Arimatea
O governo federal está preparando uma prestação de contas de seus 200 dias de gestão. Nesta segunda-feira (1º), quando o presidente Jair Bolsonaro completa seis meses, ou 180 dias, de governo, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, destacou as medidas de reestruturação da administração pública como uma vitória e disse que um balanço mais amplo vai ser apresentado em até 20 dias.
"O presidente Bolsonaro, que há pouco, junto com sua equipe de governo, completou 180 dias [de gestão], revela que várias vitórias já foram conquistadas, principalmente com a reestruturação técnica dos ministérios e a desconstrução de órgãos ideologicamente mobilizados.” Rêgo Barros afirmou que outras conquistas virão e adiantou que está sendo preparada uma prestação de contas para os 200 dias de governo, nos moldes da que foi feita quando se completaram 100 dias.
Perguntado sobre as iniciativas que poderão ser incluídas no balanço dos 200 dias, Rêgo Barros falou em "desconstrução de um passado errático" e citou, de forma genérica, ações para promover mais liberdade econômica, abertura de mercado e desenvolvimento da ciência e tecnologia, além do combate à corrupção.
Funai
Segundo o porta-voz, Bolsonaro tratou, nesta segunda-feira, com o ministro da Justiça, Sergio Moro, da troca de comando na Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada à pasta. Rêgo Barros não deu mais detalhes sobre o assunto. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no dia 20 deste mês por três partidos: PT, PDT e Rede Sustentabilidade.
A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa feita pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há duas semanas, no entanto, nova medida foi editada pelo presidente Bolsonaro mantendo as demarcações na pasta da Agricultura.
Ao analisar o caso, Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo partidos e afirmou que a nova MP é inconstitucional. Segundo o ministro, o Artigo 62 da Constituição diz que é vedada a “reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo".
Previdência
Sobre a reforma da Previdência, o governo voltou a defender celeridade na votação da medida, que deve ser apreciada pela comissão especial ainda nesta semana. "Oxalá na próxima quarta-feira [3] tenhamos a votação do relatório [na comissão especial]. E aguardamos a orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], para que, no menor prazo possível, isso possa ser colocado para votação em plenário", disse Otávio Rêgo Barros.
Lista tríplice
Na tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, a lista tríplice de candidatos a uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao presidente da República a escolha de um dos três nomes.
A relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF, em votação secreta ocorrida na semana passada. Completam a lista os advogados Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, com 8 votos. O porta-voz do Palácio do Planalto não disse quando será anunciado o nome escolhido pelo presidente para o TSE.
Agência Brasil
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Moro deve falar nesta terça-feira a quatro comissões da Câmara sobre conversas com Dallagnol
Julho 02, 2019O ministro da Justiça, Sergio Moro , deve falar nesta terça-feira a quatro comissões da Câmara dos Deputados sobre as supostas mensagens trocadas com o coordenador da Operação Lava-Jato , o procurador Deltan Dallagnol . O site "The Intercept Brasil" publicou uma série de reportagens que apontariam um conluio com a acusação em processos que ele julgou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Moro e Dallagnol contestam a autenticidade das conversas e negam irregularidades.
Moro chegou a combinar com deputados que falaria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 24 de junho, mas desmarcou a audiência . Na ocasião, ele viajou aos Estados Unidos em visita oficial a órgãos de segurança e de inteligência. Na semana passada, informou à CCJ da Câmara que poderia falar aos parlamentares a partir das 14h desta terça-feira. Esta comissão havia aprovado um requerimento que convidava o ministro a prestar esclarecimentos sobre o caso em debate conjunto com as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle.
Moro será ouvido e questionado pelos deputados dois dias depois de receber homenagens e manifestações de apoio em atos pelo país neste domingo. Apoiadores do ministro e do governo de Jair Bolsonaro foram às ruas de ocorreram em 88 cidades de 26 estados e Distrito Federal com faixas de exaltação ao ex-juiz e à Operação Lava-Jato.
O requerimento para convidá-lo às comissões da Câmara foi de autoria dos deputados Darcísio Perondi (MDB-RS), Bia Kicis (PSL-DF) e Delegado Waldir (PSL-GO).
Durante audiência realizada em 19 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça defendeu sua atuação como juiz e negou conluio nas mensagens divulgadas, apesar de negar a afirmar se elas são reais ou não. A oitiva durou nove horas.
