O ministro da Justiça, Sergio Moro , anunciou que enviará tropas da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para reforçar a estrutura de segurança do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas , que registrou 15 mortes dentro do presídio neste domingo — outros 40 foram registrados em outras três unidades prisionais nesta segunda-feira . Segundo a assessoria do ministro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) espera apenas a formalização do pedido do governo do Amazonas para mandar o reforço.
O envio das tropas da força-tarefa foi acertado entre Moro e o governador Wilson Lima (PSC), que conversou com Moro na tarde desta segunda-feira.
“Acabei de falar com o ministro Sergio Moro, que já está mandando uma equipe de intervenção prisional para o estado do Amazonas, para que possa nos ajudar neste momento de crise e um problema que é nacional: o dos presídios. A qualquer momento a equipe de intervenção do Ministério da Justiça desembarca no Estado para nos ajudar” afirmou o governador em nota.
Uma equipe foi para Manaus na noite de hoje para fazer uma análise prévia e verificar se a força-tarefa de agentes penitenciários atuará apenas no Anísio Jobim ou em outras unidades do estado também. O reforço é para auxiliar os agentes locais. O Ministério da Justiça informou ainda que detentos serão transferidos para presídios federais de segurança máxima. Mas não há detalhes.
A FTIP foi criada em janeiro de 2017. “Na atual gestão, o Depen passou a coordenar, exclusivamente, a força-tarefa em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de crise no sistema penitenciário para controlar distúrbios e resolver outros problemas”, afirma a nota divulgada pelo Ministério da Justiça.
Alguns presos teriam matado colegas de presídio por asfixia e com perfurações com cabos de escova na frente de familiares. Os crimes aconteceram durante o horário de visita a que os presos têm direito.
A força é formada por agentes federais de execução penal dos 26 estados da federação e do Distrito Federal. Tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), responsável pela segurança da área externa do presídio, deverão permanecer na mesma função.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), concluiu que Adélio Bispo de Oliveira , o autor da facada no presidente Jair Bolsonaro , tem transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário , e não em uma prisão tradicional.
Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que o estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento dele.
Segundo a decisão, todos os médicos que avaliaram Adélio, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, concluiram que ele é portador de transtorno delirante persistente. Ao todo, três laudos foram produzidos para avaliar o agressor. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental. Facada Bolsonaro
A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno.
Quanto à avaliação sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito da facada, as conclusões dos laudos oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade. O Ministério Público Federal (MPF) opinou, em abril, pela semi-imputabilidade de Adélio Bispo. Responsável pela ação, o procurador Marcelo Medina não pretende recorrer da decisão.
Durante as avaliações médicas de Adelio, houve a necessidade de realização do exame técnico em dois tempos periciais, efetivados em datas diversas, por se tratar de caso de difícil diagnóstico. Foram necessários exames complementares como o Teste de Rorscharch e eletroencefalograma.
Com a conclusão do processo, a ação penal em que Adélio Bispo responde volta a tramitar. Ele responde pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral.
Em caso de condenação, Adélio poderá pegar de 3 a 10 anos de prisão. A legislação prevê que se a agressão resultar em lesão corporal grave, a pena pode ser até mesmo dobrada, chegando a 20 anos.
Além de cumprir a pena em um manicômio judiciário, Adelio Bispo será reareavalidado de tempos e tempos por psiquiatras. Se persistir a periculosidade do agressor, ele poderá permanecer no manicômio por até 20 anos.
O Globo
Portal Santo André em Foco
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/19 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o término para 2023, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. O objetivo é unificar as eleições no País.
A PEC é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ele afirma que a proposta vai ao encontro do interesse público e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições. “O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população”, disse.
Mendonça argumenta ainda que a supressão do pleito eleitoral de 2020 permitirá que a classe política se concentre nas reformas que o País precisa para voltar a crescer e gerar empregos.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto aos seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será discutida em uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Agência Câmara
Portal Santo André em Foco
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis foi instalada na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta segunda-feira (27). De acordo com a presidente da Casa Félix Araújo, Ivonete Ludgério (PSD), a CPI tem como objetivo investigar a existência de um possível cartel entre postos de combustíveis na cidade.
O G1 tentou contato com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba (Sindirev-PB), mas, até a publicação desta reportagem, as ligações não foram atendidas.
Conforme a presidente da Câmara, a CPI já havia sido aprovada cerca de dois meses antes. Ao ser instalada, a Comissão tem um prazo de funcionamento de 90 dias, podendo ser prorrogada. “A CPI vai precisar do apoio de todos e nós aguardamos que a população participe”, disse Ivonete Ludgério (PSD).
