O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne na manhã desta terça-feira (7) com líderes da Casa para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, aprovada pelos senadores na última quinta-feira (2). O foco da discussão é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a PEC e aprovar apenas os trechos validados de forma idêntica nas duas Casas.

Pacheco quer ouvir a opinião dos líderes da Casa sobre o andamento da proposta. A tramitação de uma PEC é diferente, e o texto promulgado deve estar de acordo com a decisão tomada nas duas Casas. A proposta é promulgada por ambas as mesas diretoras — do Senado e da Câmara. A PEC dos Precatórios foi aprovada na Câmara, mas sofreu grande resistência no Senado, onde teve diversas alterações antes de ser validada.

Uma das principais mudanças é em relação ao teto para o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar porque já se esgotaram todos os recursos no âmbito da Justiça). Esse teto, na prática, significa uma quantia máxima por ano a ser desembolsada pela União. O restante ficaria para o ano seguinte. Ou seja, há um atraso no pagamento dessas dívidas. A Câmara aprovou que a regra valeria até 2036. No Senado, a avaliação é que o prazo criaria uma bola de neve e ele foi reduzido em dez anos, até 2026.

Com as mudanças no Senado, o texto voltou para análise dos deputados. Para evitar o fatiamento da PEC, os senadores "costuraram" o texto de forma que as alterações não podem ser retiradas. Assim, impediria que a Câmara promulgasse, por exemplo, o texto aprovado previamente na Casa, sem as mudanças feitas pelos senadores. A avaliação de técnicos do Congresso é que os únicos trechos idênticos são: a mudança no cálculo do Teto de Gastos e a possibilidade de parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em 240 meses.

Na avaliação de Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas, a promulgação do teto abriria um espaço fiscal de R$ 60 bilhões, valor bem inferior aos R$ 106,1 bilhões estimados pelo governo com a PEC. Com a quantia menor, o governo teria recursos para o Auxílio Brasil e a correção do Orçamento. O receio entre técnicos e parlamentares é que Arthur Lira tente fatiar outros trechos, como o subteto dos precatórios, apesar de os senadores e técnicos avaliarem que isso não seria possível.

De qualquer maneira, a promulgação precisa ser feita mediante acordo entre as Casas. Antes de se reunir com Lira, Pacheco vai dialogar com os líderes do Senado para ver até onde estão dispostos a ir. O pagamento do programa social Auxílio Brasil, a parcelas de R$ 400, depende da PEC.

R7
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O governo da França decretou nesta segunda-feira (6) o fechamento de baladas pelas próximas quatro semanas para conter a dispersão da Covid-19 antes das festas de fim do ano.

O primeiro-ministro Jean Castex negou a necessidade de impôr medidas de lockdown ou toque de recolher, como foi no Natal do ano passado.

Castex fez também um apelo aos cidadãos para que limitassem as festas familiares e evitassem as confraternizações de empresas.

Mais restrições nas escolas
O governo francês também avalia reforçar as restrições nas escolas devido ao aumento dos casos de Covid-19 no país.

A incidência de casos da infecção em crianças vem aumentado na França, mas fontes do governo ouvidas pela agência France Presse afirmam que as férias não serão adiantadas.

Entre as medidas que serão anunciadas antes do fim do ano estão o uso obrigatório de máscaras também em ambientes abertos das escolas e a limitação de alunos nos refeitórios.

Mais vacinação
A poucas semanas das festas de fim de ano, o governo busca impulsionar a vacinação – 10 milhões de franceses já receberam a dose de reforço.

A França também voltará a incentivar as medidas de distanciamento, e inclusive avalia a possibilidade de recorrer ao trabalho remoto.

O país registrou um aumento no número de hospitalizações, que nesta segunda-feira ultrapassaram as 11 mil, algo que não acontecia desde o final de agosto.

Mesmo que quase todos os casos continuem sendo vinculados à variante delta, outra das preocupações é a propagação da ômicron.

Segundo o mais recente balanço oficial, nesta segunda-feira a França confirmou 25 casos desta cepa.

g1
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Ao menos 68 médicos e enfermeiros intensivistas de um hospital da Espanha contraíram Covid-19 depois de irem a uma festa de Natal, disseram autoridades de saúde nesta segunda-feira (6).

O governo da Andaluzia diz investigar a fonte da infecção, mas afirmou que os funcionários do Hospital Universitário de Málaga participaram de uma festa que reuniu mais de 170 pessoas.

As autoridades sanitárias desta região que fica no sul da Espanha disseram que os infectados já haviam sido vacinados. Todos os 68 trabalhadores apresentam sintomas leves da doença.

Uma outra hipótese para o surto, segundo o governo andaluz, seria que o vírus teria se espalhado durante uma refeição compartilhada entre todos os funcionários do hospital.

Após esse caso, autoridades regionais pediram que trabalhadores de outros hospitais públicos ou privados não compareçam a festas de Natal.

Caso similar na Noruega
Um encontro de fim de ano de uma empresa em Oslo, que reuniu mais de 100 pessoas, vem sendo considerado pelas autoridades da Noruega como o foco de um surto de Covid-19 no país, com 60 casos positivos – 17 deles são analisados como casos suspeitos da variante ômicron.

O balanço ainda é provisório e pode aumentar com o avanço dos testes de sequenciamento, disse em nota a prefeitura da capital norueguesa – que confirmou, a partir de sequenciamento genético, ao menos um caso da nova variante entre os convidados.

Entre 100 e 120 funcionários se reuniram há uma semana para uma festa de confraternização da empresa Scatec, que atua na produção de energia solar. Um dos participantes havia viajado recentemente para o sul da África.

