O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado por jornalistas, mas evitou nesta terça-feira (18) fazer comentários sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas – acusados de golpe de Estado.
O petista foi abordado pela imprensa na saída de um jantar com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio do Itamaraty, mas não respondeu às perguntas sobre a denúncia.
Ele deixou a sede do Ministério das Relações Exteriores acompanhado da primeira-dama, Janja (veja no vídeo acima).
Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Corte Alexandre de Moraes.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
No documento enviado à Corte, a PGR lista os atos que embasaram as acusações em cada um dos delitos. De acordo com a denúncia assinada por Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a democracia desde 2021.
"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de 'Punhal Verde Amarelo'", diz a denúncia.
A peça acusatória destaca que o "plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições".
Ainda conforme a denúncia, o plano "se desdobrava em minuciosas atividades", tinha o Supremo como alvo a ser “neutralizado” e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:
Além disso, a PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil.
Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ao todo, são 34 denunciados (veja a lista mais abaixo).
Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e concordou
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.
"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
Discurso de ruptura desde 2021
Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.
"Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", escreveu.
Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.
"Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.
Decreto do golpe
Segundo a denúncia apresentada ao STF, há provas de que Bolsonaro participou diretamente da elaboração do texto e que o decreto foi apresentado aos comandantes militares em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional.
"Há evidências minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada pelo General PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA aos Comandantes das três Forças Armadas", afirma a PGR na denúncia.
A reunião, de acordo com a investigação, foi um movimento para pressionar os militares a aderirem ao plano golpista. O documento previa a decretação do Estado de Defesa e a criação da chamada "Comissão de Regularidade Eleitoral", que teria como objetivo revisar o resultado da eleição presidencial de 2022.
Os denunciados
Os denunciados por tentativa de golpe de Estado estão:
Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
Crimes: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
E também:
Relatório da PF
A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo:
Em dezembro, a PF fez um relatório complementar, indiciando outras três pessoas e fazendo com que o número total de indiciados na investigação chegasse a 40.
Núcleos
À época, a PF concluiu pela existência de 6 núcleos golpistas:
Entre os crimes pelos quais os investigados foram indiciados estão
Além do inquérito sobre o golpe de estado, o ex-presidente também já foi indiciado no ano passado em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta terça-feira (18) e os dois debateram, entre outros temas, o avanço das tratativas para o fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Segundo o francês, os dois líderes compartilham "a convicção de que a paz na Ucrânia só será possível por meio de negociações que reúnam Rússia e Ucrânia à mesma mesa".
Em uma rede social, Macron defendeu que a paz no Leste Europeu é possível, e que a comunidade internacional deve se mobilizar em torno desses esforços.
A mensagem foi publicada após os Estados Unidos e a Rússia anunciarem que formarão equipes para negociar o fim do conflito, mas sem ter o país de Volodymyr Zelensky como parte das tratativas.
Em resposta, Zelensky criticou negociações feitas "pelas costas" de Ucrânia e Europa e disse que os países europeus deveriam ser incluídos nas tratativas pelo fim da guerra.
Após a mobilização de Trump e Putin, os países europeus farão uma nova reunião sobre o tema nesta quarta-feira (19), para preparar uma reação. O encontro foi convocado pela própria França.
Macron disse ainda que ele e Lula também debateram os preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).
"Nós também trabalharemos para que a COP de Belém seja um sucesso e temos, juntos, diversas iniciativas em prol do clima, da biodiversidade, dos oceanos, da democracia e do desenvolvimento econômico e agrícola", seguiu.
O francês também confirmou que Lula fará uma visita de Estado ao país, em junho.
Reação dos europeus
Segundo disseram à agência de notícias Reuters fontes da diplomacia europeia, o novo encontro de líderes europeus acontecerá na quarta-feira (19). O convite foi feito pela França, que já sediou, na segunda-feira (17), a primeira reunião sobre o tema.
Desta vez, o Canadá também participará da reunião, ainda de acordo com a fonte da Reuters.
O encontro acontecerá em reação ao desfecho da reunião realizada hoje entre o secretário de Estado dos EUA e o chanceler da Rússia na Arábia Saudita. Em uma parceria inédita, Washigton e Moscou concordarem em negociar o fim da guerra na Ucrânia sem a presença do governo ucraniano.
