Novembro 23, 2024
Arimatea

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De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.

“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.

O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.

Soberania tributária
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.

A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.

Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.

Agência Brasil
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Foi divulgada a programação completa da 1ª edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba). O evento acontecerá na capital paraibana João Pessoa, entre os dias 28 e 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco.

O FliParaíba terá como tema "Camões 500 anos - uma nova cidadania da língua". Escritores, pesquisadores e diversos artistas de destaque regional, nacional e internacional farão parte da programação, que busca promover a literatura paraibana, bem como o intercâmbio entre escritores de várias partes do Brasil e do mundo.

No primeiro dia do festival, 28 de novembro, o destaque é para o Encontro de realizadores de festas e festivais de literatura na Paraíba. A Feira de Livros e a exposição “O Rosto de Camões”, de João Francisco Vilhena, também acontecerão a partir do dia da abertura.

O evento seguirá acontecendo na sexta-feira (29), com a presença de escritores como Maria Valéria Rezende. No sábado (30) o festival terá atividades literárias o dia inteiro e o encerramento contará com shows musicais de Sandra Belê e Chico César, a partir das 20h (confira a programação completa acima).

g1 PB
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, assinaram, nesta terça-feira, 19 de novembro, durante a Cúpula de Líderes do G20, o primeiro contrato entre as duas instituições para abertura de linha de crédito do CAF ao Banco no valor de R$ 2,7 bilhões. A operação visa financiar projetos estratégicos no Brasil, promovendo a reindustrialização sustentável, a economia verde, a inclusão financeira e a emissão de títulos temáticos, com impactos positivos na economia e no meio ambiente.

A assinatura aconteceu na Marina da Glória, espaço destinado para delegações oficiais, e contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente-executivo do CAF, Sérgio Díaz-Granados, e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa, entre outras autoridades.

Os recursos serão destinados a quatro áreas prioritárias. Em primeiro lugar, o financiamento para powershoring apoiará plantas industriais novas ou reformadas com alto consumo energético, incentivando a produção de bens manufaturados verdes, como aço, celulose, cimento e químicos, com foco na redução de emissões de carbono e melhorias ambientais. Além disso, serão apoiados projetos de produção de Hidrogênio Verde (H2V), uma fonte energética limpa e sustentável. Também está prevista a melhoria da infraestrutura necessária para atrair novas plantas industriais sustentáveis, incluindo investimentos em linhas de transmissão, gasodutos, ferrovias e rodovias.

Outra área de destaque é a carteira verde, voltada para projetos que promovam a economia verde e social, abrangendo setores como eficiência energética, energias renováveis, florestas, agricultura sustentável, infraestrutura, saneamento, educação e desenvolvimento urbano. Essa iniciativa beneficiará especialmente pequenas e médias empresas, instituições financeiras e entes subnacionais, ampliando o alcance dos impactos positivos na sociedade.

A linha de crédito também contemplará recursos destinados a iniciativas que aumentem a produtividade de micro, pequenas e médias empresas (MPEs). O foco será o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores que promovam a inclusão social e financeira, contribuindo para o fortalecimento do tecido empresarial brasileiro.

Por fim, a linha de crédito também poderá financiar a emissão de títulos temáticos, proporcionando garantias parciais ou adquirindo emissões realizadas pelo BNDES. Entre os títulos elegíveis estão os verdes, sociais, sustentáveis e com enfoque de gênero, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico inclusivo e ambientalmente responsável.

“O contrato do BNDES com a CAF é o início de uma parceria importante para as duas instituições e contribuirá para que Banco, maior investidor em energia limpa no Brasil, amplie o apoio em investimentos que promovam a transição energética, tornando o país altamente competitivo no mercado internacional”, afirma Mercadante.

“Esta operação reafirma o compromisso do CAF com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Brasil, apoiando setores estratégicos que promovem o crescimento econômico com responsabilidade ambiental,” destacou Sergio Díaz-Granados, presidente-executivo do CAF. “O BNDES é um dos mais importantes agentes de desenvolvimento do país, e essa colaboração reflete a confiança mútua e a visão compartilhada de construir uma América Latina mais resiliente e competitiva.”

Agência Gov
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A economia popular e solidária foi mencionada pela primeira vez na Declaração Final do G20 Social, realizado entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O documento, entregue ao presidente Lula, será encaminhado à Cúpula de Líderes do G20, que começou nesta segunda-feira (18/11) na mesma cidade.

