A Paraíba perdeu 611 leitos de internação pediátrica em nove anos, segundo um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria e divulgado nesta segunda-feira (29). Com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, foi analisado o período de maio de 2010 até 2019, em relação às vagas destinadas a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas.

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou que muitos leitos de pediatria, especialmente em João Pessoa, foram fechados nos últimos anos. “As prefeituras mantinham convênios com instituições privadas que fecharam e não foi contratualizado com outros serviços”, disse a nota.

Pontuou, porém, que foram criados novos leitos na rede estadual, tomando como exemplo o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, referência de alta complexidade em Cardiologia e Neurologia. Além disso, explicou que já iniciou estudos para ampliação das vagas no Hospital Regional de Patos e a reconstrução da Maternidade Frei Damião.

Em 2010, o estado contava com 1.694 leitos, no entanto, em 2019, houve uma queda para 1.083. Proporcionalmente, a maior redução - de 586 vagas, cerca de 38,2% do total inicial - foi observada em relação ao número de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A quantidade passou de 1.532 para 946.

Já na rede “não SUS”, a pesquisa da SBP indica que a queda nesse período foi de cerca de 15,4%, com uma redução de 25 leitos. O número total passou de 162 para 137 vagas.

Em João Pessoa, foram desativados 173 leitos pediátricos, sendo 119 do SUS e outros 54 de fora. Essa foi a quarta maior redução entre as capitais do Nordeste, conforme os dados.

Em todo o Brasil, foram perdidos 15,9 mil leitos de internação pediátrica. Em maio de 2010, o país contava com 48,8 mil vagas do tipo no SUS, contudo, em 2019, o número caiu para 35 mil.

Déficit de UTI’s Neonatais
Segundo a SBP, estimativas do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade indicam que a proporção ideal de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal é de, no mínimo, quatro leitos para cada grupo de mil nascidos, embora esse número possa mudar de acordo com a localidade.

Na Paraíba, há 95 vagas desse tipo, o que representa uma taxa de 1,65 por mil nascidos vivos. Quando restringida aos leitos disponíveis no SUS, 63, essa taxa cai para 1,1, o que indica um déficit de 135 leitos.

G1 PB
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O ex-procurador-geral da Paraíba Gilberto Carneiro e a ex-servidora pública da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Maria Laura Caldas viraram réus após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) relativa a Operação Calvário. Ambos são acusados de apropriação indevida e desvio de recursos públicos, além de lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão, do juiz em substituição Adilson Fabrício Gomes Filho, da 5ª Vara do Fórum Criminal de João Pessoa, divulgada nesta terça-feira (30), a Justiça também substituiu a prisão preventiva de Maria Laura Caldas por medidas cautelares, após ela apresentar novas evidências por meio dos termos de colaboração premiada.

Conforme a decisão da Justiça, a prisão preventiva de Maria Laura foi substituída pelas seguintes medidas cautelares:

1. Proibição de acesso às repartições do Governo do Estado da Paraíba.
2. Proibição de manter contato com testemunhas, exceto familiares, e outros investigados na Operação, em especial agentes públicos estaduais, fornecedores do Estado, fornecedores de campanha eleitoral, entre outros.
3. Proibição de se deslocar a locais com distância superior a 200 quilômetros da comarca de João Pessoa, à exceção dos deslocamentos até o município de Santa Terezinha, salvo prévia comunicação em juízo.
4. Proibição de exercer funções públicas.
5. Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo.

O descumprimento de quaisquer das medidas importa na substituição por outras mais graves ou, se for o caso, restabelecimento da prisão.

Operação Calvário
Deflagrada em 2018, a Operação Calvário investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Saúde, na Paraíba, por meio de Organizações Sociais. Segundo o MP, a investigação aponta que Maria Laura recebeu remuneração sem efetivamente prestar serviço no cargo de assessora especial na PGE, chegando a ganhar cerca de R$ 112.166,66, durante o período de julho de 2016 a abril de 2019.

Além disso, o MP pontuou que o não comparecimento da servidora ao trabalho “só foi possível por meio da conduta omissiva imprópria” do então procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, para que ela ficasse à disposição dos interesse da organização criminosa.

