A PF (Polícia Federal) realiza uma operação, nesta quarta-feira (30), no contexto da investigação que apura a filiação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indevida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão cumpre um mandado de busca e apreensão, em Mato Grosso do Sul.
A filiação indevida ocorreu em julho de 2023. Na ocasião, o TSE havia detectado que a senha utilizada para o procedimento seria de uma advogada do PL e levou o caso para a PF. “As investigações iniciaram a partir de notícia-crime oriunda do Tribunal Superior Eleitoral após identificar que o nome do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia sido filiado ao Partido Liberal”, diz o órgão.
De acordo com a PF, não houve propriamente uma invasão ao sistema de filiação partidária e, sim, a realização fraudulenta de pedido em nome de Lula. “Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais”, diz a corporação.
Entre as informações inseridas no sistema pelo funcionário do PL estão dados pessoais, políticos, selfie, endereço, telefone, e-mail, entre outros. Em tese, os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. “A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos”, finaliza.
R7
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta terça-feira (29) que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), “vira inimigo” quando é contrariado. Eles romperam a relação durante as eleições municipais após a disputa pela Prefeitura de Goiânia, onde Sandro Mabel (União Brasil), candidato apoiado por Caiado, venceu Fred Rodrigues (PL), apadrinhado por Bolsonaro.
“O Caiado é uma pessoa que se você o desagrada, ele vira teu inimigo. Ele rompeu comigo quatro vezes enquanto presidente da República. No momento agora, ele tinha um candidato, eu tinha outro”, disse Bolsonaro. O ex-presidente teve participação ativa na eleição em Goiânia e chegou a ir até a cidade no domingo do segundo turno.
A declaração de Bolsonaro foi dada durante uma visita do ex-presidente ao Congresso, onde ele se reuniu com a bancada do Partido Liberal para discutir o projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além dos apoios que o partido deve oficializar aos candidatos às Presidências da Câmara e do Senado.
Mais cedo, Bolsonaro usou as redes sociais para provocar o governador goiano. “O governador de Goiás tem criticado duramente Bolsonaro e Gustavo Gayer [deputado federal goiano pelo PL] por ocasião das eleições municipais. Agora vejam os elogios de Caiado a Bolsonaro em 2023, dia em que o JB tornou-se cidadão goiano”, diz a postagem.
Anexado à mensagem, o ex-presidente publicou um vídeo de Caiado afirmando que, depois de Juscelino Kubitschek, Bolsonaro “foi o presidente que mais investiu no Estado de Goiás”.
R7
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A Polícia Federal concluiu em relatório que houve falha no sistema de segurança pública do Distrito Federal no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Um trecho do relatório da PF foi citado em documento despachado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29).
Moraes, relator do inquérito sobre omissão das autoridades públicas no dia dos ataques às sedes dos três poderes da República, enviou para a Procuradoria-Geral da República os autos do caso, para o Ministério Público opinar.
“Conclui-se que as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) no enfrentamento das manifestações de 08/01/2023 são evidentes", escreveu a PF no relatório.
Para a PF, os elementos que demonstram as falhas são:
"Em suma, a ausência de articulação e de difusão de dados comprometeu a capacidade de antecipar e enfrentar os atos de violência, revelando um despreparo que não pôde conter a escalada dos eventos ocorridos 08 de janeiro de 2023”, completou a PF.
g1
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Encerradas as eleições municipais, a equipe econômica do governo deve apresentar nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de corte de gastos estruturais para ajudar o Executivo a cumprir as metas fiscais.
Integrantes do mercado que têm interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmaram ao blog que, para ter credibilidade, esse pacote precisa indicar cortes entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nos gastos públicos.
A ideia é que o tamanho do ajuste fiscal fique em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nesta segunda-feira (29), Haddad já teve uma primeira reunião com o presidente Lula para tratar do assunto. A equipe econômica quer fechar as medidas até o início de novembro – e aprová-las ainda neste ano no Congresso Nacional.
Segundo assessores da ministra do Planejamento, Simone Tebet, duas medidas já seriam suficientes para gerar uma economia de R$ 48 bilhões no próximo ano – R$ 20 bilhões em uma, R$ 28 bilhões em outra.
As medidas ainda não foram detalhadas, mas devem atingir áreas como o pagamento do abono salarial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do seguro-desemprego.
O governo trabalha para fechar o ano que vem com um déficit primário zero – ou seja, gastar exatamente o que arrecadar, sem aumentar a dívida pública federal.
No cenário ideal, seria possível considerar até um pequeno superávit primário: receitas levemente acima das despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida.