Citada no eixo “Combate à fome, à pobreza e à desigualdade”, a economia popular e solidária é destacada como fundamental para o trabalho decente e a superação de desigualdades. A declaração enfatiza a importância da formalização do mercado de trabalho e defende economias inclusivas, cooperativas e contra-hegemônicas, incluindo cozinhas solidárias e o reconhecimento da economia do cuidado.

Fernando Zamban, diretor do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse esperar que os líderes do G20 incorporarem a economia popular e solidária como estratégia de combate à fome, construção da sustentabilidade e governança planetária. Ele participou dos debates e ressaltou a necessidade dos movimentos de economia popular e solidária terem uma agenda unificada. “O movimento social organizado precisa ter agendas propositivas, construídas previamente para que o governo caminhe numa direção coletiva”, ressaltou.

Durante o evento, Zamban anunciou uma vitória significativa: o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei da Economia Solidária , parado no Congresso há 12 anos, foi aprovado. “Estamos negociando para que entre o quanto antes na pauta de votação”, afirmou.

Ary Moraes, coordenador-geral de Parcerias da Senaes, também participou dos debates, defendendo maior inclusão dos catadores na gestão de resíduos sólidos. Ele destacou o papel dos catadores na logística reversa, no manejo de resíduos pós-industriais e no desfazimento de bens públicos inservíveis, apontando o potencial dessas ações para gerar mais empregos e renda.

O que é o G20 Social
O G20 Social é uma iniciativa inédita na história do encontro de líderes das maiores economias do mundo. Construído ao longo de 2024, o G20 Social visa ampliar a participação da sociedade civil nas atividades e processos decisórios do G20, que, durante a presidência brasileira, teve por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. As contribuições dos debates foram consolidadas em um documento final para serem incorporadas à Declaração de Líderes.

Agência Gov
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No momento em que 82 países se comprometem na cúpula do G20 com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Banco do Brasil impulsiona soluções para geração de renda a partir de projetos de sustentabilidade e economia verde. Nesta segunda-feira (18/11), o BB assinou acordos estratégicos consolidando compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Entre as iniciativas prioritárias, destaca-se o acordo técnico para fortalecer a cadeia de biocombustíveis, firmado entre o BB e a Petrobras Biocombustível (PBIO), o segmento da petrolífera dedicado à produção de biodiesel. O acordo de cooperação técnica tem como objetivo promover práticas sustentáveis e explorar oportunidades no setor de biocombustíveis, assegurando a aquisição de insumos de fornecedores e cooperativas.

Além disso, estão previstos compromissos para a atração de investimentos com instituições financeiras europeias. O banco de desenvolvimento da Alemanha, KfW, firmará um memorando para financiar iniciativas de bioeconomia na Amazônia. O acordo prevê o montante inicial de 50 milhões de euros em investimentos direcionados a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, reforçando o papel do banco no fomento de uma economia inclusiva.

Outro destaque é a aprovação pelo BB de uma operação no valor de € 250 milhões com o CDP, banco de fomento da Itália, e a Sace, agência de garantia e fomento a exportações também italiana, que haviam assinado um memorando de intenções em outubro e que agora anunciam esta operação para apoiar a recuperação de áreas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, fomentar micro e pequenas empresas e ampliar o comércio bilateral, que será garantido pela empresa italiana. Para o BB, a Sace aprovou adicionalmente mais € 250 milhões, totalizando € 500 milhões em garantia para operações sustentáveis com o BB.

"Ser sustentável faz parte da nossa cultura empresarial. Somos a primeira instituição financeira do Brasil a ter metas de sustentabilidade oficialmente declaradas ao mercado. Os acordos assinados hoje nos permitem ampliar a nossa carteira sustentável, que soma atualmente R$ 370 bilhões de saldo, com R$ 53 bilhões aplicados na região da Amazônia Legal. Nossa meta é chegar a R$ 500 bilhões até 2030", destaca a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Tarciana destaca ainda a busca por parcerias que fortaleçam as iniciativas em prol da sustentabilidade. "Nos últimos dois anos, somamos R$ 36 bilhões em captações externas para projetos de bioeconomia, transição energética e agricultura sustentável, por exemplo. São investimentos que transformam a vida de quem produz matérias-primas e insumos importantes para os mais diversos setores da economia. Tudo isso respeitando os nossos povos tradicionais e os biomas brasileiros", complementa.

