De um lado, a tristeza da Chapecoense rebaixada pela primeira vez no Campeonato Brasileiro. Do outro, o alívio do Botafogo por se afastar ainda mais da zona do rebaixamento. Frutos da vitória alvinegra por 1 a 0 nesta quarta-feira na Arena Condá. Rhuan marcou o gol único do jogo no início do segundo tempo.

90 MINUTOS
Chapecoense e Botafogo fizeram um jogo ruim na Arena Condá. As duas equipes erraram muito e criaram pouco. No primeiro tempo, os donos da casa até comandaram as ações da partida, mas quase não levaram perigo ao gol de Gatito. Tanto que as melhores chances foram no no segundo tempo: uma bola na trave no início e um gol inacreditavelmente perdido por Henrique Almeida no último lance. Entre os dois, o gol do Botafogo: João Paulo tocou para Rhuan encobrir João Ricardo. Em desvantagem, a Chape sentiu o golpe e demonstrou ainda mais as deficiências técnicas. Sobrou vontade e faltou qualidade para a segunda equipe matematicamente rebaixada no Brasileirão. Ao Botafogo, restou segurar a vantagem até o fim para respirar na luta contra o Z-4.

INACREDITÁVEL FUTEBOL CLUBE
A Chapecoense não jogou bem (assim como o Botafogo), mas ainda assim poderia ter conseguido ao menos um empate. No último minuto, o atacante Henrique Almeida perdeu um gol na pequena área digno do Incareditável Futebol Clube.

A PRIMEIRA A GENTE NUNCA ESQUECE
A Chapecoense se orgulhava de nunca ter sido rebaixada. Após subir em sequência da Série D até a Série A, a equipe catarinense chegou à elite em 2013. A derrota para o Botafogo, no entanto, decretou matematicamenta a volta para a Série B.

O PRIMEIRO A GENTE NUNCA ESQUECE
Formado nas categorias de base do Botafogo, Rhuan viveu uma noite especial. Novamente titular, o jovem marcou seu primeiro gol como profissional. E foi um golaço, com direito a toque por cima do goleiro João Ricardo.

Globo Esporte
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Evangelho do dia – Pão da vida!

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 – 34ª semana do tempo comum
Lucas 21,20-28
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 20 “Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos, ficai sabendo que a sua destruição está próxima. 21 Então, os que estiverem na Judeia, devem fugir para as montanhas; os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se; os que estiverem no campo, não entrem na cidade. 22 Pois esses dias são de vingança, para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras. 23 Infelizes das mulheres grávidas e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias, pois haverá uma grande calamidade na terra e ira contra este povo. 24 Serão mortos pela espada e levados presos para todas as nações, e Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete. 25 Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra, as nações ficarão angustiadas, com pavor do barulho do mar e das ondas. 26 Os homens vão desmaiar de medo, só em pensar no que vai acontecer ao mundo, porque as forças do céu serão abaladas. 27 Então eles verão o Filho do Homem, vindo numa nuvem com grande poder e glória. 28 Quando estas coisas começarem a acontecer, levantai-vos e erguei a cabeça, porque a vossa libertação está próxima”. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.

Reflexão
Jamais precisamos ter medo da afirmação “fim do mundo”. Biblicamente a expressão “fim dos tempos” ou “fim do mundo” tem um sentido completamente diferente do “fim do mundo” que certos desvairados ficam alardeando, vaticinando coisas terríveis e perigosas. Jamais a fé precisará de terror, pavor e medo. A fé madura de uma pessoa fundamenta-se na responsabilidade. Somos os únicos responsáveis pelas nossas atitudes. Portanto, diante do Evangelho de hoje, precisamos nos perguntar seriamente se estamos plantando paz, harmonia, perdão, compreensão, tolerância, delicadeza, etc. Quem planta estes valores, haverá de colher os frutos destes valores. Quem planta a discórdia, a raiva, a ganância, o orgulho, a inveja, a guerra, a confusão, etc, colherá frutos disso. O que Jesus quer, definitivamente, é que mantenhamos em nossos corações a atitude mais bonita que pode ter no coração de um cristão: a esperança. Quem é da esperança, jamais ficará abalado com prognósticos negativos. Deus sempre será Deus, isto é, será Ele quem dará o rumo para o mundo. Ele é a energia vital sem a qual não poderemos viver. Ele não quer a destruição do mundo. Infelizmente parece que nós é que estamos querendo o fim do mundo, no sentido negativo da afirmação, com as atitudes que estamos tendo.

