Arimatea
A Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e mais outras sete pessoas suspeitas de envolvimento na suposta compra de apoio político à aliança entre o PT e o PMDB nas eleições presidenciais de 2014. O pedido teve parecer contrário da Procuradoria-Geral da República e foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin autorizou, no entanto, a intimação da ex-presidente Dilma e de outros investigados. A Polícia Federal também planejava pedir a prisão dos senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA). O delegado Bernardo Vidalli Amaral, que está à frente do inquérito, escreveu que só não pediu a prisão dos senadores porque a Constituição “veda, em regra, prisão cautelar de parlamentares no exercício do mandato”.
“Existem fundadas razões a respeito da autoria ou participação dos investigados numa associação criminosa (art. 288 do CP), composta pela ex-presidente Dilma Vana Rousseff, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os seguintes senadores do PMDB, Carlos Eduardo de Sousa Braga, Vitalo do Rego Filho, Euncío Lopes de Oliveira, Valdir Raupp de Matos, Jader Fontenelle Barbalho e José Renan Vasconcelos Calheiros em virtude da "compra e venda" do apoio político do PMDB em benefício do PT, nas eleições presidências de 2014", sustenta o delegado.
Em nota, a ex-presidente chama de "estarrecedora" a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão dela. Ela ressalta que "não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento". Segundo Dilma, a notícia mostra "o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sergio Moro, no afã de perseguir adversários políticos".
"O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade".E completa: "Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal".
As investigações tiveram como ponto de partida as delações de ex-executivos da J & F, controladora da JBS. Pelas explicações da polícia, dirigentes do PT usaram R$ 41 milhões recebidos de representantes da JBS para comprar o apoio político do PMDB do Senado à campanha de Dilma em 2014. Na representação pelas prisões, buscas e intimações coletivas, a polícia descreve a origem e o caminho percorrido pelo dinheiro até chegar a supostos representantes dos políticos investigados.
Pelas investigações, Calheiros seria o chefe do grupo no Senado. Pela importância da função, teria sido o destinatário de R$ 11,9 milhões. A polícia sustenta ainda que coube Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, pedir dinheiro a Wesley Batista para viabilizar os pagamentos ao PMDB. A PF informa ainda que, no curso das tratativas, o empresário se reuniu com Dilma no Palácio do Planalto e, durante a conversa, explicou como seria feita a partilha do dinheiro entre os políticos aliados.
Num trecho do inquérito, a polícia relata que, quando soube do acordo entre PT e o PMDB do Senado, o ex-presidente Michel Temer reagiu de forma enérgica. O ex-presidente, vice de Dilma nas eleições de 2010 e 2014, decidiu retornar a presidência do PMDB para retomar o controle dos cofres do partido. Com isso, ele não seria mais excluído de futuras negociações, como aconteceu no suposto acerto entre os senadores do partido e parte da cúpula do PT. Em 2017, um ano depois de assumir a presidência da República, Temer foi denunciado por corrupção.
O então presidente foi apontado com destinatário de uma mala de R$ 500 mil em espécie que Ricardo Saud, um dos executivos da J & F, repassou ao ex-deputado Rocha Loures em nome de Joesley Batista. O dinheiro seria a primeira parcela de uma propina de mais de R$ 30 milhões.
A Polícia Federal pediu a prisão temporária de Dilma, Eunício e Mantega, entre outros investigados em junho. A ex-procuradora-geral Raquel Dodge não respondeu ao pedido. Com a recente troca de comando na procuradoria-geral, o atual titular do cargo, Augusto Aras, emitiu parecer favorável às intimações dos políticos, mas se opôs às prisões. Aras considerou que extemporâneos os pedidos. Para ele, não faria sentido prender, em caráter temporário, pessoas investigadas crimes ocorridos há cinco anos.
O procurador-geral também não concordou com buscas em endereços de Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, como queria a polícia. Para ele, o recolhimento de eventuais provas deveria se restringir a endereços de supostos intermediários do senador. A polícia entende que a decisão de Aras, encampada por Fachin, pode atrasar o andamento de parte da investigação. A polícia vê Calheiros como o chefe do grupo político do PMDB no Senado e o principal responsável pelo acordo PT e PMDB em 2014.