A equipe econômica passou a analisar a redução das despesas estruturais depois de concluir que a busca de um ajuste fiscal por meio de aumento de receitas está praticamente esgotada.
Ou seja: após meses elevando a arrecadação, agora seria hora de encarar o temido corte de gastos.
g1
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O governo brasileiro assinou nesta terça-feira (29) um convênio com quatro organismos independentes, com atuação internacional, para coibir a manipulação de resultados no mercado de apostas esportivas — as chamadas bets.
Os convênios foram firmados com as seguintes empresas de monitoramento e integridade: Genius Sports, International Betting Integrity Association (IBIA), Sport Integrity Global Alliance (Siga e Siga Latin America) e Sport Radar.
"Não quero um ou outro, quero todos que se preocupam e que podem nos ajudar com uma tarefa difícil no ambiente internacional. Estado brasileiro, e outros Estados ao redor do mundo, trataram como uma atividade que precisa ser regulada, para que externalidades negativas sejam tratadas. No dia de hoje, a mais relevante a ser tratada é a manipulação de resultados", disse Regis Dudena, secretário de Prêmio e Apostas do Ministério da Fazenda.
Segundo ele, esses organismos — aliando a tecnologia própria e a tecnologia desenvolvida pelo governo brasileiro, e em conjunto com trocas de informação —, vão melhorar o setor no Brasil.
"Vamos aprender com o mundo. Compartilhar dados e conhecimento com esses organismos, além da formação de servidores", explicou.
Giovanni Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, disse que a grande preocupação do governo é cuidar da imagem do esporte brasileiro.
"Temos preocupação com a imagem e com a integridade do esporte. Temos de ser rápidos e eficientes na punição e apuração de eventuais eventos de manipulação de resultados, não só no futebol. A gente tem uma preocupação com esportes de auto rendimento, de esporte individual, tênis, judô, boxe. Que, na prática, são mais fáceis de serem manipulados", acrescentou Giovanni Rocco Neto, do Ministério do Esporte.
Os representantes das empresas destacaram a importância dos acordos firmados.
Veja o que eles dizem:
"Temos 160 parceiros ao redor do mundo, com os quais compartilhamos dados e tecnologia para coibir manipulação e fraude. Esporte sem credibilidade afeta não só atletas, apostadores e profissionais que precisam do esporte para sobreviver", disse João Amaral, representante da Genius Sports.
Sérgio Floris, da Sport Radar, disse acreditar que o Brasil vai deixar a liderança de um ranking mundial de manipulação de resultados compilado pela empresa.
"Isso não quer dizer que a luta acaba, mas é uma forma de mostrar trabalho sério que o governo e as organizações vêm fazendo", acrescentou.
Graham Tidey, da International Betting Integrity Association, avaliou que essa parceria é essencial. A informou que IBIA monitora 125 marcas, e mais de US$ 300 bilhões, sendo a maior entidade de monitoramento independente do mundo.
Manoel de Medeiros, Sport Integrity Global Alliance (Siga e Siga Latin America), estimou que as apostas esportivas somam de US$ 3 trilhões a US$ 5 trilhões por ano no mundo.
"O governo do brasil encarou de frente um problema de contornos extremamente complexos e de impacto bastante significativo", declarou.
g1
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta terça-feira (29) que a celeridade da tramitação do projeto de lei que pode anistiar as penas dos condenados pelos atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, vai depender do relator da comissão especial criada para debater o tema.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que espera que seja aprovado até o fim do ano, mas Lira não garante nenhuma celeridade.
"A partir da criação da Comissão Especial, o rito quem dá é o presidente a ser escolhido, o relator, a quantidade de audiências e a votação dos seus membros. Eu não devo e não posso fazer juízo de valor. Me dou muito bem com o presidente Bolsonaro e me dou muito bem com o presidente Lula. Os compromissos são feitos sem que um se misture com o outro. Tem sempre o cuidado de não faltar com ninguém", disse.
A CCJ é comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e defensora do projeto. A parlamentar chegou a colocar o texto em votação, mas aliados de Lula pediram mais prazo e adiaram a análise.
O texto é considerado inconstitucional por juristas e, mesmo se aprovado na Câmara, tem ainda que passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se entrar em vigor, pode também ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
g1
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Governador de Goiás e liderança da direita, Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi deselegante com parte dos seus apoiadores nas eleições municipais de 2024.
"Ele caminhou [com os apoiados], mas ele foi extremamente deselegante com os deputados, prefeitos, governadores que o apoiaram", afirmou Caiado.
"A crítica que faço aqui ao Bolsonaro é que ele devia, em vez de ficar fechado dentro de uma estrutura apenas do PL e achar que o 22 constrói eleição em todos os 5.559 municípios, devia ter tido humildade de ouvir as pessoas que também o apoiaram nos municípios", disse Caiado.