Oração
Senhor Jesus, fonte de toda libertação, liberta-me. Liberta-me de todas as coisas que me impedem de ver e sentir a Tua presença real no mundo em que vivo. Liberta-me de todas as angústias, de todos os medos, dos sofrimentos e dos vícios do pecado, que não me permitem crescer na santidade de vida. Concede-me a graça de uma fé responsável, que me comprometa a começar a construir minha salvação eterna aqui e agora, através da acolhida, do perdão, do amor, da fraternidade e, sobretudo, na defesa da vida dos meus semelhantes. Ajuda-me, Jesus, com os dons preciosos do Teu Santo Espírito, a estar sempre preparado(a) para o encontro definitivo contigo. Amém.

Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.

Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis

RESUMO DE NOVELAS - ÉRAMOS SEIS: LOLA E JÚLIO SE DECLARAM UM AO OUTRO

Marion e Alfredo se beijam. Shirley e João despistam Inês. Carlos comenta com Afonso sua desconfiança de que Mabel lhe esconde algo. Júlio insiste para que Lola o leve para falar com Emília. Carlos diz a Lola que deseja que Júlio faça novos exames.

Lola e Júlio fazem declarações de amor uma para o outro. Alfredo leva o lenço de Marion ao deixar o cabaré, sem saber que é de sua mãe. Justina se recusa a falar com Emília por telefone, que repreende Zeca. Com a ajuda de Clotilde, Lúcio presenteia Isabel. Lili briga com Julinho e Virgulino aconselha a filha.

Júlio passa mal novamente, mas disfarça seu estado. Lola vê o lenço que deu a Marion com Alfredo e desconfia. Emília se surpreende ao encontrar Adelaide. Alfredo revela a Júlio que dormiu com Marion.

Rede Globo - Bom Sucesso

RESUMO DE NOVELA - BOM SUCESSO: GISELE TEM UM PESADELO COM DIOGO E YURI

Vera reclama por Alberto não querer assumir o namoro com ela. Gisele tem um pesadelo com Diogo e Yuri. Jeniffer reclama com Diogo por ele não querer ser visto com ela. Vera recebe flores de Alberto. Fábio resolve interrogar os funcionários da Editora para saber onde estavam no dia da morte de Felipe.

Gisele conta a Diogo sobre a investigação de Felipe. Vera diz a Eugênia que precisa viver o luto da separação. Alberto pede desculpas a Vera, que o surpreende ao afirmar que ele ama Paloma.

Rede Globo - Amor de Mãe

RESUMO DE NOVELA - AMOR DE MÃE: MAGNO DESCOBRE QUE BETINA É IRMÃ DE GENILSON

Clóvis revela o paradeiro de Kátia para Lurdes. Érica e Verena se acidentam durante a viagem com Raul e Álvaro. Os alunos brigam, e Camila tenta conter a algazarra. Vitória aborda Eunice em nome da empresa de Álvaro. Lurdes ameaça Kátia, que passa mal.

Betina afirma a Vicente que o casamento dos dois acabou. Magno percebe um hematoma no braço de Betina, que disfarça. Érica e Raul provocam um ao outro. Magno descobre que Betina é irmã de Genilson. Kátia deixa o hospital. Traficantes cobram as dívidas de Genilson de Betina, e Magno se preocupa.

