Arimatea
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).
Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado "excludente de ilicitude" e o "banco genético", pontos defendidos pelo ministro (leia detalhes mais abaixo).
Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado "plea bargain" (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.
Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.
Entenda
O "excludente de ilicitude" visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado".
Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência.
A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.
Direto no plenário
Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação.
Parlamentares ouvidos pelo blog argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.
Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada.
A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método.
G1
Portal Santo André em Foco
Segunda Turma do STF julgará no plenário virtual três pedidos de Lula contra atuação de Moro
Agosto 14, 2019A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.
Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir "destaque" para levar o tema à discussão presencial.
Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Dois pedidos estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula.
Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.
Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.
O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.
Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
No pedido, a defesa afirmou que há elementos que comprovam “de forma cabal” a perda de imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar processo do ex-presidente.
Os advogados citam, por exemplo, a autorização, “com fundamentação esdrúxula”, para a condução coercitiva de Lula em 2016, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.
Também questionam o grampeamento de conversas do petista com seus advogados e a revelação de conversas telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff.
Consultada, a assessoria do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, informou que ele não comentaria os pedidos de suspeição da defesa de Lula contra a atuação dele.
Nos processos, a Justiça Federal afirma que todas as instâncias do Judiciário que analisaram os casos até agora rejeitaram argumentos da defesa de Lula de que Moro foi parcial.
Julgamento presencial
Além disso, no próximo dia 27 a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial.
Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno, pela Odebrecht, para o Instituto Lula. Neste mesmo processo há questionamento sobre a atuação de Moro que será avaliado no plenário virtual.
Quando o ex-presidente se tornou réu no caso, em 2016, a defesa negou a acusação, afirmando que a sede permanece no mesmo endereço desde 1990. Acrescentou ainda que Lula "nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República".
Em fevereiro deste ano, os advogados de Lula pediram ao Supremo para suspender a ação. Argumentaram que houve cerceamento de defesa porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht.
Mais pedidos da defesa
Também está em tramitação na Corte um habeas corpus no qual a defesa de Lula também pede a suspeição de Moro. Este pedido foi apresentado pelos advogados no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP). O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma no final do ano passado, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista.
O caso voltou à pauta dias antes do recesso do Poder Judiciário, em junho deste ano, mas o julgamento da suspeição de Moro não foi finalizado. Ainda não há data marcada para a retomada da discussão.
G1
Portal Santo André em Foco
A Sociedade de Pediatria de São Paulo promove este mês a Campanha Agosto Dourado - Juntos pela Amamentação, para incentivar o aleitamento materno. O nome foi escolhido porque a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o leite materno como o "alimento de ouro" para a saúde dos bebês. Para a mulher, também há benefícios, como a redução das chances de câncer de mama e ovário, prevenção de anemia, aumento da segurança acerca da maternidade e o favorecimento do emagrecimento.
O coordenador de campanhas da entidade, Claudio Barsanti, destaca as vantagens da amamentação, não somente na primeira fase da vida, mas também para a saúde da criança.
“Hoje sabemos que muitas doenças crônicas, alergias ou alterações orgânicas podem ser evitadas ou terem os riscos reduzidos graças ao ato de amamentar”, ressalta Barsanti.
“Embora exista a possibilidade de uma alimentação que não seja o leite materno, esta escolha deve ser sempre exceção. A regra é a amamentação que, entre outras vantagens, cria um elo de amor entre a mãe e o bebê”, acrescenta o coordenador.
A OMS recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses. A organização traçou como meta, para 2025, aumentar em pelo menos 50% a taxa de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses.
A campanha irá abordar ainda o respeito ao trabalho da mulher e a equidade de gênero considerando melhores condições salariais, de modo que as mulheres possam contribuir de forma mais dinâmica na vida financeira da família e que o pai possa participar de forma mais efetiva nos cuidados da criança e da casa.
De acordo com a instituição, o intuito da campanha é abranger tanto profissionais da saúde quanto a sociedade. “Para o primeiro público faremos encontros, reuniões e jornadas específicas sobre o tema, discutindo aspectos fisiológicos, naturais e legais relacionados à amamentação. Para a população em geral, faremos divulgações através da imprensa e outras atividades que estão sendo planejadas, inclusive com participação dos médicos para orientação e esclarecimento”, adianta Claudio Barsanti.
