Após quatro meses do Governo Federal suspender a instalação de radares em rodovias federais, apenas 35 equipamentos estão em operação na Paraíba. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), na Paraíba, todos os radares em funcionamento no estado estão localizados no Sertão.

Nesta terça-feira (30), a Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para cobrirem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

No dia 1º de abril, "em função de determinação presidencial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes suspendeu a instalação de radares em rodovias federais sob sua responsabilidade, até o estabelecimento de novas diretrizes, em elaboração", informou o Ministério da Infraestrutura.

No dia 15 de julho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não concedidas à iniciativa privada. Embora governo e Ministério Público tivessem entrado em acordo em torno da instalação dos pardais, a Justiça Federal ainda não havia homologado os termos do acordo até esta terça-feira.

Segundo Rayner Rembrandt, superintendente substituto do Dnit na Paraíba, as faixas onde os radares serão instalados ainda devem ser definidas. Inclusive, nessa lista, já podem estar inseridos algum dos 35 já em funcionamento.

Segundo o acordo da Justiça, o Dnit tem um prazo de até 60 dias para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

Os 35 radares em operação na Paraíba foram instalados após o vencimento do contrato da empresa responsável, quando uma nova licitação para a instalação dos equipamentos foi realizada - antes da ordem do Governo Federal que suspendeu a implantação.

A previsão do Dnit na Paraíba era que 181 equipamentos fossem instalados até o fim deste ano, porém, isso agora depende as decisões do Dnit e Ministério da Integração. Esses estudos têm o objetivo de avaliar qual a real necessidade dos aparelhos em diferentes trechos.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

O pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de placa final 7 com o desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31), na Paraíba. Os proprietários devem emitir o boleto através do site da Receita Federal ou do Detran.

Para efetuar o pagamento, além da emissão através dos sites, o boleto também poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

Fora a opção da cota única à vista, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento nesta quarta-feira (31); ou o pagamento total do tributo, apenas no dia 30 de setembro. Estas duas opções não possui o desconto de 10%.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação até o dia 31 de julho em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Também vence nesta quarta-feira (31) o pagamento da última parcela da placa final 5, o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 5 e a segunda parcela da placa final 6.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge participa nesta quarta-feira (31), da abertura do 13° Fórum Brasileiro de Segurança Pública do Brasil, em João Pessoa.

O evento acontece a partir desta quarta-feira (31), até a próxima sexta-feira (2), no Centro de Convenções.

Além da procuradora, participam do evento, o governador João Azevêdo, o secretário de Segurança Pública do estado, Jean Nunes, o ex- ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e o deputado federal Marcelo Freixo.

ClickPB
Portal Santo André em Foco

Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP.

Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. "A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga", informou o sindicato.

Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi mantida, por maioria, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão realizada nesta terça-feira (30). O julgamento é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), relativa ao programa Empreender-PB.

Apesar disso, Ricardo Coutinho deverá pagar uma multa de R$ 60 mil. Já para a atual prefeita do município do Conde, no Litoral Sul do estado, e então administradora do programa Márcia Lucena, foi imposta uma multa de R$ 50 mil. A atual vice-governadora Lígia Feliciano e o ex-secretário Waldson Souza deverão pagar, cada, R$ 30 mil.

A Aije foi protocolada no TRE em 17 de dezembro de 2014. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) acionou o ex-governador, a então e atual vice-governadora e outras cinco pessoas por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

Nesta terça-feira (30), o julgamento foi retomado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão, que havia pedido vista do processo e votou a favor da inelegibilidade de Ricardo Coutinho, por um período de oito anos, por entender que houve abuso de poder. Segundo ele, o dinheiro era depositado nas contas dos beneficiários sem analisar o plano de negócios nem a capacidade financeira.

Nas outras três sessões já realizadas, os juízes Sérgio Murilo e Arthur Fialho também votaram a favor da inelegibilidade e alegaram que a execução do Empreender-PB beneficiou a coligação. Já o relator, José Ricardo Porto, e os juízes Antônio Carneiro, Micheline Oliveira Jatobá e Wanderley Câmara votaram pela manutenção dos direitos políticos dos acusados.

