O líder da Igreja Católica em Cuba, cardeal Jaime Ortega, morreu nesta sexta-feira (26), aos 82 anos, em decorrência de um câncer no fígado. O ex-arcebispo de Havana se converteu em uma peça-chave na reaproximação entre Estados Unidos e Cuba.

Ortega atuou como mediador na aproximação entre os governos de Cuba e dos Estados Unidos, liderada por Raúl Castro e o ex-presidente norte-americano Barack Obama. Em 2014, o ex-arcebispo de Havana transmitia mensagens secretas entre Castro, Obama e o Papa Francisco.

Essa reaproximação possibilitou o restabelecimento formal das relações entre os dois países em julho de 2015 após décadas de hostilidade.

O secretário pessoal de Ortega, Nelson Crespo, que ajudou o religioso durante o período em que esteve doente, afirmou à Reuters que ele morreu às 6h16 desta sexta.

Nascido em 18 de outubro de 1936 em Matanzas, Ortega foi considerado um homem de consenso e liderou a Igreja Católica em Cuba por 35 anos. Em 2011, quando completou 75 anos, ele apresentou sua renúncia, como determina o Vaticano. Porém, o Papa Francisco só a aceitou um ano depois de sua visita à ilha.

G1
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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron, na quinta-feira (25), disse o porta-voz de Johnson.

O novo líder britânico usou o telefonema para reiterar sua posição sobre o Brexit.

“Quando o primeiro-ministro tiver essas conversas com outros líderes e a discussão seguir para o Brexit, ele apresentará a mesma mensagem que entregou na Câmara dos Comuns", disse o porta-voz.

A mensagem é a seguinte: Johnson tentará fechar um acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia, mas não nos termos daquele que já foi negociado entre Theresa May e os europeus, que foram rejeitados pelo Parlamento em Londres.

O outro lado
A França e outros países europeus não rediscutirão os termos do acordo fechado com Theresa May, disse uma ministra francesa nesta sexta-feira (26).

Amélie de Montchalin, ministra francesa para Assuntos Europeus, afirmou que o presidente Emmanuel Macron debaterá o Brexit com Johnson na França nas próximas semanas.

Está fora de questão renegociar o pacto de desfiliação combinado entre a antecessora de Johnson e a UE, mas que os dois lados ainda têm muito para conversar, segundo ela.

"Temos que criar um relacionamento de trabalho e não ficar com jogos, gestos e provocações", disse Amélie.

Johnson também conversou por telefone com líderes políticos do dos países que formam o Reino Unido: País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

A outra Irlanda
O ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, disse que a abordagem do novo premiê britânico sobre negociações acerca do Brexit é pouco colaborativa e não levará a um entendimento.

A Irlanda não faz parte do Reino Unido e pertence à União Europeia.

Ela faz fronteira com a Irlanda do Norte, essa sim, parte do Reino Unido e que, portanto, poderá sair do bloco econômico.

Na prática, a fronteira entre os dois países será a fronteira entre a UE e o Reino Unido, e bens e serviços podem deixar de fluir livremente.

Hoje, não há postos policiais ou de autoridades nos pontos que marcam a divisão das duas Irlandas –e ninguém quer que eles existam, porque isso aumenta o risco de violência política.

Foi sugerido um mecanismo conhecido como “backstop”, que iria exigir a permanência do Reino Unido na união alfandegária da União Europeia, mas que previne a volta dos postos de controle.
Johnson é contrário a esse mecanismo, e disse isso no Parlamento. Os irlandeses não gostaram.

"As declarações do primeiro-ministro britânico na Câmara dos Comuns foram pouco colaborativas a esse processo", afirmou Coveney.

"Ele parece ter feito uma decisão deliberada para direcionar o Reino Unido por uma rota de colisão com a União Europeia e a Irlanda no que diz respeito às negociações do Brexit, e eu acredito que apenas ele pode responder ao porquê de estar fazendo isso", disse.

As opções na mesa
Veja abaixo quais são as alternativas que o Reino Unido e a Europa têm para tentar acabar com o impasse em que as partes se encontram.

UE cede a Boris Johnson
Os líderes da UE finalmente aceitam um novo acordo de retirada sem o chamado "backstop" destinado a impedir o retorno dos controles na fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e sua vizinha a República da Irlanda após o Brexit.

Esse cenário, que evitaria as terríveis consequências econômicas de um divórcio brutal, parece improvável.

