Francisco Seráphico da Nóbrega Filho foi nomeado, nesta segunda-feira (14), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi escolhido pelo governador do estado, João Azevedo, para ocupar a vaga do quinto constitucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O ato de nomeação será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Ele foi o mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, recebendo seis votos. Francisco também foi o mais votado na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado, obtendo 17 votos. A decisão do governador levou em consideração a votação dos órgãos.

Quem é Francisco Seráphico?
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Também foi escolhido para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça por duas vezes.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

O processo para escolha do desembargador
Para preencher a vaga de desembargador, o MPPB havia definido, em junho deste ano, uma lista sêxtupla. Na sessão desta quarta-feira, o TJPB selecionou três procuradores para compor a lista tríplice: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um desembargador dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

g1 PB
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Agricultores seguidores do ex-presidente Evo Morales intensificaram, nesta terça-feira (15), os bloqueios de estradas da Bolívia para evitar a provável prisão de Morales, investigado pelo suposto abuso de uma menor durante seu mandato em 2015.

Com pedras e terra, os manifestantes bloquearam o tráfego nas rodovias que conectam Cochabamba, no centro do país, com as cidades de La Paz, Sucre (sul) e Santa Cruz (leste), segundo a estatal Autoridade Boliviana de Rodovias (ABC).

Nesta terça-feira, a ABC reportou duas novas rotas bloqueadas, que se somam às três de segunda-feira (14).

Em Paratono, um povoado que conecta Cochabamba com La Paz, foram registrados pelo segundo dia consecutivo confrontos entre partidários de Morales e a polícia, sem confirmação de feridos. Os civis usaram pedras, fogos de artifício e fogueiras, e a polícia respondeu com gás lacrimogêneo, de acordo com as imagens da televisão Unitel.

Os protestos para proteger Morales começaram na segunda-feira. Seis pessoas foram presas na ocasião.

À frente dos bloqueios está o Pacto de Unidade (Pacto de Unidad), uma coalizão de organizações próximas ao ex-presidente de 64 anos, que está se mobilizando "para proteger a liberdade, a integridade e (impedir) o sequestro" de Morales, conforme anunciado em um manifesto.

O governo convocou conversas com Morales na segunda-feira, mas sem sucesso.

Morales, o primeiro indígena a governar a Bolívia entre 2006 e 2019, está sendo investigado pelos crimes de "estupro e tráfico de pessoas". Na quinta-feira, ele não cumpriu uma intimação do Ministério Público do departamento de Tarija para depor, o que poderia levar as autoridades a ordenar sua prisão.

Agora um opositor do governo de seu ex-ministro Luis Arce, o ex-presidente chama o caso de "mais uma mentira" que foi investigada e arquivada pelo sistema judiciário em 2020.

France Presse
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A vice-presidente e candidata democrata à Casa Branca, Kamala Harris, usou a rede social X para alfinetar o adversário republicano, Donald Trump, nesta terça-feira (15).

Ela compartilhou um vídeo postado por sua equipe de campanha em que o adversário republicano aparece no palco de um comício na Pensilvânia, apenas ouvindo músicas por mais de 30 minutos, e escreveu apenas:

"Espero que ele esteja bem".
Na legenda do vídeo postado, a equipe de Kamala diz que Trump parecia "perdido, confuso e congelado no palco" enquanto várias músicas tocaram por mais de 30 minutos, levando a multidão, segundo eles, a sair do local mais cedo.

Trump, de 78 anos, respondeu com uma mensagem em sua rede social, na qual afirma ter obtido resultados "excepcionais" em dois testes cognitivos diferentes e ataca Kamala, dizendo que ela tem "urticária", "rinite alérgica" e "conjuntivite alérgica".

"Tenho uma saúde muito melhor do que Clinton, Bush, Obama, Biden e, acima de tudo, Kamala. (...) O Relatório Médico de Kamala é realmente ruim. Com todos os problemas que ela tem, há uma dúvida real sobre se ela deve ou não concorrer à Presidência! MEU RELATÓRIO É PERFEITO - SEM PROBLEMAS!!!", disse o magnata no Truth Social.

A cena compartilhada pelos democratas ocorreu durante uma sessão pública de perguntas e respostas com apoiadores organizada pelo candidato na cidade de Oaks, na Pensilvânia, um estado-pêndulo, sobre as eleições presidenciais de 5 de novembro.