A ação
A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, também foram arrolados como réus na ação Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

Para a PRE, as condutas descritas afetaram a igualdade de oportunidade entre os candidatos no pleito eleitoral de 2014, no qual Ricardo Coutinho foi reeleito, em detrimento dos candidatos que não têm a mesma possibilidade de usar a máquina pública em proveito das candidaturas.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

Muitos servidores estaduais ativos e inativos efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas que faltavam fazer a atualização cadastral compareceram ao primeiro dia do mutirão que está sendo realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital. A ação presencial termina nesta quarta-feira (31). Até o fim do atendimento dessa terça-feira, pelo menos 900 fizeram o procedimento. Ainda faltam 9 mil servidores fazerem o cadastro.

A estrutura montada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, conta com 28 computadores ligados à internet e 50 funcionários para atender os servidores que deixaram para fazer o procedimento de última hora. Nesta quarta-feira (31), o atendimento presencial continua das 8h às 18h. Quem não fizer, terá o salário de agosto bloqueado.

Quem preferir poderá fazer o procedimento pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). O processo é simples e fácil. Ao acessar o link, o servidor irá digitar os seguintes dados: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos), por exemplo, se seu salário líquido é R$ 1.530,00, o campo deverá ser preenchido da seguinte forma: 153000.

Atendimento no interior - As Casas da Cidadania de Campina Grande, Guarabira e Patos e as 14 Regionais de Ensino espalhadas pelo Estado também estão fazendo a atualização cadastral dos servidores que ainda não realizaram o procedimento.

Documentos necessários - A carteira de identidade e o comprovante de residência são obrigatórios para todos os servidores. Porém em casos de mudança de estado civil, dependentes ou até mesmo conclusão de algum curso superior (no caso dos servidores ativos), é preciso comprovação através de documentos que serão escaneados e incorporados ao cadastramento

Quem quiser, poderá tirar dúvidas sobre quais documentos levar ligando para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e pode ser feita até esta quarta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br também é possível digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

Secom-PB
Portal Santo André em Foco

Os ventos úmidos que sopram do oceano Atlântico em direção à costa leste nordestina continuam favorecendo ao aumento da nebulosidade sobre a faixa leste do estado da Paraíba. Tal condição deixa o tempo instável, com chuvas na região que vai desde o Litoral até o Agreste Paraibano. Nas demais regiões do Estado, nebulosidade variável.

• LITORAL

  29ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS.

• BREJO

  23ºMÁX

  17ºMIN

  

  CÉU NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.

• AGRESTE

  25ºMÁX

  17ºMIN

  

  CÉU NUBLADO A PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  29ºMÁX

  15ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• SERTÃO

  32ºMÁX

  20ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

• ALTO SERTÃO

  31ºMÁX

  19ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

AESA
Portal Santo André em Foco

Em busca da virada, o Flamengo entra em campo nesta quarta-feira (31) para decidir a classificação para as quartas de final da Libertadores diante do Emelec-EQU. Após ser superado por 2 a 0 no jogo de ida das oitavas de final, o Rubro-Negro aposta no fator casa para reverter o confronto no Rio de Janeiro e seguir vivo na luta pelo título da competição continental. Com previsão de estádio lotado, as duas equipes duelam pela vaga no Maracanã a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Para seguir vivo na Libertadores 2019, o Flamengo precisa superar o Emelec por três gols de diferença. Caso devolva a derrota pelo placar de 2 a 0, a decisão da vaga vai para os pênaltis.

Reforço do Flamengo para a fase final da Libertadores, Rafinha se mostrou confiante na classificação. Após 14 anos de experiência na Europa, o brasileiro ex-Bayern de Munique aposta na força do elenco rubro-negro para acumular mais uma virada em sua carreira.

— Já vivi muitas situações como essa de reverter placar, contra o Porto, Juventus... Várias situações dessas e graças a Deus sempre positiva. Amanhã (hoje) não é nem um milagre, nossa equipe é boa... — relembrou Rafinha em entrevista coletiva na véspera da decisão.

Para o duelo decisivo, o técnico Jorge Jesus espera pelo retorno da dupla Everton Ribeiro e Arrascaeta. Sem poder contar com Rodrigo Caio, Diego, Vitinho e Lincoln, o treinador português não revelou a equipe titular, que pode ser formada por: Diego Alves, Rafinha, Thuler, Pablo Marí, Renê (Trauco); Arão, Cuéllar, Gerson, Everton Ribeiro (Arrascaeta, Lucas Silva, Berrío ou Reinier); Bruno Henrique e Gabriel.

Outro brasileiro que busca a virada nesta quarta-feira (31) para avançar na Libertadores é o Athletico-PR. Já o Internacional tenta carimbar a classificação dentro de casa após vencer o Nacional por 1 a 0 no Uruguai.

CBF
Portal Santo André em Foco