"Todos estavam vacinados, ninguém apresentava sintomas e todos fizeram autoexame antes do encontro", afirmou Tine Ravlo, funcionária do departamento de saúde do município. "Tudo estava em ordem e nenhuma regra foi desrespeitada."

g1
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A Argentina detectou no domingo (5) o 1º caso da variante ômicron do coronavírus, segundo o Ministério da Saúde do país. Já a Rússia anunciou nesta segunda (6) os dois primeiros pacientes com a variante. Todos os casos foram importados por viajantes que passaram pela África do Sul.

No país sul-americano – o 4º a registrar casos da variante – o passageiro é um morador de 38 anos da província argentina ocidental de San Luís, que chegou em 30 de novembro vindo da África do Sul em um voo que fez escala nos Estados Unidos e tem se isolado desde então.

Na Europa, a agência de saúde pública russa disse que 10 pessoas que retornaram da África do Sul tiveram um resultado positivo em exames para o vírus, mas a nova variante só foi detectada em duas delas.

Caso na Argentina
A Argentina se juntou a Brasil, México e Chile – que identificou no sábado (4) seu primeiro infectado, um viajante que passou pela África do Sul – na lista de países latino-americanos onde foram detectados casos da nova variante.

O paciente envolvido, que foi totalmente vacinado, tinha feito um teste PCR negativo antes da viagem e outro teste de antígeno negativo ao chegar em Buenos Aires, disse o ministério. A pessoa realizou um novo teste após descobrir que colegas em um evento de trabalho na África do Sul haviam testado positivo para a Covid-19.

"O objetivo epidemiológico atualmente é conter e retardar a possível transmissão comunitária de novas variantes de preocupação", disse o ministério, acrescentando que continuaria a aumentar a cobertura vacinal e a reforçar outras medidas de prevenção.

O paciente estava em estreito contato com quatro pessoas, que também estão em isolamento, mas não apresentam sintomas e seus testes PCR foram negativos, disse o ministério. Todos serão submetidos a outro teste de PCR no final de seu isolamento.

Caso na Rússia
A agência de saúde pública da Rússia disse que 10 pessoas que retornaram da África do Sul tiveram um resultado positivo em exames para o vírus, mas a nova variante só foi detectada em duas delas.

Todos os viajantes que retornaram da África do Sul nos últimos dias foram levados a locais de quarentena, de acordo com a imprensa russa.

Quem teve um resultado positivo para o vírus foi hospitalizado, mas não se sabe se a medida foi tomada por precaução ou se as pessoas estão com sintomas graves.

Após a descoberta da ômicron, a Rússia restringiu a entrada de viajantes vindos do sul da África e exigiu que cidadãos russos que retornassem da região fiquem em uma quarentena de 14 dias.

g1
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O Banco do Brasil (BB) começa nesta segunda-feira (6) um mutirão de negociação de dívidas que vai até o dia 17 de dezembro, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas. Também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas, conforme o banco.

“As condições estão disponíveis para mais de 3,5 milhões de clientes - pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras”, diz nota da instituição financeira.

Para fazer a negociação os clientes podem procurar as agências do banco também os canais digitais: internet, App, WhatsApp (61-4004-0001) e pela Central de Atendimento (4004-001/ 0800 729 0001).

Segundo a gerência executiva da Unidade Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, o mutirão de renegociação “visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilo, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia".

Agência Brasil
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Balanço divulgado hoje (6), em São Paulo, revela que a produção de veículos no Brasil registrou alta de 15,1% em novembro (206 mil unidades), na comparação com outubro (179 mil unidades). Em relação a novembro de 2020, houve queda de 13,5%. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Foram 173 mil veículos licenciados no mês passado, um recuo de 23,1% sobre novembro de 2020. Segundo a Anfavea, foi o pior desempenho para novembro em 16 anos. Em relação a outubro, houve aumento de 6,5% nos licenciamentos.

A entidade destacou a inédita crise de oferta, provocada pela carência global de semicondutores. “Mesmo com uma ligeira melhora de 6,5% nas vendas na comparação com outubro, os resultados ficaram muito aquém para um mês historicamente aquecido”, informou a Anfavea.

As exportações tiveram resultado abaixo do esperado, com 28 mil unidades embarcadas em novembro, queda de 6% em relação ao mês anterior. Na comparação com novembro de 2020, houve queda de 36,3%.

Agência Brasil
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Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Como consultar
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Agência Brasil
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O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 4,1 pontos de outubro para novembro. Assim, ele atingiu 83 pontos, o menor patamar desde abril deste ano (78,9 pontos).

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho no país nos próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e dos serviços.

Em novembro, os sete componentes do Iaemp tiveram queda, com destaque para a situação atual dos negócios no setor de serviços e o emprego previsto na indústria.

Agência Brasil
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 10,15% para 10,18% neste ano. Essa foi a 35ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa das instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação subiu de 5% para 5,02%. Para 2023, a previsão passou de 3,42% para 3,50% e para 2024 foi mantida em 3,10%.

A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, também com intervalo de tolerância 1,5 ponto percentual.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 7,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na última reunião do Copom deste ano, marcada para amanhã e quarta-feira (8), a previsão do mercado financeiro é que a Selic suba para 9,25% ao ano.

Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica chegue a 11,25% ao ano. E para 2023 e 2024, a previsão é de Selic em 8% ao ano (a previsão da semana passada era 7,75% ao ano) e 7% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 4,78% para 4,71%. Para 2022, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,51%. Na semana passada, a estimativa de expansão era de 0,58%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB de 1,95% e 2,10%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,50 de R$ 5,56 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão passou de R$ 5,50 para R$ 5,55.

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