Questionado sobre a disputa ocorrida em Goiânia, entre seu aliado e um político defendido por Bolsonaro, Caiado disse que tentou formar uma parceria, mas que não houve acordo.
"Busquei o diálogo, busquei o entendimento. 'Vamos conversar, vamos construir candidaturas nos municípios, fazer com que haja espaço para todos nós'. Simplesmente, nem resposta deram e lançaram candidatos nas principais cidades ", afirmou Caiado.
Ele apoiou a candidatura de Mabel (União Brasil), que venceu o 2º turno em disputa contra Fred Rodrigues (PL), nome defendido por Bolsonaro.
O governador relembrou que Bolsonaro apoiou outro candidato na eleição de 2022 contra ele e que, nessa eleição, "não tinha porque o ex-presidente vir pra Goiânia três vezes no segundo momento da eleição [2º turno], trazendo senador, ex-primeira dama, como se estivéssemos travando aqui... Não tinha porquê", afirmou
g1
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o país realizou um novo treinamento para testar suas forças nucleares, nesta terça-feira (29) - o segundo exercício desse tipo realizado por Moscou em duas semanas.
Em vídeo divulgado pelo Kremlin, Putin disse que usar armas nucleares seria uma "medida extremamente excepcional", mas elas precisam estar prontas, e justificou:
"Continuaremos a melhorar todos os seus componentes. Os recursos para isso estão disponíveis. Ressalto que não vamos nos envolver em uma nova corrida armamentista, mas manteremos as forças nucleares no nível de eficiência necessária. (...) Dadas as crescentes tensões geopolíticas e o surgimento de novas ameaças e riscos externos, é importante ter forças estratégicas modernas e constantemente prontas para uso".
Putin aprovou no mês passado mudanças na doutrina nuclear oficial do país, que define as condições sob as quais a Rússia poderia considerar o uso de tais armas. Com as mudanças, qualquer ataque apoiado por uma potência nuclear poderia ser considerado um ataque conjunto - um aviso claro aos Estados Unidos para não ajudar a Ucrânia a atacar profundamente a Rússia.
Através do Telegram, o Ministério da Defesa russo divulgou imagens do exercício realizado e deu maiores informações:
"Durante o exercício, foram realizados lançamentos práticos de mísseis balísticos e de cruzeiro. (...) Foi verificado o nível de preparação dos órgãos de comando militar, as habilidades de trabalho do pessoal de comando e operacional na organização do controle das tropas subordinadas. As tarefas previstas durante o exercício das forças de dissuasão estratégica foram cumpridas integralmente, todos os mísseis atingiram os alvos".
De acordo com o ministro da pasta, Andrei Belousov, o exercício realizado simulou um "ataque nuclear massivo" em resposta a um primeiro ataque de um inimigo.
Segundo autoridades russas, a guerra de dois anos e meio com a Ucrânia está entrando agora em sua fase mais perigosa. Há semanas, a Rússia vem sinalizando ao Ocidente que Moscou responderá se os Estados Unidos e seus aliados autorizarem a Ucrânia a disparar mísseis de longo alcance, enquanto vários líderes acusam Putin de estar pensando em usar tropas da Coreia do Norte no conflito.
Conflito contra a Ucrânia
Segundo o grupo de mídia russo Agentstvo, que analisou mapas de fontes abertas ucranianas, a Rússia tomou 196,1 km² do território ucraniano entre os dias 20 a 27 de outubro, marcando o avanço semanal mais rápido das forças russas neste ano, informou a agência Reuters nesta segunda.
O Agentstvo afirma que as defesas ucranianas em Donbas foram enfraquecidas pela decisão de Kiev de enviar tropas para a região de Kursk da Rússia, já que os russos não transferiram tropas do Donbas para Kursk.
Entre os territórios tomados na semana passada, o Exército russo avançou 95 km² perto da cidade de Vuhledar e 63 km² perto da cidade de Pokrovsk. Ambas estão na região de Donbas, no leste da Ucrânia.
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Um prédio de dez andares desabou em Villa Gesell, na Argentina, nesta terça-feira (29). Os bombeiros buscam por pelo menos sete pessoas que estão desaparecidas, presas sob os escombros do edifício, que funcionava como um hotel.
Bombeiros da cidade litorânea, situada a cerca de 350 quilômetros a sudeste de Buenos Aires, e equipes de resgate de cidades vizinhas participavam da remoção dos escombros no Hotel Dubrovnik. Villa Gesell é uma cidade turística que enche durante a temporada de verão, nos meses de janeiro e fevereiro.