Amanda termina o namoro com Danilo. Magno leva Betina para passar a noite na casa de Lurdes, que reprova o filho. Silvânia fala com Vitória sobre Tiago. Lurdes encontra Kátia, que a ameaça.

Rede Record - Topissima

RESUMO DE NOVELA - TOPÍSSIMA: MÃO DE VACA DIZ A VERDADE PARA DAGOBERTO

Mão de Vaca diz a verdade para Dagoberto. Fernando lamenta a ausência de Andrea. Madalena o apoia. Andrea dorme com Sophia na suíte. Airton marca um encontro com Pedro. O policial vai ao encontro do capanga. André sai com Airton rapidamente. Inês diz a Pedro que Sophia está na suíte.

A médica prepara os papéis para a alta de Minha Flor. Ela percebe que Airton não está mais no leito. Pedro tenta ligar para Paulo Roberto e Taylor, mas não consegue. Ele chega ao hotel. Pedro confere a arma e segue na direção da suíte de Sophia.

SBT - As Aventuras de Poliana

RESUMO DE NOVELAS - AS AVENTURAS DE POLIANA: DÉBORA CONTA PARA MARCELO QUE LUISA ESTÁ MORANDO COM PENDLETON

Pendleton programa a nova Sara para detectar o bullying no colégio. Sai o resultado da audição da Companhia de Dança, e Kessya é aprovada. Ester atende uma ligação em francês e Luisa fica impressionada. Sophie perguntas aos alunos se alguém sabe a identidade da Dark Lady. Guilherme sugere para Raquel pegar outras referências para sua HQ pois as pessoas já estão desconfiadas.

Débora e Helô tentam convencer Eric a conversar com seu pai sobre a dança. Brenda convida Jeff para sair com seus amigos novamente. Luisa começa a estranhar o comportamento de Ester. Glória e Marcelo retornam de viagem. Débora conta para Marcelo que Luisa está morando com Pendleton, mostra as fotos que tirou escondida e mente ao dizer que os dois estão juntos.

Bento se machuca durante a aula de Iure devido a uma falha em sua nova perna mecânica. Após falsificar a assinatura de Glória, Roger convoca uma reunião com os acionistas para informar sobre a destituição de Pendleton da O11O.

O Fuxico
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ÁRIES

Mudanças na vida profissional não estão descartadas, mas você pode dar o passo mais ousado que desejava há tempos. O desejo vai marcar os momentos de intimidade com quem ama. Palpites: 58, 94 e 13. Cor: bege.

TOURO

Colega com mesmo objetivo profissional pode lhe ajudar a chegar mais longe. Vênus favorece os estudos: amplie seus conhecimentos! Se está só, não esconda que busca algo mais sério. Palpites: 41, 77 e 23. Cor: azul-escuro.

GÊMEOS

Há chance de causar boa impressão no serviço e ver seu esforço reconhecido! Astral favorável para cuidar da saúde e adotar novos hábitos. A atração física vai dar as cartas na paquera. Palpites: 15, 24 e 96. Cor: verde.

CÂNCER

Dose extra de criatividade e simpatia podem fazer você se destacar no trabalho. Astral promete sorte em jogos, faça uma fezinha! Seu jeito sedutor pode fazer muito sucesso se está só. Palpites: 34, 25 e 70. Cor: verde-claro.

LEÃO

Se está procurando por emprego, alguém da família poderá ajudá-lo. Vênus favorece os cuidados com a saúde a partir de agora. Manter a família unida será muito importante se você já tem compromisso. Palpites: 35, 17 e 71. Cor: marrom.

VIRGEM

Habilidade para se comunicar serão seus maiores trunfos no trabalho! Alguém que conheceu há pouco tempo pode entrar para o seu círculo de amizades. Há chance de se encantar com alguém se está só. Palpites: 90, 18 e 00. Cor: vinho.

