Novembro 25, 2024
Arimatea

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O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do sítio de Atibaia, segunda condenação dele na Operação Lava jato.

Ainda não há data para julgamento na segunda instância.

Na primeira instância, a Justiça Federal do Paraná condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa já havia protocolado no TRF-4 as alegações contra a decisão, no começo de junho.

O órgão requer, por exemplo, que Lula seja condenado por mais um crime de corrupção passiva, em relação as reformas feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai no sítio. Em primeira instância, o ex-presidente foi inocentado do crime de corrupção, mas condenado por uma lavagem de dinheiro relacionada à reforma. Para o MPF, no entanto, a lavagem de dinheiro foi anterior à corrupção, e não teve participação de Lula.

Pelos crimes já reconhecidos na primeira instância, o MPF quer o aumento de pena de Lula, considerando agravantes como, por exemplo, o fato de ser figura pública.

E recomenda ainda que seja reconhecido o concurso formal impróprio, ou seja, que as penas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sejam somadas, diferente do que determinou a primeira instância, em que a maior pena entre as duas condenações prevaleceu.

Isso porque, conforme o Código de Processo Penal, quando há omissão ou dolo em um ato que resulta em dois crimes, as penas de cada um precisam ser somada.

O que requer o MPF

  • condenar Luiz Inácio pelo crime de corrupção passiva em decorrência das reformas realizadas por José Bumlai no sítio de Atibaia;
  • em relação à dosimetria, incrementar o aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio e considerar negativa sua conduta social;
  • considerar negativos os motivos em relação a todos os crimes de corrupção praticados pelo réu Luiz Inácio (e não apenas quando as verbas ilícitas se destinaram ao PT);
  • considerar negativas as circunstâncias e consequências em relação a todos os crimes, aplicar a agravante do artigo 61, II, b, do Código Penal aos crimes de corrupção e aplicar a causa de aumento do § 1º do artigo 317 do Código Penal ao réu Luiz Inácio.

"As provas dos autos demonstraram de forma cabal o envolvimento direto do réu na gerência do esquema bilionário tanto em favor de seu partido, como em favor de si próprio", diz o parecer assinado pelo procurador Mauricio Gotardo Gerum.

O próximo passo no processo é a análise das provas, das alegações e do parecer pelo o relator da 8ª Turma do TRF-4, que vai preparar suas conclusões.

Andamento do processo

  • O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato. A sentença chegou ao tribunal no dia 15 de maio.
  • Após as apelações das defesas - esse processo tem um total de nove réus -, o Ministério Público Federal, autor da denúncia, também deve se manifestar.
  • Após a análise das provas, das alegações dos advogados e do MPF, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, prepara suas conclusões.
  • O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada pelo relator e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou não o voto de Gebran. A decisão final é por maioria.

Denúncia do sítio de Atibaia
De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Primeira condenação
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.

Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.

A prisão do ex-presidente, em regime fechado, ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.

G1
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O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou na terça-feira habeas corpus pedido pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender a quebra de sigilo fiscal e bancário dele feita a pedido do Ministério Público do Rio e deferida em abril. Essa é a segunda vez que o magistrado nega um pedido do parlamentar no caso. Antes disso, em janeiro, Flávio também tentou no Supremo Tribunal Federal suspender as investigações, o que também foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Ainda cabe recurso da decisão ao plenário da 3ª Câmara. O teor é mantido em sigilo. Procurado, o senador não quis comentar a decisão.

Na primeira decisão de Amado, proferida em abril, o filho do presidente reclamava de uma suposta quebra de sigilo sem autorização judicial. Ele alegava que foram "fornecidas informações muito além daquelas que constariam dos bancos de dados do Coaf". Mas, para o desembargador, "não houve fornecimento de dados sigilosos".

Na ocasião, o desembargador afirmou que "caso o Ministério Público estivesse em vias de propor alguma medida judicial (recebimento de denúncia, restrição a alguma atividade do paciente), poderia se paralisar o andamento do procedimento investigatório, até melhor exame da conduta praticada pelo Ministério Público, se compatível ou não com os preceitos constitucionais. Não é a hipótese".