O evento foi interrompido duas vezes devido a espectadores que passaram mal devido ao calor e precisaram de assistência médica. Trump, então, pediu que sua playlist preferida tocasse, começando por "Ave Maria" cantada por Luciano Pavarotti, e a noite eleitoral tomou o rumo inusitado, com o ex-presidente balançando em pé, com o microfone na mão.

"Alguém mais vai desmaiar? Não vamos fazer mais perguntas. Vamos ouvir música, vamos fazer música. Quem diabos se importa em ouvir perguntas, certo?".

Além de "Ave Maria, o público pode ouvir "Con te partirò", de Andrea Bocelli; "Hallelujah", de Rufus Wainwright; "Nothing Compares 2 U", de Sinéad O'Connor; "An American Trilogy", de Elvis Presley; "Rich men north of Richmond", de Oliver Anthony; "November Rain", de Guns N' Roses; e, claro, o sucesso dos comícios de Trump, "YMCA", de Village People.

O magnata afirmou nas redes sociais que a noite foi "inacreditável".

"A sessão de perguntas e respostas estava prestes a terminar quando pessoas começaram a desmaiar de emoção e calor. Começamos a ouvir música enquanto esperávamos e não paramos. Foi muito diferente, mas acabou sendo uma ÓTIMA NOITE!".

Nos últimos dias, Harris, que tem 59 anos, acusou repetidamente seu opositor na disputa pela Casa Branca de ser mentalmente "instável".

Na noite desta segunda-feira (14), em um comício na cidade de Erie, também na Pensilvânia, afirmou que o republicano está "cada vez mais instável e desequilibrado".

g1
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Os primeiros componentes para a instalação do THAAD, sistema de defesa antimísseis de longo alcance fornecido pelos Estados Unidos para a Israel, começaram a chegar ao território israelense nesta segunda-feira (14).

Em um comunicado oficial, o Pentágono disse que alguns militares americanos já estão trabalhando na montagem do equipamento, mas que outros ainda irão nos próximos dias e que o THAAD "estará totalmente operacional em breve".

"O envio da bateria THAAD para Israel destaca o compromisso dos Estados Unidos com a defesa de Israel e com a proteção dos americanos em Israel contra quaisquer ataques de mísseis balísticos do Irã", diz o texto.

O THAAD é um sistema de defesa antimísseis terrestres que pode ser transportado. Ele é altamente eficaz contra ameaças de curto e médio alcance.

Embora seja utilizado para a defesa terrestre, o sistema também pode atingir alvos fora da atmosfera.

O sistema será operado pelos militares americanos na defesa do país aliado contra eventuais ataques do Irã.

O secretário de Defesa, Lloyd Austin, "autorizou o envio de uma bateria de defesa de grande altitude (THAAD) e de uma equipe de militares americanos a Israel, que ajudarão a reforçar as defesas aéreas do país após os ataques sem precedentes do Irã", disse o porta-voz do Pentágono, general Pat Ryder.

EUA cobram Israel por situação de civis em Gaza
Apesar do apoio militar crescente dos EUA a Israel, nesta terça, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o secretário de Defesa, Lloyd Austin, disseram que o aliado deve tomar medidas para melhorar a situação humanitária em Gaza no próximo mês para evitar ações legais envolvendo ajuda militar dos EUA, de acordo com reportagens e fontes da imprensa .

"Estamos escrevendo agora para ressaltar a profunda preocupação do governo dos EUA com a deterioração da situação humanitária em Gaza e buscar ações urgentes e sustentadas do seu governo neste mês para reverter essa trajetória", escreveram eles em uma carta de 13 de outubro aos seus colegas israelenses, publicada por um repórter da Axios no X na terça-feira .

Duas fontes confirmaram a veracidade da carta à agência de notícias Reuters.

Washington tem pressionado Israel com frequência para melhorar as condições humanitárias em Gaza desde que a guerra com o Hamas começou com os ataques do grupo militante palestino ao sul de Israel, há pouco mais de um ano, mas o governo Biden não impôs restrições à ajuda militar que os Estados Unidos enviam a Israel.

No momento, forças israelenses expandem suas operações para o norte de Gaza em meio a preocupações constantes sobre o acesso à ajuda humanitária em todo o enclave e o acesso de civis a alimentos, água e remédios.

g1
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Um homem armado abriu fogo contra carros em uma rodovia perto de Tel Aviv nesta terça-feira (15), matando um policial e ferindo quatro pessoas antes de ser morto a tiros por um civil armado que passava pelo local.

