Fatos históricos do dia 05 de novembro

A água em destaque
Em 05 de novembro de 1982 é inaugurada a Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. A capacidade instalada de Itaipu é de 12.600 megawatts. São 18 unidades geradoras de 700 megawatts cada um. Outras duas unidades devem ser instaladas nos próximos anos. A obra custou US$ 16 bilhões com valores atualizados.

1414 - Começa o Concílio de Constança, que dura quatro anos. Seus participantes acabam com a cisão na Igreja e condenam, por causa de heresia, João Wiclef, João Hus e Jerônimo de Praga a morrerem na fogueira.
1811 - Instalado em São Salvador um movimento de independência.
1826 - É inaugurada no Rio de Janeiro a Escola de Belas Artes, a primeira instituição brasileira para ensino das artes plásticas.
1838 - Declarada a independência de Honduras.
1897 - O presidente Prudente de Morais sofre um atentado em uma cerimônia militar.
1900 - Realizada a primeira convenção constituinte de Cuba.
1909 - Um tratado entre Brasil e Uruguai estabelece livre navegação na fronteira entre os dois paises.
1911 - Eleição em Pernambuco põe fim à hegemonia de 22 anos de Rosa e Silva.
1911 - Itália declara oficialmente anexação da província de Tripoli.
1911 - Búlgaros tomam de assalto fortificações em Constantinopla e cortam fornecimento de água e comida.
1911 - Woodrow Wilson é eleito presidente dos Estados Unidos.
1914 - Grã-Bretanha, França e Rússia declaram guerra ao Império Otomano e a Grã-Bretanha ocupa o Chipre.
1916 - Alemanha e Império Austro-Húngaro proclamam a criação do Reino Autônomo Polonês.
1928 - O monte Etna, situado na região da Sicília, na Itália, entra em erupção e destrói completamente a vila de Mascali.
1937 - Filinto Müller, chefe da Polícia do Distrito Federal, impõe censura a rádios e jornais.
1938 - Nasce César Luis Menotti, técnico da seleção argentina campeão mundial em 1978.
1940 - Franklin Delano Roosevelt é reeleito presidente dos Estados Unidos pela terceira vez.
1953 - David Ben Gurion, primeiro-ministro de Israel, renuncia e Moshe Sharett assume em seu lugar a liderança do país.
1966 - Na Itália, a cidade de Florença é inundada por uma cheia do rio Arno.
1967 - Ocorre a prisão de integrantes da Juventude Operária Católica (JOC), inclusive do padre francês Guy Thibaut.
1982 - A usina hidrelétrica de Itaipu é inaugurada.
1996 - O defeito que provocou a queda do Fokker-100 da TAM, em 31 de outubro do mesmo ano é identificado: falha no reversor. O acidente matou 99 pessoas em São Paulo.
1996 - Bill Clinton é reeleito presidente norte-americano com 49% dos votos, contra 41% do seu rival, o republicano Bob Dole.
1997 - O governo vende o controle acionário da Companhia Paulista de Força e Luz, a maior distribuidora de eletricidade do país. O grupo VBC (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa) vence o leilão.
1998 - O cantor e compositor Chico Buarque lança o CD As cidades, depois de cinco anos sem gravar músicas inéditas.

Redação Terra
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Santa Isabel e São Zacarias
Pais de são João Batista (século I)

A história deste santo casal é narrada no primeiro capítulo do evangelho de Lucas, que em poucas palavras sintetiza os títulos da sua santidade: 'Ambos eram justos diante de Deus e [...] seguiam todos os mandamentos e estatutos do Senhor'.

A prima de Nossa Senhora teve o privilégio de trazer em seu seio o precursor do Messias, evento extraordinário mesmo no plano humano, dada a avançada idade e a esterilidade da santa mulher. Zacarias, cujo cântico (o Benedictus) foi definido como a última profecia messiânica do Antigo Testamento e a primeira do Novo, rende louvor a Deus por ter mantido a promessa feita aos pais, com o advento do Messias.

A obra da salvação havia feito seu caminho na surdina, no silêncio e na oração feita na casa de Maria, em Nazaré, e em Ain Karim, pouco distante de Jerusalém, onde o nascimento do precursor havia soltado a língua do sacerdote ancião. Entre as paredes de sua casa, Maria, a humilde serva do Senhor, elevou a Deus o cântico do Magníficat. Então, depois do alegre evento do nascimento de João, os dois santos cônjuges desapareceram na sombra, para reaparecerem mais tarde na tradição apócrifa e, o que mais conta, no grande livro dos santos.

