Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, no sábado (17).

Os números sorteados foram: 01 - 17 - 30 - 40 - 48 - 50

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 74.103,86. Já a quadra registrou 3.574 ganhadores, com prêmio de R$ 1.273,66 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil
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As condições de tempo permanecem inalteradas com relação ao dia de ontem. No decorrer do dia, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 25,9ºC, Cabaceiras; 31,3ºC, Campina Grande; 26,5ºC, João Pessoa; 28,6ºC, Monteiro; 28,8ºC, Patos; 34,1ºC, Picuí; 30,0ºC e Sousa; 34,5ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,5ºC, Cabaceiras; 17,6ºC, Campina Grande; 19,0ºC, João Pessoa; 25,6ºC, Monteiro; 15,5ºC, Patos; 21,0ºC, Picuí; 18,2ºC e Sousa; 19,7ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Mt 19,3-12)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Acolhei a palavra de Deus, não como palavra humana, mas como mensagem de Deus o que ela é, em verdade!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 3 alguns fariseus aproximaram-se de Jesus, e perguntaram, para o tentar: "É permitido ao homem despedir sua esposa por qualquer motivo?' 4 Jesus respondeu: "Nunca lestes que o Criador, desde o início os fez homem e mulher? 5 E disse: 'Por isso, o homem deixará pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne'? 6 De modo que eles já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe". 7 Os fariseus perguntaram: "Então, como é que Moisés mandou dar certidão de divórcio e despedir a mulher?" 8 Jesus respondeu: "Moisés permitiu despedir a mulher, por causa da dureza do vosso coração. Mas não foi assim desde o início. 9 Por isso, eu vos digo: quem despedir a sua mulher - a não ser em caso de união ilegítima - e se casar com outra, comete adultério". 10 Os discípulos disseram a Jesus: "Se a situação do homem com a mulher é assim, não vale a pena casar-se". 11 Jesus respondeu: 'Nem todos são capazes de entender isso, a não ser aqueles a quem é concedido. 12 Com efeito, existem homens incapazes para o casamento, porque nasceram assim; outros, porque os homens assim os fizeram; outros, ainda, se fizeram incapazes disso por causa do Reino dos Céus. Quem puder entender, entenda".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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16 de Agosto - sexta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Zefa Leonel fica indignada com a proposta de Ariosto e declara guerra contra ele. Marcelo Gouveia se surpreende com a história de Alba. Blandina acusa Zé Beltino de tê-la traído com Dracena. Ariosto discute com Deodora. Dracena se recusa a ir embora com Blandina. Seu Tico Leonel consola Zé Beltino. Padre Zezo aconselha Zefa Leonel. Blandina afirma a Marcelo que irá tirar a Gruta Azul dos Leonel. Primo Cícero surpreende Caridade e Esperança. Zefa Leonel se preocupa ao saber do fim do casamento de Zé Beltino. Seu Tico Leonel procura Ariosto.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Brenda explica toda a história sobre a morte de Pedro para Léo. Léo garante para Brenda que não contará nada para Vênus. Ramón estranha a saída de Brenda. Tom se emociona com o carinho de Eva. Plutão se lembra da avó ao ver Frida/Catarina. Nanda decide financiar Ubaiara/Pierre. Marieta se surpreende ao ver Jules com Leda. Andrômeda beija Ernesto para provocar Chicão. Electra chama Murilo para conversar. Luca se encontra com Jéssica na produtora. Hans orienta Gina a dopar Vênus. Guto exige que Lupita explique seu relacionamento com Memo.

