Arimatea
João Azevêdo destaca volume de obras no estado em congresso de Engenharia e recebe homenagem por investimentos na infraestrutura
Agosto 16, 2024O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quinta-feira (15), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências, ocasião em que proferiu palestra sobre a “Engenharia como vetor de desenvolvimento sustentável” e destacou o impacto positivo do grande volume de obras do estado na construção civil.
Na oportunidade, o gestor foi homenageado pela Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento Paraíba (Abenc-PB) e recebeu o diploma de membro benemérito da entidade em reconhecimento às relevantes ações voltadas para o fomento do setor, que tem promovido o desenvolvimento da infraestrutura e da qualidade de vida da população paraibana.
Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o chefe do Executivo estadual considerou que a Engenharia é um instrumento de transformação social e econômico. Ele também evidenciou um conjunto de obras executadas pelo estado que têm impulsionado a construção civil. “Nós temos muitas obras já entregues e em execução, a exemplo da dragagem do Porto de Cabedelo; da Ponte do Futuro, complexo que interligará Cabedelo, Lucena e Santa Rita; pavimentação e restauração de rodovias; travessias urbanas em 210 municípios; construção de quatro hospitais; construção e reforma de escolas; além dos investimentos em energias renováveis, infraestrutura hídrica e a construção do radiotelescópio Bingo, do Centro de Convenções de Campina Grande e de resorts no Polo Turístico com 9.800 novos leitos”, elencou.
João Azevêdo destacou que a capacidade de investimento do estado é resultado do equilíbrio fiscal e financeiro. “Nós somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional e rating AAA pela S&P Global Ratings, temos a projeção de maior crescimento do PIB do Brasil em 2024 e todo esse ambiente favorável de negócios tem atraído grandes investimentos e empreendimentos”, acrescentou.
A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, evidenciou que a Paraíba vivencia um momento de crescimento na construção civil em virtude do grande volume de obras da gestão estadual. “Todos esses investimentos também valorizam os profissionais de Engenharia e temos a satisfação de termos um governador engenheiro e professor que faz com que a Paraíba seja um dos estados com um dos maiores volumes de obras em execução no setor público e isso gera emprego e renda, crescimento econômico, social e sustentável”, declarou.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Renan Azevedo, celebrou o sucesso do evento que reúne cerca de 1.500 engenheiros e será uma oportunidade de troca de experiências e discussões sobre temas atuais que interferem diretamente no segmento. “Nós estamos trazendo para o congresso debates sobre inovações tecnológicas na Engenharia, mudanças climáticas, energias renováveis e os engenheiros terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos e realizar network e, por isso, nada melhor do que a parceria com o Governo do Estado e com o setor privado”, falou.
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Vinicius Marchese; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Letácio Guedes (controlador-geral do Estado), Marcus Vinícius Neves (presidente da Cagepa), Marcelo Cavalcanti (superintendente da Sudema) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) prestigiaram o evento.
1º Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências - O evento segue até esta sábado (17), oportunidade em que serão promovidos painéis e palestras que irão abordar temas que vão desde as novas tecnologias na engenharia até as práticas sustentáveis na agronomia e as aplicações avançadas das geociências, visando fomentar discussões aprofundadas e proporcionar um intercâmbio de conhecimentos.
Governo da Paraíba
Portal Santo André em Foco
O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.
Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.
Notificação
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.
O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.
Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.
BTG
Em nota, o BTG Pactual informou "que identificou consultas pontuais, a partir da utilização de números de CPFs obtidos fora do sistema do banco, que permitiram a visualização unicamente dos dados de agência e conta corrente vinculados a esses respectivos CPFs".
O banco afirmou ainda que restringiu o acesso a essas informações imediatamente.
"O BTG Pactual reforça que não houve nenhuma invasão a nenhum sistema do banco, e que não foram expostos dados sensíveis, como dados cadastrais, senhas e outros dados sigilosos. O BTG Pactual reforça, ainda, que a segurança das informações é prioridade e está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento", diz a nota.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Nicolás Maduro já deu todos os sinais de que não tem interesse em negociar sobre o resultado eleitoral ou mudar o seu status quo na Venezuela. O isolamento do país na região tampouco o incomoda; ele prefere aliar-se a outras autocracias, como Nicarágua, Rússia e China.
