Arimatea
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.
O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.
Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Saldo devedor
“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.
Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.
“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Relatório do Vaticano pede ações mais rápidas para destituir padres acusados de abusos
Outubro 29, 2024A Igreja Católica deve acelerar as destituições de religiosos acusados de abusos sexuais contra menores, afirma um relatório divulgado nesta terça-feira (29) por uma comissão do Vaticano para a prevenção das violências sexuais.
Em seu primeiro relatório anual, a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores destaca a "necessidade de racionalizar e acelerar o procedimento de destituição" dos religiosos em questão.
O documento indica que o processo deve ser realizado "quando for justificado", mas não explica se deve ser aberto em caso de suspeitas e denúncias ou ao final de um processo judicial, seja canônico ou civil.
Em dezembro de 2014, o Papa Francisco estabeleceu um painel internacional de especialistas para recomendar formas de proteger menores. Em 2022, ele solicitou que a chamada Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores publicasse um relatório anual, o primeiro dos quais foi o divulgado nesta terça.
France Presse
Portal Santo André em Foco
Em jogo de cinco gols e emoção até o final, o Vasco venceu o Bahia por 3 a 2 na noite desta segunda-feira, em confronto que encerrou a 31ª rodada do Brasileirão. Payet teve atuação de destaque e conduziu a equipe, especialmente no primeiro tempo, com dois gols - Emerson Rodríguez marcou o outro. O time comandado por Rogério Ceni reagiu, diminuiu com Luciano Rodríguez e Ademir e pressionou até o fim, mas não conseguiu evitar a derrota em São Januário.
Noite de Payet
Com Coutinho poupado, Payet foi o titular no meio de campo do Vasco e conduziu a boa atuação da equipe, em especial no primeiro tempo. O francês marcou o segundo gol vascaíno, de pênalti, e o terceiro, em um chute de canhota de fora da área. É a primeira vez que ele faz dois gols com a camisa vascaína.
Pulo na tabela
Com a vitória, a segunda seguida no Brasileirão, o Vasco foi aos 43 pontos e tomou a nona colocação do Atlético-MG. O time comandado por Rafael Paiva está a oito pontos da zona de classificação para a Libertadores a sete rodadas para o fim da competição.
Que fase
Por sua vez, o Bahia amargou seu terceiro jogo sem vencer no campeonato - anteriormente, já havia perdido para o Flamengo e empatado com o Cruzeiro. Com a derrota, o time de Rogério Ceni estacionou nos 46 pontos e segue em sétimo lugar.
Quase empatou
Depois de um primeiro tempo muito ruim, o Bahia reagiu com um gol ainda antes do intervalo, de Luciano Rodríguez. A equipe fez um segundo tempo mais equilibrado, pressionou no fim e chegou ao segundo gol com Ademir, colocando fogo na partida. Em um dos últimos lances do jogo, Ratão parou em grande defesa de Léo Jardim e, no rebote, mandou incrivelmente para fora.
Clima esquentou
Na reta final da partida, no momento em que o Bahia pressionava, Léo Jardim e Payet trocaram farpas e discutiram em campo.
Próxima rodada
As duas equipes voltam a campo pelo Brasileirão na terça-feira da semana que vem, ambos às 21h30 (de Brasília). O Bahia recebe o São Paulo na Arena Fonte Nova, enquanto o Vasco faz o clássico contra o Botafogo no Nilton Santos.
ge
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O Corinthians respira no Campeonato Brasileiro. Em um confronto direto na luta contra o rebaixamento, o Timão conseguiu uma importante vitória ao bater o Cuiabá por 1 a 0, nesta segunda-feira, na Arena Pantanal. Memphis Depay, de pênalti, fez o gol que tira a equipe paulista do grupo dos quatro piores da competição. Foi apenas a segunda vitória alvinegra fora de casa.
Classificação
Com o resultado, o Corinthians chega aos 35 pontos e pula para a 15ª posição. O Cuiabá se complica ainda mais. O Dourado aparece em penúltimo, com 27, faltando sete rodadas para o fim do Brasileirão.