Desta vez, os convidados, além do Canadá, serão países europeus que não estiveram presentes na primeira reunião e que estão mais próximos da fronteira com a Rússia: Noruega, Lituânia, Estônia, Letônia, República Tcheca, Grécia, Finlândia, Romênia, Suécia e Bélgica.
A reaproximação entre EUA e Rússia, já ensaiada no início do mês com a ligação entre Trump e Putin reverteu anos de política de Washington contra Moscou e encerrou o isolamento do governo russo após a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
A aproximação foi um choque à Europa, que agora se movimenta para não ficar de fora das negociações para um acordo de paz no conflito.
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O governador João Azevêdo participou, na manhã desta terça-feira (18), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de abertura de Acolhimento aos Gestores Municipais de Saúde, evento que discute a execução da nova Programação de Atenção Especializada em Saúde (PAES), que visa aprimorar o atendimento ofertado e garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos para fortalecer e interiorizar a média e alta complexidade, assegurando atendimento rápido e eficiente à população. “Nós fazemos um governo municipalista, firmamos diversos convênios na Saúde, que hoje está em um patamar diferenciado, assegurando a melhoria da política pública. Nós temos programas como o Opera Paraíba, que já realizou mais de 172 mil cirurgias, Coração Paraibano e Paraíba contra o Câncer, que têm grandes alcances em função das parcerias com os municípios, e vamos seguir fazendo, de mãos dadas, essa saúde pública que todos nós queremos”, frisou.
Durante todo o dia, os gestores de Saúde do estado e dos municípios participarão de debates sobre a integração de ações para fortalecer a rede de atenção à saúde, por meio de compartilhamento de experiências, boas práticas, além de discussão de desafios que cada município tem enfrentado na implementação do PAES.
Além disso, a discussão sobre a PAES permitirá que os gestores se atualizem sobre as diretrizes e normativas que regem a atenção especializada, garantindo que todos possam trabalhar em conjunto para melhorar a saúde da população.
O secretário de estado da Saúde, Arymatheus Reis, afirmou que o Acolhimento aos Gestores representa uma oportunidade de apresentar a rede de serviços oferecida pelo Governo do Estado. “O SUS é constituído a várias mãos. Nós temos programas especiais como o Opera Paraíba, o Coração Paraibano, Paraíba contra o Câncer, Vacina mais Paraíba e queremos avançar ainda mais com o Paraíba 2025/2026, com as carretas itinerantes, por meio de feiras de serviços, percorrendo todas as regiões do estado, com tomografias, ressonâncias, consultas especializadas, ônibus do Hemocentro, ParaíbaPet, além de oito novas unidades hospitalares que serão entregues até 2026”, pontuou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu a sensibilidade do governo estadual de interiorizar os atendimentos de média e alta complexidade. “As ações do governador demonstram que estamos no caminho certo, levando infraestrutura, tecnologia, equipamentos e profissionais para as unidades de média e alta complexidade. Eu parabenizo também pelo evento, uma oportunidade de aprender e contribuir para fazer uma saúde que o povo precisa e merece”, disse.
A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Soraya Galdino, destacou a importância do evento para capacitar e orientar os gestores municipais. “Essa é uma oportunidade de entender o papel do secretário e da secretária de Saúde, uma missão árdua, mas gratificante porque a partir do nosso trabalho, temos as condições de melhorar a saúde e levar dignidade de vida às pessoas, assegurando um SUS digno, resolutivo e humanizado”, sustentou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, defendeu a implantação da fila única de regulação e o fortalecimento da humanização na política pública de saúde. “É importante ter a capacidade de ouvir, de se doar e de compreender os pacientes. Eu também defendo a instituição da fila única de regulação para oferecer um atendimento mais rápido às pessoas das grandes e pequenas cidades e parabenizo o governador João Azevêdo por fazer uma saúde púbica melhor e mais justa para todos, que é referência no Nordeste e no Brasil”, comentou.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), Hisham Hamida, colocou a entidade à disposição dos secretários municipais de Saúde. “Nós viemos trazer o nosso apoio aos municípios, desejar sorte aos novos secretários que têm a missão de cuidar de vidas e das pessoas. O Conasems oferece diversos cursos, painéis de dados e monitoramento para impactar em várias iniciativas voltadas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, falou.
