O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. O debate faz parte do esforço dos senadores para chegar a uma solução de consenso que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família, sem que haja adiamento do pagamento de precatórios ou alteração do teto de gastos, como temem os críticos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o primeiro signatário do requerimento para a realização da audiência, que também contou com as assinaturas de outros seis senadores e dois líderes de partidos e blocos parlamentares.

Para a sessão, o requerimento propõe as presenças de representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal; do Ministério da Economia; e das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou aditamento, aprovado pelo Plenário, incluindo na sessão Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Nos últimos dias, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também é o relator da PEC, realizou uma série de reuniões com senadores para discutir possíveis aprimoramentos no texto a ser apreciado na Casa. Entre os interlocutores de Bezerra, estavam os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autores de PECs alternativas.

Emenda substitutiva
Da discussão surgiu a Emenda nº 3, substitutiva global à PEC 23, de autoria de Alessandro, Aníbal e Oriovisto, fundindo em um só texto as propostas alternativas dos três senadores.

— A PEC dos Precatórios está sendo reconstruída em conjunto, chegando a uma solução clara, para conseguirmos manter o respeito pela responsabilidade fiscal. Com esse novo texto, estamos oferecendo a oportunidade de o governo criar o benefício de forma sustentável. Podemos ter responsabilidade social sem cometer nenhuma irresponsabilidade fiscal — afirmou Oriovisto.

A principal novidade da emenda é a retirada do teto de gastos previsto na Constituição, em caráter excepcional, de parte do pagamento de precatórios — dívidas que são fruto de sentenças transitadas em julgado contra União, estados ou municípios. Com isso, abre-se um "espaço fiscal" de R$ 89 bilhões, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil.

Com a mudança, segundo os autores da emenda substitutiva, garante-se um auxílio de R$ 400 mensais para 21 milhões de brasileiros sem que seja adiado o pagamento de qualquer precatório previsto para 2022.

— A proposta [substitutiva] garante o pagamento total dos precatórios previstos para 2022 e não altera a regra do teto de gastos — comemorou José Aníbal.

O texto também veda as chamadas "emendas de relator", nome dado a emendas parlamentares que não explicitam o senador ou deputado responsável por sua inclusão no Orçamento. Além disso, a emenda cria mecanismos para facilitar a negociação dos passivos judiciais de União, estados e municípios, o que em tese reduzirá no futuro o peso dos precatórios no Orçamento da União.

A PEC 23 resolvia a questão do espaço fiscal parcelando o pagamento de parte dos precatórios e alterando o método de cálculo do teto de gastos. A emenda substitutiva elimina esses dois aspectos do texto — os mais criticados pelos opositores da PEC, por minar, segundo eles, a credibilidade da economia brasileira perante os investidores internacionais.

Em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal, publicado na última quarta-feira (17), a Instituição Fiscal Independente advertiu que "a mudança retroativa da forma de correção do teto de gastos seria, na prática, o fim da regra como concebida", e que, mesmo antes da votação da PEC no Senado, "os efeitos sobre o cenário macroeconômico já são sentidos", devido ao aumento da incerteza.

Renda básica
Há ainda outras emendas e propostas alternativas à PEC 23, entre elas mais uma PEC, a 42/2021, cujo primeiro signatário é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ela exclui do teto de gastos R$ 50 bilhões, em 2022 e 2023, para o pagamento da renda básica. Insere, além disso, o direito a esse tipo de renda entre as garantias constitucionais.

Agência Senado
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O tribunal do júri decidiu, nesta sexta-feira (19), que o jovem que matou duas pessoas durante um protesto contra o racismo em Kenosha, nos Estados Unidos, agiu em legítima defesa e, portanto, não é culpado da acusação de assassinato.

Kyle Rittenhouse, de 18 anos, matou Joseph Rosembaum e Anthony Huber durante uma das várias manifestações antirracistas na cidade em agosto do ano passado, quando tinha 17 anos.

Os atos ocorriam em repúdio ao caso Jacob Blake, homem negro baleado por um policial branco durante abordagem em Kenosha.

Uma terceira pessoa foi baleada pelo então adolescente, mas foi levada ao hospital e sobreviveu. A ação foi toda registrada em VÍDEO.

A defesa do acusado dizia que ele atirou "em legítima defesa". Ele corria o risco de pegar prisão perpétua, caso o júri – que tomou mais de três dias para deliberar o veredito – decidisse que ele agiu com dolo.

