O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (23) que a definição de uma candidatura própria da sigla para a presidência da República nas eleições de 2022 depende da construção do partido e do diálogo com a sociedade.
Pacheco é o principal nome apontado pela legenda para concorrer ao cargo nas eleições do ano que vem – mas tem evitado dar declarações mais contundentes nesse sentido.
Durante evento do PSD nesta quarta, em Brasília, políticos e lideranças do PSD fizeram apelos para que Pacheco oficialize sua candidatura. O presidente do partido, Gilberto Kassab, disse considerar que Pacheco já é o candidato.
"A figura central deste evento é Pacheco, pra mim, pré-candidato". Kassab ainda afirmou que, tratando-se de um mineiro, as declarações de Pacheco sobre concorrer no ano que vem foram "bem contundentes".
Já Pacheco foi menos enfático sobre sua posição nas próximas eleições.
"O que devo dizer a todos os senhores é que, convocado a esta missão de servir o PSD, eu o faço na condição de presidente do Senado e do Congresso. E em relação às eleições de 2022, eu repito: estarei de corpo, alma, mente e coração a serviço do partido e a serviço do Brasil", afirmou.
"Todos nós queremos que as eleições aconteçam e elas acontecerão, embora alguns tenham até sugerido que não tivessem eleições no Brasil, o que foi imediatamente repudiado pelo nosso partido. As eleições acontecerão e será um momento mágico", disse.
Críticas ao governo
Sem fazer citação direta, Pacheco pontuou diversos problemas a serem resolvidos no país.
"O Brasil precisa de homens e mulheres cientes de suas próprias responsabilidades nesse ano de 2021 pra enfrentarmos os problemas reais que envolvem precatórios, que envolvem Bolsa Família, que envolve responsabilidade fiscal, que envolve geração de emprego", disse.
Na área ambiental, disse que o desmatamento ilegal precisa ser admitido e enfrentado.
"Nós temos um país com a preservação de 66,3% do seu território, temos um país com a matriz energética limpa, mas o mundo não nos enxerga assim, porque temos aqui um problema gravíssimo que precisa ser reconhecido, inclusive pelo nosso partido, de desmatamento ilegal da Amazônia e de florestas".
"Nós não vamos conseguir equilibrar esses valores e estabelecer uma estabilidade diferente dessa que nós vivemos se não houver, de fato, um ambiente mínimo de pacificação nacional, de união nacional".
g1
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O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, chegou ao Palácio do Planalto por volta das 15h desta quarta-feira (24) para se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro.
Conforme a agenda de Bolsonaro, os ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Bento Albuquerque (Minas Energias) também devem participar da audiência.
Até a última atualização desta reportagem, a assessoria de Bolsonaro não havia passado informações sobre o encontro.
Antes do encontro, Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro tem interesse em criar tilápias no reservatório da usina hidrelétrica de Itaipu (PR), cuja administração é dividida entre os dois países. Segundo o presidente, é preciso o aval do Paraguai para que a psicultura seja liberada no local.
"Vamos continuar conversando porque depende do parlamento deles a psicultura no espelho d'água da represa. Se der o sinal verde do Congresso dele, acho que vai ter. Nós vamos aumentar em 40% nossa produção de pescado, criando tilápia naquela região", disse Bolsonaro.
Candidato conservador, Abdo foi eleito em 2018 para presidir o Paraguai e mantém uma boa relação com Bolsonaro, de direita e crítico de governos de esquerda na região, a exemplo da Argentina. Bolsonaro costuma chamar o presidente do Paraguai de "Marito".
Mario Abdo já esteve com Bolsonaro no Planalto em 2019. Os dois líderes também tiveram um encontro em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira entre os países, no ano passado. Brasil e Paraguai integram o Mercosul ao lado de Argentina e Uruguai.
France Presse
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Na tranquila casa de Nelson Mandela em Johanesburgo, transformada em um elegante hotel, os clientes podem degustar os pratos preferidos do primeiro presidente negro da África do Sul, preparados por aquela que foi sua cozinheira.
Localizado em um bairro nobre de Joanesburgo, o antigo imóvel manteve apenas sua fachada branca. O interior, inundado pela luz natural que entra por suas inúmeras janelas, foi totalmente reformado.
