A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a desconsiderar a veracidade da fala de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, em carta ao jornal Folha de S.Paulo. No comunicado ao veículo, o empreiteiro reiterou que não foi coagido para incriminar Lula. Acusações de Pinheiro foi uma das bases para que o petista fosse condenado no processo do tríplex, que o levou à prisão.
"Na prisão, Pinheiro fabricou uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores", comentou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em nota. Desde o interrogatório do empreiteiro em 2017, a defesa sustenta que ele mentiu para prejudicar o ex-presidente. Os defensores sustentam que Pinheiro sofreu pressões para dar uma versão dos fatos contra Lula.
Na carta à Folha, Pinheiro negou a tese dos defensores de Lula. "Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal", escreveu.
A defesa ainda acusa Pinheiro de ter feito doações em dinheiro para executivos da OAS que alinharam colaborações na Lava Jato. Procurado pelo UOL, o defensor de Pinheiro ainda não se manifestou.
Os advogados de Lula prometem tomar outras medidas judiciais a respeito do caso. Um recurso ainda deve ser analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) dentro do processo do tríplex na Corte. Em maio, a 5ª Turma do STJ confirmou a condenação de Lula, mas reduziu sua pena.
No domingo, reportagem da Folha em parceria com o site The Intercept Brasil apontou que os procuradores da Lava Jato tratavam Pinheiro com desconfiança e que o empreiteiro só passou a ganhar crédito junto à força-tarefa após ter mudado versões sobre o tríplex.
"Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão", escreveu o empreiteiro. "O apartamento nunca tinha sido colocado à venda porque o ex-presidente Lula era seu real proprietário."
A defesa de Lula, por sua vez, reafirmou que o petista "não teve direito um julgamento justo, imparcial e independente".
UOL
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (4) que, em junho, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,497 bilhões.
De acordo com a autoridade monetária, nos seis primeiros meses deste ano, a poupança acumula, ao todo, resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,499 bilhões.
Junho, ainda segundo o Banco Central, foi o segundo mês do ano em que os depósitos superaram os saques. O outro mês de resultado positivo no ano foi março, quando os depósitos superaram os saques em R$ 1,852 bilhão.
O BC informou que o estoque dos valores depositados, ou seja, o volume total aplicado na poupança, registrou aumento em junho.
Em maio, o saldo da poupança estava em R$ 795,160 bilhões. No mês seguinte, passou para R$ 800,647 bilhões.
Além dos depósitos e dos saques, os rendimentos creditados nas contas dos poupadores também são contabilizados no estoque da poupança. Em junho, os rendimentos somaram R$ 2,989 bilhões.
Atratividade da poupança
Apesar de ser o investimento mais conhecido entre os brasileiros, com a queda dos juros básicos da economia registrada até março de 2018 e a manutenção desde então da taxa Selic na mínima histórica de 6,5% ao ano, a caderneta de poupança passou a render menos.
Pela norma em vigor, há corte no rendimento da poupança sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central.
G1
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e prevenção de doenças. Em 2020, o investimento deve aumentar e chegar a aproximadamente R$ 400 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que é realizado nesta semana em Brasília.
Durante o evento, Mandetta assinou uma portaria para garantir as medidas e disse que a melhora no atendimento à população passa pela atenção primária à saúde, que é prioridade para o governo federal. "Vamos aumentar ao máximo a resolutividade da básica [saúde] porque é ela a alma do Sistema Único de Saúde e vocês [secretários] serão o corpo e as pernas desse Sistema Único de Saúde. Nós não vamos deixar ninguém para trás. Vamos pedir mais recursos para a saúde sempre, mas vamos aumentar a cobrança pelos resultados", afirmou.
De acordo com a pasta, 10 milhões de pessoas devem ser beneficiadas e vão passar a ser assistidas na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser credenciadas pelos municípios 1,4 mil equipes de saúde da família, 1,4 mil equipes de saúde bucal, além de agentes comunitários, laboratórios de próteses dentárias, consultórios de rua e unidade odontológicas móveis. As localidades vão receber os recursos após o cadastramento dos profissionais e o início dos atendimentos.
