As contas do governo registraram déficit de R$ 100 bilhões de janeiro a agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 105,88 bilhões.

Esse foi o quinto pior resultado para esse período da série histórica, que tem início em 1997. Os valores foram corrigidos pela inflação para permitir a comparação.

O rombo de R$ 100 bilhões nas contas do governo foi registrado apesar do bom desempenho da arrecadação, que bateu recorde para os oito primeiros meses deste ano. A alta real das receitas líquidas foi de 8,4% de janeiro a agosto, para R$ 1,38 trilhão, informou o Tesouro Nacional.

O resultado negativo decorreu, entretanto, também por conta do aumento das despesas totais, que somaram R$ 1,48 trilhão. A expansão real foi de 7,1% nos oito primeiros meses deste ano.

• No acumulado em 12 meses, o déficit até agosto é de R$ 227 bilhões – o equivalente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB).

Meta fiscal
Para este ano, a meta formal é de zerar o déficit das contas públicas.

Entretanto, a área econômica estima um rombo acima de R$ 65 bilhões neste ano, e sem que a meta seja descumprida.

Entenda:

• Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo de zerar o rombo fiscal seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
• Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
• Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
• Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Pelas regras, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.

O déficit estimado para 2024 pela equipe econômica é de R$ 68,83 bilhões -- sem que a meta fiscal seja descumprida.

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O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quinta-feira (3) na qual afirmou condenar a decisão do governo de Israel de declarar o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, “persona non grata”.

No comunicado, o Itamaraty acrescentou que a medida prejudica os esforços internacionais por um cessar-fogo na região.

O conflito já levou à morte de cerca de 2 mil pessoas, entre civis e integrantes do grupo extremista, e deixou mais de 6 mil pessoas feridas, segundo levantamento do Ministério da Saúde do Líbano.

“O governo brasileiro lamenta e condena a decisão do governo de Israel, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, de declarar o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres como ‘persona non grata’. Tal ato prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio”, afirmou o governo.

Lula também é 'persona non grata' em Israel
Além de Guterres, o presidente Lula também foi declarado “persona non grata”pelo governo israelense.

Na ocasião, Lula comparou o que acontecia em Gaza - com a morte de milhares de civis em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas - ao que o regime nazista de Adolf Hitler fez com os judeus, o que gerou uma crise diplomática entre os dois países.

Na prática, ao declarado “persona non grata” pelo governo de Israel, Antonio Guterres se torna uma pessoa que não é bem-vinda no país. Segundo o regime de Benjamin Netanyahu, o secretário-geral da ONU também está proibido de entrar no país.

“O ataque do governo de Israel a uma organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacifica”, afirmou o Itamaraty.

O governo brasileiro acrescentou, ainda na nota, que a reafirma a importância da ONU nos esforços pelo cessar-fogo na região.

Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota:

O governo brasileiro lamenta e condena a decisão do governo de Israel, anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, de declarar o secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como “persona non grata”.

Tal ato prejudica fortemente os esforços da Organização das Nações Unidas em favor de um cessar-fogo imediato no Oriente Médio, da libertação imediata e incondicional de todos os reféns e de um processo que permita a concretização da solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

O ataque do governo de Israel a uma Organização que foi constituída para salvar a humanidade do flagelo e atrocidades da II Guerra Mundial e para proteger os direitos humanos fundamentais e a dignidade da pessoa humana não contribui para a paz e o bem-estar das populações israelense e palestina e afasta a região de uma solução pacífica.

Ao manifestar sua solidariedade ao Secretário-Geral António Guterres, o Brasil reafirma a importância das Nações Unidas, notadamente de sua Assembleia Geral e de seu Conselho de Segurança, nos esforços pelo cessar-fogo e por uma solução de dois Estados.

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O Flamengo superou o Corinthians por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, no Maracanã, e saiu em vantagem por uma vaga na final da Copa do Brasil. Alex Sandro marcou o gol do Rubro-Negro, que teve a estreia de Filipe Luís no comando do time profissional.

O jogo da volta será no dia 20, um domingo, na Neo Química Arena. Os times discordam e brigam na Justiça por causa da data da partida - inicialmente, o duelo seria no dia 16, quarta-feira anterior, mas foi passado para frente por causa da Data Fifa.

