Novembro 30, 2024
Arimatea

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste sábado (21) para Nova York, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos, sendo o principal deles a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Como de praxe, o brasileiro será o primeiro chefe de Estado a discursar na cerimônia, que será realizada na terça-feira (24).

Lula chega na maior cidade dos Estados Unidos no sábado (21). No domingo (22), o presidente vai participar da primeira sessão da Cúpula do Futuro, com previsão de ser o segundo a discursar. Segundo membros do governo, o presidente deve abordar temas como combate à fome, reforma da governança, crise climática e transição energética.

A expectativa é de que, no evento, seja adotado o Pacto para o Futuro, com compromissos da comunidade internacional em uma série de temas. Em paralelo, os países devem adotar também a Declaração para Gerações Futuras e o Pacto Global Digital.

“O objetivo é estabelecer os principais objetivos e compromissos dos membros das Nações Unidas para com o futuro do multilateralismo. Isso inclui temas como desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacionais, ciência, tecnologia e cooperação digital, juventude e gerações futuras e a reforma da governança global. Cada um desses temas é um dos capítulos do pacto”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Assembleia Geral
O tema da Assembleia Geral da ONU deste ano é “unidade na diversidade para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para todos, em toda parte”. Lula vai discursar após as declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e do presidente da 79ª Assembleia Geral, Philémon Yang.

No mesmo dia, o brasileiro vai promover uma mesa redonda em defesa da democracia. A iniciativa, elaborada com o espanhol Pedro Sánchez, vai reunir outros líderes globais com o objetivo de combater o extremismo, a desigualdade e a desinformação.

A reportagem apurou que foram convidados 20 países para a mesa pró-democracia, além do presidente do Conselho Europeu e do Secretário-Geral da ONU. A ideia é que, na reunião, as nações discutam formas de avançar em princípios democráticos e de proteger as instituições. Os governos brasileiro e espanhol vão divulgar, ao final da reunião, um resumo dos debates, que também deverão abordar o enfrentamento aos discursos de ódio e a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo.

Na quarta-feira (25), Lula também discursa na abertura da segunda reunião de chanceleres do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo. Trata-se da primeira vez na história que o encontro vai ocorrer na sede da ONU, e na ocasião o Brasil vai lançar um chamado pela reforma da governança global.

“Principalmente à estrutura e a reforma das Nações Unidas, mas também uma parte de arquitetura financeira e da Organização Mundial do Comércio. A concentração é mais nas questões de governança”, destacou o embaixador Cozendey.

Lula também vai se reunir de forma bilateral com diversos chefes de Estado e presidentes de organizações. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tem agenda marcada com diversos grupos, como G20, G4, G7/China, Brics e chanceleres da América do Sul. A previsão é de que a comitiva do governo federal retorne ao Brasil na quarta-feira à noite.

Os representantes diplomáticos do Brasil devem divulgar no dia 27 aos demais países a proposta construída em conjunto com a China e assinada pelo assessor especial da Presidência Celso Amorim, no primeiro semestre deste ano, em Pequim. “É um documento dirigido a países que têm interesse em cooperar”, disse Cozendey. A crise eleitoral na Venezuela não deve ser abordada por Lula durante a passagem pelos EUA.

R7
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, cidade localizada a cerca de 90 km de São Luís. O acordo pretende dar fim a 40 anos de conflitos entre as comunidades quilombolas e a Força Aérea Brasileira (FAB).

O documento reconhece o Território Quilombola de Alcântara que conta com 78,1 mil hectares e delimita a área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com 12.600 hectares.

Com a assinatura do termo, o Governo Federal se comprometeu a dar o título de propriedade da área aos quilombolas e, ao mesmo tempo, validou a área pertencente ao Programa Espacial Brasileiro (PEA), para evitar conflitos sobre a posse das terras no futuro.

O termo beneficia mais de 200 comunidades quilombolas de Alcântara e deve impactar mais de 4,5 mil famílias que vivem na região.

Em seu discurso, após a assinatura do termo, Lula disse que o acordo paga um dívida com a população quilombola de Alcântara que, há 40 anos, buscava uma solução para o conflito.

"Aproveitamos a vinda ao Maranhão para que a gente pudesse assinar uma dívida que a gente vem acumulando há muito tempo e eu sei que é muito importante para o Brasil o ato que nós estamos fazendo aqui hoje", disse o presidente.