Pelas contas da PF, na partilha do dinheiro da JBS foram destinados R$ 11,9 milhões a Calheiros, R$ 6 milhões à Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Vital do Rego, hoje ministro do Tribunal de Contas da União. O mesmo inquérito informa que R$ 8,9 milhões foram repassados a Jader Barbalho e R$ 2 milhões Valdir Raupp. A polícia sustenta que o dinheiro supostamente repassado aos senadores e ex-senadores do PMDB tem como origem empréstimos obtidos pela JBS no BNDES. A partir destes financiamentos, dirigentes da JBS teriam assegurado R$ 360 milhões ao PT.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora, nesta terça(5), no Palácio do Planalto, os novos investimentos no país. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.
Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do pacto federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.
A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.
Viagens
A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.
O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.
O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.
Agência Brasil
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Ao derrubar prisões em segunda instância, STF pode abrir exceção para crimes contra a vida
Novembro 05, 2019Para tentar amenizar a decisão delineada para quinta-feira de derrubar as prisões de condenados em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) cogita aproveitar o mesmo julgamento para declarar que as prisões são imediatas pra réus do tribunal do júri – que pune crimes dolosos contra a vida, como homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte). Ao menos três ministros da Corte querem inserir o debate no julgamento da segunda instância, embora a situação específica do júri não esteja prevista formalmente na pauta do plenário.
A tendência é ficarem cinco ministros em defesa da possibilidade de prender réus condenados em segunda instância e outros cinco, pelo trânsito em julgado – ou seja, depois de analisados todos os recursos à disposição da defesa. O presidente do STF, Dias Toffoli , deverá desempatar. O mais provável é que vote contra a tese da segunda instância. Caso o tema do júri seja mesmo debatido em plenário, o ministro deverá desempatar a favor das prisões antecipadas apenas para nesses casos específicos.
Toffoli já defendeu publicamente a prisão imediata de condenados por crimes dolosos contra a vida. O tribunal do júri está inserido na primeira instância do Judiciário. Em tese, o réu ainda tem direito a apelar ao Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
- No meu voto no julgamento da segunda instância, falei que o tribunal de júri, tendo condenando alguém, já tem que ir preso. É um crime contra vida. A Constituição diz que o júri é soberano para julgar sobre o mérito _ disse em setembro do ano passado, quando assumiu a presidência do STF, rememorando o voto proferido no julgamento sobre segunda instância ocorrido em 2016.
O STF ainda não fixou uma regra para o início do cumprimento da pena para esses réus. Existem decisões de ministros pelo cumprimento imediato da pena, e outras pela possibilidade de esperar o trânsito em julgado. Há um recurso aguardando julgamento em plenário para definir essa regra, com repercussão geral – portanto, o entendimento será replicado para juízes de todo o país. Mas esse processo ainda não está agendado.
Mesmo que haja ministros interessados em antecipar essa discussão na quinta-feira, outros insistem que não haverá tempo para isso. Um integrante da equipe de Toffoli acredita que a decisão sobre o tribunal do júri será tomada “futuramente”, e não nesta semana.
O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco ministros. Quando esses colegiados menores discutem processos sobre prisões de réus condenados pelo júri, normalmente quem defende a segunda instância defende também a prisão imediata do criminoso – ainda que o tribunal do júri seja um órgão de primeira instância. Por outro lado, os adeptos do trânsito em julgado usam essa tese para garantir ao réu que recorra em liberdade até a análise do último recurso. Se o assunto for mesmo debatido no plenário na quinta-feira, Toffoli, que não integra nenhuma das turmas, deve decidir o impasse.
O Globo
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São duas da tarde e o centro de Santiago começa a ficar inquieto novamente. Do palácio presidencial de La Moneda, é possível ouvir buzinas, cantos e apitos das centenas de pessoas que protestam nos arredores.
As manifestações não dão trégua ao governo do presidente Sebastián Piñera desde que ele determinou um aumento nas passagens de metrô no dia 18 de outubro, dando início à crise política e social mais profunda dos últimos 30 anos no país sul-americano.
O governo precisou suspender a alta do preço do transporte público e se comprometeu a implementar uma agenda social amplamente esperada por muitos chilenos, como o aumento de 20% das aposentadorias.
Mas nada parece acalmar a fúria das ruas.