Moro repetiu diversas vezes, durante a audiência com senadores, que não podia comprovar a autenticidade das mensagens, porque não lembrava delas e porque não possui mais o aplicativo Telegram, e levantou a possibilidade de adulteração dos diálogos. Mesmo assim, disse, de forma genérica, que não há qualquer crime nas conversas divulgadas e comentou algumas delas diretamente. Sobre o episódio em que teria repassado a Dallagnol uma "fonte" que estaria disposta a prestar informações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-juiz afirmou que repassar notícias-crime ao Ministério Público é um ato "trivial" e "corriqueiro".
Um dos autores das reportagens do "The Intercept Brasil", Glenn Greenwald falou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 25 de junho e classificou como "chocante" o que aponta como conluio entre o ex-juiz e o coordenador da Lava-Jato. Segundo ele, se fosse nos Estados Unidos, Moro teria sido afastado da magistratura e, depois, não poderia nem mesmo advogar. O jornalista rebate que o ex-juiz, até o momento, não apontou nenhum trecho específicos dos diálogos que tenha sido adulterado.
Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Lula. O ex-juiz teria orientado os procuradores a divulgar uma nota para rebater pontos de contradição no depoimento de Lula, após "showzinho da defesa" do petista.
Moro tomou a iniciativa de marcar as audiências no Senado e na Câmara assim que o caso veio à tona, com o objetivo de enfraquecer as iniciativas da oposição de propor uma CPI com base nas conversas divulgadas.
O Globo
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Justiça manda soltar assessores ligados ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, presos em operação da PF
Julho 01, 2019O juiz Renan Chaves Carreira Machado, da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, mandou soltar os três presos na operação Sufrágio Ostentação, que investiga o esquema de candidaturas laranjas do PSL, em Minas Gerais. Dois deles são assessores e o outro é ex-assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, como a prisão era temporária, ou seja, válida por cinco dias, o juiz optou por não renovar e determinou a soltura de Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro, Roberto Silva Soares, mais conhecido como Robertinho, que foi um dos coordenadores da campanha de Marcelo Álvaro Antônio à Câmara dos Deputados, em 2018, e também de Haissander Souza de Paula, ex-assessor do ministro na Câmara dos Deputados.
Ainda segundo o TRE, o juiz entendeu que a prisão temporária cumpriu os objetivos e, como o prazo venceu, ele determinou a soltura.
Investigação
Desde fevereiro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral investigam o PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo uso de candidatas de fachada para desvio de recursos do fundo eleitoral. Promotores veem indícios de fraude em caso de mulheres que receberam volume considerável de dinheiro, mas tiveram poucos votos. A suspeita é que elas não fizeram campanha e combinaram a devolução de recursos ao partido.
A empresa do assessor Mateus Von Rondon aparece na prestação de contas de quatro candidatas a deputada estadual e federal suspeitas de terem sido usadas como laranjas pelo PSL de Minas.
Ao todo, Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Débora Gomes e Camila Fernandes declararam ter pago quantia de R$ 32 mil à empresa de Von Rondon. De acordo com a PF, ao que tudo indica, a empresa foi criada só para esta finalidade, pois foi fechada logo após o fim das eleições.
De acordo com as investigações da PF, Roberto Silva Soares é suspeito de negociar devoluções de quantias pelas candidatas suspeitas. Ele é o atual primeiro-secretário do diretório do PSL em Minas.
Além disso, o irmão dele, Reginaldo Donizete Soares, é sócio de duas empresas (I9 Minas e a Imagem Comunicação) que figuram como prestadoras de serviços eleitorais (pesquisas e publicidade) às candidatas investigadas. De acordo com a PF, a I9 Minas não funcionava havia menos dois anos, mas de acordo com informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas teriam recebido R$ 44,9 mil de duas candidatas.
Ainda segundo as investigações da PF, Haissander, que na época trabalhava como assessor do gabinete Álvaro Antônio na Câmara do Deputados, também cobrava das candidata suspeitas a devolução da verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor político (a gráfica do irmão de Robertinho).
Os suspeitos são investigados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa.
O Ministério do Turismo disse que "é importante esclarecer que não há qualquer relação entre a investigação da Polícia Federal e as funções desempenhadas pelo assessor especial Mateus Von Rondon no Ministério do Turismo. O órgão aguarda mais informações para se pronunciar sobre o caso".
O PSL divulgou nota dizendo que as contas de campanha foram aprovadas pelo TSE e que "tudo foi feito dentro da legalidade". "Todos os partidos políticos do Brasil tiveram candidatas cujo resultado nas urnas foi aquém da expectativa. Só podemos classificar essa como uma investigação seletiva, com o objetivo de atingir o partido ao qual o Presidente da República é filiado, embora ele não tenha nada a ver com isso."
