Após pressões de países exportadores agrícolas, como o Brasil, a Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira (2), adiar em 1 ano a implementação da lei antidesmatamento, que deveria entrar em vigor no final de 2024.

A proposta precisará da aprovação do Parlamento Europeu e dos estados-membros, disse a Comissão, segundo a agência de notícias Reuters.

A legislação prevê que, a partir de 30 de dezembro, as empresas europeias provem que seus produtos importados não vieram de áreas desmatadas. Do contrário, ficarão sujeitas a multas.

A medida inclui produtos dos quais o Brasil é o maior exportador mundial, como carne, soja e café. Outras mercadorias que fazem parte da legislação são o cacau, produtos florestais (papel, celulose, e madeira), borracha, óleo de palma, couro, móveis e chocolate.

Dos produtos listados acima, os que a UE mais compra do Brasil são soja, café, produtos florestais e carnes.

Brasil pediu adiamento
No último dia 11, os ministros brasileiros da Agricultura, Carlos Fávaro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviaram uma carta à cúpula da União Europeia pedindo que a legislação não seja aplicada, sob risco de impactar diretamente as exportações do agro para os países da região.

“O Brasil é um dos principais fornecedores para a UE da maioria dos produtos objetos da legislação, que correspondem a mais de 30% de nossas exportações para o bloco comunitário”, dizia o documento.

Para o Brasil, um dos principais problemas da legislação é que ela não conversa com as regras do Código Florestal do Brasil, disse a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em uma entrevista ao g1, em fevereiro deste ano.

Atualmente, o Código Florestal do Brasil prevê que as propriedades rurais reservem uma parte de sua terra para preservação ambiental, enquanto uma outra parte pode ser desmatada para a produção agrícola e pecuária.

No caso da Amazônia, por exemplo, os proprietários podem usar 20% da sua terra para produzir, mas devem deixar 80% para a reserva legal. Já no Cerrado, a Área de Reserva Legal (ARL) é de 35%.

Dificuldades de implementação da lei
A lei foi saudada como um marco na luta contra as mudanças climáticas, mas países e indústrias do Brasil à Malásia dizem que ela é protecionista e pode acabar excluindo milhões de pequenos agricultores pobres do mercado da UE, destacou a Reuters.

Também houve alertas generalizados da indústria de que a lei interromperia as cadeias de suprimentos da União Europeia e aumentaria os preços.

Cerca de 20 dos 27 estados-membros da UE pediram a Bruxelas, em março, para reduzir e possivelmente suspender a lei, dizendo que prejudicaria os próprios agricultores do bloco, que seriam proibidos de exportar produtos cultivados em terras desmatadas.

Neste ano, a UE chegou a flexibilizar algumas regras ambientais para a sua produção agrícola, depois que diversos protestos de agricultores europeus tomaram a região, no início de 2024. Os produtores se manifestaram contra as importações de produtos mais baratos e aumento dos custos agrícolas.

Como vai ser o rastreio
Para provarem que seus produtos não vieram de áreas desmatadas, as empresas europeias terão que elaborar maneiras de mapear a produção de uma mercadorias de ponta a ponta. No caso de uma carne bovina, por exemplo, desde o nascimento do boi até o abate do mesmo.

Críticos da medida dizem que esse processo será extremamente complexo por envolver fornecedores de todo o mundo, milhões de fazendas e diversos intermediários.

Já a UE argumenta que a lei é necessária para acabar com a contribuição do bloco para o desmatamento, a segunda principal causa das mudanças climáticas depois da queima de combustíveis fósseis.

A UE é o segundo maior contribuinte do mundo para o desmatamento por meio de suas importações, de acordo com dados do grupo de campanha ambiental WWF.

g1
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No domingo (6), estão marcadas eleições que definirão o rumo da política institucional dos 5,570 municípios brasileiros.

Para o exercício da cidadania, o eleitor precisa estar atento à ordem de votação, de modo a evitar qualquer erro no momento de escolher os representantes.

O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato.

O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos.

Simulador do TSE
A Justiça Eleitoral disponibiliza o Simulador de Votação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar erros no dia 6 de outubro.