Em entrevista à BBC, a primeira desde que a crise se instalou, Piñera defende sua decisão de decretar estado de emergência (e, com isso, colocar militares nas ruas), trata das divisões políticas e econômicas no Chile e assegura que, apesar dos pedidos por sua renúncia, não pensa em fazê-lo.
Ele também admite mudanças, por meio do Congresso, na Constituição, em vigor desde a ditadura de Augusto Pinochet.
O modelo adotado à época tinha privatizações como um pilar: desde então, serviços básicos como eletricidade e água potável passaram para a iniciativa privada. Outros serviços, como educação e saúde, também sofreram processo semelhante.
O controle estatal da economia diminuiu com a Carta, que persistiu sob governos de esquerda na redemocratização, e os investimentos estrangeiros cresceram.
Os indicadores macroeconômicos do Chile estavam em crescimento, o que transformava a condução da economia em um modelo de sucesso, mas esses números ocultaram o que estava acontecendo com as camadas que estão abaixo das elites econômicas.
Nos protestos, os chilenos dizem se sentir "abandonados" pelo Estado e denunciam "abusos" do sistema. Para manifestantes, o país hoje é absurdamente desigual.
BBC
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Uma emboscada no norte do México terminou com a morte de nove pessoas, todos cidadãos dos Estados Unidos, na segunda-feira (4). Criminosos atacaram a tiros um comboio com três carros que levavam uma família de mórmons. Depois de atirar, o grupo ainda ateou fogo nos veículos.
Os mortos são três mulheres e seis crianças, todos da família de norte-americanos LeBarón, confirmou o ministro da Segurança mexicano, Alfonso Durazo.
As vítimas viviam em Bavispe, no estado de Sonora, uma comunidade na região da fronteira entre México e Estados Unidos há décadas, e participavam de movimentos ativistas contra o crime e grupos criminosos que atuam em Sonora e Chihuahua.
Jhon Lebarón, integrante da família, escreveu em uma rede social que o grupo viajava em 17 pessoas. Além dos nove mortos, seis ficaram feridos e outros dois sobreviveram ilesos; os sobreviventes foram levados a um hospital de Phoenix, no estado norte-americano do Arizona.
As vítimas, segundo Jhon Lebarón, são:
Rhonita Miller LeBarón e quatro filhos (um menino de 11 anos, uma menina de 9 e gêmeos de menos de um ano)
Dawna Langford Ray e dois filhos (uma menina de 6 e um menino de 4 anos)
Christina Langford
Esse não é o primeiro caso em que um membro da família LeBarón é assassinado no México: em 2009, Benjamin LeBarón, que era um ativista anticrime, foi assassinado no estado vizinho, Chihuahua.
Como foi o crime
A família viajava entre os estados de Sonora e Chihuahua quando, segundo o jornal "El Universal", Rhonita LeBarón – que dirigia um dos carros – precisou parar por causa de um pneu furado.
Enquanto estavam parados na estrada, os criminosos atacaram. Primeiro, de acordo com a agência Associated Press, o grupo atirou e matou Christina Langford após ela saltar do carro e balançar as mãos para sinalizar que não eram uma ameaça.
A emboscada continuou – cerca de 13 km adiante, os outros dois carros do comboio foram atacados. Os bandidos não atenderam aos pedidos para que parassem o ataque.
"Mulheres e crianças foram massacradas e queimadas vivas. Mães gritavam para que parassem com os tiros", narrou Alex LeBarón à CNN norte-americana.
Para Alfonso Durazo, secretário de Segurança mexicano, os criminosos podem ter se confundido ao avistar os carros do comboio – todos utilitários (conhecidos com SUV) – com veículos de gangues rivais. O ataque ocorreu em um lugar remoto, montanhoso, onde o cartel de Sinaloa se envolvia em guerras com outras facções.
O cartel de Sinaloa, inclusive, é o mesmo comandado pelo filho do traficante "El Chapo", preso e libertado dias atrás em Culiacán em uma ação marcada pela violência. Entretanto, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, rechaçou a hipótese de elo entre o crime desta semana com a operação contra o narcotraficante.
Violência no México
Outros episódios de violência ocorreram nos últimos meses no país.