A meta do Ministério da Saúde neste ano é ter em funcionamento 50 mil equipes de Saúde da Família. Atualmente, são 43 mil, responsáveis pela assistência de 63% da população.
Agência Brasil
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O número de casos fatais de dengue triplicou no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 414 mortes nos primeiros seis meses de 2019. No mesmo período do ano anterior, foram 129.
O boletim da Secretaria de Vigilância em Saúde, que considera os casos entre 30 de dezembro e 22 de junho, aponta que o país teve, apenas neste ano, 1.234.527 de casos prováveis, ou seja, mais de um milhão de casos de dengue ainda não confirmados em laboratório. Neste mesmo período do ano passado eram pouco mais de 180 mil casos, o número é sete vezes maior.
Até agora, o estado mais afetado pela doença foi o de Minas Gerais, com quase dois mil casos a cada 100 mil habitantes. As regiões que registraram maior incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti são a Sudeste e Centro-Oeste.
As estimativas do ministério, entretanto, indicam que os números tendem a cair ao longo do segundo semestre.
Chikungunya e zika
O mesmo boletim do contabiliza os casos de chikungunya e zika no Brasil. Entre janeiro e julho, foram confirmadas 21 mortes por chikungunya distribuídas entre os estados da Bahia, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. As regiões Sudeste e Norte foram as que mais tiveram casos da doença no Brasil. O país registrou apenas neste ano 75.149 novos casos de chikungunya, um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2018.
Quanto à Zika, foram registrados neste ano, 7.705 casos prováveis no país. No ano passado, foram registrados 5.601 casos prováveis durante os primeiros seis meses. Foram confirmados em 2019, dois óbitos por Zika. Em 2018, houve uma morte registrada.
G1
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Foi publicada a terceira chamada da lista de espera do Sisu 2019.2 da Universidade Federald de Campina Grande (UFCG). Foram convocados 397 candidatos. O cadastramento deve ser feito nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), das 8h às 11h e das 14h às 17h, na coordenação do curso para qual o estudante foi classificado. Veja a lista da terceira chamada da lista de espera no site da instituição.
O procedimento de cadastramento é obrigatório para garantir a vaga na UFCG e deve ser feito presencialmente pelo candidato ou por procurador legalmente constituído para esse fim. No edital é possível conferir a documentação necessária.
Na terminologia oficial da UFCG, cadastramento e matrícula são procedimentos diferentes. O cadastramento é o procedimento por meio do qual o candidato classificado se torna aluno da UFCG. Já a matrícula é o procedimento por meio do qual o aluno define as disciplinas que irá cursar em cada período letivo.
A matrícula em disciplinas dos alunos ingressantes também é obrigatória e deve ser realizada no dia 29 de julho, também na coordenação do curso para o qual foi selecionado. As aulas do período 2019.2 terão início no dia 6 de agosto.
Estão previstas até sete chamadas para os inscritos na lista de espera para cursos da UFCG, conforme a existência de vagas. Cada uma delas respeitará a classificação para vagas de ampla concorrência e as reservadas para cotas. A quarta chamada está programada para a próxima terça-feira (9).
G1 PB
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O resultado final do Programa Gira Mundo 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (3), pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. A lista com os nomes dos estudantes classificados após a 3ª etapa, inclusive para as vagas de suplentes, foi divulgada no Portal da Cidadania do Governo. Este ano foram ofertadas 280 oportunidades.
Os países que receberão os alunos paraibanos são Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido. Por meio do intercâmbio, os selecionados vão cursar, no país de destino, o correspondente a um semestre letivo, com duração em torno de cinco meses. A data de embarque está prevista para o segundo semestre deste ano.
Cada estudante terá direito a bolsas de manutenção no valor total de R$ 4,5 mil, além de seguro de saúde durante o período em que estiver morando no local determinado. A acomodação será em casa de família residente na localidade definida.
De acordo com a Secretaria, o programa Gira Mundo, que teve início em 2016, já contemplou 350 estudantes da rede pública. Desses, 150 foram para o Canadá, 75 para a Espanha, 50 para Portugal e 25 para a Argentina. Conforme a Secretaria, o investimento foi de mais de R$ 11 milhões.