JOGÃO!
O Flamengo foi praticamente o dono da partida no primeiro tempo. Bem superior, pressionou o Corinthians e ocupava o campo de ataque com frequência. O time de Filipe Luís encurralou o de Ramon Díaz e só não marcou mais gols porque Arrascaeta e Gabigol pararam em boas defesas de Hugo Souza. O goleiro, porém, tentou adivinhar o que Alex Sandro iria fazer e foi surpreendido com um chute ao invés de um cruzamento.

O segundo tempo foi mais equilibrado. Com três mudanças e meio-campo mais forte, o Corinthians não foi tão vulnerável, mas ainda sofreu: Gabigol chegou a marcar o segundo gol, mas este foi anulado pela posição de impedimento do atacante no cruzamento de Alex Sandro. Cada equipe teve duas bolas na trave - Arrascaeta e De La Cruz no lado do Flamengo e Romero e Matheuzinho pelo Corinthians. No fim, a vantagem para o jogo da volta é rubro-negra.

O Corinthians precisa vencer por dois gols de diferença no jogo da volta para conseguir a classificação. Vitória por diferença mínima leva a decisão da vaga para os pênaltis. Empate ou triunfo do Flamengo dão a vaga para o Rubro-Negro, consequentemente.

As duas equipes voltam aos gramados no sábado, às 19h. O Flamengo enfrenta o Bahia na Arena Fonte Nova, enquanto o Corinthians medirá forças com o Internacional na Neo Química Arena.

PERSONAGEM!
Hugo Souza estava em evidência antes mesmo de a bola rolar. Emprestado pelo Flamengo ao Corinthians, o Timão teve que pagar R$ 500 mil ao Rubro-Negro para poder utilizar o goleiro, que ainda não foi adquirido de forma definitiva. O time paulista perdeu, mas a impressão é que a conta poderia ter sido pior sem ele. Foram, no mínimo, três grandes defesas - apesar do equívoco no gol de Alex Sandro.

APLAUDIDO!
Gabigol foi a grande surpresa de Filipe Luís na escalação do Flamengo. Foi a apenas a quinta vez que o camisa 99 começou uma partida como titular em 2024. O atacante deu bons passes, chegou a marcar um gol - anulado por posição irregular -, e quase balançou as redes, parando em boa defesa de Hugo. Ele saiu aplaudido pela torcida no Maracanã.

O PRIMEIRO ATO
Filipe Luís começa a trajetória como treinador profissional com o pé direito. Novidade após a demissão de Tite, o ex-lateral deixou o time sub-20 e, mesmo com pouco tempo de treino, levou o Flamengo à vitória.

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Em jogo de primeiro tempo movimentado, o Atlético-MG largou em vantagem sobre o Vasco na disputa por uma vaga na final da Copa do Brasil. Jogando na Arena MRV, nesta quarta-feira, a equipe saiu atrás, após belo gol de Coutinho, mas conseguiu com Guilherme Arana e Paulinho, antes do intervalo. O vencedor do confronto de dois jogos pegará Flamengo ou Corinthians na decisão.

COMO FICA?
Com o resultado, o Atlético joga por empate para disputar a final da Copa do Brasil. Qualquer vitória vascaína por um gol leva a decisão da vaga para as penalidades. Vale lembrar que o jogo de volta será apenas no dia 19 de outubro, em função da pausa do calendário de futebol nacional para a Data Fifa.

PRIMEIRO TEMPO
Os primeiros minutos foram de muita disputa física. O Vasco teve duas boas chegadas pelos lados, mas sem transformar em finalizações. A primeira chance foi do Galo, aos dez, com Hulk levando perigo em arremate da entrada da área, saindo à esquerda de Léo Jardim. A resposta vascaína foi certeira e em grande estilo. Após contra-ataque, Coutinho recebeu de Rodríguez na entrada da área, deixou Rubens no chão e marcou: 1 a 0. Aos 20, Arana também levou perigo em chute de fora, com curva, mas foi pego em impedimento. De falta, Huk acertou a meta, mas Jardim fez defesa tranquila – a primeira na partida. O goleiro também teve que trabalhar em arremate à queima-roupa de Paulinho. Aos 37, não teve o que fazer. Arana aproveitou bola viva dentro da área e finalizou de primeira, com a canhota, na gaveta: 1 a 1. Seis minutos depois, a virada. Arana recebeu na esquerda e cruzou na medida para Paulinho cabecear, marcar e dar números finais ao primeiro tempo: 2 a 1.