LIBRA

Nesta segunda, você vai buscar segurança e estabilidade, seja na vida financeira, pessoal ou profissional. Valorize o que você já conquistou. Vênus favorece a reconciliação com um ex-amor. Palpites: 10, 91 e 73. Cor: amarelo.

ESCORPIÃO

É hora de planejar o futuro -- você vai enxergar longe e pode ter ótimas ideias agora. Na vida amorosa, Vênus favorece um bom papo, seja com a pessoa amada ou na conquista. Palpites: 02, 38 e 11. Cor: creme.

SAGITÁRIO

Descanso e sossego são tudo o que você deseja, mas alguns assuntos podem exigir mais dedicação da sua parte. Se livre do que não usa mais. Se vive um romance proibido, é melhor não baixar a guarda. Palpites: 66, 30 e 48. Cor: azul.

CAPRICÓRNIO

Nesta segunda, tentar algo diferente pode ajudar a melhorar seu desempenho no trabalho. As amizades continuam protegidas e um programa com a turma deve animar a paquera. Palpites: 22, 76 e 31. Cor: branco.

AQUÁRIO

Dê atenção para pequenas coisas, que costumam passar despercebidas, e agarre qualquer oportunidade de encher o bolso. Talvez seja hora de diminuir um pouco as expectativas se busca um novo amor. Palpites: 05, 86 e 95. Cor: preto.

PEIXES

Seu espírito aventureiro estará em alta e você pode topar um plano mais arriscado para ter sucesso na vida profissional. O desejo de viver novas aventuras também pode animar a paquera. Palpites: 69, 51 e 24. Cor: azul-claro.

João Bidu
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Sê um anjo de paz

Como discutem e gritam!
Como duvidam e se desesperam!
Que guerra sem fim.
Que tua vida se interponha entre eles, inalterável e pura
como língua de luz, meu filho,
e que sua beleza imponha a todos o silêncio.

Como são cruéis, por causa da inveja e da cobiça.
Ocultos punhais são suas palavras.
Coloca-te entre seus corações cheios de ira, filho meu,
e que o teu olhar caia sobre eles
como a indulgente paz do anoitecer sobre os combatentes do dia.

Deixa que todos fitem o teu rosto, filho meu,
e assim compreendam o sentido das coisas.
Que te amem e, assim, se amem uns aos outros.
Tu então, filho meu, vem ocupar o teu lugar no seio da eternidade.
Abre e eleva o coração, quando o sol despontar como a flor desabrochada.
E, ao anoitecer, inclina a fronte e termina em silêncio a oração da tarde.

R. Tagore

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 28 de novembro

O início do terrorismo
Em 28 de novembro de 1905 em Dublin, na Irlanda, Arthur Griffith funda o Sinn Fein (Nós Sozinhos), um movimento político que defende a independência do país. Os militantes mais radicais formaram o Exército Republicano Irlandês, o IRA, responsável por vários ataques terroristas.

