O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (DC), exonerou todos os servidores de cargos comissionados da casa legislativa. A portaria foi publicada em uma edição especial do Semanário Oficial do Poder Legislativo da capital na última quinta-feira (2).

Ao todo, 62 funcionários foram exonerados de cargos ocupados em gabinetes de parlamentares. Também foram extinguidas todas as gratificações concedidas para colaboradores que atuam em cargos de confiança. Só não serão afetados pelas mudanças servidores que possuem estabilidade provisória.

Segundo a assessoria de comunicação da CMJP, a medida faz parte da reforma administrativa aprovada no local em dezembro de 2019. Os servidores exonerados devem ser renomeados conforme uma nova estrutura ainda nesta semana.

A portaria com as medidas entrou em vigor na data de publicação do semanário, mas possui efeito a partir do dia 1º de janeiro deste ano.

G1 PB
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O ex-conselheiro de segurança nacional do presidente Donald Trump, John Bolton, disse que está disposto a testemunhar no julgamento de impeachment do Senado se for intimado, de acordo com um comunicado divulgado nesta segunda-feira (6).

"A Câmara concluiu sua responsabilidade constitucional adotando artigos de impeachment relacionados à questão da Ucrânia. Agora cabe ao Senado cumprir sua obrigação constitucional de julgar o impeachment, e não parece possível que uma resolução judicial final das questões constitucionais não respondidas podem ser obtidas antes que o Senado atue ", afirmou Bolton.

"Consequentemente, como meu testemunho está mais uma vez em questão, tive que resolver os sérios problemas conflitantes da melhor maneira possível, com base em cuidadosa consideração e estudo. Concluí que, se o Senado emitir uma intimação para meu testemunho, estou preparado para testemunhar. "

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

'Medo do que posso dizer?'
Bolton já havia sido convidado para falar perante os comitês da Câmara durante a primeira fase do inquérito, mas não compareceu.

Em depoimento em uma audiência pública em novembro do ano passado, a ex-diretora sênior para Rússia e Europa no Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Fiona Hill, que foi subordinada a Bolton, disse que "aqueles com informações têm uma obrigação moral de fornecê-las". A declaração foi interpretada na época como uma indireta a seu ex-chefe.

Também em novembro, Bolton, que tinha sido demitido por Trump dois meses antes, acusou o governo de impedir que ele tivesse acesso à sua conta pessoal no Twitter. Segundo Bolton, foi o próprio Twitter que devolveu a ele a conta. "Desde que me retirei do cargo de conselheiro de Segurança Nacional, a Casa Branca se recusou a devolver o acesso à minha conta pessoal no Twitter", escreveu, horas depois de retomar o acesso, em 22 de novembro.

"Foi por medo do que eu posso dizer? Àqueles que especulavam que eu me escondi, peço desculpas por desapontar", disse ainda o ex-assessor do presidente.

Trump demitiu Bolton em 10 de setembro, por "discordâncias fundamentais" sobre como lidar com políticas externas em relação ao Irã, Coreia do Norte e Afeganistão, segundo o jornal "The New York Times".

Julgamento no Senado
Após a aprovação do impeachment na Câmara, em 18 de dezembro, o processo de Trump seguiu para o Senado, onde seu afastamento será julgado. A data para o início ainda não foi anunciada.

O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, deve presidir o julgamento. Os gerentes apontados pela Câmara (e ainda não definidos) apresentarão o caso contra Trump e a equipe jurídica do presidente responde, com os senadores atuando como membros do júri.

Para perder o mandato, Trump precisa ser condenado por dois terços do Senado, o que equivale a 67 votos. No entanto, a casa é composta atualmente por 53 integrantes do Partido Republicano, 45 do Partido Democrata e dois independentes, que em geral votam com os democratas.

Desta forma, seria necessário que cerca de 20 dos 53 senadores do próprio partido do presidente votassem contra ele.

O presidente do Senado, Mitch McConnell, ainda não confirmou se haverá a convocação de testemunhas durante o julgamento ou não.

G1
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O presidente do Irã, Hassan Rouhani, respondeu nesta segunda-feira (6) à ameaça feita pelo presidente americano, Donald Trump, de atingir 52 alvos iranianos se o país retaliasse a morte do general Qassem Soleimani.