COMECE O DIA FELIZ
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Depois de receber do presidente Jair Bolsonaro três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao blog que vai tentar votar ainda neste ano, apesar do prazo curto, a PEC da emergência fiscal.

Segundo ele, essa proposta é de grande importância para os estados e municípios, porque pode permitir uma redução de gastos entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões para governadores e prefeitos.

"Vou reunir amanhã os senadores na residência oficial para discutir a pauta desta reta final de ano. O prazo é curto, mas podemos tentar votar duas das três PECs encaminhadas pelo governo. Ou pelo menos a PEC da emergência fiscal, porque ela é a mais importante no curto prazo", afirmou Davi Alcolumbre.

A meta da equipe econômica também seria votar pelo menos neste ano a PEC da emergência fiscal, porque, no plano federal, ela pode gerar uma economia de R$ 27 bilhões a a R$ 30 bilhões que seriam destinados para investimentos da União. E parte destes recursos poderiam ser destinados para as emendas parlamentares de deputados e senadores.

Dentro do Senado, porém, senadores acreditam que é até possível começar a votação da PEC da emergência fiscal, mas dificilmente ela seria concluída neste ano. A não ser que haja um grande acordo de boa parte dos líderes na Casa e também na Câmara para criar o ambiente propício para a aprovação da medida.

No caso da PEC Mais Brasil, que transfere recursos da União para estados e municípios e cria um novo regime fiscal no país, a equipe econômica avalia que ela poderia ser aprovada ao longo do próximo ano. Isso porque, destacam assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC da emergência fiscal prepararia o terreno para a entrada em vigor da PEC Mais Brasil.

G1
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Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação
Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

"Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs, Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Previdência
Davi Alcolumbre destacou o trabalho do Senado este ano e lembrou que nesta quarta-feira deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a PEC paralela à reforma da Previdência, que estende as regras para estados e municípios. “Foi uma luta do Senado a inclusão desse tema na nova emenda constitucional.”

O ministro Paulo Guedes agradeceu ao Senado pelo encaminhamento da PEC paralela e disse que essa proposta também atende ao espírito de fortalecimento da federação. “É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões [de economia] e os estados e municípios estão dentro e fortalecidos, do que uma de R$ 1 trilhão, onde estados e municípios estão fora”, disse Guedes, ao comentar as previsões inicial e final de economia da União com a reforma da Previdência.

Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro entregou aos senadores, nesta terça-feira (5), a primeira parte um novo pacote de medidas elaboradas pela equipe econômica do governo. São três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de medidas de ajuste fiscal no âmbito da União e dos estados e municípios.

A entrega foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Também participaram da cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O evento também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Segundo Paulo Guedes, o pacote aborda uma transformação do Estado brasileiro, em várias dimensões. “Estamos descentralizando recursos para estados e municípios, de forma a fortalecer a Federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares, como o estado de emergência fiscal”, explicou, adiantando que outras propostas tratarão ainda de uma reforma administrativa e de privatizações.

O ministro da Economia espera que, com as medidas relacionadas ao novo pacto federativo, objeto de duas PECs apresentadas hoje, entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões sejam repartidos com estados e municípios nos próximos 15 anos, para serem investidos em saúde, educação, saneamento e segurança.

Jair Bolsonaro disse acreditar que o novo pacto federativo será aprovado até o meio do próximo ano. “Essa proposta vai ser trabalhada pelos senhores, vai ser aperfeiçoada. Gostaríamos de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas, e não para pedir algo orçamentário. Isso já estando garantido na emenda à Constituição, eles lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muitos de nós, porque vivem os problemas do dia a dia lá em sua base”, afirmou o presidente.

Na avaliação de Davi Alcolumbre, o governo federal compreendeu a necessidade de fazer as coisas acontecerem onde as pessoas vivem. “Todos sempre defendemos o papel dos municípios e dos estados. Infelizmente a centralização dos recursos impediu o desenvolvimento de muitas regiões. Agora o governo compreendeu que a descentralização era uma bandeira”, disse.

Início pelo Senado
O governo entregou as propostas ao Senado, invertendo a ordem tradicional de as tramitações começarem pela Câmara, em razão de os assuntos terem a ver com os estados da Federação, os quais o Senado representa. O presidente do Senado anunciou uma reunião com os senadores já nesta quarta-feira (6) para discutir a tramitação das matérias.

