O Supremo Tribunal Federal ( STF ) aprovou nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2020. A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto , que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.
A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou apenas um minuto, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.
O salário dos ministros do STF era R$ 33,7 mil no ano passado. Neste ano, o valor saltou para R$ 39,2 mil. O aumento representou efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.
Na semana passada, Toffoli conversou com presidentes de outros tribunais superiores sobre a edição de uma norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes, se houver necessidade, a partir de 2020. Um exemplo é a TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, os custos hoje são totalmente arcados pelo STF.
O Globo
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Mauricio Macri, o presidente da Argentina que tenta a reeleição, foi a uma rede social para relatar como foi sua conversa com Alberto Fernández, o político kirchnerista que lidera a corrida para a Casa Rosada.
Fernández se comprometeu a colaborar no que for possível para que o processo eleitoral afete o mínimo possível a economia, de acordo com Macri.
“Ele se mostrou com a vocação de tentar levar tranquilidade aos mercados a respeito dos riscos de uma eventual alternância de poder e ficamos de manter uma linha aberta entre os dois”, escreveu.
De acordo com a mídia argentina, a iniciativa para o diálogo partiu de Macri.
Alberto Fernández deu aula na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, onde ele é professor, na manhã desta quarta (14), de acordo com o "Clarín". Ao sair, viu a mensagem do presidente da Argentina, que pedia para conversar com ele.
Medidas econômicas de última hora
Mais cedo, o presidente Macri havia anunciado uma série de medidas econômicas. Entre elas, estão:
O peso, a moeda argentina, perde valor desde segunda (12), quando ficou claro o favoritismo de Fernández (leia mais abaixo).
Na segunda-feira (12), o peso caiu 15,27% –na terça, mais 4,29%. O banco central vendeu US$ 255 milhões para defender o câmbio. A taxa de juros de referência foi elevada a 75%
Em um pronunciamento na segunda (12), Macri disse que a deterioração dos índices econômicos é consequência da falta de confiança dos agentes de mercado em Alberto Fernández.
Eleições primárias
Fernández é o cabeça de chapa escolhido pela ex-presidente Cristina Kirchner, que é a candidata a vice-presidência.
No último domingo (11), houve votação nas eleições primárias na Argentina. As pesquisas indicavam que a coligação dos kirchneristas teria uma vitória por uma margem apertada. No entanto, Alberto Fernández teve 47,66% dos votos, e Macri 32,08%.
Pelas regras eleitorais do país, um candidato que tem 45% dos votos no primeiro turno já está eleito.
G1
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Inundações e deslizamentos de terra mataram mais de 270 pessoas na Índia neste mês, deslocaram 1 milhão e inundaram milhares de casas em 6 estados, disseram autoridades nesta quarta-feira (14), depois de duas semanas de chuvas de monções intensas.
As chuvas de junho a setembro são cruciais para a Índia rural, já que representam cerca de 70% da precipitação do país, mas também causam mortes e destruição todos os anos.
Os estados de Kerala e Karnataka, no sul, e Maharashtra e Gujarat, no oeste, foram dos mais atingidos pelas inundações, que arrasaram milhares de hectares de cultivos plantados no verão e danificaram estradas e ferrovias.
Ao menos 95 pessoas morreram e mais de 50 estão desaparecidas em Kerala, onde as chuvas intensas desencadearam dúzias de deslizamentos na semana passada e soterraram mais de 100 pessoas.
Cerca de 190 mil pessoas ainda estão morando em campos de ajuda no estado, disse o ministro-chefe Pinarayi Vijayan, mas acrescentando que algumas pessoas estão voltando para casa à medida que as águas das inundações recuam.
No vizinho Karnataka, sede do pólo tecnológico de Bengaluru, 54 pessoas morreram e 15 estão desaparecidas desde que os rios transbordaram depois de as autoridades liberarem a água das represas. Quase 700 mil pessoas foram retiradas do estado.
Reuters
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Manifestantes e policiais paraguaios entraram em confronto no fim da manhã desta quarta-feira (14) em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil. Não há informação sobre feridos.
O confronto durou cerca de cinco minutos e começou quando policiais que faziam um bloqueio próximo à aduana da Ponte da Amizade tentaram liberar a saída de caminhões do Paraguai para o Brasil.
Contrariados, alguns manifestantes jogaram pedras nos policiais, que revidaram com bombas de gás e tiros de borracha.
O grupo pedia a destituição do presidente Mario Abdo Benítez por conta de um acordo em que o Paraguai se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países, feito no fim de maio.