Essa ferramenta permite que os eleitores pratiquem a votação para todos os cargos em disputa, simulando a experiência de estar diante de uma urna eletrônica, ao inserir os votos na ordem correta e confirmar suas escolhas.

g1
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Três homens foram encontrados mortos com marcas de disparos de arma de fogo e um ficou ferido durante um tiroteio na madrugada desta quarta-feira (2), no Loteamento Vista do Vale, no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, o tiroteio ocorreu na madrugada desta quarta (2), e a Polícia Militar recebeu um chamado de um tiroteio na região por volta das 3h, contudo, devido ao extenso matagal e escuridão, não encontrou nada. Retornaram pela manhã e encontraram os três homens alvejados.

Três das quatro vítimas estavam mortas, sendo um deles identificado como Jonathan dos Santos Silva, de 21 anos, e a outra vítima ainda não foi possível identificar devido as roupas que ele utilizava, que impossibilitam o reconhecimento. O outro homem foi encontrado morto pouco tempo depois, estava numa área de mata e algumas pessoas estiveram no local para tentar reconhecer o corpo.

A quarta vítima, que estava com vida, relatou aos policiais que eles avistaram alguns jovens pichando muros quando, logo em seguida, foram alvejados por tiros. A autoria dos disparos ainda é desconhecida. Ele foi socorrido para a UPA de Santa Rita, e, devido a gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, com tiros na região das pernas e braços.

A Polícia Militar identificou pichações em muros de uma facção do Rio de Janeiro. O delegado Cláudio Manoel, da Polícia Civil e que esteve no local investigando o caso, explicou à reportagem da TV Cabo Branco que estão buscando entender a relação das mortes e a possível dinâmica dos crimes.

“A gente está tentando entender a relação entre essas mortes. Dinâmica e motivação ainda desconhecidas”, explicou o delegado.

A Polícia Militar esteve no local do crime e também o Instituto de Polícia Científica (IPC), para realizar a perícia. O caso deve ser investigado.

g1 PB
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Evangelho (Mt 18,1-5.10)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Bendizei ao Senhor Deus, os seus poderes, seus ministros que fazeis sua vontade!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquela hora, 1 Os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: "Quem é o maior no Reino dos Céus?" 2 Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3 e disse: "Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 4 Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. 5 E quem recebe em meu nome uma criança como esta, é a mim que recebe. 10 Não desprezeis nenhum desses pequeninos, pois eu vos digo que os seus anjos nos céus veem sem cessar a face do meu Pai que está nos céus".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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02 de Outubro - quarta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Marcelo Gouveia aceita o cargo de engenheiro-chefe na empresa de Ariosto e promete esquecer o que sabe sobre o sequestro de Artur. Tia Salete interrompe a conversa de Margaridinha e Vespertino. Nivalda decide não comparecer ao jantar de Deodora, na intenção de prejudicar a rival. Zefa Leonel anuncia à família que Margaridinha é filha de Tia Salete, e Aldenor se decepciona com os padrinhos. Tia Salete se emociona quando Margaridinha a chama de mãe. Artur diz a Quinota que sabe como conseguir um prazo maior para o pagamento da dívida dos Leonel. Ariosto acredita que ninguém irá comparecer ao jantar de Deodora.