Imagens feitas por carros que passavam pelo local do crime mostram que o atirador se aproximou da rodovia a pé, vindo das dunas ao lado, e então começou a atirar em uma viatura policial que estava parada no acostamento perto de um entroncamento. Depois, continuou a atirar em veículos que passavam.

Um dos motoristas que foram feridos conseguiu continuar dirigindo por um trecho até parar e chamar os serviços de emergência.

À imprensa israelense, o civil que matou o terrorista contou que havia obtido seu porte de arma há três meses após uma campanha liderada pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir:

"Eu estava dirigindo na estrada, vi o terrorista atirando, parei no acostamento. Ele atirou em mim, errou. Eu saltei do carro, atirei nele e o neutralizei".

Um dos médicos de emergência que atenderam a ocorrência no local falou ao site israelense Ynet do cenário encontrado:

"Era uma cena com muito barulho, em uma estrada principal e movimentada, e cheia de estresse e pânico. Um terrorista atirou em veículos que circulavam na estrada".

g1
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Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

Soja, milho e algodão
A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

“Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

“A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

Exportações
Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

“No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

Agência Brasil
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O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o motivo da retração da economia pelo segundo mês consecutivo é a estagnação da indústria e a retração dos serviços. Segundo ela, entre as três grandes atividades econômicas, somente a agropecuária evoluiu na comparação de agosto com julho.

Juliana acrescentou que pelo lado da demanda, foi registrado avanço na maior parte dos componentes. Os menores níveis de exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral impactou os números da exportação, que apresentou queda relevante de 2,5% e foi a exceção.

“A partir disso, embora pela ótica da demanda a maior parte dos componentes tenha tido desempenho positivo, as exportações líquidas negativas superaram esse crescimento, resultado relevante para a queda do PIB em agosto”, explicou,.

A pesquisa indicou que o comportamento da exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral, que tinham influenciado com cerca de 8 pontos percentuais (p.p.), em conjunto, para o desempenho trimestral positivo das exportações no ano passado, contribuíram apenas com 1,2 p.p. no trimestre encerrado em agosto, sendo a menor contribuição desde fevereiro de 2023.

Consumo
O consumo das famílias aumentou nos diferentes tipos, movimento notado ao longo deste ano. De acordo com o Ibre, o que mais contribuiu para o desempenho do trimestre encerrado em agosto, foi o de serviços, embora o de não duráveis e de duráveis tenham também ajudado com expressivas contribuições.

Ainda no trimestre terminado em agosto, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou significativamente e o destaque ficou com o desempenho do segmento de máquinas e equipamentos. Conforme o Ibre, desde o segundo trimestre, este segmento tem contribuído positivamente, em parte, “devido à base de comparação deprimida de 2023”.

Apesar do menor impacto, os segmentos da construção e de outros da FBCF também influenciaram o desempenho.

As importações registraram elevação relevante em todos os tipos. O destaque ficou com os bens intermediários que puxaram o crescimento. No mesmo movimento de avanço ficaram os bens de consumo, os serviços e os bens de capital.

Monitor do PIB-FGV
O monitor estimou que, em termos monetários, o PIB de 2024 acumulado até julho, em valores correntes, atingiu R$ 7,570 trilhões.

Na série a valores correntes, a taxa de investimento em agosto de 2024 ficou em 18,1%. “Acima das taxas médias de investimento desde 2000 e desde 2015”, concluiu o Ibre.

O indicador estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor e foi criado para que a sociedade tivesse uma referência mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE.

“A série inicia-se em 2000 e incorpora todas as informações disponíveis das Contas Nacionais (Tabelas de Recursos e Usos, até 2021, último ano de divulgação) bem como as informações das Contas Nacionais Trimestrais, até o último trimestre divulgado (segundo trimestre de 2024). Para realizar esses cálculos são usadas cerca de 500 informações de volume e de preço, conjugadas com a última Tabela de Recursos e Usos disponível no nível de 52 atividades e 109 produtos”, informou o instituto, em nota.

Agência Brasil
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Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal
“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias - consecutivos ou não - no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Agência Brasil
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No dia de hoje, o sol deverá predominar em boa parte do estado da Paraíba. Apenas na região compreendida entre o Litoral e a Serra da Borborema, deverão ocorrer chuvas fracas e passageiras em decorrência do transporte de umidade causado pelos ventos que sopram de sudeste, do oceano Atlântico em direção ao continente.

AESA
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