Os líderes da UE repetiram que não pretendem reabrir o acordo de Brexit alcançado após difíceis negociações. O negociador da UE, Michel Barnier, declarou na quinta-feira (25) ser "inaceitável" a proposta de Boris Johnson de eliminar a chamada "rede de segurança".

Ao conceder demasiadas concessões ao Reino Unido, os líderes da UE também arriscariam estabelecer um precedente que poderia seduzir outros eurocéticos no continente, o que eles querem evitar.

Brexit sem acordo
Os dois lados não conseguem se entender e o Reino Unido deixa a UE sem um acordo de retirada, um cenário para o qual Boris Johnson diz estar pronto: ele afirma que quer deixar a UE a qualquer custo em 31 de outubro.

"O Reino Unido está melhor preparado para essa situação do que muitos pensam", garantiu Johnson, que deseja, porém, acelerar o ritmo dos preparativos. Ele pediu a Michael Gove, seu braço direito no governo, que faça da preparação do "no deal" sua "prioridade máxima".

Uma "falta de acordo nunca será a escolha da UE, mas todos nós devemos estar prontos para todos os cenários", disse Michel Barnier.

O Parlamento britânico, no entanto, é mais hostil a uma saída sem acordo. Para impor essa alternativa, Boris Johnson pode optar por suspender o Parlamento, impedindo os deputados de se pronunciar. Tal iniciativa poderia, no entanto, criar uma crise política.

Nesse cenário, surge a questão do pagamento de 39 bilhões de libras (45,5 bilhões de euros) que Londres deve à UE para liquidar seus compromissos com seus parceiros no momento de sua saída.

Em caso de saída sem acordo, essa quantia estaria disponível para "ajudar a gerenciar possíveis consequências" relacionadas a essa súbita saída, disse Johnson. Assim, ficaria exposto a represálias.

No início de junho, o presidente francês Emmanuel Macron alertou que "não honrar suas obrigações de pagamento seria uma violação equivalente a um calote em sua dívida soberana, com as consequências já sabidas".

Segundo referendo ou eleições antecipadas
Jeremy Corbyn, chefe do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição, quer que os britânicos possam se pronunciar no âmbito de uma "votação pública" sobre o Brexit ou em eleições parlamentares antecipadas.

Tal votação poderia ser organizada após a votação de uma moção de desconfiança contra o governo apresentada pelo Labor, que diz esperar pelo melhor momento para fazê-lo. O recesso parlamentar começou na quinta à noite, e a oposição só poderá iniciar tal movimento no início de setembro.

Eleições também poderiam ser convocadas por Boris Johnson na esperança de fortalecer sua maioria, que atualmente tem apenas dois votos, graças ao apoio de seu aliado, o pequeno partido unionista norte-irlandês DUP. Alguns comentaristas políticos notaram que seu governo parece uma equipe de campanha.

John Curtice, professor de política na Universidade de Strathclyde, estima, no entanto, que seria um "erro terrível para os Tories" convocar tais eleições, em uma análise publicada no site do “The Telegraph”, ressaltando que os conservadores têm apenas 25% das intenções de voto de acordo com pesquisas recentes.

G1
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Ataques aéreos do governo da Síria e de aliados a escolas, hospitais, mercados e padarias mataram ao menos 103 civis nos últimos 10 dias, incluindo 26 crianças, disse a chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, em comunicado nesta sexta-feira (26).

"Estes são alvos civis, e parece altamente improvável, dado o padrão persistente de tais ataques, que todos eles estejam sendo atingidos por acidente", disse Bachelet, acrescentando que o saldo de mortes crescente foi recebido com "aparente indiferença internacional".

O governo iniciou no final de abril uma ofensiva contra um enclave rebelde no noroeste sírio, a última área de oposição insurgente ativa ao presidente Bashar al-Assad, dizendo reagir a violações de uma trégua.

Idlib e áreas adjacentes do noroeste foram incluídas em um acordo de "apaziguamento" firmado em 2018 entre os principais aliados de Assad, Rússia e Turquia, que apoia alguns grupos rebeldes, para reduzir os combates e bombardeios.

Nos últimos três meses, a ofensiva forçou centenas de milhares de pessoas a fugirem de suas casas ou de abrigos temporários para procurar refúgio perto da fronteira com a Turquia e matou centenas de civis, segundo grupos de monitoramento da guerra.