SEGUNDO TEMPO
Logo aos três minutos, o Atlético produziu boa jogada de pé em pé, e Rubens cruzou fechadinho para intervenção de Léo Jardim. A resposta vascaína foi aos seis, com arremate perigoso de Sforza. Emerson Rodríguez também teve boa oportunidade, mas não finalizou, mesmo após limpar dois marcadores e entrar na área com liberdade. O Galo só voltou a incomodar aos 23 minutos, com finalização errada de Alan Franco. Na sequência, Lyanco puxou contra-ataque pela direita, entrou na área e finalizou para defesa do goleiro vascaíno. Aos 32, Léo Jardim foi incomodado com chute de Hulk, desviado por Maicon, que tocou o lado de fora da rede. No escanteio gerado pelo lance, Battaglia cabeceou sozinho, perto da marca do pênalti, mas errou a mira. Na reta final, Payet teve liberdade na entrada da área, mas mandou por cima um arremate com a canhota.

XÔ, SECA!
A vitória do Galo em casa marcou o fim de uma seca recente de Paulinho. O atacante, que marcou o segundo do time na partida, não marcava desde 13 de agosto, no empate por 1 a 1 com o San Lorenzo, pela Libertadores. Foi o 16º dele na temporada. Paulinho, revelado na base do Vasco, marcou pela primeira vez contra o ex-clube.

LATERAL/MEIA DECISIVO!
Escalado de forma diferente no jogo, atuando mais pelo meio e fazendo dobradinhas com Rubens, o camisa 13 foi decisivo para a virada do Galo. Fez o gol de empate, com arremate na gaveta, e cruzou na cabeça de Paulinho no segundo gol. Agora, são cinco gols e nove assistências em 42 jogos na temporada. O lateral foi substituído no início do segundo tempo, após queixa física, mas tranquilizou a torcida após a partida.

COUTINHO ENGRENANDO?
Autor de belo gol para abrir o placar na Arena MRV, Coutinho vai ganhando mais minutos ao longo das partidas. Preservado no jogo contra o Cruzeiro, no final de semana, o camisa 11 começou como titular pela quarta vez neste retorno, marcando o segundo gol. O primeiro foi no empate por 1 a 1 contra o Flamengo, no Brasileirão. Ele foi substituído aos 20 do segundo tempo, após dores musculares.

AGENDA
Os dois times voltam as atenções para o Campeonato Brasileiro e jogam no sábado, pela 29ª rodada. Às 16h30 (de Brasília), o Atlético-MG recebe o Vitória, na Arena MRV, enquanto Vasco joga em casa, contra o Juventude, às 21h.

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O orçamento de João Pessoa previsto para o próximo ano é de R$ 5,3 bilhões, segundo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. Houve um aumento de 25% em relação ao orçamento que está sendo executado neste ano, que é de R$ 4,24 bilhões.

Dentre os fatores para a expectativa de aumento nas receitas do município estão os empréstimos contraídos pela atual gestão da prefeitura para o Programa João Pessoa Sustentável, através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também influenciam recursos provenientes de Transferências Voluntárias (Convênios) e no fomento a atividades econômicas.

Ainda de acordo com a LOA, as áreas com maior investimento no próximo ano serão:

• Saúde (R$1,5 bi)
• Educação (R$ 1,08 bi)
• Administração (R$ 657 milhões)
• Previdência Social (R$ 609 milhões)
• Urbanismo (R$ 487 milhões)
• Encargos Especiais (R$ 208 milhões)

Também se destacam as áreas de Habitação (R$ 154 milhões); Assistência Social (R$ 80 milhões); Segurança Pública (R$ 72 milhões); Transporte (R$ 52 milhões); Gestão Ambiental (R$ 52 milhões); Reserva de Contingência para Emendas Parlamentares (R$ 42 milhões); e Cultura (R$ 42 milhões).

A tramitação da Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro do ano seguinte. A matéria é de iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, sendo posteriormente encaminhada para apreciação e complementação pela Câmara Municipal. O projeto pode ser modificado por meio de emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.

O projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias para que o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa tome conhecimento da peça orçamentária. Em seguida, o presidente da Casa o encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento.

Após isso, a Comissão tem um prazo de dez dias para apresentar uma resolução que define o relator da LOA. Além disso, é estabelecida uma programação para audiências públicas, onde o orçamento de cada área será discutido com entidades, autoridades e a sociedade em geral. Também são definidos os prazos para o recebimento das emendas e o prazo final para que o prefeito envie mensagem propondo eventuais modificações ao texto original, caso necessário.

g1 PB
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A Polícia Federal na Paraíba apreendeu maconha e cartelas de medicamentos em encomenda enviada pelos Correios direcionada para endereço localizado na cidade de Campina Grande. A apreensão foi realizada na manhã da terça-feira (1º).