Além dos novos negócios, o BB destacará suas ações voltadas à transição energética e à descarbonização. Até 2030, o banco pretende reduzir 90 milhões de toneladas de CO₂ e ampliar sua atuação no mercado de créditos de carbono, com foco nos biomas brasileiros. Essas iniciativas fortalecem o compromisso do Brasil com os ODS das Nações Unidas e com a agenda climática internacional, conforme os Compromissos BB 2030 para um Mundo + Sustentável.

Agência Gov
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"Todos com idade entre 16 anos e 70 anos podem ser convocados para defender o país". "No caso de uma guerra, você deve ter suprimentos para pelo menos uma semana".

As frases podem parecer um aviso de países em guerra, como a Rússia ou Israel, a seus cidadãos. Mas trata-se de uma série de de instruções feitas pelo governo da Suécia aos moradores do país nórdico, que até dois anos atrás tinha por princípio o não envolvimento em guerras.

Nesta semana, a Suécia lançou uma espécie de cartilha para a guerra que, em um prazo de até duas semanas, chegará pelos correios a absolutamente todas as residências do país. As instruções também foram condensadas em um vídeo (veja acima), que começou a divulgar esta semana.

Nele, o governo:

  • Avisa do risco de um conflito e diz que todos os cidadãos de idades entre 16 e 70 anos poderiam ser convocados "para defender o país e a nossa liberdade" na possibilidade de uma guerra;
  • Mostra uma ilustração de um galão de água, agasalhos, alimentos enlatados, um aparelho de rádio a pilha, itens de higiene e de primeiros socorros e diz que "a maioria de nós devemos estar preparados para nos virarmos sozinhos por pelo menos uma semana";
  • Aconselha que todos se preparem com tempo, para evitar emergências;
  • Pede que os cidadãos aprendam onde estão os abrigos e quais são os diferentes tipos de sirenes de alerta usadas em suas cidades.

"Prepare-se agora", alerta o vídeo.
Apesar de não estarem envolvidos direta ou indiretamente em nenhum conflito, a Suécia, assim como os outros países nórdicos, temem uma ameaça crescente vindo de um vizinho barulhento: a Rússia, que faz fronteira com a Finlândia e a Noruega e fica perto do território sueco.

A proximidade fez com a que a Suécia abandonasse décadas de tradição de neutralidade — um princípio diplomático que determina que o país não se envolverá em guerras e não tomará partido em qualquer conflito — e passasse a integrar, no ano passado, a Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A aliança, liderada pelos EUA, é considerada pela Rússia seu principal rival no atual xadrez geopolítico mundial. O Kremlin também já fez diversas ameaças aos países nórdicos caso eles passassem a fazer parte do bloco.

g1
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A Ucrânia utilizou pela primeira vez os mísseis ATACMS, os artefatos de longo alcance cedidos pelos Estados Unidos, em um ataque ao território russo nesta terça-feira (19).

A Rússia, que considera o uso desses mísseis uma ingerência direta dos EUA, prometeu retaliação e, também nesta terça, flexibilizou seus parâmetros para o uso armas nucleares (leia mais abaixo), indicando uma escalada — o país é a maior potência nuclear do mundo.

O Ministério da Defesa russo afirmou que Kiev lançou seis mísseis ATACMS em direção a Bryansk, região no sudoeste da Rússia e perto da fronteira com a Ucrânia, durante a madrugada.

Ainda segundo o ministério, cinco mísseis foram interceptados e o sexto, parcialmente destruído. Apenas alguns destroços de um dos artefatos caíram perto de uma área do Exército, causando um incêndio sem danos estruturais.

Também não houve vítimas, completou a pasta.

O governo ucraniano não havia se manifestado oficialmente sobre o caso até a última atualização desta reportagem, mas fontes do governo dos Estados Unidos e do Exército ucraniano confirmaram o ataque com os mísseis ATACMS à agência de notícias Reuters.

É praxe de Kiev não se pronunciar em acusações de ataques em território russo.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, onde foi para participar da cúpula do G20, o chanceler russo, Sergey Lavrov, disse que o ataque "é um sinal que o Ocidente busca uma escalada na guerra".

1.000 dias
Também nesta terça-feira (19), a guerra da Ucrânia completou 1.000 dias sem nenhuma perspectiva de fim — não há negociações de paz em andamento, e a situação no front de guerra está estancada. Atualmente, militares russos controlam cerca de 20% do território ucraniano, mas não conseguem avançar.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, lançou recentemente um plano para expulsar de vez as tropas russas, mas não deixou claro como vai implementá-lo.