Mandela se mudou para lá pouco depois de sair da prisão, em 1990. Passou oito anos nesta casa, antes de se mudar para outro imóvel, a uma rua de distância, com sua última esposa, Graça Michel.
"Quando ele chegou, foi bater na porta de todos os vizinhos para se apresentar e convidá-los para o chá", lembra o diretor Dimitri Maritz.
"Um vizinho chinês não o reconheceu e mandou-o embora. Quando se deu conta de havia fechado a porta para Mandela, se mudou!", acrescenta, entre risos, sem descartar que a história pode ser uma lenda urbana.
Mandela é conhecido no mundo todo por sua luta contra o Apartheid, o sistema de segregação racial formalmente instaurado no país.
A suíte presidencial do hotel era o quarto do ex-presidente. Nela, vê-se gravuras de seu neto, sua inscrição como detento na Robben Island, de número 466/64, e a palavra "Madiba", um de seus carinhosos apelidos.
O "Santuário Mandela" abriu as portas em setembro passado. No nome, está sua proposta de que os hóspedes possam se inspirar na calma e na energia positiva do falecido líder.
Libertado aos 71 anos, o ex-inimigo público número um queria aproveitar as coisas mais belas das quais havia sido privado durante seus 27 anos de prisão, como ele mesmo conta em sua autobiografia.
A alegria dos netos, a beleza de uma rosa, um gole do doce vinho do Cabo.
Nem museu, nem mausoléu
"Era um chefe simples e direto", lembra, com emoção, a cozinheira Xoliswa Ndoyiya.
Foi ela que, por cerca de 20 anos, preparou suas refeições e hoje é responsável pelo restaurante. O cardápio é inspirado em seus pratos favoritos.
"Ele era fácil de agradar. Não gostava de comer muita gordura. Nem mesmo açúcar. Mas gostava de frutas, em abundância, em todas as refeições", conta Xoliswa, que pertence à etnia xhosa, assim como seu ex-chefe, "quem era muito mais do que um pai".
Se Ndoyiya tentasse agradar a seus convidados com um prato de que Mandela não gostasse, ele perguntava: "Por que você não está me alimentando bem?".
E ela "se sentia culpada", conta a cozinheira, sorrindo, enquanto se lembra de Mandela comendo um prato de frango. "Ele gostava de comer até o osso", relata.
Também sabia "confiar nas pessoas, tratar a gente como se fôssemos da família", garante Xoliswa, antes de soltar uma lágrima.
A direção quer conservar "um clima de casa", longe de um museu, ou de um mausoléu. Fotos e gravuras mostram Mandela fazendo brincadeiras para divertir um bebê, ou em pé, de braços abertos, lendo um jornal.
"Temos mil histórias de Madiba e referências por toda casa, mas nós as contamos aos hóspedes, apenas se nos fizerem perguntas", explica Maritz.
O gerente quer que os clientes cheguem à por Mandela e que, depois, voltem pelo lugar. O objetivo é refletir duas qualidades essenciais do ex-presidente sul-africano: "humildade e elegância".
France Presse
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A União Europeia precisa adotar urgentemente medidas de combate à nova onda da Covid-19, alertou o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), nesta quarta-feira (24).
Para o ECDC, sem isso o fardo sanitário será pesado demais entre janeiro e março.
A diretora, Andrea Ammon, publicou uma mensagem na qual afirma que recomenda acelerar a vacinação e generalizar uma dose de reforço para todos os cidadãos de mais de 18 anos, priorizando as pessoas com mais de 40 anos.
A agência europeia também pede um aumento do nível geral de vacinação na União Europeia, especialmente nos países mais atrasados.
Ainda abaixo de 70% da população total, o nível geral de vacinação no bloco e nos três países do Espaço Econômico Europeu reflete uma ampla insuficiência de vacinação, "que não pode ser resolvida rapidamente e que deixa caminho livre para o vírus se espalhar", adverte o ECDC .
"Devemos nos concentrar, urgentemente, para compensar esse atraso na imunidade, propondo doses de reforço para todos os adultos e reintroduzindo medidas não farmacêuticas", aconselha Ammon, em um vídeo-comunicado.
O alerta foi dado um dia depois depois de outro dado pelo diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge. Ele disse temer que possa haver 700 mil mortes adicionais até a primavera no Hemisfério Nirte, no conjunto do braço desta agência, o qual inclui 50 países da Europa e da Ásia Central.
