Em 2020, as finanças públicas sofreram influência da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquida do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilhões. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.

As informações constam das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Benefícios sociais
Os benefícios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.

Na Conta Intermediária de Governo, os benefícios de assistência social – que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilhões, em 2019 para R$ 415 bilhões em 2020.

Os benefícios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benefícios de seguro social subiram 6,9%.

Investimentos
A formação bruta de capital fixo, que são os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilhões para R$ 112,6 bilhões no ano passado.

Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, já haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma direção, os governos estaduais apresentaram elevação de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exercício anterior. Em contraposição aos demais níveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.

Receitas e impostos
O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais variações negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).

Em contraposição, impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A elevação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a redução no valor em dólar das importações.

“Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise”, informou o IBGE.

Entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua redução, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no período. Esse resultado se deveu ao decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das concessões de ativos não produzidos (58,2%).

Segundo o levantamento, essas reduções se associam a eventos de 2019 que não se repetiram em 2020, como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e a ampliação da distribuição de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) naquele ano.

Remunerações
Nas Estatísticas de Finanças Públicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram elevação, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento líquida. As remunerações, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram elevação (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e serviços também cresceram (2,6%). Já as despesas com juros e subsídios caíram 17,6% e 25,3%, respectivamente.

Agência Brasil
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O auxílio emergencial e o aumento do desemprego, devido à pandemia de covid-19, alterou o perfil do rendimento das famílias, de 2019 para 2020. Nesse período, caiu o rendimento de trabalho e aumentou a renda vinda de outras fontes (transferências de renda), como o auxílio emergencial. É o que mostra a Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de pessoas com rendimento de trabalho recuou de 92,8 milhões para 84,7 milhões, representando redução de 44,3% para 40,1% da população. Já o número de pessoas que recebiam outros rendimentos subiu de 16,4 milhões, em 2019, para 30,2 milhões, em 2020. Ou seja, saiu de 7,8% para 14,3% da população.

Conforme esta edição da Pnad Contínua, pela primeira vez, desde 2012, quando começa a série histórica, o grupo dos outros rendimentos foi maior que o das pessoas que recebiam aposentadoria e pensão (26,2 milhões ou 12,4%). Também pela primeira vez em toda a série, o Nordeste foi a primeira grande região do país a registrar um percentual de pessoas com rendimento de trabalho (32,3%) menor que a quantidade de quem recebia rendimento de outras fontes (32,8%).

A analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito, lembrou que, com a necessidade de adoção de medidas de isolamento social, houve perda de empregos principalmente nos setores de serviços e comércio. “O pessoal mais informal em geral, nesses setores atingidos também foram, proporcionalmente, os mais afetados do que o funcionário público. Com menos gente tendo renda do trabalho, que em geral é a principal fonte de renda das famílias, foi necessário um auxílio emergencial e esse programa social acabou sendo um colchão para a situação não ser tão grave”, afirmou.

Rendimentos
A participação de outros rendimentos na composição do rendimento domiciliar per capita no Brasil subiu de 3,4% em 2019 para 7,2% em 2020. Em movimento contrário, o peso do rendimento do trabalho recuou de 74,4% para 72,8%.

No período, também tiveram queda os rendimentos de aposentadoria ou pensão (de 18,7% para 17,6%), de aluguel e arrendamento (de 2,4% para 1,5%) e de pensão alimentícia, doação ou mesada (de 1,2% para 0,8%).

A pesquisa apontou que de 2019 para 2020, o rendimento médio real de todas as fontes apresentou queda de 3,4%. Com isso, mudou de R$ 2.292, em 2019, para R$ 2.213, em 2020. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.575). Embora tenha sido a única região a não apresentar queda no valor, o Nordeste foi o menor (R$ 1.554).

O rendimento de outras fontes chegou ao menor valor (R$ 1.295) desde 2012, com a queda de 15,4%, movimento que foi notado em todas as grandes regiões, principalmente, nas Sudeste, Sul e Centro-Oeste, onde as perdas foram de 19,6%, 13,2% e 21%, respectivamente.

