Uma agência dos Correios localizada na cidade de Lagoa Seca, na Paraíba, foi explodida por um grupo de homens na madrugada desta segunda-feira (1º). Eles chegaram em carros e atiraram várias vezes. Na fuga, os suspeitos jogaram grampos na rua para evitar a chegada da polícia no local.

No entanto, o carro de uma mulher que estava em trabalho de parto acabou sendo atingido pelos grampos e teve os pneus furados. Ela saía da cidade de Arara para fazer o parto. A mulher precisou ser socorrida com urgência pela Polícia Militar e foi encaminhada até o Hospital da FAP, em Campina Grande.

A mulher conseguiu chegar a tempo no hospital e o parto foi realizado. De acordo com moradores da cidade, uma agência bancária também foi atingida pelos suspeitos. Até as 6h20 não havia informações sobre os valores e objetos roubados do local. Ninguém foi preso.

G1 PB
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Os governadores do Nordeste divulgaram, neste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”.

Leia a íntegra da carta:

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil”

ClickPB
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O ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino, disse que fazia parte de uma organização criminosa e que o ex-prefeito Leto Viana era o comandante do grupo criminoso. O ex-parlamentar foi o primeiro delator premiado a ser interrogado na audiência desta segunda-feira (1º) da Operação Xeque-Mate. A sessão acontece no Fórum de Cabedelo, presidida pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca do município.

Ainda serão ouvidos na condição de colaboradores, nesta segunda-feira, José Ediglei Ramalho, Rosildo Pereira de Araújo Júnior (o Júnior Da Tele), Olívio Oliveira dos Santos e Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho.

A audiência de hoje ouve cinco réus delatores de outros processos da mesma operação e os nove réus denunciados nesta ação penal.

A audiência teve início na quinta-feira (27) e foi interrompida, depois da oitiva de cinco testemunhas do Ministério Público e 13 testemunhas da defesa. As demais testemunhas foram dispensadas, tanto pela acusação, quanto pela defesa.

“Hoje, vamos ouvir, em um primeiro momento, os réus colaboradores. Na sequência, em sendo possível, pelo adiantado da hora e pelas circunstâncias que possam surgir, vamos colher os interrogatórios dos réus”, adiantou o juiz Henrique Jácome. Conforme o magistrado, mais cinco denúncias oferecidas pelo Ministério Público sobre a ‘Operação Xeque-Mate, já foram recebidas pela Justiça.

Lucas Santino da Silva, ao ser questionado pelos representantes do Ministério Público se ele fazia parte de uma organização criminosa, respondeu categoricamente que sim. “O ex-prefeito liderava essa quadrilha. Ele fazia um levantamento de quem poderia vencer como vereador e investia na campanha dessas pessoas, mas exigia a assinatura de uma carta denúncia. Assim, em caso de vitória, Leto Viana tinha o poder de barganha na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura Municipal”, revelou Lucas Santino. O ex-vereador disse, ainda, que o investimento em algumas campanhas para vereador de Cabedelo ultrapassava a quantia de R$ 1 milhão.

Dos nove réus da audiência desta segunda-feira, respondem ao processo em liberdade os denunciados Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Jaqueline Monteiro Franca (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington Viana), Adeildo Bezerra Duarte Figueiredo da Silva. Já os réus Wellington Viana França (Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo), Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho estão presos.

Denúncia

Os acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.

ClickPB
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A produção de algodão está se intensificando na Paraíba, três décadas depois de dizimada pela praga do bicudo. É o que se percebe no movimento de agricultores que, estimulados pela integração de parceiros que oferecem condições para o plantio, assistência técnica e a comercialização, eles manifestam interesse em voltar a plantar essa cultura. Isso ficou evidente entre os participantes de eventos sobre a cultura algodoeira e nos contatos verificados nos escritórios da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Uma demonstração do interesse de agricultores familiares pela cultura do algodão foi constatada, na sexta-feira (28), durante a realização o Dia de Campo sobre Algodão Colorido Agroecológico no Sítio Lagoa do Barro, município de São Bento, promovido pelo Governo do Estado e parceiros, a exemplo da prefeitura municipal, bancos oficiais e empresários, onde obtiveram informações e puderam conhecer os resultados obtidos pelos que já trabalham com a atividade.

O Dia de Campo aconteceu na propriedade do agricultor Flaviano Lima. Lá, ele plantou quase um hectare de algodão colorido Rubi, que está sendo colhido nesta semana, e será comercializado para uma empresa de redes, com sede na cidade de São Bento. Além desse agricultor, outros 12 também aderiram ao programa. O grupo empresarial também apoia a atividade algodoeira no Assentamento Margarida Maria Alves, município de Juarez Távora, Agreste paraibano, com doação de sementes e compra da produção. “Queremos ampliar as parcerias, apoiando mais agricultores que queiram cultivar algodão, distribuindo a semente e garantindo a compra da produção”, prometeu o empresário Armando Filho.