Na União Europeia, 67,7% da população recebeu duas doses da vacina, mas as diferenças são dramáticas entre os países. Na Bulgária, por exemplo, apenas 24,2% estão vacinados, contra 86,7% dos portugueses.
France Presse
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A estátua de Thomas Jefferson, um dos pais fundadores dos Estados Unidos e principal autor da Declaração de Independência do país, assinada em 1776, deixou de dominar a sala de assembleias da Câmara Municipal de Nova York, por seu histórico escravagista.
Junto com George Washington, John Adams, Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, John Jay e James Madison, Jefferson uniu as Treze Colônias e liderou a guerra da independência do Reino Unido que originou o surgimento dos EUA nas últimas décadas do século XVIII.
Jefferson foi o segundo vice-presidente americano, no governo John Adams, o terceiro presidente, entre 1801 e 1809, e um escravagista: ele possuiu mais de 600 escravos e teve seis filhos com a escrava Sally Hemings.
A estátua é de gesso e foi feita seguindo o modelo em bronze de Jefferson exposto no Capitólio (a sede do Congresso americano, que fica em Washington DC). A original foi criada pelo célebre artista francês Pierre-Jean David d'Angers e dedicada ao povo americano.
Sua cópia foi encomendada em 1833 por Uriah P.Levy, o primeiro judeu comodoro na Marinha americana, para comemorar o apoio de um dos pais fundadores à liberdade religiosa nas Forças Armadas. Ela chegou à Câmara de Nova York por volta de 1834.
Debate sobre retirada
A decisão foi tomada após um debate intenso que surgiu após a morte de George Floyd, um homem negro que foi morto asfixiado pelo policial branco Derek Chauvin e deu origem ao movimento Black Lives Matter (Vidas negras importam).
O movimento cresceu devido às desigualdades raciais evidenciadas pela pandemia e à discussão sobre monumentos dos confederados — se as homenagens aos que defenderam a escravidão durante a guerra civil americana deveriam ser retirados de espaços públicos (veja mais abaixo).
Vereadores latinos e negros da Câmara Municipal de Nova York reivindicavam há anos a retirada da estátua de pouco mais de dois metros de altura de Jefferson, que durante mais de meio século presidiu as reuniões na sala de assembleias da Casa.
"Saber que nos sentávamos na presença de uma estátua em homenagem a um proprietário de escravos, que acreditava fundamentalmente que pessoas como eu não mereciam ter os mesmos direitos e liberdades que ele apontava na Declaração de Independência, me deixa em uma situação profundamente desagradável", disse a vereadora afro-americana Adrienne Adams.
Após acaloradas discussões sobre o destino da estátua, os vereadores decidiram também seu destino: ela será transferida para a Sociedade Histórica de Nova York, que aceitou o empréstimo com a finalidade de "proteger o trabalho artístico e proporcionar as oportunidades de exibi-la em um contexto educativo e histórico".
Annette Gordon-Reed, professora da Faculdade de Direito de Harvard e especialista em Thomas Jefferson, que é negra, não concordou com a decisão da Câmara:
"Entendo por que as pessoas querem retirá-la, embora não esteja de acordo. Seria bom que fosse exibida acompanhada de uma explicação", escreveu Gordon-Reed em uma rede social. "Seria bom para todos. Poderia-se pensar em todo tipo de informação para acompanhá-la. Serviria para o objetivo histórico".
Rejeição a estátuas e homenagens
Jefferson nasceu em Charlottesville, no estado da Virgínia, e em 2019 a cidade decidiu deixar de celebrar o feriado comemorativo do aniversário do seu filho ilustre.
Assim como tem ocorrido em muitas cidades do mundo, a população de Nova York tem refletido sobre o papel de muitas figuras históricas (como se viu recentemente com Cristóvão Colombo, o "Descobridor das Américas", cujo papel tem sido questionado não só nos EUA como em diversos países da América Latina).
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou que revisaria os "símbolos do ódio" da cidade após os distúrbios protagonizados por supremacistas brancos em 2017 em Charlottesville (a cidade de Jefferson), que começaram como um protesto contra a retirada da estátua de Robert E. Lee.
Nesta quarta-feira (24), os organizadores do ato extremista em Charlottesville foram condenados a pagar indenização de quase R$ 145 milhões para compensar os danos causados pelos manifestantes.
