O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (28/11) o Programa Rouanet Nordeste. A iniciativa injetará R$ 50 milhões na cultura dos nove estados da região. A cerimônia de lançamento, realizada em Teresina, contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O Programa, que terá o primeiro edital lançado em março de 2025, visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O ministro Wellington Dias destacou a importância do Programa para os artistas brasileiros. “Estamos também desenvolvendo uma parceria para dar luz aos artistas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. E são inúmeros! Quantas pessoas hoje, conhecidas no Brasil e no mundo, tiveram suas famílias amparadas por programas sociais como esses, especialmente desde 2003?", ressaltou.

O titular do MDS destacou ainda a necessidade de investimentos para a redução da desigualdade e do acesso à cultura, especialmente em municípios menores. “Em conversa com jovens do município de Miguel Leão, o município com a menor população do Piauí, eles me apresentaram um projeto para um grupo de teatro que encena a Paixão de Cristo. Imagine a dificuldade de um projeto como esse conseguir patrocínio?”, exemplificou.

A ministra Margareth Menezes, também enfatizou a necessidade de garantir o acesso à cultura e permitir que as pessoas desenvolvam seus talentos. “Como nordestina, baiana, com 36 anos de carreira, sei bem da dificuldade de acesso a oportunidades. Eu, por exemplo, nunca as tive. E essa realidade não é só minha, é a de uma grande maioria de artistas, não só do Nordeste, mas de muitas regiões do país”, afirmou.

A ministra da Cultura reforçou o compromisso do governo em garantir o acesso e permitir que as pessoas contribuam com seus talentos. “Nesse sentido, estamos implementando uma política de nacionalização das oportunidades, das leis de fomento e das demais ações do Ministério da Cultura”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a presença da coordenadora de Patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ana Fraga, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, e do vice-governador do Piauí, Themístocles Filho.

O Programa
O Rouanet Nordeste se baseia no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023 e priorizará ações em pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. O Programa contemplará as áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, com investimento de até R$ 10 milhões por adesão de empresas estatais como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Petrobras, Correios, Caixa, BNDES, Infraero, Serpro e Engea.

A iniciativa também dará atenção especial a projetos culturais que envolvam pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O anúncio do Programa Rouanet Nordeste acontece quando o Ministério da Cultura registra um número recorde de inscrições na Lei Rouanet. Entre outubro e novembro, foram mais de 8,5 mil propostas, totalizando 19.129 propostas culturais em 2024, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.

Agência Gov
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A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012.

O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

Agência Brasil
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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Agência Brasil
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Um carro foi roubado na manhã desta sexta-feira (29) no município de Monteiro, no Cariri da Paraíba, no momento em que o condutor calibrava os pneus do veículo. O suspeito se aproximou usando um capacete, entrou no carro que estava com a chave na ignição e acelerou com a mulher do condutor dentro. Toda a cena foi registrada por uma câmera de segurança.

A cena é inusitada porque ambas as vítimas demoraram para perceber o que estava acontecendo. O assaltante entrou no carro e a mulher permaneceu imóvel. Quando ele deu a partida, foi a vez do homem fora do veículo ficar observando o que acontecia sem esboçar nenhum tipo de reação.

Na sequência do vídeo, no entanto, uma mulher reapareceu na tela. Trata-se da vítima que estava dentro do veículo e que enfim conseguiu sair.

O assaltante levou o carro, mas acabou preso pouco depois. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Monteiro e, no local, descobriu-se que pouco antes o suspeito já tinha assaltado uma padaria da região.

g1 PB
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Um jovem de 19 anos foi executado a tiros no município de Cabedelo, Grande João Pessoa. O crime aconteceu na noite dessa quinta-feira (28), por volta das 20h30, na comunidade Moinho Velho, bairro de Camalaú.

De acordo com testemunhas, a vítima estava numa bicicleta quando, de repente, dois homens se aproximaram e emparelharam em outra bicicleta. Não houve diálogos. E um deles já foi efetuando os disparos.

A vítima foi identificada como Eduardo Gomes Cruz da Silva. Ele inicialmente tentou fugir, mas caiu pouco depois, já baleado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas indicou que o homem já estava morto. Ninguém foi preso até o momento.

g1 PB
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Um homem foi executado na tarde dessa quinta-feira (29) no Bairro dos Estados, em João Pessoa, e a Polícia Civil da Paraíba levantou a suspeita de que ele pode ter sido morto por engano.

O crime aconteceu no interior de um lava-jato, local onde a vítima, identificada por José Felipe Alves do Nascimento, de 20 anos, trabalhava.

Uma dupla numa moto chegou ao local, entrou no estabelecimento correndo e, sem nenhuma conversa prévia, deu dez tiros à queima-roupa. Os criminosos fugiram em seguida. A chegada e a saída dos autores do crime foram registradas por câmeras de segurança.

Pouco depois do crime, a Polícia Civil iniciou as investigações. E o delegado Bruno Germano, responsável pelos trábalhos, conseguiu levantar que a vítima não tinha antecedentes criminais, trabalhava e era pai de dois filhos. Além disso, a família informou que o homem morto era uma pessoa caseira.

Ele pondera que as investigações ainda estão no início, mas confirma que morte por engano é uma das linhas de investigação.

g1 PB
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Um ônibus de transporte intermunicipal capotou, na noite desta quinta-feira (28), entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, 12 pessoas estavam no veículo, o motorista e 11 passageiros. Todas tiveram ferimentos, mas quatro vítimas precisaram ser levadas ao hospital.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas foram socorridas e levadas para o Hospital Regional de Cajazeiras. Das quatro encaminhadas para a unidade, uma se encontrava em estado mais grave.

As outras oito pessoas tiveram apenas ferimentos leves e foram atendidas no local do acidente, sem precisar de auxílio no hospital.

O ônibus saiu de Cajazeiras com destino a Conceição. O Corpo de Bombeiros informou que a suspeita inicial é de que o motorista tenha perdido o controle ao fazer uma curva.

g1 PB
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A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Agência Brasil
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A Paraíba registrou um saldo positivo de 1.660 postos de trabalho com carteira assinada no saldo acumulado do mês de outubro. Foram 19.010 admissões contra 17.404 desligamentos. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Os empregos do Caged são de cinco setores da economia: serviços, comércio, construção, indústria e agropecuária. Os empregos públicos não estão incluídos neste levantamento.

Em outubro, todos os cinco setores tiveram saldo positivo, com um deles sendo o destaque do mês: comércio (777). Enquanto agropecuária (296), indústria (284), serviços (153) e construção (96) completam a lista do saldo positivo do último mês.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, houve criação de 196.024 empregos com carteira assinada contra 170.302 desligamentos, gerando um saldo positivo de 25.722 postos.

João Pessoa e Campina Grande
A capital João Pessoa também teve um resultado positivo, com 457 postos de trabalho gerados no saldo do período. Em Campina Grande, a diferença entre admissões e desligamentos também foi positiva, com 290 postos de emprego a mais.

g1 PB
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