VOLTA POR CIMA - Globo
Neuza e Jão tentam tranquilizar Madalena. Roxelle provoca Chico na frente de Madalena. Lindomar não resiste à cirurgia. Jão avisa a Madalena, que se desespera. Há uma passagem de tempo. Madalena decide começar a trabalhar com decoração de festas. Doralice e Tati sentem falta de Lindomar. Osmar pede para Violeta ajudar a pagar a dívida com Baixinho. Jão descobre que a vaga que estava pleiteando foi preenchida por um amigo de Rosana e fica furioso. Miranda se aproxima de Nando. Jô e Cacá cobram de Osmar o dinheiro de Baixinho. Jão enfrenta Edson. Osmar pede que Doralice entregue a rescisão de Lindomar para ele, e Madalena o questiona.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Luma alerta Rudá sobre Viola, e propõe se unir a ele a fim de investigar a morte de Molina e o roubo de seu patrimônio. Mércia afirma a Mavi que Viola destruirá a vida do filho. Rudá vê Mavi beijando Viola e fica perplexo. Viola consegue um quarto para Luma no hotel, mas diz que é um esquema temporário. Luma insiste em saber se Viola não está mesmo com ninguém. Viola diz que quando arrumar um namorado ela será a primeira a saber. Luma fica intrigada ao ver Mavi como recepcionista.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure evitar embates diretos em momentos complicadoe, seguindo uma linha diplomática, devido a Marte tensionado. Sol, Lua e Mercúrio podem renovar seu olhar perante as relações, nutrindo vínculos autênticos e a articulação de parcerias através da partilha intelectual.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Sua disposição para a rotina pode se elevar frente ao encontro entre Sol, Lua e Mercúrio, o que contribui com a eficácia das rotinas e com relacionamentos estimulantes. Mas busque evitar se envolver em discussões polêmicas.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Que tal definir limites? Sol, Lua e Mercúrio tendem a estimular o usufruto social e dos prazeres do ponto de vista coletivo e individual. No entanto, cuidado com os gastos financeiros, visto que a tensão promovida por Marte lhe predispõe a excessos.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
A interação humana pode passar por conflitos, de modo que convém moderar a agressividade. Momento favorável para curtir a intimidade do lar e se dedicar a melhorar a gestão da vida doméstica, considerando o encontro entre Sol, Lua e Mercúrio.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Busque evitar temas controversos que possam estressar o trato interpessoal. Seu potencial comunicativo tende a ganhar corpo frente ao encontro entre Sol, Lua e Mercúrio, o que promove intercâmbios estimulantes e dinamiza a interação humana.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Tente não se deixar influenciar socialmente a ponto de seguir caminhos arriscados, como alerta a tensão com Marte. Sua capacidade empreendedora tende a ser fortalecida neste momento de encontro entre Sol, Lua e Mercúrio, o que lhe faz se abrir às oportunidades de investimento.

Libra 23 Set - 22 Out
Momento excelente de projeção pessoal, mas é preciso evitar se impor em detrimento do coletivo, devido à tensão com Marte. Sol, Lua e Mercúrio tendem a lhe motivar a se abrir ao novo, destacando características da sua personalidade que cativam o entorno.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Tente evitar agir no calor do momento e busque fortalecer suas estratégias. O encontro entre Sol, Lua e Mercúrio tende a ampliar sua percepção dos problemas, já que lhe faz avaliar os acontecimentos sob novas perspectivas, aumentando as chances de superação.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Sua postura pode se revestir de companheirismo frente ao encontro entre Sol, Lua e Mercúrio, nutrindo os vínculos fraternos e contribuindo com novas amizades. Mas Marte tensionado pode pedir discrição sobre a vida íntima para evitar intromissões abusivas.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Tente evitar impor seu ritmo aos seus conviventes e respeitar o território deles. Sua disposição para o trabalho pode se elevar frente ao encontro entre Sol, Lua e Mercúrio, o que ajuda a elevar o pique produtivo e o prazer na gestão das demandas.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
O momento astrológico pode se mostrar estimulante para o intelecto, sobretudo através de estudos, viagens e outras atividades que promovam socialização. Procure evitar ficar sobrecarregada pelo acúmulo de tarefas, como alerta Marte tensionado.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Tente se manter socialmente discreta. O encontro entre Sol, Lua e Mercúrio pode promover uma jornada de autotransformação, o que lhe faz se organizar do ponto de vista íntimo, no sentido de se libertar de sentimentos e situações que não encontram mais lugar em sua vida.

F5
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A solução para as tempestades da vida

A solução para as tempestades da vida não reside na tentativa de evitá-las, mas sim em como escolhemos enfrentá-las. A vida é cheia de desafios, obstáculos e momentos difíceis que, inevitavelmente, nos confrontam.