RENASCER - Globo
José Inocêncio pede a Inácia para se desfazer da manta. José Inocêncio coloca Bento e Kika à frente da fazenda em sua ausência. João Pedro se sente abandonado pelo pai. Egídio promete a Iolanda não prejudicar Tião e os acampados, em troca de vantagens no divórcio. Pastor Lívio não entende porque Iolanda irá abrir mão de seus direitos como ex-mulher de Egídio. Bento volta para a fazenda se sentindo o novo coronel, e Inácia o repreende. Eliana conta a Kika que está grávida, e pede ajuda à advogada.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
É preciso cuidar do seu visual, que é seu cartão de visita. A autoestima tende a se elevar, criando oportunidades de crescimento, enquanto as parcerias ficam mais prazerosas. Seus talentos no trabalho e na vida cotidiana podem aflorar com a harmonia entre Lua e Vênus.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Procure celebrar a vida, as amizades e o amor com a harmonia entre Lua e Vênus. Atividades culturais podem ser estimulantes e buscar vivenciar prazeres. Pequenas viagens tendem a ser bem-vindas, especialmente se feitas com seus afetos.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Busque criar um ambiente bonito e acolhedor para si, se estiver sozinha. A harmonia entre Lua e Vênus tende a permitir usufruir dos prazeres da intimidade, além de elevar seu bem-estar. Nesta fase, procure ficar mais zelosa na vida em família.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
É fundamental atrair as atenções que deseja com carisma e sensualidade, visto que a harmonia entre Lua e Vênus estimula isso. A articulação do pensamento tende a fluir melhor em ações em grupo, tanto no trabalho quanto na vida privada.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Procure otimizar seus recursos materiais e suprir lacunas com a harmonia entre Lua e Vênus. Momento favorável para aquisições. Busque usufruir dos prazeres pessoais com economia, considerando um forte senso estético.

Virgem 23 Ago - 22 Set
A harmonia entre Lua e Vênus pode favorecer atividades em grupo e beneficiar sua reputação com o seu carisma. É importante considerar a complementaridade de talentos e usar seu charme como vetor de atração interpessoal.

Libra 23 Set - 22 Out
Procure fortalecer sua autoestima para lidar com situações fora da zona de conforto. A harmonia entre Lua e Vênus tende a sugerir um momento favorável para a harmonização interior, com uma postura otimista e criativa diante dos problemas.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Convém transmitir otimismo ao interagir com pessoas diversas, visto que a comunicação é um alicerce importante. A autoconfiança tende a se elevar ca harmonia entre Lua e Vênus no eixo amizades-comunicação, especialmente com experiências culturais enriquecedoras.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
É importante potencializar recursos e obter resultados de maior qualidade com a harmonia entre Lua e Vênus. Seus talentos no ambiente profissional pode ser estimulado nesta fase. Convém que as parcerias se beneficiem da sinergia emocional e intelectual.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Neste momento de harmonia entre Lua e Vênus, busque expandir a consciência sobre seu valor pessoal. O sentimento de amor-próprio tende a se elevar e desabrochar em plenitude perante a vida. É uma fase especial de crescimento pessoal.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Reconhecer suas fragilidades com a harmonia entre Lua e Vênus no circuito de crise é fundamental. Procure exercitar o autocuidado e melhorar sua autoestima, com reflexos positivos na relação com seu entorno imediato.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
A harmonia entre Lua e Vênus tende a fazer com que o afeto aflore em seus relacionamentos. É fundamental expressar seu lado carismático e sedutor. Procure ser generosa e apoiada pelas pessoas que integram sua vida.

F5
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Ofereça a Deus um sacrifício de louvor

Ofereça a Deus um sacrifício de louvor. Todos são chamados por Deus, vocacionados a ofertar as suas vidas como sacrifício de louvor a Deus pela salvação das almas.

No mês de agosto, a Igreja no Brasil motiva a celebrarmos as vocações: sacerdotal, matrimonial, religiosa e leiga. Na terceira semana está a Semana da Família, que coloca como prioridade as vocações matrimoniais para a vida em família, pois dela se originam todas as demais vocações. O saudoso Papa São João Paulo II nos ensinou que não existe cristão sem vocação. Todos são chamados por Deus, vocacionados a ofertar a sua vida como sacrifício de louvor a Deus pela salvação das almas.

Será que Deus precisa dos nossos sacrifícios?
Na sociedade atual marcada pela cultura do prazer, onde a palavra sacrifício é rejeitada. Muitos chegam a questionar: Será que Deus precisa dos nossos sacrifícios? São Tomás de Aquino responde que: “Não adoramos a Deus por sacrifícios e dons exteriores em benefício dele, mas por nós e por nossos próximos, pois ele não precisa de nossos sacrifícios, mas deseja que eles lhe sejam oferecidos para promover nossa devoção e a utilidade dos nossos próximos” (ST IIa-IIae q. 30 a. 4 ad 1).