Outro investigado do caso, Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, também tentou suspender as quebras de sigilo, mas o mesmo desembargador negou o pedido no fim de maio. A defesa de Fabrício Queiroz tinha apresentado um pedido no último dia 17 de maio. Na manifestação de 20 páginas, o advogado de Queiroz, Paulo Klein, argumentou que o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, ao autorizar as quebras contra 95 alvos, não justificou os motivos da medida nem explicou a relação de cada um dos alvos com os fatos investigados. A defesa apontava que a decisão do juiz foi tomada em “apenas dois parágrafos”.

Após o indeferimento da liminar, o advogado Paulo Klein informou por nota que a defesa de Queiroz "recebe com absoluta tranquilidade a informação de que a liminar no Habeas Corpus foi negada, uma vez que esta primeira avaliação é realizada de forma inicial e continua confiante de que a questão será avaliada por 3 desembargadores que certamente apresentarão a melhor solução e dentro dos critérios de justiça que sempre nortearam seus julgamentos". O caso ainda será avaliado pelo plenário da 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio.

O Globo
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O Paraguai carregará uma escrita para o confronto contra o Brasil, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Há 10 jogos, a seleção paraguaia não vence uma partida de Copa América. São quatro anos e três edições sem um triunfo sequer. Um tabu que pode ser quebrado na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, onde os paraguaios nunca ganharam da seleção brasileira.

A última vitória do Paraguai na Copa América foi na segunda rodada de 2015, contra a Jamaica, no dia 16 de junho. Benítez marcou, aos 37 minutos do primeiro tempo, e garantiu os três pontos. Depois disso, foram mais quatro jogos em 2015 (dois empates e duas derrotas), três em 2016 (um empate e duas derrotas) e outros três em 2019 (dois empates e uma derrota).

Mesmo com desempenho pífio, os resultados não foram tão ruins. Em 2015, por exemplo, o Paraguai passou em segundo lugar, no Grupo B, com campanha invicta. Nas quartas de final, empatou em 1 a 1 com o Brasil e avançou nos pênaltis. Na semifinal e na disputa de terceiro lugar, porém, foi derrotado.

Na Copa América Centenário, em 2016, a seleção paraguaia atingiu o ponto mais baixo. Empatou na estreia com a Costa Rica e depois perdeu para a Colômbia e os Estados Unidos, terminando com a pior campanha do Grupo A.

Na edição atual, os dois empates nas duas primeiras rodadas contra Catar e Argentina garantiram à seleção paraguaia um dos terceiros melhores lugares, já que perdeu na última rodada para os colombianos.

– Eu entendo como fracasso não tentar – disse o treinador Eduardo Berizzo após a partida contra a Colômbia. – Quem se expõe a jogar em alto nível está exposto a derrotas. Fracasso é não ser fiel a suas ideias, e isso não passa por nossa equipe.

O que atenua esta escrita é que o Paraguai pode avançar para a semifinal mesmo sem bater o Brasil. Um empate qualquer seguido por uma vitória nos pênaltis pode aumentar o jejum e, ainda assim, arrancar sorrisos dos rostos paraguaios.

O jogo entre Brasil e Paraguai terá transmissão ao vivo na TV Globo e no GloboEsporte.com com narração de Galvão Bueno e comentários de Casagrande e Júnior. O SporTV também transmite ao vivo com narração de Milton Leite e comentários de Ledio Carmona e Ricardinho. O GloboEsporte.com faz também duas "lives" – uma antes e outra depois do jogo – com análises e entrevistas.

Globo Esporte
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Daniel Alves comunicou a saída do PSG sem saber onde jogará no segundo semestre, mas com ideias bem definidas. Ele trabalha com três propostas para decidir o futuro. Apesar da sondagem de alguns clubes brasileiros, o capitão da seleção brasileira não pretende voltar. Pelo menos agora. Isso ficou claro numa entrevista coletiva dada em Salvador, há 10 dias.

– Nunca digo não às coisas porque não sabemos o que a vida apresenta. Mas pretendo outras coisas na minha vida. Tenho desafios e quero viver, quero mostrar a outros atletas que eles decidem quando começa e quando acaba. Não vai ser o futebol que vai me mandar para casa.

Aos 36 anos, o lateral-direito não acha que o momento da carreira sugira um patamar mais baixo. Isso também coloca em segundo plano o dinheiro da China. Uma das razões para antecipar a saída do PSG foi justamente a hesitação do clube em lhe oferecer um contrato de maior duração. Daniel Alves tem falado em “desafios maiores”.