As propostas de uma solução pacífica para crise política implicariam uma mudança de postura do regime venezuelano, e isso não está em questão, conforme as medidas tomadas desde o dia 28 de julho.
Todos os caminhos na Venezuela levam a consolidar o poder de Maduro. As atas de votação não foram nem serão apresentadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, que delegou o assunto ao Tribunal Supremo de Justiça, também alinhado ao regime. A cúpula das forças armadas reforçou o apoio incondicional ao ditador, sustentando a sua permanência no cargo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem razão quando avalia que a situação no país vizinho está deteriorada. Com a ajuda da Colômbia, Brasil, contudo, lança propostas que soam infrutíferas, como a realização de novas eleições ou um governo de coalizão na Venezuela.
Lula parece querer ganhar tempo para sair do imbróglio em que se meteu — o de botar fé em Maduro e acreditar que as eleições pela via da legitimidade seriam possíveis na Venezuela. Firmado em outubro passado, o Acordo de Barbados está aí para mostrar que o ditador não é confiável em qualquer negociação.
Maduro desrespeitou a maioria dos artigos a que se comprometeu, até concluir, quatro meses depois, que o pacto estava “ferido mortalmente”, elucubrando teorias conspiratórias.
As eleições foram antecipadas pelo ditador, e a participação da líder opositora, María Corina Machado, vetada por determinação do regime. Ainda assim, o pleito se realizou com um desafiante desconhecido, Edmundo González Urrutia, que em pouco tempo ganhou prestígio, tornando-se a expressão do desagrado popular a Maduro.
Tudo que aconteceu antes e depois de 28 de julho seguiu o script madurista, embalado por descrédito, falta de legitimidade e repressão. Resultados tão discrepantes como os apresentados pelo regime e pela oposição deveriam supor, a princípio, uma auditagem independente. Mas essas ferramentas não estão disponíveis ou previstas no regime perpetrado há 25 anos no país.
Graças às ONGs que sobrevivem às duras penas na Venezuela, como o Foro Penal, sabemos que 1.406 pessoas foram presas desde o fim das eleições e mais de 20 assassinadas nos protestos que se seguiram. Vinte e cinco entidades denunciaram a anulação de passaportes a ativistas, defensores de direitos humanos e jornalistas dentro e fora da Venezuela.
Em pouco tempo, a atuação das ONGs, essenciais na missão de preservar o restrito espaço cívico no país, será limitada, após aprovação nesta quinta-feira, por unanimidade, de um projeto de lei, na Assembleia Nacional, que visa ao seu controle pelo governo.
Os opositores a apelidaram de “Lei Anti-Sociedade”, tal o estrago que fará à população venezuelana. O timing de sua aprovação diz muito sobre as intenções de Maduro e o seu desprezo pelo diálogo político.
g1
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Com brilho de Luiz Araújo, Flamengo vence o Bolívar e abre vantagem nas oitavas de final
Agosto 16, 2024Deu Flamengo no primeiro dos dois confrontos com o Bolívar nas oitavas de final da Libertadores. Mas foi com emoção. Na noite desta quinta-feira, um ansioso Rubro-Negro não conseguiu repetir a goleada da fase de grupos. Até abriu 1 a 0 no primeiro tempo, só que sofreu para aumentar a vantagem, viu o time boliviano acertar o travessão e só respirou mais aliviado quando Léo Pereira fez 2 a 0 nos minutos finais. Destaque para Luiz Araújo, que fez um gol e deu a assistência para o outro no Maracanã.
Como fica?
Com a vantagem de dois gols, o Flamengo agora pode até perder por um gol de diferença no jogo da próxima quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), no estádio Hernando Siles. Derrota por dois gols levará a decisão para os pênaltis.
Agenda
Antes do jogo decisivo contra o Bolívar, o Flamengo tem outra partida importante que vale a liderança do Campeonato Brasileiro. No domingo, o Rubro-Negro visita o líder Botafogo às 18h30 (de Brasília) no Nilton Santos.
