O governo propôs R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa no projeto de orçamento de 2025, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional.

Esse é a quinta maior dotação da Esplanada, segundo levantamento das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator), e a compra dos caças Gripen da Suécia, estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano.

Os recursos para o Ministério da Defesa em 2025, que englobam gastos com pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, superam as dotações, juntas, dos seguintes ministérios:

• Transportes: R$ 30,75 bilhões;
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22 bilhões;
• Cidades: R$ 19 bilhões;
• Ciência e Tecnologia: R$ 16,7 bilhões;
• Agricultura: R$ 10,73 bilhões;
• Minas e Energia: R$ 10,17 bilhões;
• Desenvolvimento Agrário: R$ 5,85 bilhões;
• Relações Exteriores: R$ 5,1 bilhões;
• Portos e Aeroportos: R$ 4,16 bilhões;
• Meio Ambiente: R$ 4,13 bilhões;
• Cultura: R$ 3,97 bilhões;
• Direitos Humanos: R$ 475 milhões;
• Mulheres: R$ 240 milhões;
• Igualdade Racial: R$ 202 milhões;

Quando se consideram apenas os gastos livres, ou seja, aqueles que podem ser controlados pelo governo (não obrigatórios), a área de defesa nacional poderá contar com R$ 12,8 bilhões em 2025, ficando também na quinta posição.

Missão das forças armadas
Em sua página na internet, o Ministério da Defesa lembra que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico – à exceção da Segunda Guerra Mundial, ingressando pós sofrer agressão direta das tropas do Eixo. E, por isso, diz que o país tem consolidado sua vocação de país provedor de paz no cenário internacional.

"Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo", acrescenta o Ministério da Defesa.

Diz, ainda, que é missão do Ministério da Defesa esclarecer e mobilizar a sociedade brasileira em torno de uma Estratégia Nacional de Defesa que assegure os interesses e a soberania do Brasil. Essa estratégia, por sua vez, está estruturada em quatro eixos principais:

1. como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra;
2. a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil);
3. a composição dos efetivos das Forças Armadas;
4. o futuro do Serviço Militar Obrigatório, observando a necessidade das Forças Armadas serem formadas por cidadãos oriundos de todas as classes sociais.

Para onde vai o dinheiro
Na proposta de orçamento de 2025, estão previstos R$ 4,7 bilhões para despesas obrigatórias, relacionadas com custeio da máquina militar, tais como:

• Prestação de Auxílios à Navegação, sob a responsabilidade da Marinha do Brasil, na qual serão alocados R$ 240 milhões para a execução de atividades voltadas à segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e a salvaguarda da vida humana no mar;
• Atividades de registro e fiscalização de produtos controlados, no âmbito do Exército Brasileiro, com R$ 65 milhões responsável pela logística operacional que garante a fiscalização e o controle da produção, armazenamento, circulação e destinação de armas, munições, explosivos e outros produtos considerados perigosos;
• Sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro – SISCEAB, que contará com R$ 2,6 bilhões, responsável pela segurança e a qualidade do tráfego aéreo.
• Movimentação de Militares com R$ 1,35 bilhão, e gastos com Fardamento, da ordem de R$ 459,5 milhões

No orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa elencou os principais projetos contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com valor de R$ 6 bilhões no próximo ano.

"Há que se ressaltar seus valores, em geral de maior vulto, que devem garantir a gestão e a continuidade do desenvolvimento desses projetos, observados os prazos finais contratuais", informou o governo federal.

Marinha do Brasil

• Programa Nuclear, com R$ 600 milhões para 2025, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para o domínio do ciclo do combustível nuclear, e na construção, inteiramente nacional, do reator do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear.
• Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), com R$ 1,51 bilhão. Projeto prevê a construção do submarino de propulsão nuclear, e de quatro submarinos convencionais, sendo que dois submarinos estão em testes de propulsão, Riachuelo e Humaitá, tendo como previsão para 2025 a imersão do terceiro submarino, o Tonelero, em grande profundidade em fevereiro, o lançamento de armas em abril e a entrega em junho; e para o quarto submarino, Angostura, o lançamento ao mar no mês de março de 2025 e primeira saída de mar em dezembro.
• Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas - Classe Macaé, com dotação de R$ 150 milhões, em 2025, para emprego na defesa das atividades econômicas em águas brasileiras, bem como no apoio às atividades de inspeção naval, fiscalização de embarcações, salvaguarda da vida humana e combate aos ilícitos transnacionais e crimes contra o meio ambiente, cuja meta é a entrega de 22 embarcações, sendo que uma já se encontra em operação.

