Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho", e "os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

Renda concentrada
Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

“A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

Benefícios e privilégios
Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura disponível no site do Ipea.

Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, conforme noticiou a Agência Brasil.

Agência Brasil
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A Diocese de Patos anunciou as transferências e novas destinações de padres para o ano de 2025. Entre as mudanças, a saída do Padre Fabrício Timóteo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Taperoá, para ser vigário paroquial da Paróquia de Santana dos Garrotes na região do Vale do Piancó, fato esse que gerou grande tristeza entre os fiéis da região do Cariri paraibano, onde o sacerdote é muito querido por seu trabalho pastoral.

A notícia foi recebida com pesar por milhares de caririzeiros, que reconhecem e aprovam o impacto positivo de sua atuação em Taperoá e nas cidades vizinhas.

As transferências dos padres ocorrem sob orientação do bispo diocesano, em conformidade com o Direito Canônico, que permite a redistribuição de presbíteros conforme o bem-estar pessoal de cada padre e das comunidades paroquiais. Essa responsabilidade é exercida exclusivamente pelo bispo diocesano de Patos

Paraíba Mix
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Um motorista perdeu o controle da direção e bateu o carro no muro de um prédio no final da manhã desta terça-feira (29), em João Pessoa. O acidente aconteceu no Centro da capital paraibana.

Com o impacto da batida, o carro derrubou parcialmente o muro do edifício, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de João Pessoa. A frente do carro ficou destruída, enquanto parte do muro tombou para a calçada do prédio.

Até a última atualização desta matéria, não existia nenhum registro de pessoas feridas pelo acidente.

g1 PB
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A operação policial realizada nesta terça-feira (29) no Campinense Clube, de Campina Grande, tem como alvo pessoas ligadas à ex-diretoria da agremiação esportiva, que são suspeitas de cometer crimes como desvio de recursos, falsificação de documentos e crimes contra a ordem tributária. A informação é do delegado Renato Leite, responsável pelas investigações.

O clube ainda não se pronunciou sobre o caso.

Nas primeiras horas da manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas cautelares na sede do clube, o Estádio Renatão, e também em endereços localizados em Campina Grande e João Pessoa.

Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e maquinetas de cartão de crédito. A operação foi denominada de Gol de Placa.

Durante entrevista coletiva realizada no final da manhã, o delegado acrescentou que as investigações foram iniciadas há cerca de doze meses, após denúncias feitas por torcedores do próprio Campinense.

As investigações englobam o período iniciado em 2021. "As diligências ainda estão em andamento e tem foco na gestão anterior. Não investiga a instituição, mas pessoas que não estavam conduzindo as coisas de forma adequada e na verdade estava praticando crimes", explicou.

g1 PB
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A noite desta segunda-feira (28) foi marcada por violência na comunidade Manguinhos, no bairro Multirão, em Bayeux, após uma operação da Polícia Civil para prender um chefe do tráfico local, conhecido como “Teta”. Ele morreu em confronto com a polícia e membros da facção tentaram impor um toque de recolher na comunidade como forma de retaliação, disparando diversos tiros na comunidade.

Segundo informações da TV Cabo Branco, ônibus foram proibidos pelos criminosos de circular na região na parte da noite. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) informou ao g1 que os coletivos da empresa não iriam circular comunidade até a situação se normalizar com segurança para seus colaboradores e passageiros. O serviço foi retomado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

"Teta" tinha três mandados de prisão em aberto e era considerado de alta periculosidade.

Ainda durante a operação, um outro membro da facção, identificado como “Zinho” e foragido do sistema penitenciário da Paraíba, foi detido e levado para a Central de Polícia, onde aguarda a audiência de custódia. Ele é acusado de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa.

Segundo o delegado João Paulo Amazonas, a ação foi planejada ao longo da semana, com diversas diligências realizadas na comunidade Jesus de Nazaré, no bairro Multirão. De acordo com ele, a ação na verdade tinha o objetivo de localizar Zinho.

“Ao entrar na comunidade, de difícil acesso, a polícia foi recebida a tiros pela facção. O suspeito, condenado a 18 anos de prisão e cumprindo regime semiaberto, foi alvejado no confronto”, afirmou o delegado.

De acordo com João Paulo, as constantes ações das polícias em Bayeux já realizou dezenas de prisões estratégicas, com muitos criminosos capturados.

g1 PB
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já implementadas pelo governo para combater o analfabetismo e aperfeiçoar a educação básica na modalidade "educação de jovens e adultos" - EJA.

Esse projeto de lei (PL 2.411/2024) segue agora para a Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Apresentado em junho pela então senadora Janaína Farias (PT-CE), suplente da senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria recebeu na CE parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Diretrizes
O artigo 3º do projeto prevê uma série de diretrizes. Uma delas prevê a busca ativa de estudantes (entre o público-alvo em questão), a integração de dados e a promoção de ações voltadas para alfabetização e continuidade de estudos. Essas três medidas serão viabilizadas, segundo o texto, pela "articulação intersetorial com os setores da saúde, da assistência social, cultura, da promoção de direitos humanos, do desenvolvimento agrário e da segurança pública".