Localizado no litoral do Maranhão, Alcântara é o município que tem o maior número de comunidades quilombolas do país, com mais de 17 mil pessoas, distribuídas em quase 200 comunidades.

O acordo foi assinado pelos seguintes órgãos e entidades:

  • Advocacia-geral da União;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Ministério da Igualdade Racial;
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
  • Secretaria da Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social;
  • Associação do Território Quilombola de Alcântara;
  • Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
  • Movimento das Mulheres de Alcântara;
  • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alcântara.

Outros acordos
Nesta quinta-feira (19), também foi assinado um acordo que será usado para fins de regularização fundiária os territórios das comunidades remanescentes de quilombolas. O Governo Federal se comprometeu a continuar o processo de regularização.

De acordo com o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União e que esteve a frente da conciliação, a partir da assinatura do documento será iniciado um processo de regularização fundiária na região.

"Foram construídos muros invisíveis e essa população não podia entrar em uma terra que pertencia a eles. Com esse decreto, vamos começar um processo de regularização fundiária e temos um prazo muito curto para fazer isso", disse Jorge Messias, advogado-geral da União.

Também foi assinado um acordo entre o Governo Federal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Justiça Federal que pretende acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.

Visita as comunidades
Antes da assinatura do termo, o presidente Lula fez uma visita a comunidade quilombola Mamuna, em Alcântara, criada em meados do século 18. Acompanhado do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e ministros, ele conversou com moradores e conheceu a realidade da região.

Comunidades ainda não comemoram
Danilo Serejo, cientista político e líder comunitário na Comunidade Quilombola de Canelatiua, afirma que é preciso ter cautela nas comemorações imediatas, uma vez que em apenas um ano o governo deve efetivar a titulação do acordo.

"A Portaria de Reconhecimento assinada hoje é um marco muito bom nisso, porque reforça a posse das comunidades, mas por si só também não oferece a segurança jurídica necessária, porque não possui força de título de propriedade. Quanto aos compromissos dos militares de não expandir a Base sobre o território das comunidades, é importante dizer que essa não é a primeira vez que eles assumem esse compromisso", disse o ativista ao g1.

Segundo o quilombola, em 2008 foram firmados outros acordos judiciais que nunca foram cumpridos, o que o impede de "comemorar nada ainda".

Alcântara e a Base de Lançamento de Foguetes
Município com 22 mil habitantes, Alcântara fica numa península com localização privilegiada para o lançamento de foguetes e satélites. Próximo à linha do Equador, o centro - inaugurado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em 1983 - possibilita uma economia de até 30% no combustível usado nos lançamentos.

A construção da Base de Lançamento de Foguetes, porém, levou um território de 52 mil hectares a ser declarado como de “utilidade pública”, segundo a CIDH, e as disputas territoriais duraram mais de 40 anos na região.

g1
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O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assegurou, nesta quinta-feira (19), investimento de R$ 500 milhões para o Acredita no Primeiro Passo no Brasil, sendo R$ 18 milhões na Paraíba. O programa foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e pelo governador João Azevêdo (PSB).

O ex-governador de Pernambuco disse que a iniciativa impulsiona o mercado para o ano de 2025 e cumpre uma função social de gerar emprego e renda.

“A Paraíba já tem uns R$ 18 milhões já financiados, ou seja, 10% dos recursos estão aqui também na Paraíba, então a gente tem certeza de que até o final do ano nós vamos cumprir essa meta dos 500 milhões e vamos começar 2025 com muitas oportunidades realmente de fazer com que esse crédito, esse financiamento com juros mais baratos, com mais agilidade e com condição realmente de chegar nas camadas mais vulneráveis da população, ele cumpra a sua função realmente de gerar renda, de gerar emprego”, argumentou Paulo.

O projeto pretende beneficiar pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social que desejam empreender ou possuem algum negócio e necessitam de incentivo fiscal. Na ocasião, o ministro Wellington Dias detalhou que o Governo Federal pretende atingir um milhão de empreendedores no Brasil até junho de 2025. Além disso, a expectativa é que haja um crescimento nos empréstimos concedidos chegando até R$ 80 mil nas etapas posteriores. O Banco do Nordeste é o principal incentivador financeiro do projeto.