Mesmo com o recuo recorde de 5,1%, o item aposentadoria ou pensão se manteve com a maior média em 2020 (R$ 1.919), entre as categorias que compõem o rendimento de outras fontes. O rendimento proveniente de aposentadoria ou pensão registrou diferenças regionais relevantes. Enquanto nas regiões Norte e Centro-Oeste, a participação ficou em 12,7% e 14,8%, respectivamente, na Nordeste alcançou 21%, na Sul,17,9%, e na Sudeste 17,4%. Para a analista, a queda nesses rendimentos pode refletir duas situações. “Podem ser vários fatores. Pode ter efeito da mortalidade da covid-19 e também do represamento do INSS em liberar os benefícios porque o serviço estava fechado e o pessoal não conseguiu fazer perícia. Pode ter a dificuldade das pessoas acessarem o benefício pelo represamento”, contou Alessandra.

“Como foi na passagem de 2019 para 2020, fatores novos que a gente teve foram os associados à pandemia. Seja a doença em si e questões operacionais de pessoas nessa faixa etária, que seriam elegíveis a entrar com pedido de aposentadorias, podem ter tido que adiar em função da fila na Previdência Social. A gente tem essa questão como possibilidade. Não tem como afirmar efetivamente o que contribuiu mais ou menos”, completou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A maior expansão anual ocorreu no valor dos outros rendimentos (R$ 678), que aumentou 12,3% em relação a 2019. No entanto, frente a 2012, a estimativa ficou praticamente estável. “É a única rubrica que teve crescimento em relação a 2019, com crescimento de 12,3%. É a maior expansão anual neste indicador, que é muito explicado pelo pagamento do auxílio emergencial que entra nesta rubrica de outros rendimentos, na parte de outros programas sociais”, disse Alessandra.

Já o rendimento médio mensal real, que habitualmente é recebido de todos os trabalhos, subiu 3,4% de 2019 para 2020 e alcançou R$ 2.447, o maior valor da série. A explicação é a saída de 8,1 milhões de pessoas da população ocupada, no período, que contribuiu para a elevação dessa média.

O mesmo não foi visto no rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que teve retração de 4,3% em 2020, atingindo R$1.349. Enquanto isso, o rendimento per capita nos domicílios que recebiam outros programas sociais apresentou elevação de 12,2% entre 2019 e 2020, saindo de R$ 688 para R$ 772. Para Alessandra Scalioni Brito, a concessão do auxílio compensou em parte a perda de rendimentos pelo trabalho.

“Nas regiões que têm um peso maior do auxílio, que foram Norte e Nordeste, meio que compensou a perda do emprego, porque tem também uma mudança do programa social com um valor maior. Já nas outras regiões, essa renda domiciliar também tem outros fatores. Têm aposentadorias e pensões, aluguel”, apontou, destacando que apesar de ter atenuado o impacto, o auxílio não foi pensado para suprir toda a queda que teve as outras fontes de renda no mercado de trabalho.

Desigualdade
As pessoas que tinham rendimento médio domiciliar per capita de R$ 15.816 (representam 1% da população), em 2020, ganhavam 34,9 vezes o rendimento dos 50% com os menores rendimentos (média de R$ 453). Em 2019, a relação chegou a 40 vezes, o maior valor da série.

“A região Nordeste continua sendo a mais desigual, ainda que tenha se reduzido em 2019 eram 45 e agora caiu para 38,2 vezes”, indicou Alessandra.

Índice de Gini
A Pnad Contínua mostrou também que o índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita saiu de 0,544 em 2019, para 0,524 em 2020. O índice de Gini mede a desigualdade social. É uma medida de concentração de renda, que vai de zero a um. Quanto mais perto de um é mais concentrado e mais próximo de zero, mais igualitária é a distribuição da renda.

Todas as regiões tiveram redução no Gini, entre 2019 e 2020, especialmente no Norte e Nordeste, onde o auxílio emergencial atingiu maior proporção de domicílios. O Nordeste manteve o maior Gini em 2020 (0,526) e o Sul, o menor (0,457).

