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Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025
Dezembro 09, 2024O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix.
O valor é menor que o autorizado para 2024, que foi de R$ 8,2 bilhões, mas corresponde a cerca de 30% do valor reservado para todas as emendas individuais.
Essas emendas passaram por algumas alterações nos últimos meses a fim de ampliar a fiscalização da sua execução e identificação do propósito das transferências para prefeituras e governos estaduais.
Os deputados e senadores preferem essas transferências diretas porque elas eliminam um processo mais burocrático ligado a convênios. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que será necessário apresentar planos de trabalho prévios para a execução dessas emendas.
Dívida Pública
O orçamento dos ministérios ligados à área da relatoria é de R$ 3,4 trilhões, sendo que R$ 2,5 trilhões se referem ao refinanciamento da dívida pública.
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), relator da área, recebeu 832 emendas, sendo 819 individuais e 13 coletivas (bancadas estaduais e comissões), em um valor total de R$ 7,4 bilhões.
Ele rejeitou uma emenda da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados porque foi destinado recurso para despesa obrigatória, o que não é permitido.
E rejeitou uma emenda da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, por estar fora da competência do colegiado.
As 11 emendas restantes totalizaram R$ 3,2 bilhões, mas o relator recebeu apenas R$ 39 milhões da relatoria-geral. Ele optou então por atender parcialmente todas as emendas nas áreas de microempreendedorismo, incentivo à sustentabilidade e promoção de arranjos produtivos locais.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 serão votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana.
Agência Câmara
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Duas pessoas morreram e nove ficaram feridas em uma explosão perto da cidade de Florença, na Itália, nesta segunda-feira (9).
Segundo a prefeitura local, a explosão ocorreu em uma instalação do grupo de energia italiano Eni em Calenzano, nos arredores de Florença.
Quatro pessoas ainda estavam desaparecidas até a última atualização desta reportagem, e as autoridades ainda não haviam se manifestado sobre causas do incidente.
Florença, na região central da Itália, é a segunda cidade mais visitada da Itália e uma das mais turísticas de toda a Europa. Segundo relatos de moradores e visitantes, foi possível sentir e escutar a explosão na Itália.
"Toda a Toscana está unida em luto pela tragédia que aconteceu hoje em Calenzano", disse o presidente regional, Eugenio Giani.
O incêndio produziu uma espessa coluna de fumaça, visível à distância. Especialistas da Agência Regional de Proteção Ambiental estavam no local para avaliar danos ambientais, incluindo em cursos d'água, disse Giani.
g1
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Uma colisão no ar entre dois helicópteros militares na Turquia deixou seis mortos nesta segunda-feira (9), informou uma autoridade regional. Um dos helicópteros caiu e outro conseguiu pousar em segurança.
O acidente ocorreu na província de Isparta, no sudoeste do país, a cerca de 310 km da capital Ancara, durante voos regulares de treinamento militar, afirmou o governador local Abdullah Erin.
Outra pessoa ficou ferida e foi encaminhada a um hospital para receber tratamento, de acordo com o governador Abdullah Erin, citado pela emissora privada NTV.
Entre as vítimas estava um general de brigada responsável pela escola de aviação, acrescentou ele.
Ainda não se sabe o que levou os dois helicópteros a se chocarem. Uma investigação foi aberta para apurar o caso, segundo Erin.
g1
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Edmundo González, que alega ser o legítimo presidente eleito da Venezuela nas últimas eleições presidenciais do país, está exilado na Espanha desde setembro após um acordo com Nicolás Maduro, mas garante: irá voltar a território venezuelano e tomar posse no dia 10 de janeiro.
Em entrevista ao jornal "El País", González não revelou como nem quando retornará, mas ainda afirmou que a líder da oposição, María Corina Machado, que segue buscando apoio de outros países para confrontar Maduro, seria sua vice-presidente.
Questionado sobre as ameaças de ser preso caso volte ao país e se está preparado para enfrentá-las, o venezuelano afirmou:
"Acredito que não será assim. Estou mentalmente preparado para o retorno à Venezuela".