“Nós vamos trabalhar com uma rede bancária bem maior. Assim como agências de fomento, como na Paraíba e em outros estados. Nós queremos atingir, até junho do próximo ano, o primeiro 1 milhão de empreendedores e empreendedoras no Brasil, com um empréstimo que a gente acha que vai ter um crescimento, em valor médio, em torno de R$ 20 mil, o patamar inicial vai até 21 mil, é o chamado Acredita no Primeiro Passo, mas numa etapa seguinte, já pode ir até R$ 80 mil”, afirmou Wellington.

Na ocasião, Dias e o governador João Azevedo garantiram às pessoas cadastradas no CadÚnico o acesso aos dois benefícios simultaneamente, o Empreender Paraíba e o Acredita no Primeiro Passo, ambos do Governo do Estado e do Governo Federal, respectivamente.

“Os dois empréstimos são autônomos, eu acho que a parceria que a gente faz hoje, ela permite que o financiamento feito pelo Governo da Paraíba possa usufruir do Fundo Garantidor Federal, isso reduz o risco para quem aporta recurso”, declarou o ministro.

MaisPB
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Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.

A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.

O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

Documentos

A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.

Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.

e-Título

Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Cadastro eleitoral reabre em novembro

O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.

Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.

MaisPB com TSE
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O governador João Azevêdo emitiu decreto para desapropriação de várias áreas com a finalidade de garantir a execução das obras de construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo, a Ponte do Futuro. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.

“É de natureza urgente a desapropriação de que trata este Decreto, para efeito de imediata imissão na posse dos imóveis descritos, de conformidade com o disposto no artigo 15 do Decreto –Lei nº 3.3”, diz o decreto.

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Procuradoria do Domínio, e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) estão autorizados, por meio do decreto, a promover, em conjunto ou isoladamente, a desapropriação do imóvel por meios amigáveis ou judiciais.

MaisPB
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O governo propôs R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa no projeto de orçamento de 2025, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional.

Esse é a quinta maior dotação da Esplanada, segundo levantamento das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano.

Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:

  • Transportes: R$ 30,75 bilhões;
  • Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
  • Cidades: R$ 19 bilhões;
  • Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
  • Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
  • Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
  • Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
  • Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
  • Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
  • Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
  • Cultura: R$ 3,97 bilhões;
  • Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
  • Mulheres: R$ 240 milhões;
  • Igualdade Racial: R$ 202 milhões;

Quando se consideram apenas os gastos livres, ou seja, aqueles que podem ser controlados pelo governo (não obrigatórios), a área de defesa nacional poderá contar com R$ 12,8 bilhões em 2025, ficando também na quinta posição.

Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando pós sofrer agressão direta das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.

"Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo", acrescenta o Ministério da Defesa.

Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:

  1. como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
  2. a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
  3. a composição dos efetivos das Forças Armadas;
  4. o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.

Para onde vai o dinheiro
Na proposta de orçamento de 2025, estão previstos R$ 4,7 bilhões para despesas obrigatórias, relacionadas com custeio da máquina militar, tais como:

  • Prestação de Auxílios à Navegação, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, na qual serão alocados R$ 240 milhões para a execução de atividades voltadas à segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e a salvaguarda da vida humana no mar;
  • Atividades de registro e fiscalização de produtos controlados, no âmbito do Exército Brasileiro, com R$ 65 milhões responsável pela logística operacional que garante a fiscalização e o controle da produção, armazenamento, circulação e destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos considerados perigosos;
  • Sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, que contará com R$ 2,6 bilhões, responsável pela segurança e a qualidade do tráfego aéreo.
  • Movimentação de Militares com R$ 1,35 bilhão, e gastos com Fardamento, da ordem de R$ 459,5 milhões

No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 6 bilhões no próximo ano.

"Há que se ressaltar seus valores, em geral de maior vulto, que devem garantir a gestão e a continuidade do desenvolvimento desses projetos, observados os prazos finais contratuais", informou o governo federal.

