Arimatea
Equilíbrio
Em todas as atitudes da vida, é necessário haver equilíbrio, para que ocorra a harmonia entre corpo, alma e mente. No entanto, é difícil manter equilíbrio em todas as coisas. Nesses momentos, é bom repensar certas atitudes, eliminando maus hábitos e rígidos padrões de pensamento.
Meditação:
Caminhe com firmeza e segurança, sem pressa, e nunca pare de progredir e de crescer.
Confirmação:
“E por que ficar tão preocupados com a roupa? Olhai como crescem os lírios do campo. Não trabalham, nem fiam” (Mt 6,28).
Rosemary de Ross
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco
Fatos históricos do dia 08 de novembro
Mínima margem de votos
Em 8 de novembro de 1960, John Kennedy venceu as eleições presidenciais norte-americanas derrotando o então vice presidente, Richard Nixon. Quando perdia nas pesquisas, partiu para ofensiva com uma pergunta aos norte-americanos: "você compraria um carro usado dele?"
1763 - Nascimento de José Bonifácio, o patriarca da independência.
1793 - É aberto ao público o museu do Louvre, em Paris.
1799 - Nascimento de Evaristo Pereira da Veiga e Barros, autor da letra do Hino da Independência do Brasil.
1799 - Executados quatro líderes da "conjuração baiana" que pregavam o fim do absolutismo no País.
1817 - O Brasil devolve a Guiana à França.
1822 - Batalha de Pirajá: primeira vitória brasileira contra portugueses.
1883 - Inicia o mandato presidencial do general Luis Bográn em Honduras.
1895 - É descoberto acidentalmente que raios X servem como ferramenta vital no diagnóstico e tratamento de doenças.
1905 - Soldados da Fortaleza de Santa Cruz, no Rio, se rebelam contra os maus-tratos e matam um major, um tenente e um sargento.
1923 - Hitler dirige a intentona conhecida como putsch de Munique.
1926 - Um tufão devasta a ilha filipina de Luzón e causa a morte de 175 pessoas.
1933 - O rei do Afeganistão, Nadir Sha é assassinado no Palácio de Cabul.
1933 - É reprimido em Cuba um movimento revolucionário para restabelecer o governo de Carlos Manuel de Céspedes.
1933 - Nasce Alain Delon, ator francês de cinema.
1934 - Morre no Rio de Janeiro o cientista Carlos Chagas, médico e sanitarista que descobriu o protozoário causador da Doença de Chagas.
1939 - Adolf Hitler sobrevive a um atentado em Munique.
1949 - Camboja obtém a sua independência.
1960 - John F. Kennedy vence por mínima diferença de votos o seu rival Richard Nixon, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.
1965 - Nasce Matthew Biondi, nadador norte-americano vencedor de sete medalhas olímpicas.
1966 - O Papa Paulo VI autoriza uma publicação católica-protestante da Bíblia.
1969 - É implantado o Sistema de Discagem Direta à Distância (DDD) entre Porto Alegre e São Paulo.
1984 - O Congresso Nacional aprova o Estatuto da Microempresa, que beneficia em todo país estabelecimentos com até 10 empregados.
1986 - Na América do Sul, o primeiro transplante cardíaco feito em uma criança é realizado no Brasil: Karina Dal Rovere é operada aos sete anos.
1988 - O republicano George Bush é eleito presidente dos Estados Unidos.
1988 - Nas eleições presidenciais em Porto Rico triunfam o governo do partido Popular Democrático e seu candidato a reeleição, o governador Rafael Hernández.
1994 - É instalado em Haia, na Holanda, um tribunal internacional para julgar crimes de guerra ocorridos na antiga Iugoslávia.
1996 - Cerca de mil pessoas morrem na Índia por causa da passagem de um ciclone, com ventos de 200 quilômetros por hora.
Redação Terra
Portal Santo André em Foco
São Godofredo
Bispo beneditino (1066-1115)
Os pais de Godofredo rezaram muito para que Deus lhes desse um herdeiro. Até que, em 1066, ele nasceu no castelo da família em Soissons, onde foi batizado com um nome que já apontava a direção que seguiria. Godofredo quer dizer paz de Deus, e foi o que este francês espalhou por onde passou durante toda a vida.