Diante da ameaça de impeachment de Benítez, o acordo foi cancelado entre os dois países no dia 1º de agosto.
Por conta do protesto concentrado no acesso ao centro de importados, o trânsito na Ponte Internacional da Amizade, entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, foi bloqueado por volta das 11h e liberado pouco depois das 12h.
A fila de veículos do lado brasileiro passou de 2 km.
Também em função dos protestos, a maioria das lojas dispensou os funcionários e fechou as portas ainda pela manhã.
G1
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Após a derrota sofrida nas prévias eleitorais de domingo, e de dois dias de forte turbulência nos mercados, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta quarta-feira (14) uma série de medidas econômicas destinadas aos trabalhadores e às pequenas e médias empresas.
"As medidas que tomei e que vou compartilhar agora são porque os escutei. Escutei o que quiseram dizer no domingo. São medidas que vão trazer alívio a 17 milhões de trabalhadores e suas famílias. E a todas as pequenas e médias empresas, que sei que estão passando por um momento de muita incerteza", afirmou Macri em pronunciamento.
Entre as medidas anunciadas, serão pagos bônus de até 2 mil pesos extras aos trabalhadores entre setembro e outubro. Informais e desocupados receberão dois pagamentos extras do benefício que recebem por seus filhos. E empregados públicos e das forças armadas receberão um abono de 5 mil pesos no final do mês.
Macri também anunciou que o salário mínimo será elevado, mas não informou o valor. Segundo ele, o conselho de salário será convocado nesta quarta para decidir o aumento.
Para as pequenas e médias empresas, um novo plano vai permitir o pagamento das obrigações tributárias em até dez anos.
Além disso, o preço da gasolina será congelado por 90 dias, "para que ele não seja afetado pela desvalorização" da moeda argentina, segundo Macri. A medida deve manter o preço do combustível estável até depois das eleições presidenciais do país, marcada para 27 de outubro.
'Momento difícil'
"São medidas de alívio que tomamos neste momento difícil", disse Macri. O presidente lembrou que fez várias promessas aos argentinos durante as últimas eleições, e que não pôde cumprir todas.
"Em 2015 acreditaram que seria mais fácil, eu também acreditei. Mas o ponto de partida foi como estar no décimo subsolo", disse.
"Sobre o resultado da votação, quero que saibam que eu os entendi. Saibam que respeito profundamente os argentinos que votaram em outras alternativas", afirmou. "É pura e exclusivamente responsabilidade minha".
Turbulências
As medidas vêm depois de dois dias de forte desvalorização da moeda argentina frente ao dólar. Na segunda-feira, o peso caiu 15,27% – e na terça, mais 4,29%, encerrando a 55,9 pesos por dólar.
Os mercados financeiros também sofrem: o principal índice de ações do país registrou na segunda a maior queda de sua história (-37,93%), com todos os componentes no vermelho, enquanto o custo de proteção contra um calote da dívida soberana da Argentina disparou para o nível mais alto em mais de 10 anos.
O banco central do país vendeu um total de US$ 255 milhões de suas reservas desde segunda-feira, num esforço para ajudar a estabilizar a moeda.
"Sim, a Argentina é uma economia pequena. No entanto, a última coisa que os mercados globais querem é que outro governo favorável ao mercado sucumba ao populismo e/ou a problemas geopolíticos", disse à Reuters o estrategista do Rabobank Michael Every.
Dados da Refinitiv mostraram que os títulos, as ações e o peso da Argentina não registram o tipo de queda simultânea observada na segunda-feira desde a crise econômica de 2001.
Tensão política
As tensões econômicas têm fundo político. No domingo, as eleições primárias realizadas na Argentina deram larga vantagem ao candidato de oposição, Alberto Fernández. Na leitura do mercado, a derrota do presidente Macri coloca em risco a agenda de reformas da Argentina.
As eleições Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (Paso) definem oficialmente quem serão os candidatos de cada partido nas eleições nacionais que acontecem em outubro e funcionam como uma grande pesquisa eleitoral.
Apesar das dificuldades de Macri para endireitar a economia do país sul-americano, investidores vêem a candidatura do peronista de centro-esquerda como uma perspectiva mais arriscada, uma vez que Fernández é visto como menos comprometido com os ajustes econômicos.
Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como sua companheira de chapa, disse em uma entrevista na segunda-feira que estava disposto a colaborar com o atual governo depois que sua vitória no domingo afetou o peso, as ações e os títulos do governo.