Tanto o governo sírio quanto a aliada Rússia, cujo poderio aéreo foi crucial para os avanços militares de Damasco nos últimos anos, negam visar civis ou a infraestrutura civil.

Reuters
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Centenas de manifestantes, incluindo comissários de bordo, realizaram uma manifestação na sala de desembarque do aeroporto de Hong Kong nesta sexta-feira (26). O objetivo do ato é mostrar aos visitantes o que motiva multidões a protestarem na região semiautônoma há sete semanas.

No saguão de do aeroporto, um dos mais movimentados do mundo, os visitantes internacionais foram recebidos por manifestantes de camisetas pretas com cartazes e cantos que diziam “Não há distúrbios, só tirania”.

Os manifestantes visam esclarecer a situação principalmente para os visitantes da China continental, onde as notícias são controladas pelo Estado e fortemente censuradas, de acordo com a Rádio França Internacional. Os protestos foram descritos por Pequim como um plano violento, orquestrado por fundos estrangeiros para desestabilizar o governo central.

“Eles [os chineses] não têm ideia real do que se passa, acham que todos que protestam são baderneiros ou que pedem a independência de Hong Kong”, declarou uma manifestante à AFP.
O ato é a mais recente tentativa de pressionar os líderes pró-Pequim de Hong Kong. Nas últimas semanas, protestos de massa tomaram as ruas de Hong Kong, em grande parte pacíficos, mas comumente seguidos de confrontos violentos. O movimento é um desafio sem precedentes à autoridade de Pequim desde a região semiautônoma voltou para o seu domínio em 1997.

Onda de protestos
A onda de protestos começou em 9 de junho em reação a um projeto de lei do governo que autorizava pessoas acusadas de crimes em Hong Kong a serem extraditadas para a China continental.

A uma medida foi vista com preocupação por diversos grupos, que a identificavam como uma potencial ameaça para as liberdades dos moradores da ilha.

Face à forte oposição, o governo suspendeu o projeto, mas a decisão não acalmou os manifestantes. O movimento se ampliou e passou a defender reformas democráticas, sufrágio universal e um freio para cortar liberdade civil no território semiautônomo.

Os manifestantes também querem a renúncia da chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, a retirada definitiva do projeto de lei de extradições, uma investigação independente sobre a violência policial e a anistia das pessoas presas.

A ex-colônia britânica, que retornou sob controle chinês em 1997, deveria manter suas liberdades até 2047 graças ao acordo de retrocessão.

No dia em que houve a celebração oficial do 22º aniversário do retorno do território ao domínio da China, manifestantes invadiram o Parlamento local. Nessa ocasião, houve o confronto violento entre policiais e manifestantes.

Os manifestantes visam principalmente visitantes da China continental, onde as notícias são controladas pelo Estado e fortemente censuradas. Os protestos foram descritos por Pequim como um plano violento, orquestrado por fundos estrangeiros para desestabilizar o governo central.

“É importante vir ao aeroporto e dizer aos estrangeiros sobre o que está acontecendo em Hong Kong”, declarou uma manifestante à AFP, acrescentando que é importante informar as pessoas na China. “Elas não têm ideia real do que se passa, acham que todos que protestam são baderneiros ou que pedem a independência de Hong Kong”, acrescentou.

G1
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As contas do governo registraram déficit primário de R$ 28,924 bilhões no primeiro semestre, informou nesta sexta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.

De acordo com números oficiais, houve melhora em comparação ao mesmo período do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 31,593 bilhões. Mesmo deficitário, esse também foi o melhor resultado, para o primeiro semestre, desde 2015, ou seja, em quatro anos.

Somente em junho, ainda de acordo com dados oficiais, o rombo nas contas do governo somou R$ 11,481 bilhões – o que representa queda de 12,3% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 16,380 bilhões).

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 624,915 bilhões no primeiro semestre deste ano – queda real de 0,2% na comparação com o mesmo período de 2018. As despesas foram de R$ 653,839 bilhões, queda real de 1,4% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Meta fiscal
A meta fiscal que o governo busca atingir em 2019 prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros.

O rombo fiscal recuou no acumulado deste ano apesar das dificuldades do governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos.

Esse fenômeno é chamado de "empoçamento". Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos. No primeiro semestre, foram R$ 15 bilhões "empoçados".

Investimentos públicos
Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 18,318 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, uma queda de 17,7% contra os R$ 22,264 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 8,729 bilhões na parcial de 2019. Foram R$ 9,183 bilhões em igual período do último ano.

Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 95,002 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período do ano passado – quando somou R$ 91,081 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar. A proposta já foi aprovada, com alterações, em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Concessões, subsídios e dividendos

as receitas com concessões somaram R$ 3,311 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, contra R$ 2,605 bilhões no mesmo mês do ano passado.

os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 6,329 bilhões na parcial deste ano, contra R$ 5,652 bilhões no mesmo período de 2018.

os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 5,581 bilhões no primeiro semestre deste ano, na comparação com R$ 7,240 bilhões em igual período de 2018.

G1
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A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a alta dos juros do cheque especial ocorreu porque um banco aumentou a taxa, o que afetou a média. Ele alertou sobre o custo alto do cheque especial. “O cheque especial é uma modalidade a ser evitada, caso as pessoas consigam outra fonte de financiamento. É uma modalidade emergencial, cujos custos são muito altos. A taxa do cheque especial é 14 vezes maior do que o consignado”, disse.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,3 ponto percentual em relação a maio, chegando a 300,1% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 277,2 % ao ano em junho, recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a maio. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 2,4 pontos percentuais, indo para 316,4% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa de 175,6% ao ano em junho, com aumento de 1,5 ponto percentual.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 120,3% ao ano em junho, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 22,8% ao ano no mês passado.

A taxa média de juros para pessoa física subiu 0,3 ponto percentual em junho para 53,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,7% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual.

Inadimplência
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,6 %, com queda de 0,1 ponto percentual.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para baixo, para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,1% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado ficou caiu 0,1 ponto percentual para 1,7% e a das empresas recuou 0,4 ponto percentual para 2%.

Saldo dos empréstimos
Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,296 trilhões, com expansão de 0,4% em relação a maio, 1,2% no ano e 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 47,2% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB) -, o mesmo percentual registrado em maio.

“No primeiro semestre de 2019 o crédito do Sistema Financeiro manteve a sua trajetória de crescimento que veio do ano passado”, disse Rocha. Segundo ele, o destaque para o crescimento vem do crédito livre para as famílias, que cresceu 14,2%, em 12 meses, chegando a R$ 1,008 bilhão em junho. “Há também crescimento no crédito livre para pessoas jurídicas [alta de 9% em 12 meses] e também no crédito direcionado para pessoas físicas [crescimento 5,7%, em 12 meses]. Ainda mantivemos uma diminuição na modalidade de crédito direcionado para pessoas jurídicas [queda de 11,8% em 12 meses] que, neste caso, estão fundamentalmente relacionadas às operações do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], que vem reduzindo os saldos na sua carteira”, acrescentou. Rocha disse que, com a redução dos empréstimos do BNDES, as empresas têm se financiado no mercado de capitais.

De acordo com Rocha, o crescimento do crédito para as famílias ocorre em momento de redução das taxas de desemprego. “O nível de desemprego é elevado no Brasil, mas a taxa de variação desse desemprego é de uma redução. Uma das modalidades de crédito para as famílias que têm crescido mais é o consignado. Outra modalidade que vem crescendo é o financiamento imobiliário”, disse.

Agência Brasil
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O dólar opera em queda nesta sexta-feira (26), com agentes do mercado na expectativa para a reunião de política monetária do Federal Reserve (BC dos EUA) na próxima semana.

Às 13h56, a moeda norte-americana caía 0,41%, vendida a R$ 3,7664.

Na véspera, a moeda norte-americana avançou 0,36%, vendida a R$ 3,7814.

Cenário externo
O Produto Interno Bruto dos EUA cresceu a uma taxa anualizada de 2,1% no segundo trimestre, desacelerando menos do que o esperado, com o aumento dos gastos do consumidor compensando parte do peso da queda das exportações e o menor volume de estoques, o que pode aliviar as preocupações sobre a saúde da economia norte-americana.

"Os fatores internos estão basicamente parados, o que faz com que a gente responda muito aos acontecimentos lá de fora", disse à Reuters Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos.

O mercado agora aguarda a reunião do Federal Reserve (BC dos EUA) na próxima quarta-feira para mais detalhes sobre o futuro da taxa de juros nos EUA.

"As expectativas de um corte de 0,25 ponto percentual continuam de pé, mas estamos de olho nas declarações pós-reunião para saber o verdadeiro posicionamento do banco central e para onde eles querem ir", acrescentou Beyruti.

