Arimatea
A verdade nos libertará
Dizem que ninguém é dono da verdade. Aliás, seria um desastre se algum humano o fosse, pois estaria se atribuindo a igualdade com Deus e a falsa supremacia sobre os humanos. A história sabe do preço que sempre se pagou pelas ditaduras e totalitarismos. Toda a forma de opressão, seja política, social, econômica ou religiosa é uma negação frontal à verdade.
Não somos donos da verdade, porém, necessitamos estar sempre atentos e abertos à verdade. Esta carrega em si um mistério que supera todos os esforços de formulação e utilização. Para a verdade não ser mutilada, necessitamos o suporte religioso, pois a religião é inseparável da realidade e, por consequência também da verdade.
Pela fé nos relacionamos com a verdade que liberta. Esta sempre nos coloca numa tensão entre o “já” do que sintonizamos e o “ainda não” que procuramos. Somos peregrinos em busca da verdade maior. Essa verdade não se constitui num mundo à parte. Sabemos que existem os defensores de duas verdades, uma para o campo científico e outra para o campo religioso-moral. A verdade, no entanto, é uma só, embora se manifeste de muitos modos.
Quando criamos o jogo das oposições no campo da mesma vida, todos perdemos. A vivência religiosa necessita se colocar em harmonia com a vivência científica e com as práticas do dia a dia. A verdade que liberta é sempre dialogal. Cada vez que procuramos aproximar as diferenças e iluminar os divergentes caminhos com a luz da fé e a prática do diálogo, mais próximos nos encontraremos da verdade.
Santa Tereza de Jesus nos deixa um testemunho precioso sobre a verdade libertadora que ela acolheu na infância. Ela mesma se admira que em sua vida “tenha ficado impresso o caminho da verdade”. Após a tempestade da adolescência, na companhia de uma monja, ressuscitou aquela verdade que jazia no fundo do seu ser. Dizia: “Comecei a entender a verdade de quando eu era criança”. Tereza sentia a verdade que sobrevivia como brasa sob a cinza de seu ser. Deus se tornou a única verdade a lhe interessar. As outras verdades são mediações como partículas de luz no universo de trevas.
É significativa a declaração de Jesus aos judeus: “Se permanecerdes em minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos e conhecereis a verdade, e a verdade vos tornará livres” (Jo 8,32-32). Em seguida, Jesus confirma ser ele a verdade que liberta: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida” (Jo 14,6). Jesus revela a verdade de Deus e também a verdade dos humanos.
Em tudo Jesus revela a verdade, seja no seu agir, por seu ser e em suas palavras: “Nós vimos a sua glória, glória que recebeu do seu Pai como filho único, cheio de graça e de verdade” (Jo 1,14). No momento mais ameaçador da vida de Jesus, quando preso, disse a Pilatos: “Eu nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade escuta a minha voz”. Pilatos lhe disse: “Que é a verdade?” (Jo 18,37-38). Nenhuma resposta lhe é dada, já que o condenaria por mesquinha e mentirosa conveniência.
Frei Luiz Turra
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos de 14 de dezembro
1702 — Os 47 rōnin, liderados por Oishi Yoshio, iniciam o ataque à mansão de Kira Yoshinaka para vingar a morte do seu daimyō, Asano Naganori.
1758 — Processo dos Távoras: Teresa Leonor de Távora e seu marido são presos acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I.
1782 — Nos primeiros testes dos Irmãos Montgolfier, um balão de ar quente não tripulado na França flutua quase 2 km.
1812 — A invasão francesa da Rússia termina quando os remanescentes do Grande Armée são expulsos da Rússia.
1900 — Mecânica quântica: Max Planck apresenta uma derivação teórica de sua lei de radiação do corpo negro.
1903 — Os Irmãos Wright fazem sua primeira tentativa de voar com o Wright Flyer em Kitty Hawk, Carolina do Norte.
1911 — A equipe de Roald Amundsen, formada por ele mesmo, Olav Bjaaland, Helmer Hanssen, Sverre Hassel e Oscar Wisting, torna-se a primeira a chegar ao Polo Sul.
1918
- Frederico Carlos de Hesse, um príncipe alemão eleito pelo Parlamento da Finlândia para se tornar rei Väinö I, renuncia ao trono finlandês.
- O presidente português Sidónio Pais é assassinado na estação ferroviária do Rossio, Lisboa.
1939 — A União Soviética é expulsa da Liga das Nações por sua agressão à Finlândia.
