As autoridades de saúde da Espanha autorizaram nesta terça-feira (7) a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos a partir de 15 de dezembro, em um momento em que o país luta contra um novo aumento dos casos.

A Comissão de Saúde Pública "aprovou a vacinação" das crianças desta faixa etária "para reduzir a carga da doença neste grupo", assim como a transmissão da doença para seu entorno familiar, informou o Ministério da Saúde em um comunicado.

O primeiro lote de vacinas pediátricas chegará à Espanha em 13 de dezembro, segundo o ministério, e será distribuído então entre as regiões, que são as encarregadas de sua administração. A vacinação começará a partir de 15 de dezembro, diz a nota.

Segundo as autoridades, na Espanha há 3,3 milhões de crianças dessas idades que poderão receber essas vacinas agora. "Neste momento, os menores de 12 anos representam a faixa etária com maior incidência acumulada de casos de covid-19", destaca o ministério.

A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, com uma versão reduzida da vacina da Pfizer, é possível na União Europeia desde que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) autorizou seu uso em 25 de novembro.

Desde então, vários países também a incorporaram, como Itália e Grécia.

A Espanha é um dos países do mundo com a maior taxa de vacinação: segundo as autoridades, 89,4% da população alvo tem o esquema completo. Essa porcentagem alta não evitou, porém, um surto de casos nas últimas semanas, alinhado com outros países europeus.

France Presse
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Senado do Chile nesta terça-feira (7). O texto ainda precisou ser enviado novamente à Câmara dos Deputados para uma votação final que aconteceu horas mais tarde.

Essa era uma demanda de longa data da comunidade LGBTQI+ do país e a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado, e depois foi votada na Casa - que aprovou com 21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção.

A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível "avançar com os direitos para todos".

"Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas", disse Rubilar. "A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política."

Projeto para o casamento igualitário
O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.

Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.

Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.

"No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos", disse Lorena Grez, que participou na segunda-feira da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.

O Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois dos seguintes países:

• Canadá
• Estados Unidos
• Costa Rica
• Equador
• Colômbia
• Brasil
• Uruguai
• Argentina
• México (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 dos 32 estados)

Anos de espera
O projeto entrou no Parlamento em 2017, na sequência de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet.

O atual presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio surpresa em 1º de junho.

O texto foi aprovado no Senado em 21 de julho e na Câmara dos Deputados em 23 de novembro, em ambas as casas por ampla maioria e sempre com a oposição da direita governista mais conservadora.

Mas algumas mudanças foram introduzidas em artigos do projeto. O texto que o Senado aprovou incluiu parágrafos para evitar que possa haver “barrigas de aluguel” no país. Esses trechos forçaram um terceiro e último processo legislativo –esse processo foi feito no meio dia da aprovação no Senado.

"É essencial avançar na dignidade com o casamento igualitário, porque o amor não pode ser condicionado", disse a presidente do Senado, a democrata-cristã Ximena Rincón, na segunda-feira após dar seu apoio a várias organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQI+.

Eleições presidenciais
O projeto também afeta a campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais de 19 de dezembro, disputadas entre o ultraconservador José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric.

Boric - deputado de 35 anos, ex-líder estudantil -, defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu programa eleitoral como forma de igualar direitos. Na qualidade de deputado, ele votou a favor do projeto.

Enquanto isso, o advogado Kast, de 55 anos, promove no ponto 249 de seu programa "impedir que crianças sejam doutrinadas à força em várias ideologias" e se opõe à "aprovação do 'casamento homossexual' e à opção de adoção, resguardando o 'interesse superior da criança', que se constitui pelo direito de toda criança a ter pai e mãe".

g1
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Um incêndio que começou em um navio de carga que transportava madeira na costa da Suécia no sábado ainda não foi extinto nesta terça-feira (7).

Várias organizações, incluindo a guarda costeira sueca, estão combatendo o incêndio na carga no navio Almirante Storni.

Um porta-voz da guarda costeira disse que drones estavam sendo usados ​​para monitorar o incêndio e não houve feridos. Segundo a guarda costeira, o clima tem dificultado o trabalho.

Os tanques de combustível não foram afetados. Não há risco iminente de derramamento de óleo.

A tripulação de 17 pessoas não foi evacuada do navio, que navega sob a bandeira da Libéria.

g1
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Um grupo de três homens foi preso suspeito de tentar atropelar policiais civis durante uma abordagem realizada na segunda-feira (6), no bairro da Torre, em João Pessoa.

De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, o trio estava em um carro. Quando a equipe policial pediu que eles parassem, o motorista teria acelerado o veículo em direção aos agentes. Um deles foi atingido de raspão.

Ainda conforme o delegado, um dos dos presos responde a processo pelo crime de roubo, e os outros dois por tráfico de drogas. Com eles também foram apreendidos celulares e drogas, como crack e cocaína.