G1
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quarta-feira (14) a prorrogação das dívidas de crédito rural dos produtores de arroz. A medida vale para parcelas de financiamentos de custeio da atividade na safra 2018/19 que estão vencidas ou a vencer entre julho e agosto deste ano.
Com a mudança, o pagamento do empréstimo poderá ser efetuado em até 3 parcelas mensais e consecutivas, com o vencimento da primeira para outubro de 2019.
Segundo o CMN, sem a necessidade de vender rapidamente o arroz para quitar a dívida, os agricultores terão melhores condições para negociar o produto.
Ainda de acordo com o conselho, a margem de lucro do setor, que diminuiu entre 2012 e 2019, comprometeu a capacidade de pagamento dos financiamentos, em especial das operações de custeio contratadas a partir do ano agrícola 2018/2019.
G1
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A medida provisória da liberdade econômica, cujo texto-base foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Câmara dos Deputados, pode gerar mais de 3,7 milhões de empregos em 10 anos, informou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, após reunião com empresários no Ministério da Economia.
O total de desempregados no Brasil era de 12,8 milhões de trabalhadores em junho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário do Ministério da Economia defendeu a aprovação da medida provisória sem mudanças.
Com o texto-base da MP aprovado, os deputados agora devem analisar nesta quarta os destaques (propostas para a alterar o texto) a fim de concluir a votação. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP.
Segundo o secretário de Desburocratização, estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estima que a MP vai gerar um crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) em mais de 7% também em 10 anos.
"Este ano, por exemplo, poderia dobrar o PIB se tivesse sido introduzida no início do ano, um impacto muito forte. [A MP] facilita abertura e fechamento de empresas, facilita iniciar atividades, para estabelecimentos de baixo risco, que não dependem mais de alvará, de licenças, que significam de 3 a 6 meses de espera, que não vai ter mais", acrescentou Uebel.
Segundo ele, a MP também cria facilidade para digitalizar e descartar documentos, e possibilita uma "espécie de imunidade tributária para inovação". "Justamente para o Brasil estar mais próximo de regras praticadas por países desenvolvidos, membros da OCDE. É uma harmonização de regras para que o Brasil possa fazer parte da OCDE em breve", acrescentou.
O que diz a MP da liberdade econômica
Entre outros pontos, a proposta define regras para trabalho aos domingos; estabelece que a carteira de trabalho será emitida "preferencialmente" em meio eletrônico; e prevê os critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.
O texto-base altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.
Trabalho aos domingos
A MP permite o trabalho aos domingos e feriados, mas muda a norma sobre o descanso semanal de 24 horas. A CLT prevê que o descanso "deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte". Agora, a redação da MP prevê que o descanso será "preferencialmente aos domingos", abrindo espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana;
Pela MP, mesmo com a permissão, o empregado precisará ter uma folga em um domingo no intervalo máximo de quatro semanas.
Carteira de trabalho eletrônica
Registro de ponto
Fim de alvará para atividades de baixo risco
Substituição do e-Social
Negócios jurídicos
Documentos públicos digitais
Registros públicos
G1
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A economia brasileira registrou crescimento de 0,2% no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo dados do Monitor do PIB-FGV, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (14). No mês de junho, o indicador avançou 0,7% ante maio.
Segundo a FGV, a alta no 2º trimestre é explicada pelo desempenho do setor de serviços, único dos três grandes setores de atividade a apresentar crescimento no período (0,3%). Pela ótica da demanda, o consumo das famílias cresceu 0,7%, o 10º crescimento consecutivo deste componente, e a formação bruta de capital fixo voltou a crescer (2,3%), após dois recuos consecutivos.
“O crescimento de 0,2% da economia neste segundo trimestre, segundo o Monitor do PIB-FGV, põe a economia de volta a trajetória de crescimento que havia se perdido no primeiro trimestre. Entre os três grandes setores, a agropecuária e a indústria apresentam taxas negativas, salvando-se os serviços que já apresenta taxas positivas há dez trimestres", afirmou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV.
"Na comparação contra o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento é fraco, mas positivo como já ocorre desde o quarto trimestre de 2016. Os dados mostram que, apesar do crescimento, a economia ainda não consegue se expandir a taxas mais robustas”, acrescentou.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Os números oficiais do segundo trimestre serão divulgados pelo IBGE em 29 de agosto.
Na segunda-feira, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, uma espécie de "prévia" do PIB, mostrou que a economia brasileira encolheu 0,13% no segundo trimestre na comparação com os três primeiros meses do ano.