Conforme observou o ClickPB, dentro da encomenda apreendida foram encontradas aproximadamente 25 kg de maconha e 398 cartelas do medicamento Pramil, cuja venda é proibida no Brasil.

As drogas foram detectadas por cães policiais farejadores da Polícia Federal em fiscalização de rotina.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e distribuição de produto medicinal sem registro. As penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.

ClickPB
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O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quarta-feira (2), em João Pessoa, da abertura da Campanha Outubro Rosa 2024, que neste ano tem como tema "Vocês não estão sozinhos! Juntos, venceremos essa luta!". Durante o evento, realizado no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), o chefe do Executivo ressaltou a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce na luta contra o câncer de mama e os investimentos do Governo da Paraíba na ampliação e na humanização dos serviços à população.

Até o dia 31 deste mês, por exemplo, o CEDC vai ofertar 2.000 mamografias. Serão 100 exames por dia, com demanda espontânea exclusiva para mamografia — basta procurar o serviço com documento pessoal, cartão do SUS e comprovante de residência. Se tiver, é também importante que seja levada a última mamografia. Serão realizadas, ainda, 500 ultrassonografias mamárias e 400 consultas com mastologistas; diagnósticos com especialistas, orientações nutricionais, saúde e bem-estat mental.

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou as chances de cura do câncer de mama, com o diagnóstico precoce. "É importante que a gente entenda que essa é uma doença que tem cura, desde que seja diagnosticada a tempo, precocemente. É para isso que nós instalamos aqui o Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer, com instalação digna para receber aqui qualquer cidadão, qualquer cidadã da Paraíba. Isso tudo faz parte de um processo de evolução pelo qual a saúde tem passado nos últimos anos", afirmou.

"Os programas implantados na Saúde estão dando resultados extraordinários, a exemplo do Opera Paraíba e do Paraíba contra o Câncer, pelo qual já foram feitas mais de 500 cirurgias", acrescentou o gestor paraibano, pontuando outros investimentos na área oncológica, como a implantação de uma unidade de radioterapia em Patos, no Sertão paraibano.

Presente à solenidade, a primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, conclamou as paraibanas a aproveitarem a Campanha do Outubro Rosa na busca da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. "Outubro é um mês de cuidado, de amor à vida. Para colocar em prática o tema deste ano, 'Vocês não estão sozinhos', o Governo aumenta a oferta de exames, consultas e serviços para as mulheres com o objetivo de realizar o diagnóstico precoce do câncer de mama. Não precisa ter medo. Aqui você vai encontrar um atendimento humanizado, adequado. Por isso, peço a cada paraibana que não deixe para amanhã esse exame tão importante — é um gesto de amor por você e por quem você ama", observou.

O secretário de Estado da Saúde (SES), Arimatheus Reis, disse que a Campanha Outubro Rosa é um mês de discussão sobre a saúde da mulher. "É importante conscientizar sobre o câncer que mais mata no Brasil, que é o câncer de mama, mas que tem 90% de cura se for diagnosticado precocemente. Só depende de exames básicos, como mamografia e uma consulta com médico especializado. E nós conseguimos ofertar essa estrutura aqui na Capital, na Região da Borborema e no Sertão. Neste mês, otimizamos um serviço que todos os meses já realizamos", comentou.

A segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz, que também participou da solenidade de abertura da Campanha Outubro Rosa, evidenciou o acolhimento que a mulher encontra em serviços como o CEDC. "A própria campanha do CEDC chama a atenção da mulher para a importância desse momento, que é a busca do diagnóstico precoce do câncer de mama, que tem mais de 90% de cura se descoberto no início. E o tema da campanha deste ano não poderia ser mais feliz, oportuno, de que a mulher paraibana não está sozinha", disse.

A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, evidenciou que a estrutura oferecida pelo serviço é um estímulo na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama. "A Paraíba tem uma estrutura fenomenal para o diagnóstico do câncer de mama, colo de útero, próstata e tireoide. Neste mês, direcionamos toda a robustez do serviço para a saúde da mulher. É uma estrutura que disponibilizamos para o diagnóstico precoce — mamografia, ultrassonografia mamária e biópsias, entre outros", descreveu.