Rittenhouse respondia por homicídio, por colocar outras pessoas em risco e por ser, na época do crime, um menor de idade em posse de arma de fogo — a lei de Wisconsin impede que menores carreguem armamento.

Os pais de Huber, um dos assassinados, disseram em um comunicado que estavam "com o coração partido" e que o veredito "envia uma mensagem inaceitável de que civis armados podem incitar a violência matar pessoas".

Ano de protestos antirracismo
A violência aumentou em Kenosha e outras parte dos EUA principalmente depois que ativistas pró-polícia — inclusive milícias armadas — entraram em choque com os manifestantes que protestavam contra a violência racista policial.

O ano de 2020 foi marcado nos EUA por protestos volumosos contra o racismo após diversos casos de violência policial motivadas por raça virem à tona.

Além do caso Blake, as mortes de George Floyd, Breonna Taylor e Daniel Prude revoltaram a população americana, que tomou as ruas das principais cidades do país principalmente entre maio e setembro.

Em alguns casos, houve depredação e saques. No entanto, o que se viu na maioria das vezes foram atos pacíficos, inclusive com participação de policiais e autoridades.

g1
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A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, assumirá o governo nesta sexta-feira (19) enquanto o presidente norte-americano, Joe Biden, estiver sob anestesia passando por uma colonoscopia de rotina que fará como parte de seu exame físico anual, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, em um comunicado.

Passada 1 hora e 20 minutos, o cargo voltou para Biden. Kamala foi a presidente das 10h10 às 11h35 dos EUA.

"A vice-presidente trabalhará em seu escritório na Ala Oeste durante esse período", disse Psaki. Isso torna Kamala a primeira mulher a deter o poder presidencial na história dos EUA.

O poder presidencial já foi transferido para seu vice anteriormente, quando o então presidente George W. Bush fez colonoscopias em 2002 e 2007, e a transferência segue o processo estabelecido na Constituição, disse Psaki.

Biden, que completa 79 anos no sábado, é a pessoa mais velha a assumir a presidência na história dos Estados Unidos. Embora persistam as especulações sobre se ele vai concorrer à reeleição em 2024, ele tem dito que espera buscar um segundo mandato ao lado de Kamala.

Reuters
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Um juiz dos Estados Unidos impediu, na quinta-feira (19), que o jornal "The New York Times" publique alguns materiais relativos ao grupo ativista conservador Projeto Veritas.

A decisão é provisória. O juiz Charles Wood, da Suprema Corte do condado de Westchester,, que determinou a proibição, agendou uma audiência para a próxima terça-feira em que vai tomar uma segunda decisão.

De acordo com o jornal, a medida vai contra as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, e é uma medida rara.

O jornal obteve memorandos redigidos por um advogado do Projeto Veritas. O juiz Wood entendeu que o jornal deveria retirar, do texto, referências a informações privilegiadas entre advogado e cliente de um artigo de 11 de novembro sobre as práticas jornalísticas do Projeto Veritas.

"Este veredicto é inconstitucional e estabelece um precedente perigoso", disse Dean Baquet, editor-executivo do NYT, em um comunicado por email.

"Quando um tribunal silencia o jornalismo, falha com seus cidadãos e mina seu direito de se informar", acrescentou.

"A Suprema Corte deixou isto claro no caso dos Pentagon Papers, um veredicto histórico contra restrições prévias que impedem a publicação de jornalismo digno de notícias. Este princípio se aplica claramente aqui. Estamos buscando uma revisão imediata desta decisão", afirmou.

Advogados do Projeto Veritas pediram que Wood interviesse depois que "referências a, descrições de, e citações literais" de memorandos de seu advogado Benjamin Barr foram publicadas no NYT.

Reuters
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O órgão responsável por tomar decisões sobre remédios nos Estados Unidos, a Administração de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês) decidiu expandir a campanha para a dose de reforço para todo o país nesta sexta-feira (19).

Ao menos 10 dos 50 estados americanos já tinham começado a oferecer dose de reforço.

A política não foi adotada oficialmente pelo governo federal dos EUA ainda porque é preciso de uma sinalização de um outro órgão, o Centros de Controles de Doenças (CDC, na sigla em inglês), que tem que concordar em expandir a autorização das vacinas da Pfizer e Moderna para incluir a possibilidade que elas sirvam como dose de reforço.

Se o CDC concordar com isso, dezenas de milhões de americanos devem ser vacinados antes mesmo do fim do ano.

A dose de reforço será válida para todos os americanos com pelo menos 18 anos que tomaram a última dose há pelo menos seis meses.