Nova doutrina para armas nucleares
Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto flexibilizando o uso de armas nucleares por parte de seu Exército. A medida atualiza a doutrina russa que específica momentos em que seria autorizado o uso de armas nucleares.

Com a atualização, a Rússia agora considerará fazer um ataque nuclear se seu território ou de Belarus, país aliado, enfrentem uma agressão "com o uso de armas convencionais que crie uma ameaça crítica à sua soberania e (ou) à sua integridade territorial", segundo o texto.

A doutrina anterior, estabelecida em um decreto de 2020, dizia que a Rússia poderia usar armas nucleares no caso de um ataque nuclear por um inimigo ou um ataque convencional que ameaçasse a existência do Estado.

Segundo um Kremlin, foi uma "resposta necessária" diante de novas ameaças do Ocidente.

No domingo (17), o presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance ATACMS, fornecidos pelos americanos, para atacar o território da Rússia, revelou no jornal americano "The New York Times" no domingo (17).

A liberação do uso dos mísseis americanos pela Ucrânia ocorre como reação ao envio de tropas norte-coreanas para lutarem na guerra na Ucrânia ao lado dos russos, e marca uma mudança de posição de Biden sobre o tema, dois meses antes de que ele deixe a presidência dos EUA — desde o início da guerra, Washington vinha resistindo autorizar o uso de mísseis para evitar escalada no conflito.

Os mísseis ATACMS
▶️ O que são os mísseis ATACMS? A sigla ATACMS significa Army Tactical Missile Systems (em português, Sistemas de Mísseis Táticos do Exército dos EUA). Leia mais sobre o míssil ATACMS aqui.

Os ATACMS são considerados um armamento avançado e permitem ataques com precisão a uma distância de até 300 km.

Por outro lado, a Rússia tem o mais vasto arsenal de mísseis do mundo — segundo o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) —, como o 9k720 Iskander, que se assemelha às capacidades do ATACMS.

Apesar do ATACMS ser considerado um míssil de longo alcance pelo governo dos EUA e pelo fabricante, Lockheed Martin, outros parâmetros, como o da enciclopédia Britannica e do CSIS o considerarem de curto alcance (até 480 km de distância).

De acordo com levantamento do CSIS, a Rússia tem ao menos tipos de 24 mísseis em seu arsenal, que variam entre mísseis de curto alcance, como o Iskander, até mísseis de cruzeiro e intercontinentais (alcance maior que 5.300 km).

Escalada do conflito
Até agora, a Ucrânia estava vetada de utilizar mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA. O disparo de mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA contra a Rússia era um tabu, porque o presidente russo, Vladimir Putin, considera que isso muda o caráter do conflito e havia prometido represálias. Entre as ameaças que fez ao Ocidente, Putin disse que realizaria testes nucleares.

Biden mudou de posição a menos de dois meses de deixar a Casa Branca. Em janeiro, o republicano Donald Trump assume a presidência americana, e não se sabe se ele manterá o apoio à Ucrânia no conflito.

A retirada da restrição ocorre em um momento de escalada nas tensões entre países da Ásia, da Europa e dos EUA. Uma nova fase da ofensiva russa em território ucraniano a partir de maio fez Otan e EUA, aliados da Ucrânia, considerarem a autorização para utilização de mísseis de longo alcance fornecidos aos ucranianos.

Com essa nova fase da guerra, os EUA começaram a levantar algumas restrições, deixando apenas a dos mísseis de longo alcance. Já países da Europa reforçaram os pacotes de ajuda financeira e o presidente da França, Emmanual Macron, chegou até a considerar enviar tropas francesas para a Ucrânia, e foi ameaçado por Putin.

▶️ Por que isso é importante? Os russos afirmam que uma linha vermelha seria ultrapassada se mísseis ocidentais fossem usados em seu território.

Os Estados Unidos e outros membros da OTAN –enquanto apoiam a Ucrânia com armas, treinamento e ajuda financeira– estão tentando evitar um confronto direto com a Rússia.

Por isso, a decisão de retirar a proibição do uso dos mísseis americanos de longo alcance é uma grande mudança na postura de Biden, que se manteve cauteloso sobre esse assunto durante seu governo. A permissão ocorre também após a vitória de Trump nas eleições dos EUA.