Marinha do Brasil

  • Programa Nuclear, com R$ 600 milhões para 2025, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para o domínio do ciclo do combustível nuclear, e na construção, inteiramente nacional, do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
  • Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com R$ 1,51 bilhão. Projeto prevê a construção do submarino de propulsão nuclear, e de quatro submarinos convencionais, sendo que dois submarinos estão em testes de propulsão, Riachuelo e Humaitá, tendo como previsão para 2025 a imersão do terceiro submarino, o Tonelero, em grande profundidade em fevereiro, o lançamento de armas em abril e a entrega em junho; e para o quarto submarino, Angostura, o lançamento ao mar no mês de março de 2025 e primeira saída de mar em dezembro.
  • Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas - Classe Macaé, com dotação de R$ 150 milhões, em 2025, para emprego na defesa das atividades econômicas em águas brasileiras, bem como no apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente, cuja meta é a entrega de 22 embarcações, sendo que uma já se encontra em operação.

Exército

  • Forças Blindadas, com R$ 622 milhões para 2025, que têm por finalidade reativar a produção de viaturas blindadas no país, substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos, com a entrega de 722 unidades blindadas no fim de 2024, e com previsão para mais 122 unidades no exercício de 2025.
  • Projeto Astros 2020, com R$ 70 milhões para 2025, que visa ao desenvolvimento e à aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes ASTROS, constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.
  • Implantação do Sistema Integrado de Fronteiras - SISFRON, com R$ 200 milhões, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país.
  • Implantação do Sistema de Aviação do Exército, com R$ 538 milhões para 2025, mediante a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores, equipamentos de sensoriamento e alerta, permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar.

Força Aérea Brasileira

  • Projeto KC-390, com R$ 627,3 milhões para 2025, destinado à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional e/ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Já foram entregues 6 aeronaves em 2024 e está prevista 1 para 2025.
  • Projeto FX-2, com R$ 1,4 bilhão em 2025, para a aquisição de caças Gripen multiemprego, de última geração, da Suécia. Ainda estão previstos armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico; e aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos, cujo objetivo é garantir a proteção do território nacional. Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e ainda há previsão da entrega de outras 2 em 2025.
  • Projeto de Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200, com R$ 1 bilhão em 2025, com o objetivo de garantir a capacidade militar de reabastecimento em voo e a evacuação aeromédica dessas aeronaves, incluindo materiais e equipamentos necessários a esta modificação.
  • Projeto HX-Br, com R$ 144 milhões, cuja finalidade é proporcionar ao Brasil a capacitação tecnológica para conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas e dotar as Forças Armadas de aeronaves modernas para emprego geral.
  • Projeto TH-X, com R$ 131 milhões, que visa à aquisição de helicópteros leves, sobretudo destinadas a instruções, com entrega final de 27 helicópteros, sendo que, para 2025, estão previstas 7 unidades.

Submarino nuclear
Em junho deste ano, a Marinha informou que foi realizado o primeiro corte de chapa, para a construção das cavernas do casco resistente do primeiro submarino nuclear brasileiro, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ).

O submarino nuclear será batizado com o nome do vice-almirante e cientista da Marinha Álvaro Alberto da Mota e Silva, responsável pela implementação do programa nuclear brasileiro.

A previsão de entrega é para o ano de 2033, a um custo total de R$ 22,6 bilhões.

Para 2025, estão previstos R$ 475 milhões para o submarino nuclear, e outros R$ 600 milhões para seu reator (1,08 bilhão ao todo)

"Com início da construção previsto para 2025, o Submarino Nuclear Convencionalmente Armado 'Álvaro Alberto' é o objeto precípuo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que representará um incremento, sem precedentes, no Poder Naval brasileiro e, em decorrência, na Defesa Nacional", diz a Marinha, em sua página na internet.

A Marinha informou, ainda, que a construção do submarino nuclear representa "diferentes desafios para o Brasil".

"Trata-se de um meio naval que demanda alta tecnologia e congrega a complexidade, inerente ao projeto de um submarino, assim como os desafios de desenvolver a tecnologia nuclear para o projeto e a fabricação do seu reator e de toda Planta Nuclear Embarcada (PNE)", acrescentou.

A produção do reator nuclear, 100% nacional, já tá acontecendo em Iperó, no interior de São Paulo. No submarino nuclear, a autonomia é muito maior, pois ele não precisa subir à superfície para recarregar bateria.

Segundo a Marinha, o principal objetivo da construção desses submarinos é aumentar a proteção da chamada Amazônia Azul – área marítima que apenas o Brasil pode explorar economicamente, e que conta com minas e outras riquezas naturais. Amazônia Azul tem 5,7 milhões de quilômetros quadrados de oceano, mais da metade do território brasileiro.