Também foi identificado, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que Maria Laura desempenhava uma função relacionada à execução financeira das entregas e recebimentos monetários do esquema criminoso.

Além disso, conforme o MP, o Gaeco apurou que Maria Laura recebeu propina paga à organização criminosa e ocultou a origem ilícita, por meio da aquisição de patrimônio próprio, no nome dela e de terceiros, como um sítio no município de Santa Terezinha, gado e outros; uma casa na Praia do Amor, no município do Conde, quatro terrenos no loteamento Fazenda Nova, em Santa Terezinha e um veículo tipo caminhoneta.

Os crimes denunciados
Ambos foram denunciados por apropriação indevida e desvio de recursos públicos, o que configura crime de peculato e, segundo o Ministério Público, estão envolvidos com uma organização criminosa que atua no estado há, pelo menos, onze anos. Outros crimes ainda estão sendo investigados.

Maria Laura, especificamente, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Foi solicitada a decretação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos materiais causados pelas infrações, considerando prejuízos causados aos cofres públicos, no toral de R$ 448 mil.

No dia 30 de abril deste ano, Gilberto Carneiro foi exonerado, a pedido, pelo governador João Azevêdo. Já no 7 de maio, Maria Laura foi exonerada do cargo de assistente de gabinete.

G1 PB
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Os Estados Unidos pediram à Alemanha que participe, junto com França e Grã-Bretanha, da missão de proteger os petroleiros que circulam pelo Estreito de Ormuz, em plena crise com o Irã, informou a embaixada dos Estados Unidos na Alemanha, nesta terça-feira (30).

"Pedimos formalmente à Alemanha que se junte à França e à Grã-Bretanha para ajudar a proteger o Estreito de Ormuz e lutar contra a agressão iraniana", disse a porta-voz da embaixada, Tamara Sternberg-Greller.

Em 19 de julho, o Irã reteve um petroleiro sueco com uma bandeira britânica que estava na área.

Anteriormente, as forças navais britânicas apreenderam um petroleiro iraniano em Gibraltar.

As tensões no Golfo também aumentaram, devido a ataques misteriosos contra outros petroleiros.

Os Estados Unidos atribuem a responsabilidade ao Irã, que nega qualquer tipo de envolvimento nestes episódios.

"Membros do governo alemão disseram claramente que a liberdade de navegação deve ser protegida. Nossa pergunta é: quem a protege?", questionou a porta-voz.

O pedido dos Estados Unidos gera controvérsia na Alemanha, cujos líderes políticos temem a possibilidade de um conflito com o Irã.

O presidente Donald Trump critica regularmente a Alemanha por considerar que Berlim faz uma contribuição insuficiente para o esforço militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

France Presse
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A polícia da Rússia parece ter usado força excessiva contra manifestantes no fim de semana, supostamente ferindo mais de 70, e pode ter violado o direito básico à liberdade de expressão, disse a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (30).

O porta-voz de direitos humanos da ONU, Rupert Colville, questionou a desqualificação de 57 candidatos opositores ou independentes da eleição municipal de Moscou, o que causou o protesto em massa.

A polícia russa deteve mais de mil pessoas em Moscou no sábado (27), durante uma das maiores operações de repressão dos últimos anos contra uma oposição, cada vez mais desafiadora que critica o controle rígido do presidente Vladimir Putin.
"Estamos receosos porque a polícia russa parece ter usado força excessiva contra os manifestantes durante a manifestação no centro de Moscou no sábado (27)", disse Colville em um boletim.

"Quando se controla as multidões na Rússia, como em qualquer lugar, o uso da força por parte da polícia deveria ser sempre proporcional à ameaça, se houver uma, e só deveria ser empregado em último caso", escreveu o porta-voz da autoridade responsável por questões de direitos humanos da ONU.

Manifestações sem restrição
O governo da Rússia deveria permitir que as pessoas se organizem e participem de assembleias pacíficas sem restrições, acrescentou.

Alguns manifestantes foram libertados, mas 79 receberam multas variando entre 10 mil e 150 mil rublos, e 40 foram condenados a penas de 3 a 15 dias de prisão, informou Colville.

O escritório de direitos humanos da ONU ficou preocupado com relatos segundo os quais algumas pessoas sob custódia não tiveram acesso a advogados, ou a alimentos e água, disse Colville, observando que estes são direitos básicos garantidos por leis internacionais ratificadas pela Rússia.