Aleitamento em público
Em julho deste ano, uma passageira que amamentava sua filha de 1 ano em um voo da companhia KLM, entre San Francisco (EUA) e Amsterdã (Holanda), foi abordada pela comissária de bordo com um cobertor para que ela cobrisse os seios e a criança. A mãe se negou a cobrir a filha e postou um relato sobre o episódio em sua página do Facebook, dizendo ter se sentido constrangida pela situação.
As redes sociais da empresa receberam milhares de comentários e reclamações sobre a conduta. Em sua conta no Twitter, a KLM explicou ser permitido amamentar nos voos, mas que seria necessário, às vezes, pedir às mães que se cobrissem. A empresa se justificou dizendo ser uma política oficial da companhia aérea e “que os passageiros precisavam respeitar pessoas de outras culturas".
Na opinião do presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo, o pediatra Moises Chencinski, nenhuma mãe é obrigada a cobrir os seios ou a criança ao amamentar em público. Esse é um direito da mãe e da criança que deve ser respeitado.
“Não precisa de uma lei para que uma mulher possa, no carnaval, sair fantasiada com muito menos roupa do que a que é utilizado pela mãe que amamenta, não precisa de uma lei quando uma mulher quer ir de fio dental na praia, isso é aceito culturalmente, o que não é aceito é que um bebê mame em qualquer lugar sem que a mãe esteja com o seio coberto, e na verdade quem observar essa mãe amamentando vê muito menos seio”, observa o pediatra.
“No Brasil, temos leis municipais e estaduais (ainda não temos uma lei federal) que punem quem constranger uma mãe que amamenta em público. Amamentação vai além da questão nutricional e imunológica. Amamentar é vínculo, é olho no olho, é pele a pele”, conclui o pediatra.
Risco de obesidade
Além dos benefícios imediatos para a saúde da criança, como a prevenção de infecções e alergias, a amamentação traz vantagens a longo prazo. A alimentação com leite da mãe reduz em 13% o risco de obesidade na criança, conforme estudo publicado pela Fundação Acta Paediatrica, da Suíça, e divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em 2018.
Presente no alimento materno, o hormônio leptina inibe o apetite, fazendo com que a criança desenvolva o sistema de saciedade. “Com isso, ela mama apenas o necessário para sua nutrição, sem excessos, o que ocasiona na autorregulação do apetite”, explica o pediatra Rafael Canedo. “Dependendo do tempo que a pessoa foi amamentada, este sistema pode durar a vida toda, evitando a obesidade”, completa.
Segundo o médico, para combater a obesidade desde a infância, as pessoas também devem ser incentivadas à vida ativa desde cedo. “Mesmo antes de o bebê engatinhar, é possível ajudá-lo em movimentos de agarrar, puxar e empurrar, além de auxiliá-lo a mexer a cabeça, o tronco e os membros durante brincadeiras supervisionadas no chão”, orienta.
Até os 6 anos, esses estímulos também contribuem para o desenvolvimento psicossocial, dado que contribuem na formação da conexão entre neurônios e no desenvolvimento do cérebro de modo geral.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.
De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.
Distrito Federal
Um pequeno grupo de manifestantes começou o dia fechando parte da Rodovia DF-075, também conhecida como Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o centro da capital federal a outras regiões administrativas no sentido de Goiânia. Portando faixas e cartazes com palavras de ordem contra o bloqueio de verbas para a educação, o grupo queimou pneus, interrompendo parcialmente o tráfego de veículos.
Pouco antes das 9h, profissionais da educação, estudantes, sindicalistas e outros manifestantes começaram a se concentrar no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Devido à concentração de pessoas, três faixas do Eixo Monumental tiveram que ser bloqueadas ao tráfego de veículos enquanto os manifestantes caminhavam em direção ao Congresso Nacional. A certa altura, participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que também protestavam na Esplanada dos Ministérios, uniram-se ao ato.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal não suspendeu as aulas nas quase 700 escolas públicas da rede de ensino, mas ainda aguarda informações das coordenações regionais para fazer um balanço do impacto dos atos. “A pasta terá o balanço no decorrer do dia e reitera que as aulas não ministradas durante a paralisação deverão ser repostas, em datas a serem definidas pelas direções das escolas, ainda neste semestre, garantindo o cumprimento dos 100 dias letivos por semestre”, informou a secretaria, em nota.
