O presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira, 5, a associação com o ministro Sérgio Moro e a Lava Jato ao ser questionado sobre novas mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol sobre procedimentos da operação. Bolsonaro afirmou que pretende assistir amanhã à final da Copa América, entre Brasil e Peru, no Maracanã, ao lado do titular da Justiça e Segurança Pública. E disse que caberá ao “povo” dizer se eles estão “certos ou não”.

Após a divulgação do caso pelo site The Intercept Brasil, Moro, com aval do Palácio Planalto, traçou uma estratégia para transformar o vazamento da troca de mensagens atribuídas a ele em uma espécie de plebiscito dos que são contra e a favor da Lava Jato. Nesta sexta-feira, Moro voltou a enfatizar o trabalho da operação ao responder a perguntas sobre uma eventual candidatura à Presidência da República.

“Embora existam cegueiras ideológicas que às vezes turvam o nosso juízo, a grande maioria dos brasileiros, se não a totalidade, avalia o trabalho da Lava Jato positivamente, e percebe que queremos fazer a coisa certa dentro do governo, que queremos avançar”, disse o ministro, que não descartou a possibilidade de concorrer ao Planalto, mas ressaltou que “o candidato do governo será o presidente”.

Conforme novos supostos diálogos divulgados pela revista Veja, em parceria com The Intercept Brasil, Moro teria orientado procuradores da Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória em um dos processos da operação. O ministro afirma que não reconhece a autenticidade das mensagens atribuídas a ele, “obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente”.

Questionado sobre a publicação, Bolsonaro fez referência ao apoio popular. “Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru, bem como, se for possível, se a segurança me permitir, irei com o Sérgio Moro junto ao gramado. E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, afirmou o presidente após evento no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.

Quando o caso Moro veio à tona, no início do mês passado, Bolsonaro demorou para quebrar o silêncio e sair em defesa do seu ministro da Justiça. O gesto explícito de apoio foi feito justamente num estádio de futebol – o presidente levou Moro à arena Mané Garrincha, na capital federal, para assistir ao jogo entre Flamengo e CSA, pelo Campeonato Brasileiro. Os dois vestiram camisas do time rubro-negro e foram saudados pela torcida.

No domingo passado, atos convocados em defesa de Moro e da Lava Jato em dezenas de cidades brasileiras foram apoiados pelo presidente. “A população brasileira mostrou novamente que tem legitimidade, consciência e responsabilidade para estar incluída cada vez mais nas decisões políticas do nosso Brasil”, escreveu Bolsonaro no Twitter. Moro também usou a rede social para agradecer as manifestações nas ruas.

Nesta sexta, em São Paulo, o ministro foi muito aplaudido ao participar de evento da XP Investimentos, cuja plateia era formada essencialmente por agentes do mercado financeiro. Entrevistado no palco, Moro respondeu com exaltação à Lava Jato a perguntas sobre uma eventual candidatura ao Planalto. O ex-juiz disse que a operação “foi um trabalho muito difícil”. “Até porque tem esses efeitos colaterais, com incremento progressivo da lista de inimigos”, afirmou, ressaltando que, em geral, a população vê o resultado como positivo.

Em relação a uma candidatura, o ministro declarou que não é sua pretensão e que “dificilmente” conseguirá “chegar com fôlego para esse tipo de situação”. “Acho absolutamente prematuro falar nesse assunto, mas, como já houve referência nesse sentido do próprio presidente, o candidato do governo será o presidente.”

A final da Copa América no Rio será a quinta vez que Bolsonaro irá a um estádio como presidente. Questionado sobre vaias durante o último jogo da equipe brasileira, no Mineirão, o presidente disse que o alvo era a seleção da Argentina. “Houve vaia quando a seleção da Argentina entrou. E aí jogaram a câmera para cima de mim. Queriam o quê?”

O Globo
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Em meio ao vazamento de conversas do ex-juiz Sergio Moro , hoje ministro da Justiça, e membros da Operação Lava-Jato , o ministro Luís Roberto Barroso classificou o caso como "violação criminosa de comunicação privada". Ao ser questionado diretamente sobre o episódio, Barroso defendeu a Lava-jato. No entanto, afirmou que juiz só se manifesta no fim do processo:

— Eu sou juiz. Juiz fala ao final. Não no início, nem no meio. A única coisa que eu sei é que houve uma clara ação de violação criminosa de comunicação privada. Eu queria saber qual família resistiria a dois anos de violação de comunicação privada? — indagou o ministro.