Também estão previstas consulta e participação social envolvendo organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições formadoras de profissionais que atuam na educação de jovens, adultos e idosos.

Determina-se ainda a promoção de espaços escolares e modelos pedagógicos “flexíveis e diversificados, com diferentes turnos de atendimento, inclusive nos finais de semana, considerando as necessidades de grupos demográficos específicos e estudantes que conciliam rotinas de estudo, trabalho remunerado e cuidados”.

O texto estabelece também que devem ser garantidos espaços de acolhimento para crianças de 4 a 12 anos que se encontram sob a responsabilidade de estudantes jovens, adultos e idosos regularmente matriculados na EJA ou inseridos em programas de alfabetização.

O projeto dá prioridade para o ensino presencial, "sem prejuízo do apoio de tecnologias digitais, permitida a adoção da educação a distância como estratégia pedagógica complementar".

Além disso, o texto prevê que essa política vai englobar outros programas já criados pelo governo — entre eles, o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja); o Pé-de-Meia; Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja); o Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate); o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); entre outros.

Parecer
Em seu parecer, a senadora Teresa Leitão afirma que "a política nacional proposta no projeto em análise apresenta uma abordagem abrangente e multifacetada para enfrentar o desafio do analfabetismo e da baixa escolaridade entre jovens e adultos. As diretrizes estabelecidas no artigo 3º do projeto demonstram uma compreensão aprofundada das necessidades específicas desse público, abordando questões cruciais como a flexibilização dos espaços e modelos pedagógicos, a articulação com outros setores e a oferta de bolsas e auxílios financeiros para garantir a permanência e conclusão dos estudos".

Teresa Leitão incluiu no projeto uma emenda, segundo a qual "as metas progressivas para a erradicação do analfabetismo no Brasil (...) serão definidas em regulamento, em conformidade com o que dispuser o Plano Nacional de Educação vigente, e deverão levar em conta as particularidades regionais dos sistemas de ensino, a disponibilidade e alocação de verbas e a idade do público-alvo, dentre outras variantes".

Agência Senado
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, que será responsável por aprimorar a legislação da categoria e valorizar os profissionais. O texto segue para o Plenário.

O PRS 23/2024, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo ele, a criação frente não representa um privilégio para os policiais penais, mas uma forma de valorizar a carreira que o parlamentar considera negligenciada.

— A polícia penal é uma das categorias mais importantes da segurança pública mas infelizmente ela continuamente negligenciada. [...] Aquelas pessoas que estão presas nunca estão satisfeitas pela própria situação de reclusão, então é um ambiente muito pesado. Esta iniciativa visa promover o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses profissionais, que estão na linha de frente no combate à criminalidade no Brasil — disse.

A reunião foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Funcionamento
A frente se reunirá preferencialmente no Senado e será formada por senadores que assinarem a ata de sua instalação, mas outros membros do Congresso Nacional poderão integrá-la. O colegiado será regido por regimento interno ou, enquanto não houver, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes.

Para Moro, o projeto é uma resposta oportuna à Emenda Constitucional 104, que elevou as polícias penais ao status de órgãos de segurança pública constitucionalmente reconhecidos.

Diligências externas
A CSP também aprovou dois requerimentos para a realização de visita a Santa Catarina (REQ 50/2024 - CSP), para conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar (PMSC), e ao Distrito Federal (REQ 51/2024 - CSP), para conhecer ações da Polícia Técnica da Polícia Civil.

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos requerimentos, os órgãos se destacam “com índice altíssimo de localização das pessoas desaparecidas”, e suas ações servirão como sugestão para novas políticas para pessoas desaparecidas. A CSP escolheu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como ação pública a ser acompanhada em 2024.

Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramitação do Projeto de Lei 2858/22 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A previsão era que o texto fosse votado nessa comissão hoje.

O projeto prevê que serão anistiados todos aqueles que participaram de atos com motivação política ou eleitoral, ou que os apoiaram com doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da futura lei.

Debate sem pressões
Na decisão que fundamentou a criação do colegiado, Lira afirma que, em razão da sensibilidade do tema e de suas repercussões sobre direitos fundamentais, o debate deve ser conduzido com rigor técnico e ponderação, sem pressões imediatistas para uma deliberação equilibrada.

Lira afirmou que a Câmara não se furta de debater nenhum assunto e que o Parlamento tem plena liberdade para formular e discutir qualquer tema.

De acordo com o presidente, a comissão vai seguir todos os ritos e prazos regimentais. “Assim também deve ser com a chamada Lei da Anistia. O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, disse Lira.

