O porta-voz de uma das áreas mais importantes da Comissão Europeia “acredita firmemente” que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul “é da maior importância, política e economicamente”. Olof Gill, representante de Comércio e Agricultura do órgão, afirmou também ao R7 que um dos próximos passos será dado este mês, em Brasília.

Negociado há mais de 20 anos, o tratado está em fase de finalização e, conforme o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser assinado em novembro, durante a Cúpula do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo, no Rio de Janeiro.

“A Comissão Europeia acredita firmemente que um acordo entre a União Europeia e os quatro países do Mercosul é da maior importância, política e economicamente”, disse à reportagem, em entrevista por e-mail. Gill acrescentou que os negociadores vão prosseguir as discussões nos dias 7 e 9 de outubro, em Brasília. “A reunião será precedida de videoconferências técnicas, ao nível de peritos”, detalhou.

Durante agenda na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em 25 de setembro, Lula afirmou que o acordo pode ser assinado em novembro. Na ocasião, o brasileiro se reuniu com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Eu nunca estive tão otimista. O Brasil está pronto para assinar. Agora, a responsabilidade é toda da União Europeia, porque durante 20 anos jogava a culpa [da não conclusão] num país do Mercosul. Nós estamos prontos”, disse.

O brasileiro brincou em relação à assinatura do acordo. “Ainda disse a ela: ‘Se vocês se prepararem, podemos assinar durante a reunião do G20 ou, quem sabe, numa reunião com champanhe na sede da União Europeia’. Estamos prontos e acho que vai sair o acordo”, destacou. Lula sugeriu também que o tratado fosse estendido para os demais países da América do Sul e América Latina.

Barreiras
Se concluído, o acordo formará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. No entanto, o tratado esbarra em diferentes e diversas barreiras. O mais recente imbróglio se dá na área ambiental.

Recentemente, Lula prometeu uma conversa com a presidente da Comissão Europeia para que os parceiros não tentem incluir, no acordo, a questão da implementação da lei do Velho Continente de antidesmatamento, prevista para entrar em vigor no mês de dezembro. “Passaram 30 anos dizendo que o Brasil não queria fazer o acordo. Nós decidimos, temos proposta. Não inventem outro argumento para dificultar”, disse o presidente.

A lei europeia prevê a proibição da importação de produtos originários de áreas desmatadas a partir de 2022, mesmo em regiões em que a ação é legalizada. Em reação, o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, enviou uma carta pedindo à União Europeia a suspensão da norma e a revisão da abordagem punitiva aos produtores que cumprem com a legislação vigente.

Segundo a proposta, são alvos da lei setores como soja, carne, madeira, borracha, café, cacau e óleo de palma. Em vigor desde 2012, o Código Florestal Brasileiro é considerado uma das leis de proteção ambiental mais rigorosas do mundo.

Na retomada do governo Lula, o combate ao desmatamento foi estabelecido como uma das políticas prioritárias, assim como a adoção do programa de conversão de pastagens degradadas, que visa coibir o avanço da produção agropecuária sobre áreas ainda intactas.

Exportações
Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até 10 anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.

R7
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