De sólida carreira na Europa, iniciada em 2003 e com passagens por Sevilla, Barcelona, Juventus e PSG, o jogador admite a pessoas próximas o desejo de atuar na Inglaterra, cuja liga é considerada a de melhor nível técnico do momento.

Sua admiração por Pep Guardiola, seu comandante nos tempos de Barça, poderia sugerir uma nova união, mas o City mira o português Joao Cancelo, da Juventus, para a lateral direita. E ainda depende de negociar Danilo, brasileiro que também atua na posição.

A Copa América tem sido encarada por Daniel Alves como mais uma oportunidade de mostrar que o tempo ainda não se tornou um inimigo. Sua melhor atuação foi no último sábado, na goleada por 5 a 0 sobre o Peru. Além do bom desempenho, marcou um lindo gol.

Globo Esporte
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A decisão de deixar o Barcelona e se transferir para o Paris Saint-Germain, tomada dois anos atrás, não sai da cabeça de Neymar. O craque admite a pessoas próximas o arrependimento pela troca que fez, conforme apurou o GloboEsporte.com junto a fontes com conhecimento da situação. Sem clima para voltar à França e se reapresentar ao PSG, ele está convencido de que o retorno ao Barça é a melhor opção e, com ajuda do seu estafe, tem se mexido nos bastidores, dentro do possível, para fazer isso acontecer.

A diretoria do clube catalão ainda guarda mágoa de Neymar por ele ter saído em 2017, mas entende que é importante satisfazer o desejo dos pesos-pesados do time, Messi, Suárez e Piqué, principalmente o argentino, que, além de líder técnico, tem a braçadeira de capitão. E sem esquecer, claro, do que o brasileiro agrega dentro de campo. Por isso, o presidente Josep Maria Bartomeu assumiu as rédeas da negociação. Ele tem mantido conversas com o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi, pelo retorno do seu antigo camisa 11.

A negociação, noticiada na semana passada pelo GloboEsporte.com, segue caminhando, apesar de complexa. Existe bastante cautela em relação a Nasser Al-Khelaifi. Por meio do poderoso dirigente, o PSG tem feito jogo duro, não pensa em facilitar a saída, mesmo admitindo internamente negociar o jogador. Mas o entorno de Neymar trata com muito otimismo a possibilidade de ele voltar ao Barça.

Neymar tem contrato com o Paris Saint-Germain até o meio de 2022. Diferentemente do que aconteceu há dois anos, quando PSG recebeu o "ok" do craque e pagou a multa rescisória de 222 milhões de euros para tirá-lo do Barcelona, desta vez não há multa rescisória. Ou seja, o desejo do camisa 10 da Seleção não será suficiente para que ele deixe Paris. Os clubes precisam chegar a um acordo de valores para fechar negócio.

Vale lembrar que Nasser Al-Khelaifi deixou claro o descontentamento com o brasileiro ao dizer à revista "France Football" que não quer mais comportamento de celebridades no clube e que "ninguém obrigou Neymar a assinar" com eles.

O Barcelona, por sua vez, gastou muito em aquisições recentes (pagou € 130 milhões em Philippe Coutinho e € 105 milhões em Dembélé) e está sem folga no caixa. O clube está discutindo com o PSG a forma do negócio. A ideia dos catalães é pagar em torno de € 100 milhões aos franceses e ceder mais algum ou alguns jogadores. Os nomes na mesa são os próprios Coutinho e Dembélé, além de Rakitic e Umtiti.

Há algumas condições impostas pelo Barça para Neymar voltar. Ele teria de reduzir substancialmente o salário em relação ao que recebe no PSG e retirar a ação que possui na Justiça contra o clube por um bônus de renovação não pago no valor de € 26 milhões. Mas nenhuma delas é vista como grande entrave pelo estafe do craque. Nesse ponto, o desejo dele fala mais alto. O atacante tem mantido contato com os amigos Messi e Suárez, e isso ajudou a aumentar a pressão em cima dos dirigentes blaugranas por sua contratação.

A janela de transferência na Europa ainda está fechada, só abre em julho e vai até o fim de agosto. Ao que tudo indica, a nova novela envolvendo Neymar vai ser longa.