O chefe dos bombeiros de Villa Gesell, Hugo Piris, disse à "Rádio Mitre" de Buenos Aires que entre sete e nove pessoas dormiam no edifício no momento do desabamento. Uma construção mais baixa ao lado foi afetada pelos destroços, segundo a imprensa local.
Ainda não se sabe o que causou o desabamento. Moradores informaram que o local passava por uma reforma. A Prefeitura de Villa Gesell afirmou em comunicado que entre as pessoas soterradas "estão trabalhadores de uma obra que estava sendo realizada clandestinamente, sem cumprimento das normas municipais e sem a devida autorização", mas não informou se o hotel estava funcionando no momento do incidente. O órgão disse ainda que havia detectado e interrompido a obra em agosto deste ano.
"Neste momento, embora não seja possível detalhar com precisão as causas do desabamento, pode-se afirmar que na área colapsada (parte traseira) a estrutura estaria sendo modificada de forma ilegal e irregular", afirmou comunicado da prefeitura.
Piris afirmou que "por volta da 1h (no horário local, mesmo de Brasília) da madrugada recebemos uma ligação informando sobre o desabamento do prédio. Ao chegar no local confirmamos a situação e estamos trabalhando desde então na busca por pessoas".
Segundo o chefe dos bombeiros, os trabalhos de remoção dos escombros avançavam muito lentamente. "Os cães indicam locais e estamos trabalhando nesses pontos", afirmou.
De acordo com a prefeitura de Villa Gesell, o ministro de Segurança da província de Buenos Aires, Javier Alonso, já está no local junto ao prefeito da cidade, Gustavo Barrera. Estão trabalhando nas buscas bombeiros voluntários municipais, da região de Buenos Aires e de províncias vizinhas, como a Brigada de Resgate de Mar del Plata. Também atuam no local equipes de Saúde, Segurança, Defesa Civil e Trânsito municipais.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cobrou nesta terça-feira (29) que os Estados Unidos retirem o embargo econômico imposto a Cuba.
Mauro Vieira fez a cobrança ao discursar na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).
Segundo o ministro, a cobrança vem num contexto em que o Brasil acompanha com "grande preocupação" com a situação no país, que enfrenta uma emergência energética provocada pela passagem do furacão Oscar.
O fenômeno extremo resultou em ao menos seis mortes, deixou o país sem energia e arrancou telhados e paredes de casas, além de derrubar postes e árvores.
Em razão do embargo imposto a Cuba, empresas americanas e até internacionais podem sofrer sanções por manterem relacionamento com o país caribenho (leia detalhes mais abaixo).
"É evidente que as severas sanções impostas injustificadamente a Cuba, tanto pelo embargo como por sua inclusão na lista de 'Estados patrocinadores do terrorismo', contribuíram ainda mais para exacerbar a situação. Essas medidas, que já penalizam injustamente o povo cubano, agora impedem uma adequada resposta à crise humanitária gerada pelo furacão [Oscar]", afirmou Mauro Vieira.
"Por todas essas razões, instamos os Estados Unidos a reconsiderarem sua política sobre Cuba: eliminar as sanções, retirar Cuba da lista dos Estados patrocinadores do terrorismo e fomentar um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência", acrescentou o chanceler brasileiro.
A GloboNews apurou que, nesta segunda, Mauro Vieira se reuniu com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.
O embargo e a lista do terrorismo
O embargo que os EUA impuseram sobre Cuba impede a maioria das trocas comerciais.
Por meio de duas leis, uma de 1992 e outra de 1996, o governo americano proíbe, por exemplo, o envio de alimentos ao país caribenho (exceto em casos de ajuda humanitária) e torna passível de punição judicial empresas nacionais e estrangeiras que tenham relações financeiras com a ilha.
Além disso, em 2021, o então presidente americano Donald Trump decidiu incluir Cuba na lista de países patrocinadores de terrorismo. Antecessor de Trump, Barack Obama havia retirado o país da lista.
À época, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que Cuba havia voltado para a lista por apoiar Nicolas Maduro e proteger fugitivos dos Estados Unidos, além de colombianos.
Entrada no Brics
O discurso de Mauro Vieira na ONU a favor de Cuba acontece na semana seguinte à discussão, no Brics, sobre a criação da categoria de países "parceiros" do bloco, um status inferior ao dos membros efetivos do grupo que reúne, entre outros, Brasil, Rússia, Índia, China, Irã e Egito.
Ao todo, cerca de 30 países se candidataram essa categoria e, inicialmente, 13 serão chamados a integrar o Brics, entre os quais Cuba.
Outros países, como Venezuela e Nicarágua, por exemplo, ficaram fora da lista.
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