Caças Gripen
O contrato entre a FAB e a Saab foi assinado em 2014. As 36 unidades encomendadas custarão R$ 20 bilhões para a FAB.

Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e há previsão da entrega de outras duas em 2025.

Para o ano que vem, estão reservados R$ 1,4 bilhão para a compra de caças Gripen.

A iniciativa teve início em 2013 e o contrato inclui além das aeronaves, suporte logístico, sistemas de suporte e equipamentos relacionados, treinamento e armamentos.

Em maio de 2023, a Força Aérea anunciou o lançamento de uma linha de produção do Caça F-39 Gripen. Segundo a corporação, a produção em série do caça representa um marco importante para a indústria brasileira, "já que o país se tornou o único produtor do caça fora da Suécia".

A previsão é que pelo menos 15 dos 36 caças adquiridos pelo Brasil sejam montados na unidade da Embraer, em um investimento bilionário iniciado ainda em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época da compra, a transferência de tecnologia foi um dos principais motivos para o governo optar pelo Gripen sueco e não pelo Boeing (dos EUA) ou pelo Rafale (da francesa Dassault).

De acordo com a Saab, empresa sueca que fabrica o avião, o Gripen é conhecido pela sua eficiência, baixo custo de operação, elevada disponibilidade e capacidade tecnológica avançada.

? Conheça o novo caça da FAB:

  • ? Tem envergadura de 8,6 metros, 4,5 metros de altura, 14 metros de comprimento;
  • ? Atinge velocidade máxima de 2,4 mil km/h;
  • ☁ Chega a voar acima de 16 mil metros de altitude;
  • ⛑ O F-39 Gripen é usado por forças aéreas em todo o mundo.

Segundo a FAB, o F-39 Gripen é usado por forças aéreas em todo o mundo.

  • RWR - Alerta de detecção de radar: Confirma a localização dos sinais emitidos por qualquer radar no solo, no mar ou no ar que esteja buscando o Gripen;
  • ECM - Contramedidas eletrônicas: O sistema de guerra eletrônica do Gripen confunde os radares de busca e de tiro do inimigo, seja interferindo ou saturando com múltiplos sinais “fantasmas”, evitando que o Gripen real seja marcado como alvo;
  • MAWS - Alerta de aproximação de mísseis: Alerta sobre a aproximação de mísseis disparados contra o Gripen.
  • Míssil BVR Meteor: Míssil além do alcance visual (BVR) de última geração, com alta energia e longo alcance, garantindo maior zona sem possibilidade de fuga e alta probabilidade de acerto contra o alvo;
  • Datalink / Link 16 / Link tático: As capacidades de datalink garantem a superioridade da informação e o compartilhamento de fusão de dados em tempo real para a tomada de decisões rápidas;
  • Ataque Eletrônico com LADM: Supressão adicional de guerra eletrônica com uso de míssil leve, que atua como interferidor, apoiando a operação do Gripen em espaço aéreo negado com a presença de sistemas antiaéreos;
  • Ataque Eletrônico com EAJP: O Electronic Attack Jammer Pod (EAJP) transportado pelo Gripen interfere e satura eletronicamente os sistemas antiaéreos inimigos, permitindo a sua operação em espaço aéreo contestado;
  • CAS/GAAI - Suporte para forças em solo: Apoio Aéreo Aproximado/Interdição Aérea assistida por equipes de militares em solo por meio dos sistemas de auxílio digital a bordo como VMF, Link-16 e link de vídeo em tempo real (VDL);
  • ISR - Inteligência, vigilância e reconhecimento: Cobertura 360 graus de sensores ativos e passivos que provém consciência situacional colaborativa no cenário tático operacional;
  • LADM - Gerando alvos falsos: O LADM tem a capacidade de gerar alvos falsos para confundir e saturar os radares de busca e de tiro inimigos;
  • IFF - Identificação amigo/inimigo: Identifica e confirma quais são as forças amigas e inimigas num cenário tático e operacional;
  • Míssil WVR IRIS-T: O míssil IRIS-T, de alcance visual (WVR), é o mais avançado da sua categoria, principalmente em engajamentos fora da linha de visada da aeronave, sendo o seu emprego complementado pelo uso do HMD para que o piloto possa fazer a mira contra o alvo.
  • Chaff/flare/despistadores: Dispositivos ativos e passivos de autoproteção para confundir mísseis guiados por radar, por infravermelho e radares de controle de fogo inimigo.

g1
Portal Santo André em Foco

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 201,6 bilhões em agosto deste ano, informou nesta quinta-feira (19) a Receita Federal.

