas e comprometimento de realização de obras nas estradas, outros recursos alcançados pela operação foram restituídos aos cofres da Petrobrás, da União, e também transferidos para a 11.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Os mais de R$ 4 bilhões devolvidos estão divididos em R$ 570 milhões para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná administrados por duas concessionárias, sendo R$ 220 milhões pela Ecorodovias e R$ 350 milhões pela Rodonorte.
Um volume de R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores já destinados à Petrobrás em razão do esquema criminoso descoberto na operação; mais R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da União; e R$ 59 milhões transferidos para a 11.ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.
Durante o ano de 2019 foram efetivamente devolvidos R$ 1.691.320.959,83 do valor total.
“Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os acordos de leniência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas, lavagem de dinheiro, quando o objetivo é justamente ocultar crimes, e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio”, destaca o Ministério Público Federal no Paraná.
Tanto os acordos de leniência como os de delação premiada firmados ao longo dos últimos anos pela força-tarefa Lava Jato no Paraná ‘foram essenciais para a expansão das investigações e o desvelamento do maior esquema de corrupção já investigado no Brasil e um dos maiores do globo’.
Os procuradores destacam que os acordos possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos ‘em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da espécie no mundo’.
“O resultado alcançado pela Lava Jato é fruto do esforço de diversas instituições e de muitos agentes públicos em cada uma delas”, informa a Procuradoria.
“A operação, apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho, se desenvolveu e prossegue com força”, ressaltam os procuradores da Lava Jato.
“Independentemente de ataques e possíveis manobras para arrefecer as investigações, ainda temos muito a avançar. Com o apoio da sociedade, seguiremos em frente””, afirma o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol.
Recuperação. Até o momento, tomando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias chega a R$ 14,3 bilhões, dentre os quais, mais de R$ 4 bilhões já foram efetivamente restituídos.
As leniências com as empresas respondem pela maior parte deste valor – R$ 12,4 bilhões previstos; sendo outros R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias; e R$ 4 milhões de um TAC.
O valor restituído segue em uma crescente desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milhões. Em 2016, R$ 289 milhões. No ano de 2017, o valor saltou para R$ 868 milhões e, em 2018, alcançou R$ 1,062 bilhão.
Até outubro de 2019 a Lava Jato atingiu R$ 2,3 bilhões em acordos celebrados.
O montante refere-se somente a quatro leniências – Rodonorte (R$ 750 milhões), Techninp (R$ 1,13 bilhão, sendo R$ 819,7 milhões destinados ao Brasil), Ecorodovias (R$ 400 milhões) e Purunã (R$ 20 milhões).
A Lava Jato argumenta que para firmar cada acordo de colaboração ou leniência são consideradas diversas variáveis, como informações novas sobre crimes e quem são os seus autores, provas que serão disponibilizadas, importância dos fatos e das provas apresentadas no contexto da investigação, recuperação do proveito econômico com os crimes, perspectiva de resultado positivo dos processos e das punições sem a colaboração, entre outras.
“É também realizada uma criteriosa análise de custos e benefícios sociais que decorrerão do acordo de colaboração ou leniência sempre por um conjunto de procuradores da República, ponderando-se diferentes pontos de vista”, aponta a força-tarefa.
68 fases, condenações vão a 2.249 anos. Em mais de cinco anos de operação foram deflagradas, somente pela força-tarefa no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 de condução coercitiva, 327 de prisão expedidos pela Justiça Federal – temporárias e preventivas – contra 280 investigados, alguns dos quais seguem foragidos.
Ao longo do período também foram oferecidas 112 acusações criminais contra 484 réus.
Em 50 processos já houve sentença, totalizando 244 condenações contra 159 denunciados.
Até o momento a soma das penas chega a 2.249 anos, 4 meses e 24 dias.
Dentro da operação também foram impetradas 10 ações de improbidade administrativa contra 63 pessoas físicas, 18 empresas e 3 partidos políticos (PP, MDB e PSB), pedindo o pagamento de R$ 18,3 bilhões.
Estadão
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Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez e se isola como maior vencedor; Alisson fica em 7º
Dezembro 02, 2019A Bola de Ouro é de Lionel Messi pela sexta vez. Em premiação realizada pela France Football nesta segunda-feira, em Paris, o argentino foi anunciado novamente como vencedor quatro anos depois da última conquista. O prêmio, que foi unificado pela Fifa entre 2010 e 2015, é outro a coroar a temporada do camisa 10 do Barcelona, que também venceu o The Best em setembro.