Ficou definido que a CPI será composta pelos vereadores Rodrigo Ramos (PDT), Alexandre do Sindicato (PHS), Renan Maracajá (PSDC), Márcio Melo (PSDC) e Luciano Breno (PPL). O presidente da Comissão será o vereador Alexandre do Sindicato, autor do pedido de instalação. “Vencemos. A sociedade de Campina Grande precisava de uma resposta do legislativo sobre esse tema”, comemorou.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Sergio Moro , defendeu a legalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras do porte de armas . Os críticos reclamaram que Bolsonaro, ao liberar o porte para várias categorias profissionais , extrapolou os limites do que lhe é permitido fazer. Isso porque um decreto presidencial não pode ir além das balizas estabelecidas pela lei que instituiu o Estatuto do Desarmamento. Moro, por outro lado, entende que Bolsonaro não ultrapassou esses limites.
Moro, que não é um defensor da política armamentista de Bolsonaro, mas também não vem se opondo a ela, minimizou a participação do Ministério da Justiça na elaboração do decreto. Segundo ele, o texto "foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto, tendo, portanto, maior relevância as informações prestadas diretamente pela Advocacia Geral da União do que as prestadas por este Ministério".
Os documentos foram anexados a duas ações apresentadas pela Rede e pelo PSOL no STF contra o decreto. Depois que os dois partidos contestaram as novas regras do porte, o próprio Bolsonaro editou novo decreto, que reduziu o alcance do anterior, mas ainda assim continuou ampliando o rol de pessoas que podem carregar armamentos. Dessa forma, Moro entende que houve "prejuízo" às ações. Na linguagem jurídica isso quer dizer que, em razão das modificações feitas, não há mais motivo para julgar os pedidos inciais dos partidos. A Rede chegou a apresentar uma segunda ação contra o último decreto, mas, nesse caso, ainda não houve manifestação do Ministério da Justiça.
O Ministério da Justiça destaca que a lei não detalhou qual é a "efetiva necessidade" que precisa ser demonstrada para ter porte de arma. Assim, embora haja um rol de categorias citadas explicitamente na lei para as quais é permitido o porte, isso não exclui outros profissionais de terem o mesmo direito. Para o Ministério da Justiça, isso significa que, a com o decreto de Bolsonaro, está preservada "a possibilidade de a Polícia Federal, diante da demonstração pressupostos (efetiva necessidade, para exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à integridade física), concedê-lo a outros indivíduos".
A pasta comparou o trabalho de Bolsonaro em editar um decreto sobre o assunto ao da Polícia Federal (PF) em verificar, nos casos concretos, se há realmente necessidade de porte de arma. Se a PF pode fazer isso, o presidente também pode definir regras dentro do limite da lei.
Se Bolsonaro foi acusado de avançar nas atribuições do Congresso ao ampliar o número de pessoas com direito ao porte, o Ministério da Justiça alerta que o Judiciário não pode avançar sobre o próprio Executivo e revogar um decreto que entende ser legal. Isso significaria uma ofensa ao princípio da separação dos poderes.
O parecer destaca ainda que a ação não tem questões constitucionais. Assim, não caberia ao STF analisar o assunto, mas outro tribunal ou juiz. O documento chama tanto a ação da Rede como do PSL de "frágil" e "despreocupada com a boa técnica e com a demonstração dos requisitos processuais".
Os argumentos do documento enviado por Moro foram escritos pelo advogado da União Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça. É um órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que presta assessoria à pasta. Depois, teve o aval de João Bosco Teixeira, consultor jurídico junto ao Ministério da Justiça, e posteriormente do próprio ministro.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Terminam nesta sexta-feira (31) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019. A inscrição é gratuita e deve ser feita pela internet. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio.
Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.
Edital em Libras
Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
Caso o interessado tenha feito a inscrição para a edição anterior e tenha faltado, será preciso justificar o motivo da ausência em 2018.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
As metas do Plano Nacional de Educação (PNE), estão sob risco de não serem cumpridas diante do cenário de redução de verbas para a área, aponta estudo divulgado nesta segunda-feira (27).
Entre as 20 metas, 16 estão estagnadas e 4 tiveram cumprimento parcial, afirma Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, responsável pelo estudo.
Segundo Pellanda, desde 2015 vem ocorrendo um “desinvestimento” na educação (queda de recursos para a área).
Para ela, o quadro se agrava diante do contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado pelo Ministério da Economia após protestos pela educação no país.
O G1 entrou em contato com o MEC e aguarda um posicionamento.