“Tem que olhar com muita cautela esse aumento do rendimento médio do trabalho e essa redução da desigualdade da renda do trabalho, porque são reflexos de muita gente saindo da ocupação e sobretudo as pessoas piores inseridas, que fazem parte da informalidade”, observou Alessandra Brito.

Agência Brasil
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Até 2025, mais de R$ 326 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. O Conselho Curador do FGTS aprovou, ontem (18), o orçamento operacional do fundo para 2022 e o plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025.

As propostas foram encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é o gestor da aplicação dos recursos, e referendadas pelo colegiado, durante reunião ordinária.

A projeção do MDR é de que o aporte possibilite, até 2025, a construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela, além de beneficiar quase 56 milhões de brasileiros com obras de saneamento e infraestrutura urbana. Também há a expectativa de manutenção e geração de 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil.

Do total previsto, R$ 278 bilhões serão destinados a financiamentos para a construção de novas residências. Outros R$ 34 bilhões serão usados na concessão de descontos nos financiamentos para a aquisição da casa própria a pessoas físicas com renda familiar mensal de até R$ 4 mil, incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade. Já as obras de saneamento poderão captar até R$ 19,7 bilhões, enquanto R$ 25,2 bilhões serão voltados a empreendimentos de infraestrutura urbana.

Em 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras e de mais R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.

O MDR também anunciou o lançamento de um novo painel de informações para acompanhamento da gestão dos recursos do FGTS. A ferramenta está disponível na página do ministério.

Agência Brasil
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Um adolescente, de 14 anos, morreu durante uma operação da Polícia Militar, nesta sexta-feira (19), em Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a polícia, o adolescente teria atirado nos policiais.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Choque foram até a comunidade São Bento, em Bayeux, após denúncias de moradores sobre "indivíduos que 'aterrorizavam' na área".

Ao chegar na comunidade, durante as buscas, os policiais foram atingidos por tiros que teriam sido disparados por um adolescente. Segundo informações do Tenente Nascimento, do Choque, o adolescente atirou, fugiu e foi encontrado já ferido na casa de um morador.

A Polícia Militar também informou que o adolescente foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Durante a operação na comunidade, drogas, materiais utilizados no tráfico de drogas e rádios comunicadores foram apreendidos e levados para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

g1 PB
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Uma mulher foi resgatada de um cárcere privado na noite desta quinta-feira (18), em Pitanga da Estrada, distrito de Mamanguape, na Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, a mulher era vítima de violência doméstica e estava sendo mantida presa em casa pelo companheiro.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito de manter a vítima em cárcere privado e de violência doméstica conseguiu fugir ao perceber a chegada das viaturas no local. A mulher estaria há cerca de três dias sendo mantida presa, agredida e ameaçada pelo companheiro.

O suspeito, ainda segundo informações da polícia, também seria suspeito de praticar homicídios em João Pessoa. Os policiais também encontraram um facão na casa, que seria utilizado para agredir a mulher.

A vítima foi socorrida e levada para a delegacia de Mamanguape. A Polícia Civil irá investigar o caso.

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Um homem foi encontrado morto no Açude Velho, em Campina Grande, na manhã desta sexta-feira (19). O corpo estava boiando nas águas do reservatório e foi visto por pessoas que caminhavam pela região.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem não tem sinais de violência e aparenta ter ficado no local por pelo menos dois dias. A vítima, que não foi identificada, tem características de uma pessoa jovem.

O caso está sendo tratado pela Polícia Militar, por enquanto, como um afogamento.

Uma equipe do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal também foi chamada para que possa fazer o reconhecimento e identificar as causas da morte.

g1 PB
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Um soldado aposentado da Polícia Militar foi morto a tiros na noite da quinta-feira (18), no sítio em que morava em Sumé, no Cariri da Paraíba.

De acordo com a polícia, homens armados invadiram o local e atiraram na vítima, que morreu no local. Eles ainda fizeram a esposa do PM refém. Ela foi levada e deixada em uma estrada.