O Catecismo nos ensina que é justo oferecer sacrifícios a Deus, em sinal de adoração e de reconhecimento, de súplica e de comunhão. Somente será autêntico, se o sacrifício exterior for expressão do sacrifício espiritual feito por amor a Deus e ao próximo. “O único sacrifício perfeito é o que Cristo ofereceu na cruz, em total oblação ao amor do Pai e para nossa salvação (cf. Heb 9,13-14). Unindo-nos ao seu sacrifício, podemos fazer da nossa vida um sacrifício a Deus” (CIC 2099-2100).

Somos um sacrifício vivo, santo, agradável a Deus
O Saudoso Papa Bento XVI explica sobre o culto espiritual dizendo que todos precisam reassumir o compromisso de ser e viver como amigo de Cristo. Um novo modo de vida onde Paulo diz: “Exorto-vos, portanto, irmãos, pela misericórdia de Deus, a que ofereçais os vossos corpos como hóstia viva, santa e agradável a Deus: este é o vosso culto espiritual” (Rom 12,1). Ofertar a vida em sacrifício significa honrar Deus concretamente na existência quotidiana com um comportamento qualificado por Paulo como “sacrifício vivo, santo, agradável a Deus” (Audiência Geral, 07 de janeiro de 2009).

E acrescenta o Papa que Paulo supõe que, pelo batismo, nos tornamos “um em Cristo Jesus” (Gl 3,28), que vivemos com Cristo, para Cristo e em Cristo. Na comunhão com Cristo, realizada na fé e nos sacramentos, sobretudo na Eucaristia, tornamo-nos, apesar de todas as nossas insuficiências, sacrifício vivo; e realiza-se o “culto verdadeiro” (Idem).

Ofereça a Deus um sacrifício de louvor
A Eucaristia, enfim, contém e exprime todas as formas de oração: “é ‘a oblação pura’ de todo o corpo de Cristo ‘para glória do seu nome’ (cf. Heb 13); é, segundo as tradições do Oriente e do Ocidente, ‘o sacrifício de louvor’”, nos fala a Igreja (CIC 2643).

Que a concepção sacrificial da Santa Missa gere frutos conversão em cada vocação; e que, a partir do encontro com Cristo em cada Eucaristia, cada um possa haurir do Santíssimo Sacramento os frutos e os dons de santificação, para o louvor da glória do Senhor. Com generosidade, ofereça a Deus um sacrifício de louvor.

Abraço fraterno de sua irmã em Cristo,

Rosa Cruvinel

Canção Nova
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Eventos históricos