Decisões de mais afrouxamento dos juros favorecem em grande parte as moedas de mercados emergentes, já que juros mais baixos nas principais economias podem estimular a entrada de capital nos mercados domésticos, contribuindo para a queda do dólar.

Boa parte da queda recente do dólar esteve relacionada à perspectiva de condições monetárias mais frouxas no mundo, diante da ampla expectativa de que os principais bancos centrais reforçariam medidas de estímulo.

Cenário local
Do front doméstico, conforme anunciado na quinta-feira, o Banco Central fará nesta sexta-feira leilão de linha de venda de dólar conjugado com recompra, com oferta de US$ 1 bilhão.

G1
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O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,91% em julho, percentual superior ao apurado no mês anterior (0,44%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o INCC-M acumula taxas de 2,73% no ano e de 3,95% em 12 meses.

A maior alta de preços foi observada no custo da mão de obra, que ficou 1,63% mais cara em julho. A mão de obra auxiliar teve inflação de 1,74%.

Os serviços ficaram 0,20% mais caros no mês, puxados principalmente pelos aluguéis e taxas (0,34%).

Os materiais e equipamentos tiveram uma taxa mais moderada (0,04%). Se por um lado, o material para pintura ficou 1,63% mais caro, por outro, o material metálico ficou 0,65% mais barato.

Agência Brasil
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As prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação partiu do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (26).

Conforme processo administrativo, o município de Bayeux detém 57,10% do total dos valores, ou seja, uma dívida de R$ 2.079.867,50, correspondente a precatórios devidos no período de janeiro a maio deste ano. O pagamento foi parcelado em sete vezes. Na decisão, o desembargador Márcio Murilo, em harmonia com o Ministério Público da Paraíba, determinou, ainda, o sequestro de parcelas de junho a dezembro de 2019.

No caso de Aroeiras, a dívida é relativa aos anos de 2018 e 2019 e o sequestro foi no valor de R$ 435.144,40, enquanto o do município de Taperoá, referente ao período de janeiro a maio deste ano, chega a R$ 212.343,75. As mesmas medidas adotadas para Bayeux foram estendidas a essas duas prefeituras.

Os sequestros nos demais municípios foram referentes a dívidas de janeiro a maio deste ano, nos seguintes valores: São Miguel de Taipú (R$ 52.375,69); Remígio (R$ 359.046,80); Borborema (R$ 28.404,30); São Vicente do Serido (R$ 93.198,05); Nova Olinda (R$ 70.623,45); Santa Helena (R$ 68.805,10); Cacimba de Areia (R$ 55.653,45); São José da Lagoa Tapada (R$ 68.150,25); e Serra Branca (R$ 118.617,30). O parcelamento do pagamento nesses municípios varia de três a sete vezes.

Segundo o presidente do TJPB, o parcelamento, dependendo dos valores, ocorre em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos à população.

Com a nova lista, já são 66 os municípios paraibanos, em menos de dois meses, que tiveram sequestros de valores, via plataforma eletrônica do Banco Central (BacenJud). No dia 25 de junho deste ano, conforme publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o desembargador Márcio Murilo estabeleceu o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24 prefeituras, igualmente, por causa de dívidas de precatórios em atraso, e no dia seguinte, de mais R$ 1.091.240,77, desta vez de 12 municípios. Outra relação com 18 cidades, somando R$ 2.014.906,82, foi divulgada no DJe do dia 23 de julho.

G1 PB
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O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, anunciou a retomada do bombeamento de água da Transposição do Rio São Francisco para o Rio Paraíba. Marcelo Borges informou que já está sendo providenciado o acionamento das bombas nas estações de bombeamento EBV-1 e EBV-2, localizadas em Pernambuco, e que, em breve, a água estará chegando ao município de Monteiro, de onde corre para ao Rio Paraíba.

O procurador do Ministério Público da Paraíba, Francisco Sagres, declarou que, com a volta da água da Transposição, o açude de Boqueirão poderá aumentar a vazão das comportas para o açude de Acauã, que está atualmente com 6 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica dessa região do Estado.

O procurador de Justiça Francisco Sagres participou, representando o Ministério Público da Paraíba, de uma reunião com o secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, para discutir o assunto. A reunião ocorreu na tarde dessa quinta-feira (25/07),em Brasília.

A reunião contou com a participação da chefe do gabinete, Mariana Prado Franceschi de Andrade; do diretor de Projetos Estratégicos, Antônio Luitgards Moura; e do diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.

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