Preocupação
Artilheiro do Brasil em 2024 com 29 gols (e mais dois em amistosos), Pedro deixou o campo aos 37 minutos do primeiro tempo após sentir a coxa esquerda em pique que o deixaria cara a cara com o goleiro. E o time sentiu bastante a saída do camisa 9, que já tinha dado a assistência para Luiz Araújo no primeiro gol, e caiu bastante de rendimento. Para piorar, o substituto, Gabigol, também se machucou, só que na coxa direita, e deixou a equipe com um a menos nos minutos finais. Ambos preocupam para o jogo de volta.
Sustos e gols perdidos
Mesmo sem ter uma grande atuação, o Flamengo poderia ter construído uma vantagem até maior, principalmente no primeiro tempo, quando Gerson e Arrascaeta perderam boas chances, e Pedro teria saído cara a cara com o goleiro no lance em que se machucou. Na etapa final, o time sem Pedro sentiu muito, mas teve outras boas oportunidades em cruzamentos, como a cabeçada de Arrascaeta no travessão e a de Carlinhos em que Lampe fez milagre. Mas não foi um jogo 100% de ataque contra defesa, digamos que foram 90%. Nos outros 10% o Bolívar chegou a levar perigo. Uma no primeiro tempo, quando Fábio Gomes perdeu chance clara cara a cara com Rossi, e no fim com Yomar Rocha acertando uma cabeçada no travessão.
Festa e recorde
Nas arquibancadas, a torcida rubro-negra fez mosaico para receber o time na entrada em campo e quebrou o próprio recorde de público na temporada no futebol brasileiro. Os 60.536 pagantes (65.381 presentes) superaram os 60.490 da decisão do Campeonato Carioca contra o Nova Iguaçu, quando o Rubro-Negro venceu por 1 a 0 e garantiu o 38º título estadual do clube.
ge
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No primeiro jogo das oitavas de final da Libertadores, o São Paulo conquistou um empate em a 0 a 0 com o Nacional-URU, em Montevidéu. Conquistou porque fez uma partida ruim, mas o time ao menos volta do Uruguai com um bom resultado para decidir a classificação para as quartas em casa, na próxima semana. Apesar de ter dominado a partida e pressionado o São Paulo, o Nacional também assustou pouco, já que apostou principalmente em bolas pelo alto, a maioria sem perigo.
Como fica?
O empate no jogo de ida simplifica a conta para a volta: quem vencer no Morumbis, daqui uma semana, passa para a próxima fase. Um novo empate, por qualquer placar, e a vaga será decida nos pênaltis.
O primeiro tempo
O São Paulo foi um time praticamente inofensivo no primeiro tempo dessa disputa. Do outro lado, o Nacional sufocou a saída de bola, mas, com poucos recursos, apostou demais nas bolas aéreas, o que fez Arboleda, principalmente, trabalhar bastante nesses 45 minutos. A melhor chance do time da casa foi num chute de fora da área de Oliva, depois de um vacilo que envolveu Ferreira, Luciano e Lucas na intermediária tricolor. O primeiro tempo terminou sem que o São Paulo tivesse chutado uma bola sequer no gol de Mejía.
Segundo tempo
Zubeldía mexeu no time no intervalo, com Wellington Rato na vaga de Ferreirinha. O desempenho do time mudou pouco. O São Paulo continuou sendo pressionado pelo Nacional e errando demais em sua própria intermediária. Sorte dos tricolores que o rival continuou demonstrou grande incapacidade de criar boas oportunidades – e, quando pintou, o atacante Zabala ajudou ao furar uma finalização em que estava livre e de frente para o gol de Rafael. A única finalização perigosa do São Paulo, um chute forte e cruzado de Calleri, não valeu, já que o atacante estava impedido.
Próximos jogos
O São Paulo volta de Montevidéu nesta madruga e se prepara para um clássico no domingo: pega o Palmeiras, no Allianz Parque, às 16h. A partida de volta das oitavas da Libertadores, contra o Nacional, está marcada para a próxima quinta, dia 22, às 19h.
ge
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Em um jogo bastante pegado, o Boca Juniors derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta quinta-feira, na Bombonera, em Buenos Aires, pelo confronto de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana. Cavani, aos 19 do segundo tempo, fez o gol da vitória do time argentino. Com a derrota, o Cruzeiro chega a três jogos seguidos sem vitória no ano (derrotas para Fortaleza e Boca e empate com o Atlético-MG).