Em relação ao reconhecimento que recebeu do Parlamento Europeu, que o declarou como presidente eleito legítimo da Venezuela, González disse:
"Não considero isso um reconhecimento pessoal. É claro que é mais do que bem-vindo, mas vejo como um apoio a uma Venezuela que, durante muitos anos, foi um farol na América Latina, uma luz onde brilhavam os direitos humanos, as liberdades, a separação de poderes e todas as variáveis que fazem parte de uma democracia vibrante".
González ainda contou que representantes em Washington estão em contato com a equipe de transição de Donald Trump, que assume a Presidência dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro.
"Espero de Trump pleno reconhecimento da minha eleição como presidente da Venezuela e manutenção das relações cordiais como mantivemos no passado, com consensos e diferenças. De agora em diante acho que há mais coincidências do que desentendimentos", declarou.
g1
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O Kremlin, sede do governo russo, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Rússia concedeu asilo político a Bashar al-Assad, ditador sírio deposto neste final de semana. Segundo o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, a decisão para asilar Assad e sua família foi do presidente Vladimir Putin.
A agência russa Tass havia informado no domingo que Assad está em Moscou, capital da Rússia. Também no domingo, a Rússia afirmou que o ditador sírio deixou seu país e ordenou uma "transição pacífica de poder".
No entanto, o Kremlin se recusa a confirmar a presença de Assad na Rússia. "Quanto ao paradeiro do presidente Assad, não tenho nada para falar a vocês. O que aconteceu surpreendeu o mundo inteiro. Nós não somos exceção", disse Peskov à imprensa.
Assad estava há 24 anos no poder na Síria, mas deixou a capital Damasco após rebeldes terem entrado no território sem encontrar resistência militar. (Leia mais abaixo)
A pedido da Rússia, o Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta segunda-feira para discutir a questão na Síria a partir das 17h, no horário de Brasília.
Retomada da guerra na Síria
O grupo rebelde jihadista HTS tomou a capital síria Damasco neste final de semana e derrubou o governo de Bashar al-Assad. O ditador se mantinha no poder com apoio militar de aliados como a Rússia e o Irã.
A guerra civil na Síria começou em 2011 e, nos últimos quatro anos, parecia estar adormecida. Após um período sangrento de confrontos, que deixaram cerca de 500 mil mortos e causaram um enorme êxodo de sírios, o ditador conseguiu manter o controle sobre a maior parte do território graças ao suporte da Rússia, do Irã e da milícia libanesa Hezbollah.
No entanto, agora a Rússia está em guerra com a Ucrânia, e o Irã vive um conflito com Israel. O Hezbollah, por sua vez, perdeu seus principais comandantes neste ano, mortos em ataques israelenses.
Para os analistas, essa situação faz com que nem Putin nem o regime iraniano estejam dispostos a entrar de cabeça em mais uma guerra.
Um porta-voz do governo da Ucrânia disse que a escalada do conflito na Síria mostra que a Rússia não consegue lutar em duas guerras ao mesmo tempo.
Informações publicadas no sábado indicam que o Hezbollah e o regime iraniano estão retirando tropas que mantêm na Síria.
O cientista político Guilherme Casarões, da Fundação Getúlio Vargas, diz que não é uma coincidência a ofensiva ter sido lançada agora.
"Aqueles que eram os três principais aliados do governo Assad, Hezbollah, Irã e Rússia, estão meio que fora desse envolvimento direto com o conflito, o que abriu uma oportunidade para que os rebeldes tentassem retomar certas posições estratégicas dentro do país. Aleppo, sendo a segunda maior cidade da Síria, é o primeiro destino que eles ocuparam."
