Os deputados do PROS, do PODE e do PSB foram os que menos seguiram as orientações das lideranças ou dos blocos partidários em votações nominais da Câmara. É o que aponta um levantamento do G1 com os dados de todas as votações nominais na Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.

O PROS tem a maior taxa de infidelidade no período: 23,3% dos votos dos deputados da sigla foram diferentes da orientação do líder ou do bloco partidário. Em seguida, PODE e PSB registram taxas de 19,6% e 19,1%, respectivamente.

Por outro lado, os partidos Novo, PCdoB e PSOL têm as menores taxas de infidelidade – ou seja, os deputados registram maior disciplina às orientações. No Novo, por exemplo, apenas um voto contrariou a indicação do líder. Os votos corresponderam à orientação em 99,9% (Novo), 97,7% (PCdoB) e 95,9% (PSOL) das situações.

A liderança do PODE diz que o partido “tem uma postura de independência e respeito às peculiaridades regionais de cada parlamentar”. “No entanto, posições e projetos que dizem respeito ao posicionamento nacional do partido, como o caso do Coaf e a reforma da Previdência, votamos 100% juntos.”

Procuradas, as lideranças do PROS e do PSB não se manifestaram.

Alta disciplina
Para a cientista política e pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da FGV-SP Lara Mesquita, a alta disciplina de deputados em relação aos líderes e aos blocos partidários é algo positivo e que ajuda a formar uma base de apoio para governar o país.

“[A Câmara] Não tem cada deputado atuando conforme ele quer. Ele atua de acordo com a orientação partidária. E é por isso que é crível pensar em uma coalizão de governo firmada em termos de apoio ao partido, e não em uma coalizão de governo em que você tenha de negociar com cada parlamentar individualmente”, diz a pesquisadora do Cepesp da FGV-SP.

Lara Mesquita afirma ainda que os líderes partidários têm uma série de prerrogativas, como falar em nome da bancada durante as votações no plenário (ou ceder esse tempo a outro deputado), participar do colégio de líderes (que define semanalmente a pauta de votação) e indicar integrantes para as comissões da Casa.

A pesquisadora lembra ainda que o líder partidário é eleito pelos deputados do partido e, caso o líder tome atitudes que desagradem a bancada, ele pode ser substituído. Para ter um líder partidário, a legenda precisa ter eleito, no mínimo, 5 deputados, segundo o regimento interno da Câmara. Caso esse requisito não tenha sido alcançado, o partido pode formar, junto com outras siglas, um bloco partidário para atuar em conjunto durante a sessão legislativa.

Orientações do governo
O levantamento do G1 analisou também o posicionamento dos deputados de acordo com as orientações do governo. PSOL, PT e PCdoB foram os partidos que tiveram posicionamentos mais divergentes em relação às orientações do Palácio do Planalto.

A bancada do PSOL se manifestou de forma igual ao Planalto em 144 dos 905 votos dos deputados no plenário da Câmara. É a menor taxa de governismo nos seis meses de atividade (15,9%). Em seguida, o PT e o PCdoB registraram, respectivamente, taxas de 18,4% e 22,5%.

As bancadas de PSL, Novo e PSDB têm as maiores taxas de governismo. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, aderiu às orientações do governo em 94,2% dos votos. Os deputados do Novo votaram com o governo em 90,9% dos votos; o PSDB, em 88,3%.

Deputados infiéis
O levantamento do G1 também identificou quais foram os deputados federais que menos seguiram as orientações dos partidos ou dos blocos partidários. São eles: Weliton Prado (PROS-MG), Átila Lira (PSB-PI), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Boca Aberta (PROS-PR). Todos tiveram mais votos divergentes do que iguais às orientações partidárias.

O deputado mais "indisciplinado" é Weliton Prado (PROS-MG). Em 69 votações nominais, ele votou diferente da orientação 46 vezes. A taxa de infidelidade de Prado é de 66,7%. Em nota, a assessoria do deputado afirma que ele tem “independência e coerência na atuação parlamentar, que é voltada para os interesses da população” e que esse compromisso está registrado em cartório desde o primeiro mandato na Câmara.

Em seguida, aparece o deputado Átila Lira (PSB-PI). Em 117 votações, ele contrariou a orientação do líder ou do bloco partidário 77 vezes. O percentual de infidelidade é de 65,8%. O deputado afirma que votou contra a orientação do partido ou do bloco principalmente em proposições que envolvem assuntos econômicos, como a reforma da Previdência, e que acredita em menos intervenção do Estado e mais livre iniciativa.

Já o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC) registrou 65 votos diferentes da orientação do partido ou do bloco partidário em 118 votações nominais no plenário. Isso significa que ele divergiu da sigla em 55,1% dos casos. A assessoria de imprensa de Coelho diz que o deputado “se manifesta independente de posições partidárias, nunca se classificando nem como situação e nem como oposição” e que “age por convicção e pela coerência do assunto tratado”.

“Todos os projetos foram analisados com cautela e as decisões foram tomadas por consciência de que seriam a melhor opção para o país. A fidelidade que deve existir na política é com a população, uma vez que o parlamentar considera o povo o seu único chefe”, afirma.

Integrante do movimento RenovaBR, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ocupa o 4º lugar na lista de deputados que mais divergem da orientação feita no plenário. Os votos foram diferentes da orientação do partido ou do bloco em 58 das 107 votações nominais. A taxa de infidelidade é de 54,2%.

Em nota, a assessoria de imprensa de Rigoni diz que o deputado “analisa todos os argumentos técnicos apresentados pelo partido antes de cada votação” e que “a definição do posicionamento do parlamentar é feita com base em evidências científicas e análise do contexto local”. “Por meio do aplicativo Nosso Mandato, Rigoni tem acompanhado a opinião dos eleitores, que registram alto índice de aprovação aos posicionamentos do deputado.”

Já o deputado Boca Aberta (PROS-PR) divergiu da orientação do líder ou do bloco partidário em 34 das 66 votações nominais em que houve manifestação do partido. Nas demais votações (32), Boca Aberta seguiu as orientações. A taxa de infidelidade do deputado é de 51,5%.

Boca Aberta reconhece que não considera a orientação partidária ao definir os posicionamentos no plenário da Câmara. Ele ainda diz que “nenhum partido presta” e que apenas está filiado a um porque a legislação proíbe a candidatura avulsa. “Eu não sigo orientação do partido. Eu sigo a orientação do povo. Porque quem votou não foi o partido. Quem votou em mim foi o povo abençoado paranaense”, diz.

G1
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