Quanto à decisão da comissão de desqualificar candidatos devido à suposta falsificação de assinaturas de eleitores, ele disse: "A questão aqui é se todos estes 57 candidatos realmente deveriam ter sido excluídos, se é irrefutável que estas assinaturas foram forjadas".

O fato de que eram todos candidatos opositores ou independentes alimentou entre os manifestantes a ideia de que certamente algo aqui não está correto, de acordo com ele.

Reuters
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (30) que quer seguir em frente com um acordo de livre comércio com o Brasil.

Trump, falando a repórteres na Casa Branca, afirmou que tem um bom relacionamento com Brasil e com o presidente Jair Bolsonaro.

"Eu tenho um ótimo relacionamento com o Brasil. Eu tenho um relacionamento fantástico com o seu presidente. Ele é um grande cavalheiro. Dizem que ele é o Trump do Brasil. Eu gosto disso, é um elogio. Eu acho que ele está fazendo um ótimo trabalho. É um trabalho duro, mas acho que seu presidente está fazendo um trabalho fantástico. Ele é um homem maravilhoso com uma família maravilhosa", disse.

Trump disse ainda que o Brasil é um grande parceiro comercial. "Vamos trabalhar em um acordo de livre comércio com o Brasil. O Brasil é um grande parceiro comercial, eles nos cobram muitas tarifas, mas nós amamos essa relação".

O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, está no Brasil e deverá se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (31).

O governo Trump impôs tarifas sobre o aço e o alumínio ao Brasil e a outros países no ano passado, ao tentar fortalecer a indústria de metais dos EUA em meio à sua agenda "América Primeiro".

Os Estados Unidos foram o principal destino de exportações brasileiras de bens (US$ 28,7 bilhões, em 2018) e de serviços (US$ 16 bilhões, em 2017), de acordo com a Câmara Americana do Comércio (Amcham). Já o Brasil está entre os 10 maiores destinos de exportações de bens dos Estados Unidos no mundo (US$ 29 bilhões em 2018).

No final de junho, Trump e Bolsonaro se encontraram em Osaka, no Japão, três meses após visita oficial do presidente brasileiro aos EUA.

Durante o encontro, Trump elogiou Bolsonaro. "O presidente brasileiro é um homem especial, que está indo bem, é muito amado pelo povo do Brasil. E ele se orgulha da relação que tem com o presidente Trump", disse, ao lado do mandatário brasileiro.

Brasil presidirá Mercosul
O Brasil assumiu o comando rotativo do Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, pelos próximos seis meses. Bolsonaro prometeu avançar em negociações por outros acordos comerciais e deu como exemplo vínculos com Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Associação Europeia de Livre Comércio.

Além disso, destacou que o Mercosul deve dedicar especial atenção às negociações externas, na revisão da tarefa externa comum e na reforma institucional do bloco sul-americano.

Acordo com União Europeia

Em junho, a União Europeia e o Mercosul anunciaram o fechamento do acordo comercial que começou a ser negociado em 1999.

Em discussão há duas décadas, o acordo está em fase de revisão técnica e jurídica e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos.

Na segunda-feira (29), o gabinete do primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, anunciou a criação de uma comissão de dez especialistas para avaliar o projeto de acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A equipe será liderada pelo economista do Meio Ambiente Stefan Ambec, do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (INRA, na sigla em francês).

Os dez especialistas – nove homens e uma mulher – deverão analisar as disposições do acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul.

A comissão “se dedicará particularmente à avaliação do acordo em termos de emissão de gás de efeito estufa, desmatamento e biodiversidade”, segundo o gabinete do primeiro-ministro. Serão analisadas as consequências do projeto de acordo sobre as capacidades dos Estados e da União Europeia de regular e aplicar as normas relativas aos produtos consumidos no mercado europeu.

O acordo de livre comércio deve permitir eliminar tarifas em setores como o automobilístico ou o agrícola entre ambos os blocos e seria um dos maiores já assinados pela União Europeia, criando um mercado de 770 milhões de consumidores. O comércio entre os países europeus e os do Mercosul alcançou quase € 88 bilhões no ano passado, com a balança comercial ligeiramente favorável aos europeus, em cerca de € 2,5 bilhões.