Nesta sexta-feira, novos diálogos atribuídos a Moro e a procuradores da força-tarefa da Lava-Jato foram divulgados pela revista "Veja", em parceria com o site The Intercept Brasil . De acordo com a reportagem, Moro teria alertado sobre a inclusão de uma prova em um processo contra o operador de propina Zwi Skornicki; orientado o MPF sobre datas de operações — uma delas ligada a ação contra o pecuarista José Carlos Bumlai — e feito pressão contra a negociação de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha.

Mais cedo, Barroso havia dito, sem citar os vazamentos, que há "uma imensa articulação para desacreditar tudo aquilo que foi feito", mas demonstrou otimismo em relação à possibilidade de retrocessos no combate à corrupção.

— Creio que nada será como antes.

Por fim, Barroso ainda fez críticas ao judiciário brasileiro, que, na sua visão, presta um serviço ruim à sociedade.

— Um sistema de Justiça desmoralizado é ruim pra todas as partes, advogados, juiz. Temos que acabar com a naturalização do processo que dura dez anos. Isso faz parte de sistema que não funciona. Se levar 20 anos não é justiça — afirmou.

O Globo
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Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os magistrados precisam conter os ânimos e ter "vergonha na cara e prudência na lingua". Em seu discurso, Fux comentava críticas sobre um possível protagonismo excessivo do Supremo na sociedade brasileira.

— Se impõe que o magistrado tenha vergonha na cara e prudência na língua — disse o ministro no evento organizado pela corretora XP Investimentos, num centro de convenções da capital paulista.

Fux não fez referência a nenhuma pessoa especificamente. Mais cedo, nesta sexta-feira, a revista "Veja" divulgou reportagem com novos diálogos atribuídos ao ministro da Justiça Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Operação Lava-Jato. A publicação indica que o ex-juiz teria alertado o Ministério Publico Federal (MPF) sobre a inclusão de uma prova em ação penal relativa à operação. Em outro trecho, Moro teria recomendado, segundo a revista, que os procuradores não fechassem acordo de delação com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As mensagens são de julho de 2017.

Em reportagem anterior sobre o tema, o site The Intercept publicou uma fala de Moro, que teria sido enviada a Dallagnol, com uma citação a Fux relativa a uma eventual garantia de apoio dele à Lava-Jato. Ao comentar sobre a frase do ministro da Justiça ("In Fux we trust"/"Em Fux nós confiamos", em referência aos dizeres grafados nas notas de dólares americanos), o magistrado do Supremo disse que nutria profundo respeito por Moro e não iria "imiscuir na dependência dele".

Moro também participou do evento da XP Investimentos nesta sexta-feira e também palestrou aos participantes. Em sua fala, entre 10h e 12h15, explorou o tema "A importância do combate à criminalidade e a corrupção para o crescimento econômico". Fux compareceu mais tarde, entre 16h e 17h, para falar sobre o momento institucional brasileiro.

O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que "algumas questões" da reforma da Previdência serão "corrigidas" no plenário da Câmara. Bolsonaro não citou nenhum ponto especificamente, mas falou em "eventuais equívocos".

A reforma foi aprovada nesta quinta (4) na comissão especial da Câmara que analisou o tema. Agora segue para o plenário da Casa, onde pode ser analisada em primeiro turno na próxima semana.

Bolsonaro ressaltou que o governo fez sua parte ao enviar o texto para o Congresso, mas não é infalível.

“Fizemos a nossa parte, entramos com o projeto. Agora, o governo não é absoluto, não é infalível. Algumas questões serão corrigidas, com toda certeza, junto ao plenário", disse o presidente após participar de cerimônia do 196º aniversário da criação do Batalhão do Imperador.

Um dos pontos mais discutidos durante a aprovação do parecer foi a aposentadoria para policiais. Uma parcela dos parlamentares queria regras especias para a categoria, mas a proposta acabou derrotada.

Questionado se os eventuais equívocos que mencionou tinham relação com a aposentadoria de policiais, Bolsonaro respondeu:

“Tem equívoco, tem mal-entendido, às vezes se exagera. Com a sensibilidade que existe no parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência", disse o presidente.

Bolsonaro disse ainda que vê como uma "normalidade" as críticas de que o PSL, partido do presidente, havia "traído" os policiais.

"O parlamento é a casa onde todo mundo fala, tem liberdade para falar e tem que continuar assim", completou.

Segurança institucional
Bolsonaro foi questionado na entrevista se considera a Polícia Federal mais qualificada do que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para cuidar de sua segurança. O presidente disse estar "tranquilo" com o trabalho do GSI, chefiado pelo ministro Augusto Heleno.