As pessoas que tomaram a vacina da Johnson & Johnson já podem tomar a dose de reforço.

As três vacinas dão proteção e diminuem o risco de gravidade ou morte em caso de Covid-19, mas a proteção contra a infecção tem diminuído com o tempo.

O governo já tinha autorizado a dose de reforço, mas era só para grupos mais vulneráveis ou idosos.

g1
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Uma cópia rara da Constituição dos Estados Unidos foi vendida em um leilão por US$ 43,2 milhões (R$ 240 milhões) na quinta-feira (18).

O documento é da primeira edição de cópias oficiais da Constituição do país, de 1787, que foi assinada pelos políticos que são considerados fundadores dos EUA.

A casa de leilões havia colocado o preço inicial entre US$ 15 milhões e US$ 20 milhões.

Um grupo que negocia ativos de criptomoedas na internet havia feito uma arrecadação para tentar comprar o documento. Eles juntaram US$ 46 milhões, mas não fizeram a proposta vencedora.

Durante a campanha, o site ConstitutionDAO disse que quem contribuiu para a campanha vai se tornar membro do grupo Organização Descentralizada Autônoma (DAO, em inglês), mas que não donos do documento que eles queriam comprar.

A DAO é uma comunidade online que usa tecnologia de blockchain. Os membros podem fazer sugestões sobre o gerenciamento da comunidade votando com uma tecnologia semelhante à das criptomoedas.

Segundo a DAO, o dinheiro arrecadado será mantido em uma carteira comum, controlada por 13 membros da comunidade. Eles avisavam que, se não conseguissem comprar a cópia da Constituição, iriam retornar o dinheiro de quem contribuiu para a campanha.

g1
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A Petrobras foi a vencedora do leilão para concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela concessão da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos. Havia ainda mais uma área, a STS08, mas a Petrobras não fez nenhuma oferta, alegando que STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da empresa.

A outra área de terminais disponível no leilão, no Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina, a IMB05, foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda, por R$ 200 mil, sendo também a única empresa a fazer oferta. A área também é destinada para movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região Sul. O período de concessão é de dez anos.

Segundo o secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, a partir de agora será feita uma análise para entender porque não houve interessados na área STS08 em Santos e ao concluir esse estudo o leilão será relançado. “Vamos começar a estudar agora. O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”.

Pilone destacou que, com a concessão no Porto de Santos, é agregada mais capacidade de movimentação principalmente com os investimentos em dois berços de atracação. “Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica".

Com relação a Imbituba, a concessão capacitará o porto a diversificar o terminal a atender mais cadeias, sendo outro movimento importante para o país. "É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado paras que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.

De acordo com Pilone, a concessão das áreas dos dois portos resultará em investimentos que totalizam R$ 700 milhões. Já o balanço do ano contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários realizados, com R$1,7 bilhões de investimentos autorizados para os próximos três anos.

"Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$15 bilhões", disse.

O ministro de Infraestutura, Tarcísio de Freitas, disse que o Programa de Arrendamentos Portuários é um grande sucesso e está transformando o setor portuário brasileiro. " Quando somamos arrendamentos portuários e contratos de adesão para terminais privados já estamos batendo R$ 14 bilhões em investimentos no setor. Isso é interessante porque dinamiza o nosso setor portuário que fica cada vez mais eficiente, que responde às expectativas do mercado".

Freitas ressaltou ainda que os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização. "Em pouco tempo devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras".

Segundo o ministro, o Brasil está caminhando para ter a estrutura mais privada do mundo, porque estará com todos os aeroportos da rede Infraero sob responsabilidade da iniciativa privada, está preparando a concessão de 12 mil quilômetros de rodovias, com a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros concedidos em 2022. "Teremos as ferrovias e o saneamento básico privados. O setor de energia estará cada vez mais nas mãos da iniciativa privada principalmente com a venda da Eletrobras no ano que vem. Teremos leilões muito bem sucedidos".

Agência Brasil
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A atividade econômica no país recuou 0,1% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior, mas em setembro teve alta de 0,3%, se comparado a agosto. Frente ao terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira cresceu 4,1%, e 2,4% em setembro, comparado ao mesmo mês em 2020. Em termos monetários, no acumulado do ano até setembro, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) foi estimado, em valores correntes, em R$ 6,338 trilhões.

Os dados são do Monitor do Produto Interno Bruto, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (Monitor do PIB-FGV), divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação (Ibre/FGV).