1520 - A frota de Fernão de Magalhães chega ao Oceano Pacífico.
1582 - William Shakespeare, famoso poeta e escritor britânico, casa-se com Anne Hathaway.
1632 - Nasce Jean-Baptiste Lully, compositor francês de origem italiana, considerado o fundador da ópera francesa.
1821 - O Panamá declara a sua independência da Espanha e se une à república da Colômbia.
1868 - Entra em erupção na Itália o vulcão Etna, localizado na costa oriental da Sicília.
1870 - O Partido Liberal Reformista de Porto Rico pede, em manifesto, a assimilação da ilha às províncias espanholas.
1895 - Começam as corridas de carro na América, com seis veículos.
1905 - Fundado o Sinn Fein, que foi o primeiro passo para a formação do IRA, o Exército Republicano Irlandês.
1907 - O primeiro-ministro belga, M. de Tooz, assina um tratado de cessão do Congo ao país.
1908 - Nasce Claude Lévi-Strauss, antropólogo, pesquisador e filósofo francês. Foi o principal defensor do estruturalismo na antropologia social.
1912 - Na Albânia, a Assembléia Nacional proclama a independência do país após mais de 400 anos de governo turco.
1919 - Na Inglaterra, Lady Astor torna-se a primeira mulher a ser eleita para a Câmara dos Comuns.
1934 - O famoso ladrão de bancos Baby Face é morto nos Estados Unidos por agentes do FBI.
1934 - Winston Churchill exige na Câmara dos Comuns, em Londres, o fortalecimento da força aérea britânica, em face de uma possível guerra com a Alemanha.
1935 - A Alemanha nazista declara que todos os homens alemães arianos, de 18 a 45 anos, devem ser reservistas do exército.
1942 - Quinhentas pessoas morrem em incêndio num salão de festas em Boston, nos Estados Unidos.
1943 - Ocorre a Conferência de Teerã, entre Churchill, Roosevelt e Stalin, para a futura organização mundial.
1966 - Promulgada uma nova constituição na República Dominicana.
1967 - A ONU rejeita a China como membro da organização.
1971 - Assassinado no Cairo o primeiro-ministro da Jordânia, Wasfi Tell.
1972 - O presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier, decreta várias reformas no país e perdoa presos políticos ao assumir o poder.
1990 - Brasil e Argentina fazem acordo nuclear.
1994 - Os noruegueses rejeitam em plebiscito a entrada de seu país na União Européia.
1996 - A Justiça condena os policiais que assassinaram oito meninos na Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro. A chacina aconteceu em 23 de julho de 1993.
2000 - A Holanda torna-se primeiro país a legalizar a eutanásia.

Redação Terra
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São Tiago das Marcas
Franciscano (1394-1476)

Nasceu em Monteprandone, na província de Ascoli Piceni, região de Le Marche ou das Marcas, Itália, no ano de 1394. Seu nome de batismo era Domingos Gangali. Órfão ainda criança, foi educado pelo tio, que o conduziu sabiamente no seguimento de Cristo. Estudou em Perugia, onde se diplomou em direito civil junto com o grande João de Capistrano, agora santo.

Decidiu deixar a profissão para ingressar na Ordem dos Franciscanos, onde estudou teologia e ordenou-se sacerdote. Quando vestiu o hábito, tomou o nome de Tiago, que logo foi completado com o 'das Marcas', em razão de sua origem. Foi discípulo de outro santo e seu contemporâneo da Ordem, Bernardino de Sena, que se destacava como o maior pregador daquela época, tal qual conhecemos.

Também Tiago das Marcas consagrou toda a sua vida à pregação. Percorreu toda a Itália, a Polônia, a Boêmia, a Bósnia e depois foi para a Hungria, obedecendo a uma ordem direta de Roma. Permanecia num lugar apenas o tempo suficiente para construir um mosteiro novo ou, num já existente, restabelecer a observância genuína da Regra da Ordem Franciscana.

Depois, partia em busca de novo desafio ou para cumprir uma das delicadas missões em favor da Igreja, para as quais era enviado especialmente, como fizeram os papas Eugênio IV, Nicolau V e Calisto III. Participou na incursão da cruzada de 1437 para expulsar os invasores turcos muçulmanos. Humilde e reto nos princípios de Cristo, nunca almejou galgar postos na Igreja, chegando a recusar o cargo de bispo de Milão.

Viveu em extrema penitência e oração, oferecendo seu sacrifício a Deus para o bem da humanidade sempre tão necessitada de misericórdia. Mas os severos e frequentes jejuns a que se submetia minaram seu organismo, chegando a receber o sacramento da unção dos enfermos seis vezes. Mesmo assim, chegou à idade de oitenta anos.