Após a decisão do prefeito, foi retirada a estátua do pai da ginecologia moderna, Marion Sims, que aperfeiçoou suas técnicas usando escravas, e foi aprovada a retirada da de Theodoro Roosevelt, que fica na entrada do Museu de História Natural — o que ainda não se concretizou.
France Presse
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu hoje (24) o apoio dos servidores públicos à proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro de 2020. Segundo o ministro, se aprovada, a proposta não vai atingir “nenhum direito do funcionalismo público federal”.
Guedes fez o pedido ao participar do 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia. “Propusemos uma reforma administrativa que não iria atingir nenhum direito do funcionalismo público atual. Apenas íamos criar um filtro para valorizar o funcionalismo”, disse o ministro.
Entre as mudanças contidas na proposta, Guedes destacou o fato de o servidor não obter estabilidade ao passar no concurso público. Para conseguir a estabilidade, a pessoa aprovada em concurso terá de “ser avaliada na sua integridade, na prestação de serviço, assiduidade, capacidade de trabalhar em equipe”. explicou o ministro. “Só então ele vai merecer a estabilidade de emprego que os quadros atuais já têm.”
Portanto, acrescentou Paulo Guedes, “peço apoio do nosso funcionalismo [à proposta de reforma administrativa], porque o que estamos falando é de modernização do serviço público, digitalização, maior produtividade e meritocracia”. Dirigindo-se aos corregedores que participaram do seminário, Guedes fez elogios à “contribuição que o funcionalismo deu ao interromper, por um ano e meio, os reajustes de salários” durante a pandemia. “Mantivemos o Brasil girando, trabalhando, boa parte, em home office”, afirmou.
Contatado pela Agência Brasil, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva, disse que “a possibilidade de os servidores públicos apoiarem a proposta de reforma administrativa é zero”, uma vez que ela seria a “configuração de um desmonte do serviço público, com o intuito de repassar o que é público ao privado, por meio da Lei de Terceirização”.
“[A proposta] não terá apoio porque, em primeiro lugar, um gestor que considera funcionários públicos como inimigos ou como parasitas não merece apoio. Em segundo lugar, porque ele [Guedes], até hoje, não apresentou dados críveis. Começou dizendo que a economia com a reforma administrativa seria de R$ 300 bilhões em dez anos. Depois disse que seria de R$ 450 bilhões, e agora diz que é de R$ 800 bilhões. Cada hora ele fala um número diferente. Não dá para acreditar”, argumentou o secretário-geral da Condsef.
Agência Brasil
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O cenário da economia no terceiro trimestre do ano é de retomada da atividade em todas as regiões do país, de forma menos intensa e concentrada no setor de serviços, segundo análise do Boletim Regional, divulgado hoje (24) pelo Banco Central.
O boletim, que apresenta as condições da economia nas cinco regiões do país, diz que esse comportamento da economia tende a favorecer as economias do Nordeste e Sudeste.
Sudeste
No Sudeste, a atividade econômica continuou em expansão no terceiro trimestre, favorecida pela recuperação do setor de serviços, com o avanço da vacinação contra a covid-19 e menor efeito da pandemia na região. Todos os segmentos de serviços apresentaram abertura de vagas, com destaque para atividades administrativas e serviços complementares, alojamento e alimentação.
Por outro lado, o boletim aponta que o comércio varejista, após vários meses de relativa estabilidade, registrou retração mais pronunciada a partir de agosto, encerrando o terceiro trimestre com variação negativa, refletindo o possível deslocamento da demanda para serviços.
Em relação à Indústria, dificuldades para a obtenção de insumos e os preços de algumas cadeias produtivas, especialmente a automotiva, contribuíram para a queda da produção no terceiro trimestre. Houve retração em quinze dos 22 setores pesquisados, com destaque para fabricação de outros produtos de transporte (11,7%) e veículos (8,4%).
Com isso, no trimestre, o índice de atividade econômica da região variou 0,4%, após expansão 0,8% no período anterior. Segundo o BC, os indicadores apontam para acomodação da atividade econômica no Sudeste, no quarto trimestre.
“Pressões de custos e falta de insumos em setores da indústria, com ênfase no segmento automotivo, têm efeitos negativos sobre a produção fabril. Em sentido contrário, o avanço da vacinação favorece a continuidade da recuperação dos segmentos de serviços mais impactados pela pandemia, sobretudo os direcionados às famílias”, diz o boletim.