Ainda segundo o empresário, a volta da cultura do algodão retorna como uma forte ação da atividade agrícola para a transformação econômica do semiárido, gerando renda e melhorando a condição de vida das famílias agricultoras da região. Reconhece o apoio do Governo do Estado, com a organização e orientação técnica, que têm sido fundamentais para essa retomada dos plantios. Na região existem produtores que há 30 anos não plantavam algodão, no entanto, estimulados pela Empaer, voltaram aos cultivos. “A tendência é de que, no próximo ano, a área e o número de agricultores plantando algodão tenham um aumento de 100 por cento. É o que esperamos”, comentou o gerente operacional da Empaer em São Bento, Geraldo Bonifácio.

“Quem plantar, nós compramos a produção, não importa a quantidade. Nosso compromisso é garantir a compra com preço acertado com o agricultor que nesta safra é de R$ 2,80 o quilo, com pagamento imediato”, garantiu o empresário. Ele lembrou que existe uma demanda muito grande no exterior pelos produtos derivados do algodão colorido orgânico.

Para explicar aos agricultores sobre o programa de compra da empresa, o empresário esteve presente ao Dia de Campo, permanecendo em uma das quatro estações juntamente com o técnico local da Empaer. “O mundo hoje é orgânico e o consumo de produtos sem a presença de produtos químicos, cresce cada vez mais. O momento é de se ressaltar o apoio e a presença da Empaer junto aos agricultores, chegando com a assistência técnica e a orientação, o qual é de uma grande participação do Governo, além de outros parceiros que estão integrados neste projeto do algodão colorido Rubi orgânico”, comentou.

Presente ao Dia de Campo, o secretário do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Efraim Morais, destacou o apoio que o Governo do Estado disponibiliza para consolidar esta atividade, por reconhecer sua importância no fortalecimento da economia da Paraíba. “Aqui temos mais uma parceria entre órgãos públicos e privados que se apresenta com sucesso. O Governo do Estado tem muito interesse na produção de algodão, principalmente do algodão orgânico colorido, até porque tem sua origem na Paraíba, a partir das pesquisas da Embrapa”, comentou o secretário.

“A Paraíba já foi um estado grande produtor desta cultura e poderá voltar a ter a mesma produção do passado, só que agora será possível porque conta com parcerias que ajudarão a fortalecer a atividade, envolvendo toda a cadeia produtiva e evitando o atravessador. Todo o corpo técnico da Empaer está empenhado nesse projeto, como sempre esteve com sua experiência, com os agricultores que devem procurar os escritórios onde encontrarão toda a orientação”, comentou Efraim Morais.

O agricultor Flaviano Dalchen trabalha a terra com outras culturas como batata-doce, macaxeira, milho, feijão e coentro. No começo do ano, ele foi orientado pela Empaer para participar do projeto de cultivo de algodão colorido orgânico, com a garantia de compra pela empresa de redes. Também fez a distribuição de sementes, além de contar com a participação da prefeitura municipal participando com o corte de terra. “Estou bastante satisfeito e, no próximo ano, pretende ampliar o plantio para 10 hectares”, disse.

O agricultor informou que, no próximo ano, vai aumentar a área plantada. “Vamos plantar 10 hectares usando os mesmos tratos culturais, a partir de produtos naturais para combater os insetos”. Orientado pelos técnicos, ele utilizou para o controle fitossanitário do algodão, produtos derivados da castanha do caju com álcool e também proveniente de fumo, preparado com querosene, sabão neutro e detergente. Ao final, obteve excelentes resultados, conforme constatou.

O setor de transformação do caroço do algodão em torta e óleo vegetal também está bastante interessado no aumento da produção de algodão orgânico. No município de Paulista, existe a indústria de Torta Boa Vista que, em face da escassez está indo buscar produtos em outros Estados, encarecendo o custo final. “Somente temos interesse de que aumente o plantio de algodão em nossa região, porque é a certeza de que teremos matéria-prima mais perto e com isso, reduzindo custos”, afirmou o empresário Agostinho Moreira Filho.

Secom-PB
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Suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cubati, cidade localizada a cerca de 200 km de João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Conforme publicação no Diário Eletrônico desta segunda-feira (1º), a suposta fraude aconteceu dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Ainda de acordo com a publicação, a investigação foi instaurada a partir de uma representação apresentava pela Caixa Econômica Federal, um dos bancos operadores do Minha Casa Minha Vida. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati é o alvo das investigações, segundo o MPF.

O G1 entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati, identificada como Aldenora, mas ela informou que no momento não poderia se pronunciar sobre o caso por estar resolvendo problemas particulares.

A conversão do procedimento de investigação de Notícia de Fato para Inquérito Civil foi publicado nesta segunda no Diário Eletrônico do MPF. O procurador Bruno Galvão Paiva é o responsável pela investigação. O inquérito civil tem prazo de conclusão de um ano, podendo ser prorrogado.