O trio foi autuado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, desobediência e resistência. Dois homens foram encaminhamos ao sistema penitenciário e o motorista do veículo está sendo custodiado em um hospital de João Pessoa.

g1 PB
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Um homem de 28 anos suspeito de estupro na Paraíba foi preso em São José do Rio Preto (SP) durante a Operação “Anjos da Lei”, na segunda-feira (6).

De acordo com a Polícia Civil, além do crime no nordeste, em 2013, o homem é apontado por aliciar adolescentes de 12 a 15 anos nas redes sociais e jogos online.

As investigações apontaram que o homem estava morando em São José do Rio Preto. Após monitoramento, foi solicitado um mandado de busca e apreensão e a prisão preventiva, decretada pela Justiça da Paraíba.

Na manhã de segunda-feira, policiais civis de Iperó (SP), com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) de São José do Rio Preto, encontraram o suspeito na casa da mãe dele. As equipes também apreenderam um computador e um celular, que foram encaminhados para perícia.

Ainda segundo a polícia, o homem foi encaminhado para uma unidade prisional da região e está à disposição da Justiça.

Ele deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e por crimes relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

g1 PB
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Uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros foi deflagrada nesta terça-feira (7), em Guarabira, no Brejo paraibano, para cumprir 32 mandados, sendo 16 de prisão e 16 de busca e apreensão contra suspeitos de roubos e assaltos na região.

A operação denominada Hefestos II investiga a participação de uma associação criminosa suspeita de praticar assaltos e furtos em propriedades rurais nas cidades de Guarabira, Araçagi e Itapororoca. As investigações policiais irão em endereços onde os suspeitos residem, previamente identificadas pelos policiais.

As investidas dos suspeitos das ações criminosas, inclusive, se caracterizavam com o uso de violência contra as vítimas.

Ainda de acordo com os policiais, a operação leva o nome do deus grego do fogo, Hefesto.

g1 PB
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Dois jovens foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (6), em Pedras de Fogo, na Paraíba. O crime aconteceu em uma praça da cidade conhecida como praça da Mangueira.

Segundo a polícia, dois homens em uma moto se aproximaram e atiraram contra os jovens.

Jeferson Alves da Silva tinha 18 anos e ao ser atingido morreu no local. A outra vítima, José Lucas Felinto da Silva, também de 18 anos, chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu. A Polícia Civil investiga o caso.

g1 PB
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas
Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

Agência Brasil
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O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em nove cidades brasileiras, de acordo com a pesquisa de novembro do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em cidades do Norte e do Nordeste, como Recife (8,13%), Salvador (3,76%), João Pessoa (3,62%), Natal (3,25%), Fortaleza (2,91%), Belém (2,27%) e Aracaju (1,96%). O estudo levou em consideração os preços em 17 capitais.

A elevação também foi percebida em Florianópolis (1,40%) e Goiânia (1,33%). As reduções mais importantes ocorreram em Brasília (-1,88%), Campo Grande (-1,26%) e no Rio de Janeiro (-1,22%).

Cestas mais caras
Segundo a pesquisa, a cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 710,53), seguida por São Paulo (R$ 692,27), Porto Alegre (R$ 685,32), Vitória (R$ 668,17) e Rio de Janeiro (R$ 665,60). Apesar da alta em novembro, as capitais do Norte e Nordeste obtiveram valores menores: Aracaju (R$ 473,26), Salvador (R$ 505,94) e João Pessoa (R$ 508,91).

Em relação a novembro de 2020, a cesta básica subiu em todas as capitais, com maiores percentuais anotados em Curitiba (16,75%), Florianópolis (15,16%), Natal (14,41%), Recife (13,34%) e Belém (13,18%). No acumulado de janeiro a novembro deste ano, todas as capitais também registraram alta.

Salário mínimo
O Dieese estima que o salário mínimo necessário para manter uma família no país deveria ser R$ 5.969,17, o que corresponde a 5,42 vezes o piso nacional vigente: R$ 1.100,00. Em outubro, o valor deveria ter sido de R$ 5.886,50.

Agência Brasil
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Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem efetuar o pagamento da última parcela até hoje (7).

Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19.

Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar o pagamento.

Para evitar o acréscimo de encargos e multa, o banco alerta que a quitação deve ser feita dentro do prazo.

A Caixa alerta que caso existam parcelas em aberto, é necessário regularizar até hoje, garantindo as condições especiais da Medida Provisória. O não recolhimento dos valores ao fundo gera impedimento ao empregador para emitir o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).

Ao todo, segundo a Caixa, R$ 5,9 bilhões em recolhimentos do FGTS foram suspensos por quatro meses, entre maio e agosto deste ano.

Mais de 100 mil empregadores aderiram à medida criada para preservar cerca de 7 milhões de empregos.

A Caixa disponibiliza a Cartilha Operacional do Empregador em Downloads - FGTS - Manuais e Cartilhas.

Agência Brasil
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