"Quem se refere ao número 52 também deve se lembrar do número 290. Nunca ameace a nação iraniana", escreveu Rouhani no Twitter.

O número 290 se refere às 290 pessoas mortas, em 1988, quando um voo de uma companhia aérea iraniana foi derrubado por um míssil americano. Entre os 290 mortos estavam 66 crianças.

No sábado (4), Trump disse que os Estados Unidos tinham sob sua mira 52 alvos iranianos que seriam atingidos caso o Irã atacasse alvos americanos para se vingar da morte do general Soleimani. O militar iraniano foi morto na quinta-feira da semana passada (2), em um ataque aéreo americano em Bagdá, no Iraque.

O número 52 é uma referência, por sua vez, ao número de reféns feitos pelo Irã, em 1979, quando um grupo de estudantes universitários iranianos tomou a embaixada americana em Teerã. Os reféns, que eram cidadãos americanos - alguns deles diplomatas - ficaram detidos por 444 dias.

A morte de Soleimani intensificou a crise entre Estados Unidos e Irã: desde então, líderes dos dois países vêm trocando ameaças, a mais recente delas a declaração de Rouhani. O programa nuclear iraniano também voltou ao centro das discussões depois que o país anunciou, no domingo (5), que não limitaria mais o nível de enriquecimento de urânio que faz.

O Irã havia concordado em limitar esse enriquecimento com um acordo nuclear firmado em 2015, mas decidiu não respeitar mais essa restrição depois da morte do general.

Mais cedo, também nesta segunda-feira (6), o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou que o Irã "nunca deve obter uma arma nuclear". Ele declarou, ainda, que as missões de treinamento feitas pela organização no Iraque estão suspensas.

"Nós pedimos comportamento responsável e comedimento", declarou Stoltenberg, que disse que o Irã deve se abster de mais violência.

As falas de Stoltenberg foram feitas durante uma reunião extraordinária da aliança militar, que é formada por 29 países - incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha - para tratar da crise entre EUA e Irã.

O pronunciamento dele ecoou a declaração de Trump, também desta segunda (6), de que o Irã "nunca terá uma arma nuclear".

G1
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O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, afirmou nesta segunda-feira (6) que o Irã "nunca deve obter uma arma nuclear". Ele declarou, ainda, que as missões de treinamento feitas pela Otan no Iraque estão suspensas.

"Nós pedimos comportamento responsável e comedimento", declarou Stoltenberg, que disse que o Irã deve se abster de mais violência.
Embaixadores da Otan - aliança militar formada por 29 países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha - fizeram uma reunião extraordinária nesta segunda-feira para tratar da crise entre EUA e Irã.

A declaração de Stoltenberg sobre as armas nucleares iranianas ecoa a fala do presidente americano, Donald Trump, de que o Irã "nunca terá uma arma nuclear".

O programa nuclear do Irã - e seu potencial armamento nuclear - voltaram ao centro das discussões depois que o país anunciou, no domingo (5), que o nível de enriquecimento de urânio no país não terá mais limites.

O país havia concordado em limitar esse enriquecimento com um acordo nuclear firmado em 2015, mas decidiu não respeitar mais essa restrição por causa da morte, na quinta-feira passada (2), do general iraniano Qassem Soleimani. Ele foi morto em um ataque aéreo feito pelos Estados Unidos em Bagdá, no Iraque.

A morte de Soleimani intensificou a crise entre Estados Unidos e Irã: desde então, líderes dos dois países trocaram ameaças, o Parlamento do Iraque votou pela saída das tropas americanas do território iraquiano e houve, ainda, ameaças feitas pelo Irã a Israel, além de quedas de foguetes em regiões do Iraque.

Primeiro-ministro do Iraque faz encontro com embaixador dos EUA
O primeiro-ministro do Iraque, Adel Abdul Mahdi, encontrou-se nesta segunda (6) com o embaixador americano em Bagdá, Matthew Tueller, e disse que os países devem trabalhar juntos para implementar a saída de tropas dos Estados Unidos do território iraquiano.