A agência de notícias Tass noticiou que parlamentares russos consideram a permissão para que a Ucrânia ataque dentro da Rússia com mísseis dos EUA um passo sem precedentes, que pode levar a uma terceira guerra mundial. A nota afirma, ainda, que a resposta será imediata.

A Rússia e a Coreia do Norte estreitaram relações --diplomáticas e militares--, o que levou ao posicionamento de tropas norte-coreanas para lutarem na Ucrânia ao lado das russas. Diante disso, o Pentágono já havia dito que não haveria restrição de armas que a Ucrânia poderia utilizar.

Segundo as autoridades americanas ouvidas pelo "The New York Times", o temor de que Putin suba ainda mais o tom por conta da autorização do uso de mísseis americanos pela Ucrânia ainda existe, mas foi superado pela urgência do atual cenário da guerra.

Ucrânia e Rússia estão em guerra desde fevereiro de 2022, após uma invasão de tropas russas em território ucraniano. O avanço russo continua: na última semana de outubro, tropas de Putin fizeram o avanço mais rápido desde o início do conflito. Na Ucrânia, o presidente Zelensky apresentou um "plano da vitória" na guerra contra a Rússia aos EUA e ao Parlamento ucraniano em outubro.

Tropas da Coreia do Norte na guerra da Ucrânia
Em meados de outubro, a agência de inteligência da Coreia do Sul disse ter descoberto o envio de 1.500 tropas norte-coreanas à Rússia. O número foi atualizado e a estimativa dos governos sul-coreano e ucraniano é que entre 10 e 12 mil soldados norte-coreanos sejam enviados até dezembro.

Segundo o "The New York Times", esse número pode chegar até 50 mil soldados da Coreia do Norte fornecidos às forças russas, e eles poderiam ser utilizados em uma nova fase de ofensiva contra a Ucrânia.

Segundo a Coreia do Sul, cerca de 12 mil soldados norte-coreanos já foram enviados à Rússia em segredo e estão recebendo treinamento em bases militares russas. A inteligência ucraniana disse ainda que cerca de 12 mil soldados da Coreia do Norte já estão na Rússia, e o treinamento das tropas está ocorrendo em cinco bases militares.

Os EUA estimam que o emprego das tropas norte-coreanas na guerra foi concretizado no final de outubro.

O envolvimento da Coreia do Norte na guerra entre Rússia e Ucrânia aumentou o nível de alerta e as tensões com a Coreia do Sul e países do Ocidente membros da Otan. Os EUA, a Holanda e a própria Otan afirmaram terem provas do envio das tropas à Rússia, e consideram uma escalada "muito séria" no conflito. Autoridades de Seul afirmaram que o país avalia fornecer armas à Ucrânia como resposta.

O presidente russo Vladimir Putin disse nesta sexta que "é da nossa conta" se o país utiliza tropas norte-coreanas e pode fazer o que quiser para garantir a segurança da Rússia.

De acordo com o presidente, o Exército russo está avançando por todas as frentes de batalha no território ucraniano e encurralou um grande número de tropas na região de Kursk. Em meio à polêmica, parlamentares russos ratificaram um pacto com a Coreia do Norte que prevê assistência militar mútua.

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira (19) um decreto que amplia as posibilidades de uso de armas nucleares pelas Forças Armadas russas.

A medida vem após a notícia de que os Estados Unidos autorizaram a Ucrânia a atacar o território russo com mísseis de longo alcance norte-americanos, o que o Kremlin considera uma entrada de Washington no conflito. Neste ano, Putin já havia dito que seu país poderia utilizar armas nucleares.

O decreto atualiza a doutrina sobre uso das armas nucleares, formalmente conhecida como "Os fundamentos da política de Estado no campo da dissuasão nuclear".

Com a atualização, a Rússia agora considerará fazer um ataque nuclear se seu território ou de Belarus, país aliado, enfrentem uma agressão "com o uso de armas convencionais que crie uma ameaça crítica à sua soberania e (ou) à sua integridade territorial", segundo o texto.

A doutrina anterior, estabelecida em um decreto de 2020, dizia que a Rússia poderia usar armas nucleares no caso de um ataque nuclear por um inimigo ou um ataque convencional que ameaçasse a existência do Estado.

Outras alterações incluem considerar qualquer ataque convencional à Rússia por uma potência não nuclear apoiada por uma potência nuclear como um ataque conjunto.