1940 — O plutônio (especificamente o Plutônio-238) é isolado pela primeira vez em Berkeley, Califórnia.
1948 — Thomas T. Goldsmith Jr. e Estle Ray Mann recebem uma patente para seu dispositivo de entretenimento com tubo de raios catódicos, o primeiro jogo eletrônico interativo conhecido.
1950 — Criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
1955 — Albânia, Áustria, Bulgária, Camboja, Ceilão, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Jordânia, Laos, Líbia, Nepal, Portugal, Romênia e Espanha ingressam nas Nações Unidas através da Resolução 109 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
1960 — Fundação da Universidade Federal de Goiás.
1962 — A Mariner 2 da NASA se torna a primeira espaçonave a voar para Vênus.
1972 — Programa Apollo: Eugene Cernan é a última pessoa a andar na lua, depois que ele e Harrison Schmitt concluíram a terceira e última atividade extraveicular (EVA) da missão Apollo 17.
1994 — Começa a construção da barragem das Três Gargantas, no rio Yangtzé.
1995 — Guerra Civil Iugoslava: o Acordo de Dayton é assinado em Paris pelos líderes da República Federal da Iugoslávia, Croácia e Bósnia e Herzegovina.
1999 — Chuvas torrenciais causam inundações repentinas em Vargas, Venezuela, resultando em dezenas de milhares de mortes, na destruição de milhares de casas e no colapso completo da infraestrutura do estado.
2001 — A UNESCO designa a região vinhateira do Douro, no norte de Portugal, na lista dos locais que são Património da Humanidade.
2004 — O Viaduto de Millau, a ponte mais alta do mundo, é formalmente inaugurado perto de Millau, na França.
2012 — Tiroteio na escola primária de Sandy Hook: vinte e oito pessoas, incluindo o atirador, são mortas em Sandy Hook, Connecticut.
2013 — Uma tentativa de golpe relatada no Sudão do Sul leva a contínuos combates e centenas de baixas.
Wikipédia
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São João da Cruz
João de Yepes (seu nome de batismo) nasceu em Fontiveros, na Espanha, em 1542. Seus pais, Gonçalo e Catarina, eram pobres tecelões. Órfão de pai, sua mãe teve de passar por dificuldades para sustentar os três filhos: Francisco, João e Luís, sendo que este último morreu quando ainda era criança. João mostrou-se inclinado para os estudos, sendo assim a mãe o enviou para o Colégio de los Doctrinos. Em 1551, os padres jesuítas fundaram um colégio em Medina (centro comercial de Castela). Nele, esse grande santo estudou Ciências Humanas, Retórica e línguas clássicas. Estudou por três anos; no fim de sua formação, viu que sua vocação era a vida religiosa.
No ano 1563, com 21 anos, sentiu o chamado à vida religiosa e entrou na Ordem Carmelita, na qual pediu o hábito. Nos tempos livres, gostava de visitar os doentes nos hospitais, servindo-os como enfermeiro, ocasião em que passou a ser chamado de João de São Matias. Devido ao talento e à virtude, rapidamente foi destinado para o colégio de Santo André, pertencente à Ordem, em Salamanca, ao lado da famosa Universidade. Ali, estudou Artes e Teologia. Nesse colégio, ele foi nomeado “prefeito dos estudantes”, o que indica o seu bom aproveitamento e a estima que os demais tinham por ele. Em 1567, foi ordenado sacerdote.
Desejando uma disciplina mais rígida, São João da Cruz quase saiu da Ordem para ir ingressar na Ordem dos Cartuxos, mas, felizmente, encontrou-se com a reformadora dos Carmelos, Santa Teresa D’Ávila, a qual havia recebido autorização para a reforma dos conventos masculinos. Grande admirador de Santa Teresa, compartilharam ideias e propostas para inaugurar a primeira casa de Carmelitas Descalços, que ocorreu em 28 de dezembro de 1568 em Duruelo, na província de Ávila. João, empenhado na reforma, conheceu o sofrimento, as perseguições e tantas outras resistências.
Renovando sua profissão religiosa de acordo com a Regra primitiva, assumiu um novo nome: João denominou-se “da Cruz”. Em 1572, a pedido de Santa Teresa, tornou-se confessor e vigário do mosteiro da Encarnação em Ávila.