Com cinco anos, foi entregue para ser educado pelos monges beneditinos e do convívio com a religiosidade nunca mais se afastou. Quando a educação se completou, foi para o Convento de São Quintino e ordenou-se sacerdote aos vinte e cinco anos de idade.
A sua integridade de caráter, profundidade nos conhecimentos dos assuntos da fé, bem como a visão social que demonstrava, logo chamaram a atenção dos superiores. Tanto que foi nomeado abade do Convento de Nogent, com a delicada missão de restabelecer as regras disciplinares dos monges, muito afastados do ideal da vida cristã. Em poucos anos a comunidade mudou completamente, tornando-se um centro que atraía religiosos de outras localidades que ali passaram a buscar orientação e conselhos de Godofredo.
Quando os monges de um convento famoso, rico e poderoso o convidaram para ser o abade, ele recusou. O que desejava era viver no seguimento de Cristo, dedicando-se à caridade e trabalhando no amparo e proteção aos pobres e doentes, e não o poder ou a ostentação. Era comum ver os mendigos e leprosos participando da sua mesa, pois acolhia todos os necessitados com abrigo e esmolas fartas. Suas virtudes levaram o povo e o clero a eleger Godofredo bispo de Amiens, mas ele só aceitou a diocese depois de receber ordem escrita do próprio papa.
Outra missão difícil para Godofredo. Lá, os ricos e poderosos preferiam a vida de muitos vícios, prazeres e luxos, sem nenhuma virtude e ligação com os ensinamentos cristãos. Começou empregando toda a força e eloquência de sua pregação contra esses abusos denunciando-os do próprio púlpito. O que quase lhe causou a morte num atentado encomendado. Colocaram veneno em seu vinho, mas o plano foi descoberto antes.
Considerando-se inapto, renunciou ao cargo e retirou-se para um local ermo. Só que nem os superiores, nem o povo aceitaram a demissão e Godofredo foi reconduzido ao cargo. Mas foi por pouco tempo. Durante uma peregrinação à igreja de São Crispim e São Crispiniano, situada em Soissons, sua cidade natal, ele adoeceu. Morreu no dia 8 de novembro de 1115, no convento dedicada aos dois santos padroeiros dos sapateiros, onde foi enterrado.
COMECE O DIA FELIZ
Portal Santo André em Foco
Fala de Toffoli deu senha para Congresso rediscutir prisão após condenação, dizem líderes
Novembro 08, 2019Líderes de diferentes partidos da Câmara e do Senado afirmaram ao blog nesta sexta-feira (8) que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a senha para que parlamentares possam modificar a legislação sem que a Corte se sinta confrontada. Nesta quinta (7), o STF decidiu, por 6 votos a 5, derrubar a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.
Encerrado o julgamento, o presidente do STF, disse que o Congresso pode alterar o artigo 283 do Código de Processo Penal para determinar em que momento haverá a prisão em caso de condenação.
Nas palavras de um dos principais caciques do Congresso, Toffoli deu aval para que a Câmara e Senado toque o projeto, pois havia uma preocupação de não enfrentar o poder Judiciário, frase usada, inclusive, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no mês passado. O presidente da Câmara disse publicamente que não queria um choque entre poderes.
Nesta sexta-feira (8), parlamentares disseram ao blog que o estabelecimento da prisão após segunda instância não passa. Contudo, disseram que ganha força um solução meio termo, como a ideia de estabelecer o limite para a prisão após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.
Até integrantes da cúpula do Congresso admitem que os parlamentares serão pressionados, principalmente pelos seus eleitores, a fazer alterações constitucionais, e que uma saída intermediária, pode ter "ambiente" no Legislativo.
Como o blog mostrou nesta quinta, senadores da CCJ já discutiam essa saída antes da decisão do STF, exatamente porque avaliavam que uma segunda instância passaria na comissão, mas que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, não pautaria no plenário.
Após Toffoli, acreditam que ganhou força uma solução intermediária, como a prisão após terceira instância. Um dos argumentos dos parlamentares é que se não houver mudança legislativa, sempre ter inseguranças jurídicas uma vez que a mudança na composição do STF por gerar alterações de entendimento.