Primeiro tempo
Cuiabá e Corinthians fizeram um primeiro tempo digno de dois times que lutam contra o rebaixamento. O Timão foi salvo pela única boa jogada de Talles Magno, que driblou Marllon e foi derrubado na área. Memphis bateu o pênalti e abriu o placar, aos 43 minutos. Mas não foi uma boa exibição corintiana. Pouco criativa e com jogadas concentradas pelo meio, a equipe praticamente não ofereceu perigo. O mesmo aconteceu do outro lado. O Cuiabá só chegou com Pitta e em chutes de longa distância. Todos defendidos sem grandes sustos por Hugo Souza.
Segundo tempo
O segundo tempo também não foi bom. Os times voltaram lentos e com pouca inspiração no ataque. A melhor chance dos donos da casa apareceu somente aos 22 minutos, em chute perigoso de Lucas Fernandes para fora. Logo em seguida, Walter salvou o Cuiabá em cabeceio de Talles Magno. O mesmo Talles, aos 30, acertou a trave em rebote na área. O Dourado tentou ir para cima nos minutos finais, mas não teve qualidade suficiente para assustar o Corinthians, bem posicionado na defesa.
Próximos jogos
O Corinthians enfrenta o Racing, quinta-feira, às 21h30, na Argentina, pelo segundo jogo das semifinais da Copa Sul-Americana. Em seguida, faz o clássico contra o Palmeiras, segunda-feira, às 20h, na Neo Química Arena. O Cuiabá pega o Red Bull Bragantino, sábado, às 16h, em Bragança Paulista.
ge
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Maduro pede que Lula se manifeste sobre veto do Brasil para a entrada do país nos Brics
Outubro 29, 2024O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifeste sobre a decisão do Brasil de impedir que o país faça parte dos Brics. “Prefiro ser cauteloso. Espero que Lula observe, esteja bem informado dos acontecimentos e que ele, como chefe de Estado, diga o que tem a dizer”, afirmou Maduro nesta segunda-feira (29) durante seu programa de rádio e televisão, quando questionado sobre o assunto.
O líder venezuelano disse que nove membros do Brics apoiaram o ingresso do país no bloco, durante o encontro de cúpula da semana passada, realizado na Rússia. O Brasil, porém, bloqueou a iniciativa.
Maduro ainda criticou o Ministério das Relações Exteriores, ao dizer que o prédio da pasta em Brasília “é há muitos anos uma potência dentro do poder do Brasil” e “sempre conspirou contra a Venezuela”. “O veto do Itamaraty não poderá impedir nosso caminho no Brics”, afirmou.
Na última quinta-feira (24), Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela “faz parte da família dos Brics”. A declaração foi dada em reunião do grupo, em Kazan, na Rússia, mesma diante das incertezas sobre a entrada do país sul-americano ao bloco econômico informal. Uma lista informal, que contém as nações convidadas, foi vazada à imprensa, mas pode sofrer alterações até o fim do evento.
“Os Brics são o epicentro do nascimento e parte histórica desse novo mundo. Um mundo com valores e princípios profundamente humanos. Como eu dizia ao presidente [Vladimir] Putin [da Rússia] ontem na nossa reunião bilateral, a Venezuela faz parte da família dos Brics. Agradeço ao convite que foi feito. É a primeira vez que a Venezuela participa de uma cúpula dos Brics com essas características e nós aplicamos os princípios dos Brics com convicção histórica”, disse Maduro na ocasião.
R7 com Estadão Conteúdo
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os processos que condenavam o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu. Na decisão, obtida pelo R7, o ministro argumenta que as acusações seriam “um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente”. “Os membros da força-tarefa da Lava Jato se especializaram na utilização de estratégias midiáticas, baseadas na espetacularização do processo penal, para influenciar a opinião pública contra os investigados e seus defensores”, afirmou o decano da Corte.
A defesa de Dirceu argumenta que, assim como ocorreu com Lula, as investigações e condenações do cliente foram resultados de uma estratégia organizada e executada pela força-tarefa da Lava Jato e pelo ex-juiz Sérgio Moro para debilitar o partido político (PT). Gilmar Mendes continua e afirma que a condenação de Dirceu seria um “alicerce” para a condenação de Lula.
“A confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelos procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o ministro. A decisão também destaca que o grupo teria “abusado” de conduções coercitivas, nas quais os réus eram expostos ao público como “criminosos conduzidos”.