Em 14 de outubro, 14 policiais morreram em uma emboscada na região de Michoacan, no oeste do país, uma região que há anos enfrenta problemas por causa das disputas entre cartéis de traficantes de drogas.
No dia seguinte, no sul do país, houve uma operação que terminou com 15 mortos.
Três dias mais tarde, a polícia tentou prender um dos filhos do traficante “El Chapo”, mas criminosos da cidade de Culiacán atacaram forças de segurança e aterrorizaram os moradores até que soltassem o detido.
Reação de Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, escreveu em uma rede social que "é o momento de o México, com o auxílio dos EUA, entrar em guerra com os cartéis de droga e eliminá-los da face da Terra".
"Nós só estamos esperando uma chamada de seu grande novo presidente", completou.
Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, disse que está preparado para trabalhar com o FBI desde que a soberania mexicana seja mantida.
Ele afirmou, ainda, que esse homicídio múltiplo não tem relação com a tentativa de capturar o filho de "El Chapo".
G1
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O presidente do Irã, Hassan Rouhani, anunciou nesta terça-feira (5) que o país vai começar, na quarta (6), a injetar gás de urânio em 1.044 centrífugas que antes estavam vazias, conforme previsto pelo acordo nuclear firmado em 2015. As máquinas ficam em Fordo, cerca de 180km ao sul de Teerã.
"A partir de amanhã [quarta-feira], começaremos a injetar gás (urânio em estado gasoso) em Fordo", declarou Rouhani, em referência ao procedimento utilizado para produzir urânio enriquecido em isótopo 235 a partir destas máquinas.
Uma centrífuga enriquece o urânio girando rapidamente o gás hexafluoreto de urânio. Rouhani não especificou, entretanto, se as máquinas vão produzir urânio enriquecido.
Ainda assim, o anúncio de Rouhani significa que a instalação nuclear na cidade, que fica em meio a montanhas, vai novamente se tornar um centro atômico ativo em vez de um centro de pesquisa, como previsto no acordo de Viena, de quatro anos atrás. A existência das usinas em Fordo só veio a público há dez anos.
As máquinas de Fordo são do tipo IR-1, de primeira geração. Conforme o trato de 2015, o Irã somente tinha autorização para manter ativas as centrífugas desse tipo em Natanz, cerca de 315km ao sul de Teerã.
Em mais violações do acordo de 2015, o país anunciou, na segunda-feira (4), que estava operando 60 centrífugas avançadas do tipo IR-6, capaz de produzir urânio enriquecido dez vezes mais rápido que os aparelhos IR-1. O chefe do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi, disse, ainda, que os iranianos trabalham em protótipos de uma outra centrífuga, a IR-9, ainda mais avançada que as IR-6.
Ainda assim, o anúncio de Rouhani significa que a instalação nuclear na cidade, que fica em meio a montanhas, vai novamente se tornar um centro atômico ativo em vez de um centro de pesquisa, como previsto no acordo de Viena, de quatro anos atrás. A existência das usinas em Fordo só veio a público há dez anos.
As máquinas de Fordo são do tipo IR-1, de primeira geração. Conforme o trato de 2015, o Irã somente tinha autorização para manter ativas as centrífugas desse tipo em Natanz, cerca de 315km ao sul de Teerã.
Em mais violações do acordo de 2015, o país anunciou, na segunda-feira (4), que estava operando 60 centrífugas avançadas do tipo IR-6, capaz de produzir urânio enriquecido dez vezes mais rápido que os aparelhos IR-1. O chefe do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi, disse, ainda, que os iranianos trabalham em protótipos de uma outra centrífuga, a IR-9, ainda mais avançada que as IR-6.
G1
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Os Estados Unidos notificaram nesta segunda-feira (4) a Organização das Nações Unidas (ONU) e confirmaram a saída do Acordo de Paris. A informação foi dada por Mike Pompeo, secretário de Estado. Este é o primeiro passo formal dos americanos na saída do pacto global no combate às mudanças climáticas. Todo o processo deverá durar um ano.
"Hoje começamos o processo formal de retirada do Acordo de Paris. Os EUA têm orgulho do histórico como líder mundial na redução de emissões, promovendo resiliência, aumentando nossa economia e garantindo energia para os nossos cidadãos. Nosso modelo é realista e pragmático", disse o secretário em sua conta no Twitter.