1 a.C. — Wang Mang consolida seu poder e é declarado marechal de Estado. O imperador Aidi de Han, que morrera no dia anterior, não tinha herdeiros.
963 — Nicéforo II Focas é coroado imperador do Império Bizantino.
942 — Início da batalha de quatro dias de al-Mada'in, entre os hamdanidas de Mosul e os baridis de Basra pelo controle da capital abássida, Bagdá.[1]
1328 — A Casa de Gonzaga toma o poder no Ducado de Mântua e governará até 1708.
1513 — Batalha das Esporas (Batalha de Guinegate): o rei Henrique VIII da Inglaterra e seus aliados imperiais derrotam as forças francesas que são forçadas a recuar.
1570 — O Principado da Transilvânia é estabelecido após João Sigismundo Zápolya renunciar a sua reivindicação como Rei da Hungria no Tratado de Speyer.[2]
1648 — Capitulação das forças holandesas em Luanda, no contexto da Reconquista portuguesa de Angola.
1652 — Batalha de Plymouth: ação naval inconclusiva entre as frotas de Michiel de Ruyter e George Ayscue na Primeira Guerra Anglo-Holandesa.
1780 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: Batalha de Camden: os britânicos derrotam os ãmericanos perto de Camden, Carolina do Sul.
1792 — Maximilien de Robespierre apresenta a petição da Comuna de Paris à Assembleia Legislativa, que exigiu a formação de um Tribunal Revolucionário.
1793 — Revolução Francesa: a levée en masse é decretada pela Convenção Nacional.
1812 — Guerra de 1812: o general americano William Hull rende o Forte Detroit sem lutar ao exército britânico.
1819 — Massacre de Peterloo: dezessete pessoas morrem e mais de 600 ficam feridas em uma carga da cavalaria durante uma reunião pública em St. Peter's Field, Manchester, Inglaterra.
1822 — Evaristo da Veiga compõe o Hino da Independência do Brasil, e foi o hino oficial durante o Império do Brasil.
1852 — Fundação da Vila Nova do Poti, hoje Teresina, para ser a sede da capital da Província do Piauí.
1858 — O presidente dos Estados Unidos, James Buchanan, inaugura o novo cabo telegráfico transatlântico trocando saudações com a Rainha Vitória do Reino Unido. No entanto, um sinal fraco força o desligamento do serviço em algumas semanas.
1863 — Começa a Guerra da Restauração Dominicana quando Gregorio Luperón hasteia a bandeira dominicana em Santo Domingo depois que a Espanha recolonizou o país.
1869 — Guerra do Paraguai: na Batalha de Acosta Ñu um batalhão paraguaio formado por crianças é massacrado pelo Exército Brasileiro.
1870 — Guerra Franco-Prussiana: é travada a Batalha de Mars-la-Tour, resultando na vitória prussiana .
1872 — A primeira ligação telegráfica internacional por cabo submarino deveu-se à iniciativa de Irineu Evangelista de Souza, que pelos serviços prestados ao Império do Brasil, o então barão de Mauá foi elevado a Visconde de Mauá.
1876 ​​— Siegfried, de Richard Wagner, a penúltima ópera de seu ciclo do Anel, estreia no Bayreuth Festspielhaus.[3]
1891 — A Basílica Menor de San Sebastián, Manila, a primeira igreja toda de aço na Ásia, é oficialmente inaugurada e abençoada.
1900 — A Batalha do Rio Elands durante a Segunda Guerra dos Bôeres termina após um cerco de 13 dias ser levantado pelos britânicos. A batalha começou quando uma força de 2 000 a 3 000 bôeres cercou uma força de 500 australianos, rodesianos, canadenses e britânicos em um depósito de suprimentos em Brakfontein Drift.
1906 — O terremoto de 8,2 Mw de Valparaíso atinge o centro do Chile, matando 3 882 pessoas.
1913 — A Universidade Imperial Tōhoku do Japão (atual Universidade Tohoku) torna-se a primeira universidade no Japão a admitir alunas.
1914 — Queda de Liége que se encontrava cercada pelas tropas alemãs desde o dia 4 de agosto.
1920 — Guerra polaco-soviética: conclusão da Batalha de Radzymin; o Exército Vermelho Soviético é forçado a se afastar de Varsóvia .
1923 — O Reino Unido dá o nome de "Dependência de Ross" a parte de seu reivindicado território antártico e faz do governador-geral do Domínio da Nova Zelândia seu administrador.
1929 — Os Tumultos palestinos de 1929 eclodem no Mandato Britânico da Palestina entre palestinos e judeus e continuam até o final do mês. No total, 133 judeus e 116 palestinos são mortos.
1930

• Os primeiros Jogos do Império Britânico são abertos em Hamilton, Ontário pelo Governador-geral do Canadá.
• O primeiro desenho animado sonoro colorido, Fiddlesticks, é lançado por Ub Iwerks.[4]