  • O resultado representa um aumento real de 12% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 180,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Essa também foi a primeira vez na história que a arrecadação superou a marca de R$ 200 bilhões no mês de agosto, e, portanto, representa recorde para esse período.

A comparação foi possível porque os valores da série histórica da Receita Federal, que tem início em 1995, foram corrigidos pela inflação.

A arrecadação recorde de agosto ocorre após o governo ter adotado medidas em 2023, algumas delas aprovadas no Congresso Nacional. Entre as ações tomadas no ano passado, estão:

  • a tributação de fundos exclusivos, os "offshores"
  • mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados
  • retomada da tributação de combustíveis
  • retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
  • limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais)

Segundo a Receita Federal, o desempenho da arrecadação neste ano também está relacionado com "comportamento das variáveis macroeconômicas", ou seja, pelo crescimento da economia — que tem surpreendido positivamente os economistas.

Parcial do ano
Nos oito primeiros meses de 2024, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 1,73 trilhão — sem a correção pela inflação.

Em valores corrigidos pela variação dos preços, a arrecadação totalizou R$ 1,75 trilhão de janeiro a agosto, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somou R$ 1,6 trilhão.

Nos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação também bateu recorde histórico para o período.

Déficit zero
A alta da arrecadação está na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, não haverá descumprimento da meta se houver déficit de até R$ 28,75 bilhões.

  • O objetivo é considerado ousado, até o momento, pelos analistas do mercado financeiro, que projeta um rombo em torno de R$ 66 bilhões para 2024.
  • Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões. Foi o segundo pior resultado da série histórica, que começou em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior.

No começo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo buscará "superávit" nas suas contas em 2024, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas.

Neste mês, o Congresso Nacional aprovou projeto que desonera a folha de pagamentos até o fim do ano, e que também traz medidas para compensar a perda de arrecadação.

Entre as medidas de compensação, que aumentam a chance de cumprir a meta fiscal deste ano, estão:

  • repatriação de recursos no exterior;
  • atualização do valor de bens imóveis no Imposto de Renda;
  • Programa Desenrola para empresas com multas em agências reguladoras;
  • pente-fino de benefícios sociais;
  • uso de depósitos judiciais e extrajudiciais;
  • uso de recursos esquecidos;
  • monitoramento de benefícios fiscais.

g1
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A fabricante chinesa GAC Motors anunciou na quarta-feira (18) sua chegada oficial ao Brasil.

Ainda sem data para vender o primeiro carro no país, a montadora tem planos para fabricação de veículos em território nacional e vem com portfólio não só elétrico, mas também com híbridos e a combustão, como rival da BYD e GWM.

“É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da GAC Motor Brasil ao mercado nacional! Acreditamos no potencial do Brasil e estamos comprometidos em contribuir para o desenvolvimento do setor automotivo no país”, disse a empresa em publicação em seu perfil no LinkedIn.

A GAC não disse qual será seu primeiro veículo vendido no Brasil, mas o SUV Aion Y Plus já foi visto circulando no país. Ele é um SUV totalmente elétrico, com motor capaz de gerar 204 cv de potência e 22,9 kgfm para torque.

O conjunto de baterias tem 63,2 kWh, entregando autonomia de 490 km no ciclo de medições da Europa (NEDC).

Por dentro, o carro esbanja inspiração nos carros da Tesla, apostando no minimalismo. Vem com central multimídia de 14,6 polegadas.

O SUV tem 4,53 metros de comprimento, 1,87 metro de largura, 1,65 metro de altura e 2,75 metros de entre-eixos. Estes números são maiores que concorrentes importantes já presentes no Brasil, como o BYD Song Plus.

GAC investirá mais de R$ 5 bilhões no Brasil
A empresa chinesa divulgou recentemente seus planos para o Brasil. Em junho, durante reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a montadora prometeu US$ 1 bilhão em investimentos no país nos próximos cinco anos, cerca de R$ 5,46 bilhões em conversão direta.