Em nota, a ONU confirmou que foi notificada por Mike Pompeo e que a saída dos Estados Unidos deverá entrar em vigor a partir de 4 de novembro de 2020. De acordo com a organização, os americanos assinaram o acordo em 22 de abril de 2016.
Anúncio dois anos atrás
O presidente do país, Donald Trump, anunciou em junho de 2017 a saída do pacto. Ele disse que negociaria um retorno ao acordo climático em termos "mais justos para os EUA". Segundo Trump, o documento traz desvantagens para o país e beneficia outras nações.
"Para cumprir o meu dever solene de proteger os Estados Unidos e os seus cidadãos, os Estados Unidos vão se retirar do acordo climático de Paris, mas iniciam as negociações para voltar a entrar no acordo de Paris ou em uma transação inteiramente nova em termos justos para os Estados Unidos, suas empresas, seus trabalhadores, suas pessoas, seus contribuintes ", disse Trump, em coletiva em 1º de junho de 2017.
O Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015, criou metas para que os países consigam manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Os países ricos devem garantir um financiamento de US$ 100 bilhões por ano, e os compromissos deverão ser revistos a cada 5 anos. Ou seja, em 2020 haverá uma nova reunião-chave internacional para calibrar as metas e garantir uma melhor preservação do planeta.
G1
Portal Santo André em Foco
Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes
Novembro 05, 2019As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.
AS TRÊS PECs ENVIADAS AO CONGRESSO
- PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
- PEC Emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
- PEC dos Fundos Públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.
"Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai", declarou.
Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política.
Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.
"Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", afirmou.
Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado".
"O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho", disse.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um "longo período de discussão" no Legislativo.
"O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional", declarou.
G1
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O pagamento do 13º salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia brasileira até dezembro deste ano, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A quantia equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O valor representa uma alta de 1,6%, na comparação com o montante injetado na economia no ano passado (R$ 211,2 bilhões), sem considerar a inflação.
Segundo o levantamento, cerca de 81 milhões de brasileiros receberão o rendimento adicional, pago aos trabalhadores com carteira assinada (incluindo os domésticos), aposentados e pensionistas da Previdência Social, União, estados e municípios.
O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.451.
Do total de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 49 milhões (61%) são trabalhadores no mercado formal e 30,5 milhões (37,7%) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS).
"O número de pessoas do mercado formal de trabalho que receberá o 13º salário em 2019 cresceu cerca de 1% na comparação com os dados de 2018. Em relação ao montante, para esse segmento, o valor apurado em 2019 aumentou aproximadamente 5,5%", destacou o Dieese.
Do montante a ser pago como 13º salário, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), irão para os empregados com carteira assinada. Outros R$ 67,7 bilhões (32%), serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, o valor soma R$ 40,4 bilhões.
O cálculo do impacto do pagamento do 13º na economia "não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano", explica o Dieese.
Calendário de pagamentos
O pagamento do 13º geralmente é feito em duas parcelas. Por lei, a primeira deve ser depositada até 30 de novembro. O prazo máximo para a empresa depositar a segunda é no dia 20 de dezembro. Quem trabalhou o ano todo ganha um salário cheio. Aqueles que foram contratados ao longo do ano vão receber um valor proporcional ao tempo de empresa.
Para aposentados e pensionistas do INSS, a primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. Já a segunda parcela será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25.
G1
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O dólar opera cem queda nesta terça-feira (5), voltando a ser negociado abaixo de R$ 4, com o foco na apresentação de um pacote econômico pela equipe do ministro da Economia Paulo Guedes e com um pano de fundo otimista em relação às negociações comerciais entre Estados Unidos e China.
Às 16h04, a moeda norte-americana era negociada em queda de 0,53%, a R$ 3,99.
Na véspera, o dólar fechou em alta de 0,44%, a R$ 4,0112.
O presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso nesta terça-feira um pacote de medidas para a área econômica. Entre as propostas estão mudanças no chamado pacto federativo, em fundos públicos e nas regras das contas públicas, algumas delas consideradas emergenciais pelo governo.
No cenário externo, o clima era de otimismo acerca da prolongada guerra comercial entre Estados Unidos e China, com esperanças em relação à retirada de tarifas norte-americanas sobre importações chinesas.
G1
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