A verdadeira essência do crescimento psicológico e emocional está em desenvolver uma mentalidade resiliente, capaz de encontrar significado e aprendizado em meio à adversidade. As adversidades vão, de certa forma, nos conduzindo a passar por tormentas, por um mar revolto, por situações difíceis nas quais somos confrontados.

Nossa reação inicial pode ser a de buscar uma saída rápida ou um alívio imediato. No entanto, a solução para as tempestades da vida, frequentemente, envolve uma aceitação profunda do que está acontecendo. Aceitar não significa resignar-se ou desistir, mas sim reconhecer a realidade da situação e permitir-se sentir as emoções associadas a ela. Quando partimos para a aceitação, temos a clareza e a calma necessárias para discernir qual o melhor caminho a seguir.

Nossa vida é repleta de desafios dos mais variados, e, em alguns momentos, enfrentamos tempestades que parecem nos tirar do controle. Essas tempestades podem se manifestar em diferentes formas: problemas emocionais, dificuldades financeiras, relacionamentos complicados ou até mesmo uma sensação de vazio existencial. Viktor Frankl, psicoterapeuta que desenvolveu a logoterapia, dizia que o ser humano é capaz de encontrar sentido mesmo nas situações mais adversas, e esse movimento nos fortalecerá e permitirá atravessarmos os períodos de crise com resiliência.

A solução para as tempestades da vida
Além disso, a solução para as tempestades da vida também pode estar na busca de apoio. Ninguém é uma ilha, e, muitas vezes, o que precisamos é de uma perspectiva externa, seja de um amigo, um psicoterapeuta ou uma comunidade. Compartilhar nossas lutas e vulnerabilidades nos ajuda a perceber que não estamos sozinhos, e que existe uma rede de suporte que pode nos ajudar a atravessar esses momentos turbulentos.

Uma ajuda a mais na solução para as tempestades da vida está na prática constante do autocuidado e do autoconhecimento. Reservar tempo para entender nossas próprias emoções, nossos gatilhos e nossos padrões de comportamento nos capacita a lidar com as adversidades de maneira mais saudável.

Refletir sobre as situações, escrever de forma reflexiva, praticar algum exercício físico e outras práticas de bem-estar podem indicar caminhos para nos fortalecermos.

Que tenhamos coragem e sabedoria para lidar com experiências difíceis e, de forma renovada, passar por esse tempo de adversidade, pois não estamos sozinhos. “Faz cessar a tempestade, e acalmam-se as suas ondas.” (Sl 107,29)

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro, psicóloga

Canção Nova
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Eventos históricos

829 — Teófilo se torna Imperador Bizantino, sucedendo seu pai Miguel II.
939 — O rei Otão I esmaga uma rebelião contra seu governo por uma coalizão de duques francos.
1187 — Saladino captura Jerusalém após 88 anos de domínio dos cruzados.
1470 — Guerras das Rosas: o rei Eduardo IV de Inglaterra foge para a Flandres, regressando em março seguinte para recuperar seu trono.
1780 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: John André, oficial do Exército Britânico, é enforcado como espião pelo Exército Continental.
1789 — Revolução Francesa: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte revolucionária.
1814 — Guerra da Independência do Chile: tropas realistas derrotam as forças chilenas de Bernardo O'Higgins e José Miguel Carrera.
1835 — Revolução do Texas: tropas mexicanas tentam desarmar o povo de Gonzales, mas encontram forte resistência de uma milícia reunida às pressas.
1838 — O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é fundado no Rio de Janeiro.
1870 — Um plebiscito realizado em Roma, apoia a anexação da cidade de Roma pelo Reino da Itália.
1914 — A cidade de Porto Velho, capital do estado brasileiro de Rondônia, é criada.
1920 — Guerra de Independência da Ucrânia: Mikhail Frunze ordena ao Exército Vermelho que cesse imediatamente as hostilidades com o Exército Insurgente Revolucionário da Ucrânia.[1]
1922

• O papa Pio XI faz circular carta orientando o clero a boicotar o Partito Popolare (cristão), que obstaculizava o fascismo de Mussolini.
• Inauguração do atual edifício da Bolsa de Valores de Nova York, no número 11 da Wall Street.

