Suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cubati, cidade localizada a cerca de 200 km de João Pessoa, estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Conforme publicação no Diário Eletrônico desta segunda-feira (1º), a suposta fraude aconteceu dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Ainda de acordo com a publicação, a investigação foi instaurada a partir de uma representação apresentava pela Caixa Econômica Federal, um dos bancos operadores do Minha Casa Minha Vida. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati é o alvo das investigações, segundo o MPF.

O G1 entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cubati, identificada como Aldenora, mas ela informou que no momento não poderia se pronunciar sobre o caso por estar resolvendo problemas particulares.

A conversão do procedimento de investigação de Notícia de Fato para Inquérito Civil foi publicado nesta segunda no Diário Eletrônico do MPF. O procurador Bruno Galvão Paiva é o responsável pela investigação. O inquérito civil tem prazo de conclusão de um ano, podendo ser prorrogado.

Habitação Rural
Criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, o PNHR criou uma linha de crédito para construção e reforma de casas para agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais.

Entre os requisitos, o beneficiário precisa comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil e não possuir débitos pendentes com o estado ou a União. Na região Nordeste, eram liberados subsídios de R$ 34.200 para construção e R$20.700 para reforma/ampliação/conclusão das casas.

G1 PB
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