Habitação Rural
Criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, o PNHR criou uma linha de crédito para construção e reforma de casas para agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais.

Entre os requisitos, o beneficiário precisa comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e não possuir débitos pendentes com o estado ou a União. Na região Nordeste, eram liberados subsídios de R$ 34.200 para construção e R$20.700 para reforma/ampliação/conclusão das casas.

G1 PB
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Foi estendido para até 31 de julho o prazo para os servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas do Estado da Paraíba realizarem a atualização cadastral. Conforme o Governo do Estado, até o domingo (30) , data em que acabaria o prazo inicial, 84% dos 105.153 servidores haviam realizado a atualização. O serviço é feito pela internet e obrigatório.

A atualização cadastral pode ser feita na internet, no site do Governo do Estado. O servidor deve acessar a seção Atualização Cadastral e preencher o formulário com informações pessoais, de formação e dependentes. No caso de cada um dos itens a serem atualizados, o servidor deve observar que existem campos obrigatórios para anexar a documentação comprobatória, mesmo que não haja alteração.

A atualização é obrigatória para todos os servidores públicos civis e militares do estado, mesmo aqueles cedidos a outros órgãos de outras esferas de governo. Caso a atualização dos dados não seja feita, os servidores podem não receber o salário de agosto.

Em caso de dúvidas, durante o preenchimento do formulário de atualização, o governo disponibiliza um ambiente virtual de apoio ao servidor no endereço tiraduvidas.pb.gov.br, com explicações e acesso a tutoriais sobre o preenchimento dos dados. Além do site, o governo disponibiliza o canal 0800 083 9800.

G1 PB
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Estão abertas até o dia 30 de julho as inscrições da seleção para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020 da Polícia Militar da Paraíba. A seleção é para 30 vagas para candidatos com ensino médio de escolaridade. A remuneração atual do primeiro posto de oficial da PM, que é o 2º tenente, é de R$ 7.253,26. As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2020, a altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ser aprovado em todas as etapas do concurso.

O certame tem cinco fases, sendo intelectual, exames de saúde, aptidão física, psicológica e avaliação social. A primeira etapa é o Enem. Os candidatos classificados entre as 150 primeiras posições serão chamados para as demais fases do concurso.

Isenção da taxa de inscrição
No CFO, doadores de sangue, que nos últimos doze meses realizarem três doações, doadores de medula óssea cadastrados na rede oficial e doadoras regulares de leite materno até um ano atrás, têm isenção da taxa de inscrição. Para isso, os candidatos e candidatas devem fazer uma solicitação, até sexta-feira (5), das 8h às 12h30, na sede do Comando Geral da PM, no Centro de João Pessoa.

Remuneração já no curso
O concurso do CFO, além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM, tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, começando logo no primeiro ano de curso, no valor de R$ 2.924,89 reais.

A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando também os recursos humanos e logísticos. O oficial é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, a fim de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.

Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMPB

• Vagas: 30
• Nível: médio
• Salário: R$ 7.253,26
• Prazo de inscrição: até 30 de julho
• Local de inscrição: site da Polícia Militar da Paraíba
• Taxas de inscrição: R$ 50
• Provas: Enem 2019
• Edital do CFO da Polícia Militar da Paraíba

G1 PB
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Começa nesta segunda-feira (1º) a oitava edição do mutirão de atendimento aos endividados, realizado pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB). O mutirão de renegociação de dívidas vai até a sexta-feira (5), na sede do órgão, localizada no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Empresas de serviços essenciais, bancos, telefonia, Serasa, SPC, escolas particulares, Riachuelo e o Tribunal de Justiça participarão do mutirão.

O atendimento aos consumidores que quiserem renegociar as suas dívidas será feito das 8h às 16h30, sendo que serão entregues senhas limitadas até as 14h. Para serem atendidos, os consumidores devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentação relacionada à dívida.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a expectativa é que sejam atendidos 3.500 consumidores nos cinco dias do mutirão. Ela informou ainda sobre os descontos que serão concedidos aos consumidores. “Cada caso deve ser analisado individualmente. Mas a tendência é que quanto mais antiga for a dívida, mais fácil de conseguir melhores descontos que costumam variar de 60% e 80%, e se o pagamento for realizado à vista pode chegar a mais de 90%.” salientou Késsia.

A ação acontece em parceria com Federação Brasileira de Bancos (Febrabran), empresas de serviços essenciais, como Energisa e Cagep, empresas de telefonias e TV, escolas particulares, por meio do Sintep, Riachuelo, órgãos de Serviço de Proteção ao Crédito, além do Tribunal de Justiça, que fará as homologações dos processos.

O Procon-PB já realizou três mutirões nas cidades de Sumé, Monteiro e Patos, negociando dívidas dos consumidores com a Cagepa e Energisa, além de cinco mutirões na Sede, em João Pessoa, contabilizando mais de 11 mil atendimentos.

G1 PB
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