Nordeste
No Nordeste, o crescimento econômico no trimestre encerrado em setembro foi liderado pelos serviços, destacando-se os prestados às famílias e transportes, em ambiente de recuperação gradual da mobilidade das pessoas e de ligeira melhora no mercado de trabalho.
“O contexto de arrefecimento da pandemia e melhora da confiança refletiu-se em maior dinamismo de atividades que dependem de interação social, como os serviços prestados às famílias e as relacionadas ao turismo, que têm maior representatividade no Nordeste”, diz o boletim.
Também houve um cenário de recuperação parcial da indústria de transformação, após retrações nos dois trimestres anteriores. Com isso, o índice de atividade econômica da região expandiu 0,5% no período em relação ao anterior, quando cresceu 0,8% na mesma base de comparação.
Centro-Oeste
O Centro-Oeste registrou crescimento mais moderado no terceiro trimestre, influenciado principalmente pelos efeitos da menor produção de milho e cana-de-açúcar. O resultado positivo foi sustentado pela expansão do comércio, da construção civil e dos serviços de alojamento e alimentação, repercutindo os efeitos do avanço na vacinação.
Nesse contexto, o índice de atividade econômica da região cresceu 0,7% no terceiro trimestre de 2021, em relação ao trimestre anterior (2,3%), segundo dados dessazonalizados. No acumulado de doze meses, o indicador expandiu 2% em setembro (0,8% no mesmo mês de 2020).
O boletim aponta ainda que a safra recorde de grãos não deve se repetir no ano de 2021 em decorrência das condições climáticas adversas, principalmente da estiagem prolongada a partir de fevereiro, que provocou queda significativa nas colheitas de milho, algodão e cana-de-açúcar.
“A economia do Centro-Oeste manteve trajetória de crescimento, com oscilações relacionadas ao desempenho do agronegócio. A perspectiva de safras recordes de commodities agrícolas em 2022 continua sendo importante variável de sustentação para a região, com desdobramentos em outras atividades”, diz o documento.
Norte
A Região Norte não repetiu o bom desempenho observado no trimestre anterior. Segundo o boletim, o recuo refletiu a desaceleração na indústria e no comércio, impactados pela limitação da oferta de insumos na cadeia produtiva. O índice de atividade econômica da região recuou 1% no terceiro trimestre do ano, influenciado pelas retrações no Amazonas (-3,1%) e Pará (-0,9%).
Segundo o boletim, no setor de serviços, apesar do arrefecimento da intensidade da recuperação na margem, o setor registrou expansão no terceiro trimestre, com aumento em quatro estados. A produção industrial da região acompanhou o que ocorreu na indústria nacional e também registrou contração no trimestre. A indústria geral recuou 1,5% no período.
Já as vendas do comércio reverteram crescimento assinalado no segundo trimestre. Com isso, o Norte encerrou o terceiro trimestre com recuo de 0,7% no comércio ampliado (9,7% no segundo trimestre), com quedas em cinco dos sete estados da região.
O boletim aponta, contudo, para um crescimento do faturamento do varejo, em maior proporção nos setores de alimentação e combustíveis. A expectativa para a região é que, no quarto trimestre, o desempenho do setor melhore, impulsionado pelas vendas de final de ano, com a Black Friday e o Natal.
Sul
A Região Sul assinalou desaceleração do processo de crescimento, com indicadores da produção industrial e do comércio abaixo do esperado. Com isso, o índice de atividade econômica no terceiro trimestre recuou 0,7%, após quatro intervalos consecutivos de alta. O setor industrial foi o quem mais contribuiu para a retração da atividade econômica, em razão de problemas com a normalização da cadeia de suprimentos, além dos estoques reduzidos e custos elevados.
O resultado do terceiro trimestre confirmou a recuperação do setor de serviços, que expandiu pelo quinto período em sequência, mitigando a retração da atividade econômica. Todos os segmentos registraram alta, sobretudo os destinados às famílias e os que envolvem contato pessoal. A avaliação é de que a trajetória deve persistir no final de ano.