De acordo com a defesa de Mateus Von Rondon, ele tem bons antecedentes, residência e trabalho fixos, sempre esteve à disposição da Justiça e, por isso, o pedido de prisão temporária com a finalidade única e exclusiva dele prestar depoimento causou estranheza.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros detidos.
G1
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O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (1º) que nos próximos 12 meses implementará o sistema de ponto eletrônico para 410 mil servidores públicos federais.
Segundo o ministério, a medida começou a ser aplicada nesta segunda para trabalhadores da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Universidade Federal de Tocantins.
Ainda de acordo com a pasta, a medida atende a uma instrução normativa que torna obrigatório o registro eletrônico para a implementação de banco de horas.
O registro eletrônico não será obrigatório para 146 mil professores das universidades públicas federais e servidores com funções comissionadas de nível 4 ou mais, os chamados DAS.
Para o Ministério da Economia, a medida vai aumentar a transparência e eficiência do serviço público, já que deve reduzir o número de profissionais que trabalham com gestão de pessoas e são responsáveis pelo controle de horário dos servidores.
G1
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Comissão da reforma da Previdência analisa na terça-feira requerimentos para prorrogar votação
Julho 01, 2019O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), pretende votar nesta terça-feira (2) os requerimentos que pedem a prorrogação da votação do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP).
A leitura do voto complementar de Moreira está prevista para esta terça, e a ideia é que o relatório já seja analisado pelos deputados da comissão especial entre quarta e quinta-feira.
A oposição apresentou cinco requerimentos, sendo que um deles prevê o adiamento em até 5 sessões. Ramos avalia, porém, que esses requerimentos serão derrubados pela maioria do colegiado.
Essa primeira votação na comissão especial servirá de termômetro dos ânimos de parlamentares do Centrão com o governo. Caso seja aprovado o adiamento, ele indicará que a relação está conturbada, e a votação da reforma tenderá a ficar para o próximo semestre.
Integrantes do Centrão, insatisfeitos com a negociação feita com a Casa Civil para a liberação de emendas, trabalham nos bastidores para postergar a votação em uma semana.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. Mas para isso precisa de um clima favorável entre os parlamentares, principalmente os do Centrão, que é onde estão os votos necessários para a vitória.
G1
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Estão abertas a partir desta segunda-feira (1º) as inscrições no concurso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) com 86 vagas para cargos de no quadro técnico-administrativo. Além das vagas, a instituição já detalhou os cargos disponíveis para candidatos. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, além de auxílio de R$ 480 para alimentação. As vagas vão ser distribuídas em 36 cargos de níveis médio, técnico e superior.
Inscrição
As inscrições estarão abertas até as 23h59min do dia 23 de julho e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), com taxas de inscrição nos valores de R$ 48 (classe C), R$ 61 (classe D) e R$ 104 (classe E).
Prova
A prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, das 9h às 12h . A divulgação do resultado final para os cargos sem prova prática está marcada para o dia 22 de novembro. De 30 a 31 de novembro, serão realizadas as prova práticas para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e de Revisor de Textos Braille.
Para o cargo de Técnico em Música-Viola, a prova prática será realizada em duas etapas: na primeira, o candidato deverá gravar e enviar entre os dias 21 e 23 de outubro a execução da peça de confronto Johann Sebastian Bach - Suite Nº 2 BWV 1007, I- (Prelude e Allemanda), que servirá para a Banca Examinadora avaliar a performance do candidato. A execução deverá ser gravada com o som e a imagem do candidato. A segunda etapa da prova prática será presencial, nos dias 12 e 13 de novembro.
O resultado final para os cargos com Prova Prática sairá no dia 20 de dezembro.
Nomeação
Os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.
G1 PB
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O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 3,54 milhões para custeio dos três hospitais universitários da Paraíba. De acordo com a portaria que estabelece a liberação dos recursos, publicada no Diário Oficial da União, os valores vão ser liberados mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.
Na Paraíba, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, vai receber o maior valor, um total de R$ 1.451.029. Nos hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande, vai receber R$ 1.378.202 e o Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, recebe R$ 712.002.
A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.
A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
G1 PB
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Acumular mais gordura nas pernas do que na barriga protege as mulheres de doenças cardíacas após a menopausa. É o que diz uma pesquisa publicada no European Heart Journal.