Globo Esporte
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A recente liberação da insulina inalável (03/06) marca a passagem do Dia Nacional do Diabetes nesta quarta-feira (26). O medicamento, autorizado para venda e consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em oito formas de apresentação, ainda precisa ser importado dos Estados Unidos.

Para o médico e pesquisador Freddy Goldberg Eliaschewitz, a disponibilidade do medicamento pode ajudar no tratamento da doença no Brasil, pois é mais confortável do que a aplicação da insulina por injeção e o manejo é mais eficiente. A insulina inalável começa a funcionar em 10 minutos no organismo e o efeito dura até 90 minutos.

A insulina injetável pode demorar até 60 minutos para começar a fazer efeito e permanece ativa por até cinco horas no organismo.

“Por um lado, se o paciente aplica a insulina injetável antes do almoço e o medicamento demora a agir, o nível de açúcar sobe muito no início da refeição. Muitas vezes, a comida foi ingerida, mas a insulina nem começou a agir. Por outro lado, se o efeito da insulina demora a passar, o paciente pode sofrer uma queda de açúcar mais adiante. A absorção dos alimentos já terminou, mas a insulina continua agindo”, explica Eliaschewitz que é médico Hospital Israelita Albert Einstein e diretor clinico do Centro de Pesquisas Clinicas, que desde 2014 trabalhou nos testes para o desenvolvimento da nova droga.

O diabetes é considerado uma doença crônica onde o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o organismo do paciente não consegue utilizá-la. A insulina é o hormônio que regula a glicose no sangue.

Fora de controle
Eliaschewitz descreve que já há cerca de 15 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, mas 90% dos pacientes com o tipo 1 e 73% dos que sofrem com o tipo 2 “não têm controle sobre a doença”. Ele contabiliza que “metade dos pacientes não controla a doença por falta de conhecimento do diagnóstico. Entre os que sabem do diabetes, metade não vai com regularidade ao médico. E mesmo os que vão, mais da metade não toma os devidos cuidados”.

Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes do tipo 1, geralmente, surge na infância ou adolescência. “A causa desse tipo de diabetes ainda é desconhecida (...) Sabe-se que, via de regra, é uma doença crônica não transmissível genética, ou seja, é hereditária, que concentra entre 5% e 10% do total de diabéticos no Brasil".

O diabetes do tipo 2 é mais frequente em adultos e está diretamente relacionado ao sobrepeso, ao sedentarismo e à má alimentação. “Ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida”, explica o Ministério da Saúde.

Para Freddy Eliaschewitz, o Brasil vive uma “pandemia de diabete do tipo 2 a reboque da pandemia de obesidade”. Segundo ele, o país poderá viver no futuro uma pandemia das complicações causadas pela doença, “que são penosas e custosas de tratar”, como o glaucoma, problema nos rins e disfunção erétil.

Agência Brasil
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A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids.

No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS.

A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

“O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”.

Ela explicou que, durante o período da transferência, que leva cinco anos, o parceiro privado tem a garantia do fornecimento do produto para o governo, já que o Farmanguinhos começa o processo adquirindo a expertise na embalagem do remédio produzido pelo parceiro, avançando para a análise e, apenas na última etapa, passa a dominar o processo completo da produção.

Com a etapa dos lotes-piloto concluída, Alessandra disse que o Farmanguinhos será incluído como local de fabricação do Duplivir pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Duplivir reúne em um único comprimido dois princípios ativos, o fumarato de tenofovir desoproxila e a lamivudina, o que reduz a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente e melhora a qualidade de vida do paciente, segundo Alessandra.

Programa
A coordenadora destacou que a produção nacional e pública fortalece o programa de HIV/Aids do Ministério da Saúde, que já é reconhecido internacionalmente.

“Nós somos uma fábrica pública de medicamentos, então é o próprio governo dominando a tecnologia de produção e atendendo a população do jeito que necessita. Além disso, a gente está impulsionando a economia local, com a questão da geração de emprego e renda. Com a nacionalização dos insumos ativos, a gente passa a dominar essa parte tecnológica no país. É uma questão importante, porque traz a soberania e a independência nacional”.