Desde 2016, a Corte autorizou a prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanecia em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF vinham decidindo de forma divergente sobre essas prisões. Agora, será obrigatório seguir o entendimento do Supremo.
Julgamentos sobre o tema
- 17 de fevereiro de 2016: plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha sendo aplicado pelo STF desde 2009, segundo o qual era preciso aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão;
- 5 de outubro de 2016: STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância;
- 11 de novembro de 2016: Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância;
- 4 de abril de 2018: ao negar um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Corte reafirmou a jurisprudência de que a prisão é possível após a condenação em segunda instância.
G1
Portal Santo André em Foco
Líder do governo diz acreditar que Congresso aprovará medidas econômicas até junho de 2020
Novembro 08, 2019O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e estimular o crescimento da economia. Para o senador, se as medidas não forem aprovadas, não haverá mais espaço para investimentos.
A entrevista com o líder do governo vai ao ar nesta sexta-feira (8) na GloboNews, às 21h30.
"O Congresso Nacional surpreendeu entregando a maior reforma da Previdência da história do Brasil, e eu acredito que vai surpreender de novo aprovando até junho do próximo ano esse conjunto de medidas, que criará as condições de o Brasil deslanchar", afirmou Bezerra.
O senador reconhece, porém, que há possibilidade de o Congresso modificar parte das medidas.
"Primeiro, é preciso deixar claro que o Congresso tem a iniciativa de destacar, de aprimorar, de modificar. O importante é destacar que o conjunto das medidas aponta no caminho certo. Essa é a mais importante reforma do Estado brasileiro, a mais importante reforma econômica do Brasil desde 1988. Eu não tenho dívida da aprovação", acrescentou.
As medidas
O conjunto é composto por três propostas de emenda à Constituição (PECs). As medidas são uma revisão profunda do Estado e mudam a lógica dos gastos públicos.
Uma das PECs prevê a redução da jornada e do salário dos servidores da União, estados e municípios que entrarem em emergência fiscal.
Também há proposta de extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes. E dentro do pacto federativo, a ideia é repassar R$ 400 bilhões em 15 anos para estados e municípios após mudanças nas regras de redistribuição dos royalties do petróleo.
Questionado sobre as resistências às reformas econômicas, Bezerra foi enfático:
"Se você pegar o orçamento público federal, vai ver que 65% da receita do orçamento público federal vão para pagamento de salários ou então de pensões e de Previdência. Isso não pode continuar. Se a gente não corrigir agora, o orçamento para investimento no ano vindouro será zero. Não tem investimento", concluiu.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.
Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”
A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.
A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público).
Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento. Para estados e municípios, esses mecanismos seriam acionados sempre que a despesa corrente estourar 95% da receita do ano.
A proposta proíbe a promoção de servidores públicos, a concessão de reajustes, a criação de cargos, as reestruturações de carreira, a realização de concursos públicos e a criação de verbas indenizatórias. Nesse período, também ficaria proibida a criação de gastos obrigatórios e de benefícios tributários.
Segundo a PEC, nestas situações servidores públicos poderiam ter a jornada reduzida em até 25%, com corte proporcional dos vencimentos. No caso da União, os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficariam suspensos.
Também na live, Bolsonaro voltou a falar sobre as tratativas do governo para receber investimento de US$ 10 bilhões do fundo soberano da Arábia Saudita. O interesse do governo é que os recursos sejam investidos nos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que toca privatizações em diversos setores como óleo e gás, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, entre outros.
Bolsonaro disse ainda que o governo vai trabalhar para que parte do valor seja aplicada em ferrovias. “O modal ferroviário tem que voltar a funcionar”, afirmou o presidente.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
João Azevêdo destaca consolidação do Consórcio Nordeste no Encontro de Administradores Tributários
Novembro 08, 2019O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, a abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), segue até esta sexta-feira (8) com o objetivo de favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das esferas públicas da Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que pode se tornar uma alternativa eficiente de gestão para os municípios. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que se consorciar é um caminho moderno de gestão. O resultado da primeira licitação do Consórcio Nordeste na aquisição de dez medicamentos resultou numa economia de R$ 50 milhões para os cofres públicos dos nove Estados e vamos ampliar isso para todas as áreas porque representa soluções baratas e mais eficientes”, frisou.