O assessor especial de Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, elogiou os avanços da saúde pública na Paraíba na gestão do governador João Azevêdo. “O governo estadual tem dado legitimidade e valorizado a saúde, com as ações de regionalização e regulação. Nós entendemos que o fortalecimento do SUS no interior promove desenvolvimento porque as pessoas têm condições de permanecerem em seus municípios e estamos abertos para contribuir na perspectiva de melhorar a assistência em saúde”, declarou.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados estaduais João Gonçalves e Chico Mendes; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e pelos auxiliares da gestão estadual Patrick Almeida (secretário executivo da Gestão Hospitalar), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Roberto Paulino (secretário chefe de Governo).
Governo da Paraíba
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (18) uma mensagem em uma rede social desejando melhoras ao papa Francisco, que está internado com uma infecção polimicrobiana.
"O mundo está em oração pela recuperação do querido amigo @Pontifex_pt. Sua Santidade é uma referência de solidariedade e dedicação pela paz no mundo e no combate às desigualdades", destacou Lula (leia mais abaixo).
"Envio meu abraço e os desejos de melhoras para que continue seu grande trabalho de semear a mensagem de amor do Cristo", prosseguiu Lula na mensagem.
Segundo a Santa Sé, o tratamento de Francisco — que tem 88 anos e assumiu o posto em 2013 — foi alterado após o diagnóstico e não há previsão de alta. Ele permanecerá no hospital pelo tempo que for necessário.
Encontros entre Lula e Francisco
Em junho de 2023, Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, estiveram reunidos com o papa, na Itália. No encontro, Lula e o religioso debateram guerra na Ucrânia, o combate à fome e mudanças climáticas.
Após o encontro, o petista agradeceu ao pontífice pela recepção e disse que os dois tiveram uma "boa conversa" sobre a paz no mundo.
"Agradeço o Papa Francisco pela audiência no Vaticano e a boa conversa sobre a paz no mundo", escreveu o presidente, na ocasião, em uma rede social.
Em junho de 2024, Lula e Francisco se encontraram novamente na Cúpula do G7 — grupo que reúne alguns dos países mais ricos do mundo.
Nessa reunião com o papa, na Itália, Lula também estava acompanhado da primeira-dama.
Foi Lula quem pediu para ser recebido pelo pontífice na ocasião. Segundo o presidente brasileiro, na ocasião, os dois conversaram sobre a paz no mundo, o combate à fome e importância de reduzir as desigualdades no mundo.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discutir a instalação das comissões permanentes. O encontro está marcado para as 14h na Residência Oficial, em Brasília.
A expectativa é de que as 16 comissões da Casa sejam instaladas na manhã da próxima quarta-feira (19). Na ocasião, os colegiados permanentes devem eleger seus presidentes e vice-presidentes.
Ainda na quarta-feira, o Plenário deve ter sessão deliberativa presencial. Segundo a Presidência do Senado, a sessão está marcada para 16h.
Agência Senado
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O Brasil vai aceitar o convite da Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo (Opep) e ingressar no grupo de aliados do cartel, conhecido como "Opep+". A decisão foi tomada nesta terça-feira (18).
? Criada em 1960, a Opep reúne hoje 13 grandes países ofertantes de óleo no mundo como Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.
?A sigla "Opep+", com o símbolo de adição, inclui também os chamados "países aliados" — que não integram a organização propriamente, mas atuam de forma conjunta em algumas políticas internacionais ligadas ao comércio de petróleo e na mediação entre membros e não membros. É nesse grupo que o Brasil decidiu entrar.
O Brasil será o primeiro país a aderir à chamada "carta de cooperação" da Opep — fórum de discussão dentro da estrutura do cartel, do qual participarão os países da Opep e da Opep+.
Governo decide se entra na Opep+
O governo decidiu nesta terça aderir à Agência Internacional de Energia (IEA), à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) e à Opep+.
"Isso gera alguma obrigação vinculante ao Brasil? Não. Literalmente não. Foi lida e relida na reunião do CNPE que é apenas uma carta, um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo", declarou Silveira.
"O Brasil foi convidado para que nós fizéssemos parte da carta de cooperação. O que fizemos hoje foi exatamente discutir a entrada no Brasil em três organismos internacionais. Autorizamos iniciar o processo de adesão à EIA, isso tá aprovado. A continuação do que foi suspenso no governo anterior, que é a adesão à Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena). Ficou decidido: início da adesão à EIA, Irena e Opep+", afirmou Silveira.