Exército

• Forças Blindadas, com R$ 622 milhões para 2025, que têm por finalidade reativar a produção de viaturas blindadas no país, substituindo, progressivamente, as antigas viaturas por equipamentos mais modernos, com a entrega de 722 unidades blindadas no fim de 2024, e com previsão para mais 122 unidades no exercício de 2025.
• Projeto Astros 2020, com R$ 70 milhões para 2025, que visa ao desenvolvimento e à aquisição do Sistema de Defesa Estratégico de Mísseis e Foguetes ASTROS, constituído de mísseis de longo alcance e foguetes guiados de precisão, munições, componentes, máquinas, ferramental e peças para manutenção.
• Implantação do Sistema Integrado de Fronteiras - SISFRON, com R$ 200 milhões, para fortalecer a presença e a capacidade de ação do Estado em toda a faixa de fronteira do país.
• Implantação do Sistema de Aviação do Exército, com R$ 538 milhões para 2025, mediante a obtenção de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, simuladores, equipamentos de sensoriamento e alerta, permitindo ao Exército o trinômio monitoramento, mobilidade e presença militar.

Força Aérea Brasileira

• Projeto KC-390, com R$ 627,3 milhões para 2025, destinado à aquisição de aeronaves tipo cargueiro para realização de missões de transporte aéreo logístico em território nacional e/ou global (tropa e carga), reabastecimento em voo, evacuação aeromédica e combate a incêndio em voo. Já foram entregues 6 aeronaves em 2024 e está prevista 1 para 2025.
• Projeto FX-2, com R$ 1,4 bilhão em 2025, para a aquisição de caças Gripen multiemprego, de última geração, da Suécia. Ainda estão previstos armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico; e aquisição e serviços de desenvolvimento de integração de sistemas e armamentos, cujo objetivo é garantir a proteção do território nacional. Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e ainda há previsão da entrega de outras 2 em 2025.
• Projeto de Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200, com R$ 1 bilhão em 2025, com o objetivo de garantir a capacidade militar de reabastecimento em voo e a evacuação aeromédica dessas aeronaves, incluindo materiais e equipamentos necessários a esta modificação.
• Projeto HX-Br, com R$ 144 milhões, cuja finalidade é proporcionar ao Brasil a capacitação tecnológica para conceber, desenvolver e produzir aeronaves de asas rotativas e dotar as Forças Armadas de aeronaves modernas para emprego geral.
• Projeto TH-X, com R$ 131 milhões, que visa à aquisição de helicópteros leves, sobretudo destinadas a instruções, com entrega final de 27 helicópteros, sendo que, para 2025, estão previstas 7 unidades.

Submarino nuclear
Em junho deste ano, a Marinha informou que foi realizado o primeiro corte de chapa, para a construção das cavernas do casco resistente do primeiro submarino nuclear brasileiro, no Complexo Naval de Itaguaí (RJ).

O submarino nuclear será batizado com o nome do vice-almirante e cientista da Marinha Álvaro Alberto da Mota e Silva, responsável pela implementação do programa nuclear brasileiro.

A previsão de entrega é para o ano de 2033, a um custo total de R$ 22,6 bilhões.

Para 2025, estão previstos R$ 475 milhões para o submarino nuclear, e outros R$ 600 milhões para seu reator (1,08 bilhão ao todo)

"Com início da construção previsto para 2025, o Submarino Nuclear Convencionalmente Armado 'Álvaro Alberto' é o objeto precípuo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que representará um incremento, sem precedentes, no Poder Naval brasileiro e, em decorrência, na Defesa Nacional", diz a Marinha, em sua página na internet.

A Marinha informou, ainda, que a construção do submarino nuclear representa "diferentes desafios para o Brasil".

"Trata-se de um meio naval que demanda alta tecnologia e congrega a complexidade, inerente ao projeto de um submarino, assim como os desafios de desenvolver a tecnologia nuclear para o projeto e a fabricação do seu reator e de toda Planta Nuclear Embarcada (PNE)", acrescentou.

A produção do reator nuclear, 100% nacional, já tá acontecendo em Iperó, no interior de São Paulo. No submarino nuclear, a autonomia é muito maior, pois ele não precisa subir à superfície para recarregar bateria.

Segundo a Marinha, o principal objetivo da construção desses submarinos é aumentar a proteção da chamada Amazônia Azul – área marítima que apenas o Brasil pode explorar economicamente, e que conta com minas e outras riquezas naturais. Amazônia Azul tem 5,7 milhões de quilômetros quadrados de oceano, mais da metade do território brasileiro.