1944 — O primeiro voo de um jato com asa com enflechamento negativo, o Junkers Ju 287.
1960 — Chipre ganha sua independência do Reino Unido.
1964 — Guerra do Vietnã: um golpe de estado substitui Dương Văn Minh pelo general Nguyễn Khánh como presidente do Vietnã do Sul. Uma nova constituição é estabelecida com a ajuda da Embaixada dos Estados Unidos.
1966 — Guerra do Vietnã: o Comitê de Atividades Antiamericanas da Câmara inicia investigações de americanos que ajudaram os vietcongues. A comissão pretende introduzir legislação que torne essas atividades ilegais. Manifestantes antiguerra interrompem a reunião e 50 pessoas são presas.
1972 — Em uma tentativa fracassada de golpe de Estado, a Real Força Aérea Marroquina abre fogo contra o avião em que viajava Hassan II de Marrocos de volta a Rabat.
1987 — O voo Northwest Airlines 255, um McDonnell Douglas MD-82, cai depois de decolar em Detroit, Michigan, matando 154 dos 155 a bordo e mais duas pessoas no solo.
1989 — Um evento de erupção solar afeta os computadores da Bolsa de Valores de Toronto, forçando a interrupção das negociações.[5]
1993 — Ian Murdock funda o que inicialmente foi chamado de ‘The Debian Linux System’, hoje conhecido apenas como Debian.
2005 — O voo West Caribbean Airways 708, um McDonnell Douglas MD-82, cai em Machiques, na Venezuela, matando todas as 160 pessoas a bordo.
2008 — O Trump International Hotel and Tower, em Chicago, é concluído com 415 metros de altura e 98 andares, tornando-se a residência mais alta do mundo.
2015

• Mais de 96 pessoas morrem e centenas ficam feridas após uma série de ataques aéreos realizados pela Força Aérea Árabe Síria na cidade de Douma, uma cidade controlada pelos rebeldes.
• O voo Trigana Air Service 267, um ATR 42, cai em Oksibl, província indonésia de Papua, matando todas as 54 pessoas a bordo.

Wikipédia
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Santo Estêvão da Hungria: rei, diplomata e caridoso

Origens

Santo Estêvão da Hungria nasceu por volta de 969 na região da Panônia, atual Hungria, área onde as tribos magiares (povos dominados pela Alemanha e França) se instalaram e conheceram o cristianismo. Este contato proporcionou que inúmeras pessoas fossem, aos poucos, se convertendo e abraçando a religião católica.

Filho primogênito do duque Gesa com uma princesa cristã, foi criado no seguimento de Cristo. Ao completar dez anos de idade, foi batizado; na cerimônia, teve a felicidade de ver seu pai, convertido, recebendo o mesmo sacramento.

Vida

Em 997, tornou-se rei após a morte de seu pai, que sonhava em unir seu povo em uma única nação cristã, mas não conseguiu alcançá-la. Estêvão resolveu seguir o legado de seu pai, sendo um excelente estadista, unificou as trinta e nove tribos, até então hostis entre si, fundando o povo húngaro. Ele consolidou o cristianismo como única religião deste povo, e permitindo à Igreja maior estruturação.

Missão

Casou-se com a princesa Gisela, irmã do imperador da Baviera, Henrique II. O seu orientador espiritual e conselheiro, o bispo de Praga, Adalberto, confiou aos monges beneditinos de Cluny a missão de ensinar ao povo a doutrina cristã.

Conseguiu do Papa Silvestre II a fundação de uma hierarquia autônoma para a Igreja húngara. Para tanto, enviou a Roma o monge Astric, que o papa consagrou bispo com a função de consagrar outros bispos húngaros. Desta forma, criou dez dioceses, cuidou da fundação e da consolidação de muitas abadias, inspirando-se na reforma de Cluny.

Exemplo de Caridade

Fundou hospitais, asilos e creches para a população pobre, atendendo, especialmente, os abandonados e marginalizados.

Com toda a sua humildade, fazia questão de tratar pessoalmente dos doentes, tendo adquirido o dom da cura. Corajoso e diplomático, soube consolidar as relações com os países vizinhos, mesmo mantendo vínculos com o imperador de Bizâncio, adquirindo também o dom da sabedoria. Assim, transformou a nação próspera e o povo húngaro num dos mais fervorosos seguidores da Igreja Católica.

Legado

Santo Estêvão é exemplo do que podem fazer todas as pessoas influentes na sociedade. A influência é dom de Deus e há de orientar-se sempre para o bem. O apostolado cristão é dever de todos os que foram dotados de riquezas, poder e autoridade.