Chegou a ficar nove meses preso num convento em Toledo, até que conseguiu fugir. Dessa forma, o santo espanhol transformou, em Deus e por Deus, todas as cruzes num meio de santificação para si e para os irmãos. Três coisas pediu e acabou recebendo de Deus: primeiro, força para trabalhar e sofrer muito; segundo, não sair deste mundo como superior de uma comunidade; e terceiro, morrer desprezado e escarnecido pelos homens.
Pregador, místico, escritor e poeta, esse grande santo da Igreja faleceu após uma penosíssima enfermidade, em 1591, com 49 anos de idade. Foi beatificado por Clemente X em 1675; e em 1726, canonizado por Bento XIII. No ano de 1926, o Papa Pio XI o declarou Doutor da Igreja.
São João da Cruz escreveu obras bem conhecidas como: ‘Subida do Monte Carmelo’; ‘Noite escura da alma’ (estas duas fazem parte de um todo, que ficou inacabado); ‘Cântico espiritual’ e ‘Chama viva de amor’. No decurso delas, o itinerário que a alma percorre é claro e certeiro. Negação e purificação das suas desordens sob todos os aspectos.
São João da Cruz é o Doutor Místico por antonomásia; da Igreja, o representante principal da sua mística no mundo, a figura mais ilustre da cultura espanhola e uma das principais da cultura universal. Foi adotado como Patrono da Rádio, pois, quando pregava, a sua voz chegava muito longe.
CANÇÃO NOVA
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), deu parecer favorável, recomendando a aprovação do texto sem mudanças. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
Liberdade de preço
Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço.
Para novas ferrovias ou novos pátios ferroviários, os interessados poderão pedir autorização diretamente ao agente regulador, apresentando estudo técnico, cronograma e certidões de regularidade fiscal.
O regulador do setor deverá analisar se a ferrovia atende à política nacional de transporte ferroviário, avaliando sua compatibilidade com as demais infraestruturas implantadas.
Nenhuma autorização poderá ser negada, exceto se o interessado não seguir as regras do projeto; se houver incompatibilidade com a política para o setor; ou por motivo técnico-operacional relevante justificado.
Obstrução
Durante a sessão do Plenário, o projeto foi alvo de obstrução de parlamentares de partidos de oposição. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é necessário avaliar melhor o modelo de exploração das ferrovias. “Precisamos estudar profundamente, porque isso retira parâmetros das tarifas máxima e mínima e não permite a atuação de outros operadores. Não há essa concorrência. Tanto se fala em mercado aqui e, de repente, retira-se a possibilidade da concorrência de operadores”, criticou.
Ela também afirmou que a proposta retira a exigência mínima de investimentos.
Já o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que o texto retira o planejamento e a articulação com outros sistemas, como o sistema portuário nacional. “Precisamos ampliar as nossas ferrovias, e este projeto não cita, em uma única linha, a possibilidade de que possamos cada vez mais investir nesse modal, para que os nossos produtos tenham competitividade, tanto no mercado interno quanto no mercado externo”, disse.
Defesa do projeto
Em nome do governo, o deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que há interesse na exploração de ferrovias privadas em determinados trechos. “Não há que se ter burocracia para o progresso. Nós não podemos dificultar o aumento da rede ferroviária brasileira. O tempo todo nós estamos buscando simplificar com o empreendedorismo, estamos buscando facilitar para abrir, estamos procurando fazer com que se tenha facilidade em vários aspectos, diminuindo a burocracia”, destacou.
A deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) também defendeu a proposta. “O marco legal das ferrovias é importantíssimo neste momento em que o País precisa se desenvolver, precisa se erguer”, disse.
Agência Câmara
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Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista
Dezembro 14, 2021O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. A matéria, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e relatada pelo senador Romário (PL-RJ), está entre os sete itens da sessão deliberativa, que terá início às 16h.
O texto-base da proposição, aprovado na semana passada, manteve dispositivo incluído pela Câmara que revoga benefícios fiscais da área da saúde, como forma de acomodar a renúncia de receita decorrente da isenção do IPI. No entanto, ficaram pendentes de análise os destaques do PSDB e do PT para definir a fonte de financiamento do benefício previsto no projeto.
O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.
Como fonte de compensação orçamentário-financeira para a renúncia de receitas, o texto propõe a extinção do benefício de alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na aquisição de produtos destinados ao uso em hospitais e outros prestadores de serviços de saúde, bem como sobre sêmen e embriões. Estabelece ainda, em respeito ao princípio da noventena, que a volta da cobrança daquelas contribuições sociais ocorrerá somente a partir do primeiro dia útil do quarto mês de vigência da lei em que se converter o texto aprovado em Plenário.