A parcialidade do então juiz federal Sérgio Moro também seria comprovada no que Gilmar chamou de “um projeto de poder que passava não apenas pela cassação dos direitos políticos do paciente, mas também por privá-lo de participar das eleições presidenciais de 2018”, afirmou, referindo-se ao atual presidente.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou nesta segunda-feira (28) os pontos do corte que sofreu na nuca em 19 de outubro. O comboio do petista deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por volta de 17h, em direção a um hospital particular de Brasília (DF), mesmo local em que o presidente foi atendido no dia do acidente. A RECORD apurou que o processo de cicatrização de Lula tem sido bem-sucedido.
Lula se machucou enquanto cortava as unhas do pé, em um banheiro do Alvorada. Ao se abaixar, o petista se desequilibrou e caiu de costas. Na queda, cortou a parte de trás da cabeça e precisou levar cinco pontos. Desde o episódio, o presidente tem feito exames de imagem para monitorar a situação.
Segundo os boletins médicos, o estado de saúde é estável. Lula vai repetir a ressonância magnética na próxima quinta (30). O acidente doméstico fez com que o petista cancelasse, por recomendação médica, três viagens internacionais. Desde a queda, Lula tem cumprido as agendas de trabalho no Alvorada. Ele voltou ao Planalto na sexta (25), para a cerimônia de assinatura do acordo referente ao rompimento da barragem de Mariana (MG).
No dia seguinte ao acidente, o presidente iria a Kazan, na Rússia, para a 16ª Cúpula dos Brics. Com a ausência de Lula, a delegação brasileira foi representada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o petista participou do evento por videoconferência.
Na semana passada, Lula cancelou a ida à COP-16 (Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade), em Cali, na Colômbia. Ele embarcaria para o país vizinho na terça-feira (29), mas, por recomendação médica, não vai mais à conferência.
Também na semana passada, o presidente desistiu de ir à COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá entre 11 e 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. A equipe brasileira no evento será chefiada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A agenda oficial também conta com uma viagem para participar da reunião de líderes econômicos da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico) em novembro. O R7 apurou, no entanto, que a ida de Lula a esse evento ainda não está definida.
‘Bobagem minha’
Dois dias depois da queda, em um telefonema com um aliado, Lula declarou que o acidente foi “uma bobagem”. “Estou bem, querido. Eu tive um acidente aqui, mas... Uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu estou cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte. Então, eu estou aguardando, porque os médicos disseram que eu tenho que esperar pelo menos uns três, quatro dias para eles saberem qual foi o estrago que fez a batida”, afirmou.
O petista iria a São Paulo no fim de semana, no entanto, na quinta (24), a equipe de Lula cancelou a viagem. Em solo paulista, o presidente participaria de eventos de campanha com o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). Ele também votaria no segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), em São Bernardo do Campo (SP)
R7
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Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de 29,26%, número superior ao que foi contabilizado no primeiro turno, quando o índice de ausência foi de 21,71%.
Ainda segundo o TSE, o primeiro resultado conhecido veio da capital paraense: às 17h30, 30 minutos após o encerramento da votação, os moradores de Belém (PA) já tinham a confirmação de que o deputado estadual Igor Normando (MDB) havia sido eleito. Às 19h15, com eleição de Beto Piteri (Republicanos) em Barueri (SP), já estava matematicamente definido o resultado da apuração nos 51 municípios onde houve segundo turno.
Neste domingo foram usadas 97.392 urnas, sendo que 0,12% dos equipamentos precisaram ser substituídos.
Dos 51 municípios onde os eleitores escolheram novos prefeitos e vice-prefeitos para os próximos quatro anos, 15 são capitais estaduais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).
As outras 36 cidades onde houve o segundo turno foram: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).
Entre as disputas realizadas nas 15 capitais neste segundo turno, 6 candidatas e candidatos conseguiram a reeleição, o que representa 40% do total. São elas: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
Agência Senado
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, votou antecipadamente na eleição presidencial, que acontece no dia 5 de novembro, nesta segunda-feira (28), em seu estado natal, Delaware.
Biden, que desistiu de sua candidatura à reeleição em julho, foi a um local de votação antecipada em New Castle, onde ajudou uma idosa em cadeira de rodas e esperou na fila por sua vez de ir à cabine.
Questionado por jornalistas sobre as preocupações em torno do possível uso de tropas norte-coreanas pela Rússia no conflito com a Ucrânia, o presidente americano disse que o cenário é "muito perigoso".