O Parlamento iraquiano decidiu, no domingo (5), que as tropas deveriam deixar o Iraque, mas o presidente americano, Donald Trump, respondeu que elas só sairiam se Bagdá pagasse por base militar.

Secretário da ONU faz alerta
O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um alerta nesta segunda-feira (6) de que "tensões geopolíticas estão em seu nível mais alto neste século", e pediu a líderes mundiais que exerçam o máximo de comedimento e reiniciem o diálogo.

Sem nomear países, Gutérres declarou à imprensa que "esse caldeirão de tensões está levando cada vez mais países a tomarem decisões imprevisíveis com consequências imprevisíveis e um risco profundo de erro de cálculo".

G1
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Os países do Grupo de Lima condenaram o uso da força pelo governo de Nicolás Maduro, que impediu o livre acesso de deputados à Assembleia Nacional da Venezuela para elegerem seu presidente.

O Grupo de Lima assinalou em comunicado que "a Assembleia Nacional tem o direito constitucional de se reunir sem intimidações ou interferências para eleger seu presidente e diretiva, motivo pelo qual não reconhecemos o resultado de uma eleição que ameaça estes direitos e foi realizada sem a participação plena dos deputados".

O presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, foi ratificado no domingo (5) como presidente do Parlamento da Venezuela por deputados da oposição, na sede de um jornal venezuelano.

A sessão paralela ocorreu depois que Guaidó e um grupo de parlamentares foram impedido de entrar na votação em que o congressista rival Luis Parra foi nomeado chefe do Congresso Nacional com o apoio de Nicolás Maduro.
O grupo de Lima condenou "o uso da força pelo regime ditatorial de Maduro para impedir que os deputados pudessem ter livre acesso à sessão".

A votação "representa uma rejeição às ações imprudentes do regime de Nicolás Maduro que buscaram impedir sua nomeação", afirma a nota.

A declaração foi assinada, além dos representantes de Juan Guaidó, pelos governos de Brasil, Bolívia –que entrou recentemente no grupo–, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia.

Os governos de Andrés Manuel López Obrador, do México, e de Alberto Fernández, da Argentina --também membros do bloco-- não assinaram o comunicado do Grupo de Lima.

G1
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A Embraer concedeu férias coletivas aos funcionários de suas unidades no Brasil de hoje (6) até o dia 20 deste mês. Segundo a empresa, nesse período, será implementada a separação interna dos negócios de aviação comercial das demais atividades, como parte do processo de fusão com norte-americana Boeing, iniciado em 2018.

A companhia destacou, no entanto, que a conclusão das mudanças ainda aguarda aprovação das autoridades de concorrência brasileiras.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, na qual a Boeing terá 80% e a Embraer, 20%. A nova empresa não vai absorver as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuarão somente com a Embraer.

No dia 1º de janeiro, a Embraer divulgou um fato relevante, informando ao mercado e os acionistas que tinha efetuado a segregação da parte de aviação comercial das demais atividades.

O comunicado ressalta, no entanto, que a conclusão da operação ainda espera o aval da Comissão Europeia e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

AGÊNCIA BRASIL
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O dólar opera com pequenas variações nesta segunda-feira (6), com os investidores digerindo a intensificação das tensões entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio, em dia de fraqueza do índice do dólar contra as principais moedas.

Às 15h42, a moeda norte-americana recuava 0,10%, vendida a R$ 4,0523. Na máxima da sessão até o momento chegou a R$ 4,0654.

No exterior, o dólar perdia força contra uma cesta de moedas fortes, principalmente pela migração dos investidores para divisas seguras -- como o iene japonês e o franco suíço - devido à aversão por risco global após os ataques dos EUA, destaca a Reuters.

Na sexta-feira, o dólar subiu 0,82%, a R$ 4,0560, com a morte de um importante general iraniano em um ataque norte-americano. No mês, a moeda registra alta de 1,15%.

No domingo, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor sanções ao Iraque, o segundo maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), caso as tropas dos EUA sejam forçadas a se retirar do país.

O governo do Iraque pediu anteriormente aos EUA e outras tropas estrangeiras que deixassem o país. Trump também disse que os Estados Unidos vão retaliar o Irã caso Teerã contra-ataque em resposta à morte de Soleimani.