Segundo o boletim, a atividade econômica do Sul tem evoluído de forma assimétrica ao longo do ano, com destaques positivos para a indústria e produção agrícola no primeiro trimestre e para o comércio e a construção civil no segundo. A avaliação é de que “a normalização da cadeia de suprimentos industriais, incluídos semicondutores para o setor automotivo e insumos agrícolas, especialmente defensivos, é essencial para garantir dinamismo adicional à economia do Sul.”
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24) o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o crédito suplementar – previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 35 sancionado pelo presidente – “reforça dotações orçamentárias, possibilitando, dentre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais; a subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando cerca de 14 mil produtores rurais”.
Possibilitará também a execução e a conclusão de mais de 1,6 mil unidades escolares aprovadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e a realização do curso de formação para provimento de 1,5 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF).
“O crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos”, informa a Secretaria-Geral ao acrescentar que, por se tratar de simples remanejamento de dotações, o cumprimento do Teto de Gastos e a obtenção de resultado primário não serão afetados.
Além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o crédito suplementar reforçará os orçamentos dos ministérios da Economia, Educação, Justiça e Segurança Pública, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional e do Turismo e Ministério da Cidadania.
Agência Brasil
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A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com o valor de R$ 178,742 bilhões arrecadados. O montante é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado do mês de outubro foi o melhor desde 2016 (R$ 188,425 bilhões).
Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (24) os dados referentes a outubro, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2021, a arrecadação federal soma R$ 1,527 trilhão, 20,06% a mais do que no mesmo período do ano passado e maior valor da série histórica iniciada em 1995.
Receitas atípicas
De acordo com análise da Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
No acumulado do ano, a receita com IRPJ/CSLL é a segunda maior entre todos os tributos, encontrando-se em R$ 336 bilhões, cerca de 35% maior do que no mesmo período do ano passado. Desse valor, R$ 39 bilhões são resultantes de arrecadações atípicas (que não se repetirá em outros anos).
Em 2020, o acumulado de IRPJ/CSLL nos dez primeiros meses do ano foi de R$ 249 bilhões. A diferença expressiva está atrelada à recuperação da atividade econômica com o arrefecimento da pandemia de covid-19 e consequente recuperação nos lucros das empresas.
Em termos nominais, contudo, a maior fonte de arrecadação no ano, até o momento, se dá por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS (Programa de Integração Social), que somam R$ 389,7 bilhões arrecadados.
Em relação à variação, a maior se dá por conta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve alíquota majorada a partir do fim de setembro. Em outubro deste ano, houve aumento de 90,9% na arrecadação do tributo, cujo acumulado nos dez primeiros meses chega a R$ 39,5 bilhões.
Compensações tributárias
Após a divulgação dos números, o Secretário Especial da Receita Federal, José Tostes, destacou que o resultado de outubro poderia “ter sido ainda melhor”, não fosse o impacto negativo das compensações tributárias, que ocorrem quando o contribuinte utiliza créditos antigos obtidos junto à Receita para pagar tributos atuais.
Em outubro, foram compensados R$ 24 bilhões, enquanto que nos 10 primeiros meses do ano esse número chega a R$ 171 bilhões, alta de 22% em relação a 2020. Desse valor, R$ 80 bilhões são decorrentes de decisões judiciais, 77% a mais do que no ano passado, o que vem “impactando fortemente o resultado de arrecadação”, disse Tostes.
Matéria alterada às 12h29 para acréscimo de informações e para correção do valor do recolhimento extraordinário de IRPJ/ CSLL. O valor correto é R$ 5 bilhões, não R$ 36 bilhões como informado anteriormente.
Agência Brasil
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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições na cidade de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba. A decisão, do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorre após a manutenção do indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Allan Seixas (PSB), nas eleições de 2020.
Allan Seixas venceu as eleições municipais de 2020, com 52,26% dos votos válidos, mas não assumiu o mandato. A Justiça Eleitoral considerou, na decisão, que ele iria para um terceiro mandato.
O g1 não conseguiu contato com Allan Seixas para falar sobre a nova decisão do TSE.
Ele foi vice-prefeito de Cachoeira dos Índios entre os anos de 2013 e 2016. No período de 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, o então prefeito se licenciou e Allan acabou assumindo o mandato por uma semana. Na sequência, ele foi eleito prefeito para o mandato entre 2017 e 2020; depois saiu vitorioso das urnas mais uma vez ano passado.
A cidade é administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, José de Souza Batista.
g1 PB
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