Na publicação, a FGV destacou a revisão para baixo de 1,4% para 1,2% na taxa de crescimento do PIB de 2019 feita pelo IBGE. Pelos cálculos do monitor, na próxima divulgação das Contas Nacionais Trimestrais (CNT) o IBGE vai fazer a revisão da taxa de crescimento do PIB em 2020 da queda de 4,1% para 4,2%.

Para o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Cláudio Considera, a economia brasileira reverteu a trajetória de recuperação que havia sido observada no terceiro e quarto trimestre de 2020 e no primeiro trimestre deste ano, comparativamente aos trimestres imediatamente anteriores.

“No segundo e terceiro trimestres deste ano ocorreram duas taxas negativas de 0,1% em comparação aos trimestres imediatamente anteriores. Por sua vez, a taxa acumulada em 12 meses, até setembro, foi de apenas 3,7%. A exceção da extrativa mineral e a administração pública, todas as demais taxas acumuladas em 12 meses, foram positivas”, explicou.

Nesta comparação, o economista destacou a taxa do setor de serviços, que havia sofrido quedas mensais contínuas e elevadas desde abril do ano passado até maio deste ano. Agora, registra taxas acumuladas em 12 meses positivas e crescentes desde junho, com a taxa até setembro sendo de 3%.

“No setor de serviços tem relevância a atividade de outros serviços, que representa cerca de 15% do PIB, que chegou a ter taxa mensal negativa de 22,7% e que apresentou taxas positivas elevadas a partir de abril deste ano”, disse, acrescentando que o desempenho se deve à maior abrangência da vacinação.

“Possibilitou a maior interação entre as pessoas com idas a hotéis, bares, restaurantes, viagens etc. Isso é compatível com o consumo de serviços por parte das famílias que neste trimestre cresceu 8,9%, enquanto o de bens, à exceção de semiduráveis (vestuário e calçados), reduziu-se”, disse.

Por causa da influência da pandemia da covid-19 nos fatores sazonais de 2020, que podem não estar realmente relacionados à sazonalidade, a edição do Monitor do PIB-FGV relativo a setembro incluiu um exercício adicional com relação a série com ajuste sazonal.

Conforme a FGV, esses impactos estão sendo analisados por alguns institutos de estatística internacionais e, por isso, além do ajuste sazonal habitual, que compreende o período de janeiro de 2000 a setembro de 2021, adicionalmente foi feito "o ajuste sazonal para 2020 e 2021, considerando os fatores sazonais referentes a 2019 e o fator calendário corrente”.

O Monitor do PIB informa que se forem utilizados os fatores sazonais da série do PIB do período de 2000 até 2019, os resultados apontam para a taxa de variação no terceiro trimestre de 2021 de 2,2%, superior à queda de 0,1%, caso seja considerado todo período de 2000 até setembro de 2021.

“A taxa de variação de setembro de 2021 seria de 1,2% superior à de 0,3% observada considerando todo o período de 2000 até setembro de 2021. Esses resultados sugerem que as taxas ajustadas sazonalmente devem ser analisadas com cautela pois a pandemia pode ter influenciado os fatores sazonais por razões econômicas e estatísticas”, alertou.

Famílias
O consumo das famílias subiu 4,4% no terceiro trimestre em relação a igual período do ano passado. O crescimento de serviços (8,9%) influenciou o resultado. Mas, o componente de produtos duráveis teve a primeira queda em doze meses (1,7%). Já na série com ajuste sazonal, o consumo das famílias cresceu 0,7% em comparação ao trimestre anterior.

Investimentos
A FBCF, que representa os investimentos, avançou 11,8% entre julho e setembro de 2021, se comparado ao mesmo período do ano passado. Todos os componentes continuaram com a trajetória de crescimento, embora o de máquinas e equipamentos tenha reduzido o crescimento, cujo pico foi registrado em maio deste ano. “Na série ajustada sazonalmente a formação bruta de capital fixo apresentou retração (4,9%) no 3º trimestre em comparação ao 2º trimestre”, aponta o relatório.

Exportação
A exportação teve alta de 0,8% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento elevado do setor de serviços (32,5%) foi destaque, mas em movimento contrário houve queda relevante dos produtos agropecuários (15,6%) e da extrativa mineral (7,2%). Na série dessazonalizada a exportação registrou recuo de 13% entre julho e setembro em comparação ao trimestre anterior.

Importação
A importação também anotou evolução. O crescimento no terceiro trimestre ficou em 28,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Todos os componentes da importação registraram crescimento, com destaque para bens intermediários (32,4%) e extrativa mineral (71,4%).

Agência Brasil
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