Um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL), fez críticas recentes pelas redes sociais à segurança do pai. As críticas começaram após a prisão de um militar com cocaína na Espanha, que viajou em uma aeronave de apoio da comitiva presidencial.

"Estou muito bem com o GSI, general Heleno. Me sinto muito seguro, tranquilo. Não existe segurança 100%, infalível, né. [...] Confio 100% no general Heleno à frente do GSI", disse Bolsonaro.

Possível visita de Trump
Bolsonaro afirmou que sugeriu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma visita à América do Sul para se reunir com outros chefes de Estado da região – Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Peru e Colômbia.

Segundo Bolsonaro, não há previsão de data para o encontro e a intenção é tratar sobre a situação na Venezuela. Parte da comunidade internacional, o que inclui Brasil e EUA, não reconhece o governo de Nicolás Maduro.

MaisPB
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A Justiça Federal de São Paulo ratificou o recebimento de uma denúncia feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Aécio Neves e tornou ele réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato.

A acusação foi feita a partir de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado. Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que "não há fato novo "e que vai "provar que Aécio foi vítima de ação criminosa de Joesley Batista" (leia nota completa abaixo).

Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele. Aécio na época era senador e, agora, é deputado federal.

Na decisão, de 2 de julho, o juiz federal João Batista Gonçalves, da vara de São Paulo especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, determinou que Aécio e os outros réus sejam intimados para oferecer resposta à acusação.

Investigação
Segundo a investigação, a irmã de Aécio e o próprio deputado pediram, em 2017, R$ 2 milhões, que foram pagos em quatro parcelas.

A denúncia também relata que Aécio Neves, de 2016 até maio de 2017, pelo menos, tentou impedir e embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na medida em que "empreendeu esforços para interferir na distribuição dos inquéritos da investigação no Departamento de Polícia Federal, a fim de selecionar delegados de polícia que supostamente poderiam aderir ao impedimento ou ao embaraço à persecução de crimes contra altas autoridades políticas do país".

As colaborações indicam que Aécio Neves atuou intensamente nos "bastidores" do Congresso Nacional no sentido de aprovar medidas legislativas para impedir ou embaraçar a apuração e a efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa.

Versão de Aécio
Ao serem divulgados áudios e vídeos das delações premiadas dos executivos da J&F que o citavam em 2017, o deputado disse que, após se licenciar da presidência nacional do PSDB, a "única prioridade" dele seria preparar a própria defesa e provar o "absurdo" das acusações.

Aécio afirmou que se dedicaria "diuturnamente" a provar a inocência dele e dos familiares, para "resgatar a honra e a dignidade" que ele diz ter.

"Aguardarei com firmeza e serenidade que as investigações ocorram e estou certo de que, ao final, como deve ocorrer num país onde vigora o Estado de Direito, a verdade prevalecerá e a correção de todos os meus atos e de meus familiares será reconhecida", conclui ele na época.

Em nota, o advogado Toron afirmou nesta sexta-feira (5) que "Não há nenhum fato novo. Trata-se apenas do declínio de competência que transferiu a denúncia aceita pela 1ª. Turma do STF para a Justiça Federal de SP. Decisão que a defesa do deputado considera correta. A partir de agora as investigações demonstrarão de forma clara que o deputado Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma ação criminosa do Sr. Joesley Batista em parceria com o ex- procurador investigado Marcelo Miller e outros atores que as investigações irão apontar. Ao final restará provada a absoluta correção dos atos do deputado e de seus familiares."

G1
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Uma nova leva de supostas conversas envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi divulgada pela revista Veja nesta sexta-feira, 5, e sugere que, quando ainda atuava como juiz federal em Curitiba, ele teria orientado procuradores da Operação Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória num processo.

Uma troca de mensagens pelo aplicativo Telegram de 28 de abril de 2016, a que a revista teve acesso em parceria com o site The Intercept Brasil, mostraria Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisando à procuradora Laura Tessler que Moro o teria avisado sobre a falta de uma informação na acusação contra um réu acusado de ser um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobrás. O réu, de acordo com a Veja, era Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a estatal.

"No caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do (Eduardo) Musa (ex-funcionário da Petrobrás) e, se for por lapso que não foi incluído, ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele", teria escrito Deltan. "Ih, vou ver", teria escrito a procuradora em resposta. No dia seguinte, de acordo com a revista, o MPF incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Musa e Moro, logo depois, aceita a denúncia e cita o documento que havia pedido na decisão.