Faleceu em Nápoles, pedindo perdão aos irmãos franciscanos pelo mau exemplo que foi a sua vida. Era o dia 28 de novembro de 1476. Seu corpo foi sepultado na igreja de Santa Maria Nova, daquela cidade. A sua biografia mostra muitos relatos dos prodígios operados por sua intercessão, tanto em vida quanto após a morte. O papa Bento XIII canonizou Tiago das Marcas em 1726 e marcou o dia de sua morte para a celebração de sua lembrança.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. O projeto segue para o Senado Federal.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), ao PL 5082/16, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

A adoção do modelo empresarial é optativa, não obrigatória. Está prevista para as empresas de modelo tributário simplificado nos moldes do aplicado às micro e pequenas empresas (o Simples-FUT), com renegociação de dívidas e até mesmo a possibilidade de recuperação judicial.

Modelo empresarial
Para o relator, deputado Pedro Paulo, o modelo empresarial enfrenta o endividamento dos times, simplifica a tributação e incentiva os investimentos privados. “O futebol deixou de ser apenas um esporte e passou também a ser uma indústria. Ele tem que ser visto como um setor econômico com enorme potencial e também com resultado social”, declarou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o texto, já que o refinanciamento de dívidas e o modelo tributário novo só será aplicado aos clubes que virarem empresas. “Se só vai poder estar no Simples a partir da adesão e retira a tributação especial para quem não fizer a adesão, não é uma liberalidade, é uma imposição”, disse.

Ele ressaltou ainda que os torcedores não foram consultados sobre a mudança.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que o texto é um “gol de placa”, pois é um modelo mais adequado. “O projeto dá possibilidade de clubes se profissionalizarem. Todos irão aderir porque o sistema é muito bom”, afirmou.

Transparência
O texto cria regras de transparência, com publicação de dados sobre a empresa na internet, e proibição de que o clube-empresa seja dirigido pelos mesmos comandantes das associações de prática desportiva. As novas empresas são responsáveis por dívidas trabalhistas e tributárias dos clubes, mas podem se dissociar de outras obrigações.

O Simples-FUT é destinado a empresas que financiem programas de inclusão social por meio do esporte. Se aderirem ao sistema, terão tributação de 5% da receita mensal que corresponderá ao pagamento unificado de impostos federais, nos moldes do Simples Nacional (Supersimples).

O clube poderá deduzir do cálculo de impostos investimentos em projetos desportivos e na formação de atletas de futebol feminino, mas haverá cobrança de impostos sobre recursos captados por patrocínio, propaganda e direito de transmissão.

Dívidas
O projeto aprovado cria condições especiais para a quitação acelerada de débitos. O objetivo, segundo Pedro Paulo, é que as empresas tenham condições diferenciadas para quitar a dívida à medida que receberem investimentos.

“Não se trata de anistia, mas um processo de descontos de juros e mora em cinco modalidades: quatro de pagamentos em até 12 vezes e, a última modalidade, um financiamento de 60 meses nos moldes do Refis para os débitos com a União”, explicou.

O pagamento em parcela única terá desconto de 95% das multas, 65% dos juros e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Para o pagamento em 12 vezes, os descontos serão de 90% das multas, 60% dos juros e 100% dos encargos legais.

Nos débitos com a União, o refinanciamento poderá ser em até 60 meses, com desconto em 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos. O descumprimento de regras do pagamento levará ao fim dos descontos.

Pedro Paulo disse que outros mecanismos de financiamento dos clubes, como o Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e a loteria Timemania, não conseguiram diminuir o endividamento dos clubes.

Contratações
O texto altera a regra de contratação para atletas que têm salário superior ao dobro do teto previdenciário: R$ 11.600. Esses atletas terão condições diferentes no pagamento de direitos de imagem. “Segundo dados da CBF, são apenas 2,5% dos atletas que recebem mais do que isso”, disse Pedro Paulo.