1924 — Assis Chateubriand compra O Jornal, iniciando o grupo Diários Associados.
1928 — É fundada a "Prelazia da Santa Cruz e a Obra de Deus", mais conhecida como Opus Dei.
1932 — Brasil: Término da Revolução Constitucionalista com a vitória das forças federais sobre os paulistas; fim do Estado de Maracaju.
1937 — Rafael Trujillo ordena a execução de haitianos que vivem na região noroeste da República Dominicana.
1941 — Segunda Guerra Mundial: na Operação Tufão, a Wehrmacht tenta capturar Moscou antes do início do inverno.
1942 — Segunda Guerra Mundial: o transatlântico RMS Queen Mary acidentalmente colide e afunda o HMS Curacoa, matando mais de 300 tripulantes a bordo do Curacoa.[2]
1944 — Segunda Guerra Mundial: tropas alemãs esmagam a Revolta de Varsóvia.
1947 — É inaugurado o Museu de Arte de São Paulo.
1955 — O ENIAC, um dos primeiros computadores eletrônicos de uso geral, é desligado.
1958 — A Guiné declara sua independência da França.
1960

• É inaugurado o Estádio do Morumbi.
• Daisaku Ikeda parte para a sua primeira viagem ao exterior, a fim de divulgar os ideais da Soka Gakkai.

1961 — O Congresso Nacional aprova a emenda constitucional que instituíu o regime parlamentarista no Brasil, evitando que o vice-presidente João Goulart assumisse a presidência com plenos poderes após a renúncia de Jânio Quadros.
1967 — Poema Hino dos Bandeirantes substitui a letra original do hino do estado de São Paulo.
1968 — O presidente mexicano Gustavo Díaz Ordaz ordena que os soldados reprimam uma demonstração de estudantes, dez dias antes do início dos Jogos Olímpicos.
1971

• O presidente sul-vietnamita Nguyen Van Thieu é reeleito em uma eleição de um homem só.[3]
• O voo 706 da British European Airways cai perto de Aarsele, na Bélgica, matando 63 pessoas.[4]

1990 — O voo 8301 da Xiamen Airlines é sequestrado e pousa em Cantão, onde colide com outras duas aeronaves no chão, matando 128 pessoas.
1992

• O vice-presidente do Brasil Itamar Franco assume interinamente a Presidência da República devido ao afastamento do presidente Fernando Collor de Mello pelo Congresso Nacional, durante seu processo de impeachment por acusações de corrupção.
• Policiais militares invadem a Penitenciária do Carandiru em São Paulo, Brasil, durante uma revolta na prisão. O massacre resultante deixa 111 prisioneiros mortos.

1996 — Procedimentos de manutenção inadequados fazem com que o voo Aeroperú 603 caia no oceano perto do Peru.
1997 — Assinado o Tratado de Amesterdão, que prevê alterações aos Tratados da União Europeia e Comunidade Europeia.
2000 — O algoritmo de Rijndael é escolhido pelo NIST como o Padrão de Criptografia Avançada (AES).
2002 — Começam os ataques a tiros em Beltway, estendendo-se por três semanas.
2009 — A cidade do Rio de Janeiro é escolhida a sede dos XXXI Jogos Olímpicos de Verão e dos XV Jogos Paraolímpicos de Verão, ambas realizadas no ano de 2016.
2016 — Protestos etíopes eclodem durante um festival na região de Oromia, matando dezenas de pessoas.
2018 — O jornalista saudita Jamal Khashoggi é visto pela última vez no consulado saudita em Istambul.
2019 — Presidente peruano, Martín Vizcarra, dissolve o Congresso do Peru, resultando em uma crise constitucional.[5]

Wikipédia
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Santos Anjos da Guarda, companheiros na caminhada

Origens

A existência dos Anjos é um dogma de fé, definida várias vezes e em muitas ocasiões pela Igreja, desde o Concílio de Nicéia ao Vaticano I. Tudo o que lhes diz respeito faz parte de um estudo próprio, denominado “angelologia”. O Magistério eclesial afirma: os anjos são seres totalmente espirituais, sem corpo, imortais e imutáveis, que se tornam visíveis apenas para manifestar a sua ação.