Moro tem dito que não reconhece a autenticidade das conversas, diz que foi vítima de um ataque ilegal de hackers e nega conduta fora da lei em sua atuação como juiz federal. Em resposta à reportagem, o Ministério da Justiça emitiu uma nota dizendo que Moro não teve conhecimento do conteúdo dos trechos previamente à publicação. A revista afirma que Moro e Deltan se recusaram a receber a reportagem. Veja as notas na íntegra abaixo.

Em evento em São Paulo nesta sexta, 5, Moro reclamou da publicação. "Não apresentaram as mensagens a mim para que eu pudesse avaliar e explicar", disse o ministro, que reiterou não lembrar de mensagens enviadas há anos. "Eu não poderia falar sobre a autenticidade das mensagens, mas posso verificar os fatos", disse.

Eduardo Cunha. O trecho de conversas divulgado pela revista Veja também contém mensagens supostamente enviadas na noite do dia 12 de junho de 2017. Nesta época, o procurador Ronaldo Queiroz teria criado um grupo no aplicativo de mensagens para avisar que foi procurado pelo advogado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para iniciar uma negociação de delação premiada.

Queiroz teria afirmado que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político, diz a revista. Pouco menos de um mês depois, Moro teria enviado uma mensagem a Dallagnol questionando a possível delação. "Rumores de delação do Cunha... Espero que não procedam", teria dito o agora ministro. Dallagnol teria respondido que são "só rumores que não procedem", e ainda teria reforçado a Moro que "sempre que quiser, vou te colocando a par". De acordo com a revista, o ex-juiz reforçou que é contra a delação de Cunha e agradeceu se o procurador o mantivesse informado.

"O Fachin é nosso". A reportagem de Veja também mostra um trecho no qual Dallagnol, em 13 de julho de 2015, teria comentado com os colegas do MPF que se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. "Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha, uhu, o Fachin é nosso", teria celebrado o procurador.

Fausto Silva. Em outro trecho das supostas conversas, em 7 de maio de 2016, Moro teria comentado com Dallagnol que havia sido procurado pelo apresentador de televisão Fausto Silva. De acordo com o então juiz, o apresentador teria cumprimentado Moro pelo trabalho na Lava Jato e lhe dado um conselho: "Ele disse que vocês nas entrevistas precisam usar uma linguagem mais simples. Para todo mundo entender. Para o povão. Conselho de quem está há 28 anos na TV".

Procurado pela reportagem de Veja, Fausto Silva confirmou o encontro com Moro e o teor da conversa. /Colaboraram André Ítalo Rocha, Fernanda Guimarães e Francisco Carlos de Assis

Nota de redação da revista Veja
"Procurados por VEJA, Deltan Dalla­gnol e Sergio Moro não quiseram receber a reportagem. Ambos gostariam que os arquivos fossem enviados a eles de forma virtual, mas, alegando compromissos de agenda, recusaram-se a recebê-­los pessoalmente, uma condição estabelecida por VEJA. Mesmo sem saber o conteúdo das mensagens, a assessoria do Ministério da Justiça enviou a seguinte nota: “A revista Veja se recusou a enviar previamente as informações publicadas na reportagem, não sendo possível manifestação a respeito do assunto tratado. Mesmo assim, cabe ressaltar que o ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”."

Nota de esclarecimento do Ministério da Justiça
"O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente. Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação e tenha condicionado a apresentação das supostas mensagens à concessão de uma entrevista, o que é impróprio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:

1 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifestação urgente do Ministério Público para decidir sobre pedido de revogação de prisão preventiva de José Carlos Bumlai. A prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro. O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa. A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso Judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de março de 2016, a José Carlos Bumlai o benefício de prisão domiciliar para tratamento de saúde, o que foi feito em oposição ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclusão de fato e prova em denúncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na ação penal 5013405-59.2016.4.04.7000. Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, alínea A e D). A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem.

3 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informações prestadas na Reclamação 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Flávio David Barra. Esclareça-se que o então juiz prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirmação é verdadeira. A reportagem sugere que o então juiz teria mentido por conta de referência a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o então juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste episódio ou em qualquer outro.

4 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter obstaculizado acordo de colaboração do MPF com o ex-deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13ª Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, então juiz.

5 - Acusa a Veja que o ministro, então juiz, de ter comandado a Operação Lava Jato por conta de interferência ou definição de datas para operações de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão. Ocorre que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.

O ministro da Justiça e da Segurança Publica sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas."

Estadão
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