Há o estabelecimento de um regime centralizado de execução da Justiça do Trabalho para os clubes que tenham mais de um processo trabalhista no tribunal e estejam com o funcionamento em risco pelos pedidos de penhora de bens. Esse sistema suspende os pedidos de bloqueio de valores e concentra no tribunal o pagamento das dívidas, mas os clubes se comprometem a priorizar o pagamento das obrigações em vez de contratar novos atletas a título oneroso.

No caso das rescisões de contrato, a multa de 100% é substituída pela compensação mitigada, em que a indenização será paga de forma parcelada. “É o modelo já indicado pela Fifa [Federação Internacional de Futebol]”, explicou o relator.

O texto aumenta de 5% para 10% o valor pago pelos clubes na transferência dos atletas para investimento em formação.

Ex-atletas
Uma emenda aprovada torna facultativo e de responsabilidade dos atletas o pagamento de recursos para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação. Hoje, os recursos são recolhidos obrigatoriamente pelas entidades de prática desportiva. Autor da emenda, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou que o caráter facultativo atende às regras da livre associação.

A emenda foi aprovada por 246 votos a 94. Atualmente, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) prevê que, nas negociações de atletas entre os clubes, aquele que ceder o atleta paga 0,8% da transação para a Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e aquele que receber o jogador deve pagar 0,5%.

O clube que ceder o profissional tem de pagar também 0,2% para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).

Agora, com a emenda, o atleta envolvido nas transações de seu passe pagará os valores se quiser, pois a contribuição passa a ser voluntária.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico. Ao todo, 269 deputados votaram a favor da urgência, e 113, contra.

Na prática, com a decisão, o projeto poderá ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Câmara. O parecer do relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), foi aprovado em outubro pela comissão especial que discutiu o tema.

Entre outros pontos, o projeto prevê que até 31 de dezembro de 2033:

• 99% dos brasileiros terão água potável;
• 90% dos brasileiros terão coleta e tratamento de esgoto.

A proposta também abre caminho para a exploração de serviços de saneamento pela iniciativa privada.

O texto original é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e resgata a medida provisória editada no governo Michel Temer que perdeu validade por não ter sido analisada dentro do prazo.

O que diz o projeto
São considerados serviços de saneamento:

• abastecimento de água potável;
• coleta e tratamento de esgoto;
• limpeza urbana;
• redução e reciclagem do lixo.

Aprovada em junho pelo Senado, a proposta ganhou uma nova versão na Câmara. O relator afirmou que tentou concilia os interesses do governo, das estatais de águas e do setor privado. Como a Câmara mudou o texto, a proposta deverá voltar para o Senado.

O texto permite que empresas privadas participem de licitações no setor por meio de contratos de concessão.

O projeto veda a realização dos chamados contratos de programa, que não têm concorrência e são fechados diretamente entre os titulares dos serviços – geralmente municípios – e as concessionárias.

Essa modalidade de contrato é bastante usada na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento. O texto determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais.

A proposta estabelece que caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) estabelecer, por exemplo, normas de referência sobre:

• padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico;
• regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico;
• padronização dos instrumentos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, que contemplarão metas de qualidade, eficiência e ampliação da cobertura dos serviços, além da especificação da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das atividades;
• metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico para concessões que considerem, entre outras condições, o nível de cobertura de serviço existente, a viabilidade econômico-financeira da expansão da prestação do serviço e o número de municípios atendidos.

G1
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil. O programa substitui o Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável. O projeto de lei de conversão (PLV 25/2019) segue para sanção presidencial. O texto é oriundo da Medida Provisória (MP) 890/2019, aprovada nesta terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados e que perderia a vigência na quinta-feira (28).

A principal novidade do projeto de lei de conversão, cujo relator no Senado foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO), é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a participação dos cubanos no programa brasileiro.

Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/2019 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

População vulnerável
De acordo com a MP, os locais com dificuldade para se manter médicos são municípios com população pequena, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. Os municípios que satisfazem esses parâmetros serão definidos pelo Ministério da Saúde a partir de dados do IBGE.