Após ser liberada, a mulher foi até a delegacia e denunciou o crime. As Polícias Civil e Militar fizeram buscas na região, mas até a publicação desta notícia, nenhum suspeito foi preso.

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Ter um banheiro em casa parece algo simples e comum, mas não para todas as pessoas. Na verdade, para algumas famílias essa realidade é distante, ainda que represente uma necessidade básica de qualquer pessoa. Somente na Paraíba pelo menos 40.680 de casas não têm banheiro, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. O número corresponde a um percentual de 3,10% das moradias paraibanas.

Isailda Agostinho mora em João Pessoa, no bairro Padre Zé. Ela divide a casa com duas netas e contou que, por não ter banheiro em casa, ela e as netas fazem as necessidades fisiológicas na área externa da casa.

"Minhas necessidades eu faço aqui mesmo no 'pé' da lavanderia porque não tenho condição de fazer em outro canto. Não vou sair da minha casa para ir para a casa da minha irmã todos os dias. Meu sonho é fazer um banheiro. A gente não precisar mais sair para fazer as necessidades em um pote de margarina fora de hora. Ninguém quer passar isso que eu estou passando".

Severino Marcolino, reside no bairro Novaes, também em João Pessoa, e está desempregado. A casa dele não foi concluída por falta de dinheiro e, por isso, ele não tem banheiro na residência. Com a qualidade de vida que todo ser humano merece comprometida, sempre que precisa usar o banheiro, Severino precisa ir até a casa de um vizinho.

"As vezes as pessoas ficam xingando ou com cara feia. Não querem que use o sanitário deles. O 'cara' fica chateado demais", relatou.

O Instituto Trata Brasil mostrou através de um levantamento com dados IBGE, também em 2019, que no Brasil existem 1,6 milhão de residências sem acesso ao banheiro, ou seja, uma estimativa de mais de 5 milhões de pessoas.

Ainda em relação às moradias sem banheiro, a situação mais delicada também é no Nordeste, onde quase 965 mil casas estão desprovidas de um banheiro.

De acordo com o médico sanitarista, Felipe Proenço, em entrevista ao Jornal Hoje, a falta de banheiros é um grande problema de saúde pública. "Uma série de doenças que são prevenidas por boas condições de esgotamento e por acesso ao banheiro vão acabar acontecendo exatamente por essa falta de um equipamento tão importante", disse.

Além do problema com a falta de banheiros, o cenário do saneamento básico no país ainda é muito ruim com cerca de 35 milhões de pessoas sem água potável, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, e quase 100 milhões estão sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

Vale também dizer que essa precariedade não é só uma questão de saúde pública, mas gera impactos econômicos, profissionais e na educação, sobretudo na vida de meninas e mulheres que são obrigadas a faltar na escola ou no trabalho durante o período menstrual. É o mínimo que não só não é oferecido. O básico é impedido de chegar às pessoas, e, principalmente, às mulheres.

O problema vai além das casas, pois 4,3 mil escolas públicas no Brasil não têm banheiro, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), ou seja, não oferecem condições básicas para que as alunas e alunos se sintam confortáveis durante o período em que estão estudando, gerando evasão escolar e dificultando a inserção de mulheres vulneráveis no mercado de trabalho no futuro.

Dados do Ministério da Saúde ainda mostram que a ausência da infraestrutura sanitário no Brasil gerou mais de 270 mil internações em 2019, ano pré-pandemia, com notificações de doenças diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose, entre outras.

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Os ônibus de João Pessoa serão reforçados com viagens extras neste domingo (21), para garantir o deslocamento dos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas acontecem neste e no próximo domingo (28).

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), as linhas 517, 502, 523, 5120 e 003, que não costumam rodar aos domingos, serão ativadas. Já a linha 401 será reforçada com duas viagens extras.

Além dos reforços nas linhas de ônibus, 50 agentes de mobilidade urbana estarão de plantão a partir das 6h na capital paraibana. A Semob-JP acredita que os locais de prova mais movimentados serão Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Castelo Branco; Unipê, Água Fria; Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Jaguaribe; e Lyceu Paraibano, Centro.

g1 PB
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