A pauta traz ainda o PL 3.418/2021, já aprovado na Câmara, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. O projeto, que aguarda parecer do senador Dário Berger (MDB-SC), inclui psicólogos e assistentes sociais na parcela de 30% do fundo previsto para finalidades diversas.
Economia solidária
Outro item da pauta é uma proposta de emenda à Constituição (PEC 69/2019), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. Segundo o autor, a economia solidária se dá por meio de empreendimentos coletivos como associações, cooperativas, grupos informais ou sociedades mercantis.
Durante análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), emitiu parecer favorável à PEC. Segundo ele, os empreendimentos de economia solidária no Brasil surgiram na década de 1970 e ganharam mais força na década de 1980. O objetivo foi proporcionar renda para setores sociais empobrecidos por diversas crises econômicas que se abateram sobre o país naqueles períodos.
Associações de municípios
Os senadores devem votar ainda o PLS 486/2017, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios. Essas associações terão a missão de defender os interesses comuns das cidades nas áreas política, técnica, científica, educacional, cultural e social. O relator da matéria é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Também está na pauta desta quarta-feira um projeto de lei da Câmara (PL 2.633/2021), já aprovado pelos deputados, que permite que os entes federados repactuem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas, principalmente escolas e creches. O texto é relatado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Outro projeto a ser analisado é o PL 2.552/2021, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto suspende, pelo tempo que durar a emergência de saúde pública de importância nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, os prazos para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Criado pela Lei 11.903, de 2009, o SNCM tem como objetivo o rastreamento dos medicamentos produzidos e comercializados no país em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população. O parecer será emitido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O último item da pauta é o PL 4,323/2021, que que inscreve o nome do médico Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. De acordo com o autor da matéria, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proposta é uma forma de homenagear o Doutor Bezerra de Menezes, conhecido como médicos dos pobres, pela sua trajetória de caridade e humanidade.
Agência Senado
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PF intima Bolsonaro a depor sobre vazamento de inquérito sigiloso que investiga ataque ao TSE
Dezembro 14, 2021A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos.
Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.
À época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura do inquérito para investigar o vazamento das informações, que são sigilosas. A decisão atendeu a um pedido feito pelo próprio TSE.
Moraes também determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito.
O inquérito divulgado
Na transmissão que aconteceu em agosto, Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) divulgaram o conteúdo do inquérito da PF sobre o suposto ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral.
As informações da apuração foram distorcidas pelos dois e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.
Em seguida, Jair Bolsonaro publicou em rede social a íntegra do inquérito, que até então estava em sigilo.
Horas depois da transmissão, o TSE divulgou resposta para esclarecer que o acesso indevido aos sistemas da corte não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018.
Isso porque, explicou o tribunal, o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação e que nada de anormal ocorreu.
O inquérito ainda não foi concluído pela PF. Por lei, o servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.
g1
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Mourão diz que foi avisado por Moro, via WhatsApp, de candidatura em 2022: “Good Luck”
Dezembro 14, 2021O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao programa “Em foco com Andréia Sadi”, na GloboNews, que foi avisado pelo ex-ministro Sergio Moro (Podemos) de sua candidatura à Presidência em 2022 pelo WhatsApp.
Segundo Mourão, ele tem “muito apreço” pelo ex-colega de governo e disse a ele que Moro “teria um começo muito bom” nas pesquisas, mas que precisaria fazer um trabalho profundo para conquistar o “Brasil mais profundo”.
Mourão disse que não foi sondado para nada por Moro, apenas disse: “Good Luck” (boa sorte).
Perguntado se apoiaria Moro em 2022, Mourão não descartou se “reorganizar” num eventual segundo turno entre Lula e Moro, apesar de dizer não acreditar em Bolsonaro fora do segundo turno.
“Não, em absoluto. Só se o presidente Bolsonaro não fosse pro segundo turno, aí nós teríamos que nos reorganizar, mas hoje eu acho praticamente impossível que o presidente não esteja no segundo turno. Acho que o presidente ele vai ser extremamente competitivo nessa eleição.”
g1
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O ataque que tirou do ar diversos serviços do Ministério da Saúde, incluindo o ConecteSUS e sistemas de registro de casos leves de Covid-19 e aplicação doses de vacina contra a doença, também chegou à Controladoria Geral da União (CGU), à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Instituto Federal do Paraná (IFPR). A informação foi confirmada pelos três órgãos à TV Globo.