Principal instituição universitária da capital, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu as atividades. A paralisação dos docentes foi aprovada em assembleia geral realizada ontem (12), pela associação que representa a categoria, mas a adesão efetiva caberá a cada professor.
Pernambuco
No Recife, embora a Universidade Federal de Pernambuco não tenha suspendido as aulas, professores e técnicos de vários departamentos dos três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da instituição aderiram ao movimento e não compareceram ao trabalho. Alunos de outras instituições, como o Instituto Federal, também não tiveram aulas. Um grande ato está agendado para as 14h, na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano. Além da capital, manifestações foram agendadas em, pelo menos, outras quatro cidades do estado: Arco Verde, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, de acordo com a CNTE.
Bahia
Em Salvador, manifestantes se reuniram no Largo do Campo Grande, de onde saíram em caminhada até a Praça Castro Alves. Expondo faixas e cartazes, o grupo pediu mais investimentos em educação. No mesmo horário (10h), uma manifestação semelhante ocorria em Feira de Santana.
Ceará
Em Fortaleza, os manifestantes se concentraram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica. Participam professores, estudantes e outros trabalhadores da educação. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao menos 12 cidades cearenses devem sediar alguma atividade alusiva à mobilização ao longo do dia, entre elas Juazeiro do Norte, Sobral e Itapipoca.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Instituições públicas de ensino da Paraíba paralisaram as atividades nesta terça-feira (13), em protesto contra os cortes na educação e em defesa das aposentadorias. Estão sem aulas universidades e algumas escolas da rede pública.
UFPB
De acordo com o o Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), todos os campi da instituição aderiram à paralisação e estão com as aulas suspensas nesta terça-feira.
UFCG
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também está sem aulas. Todos os professores aderiram à paralisação durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (8). Os servidores técnico-administrativos da UFCG também suspenderam as atividades.
UEPB
Os técnicos administrativos, professores e alunos da UEPB também aderiram a uma paralisação nesta terça-feira. A suspensão das atividades é contra o projeto Futura-se, do Governo Federal, a reforma da previdência e a contra os cortes na educação.
IFPB
A paralisação foi confirmada em João Pessoa e Campina Grande pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB). Porém, não foi informado quantos campi devem aderir (dos 21 que existem do IFPB no estado). Em Sousa, o campus do IFPB não terá aulas suspensas.
Escolas estaduais e municipais
As escolas municipais da capital, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, também não terão aulas nesta terça-feira. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação, a orientação é manter as atividades. Se não houver aula, o dia da atividade deverá ser reposto.
Também vão paralisar atividades as escolas estaduais de todo o estado, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB). No entanto, conforme a Secretaria de Estado da Educação, haverá aula normal e as escolas que forem participar do ato devem repor o dia letivo.
Em Campina Grande, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Município, a paralisação fica a critério das escolas. Algumas escolas e creches já informaram que vão parar e outras que haverá aula normalmente.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). A decisão foi tomada após reunião da sigla em Brasília e anunciada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.
O pedido de expulsão de Frota, aprovado por nove votos, partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que declarou recentemente ao jornal "O Globo" que a situação do parlamentar no partido era "insustentável".
A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla.
Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação do presidente com os parlamentares.
Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu acredito que o Bolsonaro tenha pedido isso porque disse que estava decepcionado com ele, que não achava que a indicação do Eduardo como embaixador era a mais correta. Fui surpreendido com essas mudanças”, disse Frota na última quarta-feira.
Segundo Bivar, Frota entrou em "desalinhamento" com o partido pelas "ofensas" que fez recentemente a integrantes do PSL.
"Já estávamos em cima das declarações dele que haviam ocorrido em relação aos fatos negativos, que eu não vou repetir aqui, no que diz respeito ao presidente da república, no que diz respeito aos companheiros parlamentares, com respeito à avaliação que ele fazia do governo. Então, achamos e não concordamos com aqueles argumentos dele”, afirmou Bivar.
Outro desafeto público de Frota, o senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos principais nomes da sigla, afirmou ao deixar a reunião que estava "satisfeito com o partido" após a decisão.