Ele também destacou que o EAT-PB é uma oportunidade para a troca de experiências e de aprimoramento de conhecimento. “Essa é uma forma de fazer com que os municípios se capacitem cada vez mais na gestão fiscal e esse evento se reveste de uma importância muito grande em um momento de dificuldades enormes na economia, exigindo que os municípios se preparem, cada vez mais, para enfrentar essa situação”, acrescentou.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o Governo do Estado, por meio do órgão, integra o FPAT e acredita no trabalho correto de gestão tributária, assim como mais de 60 municípios paraibanos. “Os representantes desse Fórum acreditam que temos condições de ter uma administração tributária republicana, voltada para atender os anseios da sociedade e melhorar a arrecadação dos recursos dos municípios que será revertida em ações para segurança e educação, por exemplo”, disse.
O delegado da Receita Federal de João Pessoa e presidente da coordenação executiva do FPAT, Hamilton Sobral, afirmou que o evento visa sensibilizar os gestores municipais sobre a necessidade de melhorar as administrações tributárias. “Nós temos 62 municípios signatários do Fórum, mas a Paraíba é composta por 223 municípios e é preciso que eles entendam a necessidade de terem essas administrações tributárias organizadas e com uma legislação atualizada porque ainda temos muitas delas precárias e, por isso, trouxemos prefeitos e presidentes de Câmaras para esse encontro”, explicou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, enalteceu a realização do encontro para auxiliar o trabalho dos municípios. “Discutir arrecadação é muito importante diante da dificuldade financeira que enfrentamos. Os municípios têm muitos problemas e contamos com o FPAT para nos ajudar na solução de problemas. A Famup tem participado do Fórum para garantir a prestação de bons serviços e auxiliar os prefeitos a cumprirem com seus deveres”, falou.
A programação do EAT inclui palestras e debates sobre reforma tributária, financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Consórcios Intermunicipais como solução para fortalecimento das administrações tributárias e estratégias para incrementar a arrecadação do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Prefeitos, secretários de finanças, presidentes de Câmaras Municipais e auditores tributários também participaram da abertura do evento.
Secom-PB
Portal Santo André em Foco
O primeiro ato que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer ao ser libertado será em Curitiba, em frente à Polícia Federal. O petista quer cumprimentar e prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.
A defesa de Lula informou que pedirá nesta sexta-feira à Vara de Execução Penal de Curitiba a "soltura imediata" do líder petista. Antes, o advogado Cristiano Zanin Martins visitará o ex-presidente na sede da Polícia Federal de Curitiba.
Além do pedido de soltura, a defesa informou que também vai reiteirar o pedido para que o Supremo julgue os habeas corpus que pedem a nulidade de todo o processo do caso do tríplex do Guarujá e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro.
"Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política", informou em nota a defesa.
Na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso. É possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o juiz poderá decretar prisão preventiva contra esse mesmo réu, se considerar que ele preenche algum requisito previsto em lei - como, por exemplo, risco de obstruir as investigações e alta periculosidade.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto
Novembro 08, 2019A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu .
A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.
Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro , como em eventual campanha por impeachment.
Nova oposição
Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão. Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba , em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.
— Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação — afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.
A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.
— O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei — disse Rodrigues.
A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro. Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.
Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.
Moro na mira
Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.
A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.
O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.
Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.
Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.
— Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida — diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.
O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.
O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado.
Apoio da Argentina
Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.
Na noite da quinta-feira, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF .
O Globo
Portal Santo André em Foco
Por que Cunha e Cabral continuarão presos após a decisão do STF sobre 2ª instância
Novembro 08, 2019Apesar de presos notórios da Operação Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro José Dirceu, poderem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão após condenação em 2ª instância, nem todos poderão sair.
O STF mudou de entendimento e decidiu na quinta, 7, que condenados agora só podem ser presos após o trânsito em julgado - ou seja, quando não há mais possibilidades de recurso. Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.
É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrpção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A mudança de entendimento do Supremo sobre as prisões após condenação em 2ª instância não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Se deixar a prisão, Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.
Estadão
Portal Santo André em Foco