Caças Gripen
O contrato entre a FAB e a Saab foi assinado em 2014. As 36 unidades encomendadas custarão R$ 20 bilhões para a FAB.

Já foram entregues 7 aeronaves, que se encontram em operação, e há previsão da entrega de outras duas em 2025.

Para o ano que vem, estão reservados R$ 1,4 bilhão para a compra de caças Gripen.

A iniciativa teve início em 2013 e o contrato inclui além das aeronaves, suporte logístico, sistemas de suporte e equipamentos relacionados, treinamento e armamentos.

Em maio de 2023, a Força Aérea anunciou o lançamento de uma linha de produção do Caça F-39 Gripen. Segundo a corporação, a produção em série do caça representa um marco importante para a indústria brasileira, "já que o país se tornou o único produtor do caça fora da Suécia".

A previsão é que pelo menos 15 dos 36 caças adquiridos pelo Brasil sejam montados na unidade da Embraer, em um investimento bilionário iniciado ainda em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época da compra, a transferência de tecnologia foi um dos principais motivos para o governo optar pelo Gripen sueco e não pelo Boeing (dos EUA) ou pelo Rafale (da francesa Dassault).

De acordo com a Saab, empresa sueca que fabrica o avião, o Gripen é conhecido pela sua eficiência, baixo custo de operação, elevada disponibilidade e capacidade tecnológica avançada.

? Conheça o novo caça da FAB:

• ? Tem envergadura de 8,6 metros, 4,5 metros de altura, 14 metros de comprimento;
• ? Atinge velocidade máxima de 2,4 mil km/h;
• ☁ Chega a voar acima de 16 mil metros de altitude;
• ⛑ O F-39 Gripen é usado por forças aéreas em todo o mundo.

Segundo a FAB, o F-39 Gripen é usado por forças aéreas em todo o mundo.

• RWR - Alerta de detecção de radar: Confirma a localização dos sinais emitidos por qualquer radar no solo, no mar ou no ar que esteja buscando o Gripen;
• ECM - Contramedidas eletrônicas: O sistema de guerra eletrônica do Gripen confunde os radares de busca e de tiro do inimigo, seja interferindo ou saturando com múltiplos sinais “fantasmas”, evitando que o Gripen real seja marcado como alvo;
• MAWS - Alerta de aproximação de mísseis: Alerta sobre a aproximação de mísseis disparados contra o Gripen.
• Míssil BVR Meteor: Míssil além do alcance visual (BVR) de última geração, com alta energia e longo alcance, garantindo maior zona sem possibilidade de fuga e alta probabilidade de acerto contra o alvo;
• Datalink / Link 16 / Link tático: As capacidades de datalink garantem a superioridade da informação e o compartilhamento de fusão de dados em tempo real para a tomada de decisões rápidas;
• Ataque Eletrônico com LADM: Supressão adicional de guerra eletrônica com uso de míssil leve, que atua como interferidor, apoiando a operação do Gripen em espaço aéreo negado com a presença de sistemas antiaéreos;
• Ataque Eletrônico com EAJP: O Electronic Attack Jammer Pod (EAJP) transportado pelo Gripen interfere e satura eletronicamente os sistemas antiaéreos inimigos, permitindo a sua operação em espaço aéreo contestado;
• CAS/GAAI - Suporte para forças em solo: Apoio Aéreo Aproximado/Interdição Aérea assistida por equipes de militares em solo por meio dos sistemas de auxílio digital a bordo como VMF, Link-16 e link de vídeo em tempo real (VDL);
• ISR - Inteligência, vigilância e reconhecimento: Cobertura 360 graus de sensores ativos e passivos que provém consciência situacional colaborativa no cenário tático operacional;
• LADM - Gerando alvos falsos: O LADM tem a capacidade de gerar alvos falsos para confundir e saturar os radares de busca e de tiro inimigos;
• IFF - Identificação amigo/inimigo: Identifica e confirma quais são as forças amigas e inimigas num cenário tático e operacional;
• Míssil WVR IRIS-T: O míssil IRIS-T, de alcance visual (WVR), é o mais avançado da sua categoria, principalmente em engajamentos fora da linha de visada da aeronave, sendo o seu emprego complementado pelo uso do HMD para que o piloto possa fazer a mira contra o alvo.
• Chaff/flare/despistadores: Dispositivos ativos e passivos de autoproteção para confundir mísseis guiados por radar, por infravermelho e radares de controle de fogo inimigo.

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