"A gente ainda está distante de cumprir [a meta] com acesso universal para todas as crianças e adolescentes à escola. O financiamento da educação é o mais preocupante porque ele já tem um teto de gastos previsto pela Emenda 95 e, agora, com os recentes cortes do Bolsonaro, essa situação se agravou, e a gente ainda não tem um sistema nacional de educação aprovado que faça com que a distribuição do recursos e a colaboração entre governo federal, estados e municípios possa de fato se efetivar para que toda criança e adolescente em qualquer lugar do território nacional possa ter acesso à educação pública de qualidade", apontou Pellanda.
Para ela, a falência no cumprimento das metas se deve aos seguintes pontos:
Pellanda aponta que o cenário poderia melhorar se houvesse uma política de redistribuição de verba entre os governos federal, dos estados e dos municípios. "Os entes federados não têm capacidade orçamentária para executar a responsabilidade com a educação básica", aponta. "O governo federal não está dando suporte suficiente, nem técnico nem orçamentário."
Sobre as políticas de educação do governo Bolsonaro que vão contra o Plano Nacional de Educação, Pellanda cita:
Para reverter o quadro, o relatório defende o novo Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Fundeb é formado por recursos de impostos (91%) com complementação do Governo Federal (9%). No entanto, o fundo foi criado por uma lei transitória, que tem prazo de validade até 2020. O desafio, agora, é implementar um novo fundo que seja permanente e garanta recursos para a educação.
G1
Portal Santo André em Foco
Passar mais tempo na escola e participar de atividades como teatro, dança e reforço escolar aumenta a chance de estudantes do ensino médio serem aprovados no vestibular. Além disso, eles terão, em média, um salário maior do que os demais ao ingressar no mercado de trabalho.
O resultado faze parte da pesquisa inédita Mais integral, mais oportunidades: um estudo sobre a trajetória dos egressos da rede estadual de Pernambuco, feita pelo Laboratório de Pesquisa e Avaliação em Aprendizagem da Fundação Getúlio Vargas (Learn/FGV) e pelo Instituto Sonho Grande, em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco.
De acordo com o levantamento, alunos formados em escolas de tempo integral têm 63% de chance de entrar no ensino superior, enquanto os de escolas de tempo parcial têm 46%. A diferença é de 17 pontos percentuais.
A pesquisa mostra que ter cursado o ensino médio em escolas de tempo integral confere aos estudantes no ensino médio R$ 265 a mais de rendimento, o que corresponde a 18% do salário mensal médio. Enquanto os jovens que cursaram o ensino médio em escolas de tempo parcial ganham, em média, R$ 1.452,22, os egressos de escolas em tempo integral recebem R$ 1.717,66.
Os dados foram coletados em entrevistas com 2.814 estudantes formados no ensino médio entre 2009 e 2014 e que frequentaram tanto escolas integrais quanto escolas parciais da rede estadual de Pernambuco, considerada referência na implantação do ensino em tempo integral.
Redução da desigualdade
Na educação em tempo integral, os estudantes têm aulas não apenas em um turno – quando passam cerca de 5 horas na escola – mas participam também de atividades no contraturno. Nesse caso, a jornada integral é, em geral, de 7 horas diárias.
“Uma educação em tempo integral obedece o currículo regular e traz ainda outros elementos, como assessoria aos alunos, que passam a contar com um professor como tutor. Eles pensam sobre o querem ser e como chegarão lá, entre outros”, disse o diretor de projeto do Instituto Sonho Grande, Rangel Barbosa. “Esses elementos, juntos, fazem com que a escola seja mais completa”, acrescentou.
O estudo mostra que o ensino em tempo integral ajuda a diminuir as diferenças sociais. Enquanto estudantes negros de escolas parciais têm salários 10% menores do que os de estudantes brancos das mesmas escolas, a diferença é extinta entre os egressos do ensino integral.
Há impacto também em questões de gênero. As mulheres egressas de escolas em tempo integral têm mais chance de integrar o mercado de trabalho do que as demais. Entre as alunas egressas de escolas parciais, que participaram da pesquisa, 59% estavam trabalhando. Já entre as que cursaram escolas em tempo integral, esse percentual aumenta para 66%.
Para ter efeitos positivos na formação de estudantes, o aumento da jornada escolar tem que proporcionar o desenvolvimento das habilidades dos alunos, de acordo com o professor da Escola de Economia de São Paulo e coordenador do Learn/FGV, Vladimir Ponczek. “A literatura mostra que aumentar a jornada por aumentar não tem grandes efeitos. Aumentar a jornada com atividades centradas não apenas na parte cognitiva das aulas de reforço, mas em habilidades socioemocionais é mais importante.”
Vínculos mais fortes
Para Liniker Scolfild, ex-aluno da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, em Recife (PE), o ensino médio em tempo integral ajudou a criar vínculos, tanto com professores quanto entre alunos, uma vez que ele passava a maior parte do tempo no local. “Eu ia todo final de semana para o colégio. Tinha aulas de teatro, dança, arte e outras oficinas.”