Ainda no domingo, o Irã se distanciou ainda mais do acordo nuclear de 2015 com potências mundiais, dizendo que não respeitará limites a seu trabalho de enriquecimento de urânio.

"Hoje ainda há um pouco de cautela. O mercado quer ver se essa nova tensão política no Oriente Médio vai durar ou não", disse Cleber Machado, operador da Commcor. "No entanto, já era esperado que o Irã fosse tomar medidas e não ia baixar a cabeça para os EUA. Por isso não estamos vendo uma deterioração tão ampla do real como houve na sexta-feira."

Cena doméstica
Os analistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de inflação para 2019 pela nona semana seguida, de 4,04% para 4,13%, segundo boletim Focus do Banco Central. Para 2020, o mercado reduziu a estimativa de inflação de 3,61% para 3,60%.

Já a projeção para o crescimento da economia brasileira em 2019 foi mantido em 1,17%. Para 2020, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu em 2,30%.

A projeção para a taxa de câmbio no fim de 2020 subiu de R$ 4,08 para R$ 4,09 por dólar.

Reuters
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Os contratos futuros do petróleo operam em alta nesta segunda-feira (6), com o preço do barril chegando a tocar US$ 70 o barril, em meio a uma escalada retórica entre Estados Unidos, Irã e Iraque que agravava tensões no Oriente Médio após um ataque aéreo dos EUA que matou um importante general iraniano.

Pela manhã, o petróleo Brent, principal referência internacional chegou a tocar uma máxima de US$ 70,74 o barril – maior nível desde maio do ano passado. Por volta das 13h30, porém, perdeu força e subia 0,45%, negociado a US$ 68,91, segundo dados da Bloomberg.

Já o petróleo dos Estados Unidos avançava 0,05%, a US$ 63,08 por barril.

Os ganhos somaram-se à alta de mais de 3% na sexta-feira, depois que um ataque aéreo dos EUA no Iraque matou o general iraniano Qassem Soleimani, aumentando as preocupações sobre uma escalada nos conflitos no Oriente Médio e o possível impacto das tensões sobre o fornecimento de petróleo.

A região é responsável por quase metade da produção mundial de petróleo, enquanto um quinto dos embarques mundiais da commodity passa pelo Estreito de Ormuz.

No domingo, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor sanções ao Iraque, o segundo maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), caso as tropas dos EUA sejam forçadas a se retirar do país.

O governo do Iraque pediu anteriormente aos EUA e outras tropas estrangeiras que deixassem o país. Trump também disse que os Estados Unidos vão retaliar o Irã caso Teerã contra-ataque em resposta à morte de Soleimani.

"A situação traz muita incerteza e exige uma leitura geopolítica das reações. Embora o fechamento do Estreito de Ormuz siga um evento bastante improvável, a deterioração (da situação) no Iraque representa riscos à oferta", disse o chefe da área econômica do banco suíço Julius Baer, Norbert Rucker.

Reuters
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Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

AGÊNCIA BRASIL
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O homem suspeito de atirar contra três pessoas e depois se matar, no sábado (4) em Campina Grande, foi enterrado no mesmo cemitério que a irmã, no início da manhã desta segunda-feira (6). Foram atingidos pelos disparos a irmã dele, Geni Monteiro Costa; o sobrinho do suspeito, Alisson Ramom Sales, de 23 anos; e a namorada de Alisson, Cíntia Raquel Costa, de 22 anos.

Na noite do crime, todos foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na noite do sábado. A jovem de 22 anos passou por cirurgia, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na unidade de saúde na manhã deste domingo (5). O jovem ficou ferido com um tiro no braço e recebeu alta médica.

O corpo do atirador, de 72 anos, foi enterrado no cemitério do bairro José Pinheiro. No mesmo local foi enterrada uma das vítimas, a irmã do suspeito, Geni Monteiro Costa, de 77 anos. Os corpos foram sepultados em túmulos diferentes. O corpo de Cíntia Raquel Costa será enterrado no mesmo cemitério, na tarde desta segunda-feira.

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