O Globo
Portal Santo André em Foco
Lula alega suspeição de procuradores da Lava-Jato em novo pedido de liberdade ao STF
Agosto 13, 2019A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais um pedido de liberdade nesta terça-feira. Agora, os advogados argumentam que a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, chefiada pelo procurador da República Deltan Dallagnol , não tinha isenção para conduzir as investigações sobre o tríplex no Guarujá (SP). Lula está preso desde abril de 2018, em decorrência da condenação nesse processo. Ainda não há previsão de quando o pedido será julgado.
Por outro lado, está marcado para o dia 27 o julgamento de um outro recurso, em que a defesa pede para ser suspensa a ação penal sobre o Instituto Lula, que aguarda julgamento na primeira instância, em Curitiba. Mas há possibilidade de, nesse mesmo dia, ser retomado o julgamento sobre a suposta parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex.
O recurso contra Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma do STF no ano passado, quando o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados. Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O recurso apresentado hoje deve ser sorteado também para a relatoria de Fachin. Existe a possibilidade de haver julgamento conjunto dos três pedidos da defesa no dia 27, mas isso ainda não está definido.
No pedido apresentado nesta terça-feira, a defesa lembra que “durante o processo-penal, eventuais manifestações dos membros do Ministério Público devem ser realizadas serenas, prudentes e objetivas, evitando-se expor o investigado/acusado ou prejudicar a garantia da presunção de inocência”. E pondera que, no caso de Lula, isso não aconteceu.
“Fatos devidamente comprovados mostram, porém, que os procuradores da República que oficiaram no caso do ex-Presidente Lula ignoraram tais parâmetros e aniquilaram sua garantia à presunção de inocência”. Entre os atos praticados pela Lava-Jato, a defesa lembra que os investigadores “realizaram uma coletiva com uso de PowerPoint na data do protocolo da denúncia, dispensado a Lula tratamento de culpado antes mesmo da instauração do processo”.
Além disso, teriam dado declarações à imprensa ao longo do processo “para rotular Lula como culpado, a despeito da inexistência de qualquer prova de culpa”. A defesa também acusa a equipe de ter usado redes sociais durante o processo “para publicar diversos textos ofensivos a Lula”. Os advogados também citam a criação de uma “fundação de direito privado bilionária com recursos provenientes da Petrobras, para a qual a narrativa acusatória sobre Lula teve enorme relevância”.
Na ação, a defesa inclui as mensagens supostamente trocadas entre Dallagnol e Moro divulgadas pelo site “The Intercept”, em parceria com outros meios de comunicação. Para os advogados, os procuradores “agiram com clara motivação pessoal e política, além de terem ficado submetidos à coordenação e orientação do ex-juiz Sérgio Moro”.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP) decidiu nesta terça-feira reabrir uma investigação contra o procurador Deltan Dallagnol sobre o conteúdo das mensagens trocadas por ele no aplicativo Telegram.
O procedimento estava arquivado desde junho por decisão monocrática do corregedor Orlando Rochadel. O procurador é alvo de outros duas representações, não relacionadas aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos.
Na primeira sessão após o recesso, o CNMP derrubou a decisão do corregedor e reabriu a investigação a pedido de dois conselheiros, autores da representação inicial contra Dallagnol, que coordenada da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
O processo foi aberto com base a primeira matéria divulgada pelo Intercept, em 9 de junho desse ano, sobre conversas entre Dallagnol e o ministro da Justiça, Sergio Moro , o ex-juiz da Lava-Jato. Nos diálogos, extraídos do Telegram de Dallagnol, segundo o Intercept, o procurador sobre a sobre problemas com as provas e sobre a necessidade de mobilizar a opinião publica contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A opinião pública é decisiva e é um um caso construído com base em prova indireta e palavra de colaboradores contra um ícone que passou incólume pelo mensalão", diz Dallagnol numa conversa com outros procuradores da força-tarefa, dois dias antes da denúncia formulada contra Lula.
"Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis... então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora desse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e enriquecimento, e depois que me falaram estou com receio da história do apto...", comentou o procurador quatro dias antes da apresentação da denúncia.