História litúrgica

A memória litúrgica dos Santos Anjos é celebrada em 2 de outubro, desde 1670, por desejo do Papa Clemente X. A Igreja ortodoxa prefere celebrar em 11 de janeiro. Antigamente, a sua festa era celebrada em 29 de setembro, junto com a dos três Santos arcanjos: Miguel, Gabriel e Rafael. Porém, sua data foi diferenciada, tornando-se, de modo particular, memória própria dos Anjos da Guarda: primeiro, na Espanha, no século XV; depois, se difundiu em Portugal, Áustria e, por fim, em toda a Europa.

A devoção aos Anjos da Guarda é mais antiga do que aos santos
Na verdade, a devoção aos Anjos é mais antiga que aos santos, de modo especial na Idade Média. Isso, graças aos monges eremitas, que viviam uma vida de recolhimento, silêncio e oração, em companhia só dos seus Anjos da Guarda. Finalmente, em 2005, o Parlamento italiano, inspirando-se na figura dos Anjos da Guarda, introduziu, na mesma data de 2 de outubro, a celebração civil da Festa dos Avós, verdadeiros Anjos da Guarda de suas famílias.

Quem são os anjos?

O termo “anjo” indica uma criatura celeste bem próxima de Deus. Seu nome é citado 175 vezes no Novo Testamento e pelo menos 300 no Antigo, em que vem especificada a função desta milícia sobrenatural, dividida em nove hierarquias: Querubins, Serafins, Tronos, Dominações, Poderes, Virtudes Celeste, Principados, Arcanjos, Anjos. Estes espíritos puros, dotados de inteligência e vontade, são chamados, muitas vezes, mensageiros ou intérpretes das ordens divinas; eles se manifestam, sobretudo, em momentos cruciais da história da salvação. Com efeito, o IV Concílio de Latrão definiu, como verdade de fé, o fato de que, se alguns anjos abusarem da sua liberdade, poderão cair no pecado: foi o que aconteceu com Lúcifer, o mais bonito de todos, que, ao pecar, por orgulho, contra Deus, caiu nas profundezas do inferno.

A função do Anjo da Guarda
As funções, atribuídas aos anjos pela Sagrada Escritura, são as de acompanhar o homem no caminho do bem e oferecer ao Senhor. Além das nossas orações e sacrifícios. De fato, no Batismo, todo cristão recebe, como dom de Deus, o próprio Anjo da Guarda, uma presença invisível, mas real. O anjo o acompanha e guia ao longo de toda a sua existência: é um companheiro de viagem. Ao longo dos séculos, apesar de invisíveis, os anjos foram representados de várias maneiras: adoradores, músicos, túmulos, igrejas, esculturas, pinturas…

Minha oração

“Santo Anjo do Senhor, meu zeloso guardador, se a ti me confiou a piedade divina, sempre me rege, me guarde, me governe, me ilumine. Amém!”

Santo Anjo do Senhor, rogai por nós!

Canção Nova
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O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, foi condenado a 5 meses de detenção por violar o artigo 1º, inciso V, do Decreto-lei nº 201/67, por 10 vezes, em continuidade delitiva.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da ação penal nº 0000177-72.2020.8.15.0000, com relatoria do juiz convocado João Batista Vasconcelos. A pena foi convertida em prestação pecuniária no valor de 25 salários mínimos, destinada a uma entidade pública ou privada com destinação social.

O caso envolve a realização de despesas com serviços de publicidade e propaganda sem o prévio empenho. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o gestor autorizou 10 despesas públicas em fevereiro e março de 2017, sem seguir os procedimentos necessários.

O MPPB alega que houve desrespeito às normas financeiras, pois o prefeito, de forma voluntária e consciente, permitiu essas despesas.

O julgamento começou na sessão do dia 4 de setembro, mas foi suspenso após o pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que, na sessão desta quarta-feira, votou a favor da condenação do gestor, acompanhando o relator do processo.

Da decisão cabe recurso.

TJPB
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