Silveira deu as declarações após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta terça.
"É apenas uma carta e fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo", declarou o ministro.
Ambientalistas criticam
Para Camila Jardim, representante do Greenpeace Brasil, com o anúncio da adesão à Opep+, o Brasil envia "o sinal errado para o resto do mundo", sobretudo no ano em que o país sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA).
"Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos nas altas de temperatura no último ano, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar um grupo que funciona como um cartel do petróleo, trabalhando para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta", afirmou a especialista em política internacional da ONG.
"Isso coloca o papel de liderança climática do Brasil em risco e, no mundo atual, essa é uma liderança que precisamos muito", acrescentou Camila Jardim.
Pablo Nava, especialista em transição energética do Greenpeace Brasil, afirma que o mundo precisa "de novas estratégias" e não de voltar os olhos a "velhos esquemas" de exploração de petróleo.
"O Brasil não precisa ingressar na OPEP+ para ter sucesso em sua política internacional, em vez disso, poderia aprofundar suas relações com alguns desses países em outros fóruns multilaterais para ampliar os diferentes caminhos e modelos de transição energética, transição produtiva, e economia de baixo carbono, alinhados aos compromissos do Acordo de Paris", declarou Nava.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, afirma que o anúncio do governo "expõe o negacionismo" em relação à emergência climática.
"O Brasil também tem insistido em aderir à OPEP+. Onde queremos chegar? Petróleo gera dinheiro, mas para quem e com quais consequências? Produzimos petróleo suficiente para nossa demanda interna. O financiamento da transição energética não justifica essa expansão irresponsável, que só piora o problema que se pretende resolver", declarou Suely.
'Também sou ambientalista', diz ministro
Questionado sobre a repercussão entre ambientalistas da decisão do governo brasileiro de ingressar na Opep+, Alexandre Silveira disse também se considerar um "ambientalista", e alfinetou:
"Ambientalistas, que têm todo meu respeito. Eu tbm sou ambientalista, talvez me considere mais ambientalista que eles", declarou.
"Quero saber o que está por trás disso, de chamar de contradição participar de um fórum para discutir transição energética", completou Silveira.
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) avaliou nesta terça-feira (18) que o mercado de ovos, cujos preços dispararam recentemente, "deverá se normalizar até o final do período da quaresma, com o restabelecimento dos patamares de consumo das diversas proteínas".
A entidade ponderou que não dá para afirmar, com certeza, o momento em que os preços dos ovos cairão, pois isso depende do próprio mercado do produto.
➡️ Mas avaliou que, por mais dois meses, a tendência é de que os preços continuem pressionados, caindo somente perto do fim da quaresma — em meados de abril.
De acordo com a ABPA, a alta registrada atualmente nos preços dos ovos representa uma "situação sazonal", comum ao período pré e durante a quaresma.
"Após longo período com preços em baixa, a comercialização de ovos aqueceu pela demanda natural da época, quando há substituição de consumo de carnes vermelhas por proteínas brancas e por ovos", afirmou a ABPA, por meio de nota.
A entidade informou que os custos de produção acumularam alta nos últimos oito meses, com elevação de 30% no preço do milho e de mais de 100% nos custos de insumos de embalagens.
E avaliou que, ao mesmo tempo, as temperaturas em níveis históricos têm impacto direto na produtividade das aves, com reflexos na oferta de produtos.
Em janeiro, a inflação oficial do país teve alta de 0,16%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com desaceleração.
➡️Os preços dos alimentos, entretanto, continuaram pressionados, com aumento de 0,96% na alimentação e bebidas.
Supermercados preocupados
Na semana passada, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) alertou para o aumento expressivo no preço dos ovos de galinha repassado pelos fornecedores ao varejo.
"Desde a segunda quinzena de janeiro, a combinação de alta demanda e oferta restrita tem levado a reajustes significativos. Nesta semana, a elevação já chega a 40% em diversas regiões do país", informou a associação.
A Abras informou que as empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da quaresma, mas a acrescentou que restrição na oferta, e os aumentos sucessivos de preços, preocupam os supermercados.