As acusações levaram à primeira condenação do ex-presidente. Após ser condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acabou excluído das eleições presidenciais do ano passado, por descumprir a Lei da Ficha Limpa, quando estava em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. Em outros trechos de conversas, Dallagnol parabeniza Moro por divulgar uma nota de apoio as manifestações de rua favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, em março de 2016.
"E parabéns pelo imenso apoio público de hoje. Seus sinais conduzirão multidões. inclusive para as reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal", disse Dallagnol numa mensagem para Moro. Em outros trechos dos diálogos, Moro reclama de uma suposta tentativa dos procuradores de adiar o depoimento de Lula e cobra mais operações da Polícia Federal.
O ex-juiz também sugeriu troca na ordem das operações da polícia e fala sobre limpar o Congresso Nacional. "Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso", escreveu Moro que, no período, estava a frente dos processos da Lava-Jato.
A representação foi formulada contra Dallagnol pelos conselheiros Leoardo Accioly, Eric Venâncio, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Gustavo Rocha. Num primeiro momento, o corregedor Rochadel arquivou o pedido. O corregedor acolheu a tese de Dallagnol. O procurador alegava que as mensagens tinham sido "interceptadas" de forma ilegal e não seria possível reconhecer a autenticidade delas.
Desde então, o Intercept voltou a publicar outras matérias com mais trechos de conversas do procurador. Com as novas informações, embora não incluídas nos autos, o Conselho Nacional decidiu reabrir o caso. Punições de processos disciplinares vão de advertência à expulsão do Ministério Público.
Numa segunda derrota imposta a Dallagnol, o Conselho Superior rejeitou um recurso pela suspensão da investigação sobre suposto desvio de conduta dele numa entrevista à CBN. Na entrevista, o procurador criticou a decisão dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF, de mandar para a Justiça Eleitoral trechos de delações da Odebrecht classificados considerados, por ele, de típicos casos de corrupção.
"O que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema, e lembra que a decisão foi de 3 a 1. Os três mesmo de sempre do STF que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus. Que estão sempre formando panelinha. Assim mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção", disse o procurador.
Na mesma sessão, Rochadel pediu a retirada de pauta de uma representação de Renan Calheiros contra Dallagnol. O corregedor explicou que precisaria de mais tempo para ouvir novamente o procurador. Isto porque, na semana passada, o senador acrescentou novas informações na acusação contra o procurador. Não está claro quando o tema voltará a ser discutido pela conselho. O Conselho Nacional tem nove investigações em andamento contra Dallagnol.
Novo procedimento
Por 10 votos a quatro, o Conselho Superior decidiu também abrir um processo administrativo disciplinar contra o procurador Castor de Mattos, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Num artigo publicado em jornais, Castor acusou a Justiça Eleitoral de complacência com a corrupção. Para o procurador, a Justiça Eleitoral seria um paraíso para políticos corruptos.
Até a procuradora-geral Raquel Dodge votou pela abertura do processo contra Castor.
— Até a liberdade de expressão tem limite — disse Dodge.
O Globo
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A pedido do Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ), o ministro da Justiça, Sergio Moro , determinou o uso da Força Nacional para proteção da área da Esplanada dos Ministérios nesta terça e quarta-feira. Nesses dois dias estão previstos atos de protesto contra o governo Jair Bolsonaro. Movimentos ligados a universidades públicas planejam fazer atos na Esplanada contra corte de verbas no ensino superior federal e contra o projeto do governo batizado de Future-se.
Segundo a portaria de Moro, a permanência da Força Nacional na Esplanada poderá ser prorrogada.
O Globo
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A China ainda se recupera da passagem do tufão Lekima que chegou do mar, no sábado, ao leste do país.
Pelo menos 49 pessoas morreram e dezenas seguem desaparecidas. O poderoso tufão também provocou o deslocamento de um milhão de pessoas no leste do país.
Imagens mostram construções sendo levadas e pessoas resgatadas das enchentes e dos deslizamentos provocados pelo tufão.
Ventos de até 190 km/h e ondas de vários metros de altura abalaram a costa durante as primeiras horas com a chegada do tufão na província de Zhejiang, sul de Xangai, no fim de semana.
Autoridades chinesas estimam que o Lekima provocou danos avaliados em US$ 3,5 bilhão, o equivalente a R$ 14 bi.
BBC
Portal Santo André em Foco