Messi se isola como maior vencedor da história da premiação, com um troféu a mais que Cristiano Ronalo. Agora ele tem oito prêmios ao todo: seis Bolas de Ouro, quatro delas unificadas com a Fifa, e outros dois de Melhor Jogador do Mundo dados pela entidade máxima do futebol. Confira:
- 2009: Bola de Ouro (France Football) e Melhor do Mundo (Fifa)
- 2010: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2011: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2012: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2015: Bola de Ouro (France Football + Fifa)
- 2019: Bola de Ouro (France Football) e The Best (Fifa)
Messi superou Van Dijk, Cristiano Ronaldo e Mané, que completaram o top-4 da premiação. Assim como no The Best, o português não esteve presente na cerimônia, que ainda consagrou Alisson como melhor goleiro e Mattihjs De Ligt como melhor jogador jovem.
O goleiro do Liverpool, inclusive, foi o único a representar o Brasil no top 10, na sétima colocação. Firmino foi o 17º, enquanto Marquinhos ocupou a 28ª posição.
Didier Drogba, apresentador do prêmio, anunciou o nome de Lionel Messi e levou ao palco uma cadeira para que o craque pudesse assistir aos seus lances na última temporada e relembrar as outras Bolas de Ouro conquistadas. Um vídeo com mensagem da esposa e dos filhos do argentino foi passado no telão.
Vencedor em 2018, Modric sequer figurou entre os 30 principais nomes nesta edição, assim como Neymar. Quatro brasileiros já faturaram o prêmio: Ronaldo (1997 e 2002), Rivaldo (1999), Ronaldinho Gaúcho (2005) e Kaká (2007).
Veja a lista completa de 2019:
- 1º: Messi (Argentina) - Barcelona
- 2º: Van Dijk (Holanda) - Liverpool
- 3º: Cristiano Ronaldo (Portugal) - Juventus
- 4º: Mané (Senegal) - Liverpool
- 5º: Salah (Egito) - Liverpool
- 6º: Mbappé (França) - PSG
- 7º: Alisson (Brasil) - Liverpool
- 8º: Lewandowski (Polônia) - Bayern de Munique
- 9º: Bernardo Silva (Portugal) - Manchester City
- 10º: Mahrez (Argélia) - Manchester City
- 11º: De Jong (Holanda) - Ajax/Barcelona
- 12º: Sterling (Inglaterra) - Manchester City
- 13º: Hazard (Bélgica) - Chelsea/Real Madrid
- 14º: De Bruyne (Bélgica) - Manchester City
- 15º: De Ligt (Holanda) - Ajax/Juventus
- 16º: Agüero (Argentina) - Manchester City
- 17º: Firmino (Brasil) - Liverpool
- 18º: Griezmann (França) - Atlético de Madrid/ Barcelona
- 19º: Alexander-Arnold (Inglaterra) - Liverpool
- 20º: Aubameyang (Gabão) - Arsenal
- Dusan Tadic (Sérvia) - Ajax
- 22º: Heung-min Son (Coreia do Sul) - Tottenham
- 23º: Lloris (França) - Tottenham
- 24º: Ter Stegen (Alemanha) - Barcelona
Koulibaly (Senegal) - Napoli - 26º: Benzema (França) - Real Madrid
Wijnaldum (Holanda) - Liverpool - 28º: Van de Beek (Holanda) - Ajax
João Félix (Portugal) - Benfica/Atlético de Madrid
Marquinhos (Brasil) - PSG
Todos os vencedores da história da Bola de Ouro:
- 1º: Lionel Messi (2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019) : 6
- 2º: Cristiano Ronaldo (2008, 2013, 2014, 2016 e 2017): 5
- 3º: Johan Cruijff (1971, 1973 e 1974), Michel Platini (1983, 1984 e 1985) e Marco van Basten (1988, 1989 e 1992): 3
- 6º: Alfredo Di Stéfano (1957 e 1959), Franz Beckenbauer (1972 e 1976), Kevin Keegan (1978 e 1979), Karl-Heinz Rummenigge (1980 e 1981) e Ronaldo (1997 e 2002): 2
- 11º: Stanley Mathhews (1956), Raymond Kopa (1958), Luis Suárez (1960), Omar Sivori (1961), Josef Masopust (1962), Lev Yashin (1963), Denis Law (1964), Eusébio (1965), Bobby Charlton (1966), Flórián Albert (1967), George Best (1968), Gianni Rivera (1969), Gerd Müller (1970), Oleg Blokhin (1975), Allan Simonsen (1977), Paolo Rossi (1982), Igor Belanov (1986), Ruud Gullit (1987), Lothar Matthäus (1990), Jean-Pierre Papin (1991), Roberto Baggio (1993), Hristo Stoichkov (1994), George Weah (1995), Mathias Sammer (1996), Zinedine Zidane (1998), Rivaldo (1999), Luís Figo (2000), Michael Owen (2001), Pavel Nedved (2003), Andriy Shevchenko (2004), Ronaldinho Gaúcho (2005), Fabio Cannavaro (2006), Kaká (2007) e Luka Modric (2018): 1
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