E agora?
Com o resultado, o Boca Juniors joga pelo empate no jogo de volta para se classificar. O Cruzeiro precisa de uma vitória por dois ou mais gols de diferença para avançar na Copa Sul-Americana. Caso a Raposa vença por apenas um gol de vantagem, a decisão da vaga nas quartas de final será nas cobranças de pênalti. A partida de volta será disputada na próxima quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Mineirão. O time classificado vai enfrentar o vencedor do confronto entre os paraguaios Libertad e Sportivo Ameliano na próxima fase.
Primeiro tempo
Os dois times fizeram um jogo muito pegado e com poucas chances reais de gol na primeira metade da partida. O Cruzeiro chegou duas vezes à meta do time argentino, mas as jogadas com Lautaro Díaz e Arthur Gomes foram invalidadas por impedimento. O clima quente em campo rendeu quatro cartões amarelos ao time de Fernando Seabra: Matheus Pereira, Wallace, Lucas Romero e Lautaro.
Segundo tempo
O Boca voltou do intervalo assustando em jogada com Merentiel, que a zaga cruzeirense afastou. Com dificuldade para sair jogando, o time mineiro teve uma chance em falta cobrada por Barreal, que Lucas Romero não conseguiu finalizar. Aos 19, León achou Cavani na área, e o uruguaio desviou em um leve toque para abrir o placar. Dez minutos depois, Cavani acertou a trave cruzeirense, com Cássio salvando na sequência. Na última chance efetiva da partida, Kaio Jorge recebeu de Matheus Henrique, mas bateu para fora, desperdiçando a chance para empatar.
Agenda
O Cruzeiro enfrenta o Vitória, na próxima segunda-feira, às 20h, no Barracão, em Salvador, na sequência da Série A do Campeonato Brasileiro. O Cruzeiro vem de dois jogos sem vitória na competição: derrota para o Fortaleza e empate com o Atlético-MG.
ge
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O Athletico venceu o Belgrano na noite desta quinta-feira, na Ligga Arena, em Curitiba, pelo jogo de ida das oitavas de final da Copa Sul-Americana. O time argentino saiu na frente com Franco Jara, no primeiro minuto da partida, mas o Furacão buscou a virada com Erick e Christian, ambos de cabeça. O Belgrano ainda teve um gol anulado após checagem do VAR. No fim, o Athletico abre vantagem na briga por vaga nas quartas de final.
Decisão em Córdoba
Com o resultado, o Athletico joga pelo empate para ficar com a vaga na próxima semana, em Córdoba. O jogo está marcado para o dia 22 de agosto, no Gigante de Alberdi, às 19h (de Brasília). O Belgrano tem que ganhar por dois gols ou mais de diferença para se classificar. Se vencer por um gol, a decisão será nos pênaltis.
Quem passar pega o vencedor de Huachipato x Racing.
Gol relâmpago e empate
O Belgrano entrou ligado e começou atrapalhando os planos do Athletico. No primeiro lance do jogo, aos 25 segundos, Franco Jara recebeu na área e desviou de cabeça para abrir o placar. Com o apoio da torcida, o Athletico passou a tomar a iniciativa e ocupou o campo ofensivo. Nos contra-ataques, porém, o time argentino conseguia levar perigo ao gol de Léo Linck. Aos seis minutos, João Cruz pegou sobra e tentou, mas a bola foi para fora. Aos 18, Christian recebeu cruzamento e cabeceou para defesa de Chicco. O Belgrano respondeu aos 27 com Quignón, em chute de fora da área. Três minutos depois, Erick recebeu belo passe de Fernandinho e finalizou com perigo. O Athletico voltou a assustar com Esquivel, aos 37, após cobrança de falta, mas Chicco caiu para fazer a defesa. Dois minutos depois, Esquivel cruzou na medida para Erick, de cabeça, empatar.
Virada, gol anulado e emoção
O Athletico voltou para o segundo tempo pressionando. Foram ao menos duas boas chegadas (com Kaique Rocha e Cuello), antes de Christian abrir o placar. Esquivel apareceu pela esquerda e cruzou mais uma na medida. Christian, de cabeça, virou o jogo para o Furacão. Antes, aos 10, Metilli teve boa chance, mas mandou para fora. O Belgrano chegou ao empate aos 21, com Reyna, mas o VAR pegou irregularidade.