Páscoa

Muito hábil em política, o rei Estêvão I faleceu em 1038. Devido a seus grandes feitos, passou a ser venerado pelo povo húngaro, que fez do seu túmulo local de intensa peregrinação de fiéis, que iam agradecer ou pedir sua intercessão para graças e milagres.

Via de Santificação

Cinquenta anos mais tarde, após os seus feitos de santidade percorrem toda a Europa, foi incluído no livro dos santos, em 1083, pelo papa Gregório VII.

Minhas Orações

“A ti querido Estêvão, mestre da caridade, pedimos que rogue pelos nossos políticos e líderes sociais a fim de que se tornem verdadeiros discípulos da tua virtude de magnânimo. Por Cristo, nosso Senhor, amém!”

Santo Estêvão da Hungria, rogai por nós!

Canção Nova
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As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão de liminar das decisões monocráticas do ministro do STF Flávio Dino, que interromperam a execução de emendas impositivas que transferem recursos para estados e municípios. Somente neste ano, as emendas individuais de transferências especiais somam R$ 8,2 bilhões.

Na madrugada desta sexta-feira (16), no entanto, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso. “Não se justifica a atuação monocrática desta presidência para sustar os efeitos de decisões proferidas por um de seus integrantes, em sede de suspensão de liminar, quando tais decisões já estão sendo objeto de deliberação pelo Colegiado do Tribunal", diz a decisão de Barroso.

Entendimento do Congresso
Nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados informa que Câmara, Senado e partidos questionam a legalidade a constitucionalidade dos atos de Flávio Dino. "Numa única decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu 4 Emendas Constitucionais, em vigor há quase 10 anos, e aprovadas por 3 legislaturas distintas", afirma a nota. "As decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes."

Veja a seguir a íntegra da nota:

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e partidos políticos de diferentes campos entraram, hoje, junto a Presidência do Supremo Tribunal Federal, com pedido de suspensão de liminar das decisões monocráticas proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7688, 7695 e 7697, e na ADPF 854, todas de autoria do ministro Flávio Dino.

A peça jurídica questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos do ministro Flávio Dino, que interrompem a execução orçamentária de emendas parlamentares à lei orçamentária anual.

As decisões monocráticas, proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada, e não colegiada, transcenderam em muito o debate em torno de alegada falta de transparência das denominadas “emendas PIX”, e alcançaram de forma exorbitante também as chamadas “Emendas de Comissão – RP8”, que já tinham sido questionadas em ação anterior, de Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que estaria, portanto, prevento para tanto (ADPF 1094), e as Emendas Individuais Impositivas, que já tinham sido escrutinizadas pela Ministra Rosa Weber, sem nenhum apontamento de qualquer tipo de falta de transparência e rastreabilidade.

Numa única decisão monocrática, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu 4 Emendas Constitucionais, em vigor há quase 10 anos, e aprovadas por 3 legislaturas distintas (Presidências de Henrique Eduardo Alves, Rodrigo Maia e Arthur Lira, na Câmara dos Deputados, e de Renan Calheiros, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, no Senado Federal).

No entendimento das Advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e dos Partidos Políticos, as decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes.

Elencando um arrazoado de argumentos jurídicos, legais e constitucionais, todos os requerentes postulam a suspensão imediata das decisões liminares proferidas nessas Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

Argumentam ainda que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem autoridade e legitimidade Constitucional para, em decisão fundamentada, suspender a execução de liminar em ações movidas contra o Poder Público, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Defendem ainda que as decisões monocráticas do ministro Flávio Dino representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e que causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e municipais.

A defesa de ambas as Mesas e das agremiações partidárias também argumenta que no caso da ADI 7688, a decisão liminar foi proferida ignorando a patente e flagrante ilegitimidade da ABRAJI para propor medidas de controle abstrato que fogem aos seus objetivos institucionais, já que não possui um interesse direto entre o objeto da norma impugnada e os objetivos institucionais das associações e entidades de classe legitimadas.

Assinam o documento as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado e os seguintes partidos políticos:
PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade.

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