Para Alcolumbre, o ato demonstra o envolvimento do Senado com as propostas para reformular o País. “Este Parlamento será considerado o mais reformista da história do Brasil, porque tem a consciência de que muitas das propostas do governo conciliam com o que o Parlamento quer de um país mais justo”, afirmou. “Essa proposta, sendo recebida pelas mãos do presidente da República, tem um peso ainda maior. O senhor poderia ter pedido ao ministro Paulo Guedes fazer a entrega, mas o senhor fez questão de estar presente.”

Detalhamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhará nesta tarde o conjunto das propostas, batizado de “Plano Mais Brasil”. Nele estão incluídas as três propostas de emenda à Constituição (PECs) entregues hoje, que começarão a tramitar tendo como autores os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A PEC do pacto federativo muda a repartição de recursos entre União, estados e municípios, em troca de um ajuste fiscal. A PEC Emergencial cria gatilhos para redução de despesas com servidores públicos quando houver dificuldade nas contas públicas. A PEC dos Fundos Públicos prevê a revisão de 281 fundos públicos, a fim de liberar R$ 220 bilhões e reduzir a dívida pública federal.

Agência Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu dificuldades para aprovar a inclusão de despesas com aposentados das áreas de educação e saúde como gastos sociais – uma das medidas previstas no pacote entregue hoje pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado.

A dificuldade de aprovação prevista por Maia fez com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também admitisse que o tema deve enfrentar resistência entre os senadores.

Para Rodrigo Maia, os gastos com inativos crescem mais que as despesas de estados e municípios, o que provocará diminuição dos recursos para saúde e educação se forem considerados investimentos nessas áreas.

“Uma coisa é restringir de forma emergencial os gastos para que a gente possa economizar. Mas não podemos descuidar do gasto na área de saúde, educação, na área social, que é uma urgência de milhões de brasileiros. Se essa despesa ficar solta ela vai crescer mais que a obrigação de gastos dos estados e municípios com saúde e educação, tendo então uma redução de aplicação", afirmou o presidente da Câmara.

"Num País que tem quase 12 milhões de desempregados, que tem milhões de pessoas vivendo abaixo da extrema pobreza, não parece o caminho mais adequado”, avaliou.

No Senado
Maia disse isso antes da entrega das propostas do governo. Ele estava acompanhado do presidente do Senado, que também foi na mesma linha.

“Hoje esses pagamentos dos aposentados de saúde e educação estão fora do limite de investimentos. Se ficarem dentro, acabam tirando recursos que poderiam ser investidos em saúde e educação. Se há esse sentimento da Câmara, não tenho dúvida de que, no primeiro momento, o Senado também não vai aceitar diminuir recursos de investimento [nessas áreas]”, disse.

Os presidentes da Câmara e do Senado, porém, destacaram a importância das propostas do governo de corte de gastos públicos.

Agência Câmara
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O governador João Azevêdo confirmou presença, nesta quarta-feira (6) pela manhã, na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, em Recife, no Estado de Pernambuco. O chefe do Executivo ainda participa da abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, também na capital pernambucana. A informação foi repassada durante o programa semanal Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em cadeia estadual e pelas redes sociais do Governo.

Durante o programa, João Azevêdo comentou que um dos objetivos da reunião do Consórcio do Nordeste, que acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, é planejar e organizar uma missão que os governadores do Nordeste farão na Europa a partir do dia 18 de novembro para atração de investimentos para a região. “Iremos para a França, Itália e Alemanha levando o nome e as potencialidades do Nordeste, mostrando que essa parte do Brasil tem se desenvolvido e que precisa receber investimentos de fora para que a gente possa ultrapassar essa fase tão difícil de estagnação da economia do país”, pontuou.

A Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, que será realizada na Arcádia Paço Alfândega, busca demonstrar experiências, negócios, soluções, tecnologias e políticas brasileiras que valorizam, integram e fazem progredir os resultados da governança climática. O evento reunirá governos, organizações não governamentais, movimentos sociais, comunidade científica e o setor privado.

Serviço

Programação em Recife/PE
Data: 06/11/2019
8h30 – Abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima
Local: Arcádia Paço Alfândega - Travessa Amorim, n.75, 4º andar - Bairro do Recife, Recife

10h – Reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - com participação reservada aos Governadores do Nordeste
Local: Palácio do Campo das Princesas - Sala de Monitoramento, 2º andar - Praça da República, s/n - Santo Antônio, Recife

14h – Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Local: Palácio do Campo das Princesas – Salão das Bandeiras, 1º andar - Praça da República, s/n - Santo Antônio, Recife

Secom-PB
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