G1 PB
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De 20 a 24 de junho, foram registradas 110 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, sendo quatro estupros, conforme dados divulgados pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quinta-feira (4). Durante o período junino, o grupo promoveu a campanha “Não é não, também no São João”.
Registrados pela Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam), os casos ocorreram no “feriadão”, que foi da quinta-feira (20), em que foi celebrado Corpus Christi, até a segunda-feira (24), dia de São João.
Nesse mesmo período, foram contabilizados 42 autos de prisão em flagrante contra agressores de mulheres e 47 medidas protetivas de urgência para as vítimas, segundo números divulgados na quarta-feira (3).
A campanha, focada no crime de importunação sexual, foi aderida por 14 municípios paraibanos, que divulgaram e realizaram ações de conscientização e atendimento a mulheres, durante os festejos. Em Campina Grande, a mobilização segue até o domingo (7), data de encerramento da festa.
Para o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, embora a campanha realizada no São João tenha sido importante, é necessário desenvolver uma ação permanente. Segundo ele, outras iniciativas já estão sendo articuladas.
Denúncias
De acordo com o MP, denúncias sobre esses casos podem ser feitas por meio dos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil), assim como em qualquer delegacia, principalmente nas especializadas em atendimento à mulher. As queixas também podem ser prestadas nas promotorias de Justiça do MPPB, na Defensoria Pública e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.
G1 PB
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A agência da ONU para Direitos Humanos pediu para que o governo de Nicolás Maduro pare com as graves violações de direitos na Venezuela.
A entidade publicou um documento sobre o tema pouco tempo depois da visita à Caracas da alta comissária, a ex-presidente do Chile Michele Bachelet.
O relatório será apresentado na sexta (5) por Bachelet frente ao conselho de direitos humanos reunido em Genebra, na Suíça.
De acordo com o texto, se a situação não melhorar, o êxodo sem precedentes de emigrantes e refugiados que abandonam o país, que já passa de 4 milhões de pessoas, continuará.
O documento denuncia que, especialmente a partir de 2016, o regime de Maduro e suas instituições colocaram em marcha uma estratégia para neutralizar, reprimir e criminalizar a oposição política e os críticos do governo.
O informe foi redigido depois de 558 entrevistas na Venezuela e em outros oito países, com vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos e com atingidos pela situação econômica. abarcaram o período entre janeiro de 2018 e maio de 2019.
Militarização das instituições
Há a denúncia de uma militarização das instituições do Estado durante a última década, e atribui a forças civis e militares a responsabilidade pelas prisões arbitrárias, maus tratos e torturas a críticos do governo e seus familiares.
Também os culpa por violência sexual e de gênero cometida durante os períodos de prisão e em visitas familiares ou de amigos aos detentos, assim como um uso excessivo de força contra manifestações.
Nesse sentido, menciona os grupos armados civis semi-oficiais, mais conhecidos como coletivos, e documenta ao menos 66 mortes durante as manifestações entre janeiro e maio de 2019, das quais ao menos 52 são atribuídas a forças de segurança ou gangues com afinidade com o regime.
O número de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança são muito maiores –especialmente pelas Forças Especiais–, com 5.287 mortes registradas em 2018, todas por “resistência a autoridade”, e ao menos outras 1.569 entre janeiro e maio de 2019, segundo números do próprio regime.
Oficial torturado e morto
No começo desta semana, Bachelet pediu uma investigação independente, imparcial e transparente desde a morte do capitão venezuelano Rafael Acosta, que estava sob custódia do governo, que o acusava de conspirar para assassinar Nicolás Maduro.
O documento indica que há ao menos 793 pessoas privadas de liberdade, entre elas 58 mulheres, e que 22 deputados da Assembleia Nacional, inclusive o presidente da Casa, Juan Guaidó (que, em janeiro, se autoproclamou presidente da Venezuela) perderam a imunidade parlamentária.
Frente a esses abusos, são poucas as pessoas que apresentam denúncias, por medo de represálias ou falta de confiança no sistema judicial, ressalta o documento, que destaca que “quem o faz, em sua maioria mulheres, enfrenta obstáculos constantes”.