Em uma carta aberta, publicada na imprensa em 18 de junho, centenas de ONGs, incluindo 30 coletivos franceses, pediram que à União Europeia interrompesse "imediatamente" as negociações sobre o acordo comercial com o Mercosul, em razão da situação dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil com o governo de Jair Bolsonaro.

Além disso, produtores agrícolas e ecologistas franceses afirmaram que o Brasil não cumpre as mesmas exigências sanitárias, trabalhistas e ambientais impostas a produtores da Europa e que, por isso, os produtos sul-americanos têm preços "incomparáveis" aos dos europeus.

G1
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Centenas de manifestantes de Hong Kong impediram os serviços de trens durante o horário de pico matinal desta terça-feira (30), provocando caos no transporte urbano durante a campanha antigoverno mais recente a abalar a ex-colônia britânica.

O movimento começou três meses atrás como manifestações contra um projeto de lei de extradição que teria permitido que pessoas de Hong Kong fossem enviadas à China continental para serem julgadas. Porém, ganhou força e se tornou um movimento de repúdio mais amplo ao governo da cidade e aos seus mandantes políticos em Pequim.

Os protestos vêm ocorrendo quase diariamente, às vezes com pouco aviso prévio, prejudicando os negócios, aumentando a pressão sobre o governo já encurralado e sobrecarregando seu contingente policial, que alguns acusam de usar força excessiva.

Ativistas bloquearam as portas dos trens, atrapalhando os serviços e forçando centenas de pessoas a deixarem as estações ferroviárias em busca de transporte alternativo. Manifestantes bradavam "Liberem Hong Kong" e "A revolução do nosso tempo".

"Não sabemos quanto tempo ficaremos aqui, não temos um líder, como vocês podem ver este é um movimento de massa agora", disse Sharon, manifestante mascarada de 21 anos que não quis dar o nome completo.

"Não é nossa intenção atrapalhar as pessoas, mas temos que fazer as autoridades entenderem por que protestamos. Continuaremos com isto o tempo que precisarmos".

No meio da manhã, os usuários do transporte interurbano se espremiam em estações de toda a cidade, esperando para embarcar em trens com grandes atrasos, e não havia serviço em algumas linhas.

A operadora de trens MTR exortou as pessoas a buscarem outros meios de transporte.

O secretário dos Transportes, Frank Chan, pediu aos manifestantes que parem de prejudicar uma rede ferroviária que transporta cinco milhões de pessoas por dia, noticiou a emissora pública RTHK.

Hong Kong, que foi devolvida à China em 1997, atravessa sua pior crise política em décadas após várias semanas de protestos cada vez mais violentos que representam um dos desafios populistas mais sérios aos líderes do Partido Comunista em Pequim.

Na segunda-feira, a China reiterou seu apoio à líder de Hong Kong, Carrie Lam, e à sua polícia e pediu ao povo de Hong Kong que rejeite a violência.

Reuters
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O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SINTECT-PB) realiza nesta quarta-feira (31), uma assembleia geral com toda a categoria, com o objetivo de deliberar por uma greve no estado, a partir da 00h, desta quinta-feira (1º).

A assembleia acontece às 19h na sede do sindicato. Além da greve, a categoria discute a avaliação da campanha salarial 2019/2020.

ClickPB
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A geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

Segundo o levantamento, as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos. Ao se agregar o resultado da Administração Pública a esses saldo, no total foram gerados no país 48.436 postos de trabalho no país.

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Setores
No primeiro semestre, foram os pequenos negócios do setor de serviços que sustentaram a geração de empregos no país, respondendo pela criação de 213,8 mil postos de trabalho, 55,2% do total. Os pequenos negócios da indústria de transformação assumiram a segunda posição no ranking setorial, com criação de 56,6 mil empregos, seguidos pelas micro e pequenas empresas da agropecuária (+54 mil empregos). Já os pequenos negócios que atuam no comércio registraram, no primeiro semestre de 2019, demissão líquida de quase 50 mil trabalhadores.