“Nos próximos cinco anos, a GAC e sua cadeia de suprimento investiram US$ 1 bilhão no Brasil, incluindo planos para estabelecer fabricação, pesquisa e desenvolvimento no país, junto de armazéns para peças sobressalentes”, disse a Feng Xingya, presidente da GAC Motors.

Completamente nova no mercado nacional, a GAC Motors (Guangzhou Automobile Group Motor) é quinta maior fabricante de carros da China. Por lá a companhia atua desde 1955 e não só cria seus veículos, como também produz para as japonesas Mitsubishi, Honda e Toyota.

Outra parceira da GAC é a BYD, com a união das duas montadoras chinesas resultando no desenvolvimento e produção de ônibus para o mercado local.

Na China, a GAC comercializou 2,52 milhões de carros apenas em 2023 e conta com 110 mil funcionários. Os planos da montadora envolvem alcançar 4,75 milhões de veículos comercializados e somar lucro de cerca de US$ 137 bilhões até 2030.

Para isso, a companhia aposta forte na expansão para mercados fora da China. Este movimento começou em 2021 e atualmente ela está presente em países do Oriente Médio, Europa, Ásia, África e na América Latina, onde tem presença em locais como Chile, Bolívia e Panamá.

g1
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Chuvas fortes estão causando enchentes e muita destruição na região da Emilia-Romagna, no norte da Itália, nesta quinta-feira (19). Duas pessoas estão desaparecidas depois que o telhado onde elas se abrigavam desabou, na cidade de Bagnacavallo.

Após causar destruição e pelo menos 24 mortes em países do Leste Europeu e da Europa Central, o sistema de baixa pressão Boris chegou ao território italiano e prefeituras de várias cidades orientaram a população para não sair de casa e se manter em lugares altos.

Escolas foram fechadas e serviços ferroviários suspensos em várias províncias.

Na cidade de Lugo, perto de Ravenna, autoridades ordenaram a evacuação de todas as residências térreas, depois que o rio Senio transbordou.

Em Traversara di Bagnacavallo, a fúria das águas do rio Lamone, que também transbordou, e o rompimento de um dique, causaram o desabamento das paredes de algumas casas.

"Estamos trabalhando para salvar todas as pessoas que pudermos. A situação não é muito boa", afirmou o prefeito da cidade à agência de notícias italiana ANSA.

O Corpo de Bombeiros nacional diz que já realizou mais de 500 operações de resgate na região, usando inclusive helicópteros.

Inundações e deslizamentos de terra também estão afetando regiões vizinhas como a Toscana e Marche.

Segundo a imprensa local, 350 milímetros de água caíram na região nas últimas 48 horas e mais de 1.000 moradores tiveram que ser evacuados de suas casas.

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O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, disse nesta quinta-feira (19) que a série de explosões de pagers e "walkie-talkies" do grupo extremista foi uma declaração de guerra por parte de Israel e prometeu vingança.

Nasrallah culpou o governo israelense, que não se pronunciou sobre os casos. E admitiu que as explosões foram um "golpe sem precedentes" para o grupo, mas disse que isso não será o fim do Hezbollah.

Também nesta quinta, Israel começou a colocar em prática a nova ofensiva no norte do país, na fronteira com o Líbano, onde o Hezbollah atua. O Exército israelense atacou posições do grupo extremista, que revidou, matando dois soldados de Israel. Na quarta, o governo de Israel anunciou que a movimentação faz parte de uma "nova fase da guerra" focada no Hezbollah.

Em pronunciamento, Nasrallah afirmou estar pronto para uma ofensiva de Israel no sul do Líbano e disse que a operação seria uma "oportunidade histórica" para o Hezbollah. "Estamos em nosso território", afirmou.

O grupo extremista controla boa parte do sul do Líbano, embora não tenha nenhuma ligação formal com o governo do país.

"Recebemos um golpe severo, mas eu asseguro que nossa estrutura não foi afetada", declarou. "É verdade que, tecnologicamente, eles são muito inteligentes. Mas também são muito estúpidos, porque nunca conseguem alcançar seus objetivos".

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, disse que "o país está comprometido a defender Israel contra terroristas como o Hezbollah e os outros grupos armados ligados ao Irã". No entanto, os EUA não querem uma maior escalada nos conflitos do Oriente Médio, segundo Miller.