A comissão será composta de 34 membros titulares e de igual número de suplentes.

Relembre
Uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de radicais defensores de um golpe de estado invadiu e depredou as sedes dos três Poderes. Centenas de pessoas foram presas.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repudiou o vandalismo. No dia seguinte, os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira e o Plenário da Câmara aprovou a intervenção federal no DF.

No fim de abril, o Congresso criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.

Agência Câmara 
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Os eleitores da Paraíba reelegeram 107 dos 111 candidatos que tentaram um segundo mandato. O número representa uma taxa de sucesso de 97,3% entre os candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024, segundo dados da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

Os últimos dois prefeitos reeleitos no segundo turno, realizado neste domingo (27), foram Bruno Cunha Lima (União Brasil), em Campina Grande, e Cícero Lucena (PP), em João Pessoa.

De acordo com a Famup, os quatro candidatos que não conseguiram a reeleição foram: Geraldo Serafim (MDB), de Cuitegi; Zezinho da Rapadura (PSB), de Lagoa de Dentro; Eudim de Dé, de Riacho dos Cavalos; e Irani Alexandrino (Republicanos), de Coremas.

Ainda segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 80% dos prefeitos atuais conseguiram se manter no cargo em todo o Brasil. Na Paraíba, o histórico de reeleição é alto, com uma média de 71%. Desde o início da série histórica, o estado nunca deixou de reeleger pelo menos 62% de seus prefeitos.

Os prefeitos reeleitos assumem o novo mandato a partir de 1º de janeiro de 2025 e têm a responsabilidade de administrar seus municípios pelos próximos quatro anos.

g1 PB
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João Pessoa - a capital da Paraíba - é o 3º lugar com maior aumento na procura entre destinos de todo o mundo, segundo relatório de tendências da Expedia e Booking.com. A informação foi divulgada pela CNBC (Consumer News and Business Channel), que é um canal por assinatura da NBCUniversal dedicado a notícias de negócios. No relatório, João Pessoa aparece na lista dos 10 destinos em alta, atrás apenas de Sanya, na China, e Trieste, na Itália.

Com uma orla ampla, estruturada para pedestres e ciclistas, várias opções de bares e restaurantes, passeios variados e hotéis para todos os gostos e bolsos, João Pessoa tem se tornado cada vez mais atrativa para turistas vindos de todo Brasil e do exterior. A tendência divulgada pela CNBC também se confirma no crescente número de passageiros no aeroporto Castro Pinto e nos dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba.

O Aeroporto Aena João Pessoa chegou, no mês de outubro, à marca de mais de 1 milhão de passageiros. No mês de setembro, o terminal foi o mais movimentado do Nordeste entre os seis equipamentos administrados pela Aena Brasil na região. A rede hoteleira da capital paraibana também acompanha esse ritmo de crescimento. Até outubro de 2024, a rede registra uma média de 70,14% de ocupação, um aumento de mais de 20% em relação a 2021, faltando ainda contabilizar os meses de novembro e dezembro, que são alta estação.

João Pessoa também tem sido destaque em portais e colunas especializadas em turismo, que pontuam as belas paisagens, preços convidativos e melhor custo benefício para passeios em família. “O Governo do Estado está empenhado em divulgar o Destino Paraíba para todo Brasil e também para outros países, e a capital João Pessoa acaba recebendo esse destaque natural. Esta gestão investiu, em 2024, R$ 9 milhões em ações de promoção do turismo, como, capacitações, famtur, fampress, road shows e participação em feiras nacionais e internacionais. Estivemos em duas feiras internacionais muito importantes, na Argentina e em Portugal, além de uma missão no México. Estamos sendo vistos na Argentina, país que tem voo direto para nossa capital, e também em mais de 150 países através da Record Europa. Além disso, temos ações de promoção em várias frentes e o resultado está aí, com números que favorecem o estado, movimentando todo o trade turístico, que envolve comércio e serviços do micro ao macroempreendedor, gerando economia e crescimento”, afirma Rosália Lucas, secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Para Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo - PBTur, João Pessoa é um verdadeiro refúgio para aqueles que buscam uma harmonia perfeita entre beleza natural, história e cultura. “Com a evolução das preferências dos viajantes, nossa cidade e nosso Estado se destacam como destinos promissores na nova era do turismo. A crescente demanda por autenticidade e tranquilidade está redefinindo o futuro das viagens, tornando lugares únicos como João Pessoa cada vez mais atrativos. Essa transformação é impulsionada, em grande parte, pelo desejo de fugir das multidões e pela busca por experiências que realmente se conectem com a cultura e a paisagem local. Estamos prontos para receber os turistas de braços abertos, proporcionando um espaço acolhedor onde eles podem se sentir em casa e explorar tudo o que a Paraíba tem a oferecer”.

Governo da Paraíba
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