De acordo com os dados do Caged, no primeiro semestre, o comércio foi o único a registrar foi o único semento a registrar saldo negativo, ao se considerar todos os portes de empresas. O saldo negativo nesse setor chegou a 88,7 mil, na comparação com o primeiro semestre de 2018. Ao apresentar os dados na última quinta-feira (25), o subsecretário de Políticas Públicas e Relações de Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, avaliou que retração do emprego no comércio é reflexo da atividade econômica em recuperação. “A explicação é próprio desempenho fraco da economia. O comércio emprega pessoas de qualificação média e é onde mais a crise econômica é sentida”, disse.

Estados
A maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE do estado de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

Agência Brasil
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A Justiça Federal divulgou um acordo entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União para a instalação de 1.140 novos radares para monitorarem 2.278 faixas de rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.

A medida resulta de uma ação popular movida há cerca de 3 meses contra a suspensão de instalação de radares definida pelo presidente Jair Bolsonaro.

• Em abril último, o Ministério da Infraestrutura suspendeu um plano de instalação de radares para monitorar 8 mil pontos em rodovias federais não privatizadas, atendendo determinação de Bolsonaro;
• No mesmo mês, a partir da ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) , a Justiça determinou que a União não retirasse radares e renovasse contratos prestes a vencer;
• O governo fez um acordo com o Ministério Público Federal, para a instalação de 1.140 aparelhos que monitorem 2.278 faixas.

Prazos
Segundo a sentença da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, o Dnit, responsável pelas rodovias não privatizadas, tem um prazo de 2 meses após a homologação do acordo para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas de criticidades médias, altas e muito altas e nas áreas rurais de criticidades altas e muito altas.

Em uma segunda fase, o órgão deverá apresentar um novo estudo, em até 120 dias após a homologação, apontando a necessidade ou não da instalação de radares em áreas urbanas de riscos baixos e muito baixos e em áreas rurais de riscos médios, baixos e muito baixos.

Os novos radares farão o monitoramento de faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada, ou seja, não cobrirão rodovias estaduais, municipais ou federais administradas por empresas contratadas.

A decisão ainda cabe recurso, o que tem mínimas chances de acontecer por ser um acordo feito entre as partes.

Juíza sofreu ameaças
Na sentença, a juíza Diana Wanderlei disse ter sofrido ofensas e ameaças criminosas "por aqueles que, infelizmente, ainda não sabem conviver dentro do respeito cívico".

De acordo com a magistrada, os autores dos atos ilícitos estão sendo investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União.

Para ela, "o amplo debate social em torno dos radares como instrumento de segurança nas Rodovias Federais, sendo positivo para o amadurecimento da sociedade."

Critérios técnicos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que os radares serão instalados com base em critérios técnicos. Segundo ele, não vai mais haver "radar escondido".

"Estamos analisando a questão do ponto de vista técnico", enfatizou.

Ainda de acordo com Freitas, o número de 1 mil radares é o mínimo necessário para manter a segurança nas rodovias. Para ele, o acordo deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Dnit.

"Onde é que estão esses equipamentos? Nas transições de área rural para área urbana, onde a gente precisa alertar o motorista que ali ele precisa reduzir a velocidade, nas proximidades de alguns equipamentos públicos, como escolas e em pontos onde são recorrentes acidentes por excesso de velocidade", observou o ministro.

Planos iniciais
O plano suspenso em abril previa 8.015 novos pontos de monitoramento em 5 anos nessas rodovias não-concedidas, que são administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Esse montante incluía a substituição de aparelhos já existentes.

O custo total seria de R$ 1 bilhão, ainda de acordo com o governo.

G1
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As vendas de supermercados no Brasil em junho subiram 4,04% em relação ao mesmo período de 2018, quando as vendas foram impactadas pela greve dos caminhoneiros. Em relação a maio, o crescimento foi de 0,39%, informou nesta terça-feira (30) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

No acumulado de janeiro a junho, o setor supermercadista apresentou crescimento real de 2,64% na comparação anual.

Para 2019, a associação manteve a previsão de alta de 3% nas vendas, apesar de revisões na estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) e ainda sem a reforma da Previdência.

"Chegamos a pensar em revisar esse número para baixo, mas, após algumas análises... acreditamos que será possível chegar aos 3%", afirmou em nota o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, citando a previsão de liberação do FGTS e do PIS/Pasep.

Reuters
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