Segundo Alessandra, a demanda anual varia de 70 milhões a 150 milhões de unidades, e Farmanguinhos terá capacidade de suprir toda a necessidade do país. O medicamento tinha preço de mercado de R$ 3 por comprimido, com a parceria o valor caiu para R$ 1,90, o que representou, nos últimos cinco anos, uma economia de R$ 258 milhões para os cofres públicos.

Distribuição gratuita
O Brasil começou a distribuir gratuitamente os medicamentos antirretrovirais para as pessoas que vivem com HIV em 1996. Nem todos que são infectadas pelo vírus desenvolvem a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

O último boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde indica que foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 casos de aids no Brasil em 2017. Desde o ano de 1980 até junho de 2018, foram detectados no país 982.129 casos de aids. O total de óbitos por aids em 2017 chegou a 11.463, o que representa uma queda de 15,8% desde 2014.

Agência Brasil
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Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a comissão especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo.

A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes do Fundo seriam definidos em lei ordinária (veja a íntegra).

O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública, de acordo com o MEC.

Fátima Bezerra apresentou a proposta dos governadores, segundo a qual a União aumentaria sua participação, atualmente em 10%, até chegar a 40%. No primeiro ano, o Executivo passaria a arcar com 20% do montante total, ampliando este em 2% ao ano até atingir o total de 40%, ao fim dos dez anos seguintes.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, essa complementação é necessária para que os estados e o país possam atingir as metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que estabelece objetivos na área a serem alcançados até 2024.

Ela citou entre os objetivos ampliar a educação infantil em creches atendendo pelo menos 50% das crianças de até 3 anos, alfabetizar todas as crianças até 8 anos e valorizar profissionais do magistério equiparando rendimento médio aos profissionais de escolaridade equivalente.

“Uma maior participação financeira vai possibilitar algo essencial, mais estados com complementação e potencializar o papel distributivo do Fundeb, avançar na equidade e no pacto federativo, regime de colaboração”, destacou a governadora. Ela informou que a proposta foi entregue ao governo federal no início do mês de maio.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a defender a mudança no Fundeb, mas com complementação da União saindo de 10% para 15%. O ministro argumentou que estes recursos devem ser direcionados segundo alguns critérios, como as condições dos municípios e o compromisso da melhora de qualidade.

"Somos favoráveis ao aumento de aporte de recursos para a educação básica. Mas o dinheiro tem que ir para quem mais precisa e para quem mostrar desempenho. O município que for pobre e precisar receber o recurso tem que ser atendido", disse.

Para a governadora, a proposta do Ministério da Educação (MEC), é insuficiente: “A proposta do MEC de sair de 10% para 15% em 5 anos é inaceitável, porque ela simplesmente não responde aos desafios que temos hoje: realizar as metas do PNE”, acrescentou.

Relatora
A relatora da PEC 15 de 2015, deputada professora Dorinha Seabra (DEM-GO), afirmou que seria importante garantir uma ampliação inicial mais robusta. “Nós continuamos na proposta de dar salto inicial para 15% em virtude de que os 15% amenizariam a perda de estados e maiores municípios”, disse.

Na minuta de relatório divulgado, ela recomenda que esse percentual seja acrescido de 1,5% ao ano até alcançar 30%. Um relatório definitivo será apresentado nas próximas semanas, já que a audiência de hoje marcou o fim do período de oitivas da Comissão Especial. A redação da parlamentar também prevê um mínimo de 70% para remuneração de trabalhadores da educação em efetivo exercício.

Defesa
O deputado Átila Lira (PSB-PI) respondeu a governadora concordando com a proposta dos governadores de percentual de complementação da União, mas ponderou que não será um debate fácil no Congresso. “Dos 10% para os 40% [de aporte do Executivo] é o ideal. Mas vamos ter uma luta muito grande nesse momento de crise econômica”.

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) ressaltou a necessidade de aprovação da PEC para garantir a continuada de recursos para a educação básica no país. “Não podemos aceitar um falso discurso de que educação tem muito recurso. O Fundeb é um instrumento não só necessário mas imprescindível para que tenhamos financiamento garantido na Constituição de forma permanente, para que não seja de governos mas uma política de Estado”.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação para solicitar a posição do órgão sobre a proposta em discussão, mas não obteve retorno até a publicação do texto.