Mulheres mais velhas com mais gordura na região abdominal, mesmo dentro do peso, apresentam um risco maior de derrame ou doença cardíaca em comparação com aquelas que acumulam mais gordura no quadril e nas coxas, de acordo com os cientistas.
Sendo assim, mulheres que têm o corpo "em forma de maçã", com maior concentração de gordura na barriga, deveriam tentar perder a gordura abdominal para adquirir uma silhueta em "formato de pera", com mais adiposidade do quadril para baixo.
Mas, segundo especialistas, pesquisas mais aprofundadas são necessárias para descobrir o por quê desta associação.
O que os pesquisadores fizeram?
A pesquisa acompanhou 2,6 mil mulheres com peso saudável - que apresentavam índice de massa corporal (IMC) entre 18 e 25 - com mais de 18 anos.
Todas estavam participando de um grande estudo nos Estados Unidos, o Women's Health Initiative, que começou em meados da década de 1990, sendo submetidas a exames periódicos para verificar a densidade de gordura, músculos e ossos do corpo.
O estudo constatou que mulheres "em forma de maçã" apresentavam um risco mais de três vezes maior de desenvolver doenças cardiovasculares em comparação com aquelas que tinham o corpo em "formato de pera".
É novidade que a 'forma de maçã' não é saudável?
Os cientistas já sabem que o tipo de gordura localizada em torno dos órgãos abdominais, a chamada gordura visceral, aumenta o risco de problemas metabólicos, como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.
Doenças cardíacas e circulatórias são responsáveis por uma em cada quatro mortes no Reino Unido.
Não está claro, no entanto, a razão pela qual a gordura acumulada nas pernas pode ser protetora, sem causar problemas em outras partes do corpo.
Infelizmente, a adoção de um estilo de vida pouco saudável na meia-idade pode aumentar a gordura abdominal.
Qibin Qi, professor do Albert Einstein College of Medicine, em Nova York, que conduziu o estudo, explica que as pesquisas anteriores se concentraram em pessoas com sobrepeso ou obesas.
"As participantes do nosso estudo eram todas mulheres com peso normal. Portanto, esta mensagem é muito importante: mesmo para as mulheres com um peso corporal saudável, a 'forma de maçã' ou 'forma de pera' ainda é importante", destaca.
O que as mulheres devem fazer?
Qi diz que é tudo uma questão de tentar reduzir a gordura abdominal, para melhorar a proporção entre a adiposidade localizada na barriga e na perna.
"Não sabemos se pode haver alguma dieta ou exercício em particular que possa ajudar a realocar a gordura. Nossa equipe está trabalhando nesta questão e esperamos ter uma resposta em breve", acrescenta.
Enquanto isso, ele diz que as recomendações usuais sobre alimentação saudável e prática de exercícios físicos devem ser aplicadas.
Sonya Babu-Narayan, diretora médica associada da British Heart Foundation, chama a atenção para a necessidade de aprofundar o estudo:
"Este estudo revela uma relação interessante entre onde a gordura está armazenada e o risco de ataque cardíaco e derrame, mas não é capaz de nos dizer por que (essa associação) existe."
"Pesquisas futuras para descobrir como a distribuição de gordura corporal está relacionada a essas doenças podem revelar novas maneiras importantes de prevenir e tratar a maior causa de morte do mundo".
BBC
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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.
Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
Modalidades
O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.
A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.
Agência Brasil
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O Senac Paraíba está com 3.298 vagas abertas para 153 cursos, workshops e oficinas em diversas áreas. A programação é para cursos que iniciam em julho e agosto, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Na capital são disponibilizadas 1.668 vagas em cursos das áreas de comércio, gestão, informática, comunicação, saúde, beleza, moda e artes, idiomas, gastronomia e hospedagem. As aulas acontecem nas unidades do Centro de Educação Profissional de João Pessoa, no Centro de Desenvolvimento Gerencial e na Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria.
Em Campina Grande são 1.060 oportunidades abertas para as áreas de comércio, gestão, informática, comunicação, saúde, beleza, moda e artes, idiomas, gastronomia e turismo. Na unidade de Patos, são oferecidas 410 vagas, nas áreas de comércio, informática, comunicação, saúde, beleza e gastronomia. Para Cajazeiras as oportunidades são nas áreas comércio, informática, idiomas e beleza, somando 160 vagas.
Para se matricular em um dos cursos, os interessados devem se dirigir à unidade do Senac onde deseja estudar portando RG, CPF e comprovante de pré-requisito. Os cursos são ministrados em diversos horários. A programação completa, mais detalhes de cada curso e os valores podem ser acessados no site do Senac.
G1 PB
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