Scolfild é médico e professor universitário e disse que deve a trajetória que seguiu à sua formação na escola. “Tem uma frase que um professor de física dizia: persistir, insistir e nunca desistir, quem sabe faz agora e não espera acontecer, que eu sempre lembro em tudo que eu faço”, disse.
Hoje em dia, ele ainda volta à escola para ministrar oficinas e aulas ligadas à saúde aos estudantes. Segundo ele, a filha de 8 anos, Maria Clara, também vai estudar em uma escola de tempo de integral.
Ensino integral
Aumentar o percentual de estudantes e de escolas com oferta de educação em tempo integral no Brasil é uma das metas do Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para a educação até 2024. Pela lei, a educação em tempo integral deve chegar a metade das escolas públicas e atender a um quarto dos estudantes.
De acordo com o último Censo Escolar, de 2018, o percentual de matrículas em tempo integral caiu no ensino fundamental, passando de 16,3% em 2017 para 10,9% em 2018. No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Sexto caso de paciente com malária na Paraíba foi confirmado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A paciente é moradora de João Pessoa, mas tinha constância em ir para o município do Conde, área de risco potencial da doença. Após apresentar sintomas compatíveis com os da doença, somado ao histórico de idas ao Conde, a paciente foi submetida ao teste rápido que confirmou a presença do vírus.
Ainda de acordo com a SES, a paciente foi transferida para a unidade assistencial de referência, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) da UFPB em João Pessoa, e teve a medicação iniciada. O quinto caso da doença no estado foi detectado no dia 20 de maio, mas segundo a assessoria do HU da UFPB, a paciente recebeu alta médica nesta segunda-feira (27).
A mulher encaminhada como sexto caso de malária na Paraíba, de 26 anos, segue internada em estado de saúde considerado estável. A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, pontua que a secretaria vem trabalhando junto aos profissionais do município de Conde e do Ministério da Saúde (EpiSUS) desde a primeira notificação.
O objetivo da SES foi de implementar medidas de vigilância da doença que ajude na identificação dos casos nos primeiros dias com o objetivo de interromper a transmissão da doença.
“Além disso, estamos executando ações de controle vetorial e entomológico, utilizando inseticida intradomiciliar em todos os casos confirmados. Realizamos também vários ciclos do UBV pesado, que é o carro fumacê, em todo o município para redução da densidade populacional do mosquito”, afirma
Talita observa que, mesmo com a execução de todas essas ações, um dos pontos mais importantes para interromper o ciclo da doença é a ida ao serviço de saúde daquela pessoa que reside no Conde ou que esteve na cidade no período de 8 a 30 dias anterior à data dos primeiros sintomas.
Por fim, a Secretaria de Saúde explica que o município de Conde é área de risco potencial de transmissão da doença. Moradores e visitantes devem tomar precauções para prevenção contra picada de mosquitos como:
G1
Portal Santo André em Foco
Estão abertas a partir desta segunda-feira (27) as inscrições para o Programa Mais Médicos. Elas vão até o dia 29.
Esta é a segunda vez que o Ministério da Saúde abre o programa para novos interessados desde a saída dos médicos cubanos. Agora, o objetivo é contratar 2.212 médicos que devem atuar em 1.185 municípios considerados vulneráveis e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A expectativa do ministério é de que os médicos comecem a atuar já em junho.
Entre os requisitos necessários para fazer a inscrição estão ser formado em medicina e possuir a habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país - CRM válido. O edital para os candidatos foi publicado em 13 de maio. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Mais Médicos.
Nos dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema para informar em qual localidade têm interesse em trabalhar.
Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países.
Desistências
Cerca de 19% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos depois da saída dos cubanos desistiram de participar do programa até o mês de maio. Dados obtidos pelo G1 junto ao ministério mostram que 1.325 profissionais com registro profissional brasileiro se desligaram.
Após a saída de Cuba do programa, em novembro, um edital foi aberto para preencher as 8.517 vagas que foram deixadas. No total, 7.120 vagas foram preenchidas em seguida por médicos formados no Brasil.
Em um novo edital, publicado em dezembro, as 1.397 vagas remanescentes foram oferecidas a médicos brasileiros formados no exterior. O Ministério da Saúde alega que não há desistências nesse grupo: todos concluíram o módulo de acolhimento obrigatório e foram direcionados aos municípios escolhidos durante o edital.
O ministro Luiz Henrique Mandetta já afirmou que novas ações para o Mais Médicos estão em análise
G1
Portal Santo André em Foco