Segundo o professor, o acirramento do conflito pode ter consequências em todo o Oriente Médio. Se Assad cair, afirma ele, isso pode criar um vácuo de poder e escalar ainda mais as guerras que envolvem Israel, Hamas, Hezbollah e Irã.
g1
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Homem é flagrado invadindo loja e roubando celulares e outros acessórios em João Pessoa
Dezembro 09, 2024Um homem invadiu uma loja no bairro de Manaíra, em João Pessoa, e realizou um assalto que provocou um grande prejuízo. O estabelecimento comercial é especializado em venda de celulares e de acessórios e vários itens foram levados, mas o valor exato dos produtos roubados não foi informado.
A câmera de segurança do local captou o momento do roubo, que aconteceu por volta de 0h30 desta segunda-feira (9). Um homem sem camisa foi flagrado no interior da loja, abrindo gavetas e mexendo nos produtos que acabaram subtraídos.
A Polícia Civil da Paraíba foi acionada e a expectativa é que as imagens ajudem a identificar a prender o ladrão, o que ainda não aconteceu.
Os telefones 190 da Polícia Militar e 197 da Polícia Civil foram disponibilizados para quem tiver pistas sobre o suspeito. A denúncia pode ser anônima.
g1 PB
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Quatro pessoas morrem em acidentes de moto durante o fim de semana, na Grande João Pessoa
Dezembro 09, 2024Quatro mortes foram registradas nesse fim de semana na Grande João Pessoa, todas motivadas por acidentes de trânsito. O caso mais recente foi na manhã de domingo (8), quando duas motocicletas se chocaram. Os dois condutores morreram.
Esse caso aconteceu na PB-004, em Santa Rita, e as vítimas foram identificadas por Jean Carlos dos Passos Galdino, de 32 anos, e Marcos Antônio da Silva, de 58 anos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas as equipes constataram os óbitos ainda no local.
Pouco antes, por volta de meia-noite, um homem de 42 anos já havia morrido. O acidente aconteceu no KM 82 da BR-101, em Bayeux, e as causas ainda serão investigadas.
A outra morte aconteceu na BR-101, na saída de João Pessoa para Recife. Uma dupla estava numa moto realizando algumas manobras irregulares, empinando-a, quando perdeu o controle do veículo.
Descontrolada, a moto puxou para o lado e foi atingida por um caminhão do tipo betoneira. Um jovem de 20 anos, Devid dos Santos Maciel, morreu na hora. Já um de 18 anos foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas já recebeu alta.
Outros acidentes
No sábado (7), em João Pessoa, no bairro de Cruz das Armas, um carro e uma moto colidiram. Dois homens que estavam na moto ficaram feridos e foram levados para o Trauma.
Em outros dois acidentes de moto, uma mulher de 20 anos ficou ferida em Lucena e um homem de 31 anos ficou ferido em Pedras de Fogo. Já no Jardim Veneza, em João Pessoa, um idoso de 62 anos foi atropelado. As três vítimas também deram entrada no Trauma de João Pessoa.
g1 PB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta segunda-feira (9), três decretos com o objetivo de modernizar e ampliar as receitas das empresas estatais. Mais cedo, o petista se reuniu com ao menos 16 ministérios para tratar do tema. Os textos devem ser publicados nesta terça-feira (10) no DOU (Diário Oficial da União). Atualmente, o país possui 44 companhias nesse esquema, que geraram 5,75% do PIB (Produto Interno Bruto) e lucro de R$ 197,8 bilhões.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as medidas devem abranger, neste momento, 15 estatais. O foco é nas empresas que enfrentam desafios de receita. Os decretos são: programa de governança e modernização das estatais e outros dois organizam o arranjo institucional da atuação das companhias.
“Juntas, as medidas buscam aumentar o retorno das estatais para a sociedade, alinhar sua atuação às políticas públicas desenhadas pelo governo e, no caso específico daquelas que ainda dependem de recursos do Tesouro, reduzir sua dependência”, diz a gestão em nota.
O decreto que versa sobre o programa de governança vai unir os esforços do governo para empresas controladas pela União a fim de serem mais eficientes. Abertura de novos olhares de atuação, formação de administradores de estatais, fomento à pesquisa e compartilhamento de boas práticas de gestão estão entre as ações previstas.