Também são considerados locais de difícil provimento de médicos os distritos sanitários especiais indígenas e comunidades ribeirinhas. O texto de Confúcio Moura inclui nesse grupo os quilombolas e as localidades atendidas por unidades fluviais de saúde.

Já os locais de vulnerabilidade alta são as cidades com grande proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e que recebam benefícios do Bolsa Família, de Prestação Continuada (BPC) ou outros pagamentos previdenciários de até dois salários mínimos.

— Esse PLV está acima das ideologias, acima dos partidos, dos interesses, porque ele é, antes de tudo, um acordo federativo importante que vai ajudar as prefeituras, os estados necessitados a incorporar médicos pagos pelo Orçamento Geral da União sem impactar nas folhas de salário das prefeituras — ressaltou Confúcio.

O resultado foi comemorado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

— O projeto com a medida provisória dos Médicos pelo Brasil permitirá 7.300 médicos a mais. Absolutamente necessários e ainda não o suficiente para demanda do nosso país continental com a população de 210 milhões de pessoas. Mais uma vez o Senado dá uma demonstração de maturidade — avaliou  

Agência de saúde
Uma das diferenças em relação ao Mais Médicos é que o novo programa será conduzido por uma agência criada pelo Poder Executivo. A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

A Adaps poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área médica e executará o programa, contratando os médicos, realizando convênios com órgãos e entidades públicas e privadas e promovendo o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão.

Na votação, foi rejeitado destaque apresentado pela bancada do PT para devolver ao texto um dispositivo, retirado pelos deputados, que permitia aos estados, individualmente ou por consórcio, executarem diretamente o programa.

Processo seletivo
A agência poderá contratar médicos de família e tutores por meio de processo seletivo público. Para se candidatar, o profissional precisará ter registro em Conselho Regional de Medicina (CRM).

Do tutor, a quem caberá supervisionar o curso de formação de médico de família, será exigida ainda especialidade em medicina de família e comunidade ou em clínica médica. Sua seleção constará de prova escrita de caráter eliminatório e classificatório.

Para o médico, além da prova escrita, haverá ainda curso de formação, eliminatório e classificatório, com duração de dois anos, e prova final escrita.

Durante o curso, o médico receberá uma bolsa-formação e as atividades não poderão ser consideradas vínculo empregatício de qualquer natureza, devendo o médico-aluno ser enquadrado como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O curso será ministrado por instituição de ensino parceira, com avaliações semestrais intermediárias.

Para o médico que for aprovado no curso de formação em medicina de família no âmbito do programa, o texto permite a redução de um ano do programa de residência em clínica médica no qual o profissional venha a ingressar futuramente.

Ministro da Saúde no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra (PSDB-SP) se dirigiu ao atual ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que acompanhou a votação e Plenário:

— Torço para que o ministro Mandetta tenha sucesso nesse novo programa, sem destruir as experiências exitosas de governos anteriores. No debate da saúde pública, é preciso colocar os resultados à frente de qualquer ideologia. Saúde não tem ideologia, saúde tem prioridade.

Serra também demonstrou preocupação com a possível aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC da Emergência Fiscal, que impediria o Ministério de contratar agentes de saúde, exceto para repor profissionais em caso de aposentadoria.

Gratificação
O texto aprovado prevê ainda aumento de gratificação para servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. O aumento será de cerca de R$ 1,5 mil (11,8%) e é equivalente à gratificação de maior valor paga a profissionais não médicos dessa carreira.

Em seguida, os senadores aprovaram urgência para a votação do projeto de regulamentação do Revalida PL 6.176/2019), que estava prevista na MP, mas havia sido retirada pelos deputados. O Revalida é um exame nacional de revalidação de diplomas de medicina expedidos no exterior. Atualmente, o assunto é regulado por portaria. Mais tarde, os senadores aprovaram o projeto

Agência Senado
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