Mais cedo nesta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou um segundo ataque, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) confirmou, em nota, que mais de um órgão havia sido afetado, sem especificar quantos. Disse, ainda, que o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CTIR Gov) emitiu um alerta sobre o ataque.
O alerta, publicado no sábado (11) e atualizado pela última vez no fim da tarde desta segunda, afirma que “alguns casos de intrusão têm ocorrido com o uso de perfis legítimos de administrador, o que dispensa, ao atacante, ações para escalar privilégios”.
Sistema da PRF ainda não foi totalmente restaurado
Em nota, a PRF confirmou que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), segue fora do ar e que “equipes de técnicos da PRF estão trabalhando ininterruptamente para restaurar seus sistemas através dos back-ups, necessitando ainda de um prazo de 48h” (leia a íntegra ao final da reportagem). O SEI é um sistema existente nos órgãos federais pelos quais os servidores emitem informações oficiais.
Já a CGU afirmou que teve seu serviço de nuvem atingido por uma invasão por volta das 17h40 de sexta. O órgão disse que mantém backup de todos os dados e que, na noite desta segunda-feira, estava com todos os serviços operacionais.
O IFPR, por sua vez, afirmou, na noite de sexta, que “o ambiente de nuvem do IFPR sofreu um grande ataque hoje [sexta] por volta das 18h”. No sábado, a Diretoria de Tecnologia da informação e Comunicação do instituto afirmou que “a AWS conseguiu recuperar boa parte dos arquivos durante a madrugada, agora é o trabalho manual de reconstruir todo o ambiente”, e que o ataque afetou somente os dados internos. Nesta segunda, a instituição disse que o serviço já estava perto da normalização.
Órgãos usam serviço de nuvem contratado via Embratel
Em comum, os órgãos atacados na última sexta usam o mesmo serviço de computação em nuvem. Ele foi contratado em um pregão eletrônico em 2018 pelo então Ministério do Planejamento. A vencedora foi a empresa Primesys, uma subsidiária da Embratel.
Procurada pela TV Globo, a Embratel afirmou que cada órgão é responsável pela administração do ambiente de nuvem, e que atua apenas como "broker de Infraestrutura como Serviço" (IaaS, na sigla em inglês). Em outras palavras, a empresa faz o papel de mediadora entre o órgão público e o serviço privado oferecido, nesse caso, pela AWS, serviço de número da empresa americana Amazon. Ainda de acordo com a Embratel, "o edital e a ata de registro de preços não incluíram serviços de segurança de dados de nossa empresa". A empresa afirmou, ainda que "por questões contratuais" não comenta temas relacionados a clientes e que está "apoiando os órgãos governo nas suas necessidades técnicas".
A contratação chegou a ficar paralisada durante meses após recurso por parte de empresas concorrentes no pregão, que depois foi rejeitado pelo ministério. O valor total do contrato pelos primeiros 30 meses foi de quase R$ 30 milhões, e incluíam serviços de computação em nuvem, serviços técnicos especializados e treinamento.
Após a entrada em vigor do contrato, os órgãos federais passaram a poder contratar o serviço por meio da adesão à Ata de Registro de Preços.
No caso da CGU, por exemplo, a adesão foi feita em dezembro de 2019, por um prazo inicial de 30 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. O valor total para os primeiros 30 meses é de R$ 2,4 milhões.
Íntegra da nota da Polícia Rodoviária Federal:
“Na última sexta-feira (10), a PRF foi alvo de um incidente de segurança em uma de suas bases de dados, o que provocou a indisponibilidade de alguns sistemas, dentre eles o SEI.
Não foi identificado vazamento de dados.
Desde o momento que o incidente foi identificado, este foi imediatamente bloqueado. Equipes de técnicos da PRF estão trabalhando ininterruptamente para restaurar seus sistemas através dos back-ups, necessitando ainda de um prazo de 48h.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e acompanhado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).”
Íntegra da nota do Instituto Federal do Paraná:
“O ambiente de nuvem do IFPR sofreu um grande ataque hoje [sexta, 10] por volta das 18h. O ataque afetou praticamente todos os sistemas institucionais. A equipe da DTIC está reunida neste momento com as equipes da AWS, Claro/Embratel e TI do MEC para conseguir mensurar até onde o ataque chegou e qual a melhor e mais ágil maneira de recuperação dos nossos sistemas. Assim que a Diretoria de TI tiver mais informações, comunicaremos.”