Apesar dos dados decepcionantes da atividade econômica no período entre abril e junho, a maioria dos analistas trabalha com a estimativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter avançado no segundo trimestre, afastando assim o risco de entrada do Brasil em "uma recessão técnica".
Levantamento do G1 com 10 analistas mostra que houve revisões para baixo, mas que a maioria do mercado continua projetando um resultado acima de zero. Para o período de abril a junho, na comparação com o 1º trimestre, as estimativas vão de retração de 0,2% a crescimento de 0,5%.
Maioria dos analistas vê recessão técnica como improvável
Com o resultado ruim do primeiro semestre, o desempenho dos últimos seis meses de 2019 passa a ser decisivo para o crescimento deste ano e, sobretudo, de 2020. Por ora, segundo o relatório Focus, do Banco Central, os analistas estimam que o PIB deve avançar 0,81% neste ano e 2,1% em 2020.
G1
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Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.
Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).
“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.
O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.
No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.
Gastos com pessoal
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, 12 estados superaram em 2018 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados. Esses dados levam em consideração os critérios adotados pelo Tesouro Nacional.
Há diferenças nas metodologias, sancionadas pelos respectivos Tribunais de Contas, dos cálculos da despesa com pessoal nos estados, de modo que há vários critérios de apuração.
Alguns estados, por exemplo, não consideram gastos como despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
Segundo o Tesouro, os estados que ultrapassaram o limite de 60% foram: Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão.
O Tocantins é o que está em pior situação, lá 79,22% das receitas correntes foram gastas para pagar pessoal.
Quando se leva em consideração a metodologia usada por casa estado, apenas Tocantins, Mato Grosso, Paraíba e Minas Gerais estão acima do limite de 60%.
G1
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O dólar opera em alta nesta quarta-feira (13), voltando a superar a barreira dos R$ 4, pressionado pelo cenário externo, com a contração da economia alemã e dados fracos industriais da China elevando os temores de uma desaceleração global, abandonando o otimismo da véspera após os Estados Unidos adiarem a imposição de tarifas sobre alguns produtos chineses.
Às 15h18, a moeda norte-americana subia 1,54%, vendida a R$ 4,0297. Na máxima até o momento, chegou a R$ 4,0334. Veja mais cotações.
Na véspera, o dólar fechou em queda de 0,37%, a R$ 3,9686, refletindo a trégua temporária na disputa comercial entre Estados Unidos e China. Na semana, porém, ainda acumula alta de 0,73%. No mês, o avanço é de 3,93% ante o real. No ano, a alta é de 2,44%.
O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento outubro de 2019.
Cenário externo
Dados divulgados pela China mostraram que a economia asiática piorou mais do que o esperado em julho, com o crescimento da produção industrial desacelerando para uma mínima de mais de 17 anos, efeito da intensificação da guerra comercial com os EUA sobre empresas e consumidores.
Entretanto, conforme pontuam investidores, os dados podem ter efeito misto. Ao mesmo tempo em que justificam uma busca por proteção, também podem gerar alguma expectativa pelo entendimento de que facilitará um acordo comercial entre EUA e China.
Para somar ao sentimento de aversão ao risco, números vindos da Alemanha indicaram que uma queda nas exportações levou a uma contração da economia alemã no segundo trimestre, deixando-a à beira da recessão.
Pressionado pela Alemanha, maior economia do bloco, o crescimento da zona do euro também desacelerou no segundo trimestre.
"O mercado já torceu o nariz de novo, acordando o fantasma da recessão começando nos EUA, China e se alastrando pelo mundo. E o mercado correu para a proteção novamente", disse à Reuters o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.
O mercado os rendimentos de títulos norte-americano de 2 anos subiram acima dos referentes aos títulos de 10 anos pela primeira vez desde 2007, apontando para o risco de recessão.
Na Argentina, o peso tinha mais um dia de desvalorização, mesmo depois de o presidente Mauricio Macri anunciar um pacote de medidas para aliviar a população prejudicada pela recessão e alta inflação do país.
Cenário doméstico
Internamente, avanços na pauta econômica seguem no radar de investidores, notadamente desdobramentos ligados à reforma da Previdência no Senado e à reforma tributária, que começou a tramitar na Câmara.
Senadores fecharam acordo e definiram um calendário de votação da reforma da Previdência com promulgação prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discussão de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo, informaram lideranças da Casa.
Já com relação à reforma tributária, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na véspera a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado, mas afastou a chance de um imposto sobre movimentações financeiras ser aprovado pelos parlamentares, destaca a Reuyers.
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