Com espaços, o Athletico empilhou chances: Canobbio exigiu boa defesa de Chicco, aos 27. Três minutos depois, o uruguaio tirou do goleiro, mas Meriano salvou quase em cima da linha. O Belgrano chegou com Metilli, aos 30, mas Léo Linck foi bem para fazer a defesa. Em desvantagem, o time alviceleste tentou pressionar na reta final, mas parou no sistema defensivo atleticano.
ge
Portal Santo André em Foco
Lula diz discordar de nota do PT que reconhece eleição de Maduro, e afirma que não é ditadura, mas governo com 'viés autoritário'
Agosto 16, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (16) discordar de nota do PT que reconhece eleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. E disse que a posição de Maduro é "ruim para ele".
"Eu não concordo com a nota, eu não penso igual a nota. Mas eu não sou da direção do PT. O problema da Venezuela será resolvido pela Venezuela", disse Lula.
"Teve uma eleição. A oposição fala 'eu ganhei as eleições', o Maduro fala 'eu ganhei as eleições'. O que eu estou pedindo? Para para poder reconhecer? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata, a aferição das urnas?", prosseguiu.
Questionado sobre a fala de Maduro de que as eleições no Brasil não são auditadas, Lula disse que o presidente venezuelano "tem o direito".
"Não tem problema, ele tem direito de colocar [a eleição brasileira em xeque], não vou impedir de colocar. No Brasil, se o cidadão entrar na internet, ele vai saber quantos votos o Lula teve em cada cidade do Rio Grande do Sul", justificou Lula.
"Eu disse pro presidente Maduro o seguinte: 'para você, é essencial que o mundo compreenda que houve uma eleição limpa e democrática'. Ele disse que ia fazer", completou Lula.
Lula disse ainda que acredita que a Venezuela é um país interessante para o Brasil, mas que o país vive um regime "muito desagradável".
"Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é ditadura, é diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantos nesse mundo", pontuou.
Lula afirmou também ficar "torcendo" para que a Venezuela tenha um processo de reconhecimento internacional, mas frisou que isso depende "única e exclusivamente do comportamento da Venezuela". Segundo Lula tanto Maduro quanto a oposição sabem disso.
"A oposição não gostou da ideia que eu falei, que poderia o Maduro, com seis meses de mandato, convocar novas eleições. Não gostou, o Maduro também não gostou. Agora, fica a oposição dizendo 'nós ganhamos', o Maduro dizendo 'nós ganhamos'", contou Lula.
O presidente salientou que não acredita que ocorra guerra civil no país. Segundo ele, há muitos países na América do Sul com disposição de ajudar a paz.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (16). É a quinta vez que ele vai ao estado desde o início das enchentes, no fim de abril, que deixaram 183 mortos, 28 desaparecidos e 806 feridos. Os municípios atingidos somam 478 — 96% do RS —, e cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas.
Lula foi ao Rio Grande do Sul pela primeira vez em 2 de maio, e três dias depois retornou ao estado. Em 15 de maio, o presidente visitou as terras gaúchas novamente, ação repetida em 6 de junho.
Nesta manhã, na capital Porto Alegre, o presidente vai entregar 253 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e assinar acordos para “agilizar a conclusão de outros empreendimentos para garantir moradia” aos atingidos pelas enchentes, como destacou o Palácio do Planalto.
Ainda na capital gaúcha, Lula participa da inauguração de um centro de oncologia e hematologia do Grupo Hospitalar Conceição. Em seguida, ele vai para São Leopoldo para o lançamento de obras viárias.
A quinta ida do presidente ao Rio Grande do Sul foi anunciada no fim de junho pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “O presidente Lula em breve, nos próximos dias, vai ao Rio Grande do Sul para entregar chave de casas. Aquilo que a gente havia anunciado da compra de casas no mercado. Nós já compramos algumas casas, retiramos aquelas que estavam nos leilões dos bancos e incorporamos. Alguns conjuntos que estavam prontos estão compondo esses imóveis. Então, nós já teremos imóveis nos próximos dias para o presidente fazer agenda no Rio Grande do Sul e entregar um número bastante razoável de casas para as pessoas morarem”, informou Costa à época.