'Vocês não estão sozinhos' — A Campanha Outubro Rosa tem como público-alvo, em sua maioria, mulheres a partir dos 40 anos de idade, tanto aquelas que tenham feito a última mamografia há um ano e precisam renovar quanto aquelas que nunca fizeram o exame. Além disso, pessoas que tenham alguma alteração na mama, exemplo de um nódulo, podem ter acesso à consulta especializada com mastologista.

Aos 45 anos, a diarista Maria Cláudia da Silva vai fazer a sua primeira mamografia. Moradora do Bairro de Cruz das Armas, na Capital, a falta de tempo foi um dos empecilhos para ela ter atrasado o exame em pelo menos cinco anos. "Já tinha pensado em vir aqui, mas nunca encontrava tempo. Hoje vi na televisão, como estava de folga, não pensei duas vezes — principalmente depois do incentivo do meu marido e dos meus dois filhos. É por mim, mas também é por eles que eu estou aqui", comentou, fazendo questão de dizer que não estava com medo e elogiando o atendimento que recebeu do CEDC.

Nesta edição, a Campanha Outubro Rosa do CEDC também arrecadará alimentos não perecíveis que serão doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer. O CEDC fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, n° 600.

Governo da Paraíba
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Nove órgãos assinaram, nesta quarta-feira (02), com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os seus Planos de Transformação Digital (PTD) . A partir de agora, 25 entidades públicas já possuem um documento para orientar a sua transformação digital. Esse plano faz parte das iniciativas da recém-lançada Estratégia Federal de Governo Digital, que orientará as ações do governo na área até 2027.

Os órgãos que pactuaram o acordo com o MGI nesta rodada são a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Banco Central do Brasil (BCB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Defesa (MD) e Comando da Aeronáutica, Comando da Marinha e Comando do Exército e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Para a secretária executiva do MGI, Cristina Mori, os Planos de Transformação Digital devem ser focados em entregas para a sociedade, resultando em serviços mais acessíveis e eficientes. “Esses planos são uma oportunidade para a gente revisar como o digital está servindo concretamente à melhoria dos serviços públicos”, afirmou .

Mori destaca que a pactuação dos planos é fundamental para a montagem da Infraestrutura Nacional de Dados (IND). A IND é um conjunto de normas políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação .

Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e entidades do Governo Federal, de forma a incentivar a interoperabilidade. “ Sem essa pactuação com cada órgão responsável por cadastros, sistemas, os dados que fazem a gestão das políticas públicas, a gente não vai construir isso como uma infraestrutura, de fato, nacional ”, complementou .

Ampliação do acesso a serviços
O Plano de Transformação Digital é um instrumento de planejamento de ações voltadas para o avanço da oferta de serviços públicos em formato digital para os cidadãos. Esse plano pactuado reforça, portanto, esse compromisso dos órgãos federais na melhoria e a ampliação do acesso aos serviços públicos federais.

Para a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti , a assinatura dos PTDs representa um reconhecimento da importância da transformação digital como um movimento importante para entrega de valor público para a população brasileira.
“Porque quando a gente fala de melhoria dos canais digitais, quando a gente fala de qualidade, a gente também está falando de formas de incluir ainda mais a população, de alcançar aqueles que têm mais dificuldade ou que enfrentam barreiras de acesso ”, disse .

Ainda segundo Roncaratti , os PTDs demonstram o trabalho do governo para atuar de forma mais integrada. “Eu quero reforçar a importância desses planos, que são o instrumento de planejamento, conhecimento e monitoramento do que está sendo feito, e que nos ajudam também a conhecer as necessidades dos órgãos ”, acrescentou.

Um dos programas disponíveis para os órgãos que fazem a assinatura de um plano é o Startup GOV.BR. Esse programa tem como objetivo apoiar e acelerar projetos estratégicos de transformação digital do Governo Federal. A secretaria acaba de lançar uma nova rodada de seleção de projetos para serem incluídos no programa a partir de 2025 .

Outros produtos que podem ser vinculados aos PTDs são a ferramenta de solicitação e acompanhamento dos serviços públicos, o Acesso GOV.BR, a Assinatura Eletrônica GOV.BR e a ferramenta de avaliação da satisfação dos usuários . Além disso, também podem ser utilizadas as ações d o Laboratório de Qualidade ( LabQ ) para melhoria da experiência do usuário, a integração de bases de dados do Governo Federal a partir do Conecta GOV.BR e o Programa de Privacidade e Segurança da Informação.

Durante o evento para celebrar a assinatura, também participaram representantes de órgãos e entidades que já haviam realizado a pactuação do seu PTD, como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério das Comunicações (MCOM), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Agência Gov
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