O chefe do Hezbollah disse também que fará de tudo para que os cidadãos israelenses que vivem no norte do país não consigam voltar para suas casas. Eles foram retirados de suas residências nas últimas semanas, quando os conflitos entre Israel e o Hezbollah aumentaram, e, na quarta-feira, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu que os moradores retornariam às suas casas. (Leia mais abaixo)

Sobre os pagers que explodiram na terça-feira (17), Nasrallah afirmou ainda que o grupo extremista tinha mais de 4.000 dispositivos do tipo — pequenos aparelhos de recebimento de mensagem por texto usados nas décadas de 1980 e 1990 —, mas que nenhum deles pertencia ao alto escalão.

Explosões coordenadas detonaram uma série de pagers, na terça-feira (17), e de "walkie-talkies", na quarta-feira (18) no Líbano. Os dispositivos pertenciam a membros do Hezbollah, que os portavam no momento das explosões.

No total, 37 pessoas morreram e mais de 3.000 ficaram feridas no ataque, que se tornou o mais mortal para o Hezbollah desde o início da guerra entre Israel e o Hamas. Ambos os grupos, financiados pelo Irã, lutam contra Israel.

Também nesta quinta, o governo do Líbano proibiu a entrada de pagers e "walkie-talkies" em voos do país. Pelas ruas de Beirute, moradores se mostram temerosos em usar telefones celulares, e alguns até deixaram o aparelho, segundo a imprensa local.

Ofensiva de Israel
Na quarta-feira, após as explosões, o Ministério da Defesa de Israel afirmou que o foco da guerra está mudando para o norte do país (que faz fronteira com o Líbano, onde o Hezbollah atua) e que vai concentrar tropas na região.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse em pronunciamento que vai garantir que moradores do norte de Israel realocados por conta dos conflitos com o Hezbollah, voltariam para casa.

"Eu já disse isso antes, nós retornaremos os cidadãos do norte para suas casas em segurança e é exatamente isso que faremos", disse Netanyahu.

As duas explosões, que ocorreram em um intervalo de 24 horas, aumentaram as tensões na região e repercutiu na Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral da ONU, Antonio Gueterres, condenou o uso de "objetos civis" como arma de guerra, e o governo libanês pediu uma reunião no Conselho de Segurança, que será realizada na sexta-feira (20).

Líbano, Irã e Hezbollah acusaram Israel, que ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Aliado do Hezbollah, o Irã disse em carta enviada à ONU que Israel violou a soberania do Líbano e prometeu resposta às explosões.

O Hezbollah, grupo extremista fundado no Líbano, tem atacado o norte de Israel desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023. Assim como o Hamas, o Hezbollah é financiado pelo Irã. Nas últimas semanas, as tensões entre o grupo extremista e Israel aumentaram, após um ataque do grupo a cidades israelenses no norte.

Explosão de pagers
As explosões dos pagers na terça-feira (17) ocorreram em um intervalo de cerca de uma hora em locais como lojas, praças e supermercados. Doze pessoas, entre elas uma menina de 4 anos, morreram, e cerca de 3.000 ficaram feridas.

O governo do Líbano e o Hezbollah acusaram Israel de ter implantado explosivos dentro dos pagers, antes mesmo de que os aparelhos fossem comprados pelo grupo extremista.

Israel não se pronunciou, e os EUA negaram terem tido qualquer participação no ataque. Mas a imprensa norte-americana afirmou, com base em fontes de diferentes governos, que o Mossad, o serviço de inteligência de Israel, foi quem planejou e executou o ataque.

Segundo o jornal "The New York Times", a suspeita é que Israel implantou explosivos em um lote de pagers encomendado pelo Hezbollah. Os explosivos foram implantados em um chip, eram indetectáveis e tinham um algoritmo específico para serem ativados, segundo disse nesta quarta a TV libanesa Al Mayadeen.

A publicação afirmou, em reportagem na terça, que uma carga explosiva com menos de 50 gramas foi colocada próxima à bateria, junto a uma espécie de interruptor. Isso possibilitaria que os pagers fossem detonados remotamente.

Os equipamentos haviam sido importados ao Líbano da Gold Apollo, fabricante de pagers com sede em Taiwan. A Gold Apollo, no entanto, informou que os aparelhos foram fabricados por uma empresa sediada em Budapeste. Os pagers foram produzidos pela BAC Consulting KFT, sediada na capital da Hungria.

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