Sobre o fato de Elon Musk estar doando cheques de US$ 1 milhão através de um sorteio realizado através do comitê America PAC em estados-pêndulo, Biden classificou: "Inapropriado".
g1
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Ministro da Bolívia nega ataque contra Evo Morales e diz que comboio do ex-presidente atirou contra polícia: 'Teatro'
Outubro 28, 2024O ministro do Interior da Bolívia negou, nesta segunda-feira (28), que o ex-presidente, Evo Morales, tenha sido alvo de um atentado.
Segundo Eduardo del Castillo, uma força especial antidrogas da Bolívia realizava uma operação em busca de traficantes de drogas quando policiais sinalizaram para um dos carros do comboio de Morales reduzir a velocidade, mas o motorista ignorou a ordem a ainda atirou contra eles.
"Em vez de reduzir a velocidade, aumentam, sacam armas de fogo (…), disparam tiros de um veículo. (...) Senhor Morales, ninguém acredita no teatro que você armou, mas você terá que responder perante a Justiça boliviana pelo crime de tentativa de assassinato", afirmou Del Castillo, em entrevista coletiva.
Ainda de acordo com o ministro, um policial ficou ferido ao ser atropelado por um dos veículos.
Neste domingo (27), Evo Morales, que ficou na presidência do país entre 2006 e 2019, afirmou que "agentes do Estado" boliviano tentaram assassiná-lo em um ataque a tiros contra seu veículo e que o ataque, que aconteceu no centro de Cochabamba, deixou seu motorista ferido.
"Denuncio de maneira urgente" ante a CIDH "que agentes de elite do Estado Boliviano atentaram contra a minha vida no dia de hoje [domingo]", informou Morales na rede social X, citando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A declaração ocorreu horas depois de Morales postar o vídeo do suposto atentado e dizer que seu veículo tinha sido atacado com "14 disparos" por homens encapuzados.
Nesta segunda, o ex-presidente boliviano exigiu a demissão de Castillo e do ministro da Defesa:
"Se Luis Arce não deu as ordens para nos matar, ele deve demitir e processar imediatamente seus ministros de Defesa e de Governo, Edmundo Novillo e Eduardo Del Castillo".
Um dia antes da denúncia de Morales,Luis Arce, atual presidente da Bolívia e ex-aliado dele, trocou a cúpula militar do país, em meio a bloqueios de estradas promovidos por simpatizantes de Morales em protesto contra uma investigação judicial contra ele.
Arce respondeu, através da rede social X, que instruiu "uma investigação imediata e minuciosa para esclarecer os fatos".
No domingo, o vice-ministro de Segurança Pública, Roberto Ríos, disse que as autoridades consideravam a possibilidade de um "autoatentado".
"Como autoridades de Estado, é nossa obrigação investigar qualquer denúncia, seja ela verdade ou mentira, sobre a existência de um autoatentado", declarou Ríos aos jornalistas.
Investigação contra Morales
O ex-presidente Evo Morales é investigado por suposto abuso de uma menor de idade com quem teve uma filha durante o seu mandato. O Ministério Público anunciou há algumas semanas que emitiria um mandado de prisão contra ele, mas não se pronunciou desde então.
Os partidários de Morales bloquearam várias rodovias do país desde 14 de outubro. Os cortes nas estradas provocam escassez de combustíveis e aumento dos preços de produtos básicos em várias cidades.
Segundo a Administração Boliviana de Estradas, o país tem 16 pontos de bloqueio, a maioria no departamento de Cochabamba, reduto de Morales.
Na sexta-feira (25), mais de 1.700 policiais foram mobilizados para desativar os bloqueios. Nos confrontos, 14 policiais ficaram feridos e 44 pessoas foram detidas, segundo o governo.
Ex-aliados, Arce e Morales estão em uma disputa pela candidatura presidencial governista nas eleições de agosto de 2025, embora apenas o ex-presidente tenha anunciado oficialmente que deseja disputar o pleito.
O Ministério das Relações Exteriores denunciou no sábado em um comunicado que estão em curso "ações desestabilizadoras lideradas por Morales que pretendem interromper a ordem democrática", o que ameaça a estabilidade da Bolívia e da região.
"O Estado da Bolívia faz um apelo à comunidade internacional, aos Estados, aos organismos multilaterais e aos povos do mundo para que permaneçam atentos diante dos acontecimentos", afirmou o ministério.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural, os bloqueios já provocaram perdas de quase US$ 1,2 bilhão (6,85 bilhões de reais).
g1
Portal Santo André em Foco