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta segunda-feira (13) um recurso ao STF pedindo ao ministro Alexandre de Moraes que reconsidere a decisão de instaurar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ).
Aras alegou que a autora do pedido de inquérito a CPI da Covid não teria, segundo ele, legitimidade. O procurador também citou uma suposta incapacidade postulatória da Advocacia do Senado para atuar no caso e a incompetência do ministro relator ante a ausência da alegada prevenção.
Segundo Aras, ao contrário do afirmado na decisão pela abertura do procedimento, “jamais existiu qualquer inércia ministerial” em relação aos fatos apontados pela petição: prática, em tese, de delitos de epidemia, infração de medida sanitária e incitação ao crime pelo presidente da República por conta da divulgação de notícias falsas e enganosas sobre estratégias de combate à pandemia.
Sobre a atuação da PGR (Procuradoria-Geral da República) em relação ao relatório da CPI da Covid, Augusto Aras alega que, após análise do documento parlamentar, foram encaminhadas dez petições sigilosas ao STF sobre autoridades com foro perante o Supremo. Em relação a Bolsonaro, há uma petição de intimação para que ele possa esclarecer os fatos investigados, inclusive, requerendo ou apresentando novos elementos de prova. A providência mencionada por Aras — nesse e em outros fatos apontados pela CPI — foi adotada em prazo inferior a 30 dias do recebimento do relatório.
No recurso, um agravo regimental, Aras defende que os fatos mencionados no procedimento não são conexos com os apurados no Inquérito das fake news. Segundo ele, a propagação de desinformação contra membros da Corte “não retrata a realidade dos eventos para os quais a presente investigação foi instaurada e postulada”. Segundo o procurador, violar regras de competência equivale a assumir riscos de anulação do procedimento apuratório e de futuras provas de ilicitudes.
O procurador alegou no mérito que não houve inércia do MPF, e pediu que o Ministro Alexandre de Moraes reconsidere o pedido de instauração de inquérito e encaminhe o procedimento ao presidente do STF para que seja redistribuído. Na avaliação de Aras, o caso deve ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual relator da petição que apura as condutas de Jair Bolsonaro apontadas no relatório final da CPI.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (13), que "aqui é proibido máscara". A declaração, dada ao vivo nas redes sociais, ocorreu dentro do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, na companhia de diversos sanfoneiros e forrozeiros.
Minutos depois, o chefe do Executivo participou da cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró, em que vibrou e dançou com músicos ao som de Eu Só Quero um Xodó, Asa Branca, É Proibido Cochilar, Minha Vida É Andar por Esse País, entre outras músicas.
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que a tônica do governo federal para a área é "trabalhar para o povo brasileiro". "Nossa postura é para dar oportunidade para que surjam artistas como Luiz Gonzaga e Dominguinhos e tantos outros que nunca precisaram de verbas públicas para encantar nossos corações", defendeu.
Frias comentou ainda a portaria editada por ele que proibiu a adoção do passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, em projetos financiados pela Lei Rouanet. O tema polêmico foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e o relator é o ministro Nunes Marques. Na época, o governo disse que iria punir quem desrespeitasse a medida.
"A nossa secretaria tem combatido esses abusos com portarias que proíbem a adoção do passaporte da vacina, garantindo assim o que está na lei, senhor presidente, a livre função dos meios culturais. E para quem me acusa de radical: a minha liberdade é inegociável. Eu sou radicalmente honesto, patriota, temente a Deus e Bolsonaro", complementou.
Para a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto, o forró faz parte da identidade brasileira. “Representa nossa mestiçagem, uma mistura de raças que compõem uma única cor: a cor brasileira. O forró continuará vivo, para unir, encantar, apaziguar e alegrar os brasileiros”, disse.
Patrimônio do Brasil
O evento comemora também o título que o ritmo recebeu do Iphan de patrimônio imaterial do Brasil. A decisão foi tomada na última quinta-feira (9) durante reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
A solicitação havia sido apresentada pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba. A proposta teve apoio de 423 forrozeiros de todo o país, por meio de abaixo-assinado. A partir de agora, o país tem 52 bens registrados como patrimônio imaterial.
O evento contou com a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de ministros como Ciro Nogueira (Casa Civil), Fabio Faria (Comunicações), Gilson Machado (Turismo), Marcelo Queiroga (Saúde), Braga Netto (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
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