O documento também detecta uma degradação da liberdade de expressão, com uma tentativa, por parte do governo, de impor sua própria versão dos fatos e criar um ambiente que restringe os meios de comunicação independentes.
“Peço a todas as pessoas com poder e influência, tanto na Venezuela como no resto do mundo, para que colaborem e firmem os compromissos necessários para resolver essa crise que está arrasando tudo”, escreve, no texto, Bachelet.
EFE
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México e Afeganistão, os países onde mais jornalistas foram assassinados em 2018, se mantiveram como os lugares mais perigosos para o exercício desta profissão na primeira metade de 2019.
O Brasil aparece no quarto lugar, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira pela ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC).
O documento mostra que nove jornalistas foram assassinados neste ano no México, enquanto seis foram vítimas de homicídio no Afeganistão.
Esses dois países concentram quase um terço dos 38 jornalistas assassinados no mundo na primeira metade deste ano, número que, no entanto, representa uma queda de 42% com relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com a PEC.
Grupos criminosos no México e terroristas no Afeganistão
As principais razões que fazem com que estes dois países sigam sendo os mais perigosos para exercer a profissão têm a ver "com os grupos terroristas no Afeganistão e os grupos criminosos no México", segundo a organização.
O Paquistão, com quatro vítimas mortais, ocupou o terceiro lugar em assassinatos de jornalistas, seguido de Brasil e Colômbia, com dois em cada país.
A América Latina foi a região com mais assassinatos de repórteres, com 15 no total (os mencionados no México, Colômbia e Brasil, além de um em Honduras e outro no Haiti).
Com relação ao Oriente Médio, a PEC comentou que esta região registrou uma certa melhora na segurança dos trabalhadores de imprensa devido, "entre outras razões, à diminuição do conflito na Síria e no Iraque".
"A comunidade internacional deve estabelecer um mecanismo independente que possa combater a impunidade quando as instituições nacionais não forem eficientes e nem suficientes para preencher os vazios na prevenção, proteção e processo", afirmou o secretário-geral da PEC, Blaise Lempen.
EFE
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O presidente russo, Vladimir Putin, encontrou o Papa Francisco, no Vaticano, nesta quinta-feira (4). Esse é o seu terceiro encontro com o pontífice - o anterior aconteceu em junho de 2015.
O conselheiro do Kremlin Yuri Ushakov afirmou, antes do encontro, que eles discutiriam "a preservação de locais sagrados cristãos na Síria", mas descartou que eles fossem negociar uma viagem do pontífice à Rússia. Essa possibilidade ainda desperta forte resistência dentro da Igreja ortodoxa russa, que enfrenta uma corrente nacionalista e conservadora.
A Ucrânia, onde os rebeldes pró-russos do leste são em sua maioria ortodoxos ligados ao patriarcado de Moscou e lutam contra outros ortodoxos e gregos-católicos ligados a Roma, continua a ser um terreno delicado.
Um passo importante na aproximação dos ortodoxos e dos católicos romanos foi dado em fevereiro de 2016 durante um encontro histórico em Cuba entre Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill, o primeiro em mil anos entre os líderes das duas maiores denominações cristãs.
Discussão sobre sanções
Na agenda de Putin, ainda estão previstos encontros com o presidente italiano, Sergio Mattarella, o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, assim como os dois vice-premiês e líderes políticos do governo populista, Matteo Salvini (Liga, extrema direita) e Luigi di Maio (Movimento 5 Estrelas, antissistema).
O presidente russo quer discutir com os líderes italianos as sanções econômicas europeias e americanas sem precedentes que foram impostas ao país em 2014 por causa da crise ucraniana.
"As questões econômicas serão uma prioridade. Nosso comércio não está subindo ao nível de antes" das sanções impostas em 2014 (54 bilhões na época, 26,9 bilhões em 2018), ressaltou Ushakov, de acordo com a agência France Presse.
Em uma entrevista publicada nesta quinta pelo jornal italiano "Corriere della Sera", Putin ressaltou a resiliência dos laços econômicos bilaterais: 500 empresas italianas representadas na Rússia, 4,7 bilhões de dólares de investimentos italianos na Rússia desde o começo do ano e 2,7 bilhões de investimentos russos na Itália.
G1
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