Além disso, segundo explicou Marcio Milan, vice-presidente da Abras, o consumidor também tem recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas (como carnes, por exemplo).
Além do aumento do preços, a Abras observou que os consumidores também enfrentam uma redução no peso médio dos ovos pois, com a entrada em vigor de uma portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, a nova classificação diminuiu o peso médio dos ovos em quase 10 gramas por unidade, afetando o custo/benefício do produto.
Por fim, a Associação Brasileira de Supermercados informou "segue monitorando a evolução dos preços e reforça a importância do equilíbrio no mercado para evitar impactos excessivos ao consumidor".
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O governo federal decidiu nesta terça-feira (18) adiar o cronograma de aumento da mistura do biodiesel no diesel vendido nos postos de gasolina.
Com a decisão, o percentual de biodiesel será mantido em 14%. A previsão era de que essa quantidade subisse para 15% no próximo dia 1º.
⛽ A decisão ajuda a segurar o preço do diesel – que impacta diretamente no preço dos alimentos, geralmente transportados em caminhões.
⛽ O biodiesel é mais sustentável porque é um combustível renovável, ao contrário do diesel, que é derivado de petróleo. No entanto, o biodiesel é também mais caro.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
No fim de janeiro, a Petrobras anunciou aumento no preço do diesel para as distribuidoras – que costuma ser repassado ao consumidor.
A alta no preço dos alimentos preocupa o governo por ser um fator que afeta a sua popularidade.
O biodiesel, que é adicionado ao diesel fóssil, esteve em trajetória de alta nas últimas semanas.
A avaliação é que o aumento da parcela, de 14% para 15%, poderia pressionar o valor do combustível e, por consequência, dos alimentos.
Mandato de biodiesel
A adição de biodiesel é uma política nacional. As distribuidoras de combustível são obrigadas a comprar o biodiesel para misturá-lo ao diesel de origem fóssil, comprado nas refinarias ou importado.
O combustível vendido nos postos, chamado de diesel B, é o produto dessa mistura.
O CNPE é responsável por definir o percentual da mistura. Mas a lei do "Combustível do Futuro", sancionada em outubro de 2024, estabelece que a parcela de biodiesel tem que variar entre 13% e 25%.
Dependência rodoviária
Mais da metade da carga transportada no Brasil circula pelas rodovias. Ou seja, o país depende do transporte rodoviário para abastecer a população com alimentos, remédios e outros produtos.
Como consequência, todos esses itens são afetados por eventuais aumentos no preço do óleo diesel – combustível usado pelos caminhões, e que representa cerca de 35% do valor do frete.
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O governo adiou nesta terça-feira (18) a decisão sobre retomar as obras da usina nuclear de Angra 3 — em construção desde 1981, depois de sucessivas interrupções.
Os ministros estiveram reunidos no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que assessora o presidente da República. Angra 3 era o último item da pauta e vai ficar para o próximo encontro, ainda sem data.
"Hoje [terça] eu ressaltei mais uma vez a importância estratégica do setor nuclear para o Brasil, por sermos um país com altas reservas do combustível, que é o urânio, por determos a tecnologia e nós temos que olhar a questão de Angra 3 de forma holística", declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A decisão sobre a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 já havia sido adiada em dezembro por um pedido de vistas coletiva dos ministros reunidos no CNPE.
Nesta terça, o ministro de Minas e Energia ressaltou novamente o voto da pasta pela conclusão das obras da usina.
Contudo, Silveira destacou que a retomada deve ser condicionada à uma reestruturação da governança da Eletronuclear — estatal que controla as usinas nucleares.
Em dezembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento haviam ficado de apresentar um estudo com novas fontes de financiamento. O documento ainda não foi entregue.
De acordo com o modelo atual, os custos de conclusão de Angra 3 seriam pagos no valor de venda da energia ao mercado regulado.
Isso significa dizer que esses custos estariam embutidos na conta de luz do consumidor residencial e rural, além de comércios e empresas menores.
A conclusão de Angra 3 demanda mais R$ 20 bilhões em investimentos.
Em 2019, a Eletronuclear contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar um modelo de financiamento para a conclusão das obras.
O BNDES estuda o modelo de contratação de serviços de engenharia para a conclusão das obras e de financiamento no mercado.
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