Além disso, o governo reformulou o arranjo institucional das estatais, com papel dos ministérios supervisores das empresas e a coordenação interministerial dessa atuação. Segundo o texto, todos os agentes vão passar a fazer parte do Sisest (Sistema de Coordenação da Governança e da Sistema de Coordenação da Governança) e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais
“Um segundo decreto reformula e adequa a atuação da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) à Lei das Estatais. As medidas não incluem nenhuma alteração da Lei das Estatais ou de sua regulamentação”, destaca a pasta.
Empregos
Como o R7 mostrou, cinco estatais federais concentram 82% dos trabalhadores das 44 empresas controladas pela União. São 316,4 mil pessoas empregadas pelo Banco do Brasil (92,3 mil), Caixa Econômica Federal (86,8 mil), Correios (85,8 mil), Petrobras (46,9 mil) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), com 44,1 mil.
Ao todo, o país tem 436.283 pessoas ocupadas em firmas governamentais. Os dados são do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais, divulgado pelo MGI em junho deste ano, com informações relativas a 2023.
“No caso dos bancos públicos e dos Correios, os números se devem ao fato de essas empresas terem redes de atendimento com milhares de unidades e presença em todo o território nacional. Já a Ebserh administra mais de 40 hospitais públicos e a Petrobras conta com unidades administrativas, de produção e refino em diferentes regiões do Brasil”, diz o documento.
R7
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar a 9 anos, 1 mês e 5 dias o ex-deputado Roberto Jefferson, por incitação à violência contra os poderes da República, calúnia e homofobia. Jefferson foi preso preventivamente durante as investigações e, em uma das ocasiões, resistiu à prisão e atacou policiais a tiros e com granadas. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
No julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve durar até sexta-feira (13), o ministro propôs, ainda, uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
No plenário virtual, o relator lança no sistema o relatório e o voto sobre o processo em julgamento. Em seguida, os demais ministros podem se manifestar, com quatro opções de voto: acompanhar o relator; acompanhar com ressalva de entendimento; divergir do relator; ou acompanhar a divergência. Se houver um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Jefferson foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que defende que ele teria incentivado a população a invadir as dependências do Senado Federal e agredir os senadores. Além disso, ele também teria defendido a explosão do prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao detalhar os crimes cometidos pelo ex-deputado, Moraes afirmou que “não restam dúvidas” da ligação direta, “decorrente de incitação, com os atos criminosos que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, restando evidenciada a conexão entre as condutas atribuídas a Roberto Jefferson”.
O ministro comenta, ainda, que “o teor do movimento que culminou nos ataques aos edifícios-sede dos Poderes variava entre ataques antidemocráticos às instituições constituídas, em especial ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo”.
R7
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UFCG abre 140 vagas para cursos gratuitos de técnico em enfermagem e mais duas áreas
Dezembro 09, 2024A Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), abriu 140 vagas para os cursos gratuitos de técnico em enfermagem, técnico de saúde bucal e agente comunitário de saúde.
As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
40 vagas para o curso técnico em enfermagem;
50 vagas para o curso de técnico em saúde bucal;
50 vagas para o curso de agente comunitário em saúde.
As inscrições na seleção podem ser feitas pela internet até o dia 6 de janeiro de 2025, por meio de preenchimento do formulário online, em https://concursos.ufcg.edu.br:8443/EtscEnsinoTecnico2025/. A taxa para se inscrever custa R$ 50.
A seleção será feita por meio de análise do histórico escolar do candidato. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 22 de janeiro.
A matrícula dos classificados na chamada regular acontecerá de 22 de janeiro a 6 de fevereiro, na ETSC, nos horários das 7h às 12h e das 14h às 17h. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 10 de fevereiro.
Também está prevista uma chamada da lista de espera, conforme a existência de vagas, que deve ser divulgada no dia 7 de fevereiro.
g1 PB
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