Agência Brasil
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O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado nesta terça-feira (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora Moderna e traz dados organizados de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“É uma avanço estatisticamente significante, mas um avanço ainda tímido. O modelo que temos acaba fazendo com que adolescentes e jovens saiam da escola e, mesmo os que frequentam a escola, não veem um ambiente atrativo para seguir e encaixar a ideia de escolarização do ensino médio nos seus projetos de vida”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório. Em 2018, apenas 63,6% dos jovens de 19 anos matriculados concluíram o ensino médio. Em 2012, 51,7% dos jovens de 19 anos haviam concluído essa etapa do ensino.

Desigualdades
As desigualdades socioeconômicas e de raça têm peso no acesso ao ensino médio, como aponta o anuário. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens negros da mesma faixa etária esse percentual era de 63,6%, uma diferença de quase 12 pontos percentuais.

O anuário mostra também as disparidades em relação à distribuição de recursos. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à educação por aluno, R$ 6,5 mil, o Maranhão está no outro extremo com R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

“Boa parte das desigualdade educacionais está relacionada a desigualdade de financiamento tanto em relação a garantia de recursos mínimos quanto a gestão de recursos. Estamos dando menos recurso para quem tem que corrigir um passivo histórico de investimento em educação”, disse o coordenador de projetos do Todos pela Educação.

Professores
Em relação à formação dos professores a publicação mostra que desde 2012 houve aumento médio de cerca de cinco pontos percentuais no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam.

Em 2018, 48,7% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental, que vai do 6º ao 9º ano, tinham formação adequada. O dado representa um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação a 2012. Já no ensino médio, essa taxa era de 56,3%, aumento de 5,4 pontos percentuais no mesmo período.

“A última década foi marcada por avanços importantes, mas que de forma nenhuma desligaram a sirene de urgência de mudanças estruturais na educação brasileira. Ainda estamos muito distantes das metas estratégicas do PNE”, disse Caio Callegari

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 usa como base dados do Ministério da Educação e traz análises sobre os temas das 20 metas do PNE que foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024.

Agência Brasil
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (26) que "odiou" ver a foto de pai e filha mortos à margem do rio Grande, na fronteira com o México.

Em resposta à correspondente da Globonews Raquel Krähenbühl, Trump ainda culpou a oposição liderada pelo Partido Democrata pela não aprovação de leis mais duras sobre pedidos de asilo nos EUA.

"Eu odiei. E eu sei que isso poderia acabar imediatamente se os Democratas mudassem a lei. Eles têm que mudar a lei!", disse.

Trump afirmou que o pai, de origem em El Salvador, "provavelmente era um cara incrível" e alertou que a travessia do rio Grande "é uma viagem muito perigosa".

"Muitas outras coisas acontecem. Mulheres têm sido estupradas em números inacreditáveis nas caravanas [de migrantes da América Central]", afirmou Trump.

O presidente norte-americano também agradeceu o México por deslocar cerca de 6 mil militares à fronteira com a Guatemala, medida anunciada pelo governo mexicano para tentar demover Trump da ideia de aplicar tarifas sobre produtos importados do país vizinho.

Um migrante salvadorenho e sua filha de quase dois anos morreram afogados enquanto atravessavam o rio Grande na cidade de Matamoros, no estado mexicano de Tamaulipas. Eles tentavam chegar à cidade texana Brownsville (EUA), na outra margem.

Os corpos foram encontrados na segunda-feira (24), no lado mexicano da fronteira. As fotos que mostram a criança com o bracinho apoiado no pescoço do pai provocaram forte comoção no país.

A família salvadorenha aguardava na cidade mexicana de Matamoros a oportunidade de solicitar asilo nos Estados Unidos. Na tarde de domingo (23), o cozinheiro Óscar Martínez Ramírez, de 25 anos, decidiu que faria a travessia do rio.

A mulher dele e mãe da menina, Tania Vanessa Ávalos, contou ao jornal mexicano “La Jornada” que ele pegou a pequena Valeria nos braços, fez a travessia e a deixou em terra firme em segurança. Porém, ele voltou para ajudar a mulher.

Ao ver o pai se afastar, a criança se jogou na água. Ele voltou e conseguiu segurá-la, mas não resistiu à forte correnteza. A mãe viu o momento em que os dois submergiram.

As buscas duraram cerca de 12 horas e os corpos foram encontrados a cerca de 500 metros do local onde foram vistos pela última vez.

G1
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