R7
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma queixa-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha. A ação ocorreu após a veiculação de notícia de que ele teria supostamente utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o partido, haveria o crime de falsidade porque Moraes disfarçou informações usadas nos inquéritos foram tiradas de relatórios pedidos por ele. Segundo a PGR, o encaminhamento de material informativo produzido em nada destoa das funções ordinárias da assessoria.
“Não há notícia de que o conteúdo de tais relatórios sob qualquer aspecto desfigurasse a realidade dos fenômenos. A referência a de quem partiu a provocação para que fossem produzidos é de todo irrelevante, sendo certo que se ligam, afinal, a quem detinha poder de polícia para atuar no âmbito das competências constitucionais”, disse.
Para a PGR, “os documentos confeccionados e encaminhados se limitavam a reproduzir e a documentar o teor de conteúdo publicado em redes sociais por perfis que tentavam abalar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira”.
“Não se cogita de falsidade do conteúdo retratado nesses documentos. Portanto, não há sequer dúvida sobre a fidelidade aos fatos que cabe se esperar de atos do tipo. É crucial, ainda, contemplar a distinção que há entre a atuação administrativa do Ministro, enquanto Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e a sua atuação jurisdicional no julgamento de demandas analisadas no TSE”, disse.
Defesas
Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, saiu em defesa do ministro. “Um grande ex-presidente que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022. Notícias que vêm sendo veiculadas sobre acumulação de cargos de ministros do STF e do TSE, lembrar a todos que esta é uma escolha constitucional que o constituinte vem fazendo desde a década de 30 do século passado. Os ministros do STF como os ministros do STJ compõem esta Casa, honram a história desta Casa, por determinação constitucional”, disse.
Segundo Cármen, as funções da magistratura são funções que apenas cumprem as leis, são funções que não desbordam, portanto, do que a Constituição estabelece.
“Não é escolha de alguém ser ou não ser ministro do Supremo e do TSE. E deve-se dizer que, apenas para esclarecimento, que nós, ministros do STF, que integramos, pelo mandato de 2 anos com a recondução possível, que cumprimos as funções inerentes a esses dois cargos, fazemos isso sem que haja qualquer diminuição da carga de serviço no STF. Portanto, o desempenho dessas funções decorre de mandamento constitucional, não é escolha de alguém. Circunstância de eventualmente alguém estar no exercício de um cargo e também tendo no Supremo relatoria, como naquele caso que agora é veiculado, no STF de outro caso, não confunde as funções, não desmerece qualquer tipo de conduta adota”, afirmou.
Na quarta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que “na vida existem tempestades reais e fictícias, e estamos diante de uma delas [fictícia]”.
“Todas as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos já abertos. Eram informações sobre desinformação e ataques à democracia. Eram informações públicas, e o TSE fazia o acompanhamento das redes sociais. Não era investigação policial. Era acompanhamento de dados e informações, notícias e postagens em redes sociais para ver se havia conduta criminosa. Não houve pedido direcionado aleatoriamente a qualquer pessoa”, disse.
O ministro Gilmar Mendes disse que não é de hoje que o ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de “críticas infundadas” acerca da condução das investigações sob sua responsabilidade.
“Sempre digo e repito: a atuação do Supremo Tribunal Federal e a de seus ministros não está imune a ponderações, e elas são bem-vindas quando buscam o aperfeiçoamento do nosso proceder jurisdicional e/ou o fortalecimento institucional. No entanto, é imperativo que, em tempos de crises e desafios à nossa democracia, possamos distinguir entre avaliações construtivas e ataques que visam a minar a independência e a integridade das instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito”, disse.
Segundo Gilmar, a condução das investigações por parte de Moraes tem sido pautada “pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”.
As supostas irregularidades de Moraes foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o gabinete dele no STF deu ordens por aplicativos de mensagens e de forma não oficial para que fossem produzidos relatórios pela Justiça Eleitoral que embasassem decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
O jornal disse ter tido acesso a diálogos que mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes entre agosto de 2022 e junho de 2024, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
R7
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