Qualquer ataque com aeronaves, mísseis de cruzeiro e aeronaves não tripuladas que cruze as fronteiras da Rússia também poderia desencadear uma resposta nuclear.

"A agressão contra a Federação Russa e (ou) seus aliados por parte de qualquer Estado não nuclear com a participação ou apoio de um Estado nuclear é considerada um ataque conjunto", diz a doutrina.

O Kremlin disse que a aprovação é uma resposta "necessária" diante das "ameaças" do Ocidente à segurança do país. "Era necessário adaptar nossos fundamentos à situação atual", declarou o porta-voz da presidência, Dmitri Peskov.

A Rússia é a maior potência nuclear do mundo, logo à frente dos Estados Unidos, mas países europeus como a França e o Reino Unido também possuem arsenais nucleares.

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Seis pessoas, entre elas uma criança, foram mortas em um ataque com drones russos na Ucrânia, nesta terça-feira (19), de acordo com a agência de notícias Reuters, com base em informações de autoridades locais.

O ataque aconteceu na pequena cidade de Hlukhiv, que fica na região de Sumy, no nordeste da Ucrânia. A região faz fronteira com a Rússia.

Segundo a agência, 12 pessoas também ficaram feridas no bombardeio que atingiu um local residencial.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (19) que os trabalhos da presidência brasileira do G20, embora desempenhados “com afinco”, foram capazes somente de “arranhar” os complexos problemas enfrentados pela humanidade. A declaração foi feita na sessão de encerramento da cúpula de líderes do grupo, no Rio de Janeiro (RJ), quando Lula passou o comando do G20 para a África do Sul, que assume o comando do bloco em 1º de dezembro.

“Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar”, destacou, ao comentar os principais conquistas da presidência brasileira à frente do G20, que reúne as principais economias do mundo — são 19 países e as uniões Africana e Europeia. Ao longo da liderança brasileira do bloco, iniciada em dezembro de 2023, foram feitas mais de 140 reuniões, em 15 cidades do país.

“Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e iniciamos um debate inédito sobre a taxação de super-ricos. Colocamos a mudança do clima na agenda dos Ministérios de Finanças e Bancos Centrais e aprovamos o primeiro documento multilateral sobre bioeconomia. Fizemos um Chamado à Ação por reformas que tornem a governança global mais efetiva e representativa e dialogamos com a sociedade por meio do G20 Social [fórum criado pela presidência brasileira do grupo]”, elencou.

Lula também citou outros feitos, como o lançamento do roteiro para aperfeiçoar a atuação dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a priorização dos países africanos na discussão sobre endividamento dos países. O petista destacou, ainda, o grupo de trabalho criado para discutir o empoderamento feminino e a proposição de acrescentar a promoção da igualdade racial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Definimos princípios-chave sobre comércio e desenvolvimento sustentável e adotamos o compromisso de triplicar a capacidade global de energias renováveis até 2030. Criamos uma Coalizão para a Produção Local e Regional de Vacinas e Medicamentos e decidimos expandir o financiamento para infraestruturas de água e saneamento. Sediamos eventos da Rodada de Investimentos da Organização Mundial da Saúde, por acreditar que mais recursos são necessários para uma resposta coletiva a novos e persistentes desafios sanitários. Aprovamos uma Estratégia para Promover a Cooperação em Inovação Aberta contra assimetrias na produção científica e tecnológica e decidimos estabelecer uma força tarefa sobre a governança da inteligência artificial no G20″, completou Lula.

O presidente também relembrou que, com a liderança da África do Sul, o comando do bloco ficará quatro anos a cargo de nações em desenvolvimento — além de Brasil e do país africano, Indonésia e Índia presidiram o G20 nas últimas edições. Ao transmitir o cargo ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o petista destacou as semelhanças entre os continentes africano e latino-americano.

“Depois da presidência sul-africana, todos os países do G20 terão exercido, pelo menos uma vez, a liderança do grupo. Será um momento propício para avaliar o papel que desempenhamos até agora e como devemos atuar daqui em diante. Temos a responsabilidade de fazer melhor”, cobrou Lula. “É com essa esperança que passo o martelo da presidência do G20 para o presidente Ramaphosa. Esta não é uma transmissão de presidência comum – é a expressão concreta dos vínculos históricos, econômicos, sociais e culturais que unem a América Latina e a África”, acrescentou o brasileiro, ao desejar “sucesso” ao sul-africano.

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